01/02/2018- Credito: Rafael Martins/ DP- Fotografia produzida pelo ESTUDIO DP para fins de conteudo patrocinado publicado nos veiculos do Diario de Pernambuco. Autorizacao concedida para uso exclusivo na reportagem: A secretaria de violencia contra a Mulher em Garanhuns criou a sala de acolhimento a mulheres vitimas de violencia em Garanhuns. Na foto: Mulher vitima de violencia domestica.

A Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência nesta sexta-feira (7), em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação a 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), Julieta Japiassu, o crescimento é um exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas ainda há dificuldade de as vítimas perceberem que estão sendo agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano.

A mulher precisa estar atenta aos primeiros sinais. A ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está sendo agredida quando o ciclo de violência está mais adiantado. Seja por dependencia emocional ou financeira, pela cultura da sociedade, porque ela tem filhos com o agressor. É preciso observar o que parentes e amigos falam”, conta Julieta.

A Lei Maria da Penha aponta para cinco tipos de violência: a física, que pode ser um espancamento ou um tapa; a moral, quando o agressor atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe de trabalhar, estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a manter relações contra sua vontade.

Entre janeiro e junho de 2020, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) de Pernambuco fizeram a solicitação de 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “Na pandemia, houve um momento em que caiu a quantidade de queixas em delegacias, mas foi pontual em alguns poucos lugares. Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera a delegada.

O trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte recentemente, com as Caravanas da Mulher nos municípios. Levávamos palestras sobre o que é a Lei Maria da Penha e de quais eram os direitos da mulher. Tanto homens quanto mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”, acrescenta Julieta. “Também fizemos uma boa articulação com as secretarias da Mulher do estado e dos municípios. Hoje, a secretaria estadual mantém quatro casas abrigo e a mulher pode solicitar a qualquer momento a ida para uma delas”, prossegue.

Atualmente, existem 11 delegacias de atendimento especializado em Pernambuco: em Santo Amaro, no Recife; Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Petrolina, Caruaru, Paulista, Surubim, Goiana, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira e Cabo de Santo Agostinho. Mas as denúncias podem ser feitas em qualquer unidade policial ou pela internet, no servicos.sds.pe.gov.br/delegacia. “É importante que as pessoas entendam que a lei não é contra o homem. E sim contra o homem agressor. Uma cultura machista só se desconstrói com educação”, conclui Julieta.

Diario de Pernambuco

Há um ano, o Náutico criou um plano de metas que envolvia o acesso à Série B em 2019 e, na temporada seguinte, a subida de divisão para a Série A, chegando à elite nacional em 2021, quando o clube completará 120 anos. Metade do caminho foi percorrido, com a “cereja do bolo” sendo o título da Série C. Para completar 100% dos objetivos, o Timbu agora precisa terminar entre os quatro melhores da Segundona. O primeiro desafio na Série B é neste sábado (8), às 19h, contra o Avaí/SC, na Ressacada.

Sair da Série C para A, de forma consecutiva, é um feito que já aconteceu com outros 11 clubes no passado – não considerando o Fluminense/RJ, que pulou da terceira para a primeira divisão direto, sem escalas, em 1999. Foram eles São Caetano/SP (1998-2000), América/RN (2005-2007), Ipatinga/MG e Vitória/BA (2006-2008), Atlético/GO e Guarani/SP (2008-2010), América/MG (2009-2011), Chapecoense/SC (2014-2016), CSA7AL e Fortaleza (2017-2019) e Bragantino/SP (2018-2020).

Voltar à elite nacional pode coroar uma temporada que começou com frustrações para o Náutico. No Campeonato Pernambucano, o clube caiu nas semifinais para o Santa Cruz, nos pênaltis. Na Copa do Nordeste, sequer avançou ao mata-mata. Inclusive, o clube não disputará o Regional do ano que vem por conta da colocação no Estadual. Na Copa do Brasil, foi eliminado, também nas penalidades, para o Botafogo/RJ.

