Eleito no último 4 de janeiro e conduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse, na tarde desta quinta-feira (14), às 14h, ao cargo de procurador-geral de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (CPJ-PE).

Na ocasião ele assinará o termo de posse, prestando juramento solene perante os membros do órgão colegiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência e amplamente transmitida pelo canal do YouTube MPPE ao vivo, no endereço eletrônico http://bit.ly/MPPEaovivo.

“Esse é o momento de muita gratidão ao reconhecimento da classe a um trabalho que vem sendo realizado em equipe ao longo dos últimos quatro anos. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado que é a estruturação dos nossos órgãos de execução da atividade fim, a consolidação do teletrabalho para membros junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e junto ao próprio Conselho Nacional do Ministério Público. Ampliando, ainda, o protagonismo do Ministério Público na defesa da sociedade, sobretudo no momento em que estamos passando”, disse o novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas.

O novo chefe do MPPE foi o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador do Estado, após o pleito interno realizado na instituição

Experiência – Com 45 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020. Desde 2017, ele exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco.

Pernambuco está prestes a dar mais um passo estratégico rumo ao desenvolvimento econômico, acrescentando à sua matriz energética a operação de uma usina termelétrica de energia (UTE) à base de GNL (Gás Natural Liquefeito). O empreendimento, com investimento estimado de R$ 3 bilhões, será instalado na área do Complexo Industrial Portuário de Suape, e deverá gerar dois mil empregos, entre a construção e a operação. O projeto inclui ainda a instalação de um terminal de regaseificação em Suape, além da implantação de aproximadamente 8km de dutovias entre o terminal gás e a usina termoelétrica.

Estão à frente do empreendimento, a CH4 Energia – desenvolvedora de projetos no setor energético – em sociedade com a empresa norte americana New Fortress Energy, fundada em 2014 e, atualmente, com um valor de mercado estimado em U$ 7,38 bilhões. A empresa atua em países como Jamaica, Porto Rico, México e Nicarágua nos ramos de transporte de Gás Natural Liquefeito (GNL), infraestrutura, terminais de regaseificação, usinas de energia e soluções em pequena escala. Também desenvolve atualmente um terminal de GNL na Irlanda, para fornecimento a clientes industriais.

Em média, 30% do investimento deverá sair do empreendedor e 70% virá de bancos de fomento. A previsão é que a usina entre em operação em novembro deste ano, ocupando uma área de 16,5 hectares dentro do Complexo de Suape, onde já possui licença prévia emitida pela Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

Em dezembro de 2020, o Governo de Pernambuco e a CH4 Energia assinaram Protocolo de Intenções para viabilização do empreendimento. A usina terá capacidade de geração de 1,3 GW – 30% mais que a hidrelétrica de Sobradinho – ao final da implantação do projeto, após realização de leilão de energia promovido pela Agencia Nacional de Energia Elétrica e Ministério de Minas e Energia, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2021. Porém, com o acordo de compra e venda de energia, de longo prazo, fechado com a Petrobras para iniciar a operação de duas térmicas de 144MW cada, totalizando capacidade de geração de 288MW, o projeto já tem viabilidade inicial para implantação em sua totalidade.

A térmica será abastecida por navio regaseificador de GNL, com capacidade de 21 milhões de metros cúbicos por dia, no Cais de Múltiplos Usos. A previsão é que a usina consuma 2,5 milhões de metros cúbicos ao dia, potencial que pode ser duplicado futuramente. O excedente de GNL poderá atender à rede da Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás), empresa detentora dos direitos de distribuição de gás no Estado.

“Com a instalação da termelétrica em Suape, o Governo de Pernambuco também viabiliza um grande terminal de regaseificação para o Estado, oferecendo gás com preços muito mais competitivos às indústrias locais”, enfatizou o governador Paulo Câmara. “E com a nova lei do gás, que já se encontra na Alepe, um contingente muito maior de empresas poderia migrar para o mercado livre e se beneficiar do novo terminal, gerando um impulso de expansões e novos empreendimentos no Estado”, acrescentou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que o barateamento dos preços do gás em Pernambuco reduzirá os custos de produção, tornando as empresas locais mais competitivas. “Pernambuco aumentará expressivamente sua competitividade, graças a muita articulação e muito trabalho. Com a usina termelétrica, incluímos mais um elemento nesse pacote de infraestrutura do Estado, fortalecendo Pernambuco como um hub e aumentando consideravelmente a nossa competitividade nas últimas décadas”, afirmou.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (13.01), em publicação no Diário Oficial do Estado, a realização de uma seleção pública simplificada com 142 vagas para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Serão convocados 13 médicos, 71 profissionais de diversas outras categorias de nível superior e 58 de nível técnico. O edital com os detalhes do certame será publicado nos próximos dias.

