Na manhã deste domingo (27/09) foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória de Santo Antão, Mata Sul de Pernambuco, a fim de obtenção de provas num ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, após denuncia feito pelo empresário Paulo Roberto, candidato à prefeito da cidade, que foi atacado por postagens ofensivas.

De acordo com certidão emitida pela oficiala de Justiça, Miriam Ferreira, anexada aos autos do processo, “foi procedida a apreensão do celular que estava em posse do Elysson Pimentel (vulgo Acerola)”. O mandado de busca e apreensão foi solicitado pela Promotora Eleitoral Manuela Xavier Capistrano Lins, foi cumprido às 8h10 deste domingo, e faz parte de um processo de calúnia, difamação e injúria na Propaganda Eleitoral.

De acordo com o advogado Oswaldo Gouveia, Elysson Pimentel “é suspeito da prática de crimes conta a honra, com o objetivo de denegrir a candidatura de Paulo Roberto ao cargo de prefeito deste Município” ao divulgar via aplicativo de mensagens WhatsApp um vídeo com informações mentirosas a fim de manchar a imagem do candidato de oposição no município.

“A ação de hoje demonstra que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão atentos e combativos às ações de propagação de desinformação e fake News. Esperamos que sirva de exemplo e seja uma ação pedagógica que faça com que outras pessoas pensem duas vezes antes de contribuir com a desinformação”, explicou o candidato a prefeito, Paulo Roberto (MDB).

O primeiro dia de campanha da candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), foi um verdadeiro abraço à cidade, com milhares de pessoas acompanhando a candidata de várias maneiras, seja pela manhã em uma bicicleata no Recife Antigo, depois com uma megacarreata que tomou a avenida Domingos Ferreira, toda a avenida Boa Viagem e se encerrou em Brasília Teimosa e, no final da agenda, uma linda barqueata que encheu de esperança as águas do Rio Capibaribe.

“Foi um dia que vai ficar na memória do Recife, porque mostrou a esperança dos recifenses em dias melhores, em mostrar o valor que a nossa cidade tem. O recifense quer uma cidade inteligente, que cuide de todos”, afirmou Marília emocionada.

Ao longo de toda a agenda, a candidata a prefeita do Recife e o seu vice-prefeito, João Arnaldo, receberam milhares de manifestações da população, que saiu de todos os bairros da cidade com bandeiras, adesivos e todo o entusiasmo para apoiar Marília Arraes.

“Esse foi só o primeiro dia. De hoje até a data da eleição, todo dia o Recife receberá um abraço novo, com propostas que já estamos debatendo desde o começo do ano com a população, com coragem pra mudar o que precisa mudar, com o Recife no coração”, garantiu Marília.

O bem estar animal também está entre as prioridades da campanha à reeleição de Miguel Coelho (MDB). O candidato anunciou que em seu segundo mandato pretende investir em novas políticas públicas para garantir a proteção dos bichos, em especial, os que vivem em condição de abandono.

Duas das propostas foram apresentadas em reunião com entidades sociais e de proteção animal. Miguel se comprometeu a criar uma clínica veterinária pública. Além disso, para permitir um controle mais saudável da população animal, o candidato emedebista disse que implantará o primeiro “castramóvel” da cidade – veículo com estrutura para castração e pequenos procedimentos cirúrgicos.

“É preciso garantir também o bem estar animal. São duas medidas importantes, pioneiras no Sertão e que trarão um benefício não somente aos nossos bichos, mas para toda a população. A gente sabe que um bichinho é parte de nossa família e não podemos mais tratar essa questão como secundária. A proteção animal será prioridade em nosso governo porque garantir a saúde de nossos bichos é melhorar a vida de toda nossa comunidade”, assegurou Miguel.

Em um dia ensolarado e bonito foi dada a largada para campanha eleitoral de Jorge Alexandre (Solidariedade) à Prefeitura de Camaragibe. O pontapé aconteceu com adesivaço na manhã deste domingo (27), no Comitê de Jorge Alexandre, localizado na Avenida Dro Bemino Correia, 413, no bairro Novo do Carmelo.

Presente na ação, o ex-prefeito Jorge Alexandre afirma iniciar a campanha com pé direito. “Hoje iniciaremos a trajetória da vitória por uma Camaragibe melhor. Será uma campanha de esperança e com muita vontade de ajudar à população camaragibense. Vamos lutar para Camaragibe voltar a sorrir”, enfatizou.

O momento também contou com a presença da candidata a vice-prefeita de Camaragibe, Verônica Santana. “Estamos aqui iniciando uma trajetória de perseverança e de muita vontade de fazer a diferença em Camaragibe. O adesivaço será o início da trajetória da vitória”, pontuou.

Eleito em 2012, Jorge Alexandre governou Camaragibe de 2013 a 2016 e deixou a marca de bom administrador, com a cidade modernizada e em crescimento. Ainda trabalhando em alianças, além do Solidariedade, ele já conta com o apoio do PSDB, PMB, DEM, e Patriota. Veja outras informações no Instagram (@jorgealexandre.ja) e facebook (@jorge.alexandre).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (27) 94,53% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.839 dos quais 8.506 foram através do teste molecular e 15.333 do teste rápido, com 8.455 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.787.

