As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a corrida eleitoral.

Além da transferência de verba pública, desde o dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o país estão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Rafael Moreira, alguns políticos podem ter a candidatura cassada por utilizar esses recursos de forma indevida.

“A intenção da legislação é exatamente essa, criar uma igualdade e proibir que o agente público utilize essas obras como uma vantagem eleitoral. A legislação e tanto os tribunais já cassaram alguns prefeitos, até governadores que fazem esse repasse indevidamente”, explica.

De acordo com o governo do Paraná as obras continuam no mesmo ritmo anterior a pandemia. Segundo o analista político Matheus Antam, é aí que os candidatos a prefeitos costumam achar outra brecha para agregar as obras a campanha eleitoral.

“A lei proíbe desde o dia 15 de agosto a participação dos prefeitos em inaugurações, mas é permitida a presença deles nas fiscalizações das obras. E é aí que eles aproveitam para capitalizar politicamente”, analisa.

O período restritivo, que teria início no dia 4 de julho deste ano, foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/20, que permite ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União destinados durante pandemia. Já aprovado no Senado, o PL autoriza que repasses que deveriam ser aplicados até o final deste ano passem a ser válidos para gastos até 31 de dezembro de 2021.

Atualmente, o dinheiro que não é usado durante o prazo de vigência retorna ao Tesouro Nacional. A proposta proíbe ainda a União de solicitar a devolução dos recursos durante o período estendido, exceto quando houver indícios de irregularidade no uso das verbas.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), autora do texto, ressaltou que não é fácil gastar todo o recurso destinado, em razão da burocracia para os procedimentos legais. Ela lembrou também que a ampliação do prazo para a utilização dos repasses é uma maneira de não violar o teto de gastos, resolvendo assim a falta de dinheiro para áreas essenciais.

“É justamente um ano em que vai faltar verba, porque o Governo Federal vai ter uma arrecadação menor em um momento que os municípios mais vão precisar do dinheiro para vacinação em massa, criar condições de segurança para as crianças voltarem às escolas, atender na assistência social pessoas que estão entrando novamente na linha da pobreza ou da miséria. Não tem sentido esse dinheiro ficar parado”, declarou.

O projeto original previa a ampliação do prazo de aplicação apenas para os recursos federais transferidos em 2020 vinculados ao combate dos efeitos sociais adversos da pandemia. Durante a votação, os senadores acolheram o parecer que amplia o prazo para todos os repasses da União, não importando o destino inicial dos recursos.

Para o economista Roberto Góes Júnior, a medida ainda precisa ser vista com devida cautela, pois pode ser perigosa para o orçamento federal. Para ele, não é adequado que a União banque despesas de estados que não estão fazendo o devido esforço para ajustar suas contas.

“O gasto com a Covid-19 tem que ficar para a Covid-19, não é para servir de alívio fiscal para estados e municípios que estavam em condições difíceis inclusive antes da pandemia. É um recurso que está sendo utilizado e tem um custo fiscal e a União não está em uma situação confortável para ficar bancando tudo isso”, avaliou.

Para a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP) a prorrogação é de suma importância. Jeconias Rozendo Jr., Coordenador de Articulação Política da entidade, destacou que  os prefeitos tiveram que iniciar os investimentos para o enfrentamento da pandemia muito antes dos  recursos federais chegarem. “Além de chegarem tardiamente os recursos tiveram sua distribuição com uma baixíssima eficiência alocativa, foram adotados critérios que não refletiam  a estrutura de atendimento médico hospitalar disponível nos municípios”, afirmou.  

Desde o início da pandemia, a União destinou, em créditos extraordinários, mais de R$ 28 bilhões para a saúde e R$ 61 milhões para a assistência social. A prorrogação proposta vale para recursos oriundos de transferências constitucionais e legais, convênios, contratos de repasse e outros instrumentos.

Fonte: Brasil 61

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito. 
 
A iniciativa, elaborada em parceria com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança dos mesários e dos eleitores. 
 
