A pandemia do novo coronavírus e a corrida pelo desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas reacenderam o debate sobre os processos burocráticos que envolvem pesquisas científicas no Brasil. Regido por normas que não têm poder de gerar direitos ou impor obrigações, o ambiente regulatório é um entrave que afasta investimentos e prejudica o setor de inovação. Ainda que seja a nona maior economia do mundo, o país ocupa apenas a 24ª colocação no ranking mundial de pesquisa clínica, com participação em 2,1% dos estudos, segundo dados do Instituto IQVIA de Ciência de Dados Humanos, compilados pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Para que sejam feitos testes clínicos em humanos, hoje, no Brasil, ou seja, para testar a efetividade de um tratamento, a pesquisa precisa ser aprovada em etapas. O primeiro passo é ter o aval de um dos 843 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) que existem no país. Depois, a análise é feita pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), além de necessitar de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), Ana Elisa Miller, afirma que esse processo é demorado. 

“Cada um desses órgãos tem um tempo determinado para emitir um parecer, mas nem sempre esses prazos são cumpridos. E muita vezes, questionamentos sem muito critérios são realizados. E a cada questionamento que recebemos implica em mais 30, 60 ou 90 dias para receber uma nova aprovação”, aponta. 

Como solução para destravar o acesso e acelerar a criação e registro de medicamentos, deputados discutem um marco legal (PL 7.082/17) com novas regras para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. Uma das medidas é encurtar uma etapa de análise e priorizar a autonomia dos CEPs ao definir que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa possua apenas função regulatória. O colegiado, hoje vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), passaria a ser incorporado à estrutura do Ministério da Saúde.

“Nós tiramos a análise dos protocolos do Conselho Nacional de Saúde, que é um órgão mais político, e colocamos em um órgão técnico-científico, que é a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, onde temos técnicos que são abalizados para analisar inovações tecnológicas”, defende o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). 

O parlamentar, que foi relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, apresentou um requerimento para que o PL 7.082/17 seja discutido em regime de urgência. Gonçalves argumenta que a nova legislação estabelece prazos para o envio de pareceres de um estudo, fator que atualmente inibe estudos clínicos no Brasil por conta da demora em sua aprovação.

“Nós estabelecemos prazos para que as propostas de pesquisas sejam analisadas, tanto pelo CEPs quanto pela Anvisa. Com um prazo legal, a gente garante que essas análises não se postergarão”, pontua. 

Legislação moderna

Segundo o deputado Hiran Gonçalves, o projeto equipara as normas brasileiras às mais avançadas no mundo e traz mais segurança jurídica a quem quiser investir em pesquisa e inovação no país. Ressalta ainda que a preservação dos aspectos éticos da pesquisa está garantida por meio do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

“Quem visita centros de inovação tecnológica, como o de Cambridge, sabe que quem faz mais pesquisa é a iniciativa privada. Quando essa lei estiver em vigor, teremos segurança porque vamos trazer mais pesquisas de entidades e instituições privadas que têm expertise nisso. Não tem nenhum problema de a pesquisa ser feita por instituições públicas, mas o que vemos no mundo é que a indústria farmacêutica e a iniciativa privada pesquisam muito mais que os governos”, aponta o parlamentar.

Ao reafirmar a importância da continuidade do tratamento com remédios em fase experimental, o novo marco legal cria regras para o fornecimento do produto testado, com base na evidência do benefício superar o risco do uso. Para garantir segurança ao paciente, um parecer fundamentado na condição clínica individual é feito, seguindo critérios como gravidade da doença, ameaça para a vida do paciente e disponibilidade de alternativas terapêuticas satisfatórias. Como consequência, a definição de responsabilidades e o respaldo jurídico em relação à prática do fornecimento pós-estudo resguardam todos os envolvidos no desenvolvimento da pesquisa e encorajam patrocinadores a realizarem mais estudos no Brasil.

“Nós garantimos na lei que no decorrer desse medicamento estar tramitando para ser incorporado e aprovado pela Anvisa, esses pacientes têm a garantia de 10 anos de pós-estudo. Depois desse prazo, o SUS é o responsável por fornecer medicamentos aos pacientes. O princípio de integralidade e equidade dentro do SUS garante ao paciente que uma droga nova, uma inovação disponível no mercado seja incorporada à saúde pública”, acrescenta Hiran Gonçalves. 

Antes de ser votado em Plenário, o PL 7.082/17 aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A última reunião sobre o tema no colegiado ocorreu em outubro de 2019.

Fonte: Brasil 61

No dia 11 de agosto (próxima terça-feira), marco do Dia do Estudante e de aniversário da UNE (União Nacional dos Estudantes), que completa 83 anos, um ato virtual irá reunir parlamentares, políticos, juristas, artistas e movimentos sociais na Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação.

Construído em conjunto com a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), as entidades estudantis consideram esse o “Dia do Estudante como nenhum outro até hoje” por marcar a urgência na defesa da vida e a resistência à gestão do governo Bolsonaro diante pandemia da Covid-19, a falta de projeto para educação e a escalada autoritária país.