“O Hemope é o primeiro hemocentro público do Brasil e completou, no último mês de novembro, 43 anos de existência. O órgão faz um trabalho indispensável para salvar a vida de pessoas que precisam de transfusão de sangue após alguma emergência, para cirurgias ou por motivo de doença, além de contar com hospital focado em doenças hematológicas. Com essa seleção, queremos reforçar o quadro de pessoal e qualificar esse serviço de excelência que é prestado a nossa população”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Serão chamados nesta seleção médicos clínicos, intensivistas, anatopatologistas, do trabalho e hematologistas. Entre os profissionais de outras categorias de nível superior estão enfermeiro (assistencial e uteísta), assistente social, biomédico/farmacêutico, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista, psicólogo e engenheiro de segurança do trabalho; e entre os de nível médio, técnicos de laboratório, enfermagem, enfermagem do trabalho e segurança do trabalho.

DOAÇÕES

Devido à pandemia, o Hemope vem apresentando uma queda nos estoques de bolsas de sangue que chega a 40%. Apenas no Hemocentro Recife, comparando o mês de dezembro com novembro de 2020, houve uma diminuição de 18,5% no quantitativo de doações. Por isso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça a importância do ato, que pode ser realizado a cada três meses por homens e a cada quatro por mulheres.

“Convocamos os pernambucanos saudáveis, entre 16 e 69 anos, a doar sangue ao Hemope. Cada doação pode ajudar até quatro pessoas com esse insumo que é insubstituível, e que não é produzido artificialmente ou comprado em farmácia. Só com o ato solidário de um doador podemos ajudar aqueles que precisam de transfusão”, lembrou Longo. O secretário destacou que a doação não prejudica a saúde do doador, que poderá realizar suas atividades normalmente após a ação.

Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe) e apresentação de xerox da identidade. É necessário ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde, além de apresentar um documento original, com foto (identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho). Também é necessário respeitar os intervalos entre as doações de sangue, de três meses para homens e quatro meses para mulheres.

Por conta da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda esperar 30 dias após a cura dos sintomas gripais para a doação de sangue. Para quem teve chikungunya, dengue ou zika, também é necessário esperar o prazo de 30 dias após a cura e a ausência total de sintomas (como as dores nas articulações) – no caso de dengue grave, são seis meses após a cura.

Existem, ainda, outras limitações que precisam ser observadas antes do procedimento:

• Vacinas: é necessário esperar o prazo de 48 horas após vacinar-se contra HPV, Influenza ou Tétano; e 30 dias – Febre Amarela e Tríplice Viral.

• Bebidas alcoólicas: é necessário esperar o prazo de 12 horas após a ingestão.

• Menstruação: a menstruação não impede a realização da doação. Mas é necessário levar em consideração algumas questões, a candidata que se encontra menstruada não pode estar sentindo cólica ou estar com fluxo intenso durante o período menstrual.

• Tratamento dentário: depende do procedimento realizado, o triagista avaliará.

• Gravidez e amamentação: é necessário aguardar até 90 dias após o parto normal e 180 dias após a cesariana. Se o parto ocorreu há menos de 12 meses ou amamentação não é exclusiva. A mulher que está amamentando não pode doar sangue, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de um ano.

Estão impossibilitados de doar sangue aqueles que fizeram endoscopia/colonoscopia ou cirurgia de grande porte nos últimos seis meses; fizeram tatuagem e micropigmentação de sobrancelhas nos últimos 12 meses, colocaram piercing (piercing na região genital e/ou oral só é permitido 12 meses após retirada do piercing); quem teve hepatite após os 11 anos de idade e quem está em tratamento médico e fazendo uso de medicação controlada.

AGENDAMENTOS

Em meio à pandemia, há a possibilidade dos doadores agendarem seus atendimentos em todos os hemocentros do Estado para evitar aglomerações. No Hemope Recife, o agendamento pode ser feito pelo número 0800.081.1535, e para ligações interestaduais, (81) 3182.4630.

