A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

Com o objetivo de agilizar e dar mais celeridade aos processos criminais do Estado, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram de reunião virtual, na última quinta-feira (17/12), promovida pelo Governo do Estado.  O encontro, coordenado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), teve como objetivo a apresentação de um dos módulos do Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP), que trata especificamente do agendamento de audiências criminais presenciais e através de videconferências.

Através da ferramenta, servidores e magistrados da área criminal do TJPE terão acesso a uma agenda virtual, que mostrará datas e salas disponíveis para audiências em todas as unidades prisionais de Pernambuco. Desse modo, com mais agilidade e otimização de tempo, o Judiciário já poderá agendar as audiências sem a necessidade de envio de malotes às unidades prisionais. O uso da ferramenta é válido para interrogatórios de réus presos, audiências de instrução e julgamento, e até mesmo para ouvida de testemunhas, por exemplo.

Participaram da reunião, o secretário de Ressocialização do Estado, Cícero Rodrigues; e a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Fernanda Chuahy; bem como os integrantes da Seres: Renato Pinto, Eduardo Kiyoaki e Márcio Ferreira. Representando o Poder Judiciário pernambucano, também estiveram presentes os juízes criminais Laiete Jatobá, Blanche Matos, José Anchieta Félix, Leonardo Brito e Roberta Franco; a secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, Juliana Neivaç; e o assessor de tecnologia da Presidência do TJPE, Alan Teles. Representando a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Ryan Amorim, Lívia Cabral e Poliana Evas.

Para a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Fernanda Chuahy, a ferramenta vai facilitar o trabalho das varas criminais, diminuindo o tempo de duração dos processos e proporcionando celeridade no trâmite dessas ações no Estado.

“Até então, para marcar audiência com réus presos que se encontram em uma das unidades prisionais de Pernambuco, o juiz envia malote digital e aguarda 15 dias pelo retorno da unidade prisional, que informa da disponibilidade de data e local para a sessão. Só depois de concluídas essas fases, o Judiciário intima também advogados e membros do Ministério Público para a sessão. Então, esta ferramenta do SIAP vai trazer muita agilidade no desenvolvimento dos processos criminais, pois, a partir do momento em que o Juízo já reserva a data e o local para a audiência no modo online, o réu fica automaticamente intimado e o sistema já gera um link para participação na audiência”, pontua a magistrada.

O secretário de Ressocialização do Estado, Cícero Rodrigues, destaca que a parceria com o Poder Judiciário tem possibilitado o aumento das audiências judiciais criminais e, consecutivamente, maior agilidade na tramitação dos processos. Também comenta sobre o contexto de criação e benefícios da plataforma SIAP, que foi idealizada para gerenciar os dados de toda a população carcerária de Pernambuco.

“Com o advento da pandemia da Covid-19, foi necessário nos adequarmos à nova realidade das audiências. O desenvolvimento desse novo módulo do SIAP vai permitir ao Poder Judiciário, em tempo real, verificar a disponibilidade de salas de videoconferência nas unidades prisionais, e agendar as suas audiências com rapidez e segurança. Além das vantagens do agendamento em tempo real, todas as informações dos réus e unidades prisionais estarão disponíveis no SIAP, podendo o Judiciário, inclusive, acompanhar as audiências que já foram realizadas e, também, as agendadas por outras unidades, através da geração de relatórios”, informa Cícero Rodrigues.

Projeto Piloto – A expectativa dos órgãos parceiros é de implantar, até o dia 15 de janeiro de 2021, o sistema de agendamento de audiências online em cinco varas criminais do TJPE, como um projeto piloto – Vara de Crimes Contra a Administração e Ordem Tributária da Capital, 18ª Vara Criminal da Comarca do Recife, 4ª Vara Criminal da Comarca do Recife, 5ª Vara Criminal da Comarca do Recife e Vara Única da Comarca de Ipubi. O cadastro dos servidores e magistrados para que possam efetuar o agendamento de audiências no SIAP será desenvolvido pela Setic do Tribunal. O objetivo é que o projeto seja expandido para todo o sistema do Poder Judiciário até março do próximo ano.

O titular da 5ª Vara Criminal do Recife, juiz José Anchieta Félix, também ressalta a importância do projeto SIAP no tocante à agilidade para marcação de audiências para réus e testemunhas que estão dentro do sistema carcerário do Estado. “A plataforma vai possibilitar a visualização de imediato dos dias disponíveis para a realização do ato, evitando o adiamento da audiência, quando a sala e o sistema já estão ocupados pela audiência de outro Juízo, ou seja, haverá o conhecimento prévio daquele espaço e horários disponíveis, reduzindo o tempo usado para trocas de e-mail e expedientes. O sistema facilitará até mesmo a localização do réu dentro do sistema carcerário. O SIAP é  uma ferramenta facilitadora para que os atos processuais criminais tenham agilidade. Em suma, essa parceria com a Seres é de suma importância para uma instrução processual mais célere”, afirma o juiz.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (21) 95,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 41.002 dos quais 15.700 foram através do teste molecular e 25.302 do teste rápido, com 12.653 confirmações para à Covid-19, incluindo três óbitos nos dia 14, 17 e 18 de dezembro, sendo eles: Homem, 88 anos, com comorbidades, Mulher, 49 anos, com comorbidades e uma mulher, 81 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 27.810.