Também já foram registrados 32.608 casos de síndrome gripal, dos quais 1.085 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, em ação conjunta, apreenderam 254 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá, no Paraná.

A droga foi localizada em operação de rotina com a utilização de escâner, nesse sábado (26).

Segundo a PF, o método utilizado pelos criminosos foi o ripon ripoff, em que a droga é colocada no contêiner sem o conhecimento do exportador.

Os fardos de cocaína estavam em um contêiner de bobinas de papel que teria como destino o porto de Algeciras na Espanha.

A droga foi encaminhada para a Policia Federal, em Paranaguá, que continuará com a investigação para identificar e prender os traficantes.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.303 da Mega-Sena. Com o prêmio principal acumulado, a estimativa da Caixa é que ele pague R$ 60 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (30).

A seis dezenas foram sorteadas nesse sábado (26), às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 – 07 – 17 – 20 – 48 – 50.

A quina registrou 145 apostas ganhadoras; cada uma pagará individualmente R$ 28.857,20. A quadra teve 8.431 apostas vencedoras e pagará um prêmio a cada ganhador de R$ 708,99

As apostas para o concurso 2.304 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com sei dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Em decisão judicial liminar, o juiz da comarca da Pedra, Caio Oliveira Freire, acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou aos partidos políticos que se abstenham de promover atos de campanha eleitoral em descumprimento às normas federais, estaduais e municipais de enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus.

A ação civil, de autoria do promotor de Justiça Raul Bastos Sales, deveu-se à grande aglomeração pública promovida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Avante, associado ao desuso sistemático de máscaras, em 16 de setembro deste ano, quando ocorreram as convenções partidárias, contrariando as medidas legais e sanitárias de combate ao novo coronavírus e colocando a comunidade local em acentuado risco de violação de sua saúde por meio da proliferação do coronavírus.

Em sua decisão, o juiz constatou as aglomerações através da documentação apresentada pelo Ministério Público, especialmente em um vídeo. “Ficam claras as violações sistemáticas das normas sanitárias, consubstanciadas pelo desrespeito ao distanciamento social e ao não uso de máscaras”, avaliou Caio Oliveira Freire. “O cenário demonstra o risco a que a população foi exposta pelos demandados, num momento onde se exige esforço coletivo para frear a pandemia do novo coronavírus, que já assola a sociedade mundial há meses e tantos problemas ocasionou e continua ocasionando em termos humanitários, econômicos, sociais e psicológicos”, relatou o juiz.

Caio Oliveira Freire ainda salientou que o descumprimento das medidas sanitárias atualmente vigentes pode ocasionar responsabilizações em variadas searas jurídicas, inclusive na criminal, por meio da aplicação do comando contido no art. 268 do Código Penal.

Além do PSB e do Avante, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Solidariedade e o Progressistas também serão comunicados da decisão.

Caso haja descumprimento da decisão judicial, o partido infrator sofrerá multa no valor de R$ 50.000,00 para cada descumprimento da determinação, além da imediata suspensão do evento público e político, remoção de pessoas e coisas do local, com o consequente impedimento da aglomeração nociva à saúde pública, bem como a busca e apreensão dos equipamentos sonoros e panfletários utilizados no ato, se preciso com o auxílio de força policial.

A pandemia do coronavírus provocou ao menos 998.463 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China anunciou o surgimento da doença em dezembro, segundo um balanço realizado pela AFP neste domingo (27) às 08h00 de Brasília com base em fontes oficiais.

Desde o início da pandemia, mais de 32.915.550 pessoas contraíram a doença. Delas, ao menos 22.574.500 se recuperaram, segundo as autoridades.

No sábado, foram registrados no mundo 5.529 novas mortes e 299.285 casos. Os países que registraram mais óbitos, segundo os últimos balanços oficiais, são Índia com 1.124, Estados Unidos (871) e Brasil (869).

A quantidade de mortos nos Estados Unidos aumentou para 204.499, com 7.079.689 casos. As autoridades consideram que 2.750.459 pessoas se recuperaram.

Depois dos Estados Unidos, os países com mais vítimas mortais são Brasil com 141.406 mortos e 4.717.991 casos, Índia com 94.503 mortos (5.992.532 casos), México com 76.243 mortos (726.431 casos) e Reino Unido com 41.971 mortos (429.277 casos).

A China, sem levar em conta os territórios de Hong Kong e Macau, registrou um total de 85.351 pessoas infectadas, das quais 4.634 morreram e 80.541 se recuperaram totalmente.

Neste domingo às 08h00 de Brasília e desde o início da pandemia, América Latina e Caribe somam 340.421 falecidos (9.163.938 casos), Europa 229.771 (5.249.793), Estados Unidos e Canadá 213.801 (7.231.278), Ásia 134.217 (7.863.208), Oriente Médio 44.280 (1.921.513), África 35.022 (1.454.323) e Oceania 951 (31.506).

Este balanço foi realizado utilizando dados das autoridades nacionais coletados pelos escritórios da AFP e com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Devido a correções das autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números publicados nas últimas 24 horas pode não corresponder exatamente com os do dia anterior.

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)
Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos
Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)
Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode
Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates
Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Agência Brasil