As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade
O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

O país do futebol, com a melhor jogadora de futebol profissional do mundo por seis vezes, chegou a proibir a prática de esportes para mulheres por quase 40 anos, sob o argumento de ser algo “incompatível com a natureza feminina”. Fatos e dados que as mulheres lutam todos os dias para mudar. Você vai conhecer a história de sete jornalistas brasileiras, que assim como muitas outras, desde cedo lidam com o dilema da paixão pelos esportes e o machismo da sociedade.

O livro “Camisa 10: de torcedora a jornalista” retrata a vivência de profissionais do jornalismo esportivo de diferentes pontos de vista. A obra traz o relato das personagens de várias partes do Brasil, abordando temáticas transversais que retratam a realidade de mulheres que vivenciam o esporte no dia a dia, como torcedoras e comunicadoras. Os depoimentos relacionam o preconceito, a cobertura internacional, nacional e no interior, a emoção e a representatividade conquistada pela figura feminina.

Os leitores vão conhecer as histórias de Elessandra Melo, Gabriela Mendes, Joalline Nascimento, Marcela Rafael, Michele Wadja, Renata Mendonça e Sabrina Rocha. Os depoimentos contam desde o surgimento da paixão pelos esportes e o interesse no jornalismo, passando pelo preconceito, a cobertura jornalística internacional, nacional e no interior, até os desafios, a emoção e a representatividade conquistada pela figura feminina.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), informa que não haverá queima de fogos durante a passagem de ano. A partir de meia-noite do dia 1⁰, quatro canhões de luz serão ativados no Monte Bom Jesus para iluminar o céu da Capital do Agreste e anunciar a chegada do ano novo.

A busca por soluções inovadoras e sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes, e ainda do lodo e biogás gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Um dos frutos recentes desse trabalho foi a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançada este mês, com o objetivo de receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio de reuso e ampliem a perspectiva das atividades para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura. Na etapa inicial do PMI, as empresas têm até 07/01/2021 para apresentar manifestação de interesse.

A partir daí, as empresas entrarão na fase de habilitação e posteriormente serão autorizadas a apresentar seus modelos. As propostas devem ser direcionadas de acordo com a divisão de lotes instituída pela Compesa, sendo para 9 ETEs localizadas na mesorregião do Agreste (Lote 1); 5 ETEs localizadas na mesorregião da Mata e 2 ETEs localizadas no distrito de Fernando de Noronha (Lote 2); 7 ETEs localizadas nas mesorregiões do Sertão e São Francisco, exceto as do município de Petrolina (Lote 3); 9 ETEs localizadas no município de Petrolina (Lote 4). Será selecionada pelo menos uma proposta para cada lote, podendo ser a mesma empresa selecionada em um ou mais lotes.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, as iniciativas sustentáveis estão cada vez mais alinhadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido na trilha da sustentabilidade. Temos que desenvolver soluções cada vez mais inovadoras e de vanguarda, e um ponto de partida é sem dúvida a expansão dos projetos já desenvolvidos na empresa por meio da PMI”, avalia Manuela.

Um exemplo de iniciativa de reuso já praticada pela Compesa está no Agreste. A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade. No Sertão do Estado, na ETE Centro de Petrolina já foram realizados diversos estudos científicos sobre reuso das águas, incluindo caracterização dos efluentes e análise de adequação para uso em serviços de desobstrução e irrigação. Também esta unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

SERVIÇO:
PMI – Modelos de negócio de reuso
Prazo: 07/01/2021
Chamamento público disponível no site https://servicos.compesa.com.br/portal-de-parcerias/reuso-para-etes/

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), informa que, nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, será restrito o fluxo dos veículos no Monte Bom Jesus. Apenas os moradores do local poderão ter acesso livre ao local.

A Destra estará no acesso aos veículos, organizando o fluxo dos automóveis, além da Guarda Municipal e fiscais da Ordem Pública, reforçando aos visitantes a importância do uso de máscara e distanciamento social.

Hoje, dia 31 de dezembro, as ações serão de 17h às 3h. Já no dia 1º de janeiro, o fluxo será controlado a partir das 16h, seguindo até 22h.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (30) 96,18% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.705 dos quais 16.793 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.169 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 23 de dezembro, sendo ele: Mulher, 81 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 28.844.

Também já foram registrados 56.579 casos de síndrome gripal. Hoje, 1.846 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Chegamos ao fim de 2020. Um ano marcado por dores, preocupações e boas novas. Um tempo de surpresas e de novos e oportunos sentidos sobre o que de fato é a vida.

Tivemos que retroceder em alguns aspectos, isso é verdade, mas foram momentos que nos conectou com os valores essencias que havíamos perdido, como também nos impulsionou a ir além, em passos firmes. Dentre tantos acontecimentos, a tristeza das perdas, estas jamais esquecidas. Ainda fomos agraciados pelas conquistas, um excepcional registro na memória.

Meu sincero desejo de um 2021 repleto de saúde e luz. Que os ensinamentos de 2020, sobretudo, a oportunidade de reconexão com a nossa essência e as boas conquistas, continuem enraizadas em nossos pensamentos e movimentos para um ano novo de oportunidades. Eu tenho fé! Um forte abraço e um Feliz Ano Novo!

Nelson Diniz

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira-feira (30).

A prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) participou do programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios e comentou sobre sua reeleição, ida à Brasília e ressaltou que não tem intenção em disputar às eleições de 2022.

“Agradeço a confiança da nossa gente que reconheceu o que fizemos por Caruaru. Pois tivemos um grande resultado e o trabalho de uma eleição não é feito apenas na campanha, tivemos quatro anos de um mandato em que atendemos as necessidades das pessoas e priorizamos ações para a periferia do município”, disse.

A prefeita também reforçou sua agenda em Brasília na busca por investimentos para Caruaru e destacou a parceria com Gilson Machado (Ministro do Turismo) e Sílvio Nascimento (Diretor de Marketing e Comunicação da Embratur).

Raquel Lyra se mostrou favorável a reforma do Pacto Federativo para que os recursos sejam mais direcionados aos cofres públicos municipais. “De todas as reformas, a do Pacto é fundamental, pois as pessoas vivem nos municípios e os recursos estão concentrados na União e Estados. As cidades tem aumentado suas responsabilidades corriqueiramente e os recursos não tem chegado a contento”, disse.

Por fim, Raquel foi questionada sobre a lembrança de seu nome pelo grupo de oposição em Pernambuco para disputar as eleições estaduais em 2022. “Estou focada em Caruaru, acabei de ser reeleita a poucos dias e precisamos direcionar nossa atenção a cuidar do povo que nos confiou seu voto. Agradeço a lembrança por meu nome e sei que isso é fruto do trabalho que estamos fazendo em Caruaru”, pontuou a prefeita.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

Novas regras
Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informac%u0327o%u0303es sobre a previsa%u0303o da quantidade de produto acabado disponi%u0301vel para importac%u0327a%u0303o e/ou disponibilizac%u0327a%u0303o”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

Agência Brasil