O setor de comércio exterior prevê bons resultados para 2021, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), com as importações crescendo de 10% a 20%. Mesmo com a alta do dólar e a pandemia, a Secretaria da Receita Federal divulgou que em 2020 o número de importações cresceu 10% em relação à 2019. Para que o processo ocorra corretamente, é necessário emitir a nota fiscal de importação, documento fiscal que formaliza o processo de entrada de mercadorias no território do país.

Com o intuito de evitar problemas, Eduardo Ferreira, especialista em comércio exterior e CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) – startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior -, explica quais cuidados têm de ser tomados na confecção do documento. As dicas têm como finalidade ajudar o importador, pois além de impedir um maior gasto de tempo, também detém maiores complicações como multas.

1 – Calcular corretamente o valor da nota fiscal de entrada

A nota fiscal de importação precisa ter todos os dados que a fiscalização necessita. Um dos mais importantes é o preço faturado pelo fornecedor. É necessário que ele seja exatamente igual ao da fatura comercial, pois se ocorrerem divergências, a empresa poderá pagar multas e ter problemas com a operação. Isso pode ser verificado através da conferência no processo de importação.

2 – Cuidado na conversão de moedas

Um erro bem comum na importação ocorre no momento de converter valores de moedas estrangeiras para o Real. A variedade de moedas é grande, além disso, há a possibilidade de confundir as taxas de conversão devido a cotação do dia. Deve se tomar cuidado, pois a empresa também pode pagar valores extras por essa complicação.

3 – Atenção na digitação

Erros de digitação são corriqueiros, porém impactam diretamente os dados da Nota Fiscal, podendo causar problemas graves para a empresa como registros incorretos de contabilidade, até autuações e sanções legais. Os erros mais comuns são posicionamentos incorretos de vírgulas ou correspondência de pesos.

4 – Preenchimento de código

Na nota, há um código chamado ”Nomenclatura Comum do Mercosul” (NCM), que deve ser preenchido corretamente, pois quando isso não é feito, ocorrem atrasos na liberação do produto e é necessário uma retificação do documento. Em alguns casos, multas podem ser cobradas.

5 – Taxa de Marinha Mercante

A receita criou nos últimos tempos, um campo específico para que os contribuintes informem a Taxa da Marinha Mercante (AFRMM), dessa forma caso o seu despachante não esteja procedendo dentro do previsto, existe o risco de multa por parte da receita federal, pois o valor do ICMS recolhido será menor que o devido. Mesmo com um valor baixo, com o acúmulo de diversas operações, além de juros e multa, o valor pode se tornar considerável, correndo o risco de a empresa sofrer uma intervenção.

Sobre a Mainô:

A Mainô é uma startup de tecnologia que oferece sistema de Gestão em nuvem para Importadoras, Exportadoras e Distribuidoras. A startup tem como objetivo principal oferecer uma solução otimizada para a emissão de nota em importação de produtos, oferecendo agilidade e facilidade nos cálculos que antes demoravam cerca de 2 dias para serem realizados (com a ajuda da tecnologia da Mainô a documentação fica pronta em cerca de 2 minutos).

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), foi recebido nesta terça-feira (22), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto. Na pauta, o parlamentar fez um pedido especial ao presidente: priorizar a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O valor total de investimentos será de R$ 600 milhões, no entanto, a obra será dividida em dois lotes. O primeiro, entre São Caetano e Lajedo com valor de aproximadamente R$ 100 milhões e o segundo, de Lajedo a Garanhuns, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. O deputado Fernando Rodolfo, já se comprometeu com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em garantir na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o recurso necessário para assegurar o início das obras no primeiro lote.

“Já estive por diversas vezes com o ministro Tarcísio e na última, em uma agenda no Ceará, eu me comprometi em buscar recursos junto à CMO para o início dos trabalhos no primeiro lote. Eu já conversei inclusive com a liderança do meu partido na Câmara e estou muito confiante de que vamos conseguir garantir o recurso. Essa é a diferença de ter um deputado da terra brigando por isso aqui em Brasília. Esta sempre foi uma prioridade do nosso mandato, por isso hoje pedi a sensibilidade do presidente Bolsonaro para que essa obra finalmente saia do papel. Um sonho antigo da população do Agreste”, concluiu Rodolfo.