Os resultados colocaram pressão no trabalho do técnico Gilmar Dal Pozzo. O Náutico é um dos seis clubes da Segundona que está com o mesmo treinador da temporada anterior. Os demais são Operário/PR, Oeste/SP, CRB/AL, Cuiabá/MT, Guarani/SP. Para o confronto diante do Avaí, o comandante terá uma série de desfalques por lesão, envolvendo atletas que estão afastados desde antes da pandemia, como os zagueiros Diego Silva e Ronaldo Alves, até nomes que se machucaram recentemente, a exemplo dos volantes Josa e Jhonnatan, além do atacante Guillermo Paiva.

Avaí

Comandado pelo técnico Geninho, que já treinou o Náutico no passado, o Avaí não poderá contar com o atacante Rildo, lesionado na coxa direita. Em compensação, os catarinenses terão o reforço do meia Renato, artilheiro do time na Segundona de 2018, na campanha do acesso à Série A. O jogador também já vestiu a camisa do Sport.

Ficha técnica

Avaí

Lucas; Arnaldo, Rafael Pereira, Airton e Capa; Ralf, Bruno Silva, Wesley, Valdivia e Renato; Daniel Amorim. Técnico: Geninho

Náutico

Jefferson; Hereda, Rafael Ribeiro, Carlão (Camutanga) e Willian Simões; Rhaldney, Djavan e Jorge Henrique; Erick, Thiago e Kieza. Técnico: Gilmar Dal Pozzo

Local: Ressacada (Florianópolis/SC)
Horário: 19h
Árbitro: Alexandre Vargas Tavares de Jesus (RJ)
Assistentes: Andrea Izaura Maffra Marcelino de Sá e Thiago Gomes Magalhães (ambos do RJ)
Transmissão: Premiere FC

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de 48 horas, a ordem judicial de manter em operação o Hospital de Campanha de São Gonçalo, sob pena de multa diária pessoal. A decisão é da juíza Renata de Lima Machado Rocha, da 4ª Vara Cível de São Gonçalo. O descumprimento poderá “ensejar o reconhecimento de litigância de má fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”.

A magistrada determinou ainda a extração de peças do processo e envio ao Ministério Público para apuração, a seu critério, de crime de desobediência e de ato de improbidade administrativa. A decisão atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, que apontaram que, “numa demonstração de desrespeito às decisões do Poder Judiciário, o governo do Estado prosseguiu no seu intento de fechar o Hospital de Campanha de São Gonçalo, divulgando que o fechamento final ocorreria em 12 de agosto”.

O governo do Rio de Janeiro foi intimado pela 4ª Vara Cível de São Gonçalo a se manifestar sobre os fundamentos técnicos que teriam servido de base para a decisão de encerramento das atividades do hospital de campanha. Todavia, não houve resposta. A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde e aguarda retorno.

Agência Brasil

As chuvas registradas nos últimos meses possibilitaram a redução do rodízio do município de Jurema e do distrito de Santo Antônio das Queimadas, no Agreste do estado. O regime de abastecimento que era 2 dias com água e 10 dias sem, passou para 2 dias com x 6 dias sem, em Jurema, e 1 dia com água x 4 sem, em Queimadas.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios, Tiago Grassi, mais de 18 mil pessoas já estão sendo beneficiadas com a mudança efetivada em julho. “A Barragem do Sítio Banheiro, responsável pelo abastecimento da região, acumulou água e está com 50% da sua capacidade total, que é de 500 mil metros cúbicos. Isso possibilitou que a Companhia fizesse os ajustes operacionais no sistema e garantisse água por mais tempo para a população”, destacou Tiago.

Outra ação em andamento em Jurema, que garantirá o reforço no abastecimento, é a obra de melhoria do sistema de distribuição, que contempla a construção de uma adutora que vai abastecer Santo Antônio das Queimadas a partir do sistema São Jaques. Cerca de R$ 760 mil estão sendo investidos na obra, que já está 80% executada e deve ser concluída neste mês de agosto. “Já implantamos a adutora e estamos finalizando as elevatórias para, em seguida, iniciarmos os testes do sistema”, destacou Tiago.

