O volume liberado para financiamento imobiliário com recursos da poupança no Brasil aumentou 29% no primeiro semestre deste ano em comparação ao primeiro semestre de 2019, alcançando R$ 43,4 bilhões. O valor é voltado ao financiamento da aquisição e construção de imóveis. Os dados foram divulgados hoje (23) pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

As unidades da federação que tiveram as maiores variações comparando os primeiros semestre de 2019 e 2020 foram Tocantins, com um aumento de 117%; Acre, com 101%; e, Distrito Federal, com 97%. Já aqueles que tiveram as menores variações foram o Rio de Janeiro, com queda de 1%; Pará, com aumento de 2%; e Ceará, com aumento de 6%.

“Com a pandemia, com toda essa situação que estamos vivendo, ainda temos um crescimento”, diz a presidente da Abecip, Cristiane Portella. “Esse primeiro semestre é um primeiro semestre que foi maior que o primeiro semestre do ano passado em todas as regiões do país, com a exceção do Rio”.

Cristiane enfatiza, no entanto, que o primeiro semestre de 2019 foi menos aquecido que o segundo semestre do ano passado. A comparação deste ano é, portanto, feita com o período de menos aquecimento do financiamento imobiliário do ano passado. No segundo semestre de 2019, o valor financiado chegou a R$ 45 bilhões, totalizando R$ 78,7 bilhões no ano.

A variação no volume financiado observada na comparação do primeiro semestre de 2019 e de 2020 foi puxada principalmente pelo valor usado para financiar aquisições de imóveis, que totalizou, no país, R$ 34,1 bilhões, um aumento de 34% em relação aos R$ 25,5 bilhões usados para esse fim no mesmo período do ano passado. O financiamento da aquisição de imóveis usados apresentou um aumento de 56% na comparação entre os semestres, enquanto o de imóveis novos aumentou 2%.

Já o financiamento usado para a construção de imóveis nesse período teve um aumento de 12%, passando de R$ 8,2 bilhões no ano passado para R$ 9,2 bilhões este ano.

Projeções
A expectativa da Abecip é que, neste ano, os financiamentos cresçam 12% em relação ao ano passado. Essa expectativa, do mês de julho, aumentou em relação a calculada em junho, quando esperava-se um crescimento de 7% no ano.

“O que a gente percebeu é as pessoas estão sim comprando imóveis, seja pelo déficit habitacional, seja pela conjunção dos valores atrativos dos imóveis, em termos de valorização, mais a taxa de juros, seja pela questão que muitos já haviam se planejado, já haviam juntado o valor da entrada e não viram o seu fluxo financeiro tão seriamente afetado que fizesse desistir disso. O que a gente percebeu em maio e junho é que o mercado continuou vindo”, diz, Cristiane.

A presidente pondera, no entanto, que antes da pandemia, no começo deste ano, a projeção de crescimento para 2020 era 32%. Nos anos anteriores, entre 2018 e 2019, houve um aumento de 37,1% considerados os financiamentos para construção e aquisição com recursos da poupança. Uma nova projeção deverá ser divulgada em um mês pela Abecip.

Dados do Ministério da Saúde mostram que dos 2,22 milhões de brasileiros que foram infectados pelo novo coronavírus, 68,6% se recuperaram da doença, 3,7% morreram e 27,7% estão em tratamento. A informação está na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na quinta-feira (23). 

O número acumulado de casos confirmados de covid-19 no Brasil chega a 2.228.475. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas do Ministério da Saúde 59.962 novos diagnósticos positivos da doença.

O país chegou a 84.082 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com o balanço do ministério, foram 1.311 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Estão sendo investigadas 3.786 mortes.

Até agora, 1.570.237 pacientes se recuperaram da doença e  633.156 pessoas estão em tratamento.

O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial da covid-19 no número de casos confirmados e de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que bateu a marca de 4 milhões de infectados e 144.032 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais registros de mortes por covid-19 são: São Paulo (20.894), Rio de Janeiro (12.535), Ceará (7.374), Pernambuco (6.211) e Pará (5.616). As Unidades da Federação com menos falecimentos causados pelo novo coronavírus são: Mato Grosso do Sul (266), Tocantins (326), Roraima (458), Acre (474) e Amapá (548).

Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (452.007), Ceará (156.242), Rio de Janeiro (151.549), Pará (144.467) e Bahia (138.358). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (19.671), Tocantins (19.423), Acre (18.157), Roraima (27.932) e Rondônia (34.080).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (23), que até o momento foram realizados 9.424 testes, dos quais 4.109 foram através do teste molecular e 5.315 do teste rápido, com 3.850 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 18 de julho e 19 de julho, sendo eles: Homem, 70 anos, com comorbidades; mulher, 77 anos, com comorbidades e um homem, 70 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 695 casos e já foram 4.879 descartados.