Também já foram registrados 54.259 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.421 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, realizou novas reuniões, nesta segunda-feira (21), com representantes dos shoppings e supermercados do município. A conversa, realizada virtualmente, também contou com a presença da Vigilância Sanitária e o Procon municipal e teve como objetivo apresentar os números da Covid-19 na cidade e reforçar a necessidade de cumprir os protocolos de segurança.

“Precisamos estar atentos para não relaxar com as medidas de prevenção. O trabalho segue e precisa ser pensado no coletivo, nos protegendo e também ao outro. O número de casos tem aumentado e isso nos preocupa, tanto com a saúde da população como na economia”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho.

A partir de análises feitas com a ajuda do monitoramento realizado ao longo da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde verificou um aumento de 20% de casos graves nas duas últimas semanas. O aumento no número de síndromes gripais também fez acender o sinal de alerta na rede municipal de saúde.

De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Santos, a colaboração de todos é fundamental para a redução de casos na região. “Apesar de o momento ser tradicionalmente de confraternizações, precisamos respeitar o distanciamento social, o uso de máscara e álcool em gel. A pandemia ainda não acabou. Estamos com uma média de 500 casos por semana. Para não ser preciso regredir nas fases de retomada, o cuidado deve ser redobrado, tanto individual como coletivamente”, explica o secretário de Saúde, Francisco Santos.

O escritor e coach Eugênio Sales Queiroz lançará amanhã, dia 22, mais um livro, intitulado ‘Uma nova maneira de pensar a vida’, pela Editora Literare Books International. O lançamento será de forma virtual, às 21h, e quem desejar participar é só acessar o link https://bit.ly/novolivrodoeugenio-aovivo

“Trata-se de um livro para quem deseja repensar sua vida em todas as suas formas. É uma obra recheada de dicas, reflexões e inspirações para que você possa começar as mudanças que estava adiando”, afirmou Eugênio.

Sobre o Autor

Eugênio Sales Queiroz é consultor empresarial, palestrante de alto impacto, coach profissional e autor de 12 livros lançados no Brasil e no exterior. Procura, em suas palestras e workshops, provocar mudanças significativas ao público que o assiste.

A Estrela de Belém, fenômeno astronômico raríssimo e não visto da Terra desde 1226, poderá ser observado a olho nu, nesta segunda-feira (21). A “estrela” é, na verdade, a grande conjunção entre Júpiter e Saturno, os dois maiores planetas do nosso Sistema Solar.

Os dois gigantes estarão em uma proximidade visual tão pequena, que, da Terra, parecerão um único ponto no céu, dando uma impressão de ser “um planeta duplo”. O fenômeno ficará visível logo após o pôr do sol [veja mais detalhes sobre como ver a Estrela de Belém no final do texto].

Por causa dos números em alta da pandemia da Covid-19, não haverá observação pública do fenômeno no Espaço Ciência e no Observatório da Sé.

Conta a história que, no dia do nascimento de Jesus Cristo, os Reis Magos, que levaram presentes ao menino, foram guiados por essa estrela, também conhecida como “Estrela de Natal”. Em 2020, portanto, o fenômeno será visto a poucos dias do Natal, celebrado na próxima sexta-feira (25).

A Terra leva um ano para dar uma volta em torno do Sol. Júpiter leva 12 anos terrestres e Saturno, 30 anos terrestres. Ou seja, conjunções entre estes dois planetas, que sejam visíveis para nós, podem ocorrer a cada 20 anos.

No entanto, esse alinhamento de 2020 tem especificidades que o tornam muito mais raro, segundo o Espaço Ciência. Uma aproximação visual entre ambos ocorreu há aproximadamente 397 anos, mas, algo semelhante ao que ocorrerá nesta segunda somente aconteceu no início da manhã do dia 5 de março de 1226, há exatamente 794 anos, durante a Idade Média.

Uma nova aproximação angular entre esses dois planetas deverá ocorrer apenas em 60 anos, em março de 2080. Portanto, é bom aproveitar a oportunidade e ficar de olho no céu.

“Estamos convidando todos e todas a registrarem o fenômeno e enviarem suas fotos para comunicacaoec@gmail.com”, afirma Cleiton Batista, da Coordenação de Astronomia do Espaço Ciência e Observatório da Sé.