Na ocasião de apresentação do plano, há cerca de um mês, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão criou o protocolo com a intenção de possibilitar eleições mais seguras. “Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção  de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos esse risco a um mínimo possível”, disse.

Protocolo

O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo. O TSE garante que todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação.
 
Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. Outra sugestão é que cada eleitor leve a própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes aos locais de votação. 
 
Segundo Sylvia Lemos, infectologista da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professora da Universidade Federal de Pernambuco, o plano de segurança adotado pelo TSE se baseia em quatro pilares básicos: “O uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão, complementada com álcool em gel, e dos ambientes, o distanciamento físico de 1,5 metros a 2 metros e o distanciamento social, que seria ir somente para os locais autorizados”, avalia. 

Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. Todos eles vão receber máscaras, álcool em gel para uso individual e viseiras plásticas. De acordo com o protocolo, eles deverão trocar as máscaras a cada quatro horas. Todos os itens de segurança foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas privadas, sem custos aos cofres públicos.  

Neste ano, não haverá biometria. Na hora em que o eleitor se identificar, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. 

De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas. 

Para Sylvia, a segurança sanitária das eleições para um contingente tão grande de pessoas vai depender não apenas da estrutura e logística disponíveis, mas da colaboração da sociedade. 

“Vai depender mais ainda da corresponsabilidade do cidadão, inclusive, dos próprios candidatos a conscientizarem os eleitores a seguirem os protocolos, a darem exemplo”. Ela complementa: “não basta haver só protocolo e logística, mas é necessário que haja a cultura das pessoas, principalmente dos mais jovens, respeitando a vulnerabilidade dos idosos.” 

Outras medidas

O TSE ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos. 
 
Por fim, o TSE recomenda que os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos 14 dias anteriores às eleições deverão permanecer em casa. 
 
Nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, moradores de 5.568 municípios vão escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo a Justiça Eleitoral, serão mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. 

O Lions Caruaru realizou a doação de duas cadeiras de rodas para o Hemocentro Regional da cidade – Hemope. Estiveram presentes na entrega os diretores do clube Erasmo Santos, José Luiz e Israel Araújo.

O Hemope esteve representado pela diretora, Dra. Elayne Santos, e pela supervisora, Rosângela Brito. Segundo o hemocentro, as cadeiras serão utilizadas em dois ambientes, no Ambulatório Especializado de Hematologia e no Serviço de Coleta de Sangue de doadores.

No Ambulatórios são atendidas aproximadamente 140 pessoas por mês. Já no caso da coleta de sangue são distribuídas, em dias normais, 120 senhas diárias para atendimento, totalizando um número aproximado de 2.600 pessoas atendidas por mês.

Do total, 7% das pessoas atendidas possuem alguma deficiência motora, neste caso, por previsão, serão atendidas 195 pessoas por mês através das duas cadeiras, uma média de pouco mais de 04 (quatro) pessoas por dia em cada uma delas.

O Hemocentro Regional Caruaru além de atender as demandas da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), vem atendendo demandas de outras gerências regionais, a exemplo da II Geres (Limoeiro) e da III Geres (Palmares).

O Lions Caruaru também realiza o empréstimo de cadeiras de rodas para as pessoas que necessitarem através do sistema de comodato. Além disso, o clube de serviços aceita doações de cadeiras de rodas, de banho e muletas em bom estado de conservação.

O Lions Clube Caruaru fica localizado na avenida Suíça, 100 – bairro Universitário.

Na manhã desta quarta-feira (21), integrantes da Câmara Municipal de Caruaru reuniram-se virtualmente para realização de audiência pública em que foi apresentado projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2021. A reunião foi requerida pelo vereador Bruno Lambreta, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a presença de Diogo Bezerra – Secretário da Fazenda Municipal, e do senhor Bernardo Barbosa, Diretor Geral do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

O orçamento anual estabelece metas de receitas e despesas, permite a realização das políticas e programas do governo municipal para exercício de um ano. A Lei visa concretizar os objetivos e metas proposta no Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021, que também foi revisado neste momento, segundo as diretrizes estabelecidas pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO). O projeto de Lei foi enviado pelo Executivo municipal no último dia 5 de outubro e apresentado em plenário na sessão do dia 8.

