A relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas para receber o auxílio emergencial do governo foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ao todo, foram beneficiadas 2.115 instituições em todo o Brasil. No total, 68.732 pessoas idosas em situação de asilamento serão beneficiadas. Cada instituição, receberá R$ 2.327 por idoso acolhido.

No total, 3.360 instituições fizeram o cadastro. No entanto, neste momento apenas as instituições sem fins lucrativos foram beneficiadas neste momento.

O auxílio emergencial para as ILPIs foi criado após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia. O projeto virou a Lei 14.018/2020. Parte recurso é proveniente do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

“O recurso vem em boa hora e será importantíssimo para realizar ações de promoção de saúde das pessoas e profissionais que vivem e trabalham nos asilos durante o período da pandemia. Foram muitas instituições beneficiadas em todo o Brasil. Só no Paraná, meu estado natal, foram cerca de 150 ILPIs beneficiadas”, destacou Leandre.

O recurso pode ser utilizado para compra de equipamento médico e hospitalares. Como um respirador ou um ventilador mecânico de ar, por exemplo. Colchões, cobertas, travesseiros, lençóis podem ser adquiridos com o recurso emergencial. Alimentos para melhorar a imunidade dos idosos também podem ser adquiridos. Assim como materiais para limpeza, máscaras e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), materiais para higiene, e fralda geriátrica descartável pode comprar. Adequações de espaço também são permitidas, mas apenas as que não necessitem de laudo de construção.

Segundo o secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antônio Costa, o pagamento do auxílio será feito em parcela única, por meio eletrônico e à vista.

Os R$ 160 milhões serão divididos entre as instituições habilitadas. A distribuição leva em conta o número de idosos atendidos. Cada instituição, receberá R$ 2.327 por idoso acolhido.

“Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação se tornou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos”, disse o secretário.

Durante a transmissão ao vivo do ministério, tanto o secretário quanto a ministra Damares Alves destacaram o trabalho da deputada Leandre, autora da Lei.

Na próxima segunda-feira (26), o Fórum Nordeste Export reunirá as principais personalidades ligadas à logística portuária do País e autoridades governamentais para discutir temas como a necessidade de investimentos para o crescimento da região, o destravamento de projetos estruturadores como a Ferrovia Transnordestina, além de outros gargalos que afetam o transporte multimodal.

O evento, que terá seu segundo e último dia na terça-feira, acontecerá no Porto de Suape (PE) com palestras presenciais e virtuais. Entre os participantes estarão o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), entre outros. A palestra de abertura na segunda-feira será do Ministro José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.

O evento ocorrerá de forma híbrida. Um grupo restrito de participantes estará no Porto de Suape, de onde serão organizados os painéis e geradas as imagens que serão transmitidas via Zoom. Alguns palestrantes e painelistas participarão presencialmente, e outros, de forma remota. O público poderá acompanhar tudo online. Para isso, basta fazer um rápido cadastro no site do evento: http://bit.ly/VejaNordesteExport. O Nordeste Export tem o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura.

“Os debates dessas questões são fundamentais não só para a região Nordeste, mas para todo o País. A região apresenta um potencial enorme para a cabotagem, e isso certamente provocará uma revolução na logística de todo o País. Nós nos sentimos muito felizes em poder intermediar esses debates que visam buscar soluções para o desenvolvimento da região e do Brasil”, afirma Fabrício Julião, CEO do Fórum Brasil Export e presidente da Una Marketing de Eventos, que realiza o encontro.

Ao comentar a realização do evento em Suape, o presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluisio Sobreira, afirmou que um dos principais focos dos trabalhos do fórum regional será o de demonstrar todas as potencialidades dos Estados da região e debater soluções para os principais gargalos logísticos do Nordeste.

“Entendo que a reunião de lideranças e autoridades tão expressivas será uma oportunidade ímpar para promovermos o comércio exterior na região e assim semear um futuro melhor para o Nordeste e todos os nordestinos, que é o objetivo maior do Fórum”, afirma Sobreira, também diretor da Merco Shipping Marítima, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e vice-presidente da CBC (Câmara Brasileira de Contêineres e Transportes Multimodais).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (22) 94,36% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.516 dos quais 9.870 foram através do teste molecular e 17.646 do teste rápido, com 9.492 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 20 de outubro, sendo ele: Mulher, 81 anos, com comorbidade.

O número de casos descartados subiu para 17.633.

Também já foram registrados 36.863 casos de síndrome gripal, dos quais 1.361 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Os contornos envolvendo o jogo entre Brasil x Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, ganharam um novo capítulo nesta quarta. Durante a transmissão de Vasco x Corinthians, pela 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, o repórter da TV Globo, Eric Faria, afirmou que o maior clássico sul-americano entre seleções será realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no dia 30 de março de 2021. 

Ainda no mês de outubro, o Grupo Globo fechou com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com a Associação de Futebol da Argentina (AFA) os direitos de transmissão dos jogos de Brasil e Argentina quando as duas seleções forem mandantes nas Eliminatórias. 

