João Paulo Costa defende retomada dos eventos em Pernambuco

Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) tem trabalhado para ajudar o setor de eventos em Pernambuco. O parlamentar considera já ser possível a volta de eventos no Estado, seguindo as orientações dos órgãos de saúde. “O número de casos e também o de óbitos têm diminuído em Pernambuco. Estamos avançando no plano de convivência com a covid-19 e já retomamos atividades importantes como academias, shoppings, bares e restaurantes. Manter a paralisação do setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia, preocupa bastante, isso porque o segmento emprega muitas pessoas. São pais e mães de família que precisam trabalhar e, por isso, é importante que os eventos sejam retomados”, defendeu.

João Paulo Costa tem apresentado projetos para auxiliar o segmento. O deputado é autor do projeto de lei que normatiza as apresentações artísticas e culturais na modalidade drive-in durante a pandemia de coronavírus. “Vou procurar o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, para discutir o assunto e ter uma posição do Governo do Estado sobre o cronograma da retomada das atividades do setor de eventos”, frisou o parlamentar.

Após Bolsonaro falar em dar porrada em réporter, Barros diz que ‘ele não vai mudar’

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, comentou a recente fala do presidente Jair Bolsonaro de querer agredir um repórter, e afirmou que a declaração não deverá influenciar o relacionamento do presidente com os parlamentares da Câmara. “Conhecemos Bolsonaro há 28 anos, ele sempre foi assim e não vai mudar”, disse Barros em entrevista à rádio Jovem Pan.

No último domingo (23), Bolsonaro disse ter “vontade de encher de porrada” a boca de um repórter do jornal O Globo, após o jornalista questioná-lo sobre os repasses de R$ 89 mil do ex-assessor Fabrício Queiroz para sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Segundo Barros, “agora todas as entidades se manifestam, o que é uma bobagem. Uma tentativa de fazer o mosquito virar um elefante. O Brasil não precisa disso, precisa de andar e prosperar”.

Diario de Pernambuco

OMS: 172 países estão envolvidos em planos para vacina contra Covid-19

Cerca de 172 países estão envolvidos no plano da Organização Mundial da Saúde (OMS), batizado de Covax, desenvolvido para garantir acesso igualitário a vacinas contra a Covid-19, disse a OMS nesta segunda-feira (24).

Foi destaque a necessidade de mais financiamento, colocada como ‘urgente’.

“Inicialmente, onde haverá fornecimento limitado (de vacinas contra Covid-19), é importante dar a vacina àqueles em maior risco ao redor do globo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em briefing à imprensa.

Agência Brasill

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Agência Brasil

UFPE abre semestre letivo suplementar nesta segunda-feira

A UFPE realiza, hoje (24), a abertura do Semestre Letivo Suplementar 2020.3. O reitor Alfredo Gomes e o vice-reitor, Moacyr Araújo, participam do evento virtual.

A programação poderá ser acompanhada pelo canal da UFPE no YouTube em três momentos.

A primeira será às 9h, para os estudantes do Campus Recife; às 11h, para os do Centro Acadêmico do Agreste (CAA); e às 14h, para os estudantes do Centro Acadêmico de Vitória (CAV).

Quem fez matrícula no início do semestre, poderá cursar as disciplinas nas quais se matriculou e abater do curso durante o semestre suplementar. Ficou acertado que o aluno pode cursar 300 horas aula no semestre, o que equivale a cinco disciplinas de 60 horas.

Os estudantes em fase de conclusão de curso poderão ter carga maior que 300 horas para facilitar a conclusão, tendo em vista a pandemia.

Estudantes em vulnerabilidade social foram beneficiados com um programa de inclusão digital para acompanhamento das aulas remotas.

Diario de Pernambuco

Padre-celebridade é alvo de operação que apura desvio de doações de fiéis

O padre-celebridade Robson de Oliveira Pereira, que costuma reunir multidões em suas missas pelo Brasil, pediu afastamento de suas funções após ser alvo, na sexta (21), de uma operação que apura supostos desvios de doações de fiéis a associações católicas fundadas e presididas por ele.

Segundo o Ministério Público de Goiás, as entidades vêm sendo geridas como empresas, envolvendo movimentações financeiras que somam R$ 1,7 bilhão, a compra e venda de casas, apartamentos e fazendas em diversos estados e a exploração de atividades como agropecuária e mineração.

Parte dos valores doados estariam sendo usados para pagar despesas pessoais dos investigados e não para propósitos religiosos, dizem os promotores, como a compra de uma casa de luxo na Praia de Guarajuba, na Bahia. Os crimes apurados são organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal.

A apuração tem como alvo a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), a Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro e a Associação Pai Eterno e Perpétuo Socorro, além de “uma rede de empresas e pessoas que foi criada para a realização das possíveis fraudes”, diz a promotoria. Na operação, batizada de Vendilhões, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na sede das entidades, em empresas e em residências em Goiânia e Trindade. O município, a 23 km da capital, abriga a Basílica do Divino Pai Eterno, que atrai milhares de fiéis, é mantida pela Afipe e tem o padre Robson como reitor.

