O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos advogados de Witzel.

Na decisão, Moraes afirmou que os advogados do governador afastado devem ter acesso antecipado ao processo antes do depoimento, que também deverá ocorrer somente após a oitava do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, um dos delatores do suposto esquema de corrupção.

“Determino que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça, com prazo mínimo de cinco dias entre o acesso integral e o ato processual, bem como após a complementação da oitiva da testemunha Edmar José Alves dos Santos”, decidiu o ministro.

Em agosto deste ano, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte ocorrido, neste mês de dezembro, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pelo repórter Reginaldo Souza, da TV Jornal Interior, um homem de um 29 anos foi morto com golpes de faca peixeira pelo sogro, na madrugada deste sábado (26), na Rua Antônio Conselheiro, no Bairro José Liberato.

Em entrevista, o padrasto da vítima disse que a vítima teria se envolvido em uma confusão familiar em plena noite de Natal (25). “A esposa dele (vítima) disse que foi agredida com um murro no rosto e, em seguida, o sogro o matou a facadas. Foram quatro golpes. Ele era um homem trabalhador, trabalhava na CEACA. Não deu nem tempo de ser socorrido”.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do homem foi encaminhado ao IML já o suspeito, até a publicação desta matéria, ainda encontrava-se foragido. A polícia já está investigando o caso.

NE10INTERIOR

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi cremado na manhã de hoje (26) no Cemitério da Penitência, no Rio de Janeiro. Antes da cerimônia houve um velório com a participação restrita a pessoas da família e amigos. O assassino, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, é o ex-marido  Paulo José Arronenzi, de 52 anos. 

A juíza foi morta a facadas, no início da noite de quinta-feira (24). De acordo com a Guarda Municipal, as três filhas pequenas, que estavam com os pais presenciaram o crime, que ocorreu em frente ao Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

No velório que antecedeu a cremação, o clima era de muita tristeza e revolta com a violência a que a juíza foi vítima. “Como o crime foi muito brutal, todo mundo ficou revoltado com a situação, ainda mais se tratando de quem era a vítima, uma pessoa doce, cordial e amada por todos. O clima é de muita tristeza e revolta”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves.

A avó materna das três filhas da juíza ficará com a guarda provisória das netas, duas de sete anos e uma de nove, por decisão do plantão judiciário de Niterói, município onde as crianças moravam com a mãe. “É uma guarda provisória, porque é uma medida antecipatória do que se pretende no final do processo, que é a avó ter a guarda definitiva das crianças. Então, se faz um pedido de liminar para que o juiz aprecie no início do processo esse pedido de guarda. É uma guarda provisória até o julgamento do processo e a guarda se tornar definitiva”, explicou Felipe Gonçalves, acrescentando que a guarda acabará sendo compartilhada com uma tia das meninas que já morava com elas.

Gonçalves disse que a Amaerj permanecerá prestando assistência tanto jurídica como social aos parentes da juíza e os advogados da instituição estão à disposição para que a família possa continuar com as ações relativas à guarda e como assistência de acusação.

Por agressões passadas do ex-marido, a juíza assassinada teve, por um período, escolta da segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas suspendeu a medida protetiva. O presidente da Amaerj disse que esse é um comportamento comum em vítimas que começam a confiar novamente no agressor após ele mostrar que mudou de comportamento.

Gonçalves disse que nesse momento é que costumam ocorrer os crimes mais graves. Segundo o magistrado, esse é um quadro de evolução de uma violência menor para maior, depois do agressor se mostrar arrependido. “As agressões começam com um xingamento, desmoralização da mulher, com violência psicológica junto com violência patrimonial e depois acaba culminando em violência física. Normalmente, o réu se mostra arrependido e parte para retomar a confiança da vítima. Quando ela se convence pede ao juiz para retirar a medida protetiva”, disse.

“Por isso há necessidade das vítimas com medidas protetivas irem até o final do processo, deixarem o estado sancionar o réu, impor ao réu um tratamento psicológico, uma pena que costuma ser branda, mas deixar o réu ciente que aquele comportamento é criminoso e pode acarretar em uma sanção criminal”, disse.

Prisão

Paulo José foi preso em flagrante por dois guardas municipais que estavam na base do 2º Sub Grupamento de Operações de Praia, próximo ao local do crime. Eles foram chamados por pessoas que viram as agressões para ajudar a vítima, mas quando encontraram a juíza ela estava caída no chão e desacordada. Por ter um corte na mão, o ex-marido foi socorrido no Hospital Municipal Lourenço Jorge, no mesmo bairro, e, após receber alta, foi levado por policiais militares para a Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra, que é responsável pelas investigações.

A delegacia instaurou inquérito para investigar o assassinato da juíza, e o autor do crime, além de preso foi autuado em flagrante por feminicídio.

Após a audiência de custódia, na tarde de ontem (25), a juíza Monique Brandão converteu a prisão em flagrante de Paulo José Arronenzi em preventiva. O acusado do assassinato deu entrada no sistema prisional na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio e depois foi transferido para o conjunto de presídios de Bangu, na zona oeste.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro disse que as investigações indicam que houve uma emboscada para a juíza. Ela tinha ido ao local, para levar as filhas que iriam passar o Natal com o pai.