O Governo Federal sinaliza a proximidade do retorno das aulas presenciais. Em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 28 de julho, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.857 que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos 5.570 municípios e ao Distrito Federal para o combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.

O repasse será direcionado para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Creches, pré-escolas, os ensinos fundamental e médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que façam parte ou não do Programa Saúde na Escola, serão contemplados. Esta é a segunda liberação do Ministério e transferirá R$ 454,33 milhões para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as orientações da Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, e conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola.

Com os recursos transferidos, em parcela única, por essa portaria podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social e materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, entre outros.

Anteriormente, o Ministério da Saúde publicou outra portaria que beneficia a educação no aspecto do enfrentamento à pandemia. A Portaria nº 1.841/2020 destina R$ 120 milhões, em parcela única, aos fundos de saúde dos estados e do Distrito Federal para fortalecer o trabalho de testagem e diagnósticos nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). O valor total da verba, somando os repasses das duas portarias, é de R$ 574.562.476,62.

O Caruaru Shopping é o local ideal para você comprar o presente do seu pai, que comemora o seu dia neste domingo (9). Além da grande variedade de opções, o centro de compras e convivência conta com todas as medidas de segurança, oferecendo mais tranquilidade aos clientes. O horário de funcionamento é das 10h às 20h, com exceção do Big Bompreço, que está aberto a partir das 7h.

Com o objetivo de oferecer aos seus clientes e colaboradores um ambiente seguro, devido à pandemia da Covid-19, a direção do Caruaru Shopping contratou a empresa paulista Tailler – Alimento, Higiene e Saúde, uma das mais conceituadas do país, para desenvolver um Plano de Biossegurança específico para o empreendimento.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, o protocolo de reabertura está seguindo todas as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias do Estado e do município, bem como da Associação Brasileira de Shopping Centers. “Além de treinarmos todos os colaboradores e parceiros, constantemente, também temos um Comitê Interno e Permanente de Fiscalização das Normas. Esse acompanhamento é importante para garantir a segurança de todos que frequentarem o local”, afirmou o executivo.

O Plano de Biossegurança do Caruaru Shopping conta ainda com diversas outras atividades, como instalação de um túnel de descontaminação na entrada técnica, diversas demarcações pelos corredores, isolamentos em banheiros e controle de fluxo para o mall.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Brasil tem 99.572 mortes confirmadas por Covid-19 até a noite de ontem (07), segundo dados do Ministério da Saúde. Sobre os infectados, foram 50.230 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e o acumulado é de 2.962.442.

Neste início de mês, os três estados do Sul, além de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, apresentaram alta no número de mortes. No cenário mundial, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos no total de óbitos e casos confirmados. 
 
Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), convoca os candidatos a beneficiários do Residencial Jardins para realizar a assinatura do Contrato Habitacional das unidades do empreendimento citado.

Para assinar a documentação é necessário o comparecimento no Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José de Vasconcelos, 100 – Centro. (Fundação de Cultura), das 8h as 15h. O atendimento será realizada por agendamento, seguindo a ordem dos blocos sorteados, conforme descrição abaixo:

● Terça-feira (11), serão atendidos todos os beneficiários contemplados do bloco 01 ao bloco 10;
● Quarta-feira (12), o atendimento é para todos os beneficiários contemplados do bloco 11 ao bloco 21;
● Quinta-feira (13), é a vez dos beneficiários contemplados do bloco 12 ao bloco 31.

A Prefeitura também informa que o não comparecimento na data e horário agendados gera a imediata exclusão do candidato no Programa, sendo o mesmo substituído por outro inscrito no cadastro reserva.