O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva do pároco, mas o pedido foi negado pela juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais. Foram bloqueados judicialmente R$ 60 milhões em imóveis e contas bancárias dos envolvidos. Os agentes encontraram uma quantia em dinheiro nos imóveis, que ainda estava sendo contabilizada.

A investigação teve início em 2019, quando um grupo foi condenado por ter praticado extorsão contra o padre Robson. Na ocasião, o religioso pagou R$ 2 milhões a cinco pessoas que hackearam seu computador e seu celular. Eles ameaçaram divulgar imagens e mensagens com informações pessoais, amorosas e profissionais, segundo os investigadores. A partir daí, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passou a apurar a origem de parte do dinheiro que o padre usou para pagar os criminosos e descobriu “uma grande teia de movimentações financeiras”, segundo o promotor Sebastião Marcos Martins.

O padre Robson de Oliveira nasceu e foi criado em Trindade, onde entrou para o seminário aos 14 anos. Ele também morou na Irlanda e em Roma, onde fez mestrado em Teologia Moral na Universidade do Vaticano. Voltou ao Brasil em 2003 e assumiu a reitoria do então Santuário do Divino Pai Eterno, fundando a Afipe no ano seguinte. Hoje com o título de basílica concedido pelo Papa Bento 16, a unidade tem cerca de 2.500 lugares e aguarda a construção de outra sede com capacidade para mais 6.000 pessoas –erguida com doações de fiéis.

A Afipe também tem uma rádio e o canal de televisão TV Pai Eterno, fundada em 2019. São 24h de programação religiosa disponíveis em sinal aberto para cerca de 1.800 cidades ou por meio de antena parabólica no Brasil e no exterior. A Arquidiocese de Goiânia divulgou nota afirmando que foi surpreendida com a operação. Disse ainda que está “aberta para apurar, com transparência, quaisquer denúncias em desfavor de seus membros”. A organização informou que o padre Robson pediu o afastamento de suas funções na basílica e na Afipe até que os fatos sejam esclarecidos. Ele será substituído pelo padre André Ricardo de Melo, provincial dos Missionários Redentoristas de Goiás. A reportagem tentou contato com a Afipe por telefones e e-mails neste sábado (22), mas não obteve resposta.

Segundo a revista Época, o advogado da associação, Klaus Marques, declarou que todos os negócios da entidade estão contabilizados e que a compra de fazendas, apartamentos e postos de combustíveis são investimentos, aplicados integralmente na entidade. “A Afipe tem diversas atividades fim, uma delas é a evangelização pelos meios de comunicação. Vocês devem conhecer a rádio Pai Eterno, mais recentemente a TV, um enorme conglomerado comunicacional que custa dinheiro”, disse.

“Para que a Afipe pudesse ter tudo isso ela precisou de recursos. A questão toda era: vou manter todos os recursos que eu recebo dos meus fiéis no banco, com taxa Selic de 2% ao ano, ou vou fazer aplicações em outros mercados e ter rendimentos maiores?”, continuou o advogado.

Já a defesa do padre Robson afirmou em um entrevista à imprensa que o religioso está “chateado com acusações, mas tranquilo”. O advogado Pedro Paulo Medeiros declarou que seu cliente lhe falou que “aquele que anda com verdade não tem o que temer com acusações”, segundo o site G1. A Afipe e o padre disseram que estão à disposição do Ministério Público.

Folhapress

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade

Perdeu a validade nesta segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilitava a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A MP passou pela Câmara em 18 de agosto e não chegou a ser votada pelo Plenário do Senado.

A proposta dispensava a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos.

Enquanto a MP teve validade, estavam sendo dispensados documentos como certidões negativas de impostos federais e da dívida ativa da União, de quitação eleitoral, além de comprovantes de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Também não estava sendo feita a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Nenhuma dispensa se aplicava aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS.

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei desde o momento de sua publicação. São válidas por até 120 dias, prazo máximo para que Câmara e Senado analisem o texto, podendo inclusive propor modificações.

Agência Senado

Instituições financeiras preveem queda de 5,46% na economia este ano

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,52% para 5,46%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há oito semanas consecutivas.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 13 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,67% para 1,71% neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3% há 10 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 2,75% para 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,75% para 4,50% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Polícia diz que deputada Flordelis foi mandante da morte do marido

O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis.

De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.

Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.

Nesta manhã, a polícia e o Ministério Público Estadual (MPRJ) realizam a Operação Lucas 12, que visa cumprir nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra onze envolvidos na morte do pastor. Os endereços são no Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e em Brasília.

Parlamentar é indiciada
Flordelis foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Cópia do inquérito será encaminhado à Câmara dos Deputados para a adoção de medidas administrativas.

O pastor Anderson do Carmo foi assassinado no dia 16 de junho do ano passado, dentro da própria casa, no bairro Badu, em Niterói. Na ocasião, Flordelis relatou que o pastor teria sido morto durante um assalto, após o casal ter sido seguido por elementos suspeitos em uma moto. Ele foi atingido por tiros na garagem, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.

O delegado Allan Duarte dará mais detalhes da investigação em entrevista coletiva às 10h de hoje, na Cidade da Polícia, no Rio.

Agência Brasil