Outros crimes

Na tarde de ontem (25), guardas municipais da Unidade de Ordem Pública de Copacabana prenderam um homem acusado de agredir a mulher na Praia de Copacabana, na altura do Hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio. Os agentes faziam patrulhamento na orla da praia e avistaram um tumulto na areia e ao se aproximarem notaram que o homem estava sendo espancado por um grupo de pessoas, acusado de ter agredido a companheira, que carregava o filho no colo.

Os guardas prenderam o acusado após interromper a tentativa de linchamento e o levaram, junto com a mulher vítima de violência, para a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.

A vítima, com um corte na boca em consequência da agressão, foi levada pelos guardas para o Instituto Médico Legal (IML), para ser submetida ao exame de corpo de delito.

De acordo com a Guarda Municipal, foi a terceira prisão efetuada por seus agentes em casos de violência contra a mulher nesta semana. A primeira ocorrência foi na quarta-feira (23), no centro, e o acusado foi enquadrado na Lei Maria da Penha; a segunda foi a agressão na Praia de Copacabana, e a terceira ocorrência foi a prisão em flagrante do ex-marido da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.

Agência Brasil

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

“Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos”, informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Agência Brasil

Dois homens são detidos com veículos roubados, neste sábado (26), durante Operação Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 05 da rodovia, quando deram ordem de parada aos veículos. O primeiro estava adulterado e foi roubado no dia 21/12, em Jaboatão dos Guararapes e o segundo foi roubado dia 04/12, em Nazaré da Mata.

O motorista do segundo veículo desobedeceu a ordem de parada e abandonado o veículo em movimento, ele tentou fugir a pé, mas foi alcançado e detido pela PRF.

Os homens e os veículos foram encaminhados para a Polícia Civil na Central de Flagrantes da Capital (CEPLANC), que irá investigar o caso.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru prossegue com seleção aberta para contratação de coordenador de curso para a graduação em Odontologia. O candidato deverá enviar o Currículo Lattes para o e-mail da Coordenação Acadêmica- ana.tereza@mauriciodenassau.edu.br- até o dia 29 deste mês, com o assunto SELEÇÃO-COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA.

A análise dos dados levará em consideração a formação acadêmica; produção científica, tecnológica, atualização profissional, assim como a experiência docente. O Currículo Lattes deve ser estar atualizado.

O candidato deve ter disponibilidade para cumprir 44 horas semanais. A seleção será composta de análise curricular e entrevista com a direção da unidade. O processo de seletivo é organizado pela diretoria Acadêmica da instituição, junto a uma Comissão de Avaliação Docente, composta de três membros, responsáveis pelo julgamento e classificação dos candidatos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (25) 95,93% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.021 dos quais 16.349 foram através do teste molecular e 25.672 do teste rápido, com 12.900 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 28.359.

Também já foram registrados 55.405 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.723 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (24) 95,99% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 41.856 dos quais 16.184 foram através do teste molecular e 25.672 do teste rápido, com 12.844 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 28.286.

Também já foram registrados 55.034 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.702 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A nova cepa da Covid-19 é “entre 50% e 74%” mais contagiosa, afirmou um estudo médico divulgado nesta quinta-feira (24), que alertou sobre as consequências dela na mortalidade no Reino Unido.

“De acordo com os dados preliminares disponíveis”, a variante da Sars-Cov-2, suspeita de ter causado o grande aumento no número de casos no sudeste da Inglaterra nas últimas semanas, “poderia ser entre 50% e 74% a mais contagiosa”, informou o biólogo Nick Davies, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), um dos autores.

A estimativa, divulgada na internet e que ainda não confirmada por nenhuma revista científica, coincide com a de “50% a 70%” informada na segunda-feira em entrevista coletiva por cientistas que assessoram o governo britânico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, falou no fim de semana passado sobre uma transmissão 70% maior, e as autoridades britânicas informaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) que a nova cepa é entre 40% e 70% mais transmissível.

Detectada pela primeira vez em setembro no Reino Unido, esta variante chamada VOC 202012/01 carrega 22 mutações no genoma da Covid-19.

Uma delas afeta a proteína spike do coronavírus, com a qual o vírus se agarra às células humanas para penetrá-las, facilitando as contaminações.

Os pesquisadores do LSHTM “não encontraram elementos no momento que indiquem que as pessoas infectadas com esta mutação têm um risco maior de serem hospitalizados ou morrer”.

Embora a nova cepa não seja mais perigosa que as anteriores, o provável “aumento significativo” no número de casos pode afetar o número de mortos, que pode “ser maior em 2021 do que em 2020”, segundo o estudo.

As autoridades britânicas já anunciaram no último fim de semana novas restrições, como um reconfinamento em Londres e no sudeste da Inglaterra.