Já na sede de Caruaru, o agendamento é feito pelo (81) 3719.9569; em Serra Talhada tem a opção de marcar também pelo Whatsapp através do (87) 99930.8777 ou pelo telefone (87) 3831.9330. Em Garanhuns, também ocorre pela ferramenta Whatsapp, pelo (87) 98128.7133, ou no (87) 3761.8520. Para Petrolina, o número é (87) 3866.6601; em Salgueiro, (87) 3871.8569. Em Ouricuri, o número é (87) 3874.4890; e para Arcoverde, (87) 3821.8559.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira, a proibição, em todo o Estado, da utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo o comércio de praia, a partir da próxima sexta-feira (15.01).

O decreto – definido após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com base nos indicadores epidemiológicos – ainda proíbe a utilização de som mecânico, ou mesmo ao vivo, que gere aglomeração. Nesses casos, os equipamentos poderão ser apreendidos pela polícia ou pelos órgãos municipais.

As novas medidas, anunciadas durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, têm validade de 30 dias, com o objetivo de diminuir os índices do novo coronavírus, que apresentaram aumento na última semana.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as iniciativas adotadas pelo comitê estão condicionadas ao comportamento da população. “As medidas serão proporcionais às nossas atitudes enquanto sociedade. Se cumpridos à risca, os protocolos sanitários reduzem a possibilidade de contágio e permitem o funcionamento seguro de todas as atividades. Por isso estamos tomando essa medida. Além disso, qualquer tipo de utilização de som que cause aglomeração, seja um paredão mecânico ou uma orquestra, poderá ser alvo de apreensão pelo poder público”, disse Longo.

Embora reconheça o esforço das prefeituras, sobretudo as da Região Metropolitana do Recife, no reforço das fiscalizações das praias, o secretário afirmou que não foi suficiente para evitar o descumprimento das normas sanitárias em diversos pontos de praias e em parques. “Caso as cenas de grandes concentrações se repitam neste final de semana, vamos adotar restrições severas nesses espaços públicos”, disse, reforçando a importância do uso de máscara, do distanciamento físico e da lavagem frequente das mãos como forma de controlar a transmissão da Covid-19.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que o Procon tomará iniciativas enérgicas no caso de descumprimento das novas medidas. Ele advertiu que o estabelecimento reincidente terá a autorização de funcionamento cassada. “Vamos fechar a inscrição na fazenda estadual e na Junta Comercial desses estabelecimentos que descumprirem as novas regras”, reforçou.

Nesta quarta-feira (13/01), Pernambuco chegou aos 200.524 pacientes recuperados da Covid-19. O quantitativo representa 85% dos mais de 236 mil casos confirmados. Entre os recuperados, 18.651 foram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 182.196 foram casos leves.

O boletim epidemiológico desta quarta também computa 1.803 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 93 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.710 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 236.041 casos confirmados da doença, sendo 30.017 graves e 206.024 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 30 novos óbitos (12 masculinos e 18 femininos), registrados entre os dias 1º/12/2020 e 12/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Alagoinha (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Carnaíba (1), Caruaru (4), Exu (1), Garanhuns (3), Parnamirim (1), Pesqueira (1), Recife (14), Surubim (1) e Venturosa (2). Com isso, o Estado totaliza 9.919 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 35 e 95 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (7), 70 a 79 (7) e 80 ou mais (8). Do total, 25 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (16), diabetes (14), hipertensão (6), obesidade (5), tabagismo (3), Alzheimer (2), doença respiratória (2), câncer (1), doença hepática (1), doença renal (1), imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 24.761 casos foram confirmados e 44.336 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim de hoje também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

LEITOS

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (13.01), ao lado do prefeito do Recife, João Campos, 10 novos leitos de UTI para atendimento a pacientes com Covid-19 no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), no bairro da Estância. A ativação dessas novas vagas é resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, e fará com que a capital pernambucana passe a contar com 130 leitos para tratamento intensivo. Segundo o governador, a expectativa é que até o final de fevereiro outros 70 novos leitos de UTI sejam instalados no HECPI.

“Enquanto a vacina não chega, temos que dotar nossos equipamentos de saúde com toda a quantidade de leitos possíveis. É importante que as pessoas se cuidem, mas também temos que garantir que, caso precisem do atendimento, vamos ofertar estrutura junto com os municípios. Isso é fundamental para salvar vidas enquanto a vacina não se torna uma realidade. Também é importante frisar que, em Pernambuco, o planejamento já está todo pronto e estamos aguardando o Governo Federal informar o início da vacinação”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito João Campos reforçou a importância do fortalecimento da rede para a doença, da demanda de funcionários e de treinamento para garantir a possibilidade de salvar vidas na cidade. “Foi assim que o Recife fez desde o início e, agora, mais uma vez, a gente faz uma parceria com o Governo do Estado para viabilizar a abertura de 80 leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa”, disse, destacando que fará um plano para que nos próximos dias os outros 70 leitos sejam ativados.