As peças orçamentárias foram apresentadas durante a reunião virtual pela Cespam, consultoria contratada para assessorar o processo. “O orçamento é uma estratégia definida pelo governo no sentido de atender à população governada. É uma peça humana, viva, dinâmica, não é um aglomerado de números”, explicou Bernardo Barbosa.

No orçamento previsto, os investimentos em Saúde e Educação representam cerca de 52% do total da receita. Já as despesas com Cultura e Assistência Social representam 6% da previsão. O secretário Diogo Bezerra pontuou que a consulta pública ao processo esteve aberta durante 15 dias de modo online, devido à atual pandemia de COVID-19, dando a população a oportunidade de contribuir com propostas, colocando seus anseios e necessidades. “Tivemos mais de 250 participações ao processo”, confirmou o titular da fazenda municipal.

O projeto está aberto para apresentação de emendas pelos vereadores até o dia 3 de novembro, cumprindo o prazo regimental. Após este período, seguirá para votação em plenário.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (21) 94,33% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.325 dos quais 9.820 foram através do teste molecular e 17.505 do teste rápido, com 9.443 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no dia 31 de julho e 18 de outubro, sendo eles: Homem, 77 anos, com comorbidade e um homem, 64 anos, com comorbidade.

O número de casos descartados subiu para 17.497.

Também já foram registrados 36.722 casos de síndrome gripal, dos quais 1.405 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Pois bem, composta por um Recifense do Morro da Conceição Jairo Rodrigues (Voz e Percussão) e dois Franceses, Corentin Restif (Acordeon , Voz e efeitos) e (Aurélien Calvo, pickup e trombone de vara) que transpiram nordestinidade, o Café o Leite é um grupo musical que traz em sua sonoridade uma mistura de Poesia de Repente, Coco, Forró, Xote, Xaxado, Arrasta Pé, Maracatu, Hip Hop e Música Eletrônica e claro o cheiro do Terreiro dos Mestres da Cultura popular do estado de Pernambuco e influências da música de vários países aos quais os músicos desenvolvem trabalhos e fazem pesquisas, tanto na Europa como América do Latina e África.

Esses já estiveram em turnê no Brasil onde percorreram alguns Terreiros de Cultura Popular nas cidades de Recife e Caruaru, tendo nesta breve passagem pela cidade de Caruaru a oportunidade de oferecer uma vivência aos alunos da Casa do Pife e também a moradores do Auto do Moura, onde além de mostrar um pouco de sua Cultura também fizeram um show em ocasião do Festival Forró: – O Baile, no ano de 2018.

Acima de tudo esses são verdadeiros anfitriões de artistas da Princesinha do Agreste em suas respectivas regiões e Países de origem, então nada mais justo do que mostrarmos o que esses Nordestinos de Coração fazem pelo mundo com o que aprendem no TERREIRO DOS MESTRES (AS) DA CULTURA POPULAR NORDESTINA!

Então, vamos juntos prestigiar o lançamento do vídeo/arte da música:

– SEGURA O COCO!

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sRcj9y8Qfxw

Réalisation: Café com Leite.
Co-réalisation, Cadrage, Montage vidéo: Aurélien Calvo.
Maquillage: Isa Bc

Costumes: Michelle Rose Capel
Danseur.se.s(par ordre d’apparition):
Sandrine, Oscar, Ilan, Julia Guilloton, Isa Bc, Aïda Castellano, Mivhelle-Rose Capel, Amandine Restif e Oussama Kadja.

Contact:
Booking: Sonia SonicaVibes / sonicavibes@gmail.com
cafecomleitemusique@gmail.com / https://cafecomleite.fr/ / https://www.facebook.com/cafecomleite
Un grand Merci au Maracatu Arte Popular (Cie Amanita Muscaria) et à tous lesfigurants Venus passer cet àpres midi de tournage em notre compagnie!