2020 é ano de eleições municipais, onde serão escolhidos prefeitos e integrantes das câmaras de vereadores para um novo mandato. Pensando nisso, a Mobilicei, startup caruarauense de mobilidade urbana, está promovendo um painel com especialistas na área para discutir eleições municipais e mobilidade sustentável. Entre os temas estão: caminhabilidade, ciclomobilidade e transporte público priorizado. O evento será realizado de forma virtual, com transmissão no YouTube, no dia 23 de setembro, às 19h40.

Os temas serão abordados por especialistas nas seguintes áreas:

* Caminhabilidade: Francisco Cunha – Arquitetura e Urbanismo pela UFPE /sócio-fundador da TGI Consultoria em Gestão.

* Ciclomobilidade: Jason Torres – Gerente Geral de Territórios Estratégicos – PMR / Cicloativistas.

* Transporte público – Ivan Carlos Cunha – Engenheiro Civil / Consultor em Engenharia, Gestão e Mobilidade Urbana – Modus consultoria em gestão.

Para o idealizador do painel, Ricardo Henrique, o objetivo do evento é sensibilizar a população e futuros gestores para discutir mobilidade urbana nas cidades e da importância dela para os munícipes. “O evento busca difundir boas práticas nos transportes, que melhorem a qualidade dos ambientes urbanos e que envolva a implantação de sistemas limpos e pensado para todos. Isso vai desde a priorização do transporte público até a calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos para quem anda a pé ou em cadeiras de rodas”, disse.

Sobre Ricardo Henrique:

Ricardo é administrador, formado pela Unifavip – Devry, tem MBA em Gestão de Mobilidade Urbana pelo Centro Universitário Brasileiro e é especialista em Gestão de Mobilidade Urbana pela ANTP além de trabalhar no setor de transporte desde 1995.

Sobre o painel:

Local: Canal Mobilicei no YouTube
Link do painel: https://youtu.be/RUiq7244KvY
Data: 23/09
Hora: 19h40

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira (22), o resultado do Ranking da Transparência de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro relativo ao primeiro semestre de 2020. Todas, sem exceção, obtiveram índice superior a 96% na avaliação dos Portais Transparência do MP. Pernambuco se consolida no 1º Lugar do Ranking com índice de 100%, atingindo a excelente marca e o bom resultado social de prestação de contas à sociedade. Acesse o Mapa da Transparência.

Desde 2017 o MPPE vem figurando nas primeiras posições, atualmente se consolidou no índice com 100% no Transparetrômetro do CNMP. “De vigésimo sétimo chegamos ao patamar de 100% transparente, 1º colocado em conjunto com outros Ministérios Públicos, um grande feito que é resultado de um árduo e contínuo, que reforça o compromisso do MPPE em se manter com índices de qualidade entre as unidades ministeriais de todo o Brasil, especialmente em uma temática importante como é a questão da transparência e controle social, para exigir transparência do poder público precisamos dar exemplo”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

“Esse feito nos honra e demonstra claramente o resultado de todas as equipes e de todos os setores, que buscam a excelência na questão da transparência do MPPE e no cumprimento da lei de Acesso à Informação (LAI)”, celebrou o resultado, fruto de uma coletividade interna direcionada para atender os parâmetros, o secretário-geral, Maviael de Sousa Silva. Para o controlador interno do MPPE, Rodrigo Gayger Amaro, “tão difícil como alcançar a liderança é se manter no topo, e o MPPE tem demonstrado organização e energia para isso”.

O resultado positivo se deve ao “monitoramento contínuo com uso de ferramentas de Business Intelligence (BIs) implementado na Gerência Ministerial de Controle (GMC) e uma sistemática de gestão para resultados que proporcionou um acompanhamento consistente por parte da Controladoria e da Secretaria Geral do MPPE, que coloca a pauta na ordem do dia e toma decisões rapidamente para corrigir eventuais falhas”, explicou o controlador. Destacou ainda que “é o maior ciclo do MPPE de pleno cumprimento de obrigações de transparência junto ao CNMP e demonstra a atuação coesa de toda a equipe que faz parte do sistema de transparência da Instituição, bem como o comprometimento do conjunto dos membros, servidores e da Administração Superior, com a prestação de contas à sociedade”.

As 14 unidades estaduais do Ministério Público que atingiram o índice de 100% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) e seis unidades estaduais do Ministério Público (Amazonas, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo) obtiveram índice superior a 99%.