No entanto, assim como na última semana, quando o assunto ganhou notoriedade, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, voltou a negar que a duelo esteja marcado para acontecer em solo pernambucano, nesta quinta-feira (22). 

“Não tem nada marcado aqui. A CBF não marcou esse jogo e a CBF não me informou que vai marcar esse jogo aqui. É evidente que para nós seria ótimo, que brigamos há muito tempo por um jogo. Agora, ganhar uma briga dessa contra Rio e São Paulo é uma coisa quase impossível. Oficialmente não há nada marcado. Para a gente é de absoluta surpresa”, afirmou. 

“Possibilidade existe em qualquer lugar do Brasil, probabilidade é que eu diria que é mínima, mas você não pode dizer que nenhum estado do Brasil está fora. Mas possibilidade legal é uma coisa, probabilidade é outra. Nós não temos absolutamente nada marcado”, reiterou.

A Seleção Brasileira iria estrear nas Eliminatórias em 27 de março, contra a Bolívia, na Arena de Pernambuco. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, a partida foi adiada e disputada na Neo Química Arena, em São Paulo, em 09 de setembro, com goleada verde-amarela por 5×0. Na ocasião do adiamento, Evandro afirmou que um novo jogo do Brasil viria para Pernambuco, mas que ainda não havia data confirmada e seria necessário uma negociação com a CBF. 

Nesta quinta, contudo, um discurso diferente foi adotado pelo cartola. Ele afirmou que, nesta edição das Eliminatórias, nenhuma partida substituirá o confronto entre Brasil x Bolívia: “Não tem mais. Só nas próximas Eliminatórias”, disse, ainda, ressaltando não ter conversado com a entidade máxima do futebol brasileiro a respeito de qualquer assunto que envolvesse o recebimento do Superclássico sul-americano no Estado. A reportagem tentou contato com a CBF, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. 

O último jogo da Seleção Brasileira principal em terras pernambucanas foi o empate em 2×2, em março 2016, contra o Uruguai. A seleção celeste, inclusive, aparece no caminho brasileiro no dia 17 de novembro, no Centenário, em Montevidéu, pela quarta rodada das Eliminatórias 2020. Antes disso, a seleção comandada por Tite terá a Venezuela pela frente, no dia 13 de novembro, no Morumbi, em São Paulo. O técnico brasileiro vai convocar a seleção nesta sexta para os respectivos confrontos.  

Folhape

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quinta-feira (22) um óbito por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 424 casos confirmados de contaminação por coronavírus, sendo 10 mortes. Abaixo informações da vítima:

– Mulher de 61 anos, com comorbidades. Moradora do Sítio Areias. Morte ocorrida no dia 18 de outubro.

Dos 424 pacientes infectados, 413 já estão recuperados. Estão em investigação 02 casos, e 997 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda 10 mortes em decorrência da Covid-19.

Um candidato a vereador foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (21), no município de Carira, no Sertão do Sergipe, por transportar R$ 15,3 mil escondidos na cueca. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a suspeita é de compra de votos.

Ao revistar o candidato Edilvan Messias dos Santos, o “Vanzinho de Altos Verdes”, a PM encontrou a soma em dinheiro escondida na sua cueca. “Ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, o infrator apenas respondeu que havia recebido um pagamento na cidade de Itabaiana e pretendia usar o valor para comprar um veículo”, informou a comunicação da PM.

O caso envolvendo o candidato sergipano foi registrado apenas uma semana depois de a Polícia Federal ter flagrado o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com R$ 33 mil socados na cueca.

Delegacia

Após o flagrante – mais de R$ 15 mil na cueca – o material foi apreendido e o candidato conduzido até a Delegacia de Carira e liberado em seguida. Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Informações do Estadão Conteúdo

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (22).

A candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB), tem 77,4% de intenção de votos válidos para a Prefeitura de Caruaru. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) em uma pesquisa encomendada pela CBN Caruaru. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com o número PE06061/2020.

Ainda há muitas incertezas sobre as medidas que estão sendo adotadas nas escolas com a retomada dos estudantes do Ensino Médio para as aulas presenciais. Como o protocolo sanitário indica o distanciamento social entre os alunos, a redução no número de alunos das salas será inevitável. No entanto, algumas soluções podem ser utilizadas nesse momento, como explica o advogado especialista em direito educacional Luiz Tôrres Neto.

“Caso boa parte dos alunos voltem para as aulas presenciais, aconselha-se que a instituição proceda a um rodízio entre os alunos, assegurando o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro quadrado entre os discentes. Muito embora este retorno esteja sendo tímido, acredito que o tempo implicará num maior retorno dos estudantes e o rodízio terá que acontecer.”

Ainda de acordo com ele, o retorno gradativo das atividades presenciais não afetará a manutenção da educação remota. Dentro da hibridez do regime, a qualidade da educação será mantida e tanto o aluno que estiver em sala de aula quanto o que estiver em casa receberão, simultaneamente, a educação. Além disso, segundo Luiz, apesar dos pais e responsável decidirem se o aluno retoma as atividades presenciais, quem decide pelo rodízio e como será feito é a instituição de ensino, que possui autonomia administrativa e pedagógica.