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (21).

Em nota oficial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) classificou a greve de professores, iniciada à zero hora desta quarta-feira (21), como um “marco histórico de resistência”. Em decisão nessa terça-feira (20), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou majoração da multa diária em caso de descumprimento por parte do Sintepe e continuidade da greve. Segundo a decisão, o valor foi fixado em R$ 100 mil por dia. Apesar da multa, o sindicato anunciou a manutenção da greve.

A paralisação, ressalta o sindicato, foi aprovada por 91,6% dos mais de 1.500 profissionais presentes na assembleia remota, realizada na segunda-feira (19). Apesar da greve, alunos da rede estadual voltaram às aulas presenciais nesta quarta-feira (21).

“A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais”, diz o texto do Sintepe, acrescentando a cobrança pelo cumprimento do cronograma de fiscalização acordado com o Governo do Estado.

O Sintepe defende que, em 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. “Mais uma vez, a Secretaria de Educação cancela um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação”, diz o sindicato.

“Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria”, diz a nota do Sintepe. O sindicato ainda orienta os profissionais a denunciarem ações intimidatórias por parte dos gestores, no contato de WhatsApp (81) 9.9820-8585.

“A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio a essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo, na perspectiva de solucionarmos o impasse que ora vivenciamos”, diz o Sintepe.

Por fim, o sindicato alega que “o Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas”.

Questionado mais cedo pela reportagem da Folha de Pernambuco sobre a greve da categoria, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, disse que o foco é “dar apoio aos estudantes”.

“Não é uma questão de sindicato e governo, o foco é os estudantes queremos dar apoio, essa é a última atividade a retomar. Propomos ao Sintepe fazer trabalho em conjunto, conhecer escolas, visitamos mais de 450 escolas e tínhamos proposto de continuar para ver a melhoria e tudo mais, e infelizmente veio a decisão da greve”, disse o secretário.

A região de Yorkshire do Sul passará a integrar a partir de sábado o grupo de áreas submetidas a restrições mais rígidas na Inglaterra para frear a propagação do novo coronavírus, em troca de apoio financeiro, anunciaram nesta quarta-feira as autoridades locais.

Esta área do norte da Inglaterra passará ao nível de alerta “muito elevado”, último de um sistema de três níveis estabelecido pelo governo britânico, que implicará o fechamento de bares e pubs que não servem comida e a proibição de reuniões nas casas.

“Os líderes locais e eu asseguramos um financiamento de 41 milhões de libras (53 milhões de dólares) do governo para apoiar os residentes e as empresas”, anunciou no Twitter Dan Jarvis, prefeito de Sheffield, a maior cidade da região afetada.

O Reino Unido é o país mais afetado de Europa pela pandemia, com quase 44 mil mortes, e está reagindo de forma localizada à segunda onda de infecções, o que provoca tensões entre Londres e as comunidades locais.

O acordo com Yorkshire do Sul, que tem 1,4 milhão de habitantes, acontece um dia depois do anúncio do primeiro-ministro, o conservador Boris Johnson, sobre restrições drásticas na cidade de Manchester (noroeste) e após vários dias de debates frustrados com as autoridades locais sobre os benefícios econômicos.

Andy Burnham, o representante trabalhista eleito da região, que tem uma grande população pobre, resistiu à implementação da medida sem apoio financeiro adicional para as empresas.

Mas as discussões não tiveram êxito até o meio-dia de terça-feira, prazo estabelecido por Londres para encontrar um compromisso com a cidade, que representa com sua periferia 2,8 milhões de habitantes.

Em toda Inglaterra, as reuniões com mais de seis pessoas estão proibidas e os pubs e restaurantes devem fechar às 22H00. Atualmente, 28 milhões de pessoas, aproximadamente metade da população, incluindo Londres, vivem sob restrições locais mais estritas.

Gales decidiu impor um confinamento geral de duas semanas a partir de sexta-feira, opção que o governo britânico rejeita no momento, pelas consequências econômicas.

AFP