A divulgação do resultado ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP), Sílvio Amorim.

Acesse ao Portal da Transparência do MPPE: http://www.mppe.mp.br/transparencia/

Avaliação da transparência do CNMP – A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de Transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o Manual do Portal da Transparência do CNMP.

A França registrou nessa terça-feira (22) mais de 10 mil novos casos de infecções pelo novo coronavírus em 24 horas, a sexta vez em 12 dias.

O Ministério da Saúde registrou 10.008 novos caos ontem, em comparação a 5.298 na segunda (21) – dia que geralmente tem queda por causa do atraso das notificações do fim de semana – e 10.569 no domingo. Esses números estão abaixo do recorde de 13.498 do sábado (19). Os novos casos levam o total a 468.069.

O ministério também informou que o número de mortes subiu para 31.416, um crescimento de 78 casos.

Os dados de internações hospitalares mantiveram o crescimento firme ao longo das últimas três ou quatro semanas, com mais 180 pessoas nos hospitais tratando a covid-19, o que leva o total a 5.796.

O total de pessoas em tratamento intensivo – que é o último teste da habilidade do sistema de saúde de lidar com a epidemia – cresceu em 32, para 951, mas permaneceu bem abaixo dos picos vistos em abril, quando chegou a 7.148.

Em meados de agosto, o número de pacientes com covid nas unidades de terapia intensiva chegou a cair para 367.

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, comentou nesta terça-feira (22), a decisão da TV Globo em restringir a participação nos debates a quatro candidatos.

Marília defende que o debate sobre o Recife, sobretudo em função de todas as dificuldades pelas quais a cidade vem passando, deve ser sempre o mais amplo e aberto possível, para que todos possam apresentar suas propostas e discutir a cidade. Ela espera que a emissora possa rever a sua posição, dando oportunidade para que todos participem.

Ainda de acordo com Marília, o importante é que os principais meios de imprensa se coloquem à disposição para realizar seus debates, que possam contribuir com a discussão sobre o futuro da cidade.

Para ela, é importante também o compromisso dos candidatos em participar dos debates e cita como exemplo o primeiro debate que será o da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que já aponta candidatos que não confirmaram participação.

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com este blog (Blog do Magno), logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%. A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%. Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

No quesito rejeição, o candidato do PSB está na frente. Dos entrevistados, 19,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Mendonça Filho, com 10,9% dos que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Depois, aparece Marilia, com um percentual de 5,4%. Em seguida, pela ordem, Alberto Feitosa, com 5,1%, Marco Aurélio, com 2,9%, Patrícia Domingos, com 2,6%, Charbel, com 2%, Carlos Andrade Lima, com 1,5%, Thiago Santos (0,9%) e Cláudia Ribeiro (0,6%). Ainda entre os entrevistados, 14% disseram que rejeitam todos os candidatos e 34,6% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (26,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (21,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (18,1%). Por sexo, 19,7% dos seus eleitores que declararam voto são mulheres e 18,4% são homens.

João Campos, por sua vez, tem concentração maior de eleitores entre os com grau de instrução até o 9º ano (20%), entre os eleitores jovens (18%) e entre os eleitores entre dois e cinco salários (16%). Por sexo, 15,8% dos seus eleitores que declararam o voto são mulheres e 12,3% são homens.

Mendonça Filho tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores com renda superior a cinco salários (20,3%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (16,1%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (16,5%). Por sexo, 15,6% dos seus eleitores que declararam o voto são homens e 11,8% são mulheres.

Patrícia Domingos, por fim, tem suas taxas de intenção de voto maiores entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (20%), entre os eleitores com grau de instrução superior (14,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários-mínimos (13,4%). Por sexo, 15,1% dos eleitores que declararam o voto são homens e 10,4% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também levantou o grau de satisfação da população do Recife com as gestões do município, do Estado e da União. O Governo Geraldo Júlio tem aprovação de 47,4% dos entrevistados, enquanto 45,4% desaprovam.

O Governo Paulo Câmara tem desaprovação maior. Entre os entrevistados, 53,4% disseram que desaprovam e 37,5% afirmaram que aprovam. O Governo Bolsonaro, enfim, tem aprovação de 40,5% e desaprovação de 50,8%.