Também já foram registrados 17.252 casos de síndrome gripal, dos quais 1.764 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.407 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início, nesta quinta-feira (23), a substituição de toda iluminação do bairro do Salgado por lâmpadas de LED. Serão instaladas 1.400 luminárias, o equivalente a todo o parque de iluminação do bairro.

A instalação da nova tecnologia traz benefícios para a população em vários sentidos. “Vias mais iluminadas também são vias mais seguras. O trabalho que o Ilumina Caruaru vem fazendo tem transformado o município. Já são mais de 10 mil lâmpadas trocadatrocadas em toda cidade, incluindo a zona rural”, explica a prefeita Raquel Lyra.

O programa Ilumina Caruaru já substituiu mais de 30% de todo o parque de iluminação do município. Os localidades que já foram atendidas pelo programa, foram: São Francisco, Vassoural, Adalgisa Nunes, Lagoa de Pedra (Nina Liberato), Luiz Bezerra Torres e Amilson Afonso. Na zona rural, nas comunidades de Lagoa de Algodão, Cipó, Xicurú e Peladas.

A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 119,9 bilhões. É o menor resultado para o mês de junho desde 2004, quando foram arrecadados R$ 78,6 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 84,2 bilhões no mês passado, resultando em queda real de 27,81%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,991 bilhão, uma queda de 39,41% em relação a maio de 2019.

De janeiro a junho deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 665,966 bilhões, com queda real de 14,71%, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando foramm arrecadados R$ 757,595 bilhões. Foi o quarto mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quinto mês seguido de queda real (descontada a inflação). Nos últimos três meses, de abril a junho, a queda na arrecadação ficou próxima de 30% em cada período.

Adiamentos

De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que está entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Os diferimentos (adiamento) de impostos somaram, aproximadamente, R$ 81,3 bilhões no total, incluindo o montante R$ 20,4 bilhões apenas em junho. Além disso, foram concedidas compensações tributárias que somaram R$ 6,8 bilhões no mês passado. Também houve uma redução, no mesmo período, de R$ 2,35 bilhões, com desconto no Imposto sobre Operações Financeiras que incide sobre operações de crédito (IOF Crédito), que teve sua alíquota zerada, fazendo o governo deixar de arrecadar o valor.

“Nós teríamos uma arrecadação estimada, para o mês de junho, de R$ 113,84 bilhões, não fossem esses fatores não recorrentes”, explicou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.

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Na última semana, a cidade de São Paulo apresentou uma queda de 26% no número de casos confirmados pelo novo coronavírus em comparação à semana anterior, segundo média móvel diária. A informação é do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

Nos últimos sete dias, a média móvel na capital foi 1.638, enquanto na semana anterior foram registrados 2.215 casos.

A média móvel diária é calculada somando os números obtidos nos últimos sete dias e dividindo pela quantidade de dias. A média móvel analisa a tendência da epidemia e evita distorções que podem ocorrer em um único dia, especialmente quando há, por exemplo, represamento de dados.

Também ocorreu redução na média móvel diária de mortes na capital, que passou de 89 para 73 nesta última semana, com redução de 18%.

Em todo o estado, segundo João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência, a redução na média móvel de casos foi de 5% nesta última semana.

“Quando a gente analisa a média móvel desta semana, que está em 7.137, comparando com a última média móvel, da semana anterior, ela era de 7.476. Tivemos uma redução no estado de 5% nos casos confirmados desta semana [entre os dias 17 a 23 de julho] comparando com a semana anterior [10 a 16 de julho]”, falou.

Quanto aos óbitos, a redução na média móvel foi 3% em todo o estado. “Estamos com 265 óbitos e, na semana anterior estávamos com 274 mortes, o que mostra uma redução de 3% no número de óbitos no estado”, falou Gabbardo.

Interior
O comportamento que está sendo observado na capital paulista é muito diferente do interior, onde está ocorrendo aumento de casos.

A média móvel diária de casos confirmados no interior teve um acréscimo de 3%, passando de 4.044 para 4.174 na última semana. Em relação à média móvel de óbitos,o número passou de 121 para 132, com aumento de 9%.

Na região metropolitana, por sua vez, a média móvel diária da última semana demonstrou aumento de 9% no número de casos, que passou de 1.217 para 1.325. Quanto aos óbitos, houve redução em torno de 8%, passando de 65 na média móvel diária da semana anterior para 60 na última semana.

A partir de amanhã (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.

Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com DV.

A Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, destaca que não devem ser informados dados de contas salários, pois nessas somente podem ser feitos depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central.