Por fim, Luiz Tôrres Neto faz um outro alerta. “O aluno não pode se recusar a participar do rodízio, caso esteja frequentando as atividades educacionais presenciais”, destaca.

Está mais fácil resolver, sem sair de casa, questões relacionadas a financiamentos habitacionais na Caixa Econômica Federal pelos meios digitais oferecidos pelo banco: site e aplicativo. De forma online, é possível, por exemplo, amortizar o valor das prestações usando o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outra novidade é a prorrogação, até o fim do ano, da possibilidade de carência para início do pagamento das parcelas de novos contratos imobiliários. Além disso, o mutuário que pediu pausa de até seis meses no financiamento pode pagar as prestações de maneira parcial: entre 50% e 75% do valor.

O FGTS pode ser utilizado para reduzir o saldo devedor ou até quitar totalmente o débito habitacional, caso tenha saldo suficiente na conta do Fundo. A amortização também ​é possível pelo telefone: 3004-1105 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0505 (demais cidades), digitando a opção 7. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O FGTS ainda pode ser usado para diminuir o saldo devedor de autofinanciamentos com cooperativas habitacionais e o Sistema de Consórcio (SCONS) e em programas governamentais (federal, estaduais e municipais) destinados ao financiamento da casa própria.

“O Fundo de Garantia tem um papel social fundamental no amparo aos trabalhadores e para o desenvolvimento do país”, ressalta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto. “Até que os recursos não sejam sacados, eles são utilizados para financiar políticas de habitação, infraestrutura urbana e saneamento. É por tudo isso que defendemos a preservação do ​F​undo ​pela​ capacidade de investimento​​ em políticas públicas”, acrescenta.

PAGAMENTO PARCIAL — ​Quem pediu pausa no pagamento do financiamento habitacional e quer retomar a quitação do crédito, as prestações pode​m ser amortizadas da seguinte forma: pagamento de 75% do valor, por um prazo de seis meses, ou de 50% a 75% da parcela, pelo período de três meses.

“É importante lembrar que, durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas administrativas”, observa Sérgio Takemoto. “Os valores que deixarem de ser pagos serão somados ao saldo devedor e diluídos no prazo que faltar para a quitação do financiamento”, acrescenta o presidente da Fenae.

CONTRATOS NOVOS — Desde segunda-feira (19), está em funcionamento o App Habitação Caixa. Pelo aplicativo, o usuário tem acesso a um serviço interativo que abrange todas as fases do financiamento, desde o cadastro até a aprovação do contrato. A ida até uma agência do banco é necessária apenas para a assinatura do contrato habitacional

Também é possível acessar, pelo aplicativo, o boleto para pagamento da tarifa inicial de avaliação do imóvel pretendido e conferir o resultado do laudo. E, ainda, acompanhar, por exemplo, a liberação do FGTS em caso de utilização dos recursos do Fundo como valor de entrada para o financiamento.

O App Habitação Caixa está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. Ele pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay e AppStore.

EXCLUSÃO DA BAIXA RENDA — Apesar da criação destas ferramentas digitais, o governo mantém a população de baixa renda excluída das medidas voltadas à redução dos efeitos da crise econômica no setor habitacional. As recentes ações apresentadas pela Caixa novamente não abrangem a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCVM), composta por famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil.

Nem mesmo o benefício da suspensão do pagamento das prestações da casa própria durante a pandemia foi concedido a esta faixa do programa, a mais carente e a única que não teve a pausa nos financiamentos concedida pelo governo federal. Segundo a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), desde o início da pandemia do coronavírus, mais de 6,3 mil famílias foram despejadas por não terem condições de pagar as prestações da moradia.

“Nesse momento de crise, políticas públicas para facilitar a vida das pessoas são importantes e a Caixa Econômica está cumprindo o papel social do banco, com medidas voltadas para a habitação. Mas, os benefícios têm de chegar para todos”, defende o presidente da Fenae. “O governo precisa dar mais atenção às famílias que têm renda menor e constituem a camada mais vulnerável da população”, reforça Sérgio Takemoto.

A exclusão dos brasileiros mais necessitados das políticas habitacionais do governo Bolsonaro vem sendo denunciada há meses pela Fenae. Conforme alertas feitos pela entidade junto a diferentes órgãos do Executivo federal, esta parcela da população continua sendo a única não beneficiada, por exemplo, pelas pausas no pagamento das prestações da casa própria.

No final de julho, a Fenae enviou ofícios à direção da Caixa e também ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre a não inclusão da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida em nova prorrogação da suspensão do pagamento dos financiamentos habitacionais. Em maio e julho, o governo concedeu e prorrogou pausas na quitação das prestações​ (​em um total de 180 dias​)​ para todos os mutuários do país, incluindo três grupos do MCMV​ (faixas 1,5, 2 e 3​),​ com exceção da ​parcela​ mais carente​: a Faixa 1​ do programa.