“O Dia do Estudante vislumbra a superação deste episódio entristecedor da atual história brasileira a partir de um futuro a ser construído com base na valorização incondicional da educação pública brasileira.”, diz trecho do manifesto das entidades lançado junto com o chamado à mobilização do dia 11.

Nas pautas de educação, a UNE ressalta a importância de um Plano Emergencial para conter a evasão nas universidades privadas na pandemia, mais investimento nas universidades públicas e na pós-graduação, para combater os efeitos sociais, na saúde e econômicos da pandemia.

Entre as presenças previamente confirmados: Ciro Gomes; Manuela D´Avila; o governador do Maranhão, Flavio Dino; Douglas Belchior; Felipe Santa Cruz presidente da OAB;João Pedro Stédile ( MST); Alessandra Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Juca Kfouri; os juristas Sepúlveda Pertence e Aldo Arantes e como atrações culturais os cantores Gilberto Gil e Zeca Baleiro, o vocalista da banda Baiana System, Russo Passapusso.

A programação está em construção e enviaremos atualizações.

Íntegra do Manifesto das entidades estudantis: https://bit.ly/ManifestoDiadoEstudante

Serviço:

Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação
Data: 11 de agosto – às 19h
Local: Canal do Youtube da UNE – youtube.com/uneoficial

Com a expectativa da retomada de aulas presenciais em alguns estados e municípios do país, o Serviço Social da Indústria (SESI) divulgou recentemente para sua rede de 526 centros de educação o protocolo com os cuidados que deverão ser observados no período de retorno. As diretrizes seguem as recomendações e melhores práticas de órgãos internacionais e nacionais para orientar a volta segura às atividades educacionais, além de reforçarem a necessidade de se seguir as normas das autoridades sanitárias do município e da unidade da Federação em que os centros estão localizados.

O protocolo SESI estabelece procedimentos sanitários mínimos e recomenda, ainda, que cada departamento regional do SESI deverá seguir as regras de seu estado da Federação e determinações específicas do municípios em que se situa cada unidade.

Um dos primeiros cuidados deverá ser com a comunicação. Antes mesmo da retomada, é preciso entrar em contato com os pais de alunos, mapear quais deles de fato poderão estar presentes, e quais deles estão em grupos de risco. As escolas também deverão afixar sinais, adesivos, cartazes e placas indicando regras relativas ao número máximo de pessoas permitido em cada local para garantir o distanciamento social.

Conheça as recomendações do protocolo do SESI na Agência CNI de Notícias
A orientação é para que também sejam afixados pôsteres comunicando informações sobre os sintomas da doença, sobre o distanciamento físico nas salas de aula e nos laboratórios, além de instruções sobre como utilizar, higienizar e descartar corretamente as máscaras.

“Nossa maior preocupação é com a segurança de nossos alunos, professores e colaboradores. Por isso, tudo será feito com base em protocolos de segurança elaborados por profissionais de saúde do SESI”, explica o diretor-superintentende do SESI, Rafael Lucchesi. “O distanciamento social precisa estar em primeiro lugar em qualquer iniciativa de retomada, e, no caso das nossas escolas, queremos dar essa segurança para as pessoas que moram em estados que deverão retomar as atividades em breve”, explica.

Temperatura deve ser aferida na chegada de colaboradores e alunos
Todas as escolas também deverão usar termômetro digital infravermelho de testa para aferir a temperatura dos colaboradores e alunos na chegada a escola. O ideal é que todos passem também por uma rápida entrevista com um profissional de saúde.

Os espaços também deverão ser limpos e desinfectados vários vezes por dia, dependendo da quantidade de circulação de pessoas. Por exemplo: uma sala de aula que será utilizada por outra turma, precisa ser desinfectada antes.
Nas áreas administrativas, deverão ser criados espaços definidos de trabalho para diferentes grupos, de forma a evitar contato entre eles, para facilitar o mapeamento e dificultar o contágio.

Ensino a distânicia deve ser priorizado
Os professores deverão priorizar aulas virtuais para a redução número de alunos e horário de entrada na escola. Por exemplo, disciplinas em ensino a distância (EaD) para uma parte da turma, enquanto outra parte tem aula presencial, com inversão periódica dos grupos. Também é recomendada a alternância de turnos dos colaboradores, com jornadas de trabalho menores nos primeiros meses.

O uso de máscaras é obrigatório. O distanciamento de dois metros deverá ser mantido em filas, e até nas salas de aula, na cantina, e em bancos espalhados pelas unidades.

Os pedidos de falência caíram 12,6% em julho, na comparação com junho, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 37,6% e 37,9%, respectivamente. Por outro lado, as falências decretadas registraram alta de 16,8% na variação mensal.

Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 31,4%, assim como as recuperações judiciais deferidas (30,1%). No mesmo sentido, os pedidos de falência subiram 28,3%. Já as falências decretadas recuaram 0,9%, mantida a base de comparação.