A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento desse banco; ou ainda presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil.

Essas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado.

A ampliação na forma de recebimento do seguro-desemprego se tornou possível por meio da Resolução nº 847/2019, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que admitiu o novo canal de pagamento sem qualquer ônus para o beneficiário.

De acordo com a secretaria, a mudança foi operacionalizada em trabalho conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito por uma escola particular de ensino infantil para voltar imediatamente às atividades escolares de forma presencial. As aulas presenciais se encontram suspensas atualmente no âmbito estadual e municipal em virtude do Decreto Estadual nº 48.834, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal n 33.646, de 29 de abril de 2020. Os atos do Governo do Estado e da Prefeitura do Município do Recife visam conter a disseminação do novo Coronavírus.

No mandado de segurança, a autora da ação alega que as atividades escolares ainda se encontram suspensas sem a definição de uma data de retomada pelas autoridades estaduais e municipais; que o fechamento da escola tem gerado diversos prejuízos financeiros decorrentes, principalmente, do cancelamento de matrículas por uma parcela dos alunos, o que, por sua vez, cria dificuldades para custeio das despesas ordinárias e pagamento dos salários dos funcionários; que o número de novos casos de Covid – 19 se encontra estabilizado no Estado de Pernambuco, com redução significativa de mortes pela doença; e também que a escola já promoveu as adaptações necessárias em sua estrutura física com o objetivo de garantir a volta segura das aulas presenciais.

Em sua decisão, o desembargador destaca a situação excepcional vivenciada pelo Brasil e demais países em face da magnitude, da extensão e dos graves efeitos da pandemia da Covid-19 e que esse cenário de crise atual tem provocado discussão sobre a repartição de competências entre os entes federativos em relação a assuntos relacionados ao novo coronavírus. “Não há como negar a existência de uma singular crise, a qual tem refletido no objeto das ações ajuizadas durante esse período. Tal debate chegou ao Supremo Tribunal Federal, que referendou, por meio de medida cautelar do ministro Marco Aurélio, que a União tem competência para dispor mediante decreto, sobre quais são os serviços públicos e atividades essenciais, mas com a preservação da atribuição de cada esfera de Governo, nos termos do inciso I do art. 198 da Constituição Federal. Pela Lei, são válidas, portanto, as medidas sanitárias e restritivas adotadas pelos Estados e municípios com o objetivo de combater a Covid-19, desde que com fundamento na realidade de sua região”, afirma o magistrado.

Reconhecida a possibilidade jurídica dos Estados e municípios de promover políticas públicas de combate à Covid-19, o desembargador destaca que a autora da ação argumenta que os Estados e municípios não deram prazo de retorno das atividades das empresas do ramo da Educação, mas não aponta nenhum vício de legalidade dos decretos, restringindo seus argumentos ao mérito do ato administrativo. “Cabe a esta Corte de Justiça Estadual apreciar se a atuação do Governador do Estado de Pernambuco e do prefeito do município do Recife, no que se refere à suspensão das atividades escolares presenciais, por força da pandemia da Covid – 19, é ato ilegal ou se fere o parâmetro do razoável. Nenhum vício de legalidade foi apontado. É necessário que o mérito do ato do administrador público exorbite os padrões da razoabilidade e da proporcionalidade para que o Poder Judiciário possa desconstituí-lo, o que não foi demonstrado nos autos”, avalia.

O magistrado reforça ainda que medidas que afetam crianças e adolescentes, como é o caso de reabertura de escolas, necessitam ser tomadas com cautela, com observância do princípio da prioridade absoluta, expresso no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º do Estatuto da Criança e Adolescente, destacando nos autos que compete aos Poderes Executivo Estadual e Municipal, avaliar a curva de disseminação da Covid – 19 para garantir o melhor momento de retorno das atividades presenciais nas escolas.

“Apesar de ainda não ter uma data marcada para retomada das aulas presenciais, tanto o Estado de Pernambuco quanto o Município do Recife têm avançado na implementação de políticas de retorno das atividades na área de educação, como demonstra divulgação recente, em 15 de julho de 2020, do protocolo sanitário setorial, disponível para consulta pública no site da secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Ademais, a divulgação do referido protocolo é um indicador que é de interesse dos gestores públicos que as aulas escolares presenciais sejam retomadas com brevidade, dentro da reserva do possível. Não se visualiza, em sede de cognição sumária, indícios de conduta desarrazoada por parte das autoridades coatoras, as quais, através dos estudos técnicos das semanas epidemiológicas, têm conduzido a volta gradual das atividades de modo a equilibrar o direito à vida e à saúde com questões afetas à ordem econômica”, conclui o magistrado.