Toda a estrutura de internamento do hospital que conta com 62 vagas de enfermaria e 10 de UTI, passará a dispor de equipamentos para garantir o suporte voltado para a Covid-19. Outros oito leitos localizados na sala de Recuperação do Bloco Cirúrgico também serão transformados em UTIs, totalizando, assim, 80 novas vagas, que serão ativadas aos poucos, à medida que houver necessidade. Os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 terão entrada separada dos demais atendimentos.

A chegada do novo ano vem marcada pela possibilidade de dias melhores para todo mundo. Apesar do último ano conturbado, a reinvenção vem ganhando palco na vida de empresas brasileiras. A empresa pernambucana Hactus Criative, de cortes a laser e personalizações, do gestor Henri Coelho, é um bom exemplo de reinvenção criativa. Agora, o projeto marca presença na 18ª edição da Feira Nacional de Artesanato (Fenahall), que acontece até o dia 17 de janeiro, das 14 às 21h, no Classic Hall, em Olinda. O evento segue rigorosamente todas as exigências higiênicas de prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com o mentor da Hactus Criative, Henri Coelho, a ideia surgiu através de uma inquietação própria e da incerteza do futuro. “Abri a Hactus creative no meio da pandemia, sem perspectiva nenhuma, fomos correr atrás de clientes e deu certo. Nesse meio tempo minha esposa e também sócia, apresenta essa parte de home para enfeitar as casas. Somos um ateliê digital dentro de Olinda, um local bom pra se trabalhar e pra se viver e se divertir. Hactus Criative nasceu de um sonho, de uma vontade”, pontuou.

No stand da Fenahall o público pode esperar muita interatividade criativa e digital com fabricação instantânea. “Estaremos com máquina e um segundo laboratório dentro da Fenahall. Sou o único stand que fez isso ano passado como uma ideia, e sou o único que está fazendo isso esse ano. Vamos fabricar lá dentro decorações criativas”, enfatizou.

A Hactus Criatiave faz parte de uma organização criativa OCCA – Olinda Creative Community Action. Espaço de economia voltado para dar força à criatividade, consiste em um coletivo de pessoas dispostas ao diálogo e a caminhar juntas. O OCCA está localizado na Rua 13 de março, no berço olindense, no Sítio Histórico de Olinda.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta sobre a venda de vacinas falsas contra a Covid-19 na Internet. A equipe diz ter tomado conhecimento das iniciativas pela mídia, em nota a Polícia Civil disse estar investigando os casos.

A agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial e sem registro ou autorização para uso emergencial a vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância.

Recife – PE – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste vai investir R$ 1,8 milhão em dois projetos no setor de tecnologia da informação e comunicação. Os convênios vão permitir a execução de programas com parceiros na Bahia e Pernambuco para formação de profissionais no setor e ampliação de redes de instituições para disseminação de conhecimento.

Na Bahia, a parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado tem como objeto a disseminação e o fortalecimento de uma rede de referência de inteligência artificial chamado Espaço Bah.ia. A iniciativa propõe um ambiente que vai oferecer formação em alto nível para o corpo docente de centros de ensino superior e cursos de formação no estado, além de capacitação voltada também para estudantes de escolas públicas e universitários. Está prevista, ainda, a participação de empresas, para que haja o levantamento de demandas tecnológicas de aplicação de inteligência artificial.

Espera-se que a plataforma seja disponibilizada em até um ano. Serão investidos pouco mais de R$ 616 mil no projeto.

A outra proposta que contará com o apoio da Sudene trata de um programa de revitalização da indústria nordestina rumo à chamada indústria 4.0. Realizado com o apoio do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco (UPE), o convênio contará com investimentos na ordem de R$ 1,26 milhão. Serão realizados o mapeamento das competências do setor, a formação de pessoal (residência tecnológica) e elaboração de projetos em tecnologias habilitadoras para a indústria 4.0.

O projeto prevê a realização de um diagnóstico do grau de maturidade de 40 empresas da região em relação ao tema, além da capacitação de 80 gestores de indústrias dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe para o desenvolvimento de práticas de melhoramento contínuo.

O programa também vai apoiar a formação de 40 alunos de pós-graduação a partir da participação em projetos de desenvolvimento da indústria 4.0, além de apresentar 40 projetos em desenvolvimento em tecnologias habilitadoras para as empresas participantes. As primeiras atividades devem ser iniciadas em março deste ano, com prazo de conclusão previsto para junho de 2022.