AFP

As festas de fim de ano serão bem menos movimentadas do que em anos passados nos aeroportos do Rio de Janeiro, depois do cancelamento do réveillon do Rio, devido à pandemia do novo coronavírus. No Santos Dumont, por exemplo, localizado na região central da capital fluminense, no período de 18 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, a movimentação de passageiros será 32% inferior à da alta temporada do ano passado, iniciada em 20 de dezembro e encerrada no dia 6 de janeiro de 2020. A estimativa é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto.

De acordo com a Infraero, o Santos Dumont terá, entre embarques e desembarques, um total de 366.206 viajantes, contra 536.584, nas festas anteriores de Natal e ano novo. Da mesma forma, haverá queda no número de voos, no período. Entre pousos e decolagens, serão 3.296, contra 4.952 no final de 2019 e início deste ano. A retração é de 33%.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a movimentação esperada alcança 381 mil passageiros neste mês de dezembro, em que três importantes companhias aéreas internacionais estão retomando rotas regulares. Em comparação com o mesmo mês de 2019, a retração é de 68% na circulação. De acordo com dados fornecidos hoje (23) pela concessionária do terminal aeroportuário, em dezembro do ano passado, o RIOgaleão recebeu 1,2 milhão de passageiros. Já em relação ao mês de novembro de 2020, houve aumento de 49% na movimentação, quando registrou passagem de 256 mil visitantes.

O total de voos domésticos no fim do ano no Tom Jobim será, em média, de 230 por semana, contra 594 operados em dezembro do ano passado. O aeroporto atenderá 21 destinos no Brasil, cinco a menos do que operava no mesmo período do ano passado.

O diretor de Negócios Aéreos do RIOgaleão, Patrick Fehring, informou que durante o período de isolamento social, a companhia busca os melhores padrões da indústria para receber os passageiros na alta temporada, com os protocolos de segurança que se tornaram indispensáveis para evitar a disseminação da covid-19.

A pandemia e o cancelamento da festa de réveillon na cidade do Rio de Janeiro fizeram cair em 50% a movimentação prevista na rodoviária da capital entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A estimativa é que 335.650 passageiros passarão no terminal rodoviário do Rio entre o Natal e o ano-novo, entre embarques e desembarques, em 11.220 ônibus. Os maiores movimentos de embarques e desembarques são estimados nos dias 23 de dezembro (35.300 passageiros), 30 de dezembro (30.600) e 3 de janeiro de 2021 (35.800).

Brasília

No aeroporto internacional de Brasília, o terceiro mais movimentado do país, a previsão é que o mês de dezembro alcance 70% do fluxo de passageiros do período pré-pandemia, de acordo com a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Ou seja, a previsão é de queda de 30% do movimento.

Os dias 22 e 23, anteriores à véspera de Natal, e 29 e 30, que antecedem as comemorações de ano novo, costumam ser os mais intensos. Nessas datas, são esperados cerca de 34 mil passageiros por dia.

Para atender à demanda, foram incluídos 266 voos extras na malha aérea da capital federal. A circulação de passageiros ao longo da segunda quinzena de dezembro deverá ser de 565 mil pessoas.

Por conta do maior movimento, a administração do aeroporto informou ter ampliado o número de pontos de álcool gel pelo terminal, incluindo em cada portão de embarque. Além disso, segundo a Inframérica, os bombeiros civis do terminal estão constantemente desinfetando os ônibus e auxiliando na aferição de temperatura de passageiros no desembarque.

A concessionária ainda informou ter instalado câmeras termográficas no embarque, que medem a temperatura e verificam a utilização da máscara. “Um bombeiro também acompanha todo o processo de entrada no terminal e orienta os passageiros. A limpeza de todo o aeroporto também foi intensificada, assim como os sanitários que recebem desinfecção total a cada uma hora e meia”, divulgou a concessionária.

Já na Rodoviária Interestadual de Brasília, a expectativa é que mais de 57,6 mil pessoas embarquem e desembarquem no local entre os dias 21 e 28 de dezembro, cerca de 35% a menos do que no mesmo período do ano passado.

Segundo o Consórcio Novo Terminal, responsável pela gestão do terminal rodoviário, durante este período serão 302 carros extras e, caso haja necessidade, mais ônibus poderão ser disponibilizados.

As cidades de Goiânia, Santa Maria da Vitóra (BA), São Paulo, Unaí (MG), Anápolis (GO), Irecê (BA), Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os destinos mais procurados, informou a concessionária.

São Paulo

No Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, a expectativa da Infraero é de queda de 56% na movimentação de passageiros na comparação com o ano passado, caindo de 1.081.434 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 472.489 (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

Considerando o número de voos, incluindo pousos e decolagens, a previsão é de queda de 55%, passando de 8.764 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 3.927 (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos, estima crescimento de até 8% na movimentação de passageiros para o período dos feriados do Natal e réveillon deste ano na comparação com a movimentação do final de novembro e início de dezembro.

Entre os dias 20 de dezembro de 2019, sexta-feira anterior ao Natal, e 6 de janeiro de 2020, segunda-feira pós-ano-novo, houve a movimentação de 2.423.433 passageiros, com 15.477 operações de pousos e decolagens. A empresa não divulgou a previsão desde ano em números absolutos para comparação anual.

Folhapress