Foto: Janaína Pepeu

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Para atender beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS, a Caixa Econômica vai manter abertas 770 agências neste sábado (8), das 8h às 12h. O atendimento é voltado para que pessoas nascidas de janeiro a abril possam fazer o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já o saque do FGTS Emergencial é para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

A lista de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Serão atendidos mais de 300 mil beneficiários do Auxílio Emergencial nascidos antes de abril e 3,8 milhões de nascidos em abril. O saque pode ser feito em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O beneficiário também pode transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Fonte: Brasil 61

Escritório especializado na ferramenta jurídica consultas aumentaram 50%
O número de pedidos de recuperação judicial de janeiro a julho desde ano cresceu 35,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A crise financeira acentuada pela pandemia de coronavírus tem elevado a busca pela ferramenta que permite às empresas endividadas negociarem seus débitos por meios jurídicos e garante a suspensão de todas as ações e execuções. Assim como cresceram os pedidos, também houve aumento –34,4% – nos deferimentos de recuperações judiciais. Os dados são da Boa Vista, empresa de inteligência analítica.

Por outro lado, o mês de julho apresentou uma queda de 37,6% nos pedidos e de 37,9% nos deferimentos em relação a junho. Para Dr. Carlos Deneszczuk, sócio fundador da DASA Advogados, escritório especializado em recuperação judicial, esses números não refletem a realidade do momento.

“As consultas continuam muito altas. O período entre o primeiro contato de uma empresa com um escritório de advocacia e a concretização da recuperação judicial pode variar de 30 a 60 dias. Por isso, essa queda é apenas provisória”, explica o advogado.

Segundo Deneszczuk, o relaxamento das medidas de isolamento causa uma falsa impressão de melhora na economia. No entanto, ainda na opinião do advogado, o reflexo da pandemia na saúde das empresas vai aparecer entre os meses de setembro e novembro.

Na DASA Advogados, o número de consultas de empresas em busca de ajuda jurídica para renegociação de dívidas subiu 50% em 2020. Entre os novos clientes do escritório está a Camisaria Colombo, cuja dívida reestruturada alcança R$ 1,8 bilhão. Daniel Amaral, sócio do escritório, explica que o processo de recuperação judicial é tratado como uma ferramenta jurídica-financeira que permite a reestruturação empresarial adequando o caixa atual da companhia com as dívidas vencidas e a vencer, sem que durante este período, que pode ser de cerca de 1 ano e meio, sofra qualquer ato de constrição no patrimônio.

A recuperação judicial é um instituto previsto na Lei n.º 11.101/05 para auxiliar empresas em dificuldades financeiras. Segundo estimativas do mercado uma possível queda de 3% no PIB pode gerar 2.200 pedidos no ano.

Estimativas ainda mais pessimistas apontam esse número pode saltar para 5.000 até dezembro. Em 2016, quando foi registrado o recorde de recuperações no Brasil, 1.863 empresas bateram à porta da Justiça para renegociar suas dívidas com credores.

Sobre a Dasa Advogados

A DASA advogados é uma assessoria jurídica consultiva e contenciosa que tem em seu DNA o comprometimento com seus clientes. O escritório trabalha de forma inovadora oferecendo aos clientes serviços personalizados e da mais alta qualidade pautados em relacionamentos pessoais e de confiança. Por ser um escritório com propostas inovadoras, a DASA Advogados trata cada cliente como sendo único, tendo sempre uma solução personalizada para cada caso.

A DASA foi eleita o “Escritório de Advocacia do Ano no Brasil” pela Global Law Experts (GLE), principal guia de advogados do mundo. O time foi escolhido pelo desempenho na solução de casos nas áreas de recuperação judicial, tributária e trabalhista. O título premia a equipe do escritório comandado pelos sócios Carlos Deneszczuk e Daniel Amaral, profissionais do direito e especialistas em consultoria jurídica.

No Brasil, tem escritórios em São Paulo (SP), Campinas (SP), Manaus (AM), Goiânia (GO) e Balsas (MA). No exterior, está presente em Londres, Dubai, Miami e no Uruguai, além das parcerias com outros escritórios no Brasil e no exterior.