Como ver o fenômeno
Para a observação, Cleiton Batista explica que basta olhar para o Oeste, direção em que o Sol se põe no início da noite, visto que os dois planetas estão se pondo também.

Ao firmar os olhos nessa direção, será observado um ponto mais brilhante, Júpiter, mais à esquerda da esfera celeste, e Saturno, com menor brilho, à direita de Júpiter.

Com o auxílio de telescópio, o observador ainda poderá visualizar os planetas Júpiter, com suas faixas gasosas; Saturno, com seus anéis externos, e também as Luas de ambos.

No caso de Júpiter, as Luas Galelianas (Io, Callisto, Ganymede e Europa); já em Saturno, Titan, Iapetus, Enceladus, Mimas, Janus, Tethys, Dione e Rhea.

FOLHAPE

O nome passou na Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas houve questionamentos abertos sobre o apadrinhamento – e o nome nem chegou a figurar na pauta do plenário ao longo de uma semana em que dezenas de outras indicações foram aprovadas.

No momento de fraqueza do candidato de Alcolumbre, o MDB deu uma demonstração de força ao sair de uma reunião de bancada na quarta-feira (16) anunciando que terá candidato único nas próximas eleições do Senado.

“A manifestação do MDB foi o primeiro sinal republicano que recebemos depois da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] “, disse à Folha de S.Paulo Esperidião Amin, em referência à decisão que barrou a reeleição no Congresso.

A movimentação do MDB agradou diversos senadores mais experientes porque busca resgatar a regra da proporcionalidade, pela qual o comando da Casa deve ficar com a maior bancada – o MDB tem 13 senadores.
São pré-candidatos pelo MDB o líder da bancada Eduardo Braga (AM); o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MS).

Um eventual retorno do MDB à presidência representaria uma Casa mais aberta para as propostas de Paulo Guedes. A própria nota do partido, ao lançar a candidatura, afirmava que a bancada estava comprometida com as “reformas estruturantes” de que o Brasil precisa.

Mais do que isso, os dois líderes do governo, Gomes e Bezerra, além do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das PECs do Pacto Federativo e Emergencial, viraram presenças constantes no gabinete de Guedes, buscando acordos para os relatórios.

As mais recentes tratativas naufragaram, mas muitos reconhecem que se tratava de uma “missão impossível” abrir espaço no teto de gastos para acomodar um novo programa de transferência de renda de Bolsonaro.

O alinhamento pouco mudaria com um indicado de Alcolumbre, visto que ele próprio encampou iniciativas pró-mercado, como colocar em pauta a proposta de autonomia do Banco Central, que nasceu no Senado.

Em relação às chamadas pautas de costume, o próprio processo legislativo facilita um pouco a vida do presidente do Senado, evitando confronto com o Bolsonaro.

As pautas do Executivo começaram a tramitar pela Câmara. Além disso, não há no Senado uma bancada “bolsonarista raiz” que encabece as propostas alinhadas com o pensamento do presidente.

Davi Alcolumbre foi considerado hábil e discreto ao evitar confronto com o Planalto nesses assuntos, tendência que deve ser mantida pelo sucessor, independentemente de quem seja. Exemplo recente mostra que não se trata apenas da posição do presidente, mas de ambiente menos propício ao avanço dessas pautas na Casa.

Na terça-feira (15), o plenário analisou o projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A proposta que veio da Câmara continha destaques que previam repasses do sistema público para escolas religiosas, uma inclusão para agradar o governo.

Em uma grande articulação, o relator no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu resgatar o texto original da Câmara – sem os destaques – que foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio dos líderes do governo.

“O governo lá na Câmara votou a favor desses destaques. Numa boa decisão, o senador Izalci, recolhendo a opinião unânime das lideranças partidárias nesta Casa, resgata o texto original do trabalho”, disse na sessão o líder do governo e pré-candidato Bezerra.

Senadores também apontam que a volta do MDB à presidência está longe de representar uma ameaça ao Palácio do Planalto, mas vai exigir do governo ginástica na relação. Lembram que se trata do mais complexo, federalizado e heterogêneo partido do país, situação que se reflete na bancada no Senado e que não poderá ser ignorada pelo presidente da Casa.

Nesse aspecto, a relação será mais delicada do que com Alcolumbre, que nos últimos meses se contentou com apoio para tentar eleger seu irmão prefeito de Macapá.

Folhapress

Um acidente envolvendo dois veículos deixou uma pessoas morta, na tarde desse sábado (19), em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, uma carreta-cegonha e uma motocicleta estavam trafegando na BR-423, quando colidiram lateralmente no quilômetro 119,8.

Com o impacto, o condutor da moto, que era agricultor e tinha 32 anos, morreu no local já o motorista da carreta nada sofreu. Ele realizou teste do bafômetro e o resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

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