Apesar da redução dos pedidos de falência na avaliação mensal, ainda se observa um crescimento expressivo na análise acumulada em 12 meses, refletindo a dificuldade que as empresas estão encontrando para manter suas atividades. Além disso, o aumento das falências decretadas em julho também mostra a fragilidade nos indicadores de solvência das companhias durante esse período mais agudo da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, espera-se que o indicador volte a apresentar melhores resultados de acordo com a retomada da atividade econômica nos próximos meses.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados na base do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia. Com votação simbólica, em sessão realizada na última quarta-feira (5), o PL 2906/2020 recebeu apoio dos senadores e segue agora para análise dos deputados federais. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a medida positiva, mas alerta os gestores. Na avaliação da entidade, a possibilidade de utilizar o salário-educação para cumprir com a folha nesse período de crise é importante, mas é preciso garantir também as ações para a manutenção do ensino por meio dos programas educacionais, como as atividades pedagógicas não presenciais e a distribuição da merenda escolar. 

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Ele é pago pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre o total de remunerações dos empregados, e é repartido em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Atualmente, a Lei nº. 9.766/98 veda a destinação do montante para pagamento da folha.

Os senadores destacaram que a medida tem caráter transitório. A justificativa para a tomada dessa decisão teve como base a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A flexibilização do salário-educação, segundo a Casa, é uma alternativa para os gestores estaduais e municipais arcarem com os custos. 

Fonte: Brasil 61

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus. 

O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde. 

Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados. 

Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene. 

Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU, em tcu.gov.br.  

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida aos que moram no campo. 🌵🏡🌳 A nossa zona rural está cada vez mais forte.

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Um levantamento feito pela Associação das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Caruaru (AETPC) mostra que dos 1.200 colaboradores que integram o Sistema de Transportes Público de Passageiros (STPP) apenas cinco contraíram a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Desses, dois estavam afastados em função da medida provisória de n°936, que garante a redução de jornada de trabalho.

O levantamento foi feito com objetivo de contrapor o que vem sendo discutido sobre os riscos de utilizar o transporte público e apontar a individualidade de cada sistema. De acordo com o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, é importante entender que o sistema de transporte de cada município tem suas particularidades. “Não podemos comparar o transporte público de Caruaru com de grandes cidades como Recife, Rio e São Paulo. Cada município adota os protocolos de biossegurança de acordo com o que é determinado pelos governos estaduais e municipais e, ainda, podem adotar protocolos próprios de cada garagem. Em Caruaru, por exemplo, utilizamos a sanitização com quaternário de amônio de 5° geração, muito utilizado em desinfecção de ambientes hospitalares. Essa substância é capaz de manter o veículo desinfetado por até 15 dias”, disse.

Apesar de todos os cuidados adotados pelas empresas de ônibus do município, a AETPC reforça que alguns cuidados precisam ser tomados pelos usuários como, por exemplo, utilizar o transporte público em horário de menor fluxo, evitando os horários de pico e possível aglomeração e só entrar nos veículos utilizando máscara, em cumprimento ao decreto municipal n° 40 de 23 de abril de 2020.

A 19ª edição do Festival do Jeans de Toritama, o FJT Digital, será realizada de forma totalmente virtual, na próxima sexta (07) e no próximo sábado (08), a partir das 18h, no site e no canal do Youtube oficiais do evento.

Para participar, é muito fácil. Basta acessar www.fjtdigital.com.br, clicar em acesso aos desfiles, escolher o dia que deseja assistir e preencher o formulário com os dados necessários. Nessa página, será liberado o acesso à transmissão do dia escolhido na hora de início do evento.

Comandado pela atriz Paloma Bernardi, o FJT Digital já inicia com um talk sobre as novas tendências do mundo digital da moda. A partir das 18h, a apresentadora, o diretor do Festival, Thiago Alexandre, e a fashion influencer, Nanda Figueiras, batem um papo descontraído sobre o tema. Na passarela, desfiles da Magdis Jeans, Believe, Via Charmy, Jolitex, Luvit, Kadffor, Pernambuco Têxtil e estilistas convidados. A música, nos dois dias do Festival, ficará por conta do cantor Kevin Ndjana.

No sábado, a programação também começa às 18h com o Momento Santana, um bate-papo com o estilista Alexandre Herchcovitch sobre sua carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador máster do FJT e uma das marcas na passarela no sábado. Nos desfiles da noite, estão Zumvest Kids, Pinheiro Aviamentos, Ricko Amesh, Base Única, Enixs Jeans, Zigurat, Missing Jeans e Brytch.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, e conta com o patrocínio, em 2020, da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi adiado para agosto, de forma virtual.

A gasolina, com uma alta de preços de 3,42% em julho, foi o item que mais impactou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês. Os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

“A gasolina continua revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pedro Kislanov.

Os transportes foram o grupo de despesas que teve maior influência no IPCA de julho, com alta de 0,78%.

O IPCA fechou o mês em 0,36%, influenciado também pelo aumento do custo com habitação (0,80%), puxado pela alta de preços da energia elétrica (2,59%). Outros grupos que tiveram impacto importante na inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,44%), artigos de residência (0,90%) e comunicação (0,51%).

Os alimentos subiram apenas 0,01% e tiveram pouco impacto na inflação de julho. Três grupos registraram deflação (queda de preços): vestuário (-0,52%), despesas pessoais (-0,11%) e educação (-0,12%).

Agência Brasil