Este foi o tema desenvolvido pelo projeto Universo Compesa da Companhia Pernambucana de Saneamento, intitulado “Cuidar do meio ambiente, é cuidar do outro”, com crianças que integram o Serviço de Convivência Criança: Futuro no Presente! da Legião da Boa Vontade (LBV) e do Colégio Maria Auxiliadora na capital pernambucana.

Os pequenos foram sensibilizados ao uso consciente da água e com o solo, em uma grande atividade lúdica, na qual trocaram cartinhas que enfatizam o respeito ao meio ambiente e votos de Feliz Natal e Ano Novo com saúde no enfrentamento a pandemia. Na ação, os meninos e meninas, aprenderam a utilização e preservação dos recursos naturais que é responsabilidade de toda a sociedade.
As atividades compreenderam no plantio e cultivo de mudas de girassol, enviadas aos pequenos que foram orientados de forma remota, garantindo a segurança de todos, no cumprimento de todas as medidas sanitárias na prevenção ao novo coronavírus. Os técnicos do Universo Compesa, disponibilizaram um vídeo educativo, orientando passo a passo da atividade no plantio, como aguar e cultivar a semente com muito amor.

Ao final do projeto, em um gesto de solidariedade, os alunos do Colégio Maria Auxiliadora, enviaram presentes para proporcionar um Natal com muitas alegrias e brincadeiras as crianças e adolescentes assistidas pela LBV em comunidades vulneráveis.
“São pequenas ações que, juntas, transformam-se em mudanças de atitudes e, consequentemente, mudam uma comunidade, uma cidade, um país” afirma a coordenadora do Colégio, Ana Clara Cavalcanti.

“A parceria do Universo Compesa, LBV e Colégio Maria Auxiliadora, contribui para semearmos nos corações o sentimento de paz, amor e esperança”, ressalta a gestora social da LBV, Teresa Franco.

Semeando boas ideias

“Se cuidarmos da água, estamos cuidando de nós e da natureza”, declarou a menina Maria Eduarda, de 12 anos, assistida pelo serviço de convivência da LBV.

“É muito importante preservar o meio ambiente. As plantas são muito importantes, por isso eu estou plantando hoje um girassol e quero ver crescer, gostei desta ideia!”, disse o menino atendido da LBV, Gabriel, de 8 anos.

A atividade proposta pelo Universo Compesa, ocorreu em dezembro, com as Instituições envolvidas, promovendo o cuidado com o meio ambiente e a solidariedade.

Conheça o trabalho da Legião da Boa Vontade no Recife/PE, seu Centro Comunitário de Assistência Social, está localizado à Rua dos Coelhos, 219 — Boa Vista. Participe e doe pelo site www.lbv.org

Na última semana, foi aprovada a Medida Provisória (MP) nº 1.026/2021, que prevê medidas excepcionais necessárias para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra a Covid-19. Esta MP se aplica aos atos praticados e aos contratos ou instrumentos congêneres firmados até 31 de julho de 2021, independentemente do seu prazo de execução ou de suas prorrogações.

A advogada, mestra em Direito e professora do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Anna Sá Malta, explica que, de acordo com o texto legal, a dispensa de licitação para a celebração de contratos ou de instrumentos congêneres (do mesmo gênero) não afasta a necessidade de a administração pública deflagrar um processo administrativo. “Esse processo deverá conter os elementos técnicos relacionados com a escolha da opção de contratação e a justificativa do preço. Além disso, será conferida transparência ativa a todas as aquisições ou contratações realizadas no prazo de 5 dias úteis, contado da data da realização do ato, em site oficial”, ressalta Sá Malta.

A advogada explica ainda que na situação excepcional de, comprovadamente, haver um único fornecedor do bem ou prestador do serviço, será permitida a sua contratação, independentemente da existência de sanção de impedimento ou de suspensão de contratar com o Poder Público. “O ente federativo poderá aplicar o regulamento federal relativo ao sistema de registro de preços, caso não tenha editado regulamento próprio. E, nas aquisições e contratações de que trata esta MP, não será exigida a elaboração de estudos preliminares, quando se tratar de bens e de serviços comuns”, traz a professora e advogada.

Ainda segundo a docente, a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo. O Plano é elaborado, atualizado e coordenado pelo Ministério da Saúde, e está disponível no site oficial. “É importante frisar que, para esta MP, a aplicação das vacinas somente ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Anvisa”, conclui a advogada.