Compesa retoma recadastramento de clientes em Caruaru

A Compesa retomou hoje (11), o trabalho de recadastramento dos clientes de Caruaru. A estimativa é que 44 mil residências sejam visitadas até abril de 2021. O objetivo desta ação é, além de estreitar relacionamento, atualizar as informações do cadastro, evitando, ainda, que o cliente precise se deslocar até as lojas de atendimento da Companhia.

Alguns dados como números de CPF, RG e matrícula do imóvel serão solicitados por um colaborador da Compesa, tecnicamente capacitado, devidamente identificado e portando os equipamentos de proteção individual. “É importante frisar que não serão solicitadas quaisquer informações financeiras e que, em alguns casos, o cadastrador precisará ingressar no imóvel para realização deste trabalho, porém mantendo a distância recomendada para preservar a saúde de todos”, explica o gerente da Unidades de Negócios da Compesa, João Raphael Queiroz.

As visitas serão realizadas de segunda a sexta das 7h às 17h, e aos sábados das 7h às 12h nos bairros: Alto do Moura, Boa Vista, Cedro, Cidade Alta, Indianópolis, Vila Kennedy, Maurício de Nassau, Nova Caruaru, Petrópolis, Rendeiras, Salgado, Universitário e Vassoural.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato com a Compesa através do número 0800 0810195.

Prefeitura de Caruaru faz novas entregas de creche e escola

A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta terça-feira (11), mais duas unidades educacionais, sendo uma delas construída e outra requalificada. A Creche Professora Lindomar Pinheiro, localizada no Bairro Baraúnas, foi a primeira. O espaço para receber as crianças conta com 10 salas de aula, uma sala multiuso, fraldários, ambiente para amamentação, lavanderia, copa, cozinha, jardim/horta, playground, entre outros.

Durante a tarde, foi a vez de ser entregue a requalificação da Escola Municipal Lions Club. A unidade de ensino passou por serviços de reforma e adequação de ambientes como cozinha, despensas, banheiros, escovódromo, secretaria, salas de aula, biblioteca, playground, área de convivência, e outras instalações. “Cada escola e creche entregue significa um passo a mais para o futuro da nossa cidade. Os espaços estão prontos e com toda estrutura para, assim que as aulas forem retomadas, nossos alunos possam aproveitar”, ressalta a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Mais três mortes em Caruaru por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (11), que até o momento foram realizados 14.103 testes, dos quais 5.325 foram através do teste molecular e 8.778 do teste rápido, com 5.447 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 12 de julho a 8 de agosto, sendo eles: Mulher, 80 anos, com comorbidades; mulher, 86 anos, com comorbidades e um homem, 79 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 558 casos e já foram 8.098 descartados.

Também já foram registrados 21.682 casos de síndrome gripal, dos quais 1.605 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.035 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Observatório de Prevenção à Violência é lançado

A Prefeitura de Caruaru, ao lado de representantes dos poderes públicos Federal e Estadual e demais entidades que integram o Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança, realizou, na manhã desta terça-feira (11), a quarta reunião ordinária do ano. O encontro, feito por videoconferência, serviu para debater as ações desenvolvidas por cada segmento e apresentar o Observatório de Prevenção à Violência de Caruaru, desenvolvido pelo Comunitas, organização da sociedade civil parceira das ações.

Durante a reunião foram apresentados os avanços obtidos a partir do Observatório. Melina Risso, especialista com mais de 15 anos de experiência em segurança pública e consultora contratada pela Comunitas, detalhou o projeto junto à prefeitura. “O Observatório será essencial para a efetividade do Juntos pela Segurança. Com ele, temos como objetivo a contribuição no direcionamento das políticas de prevenção à violência construídas pela gestão pública no município, mapeando e monitorando a população em situação de risco ou violência na cidade. Assim a administração municipal pode fazer o direcionamento específico das políticas sociais, garantindo atendimento ao público vulnerável com mais efetividade”, explicou.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o detalhamento das informações são essenciais para desenvolver as ações com maior precisão. “Esses dados são muito importantes para conseguirmos monitorar a cidade. Vamos elaborar um convênio de cooperação técnica, que vai facilitar diálogo com o Ministério Público, com a polícia, sistema penitenciário e judiciário. Podendo assim realizar ações de políticas públicas mais efetivas”, destacou a prefeita.

Também durante o encontro, a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, analisou o mapa da violência municipal, no período de janeiro a julho. O destaque ficou para a redução dos números durante o período de pandemia. “As ações conjuntas da prefeitura com a Polícia Militar fizeram com que os índices criminais na cidade diminuíssem, em comparação com o mesmo período do ano passado”, explicou Karla. Os relatórios apontaram uma redução de 33,5% nos registros de assaltos e a diminuição de 19,4% dos números de homicídios. Ainda de acordo com a secretária, outro ponto importante foi a redução de quase 11%, de registros de violência doméstica contra a mulher. “Observamos uma diminuição também de 20% em relação ao mesmo período de 2019, dos feminicídios, além da redução 22,7% de estupros registrados”, completou.

Durante a reunião, o coronel Bantim, da Polícia Militar, apresentou dados de redução da violência na cidade, que reforçam o trabalho que vem sendo desempenhando na região. Destaque também para a construção de uma nova sede da Polícia Rodoviária Federal em Caruaru, anunciada por representantes da entidade durante a reunião. A participação do Disque-Denuncia Agreste no comitê aproveitou o espaço para mostrar os trabalhos que a entidade tem desenvolvido na região. Por fim, foram apresentados os dados atualizados da Covid-19, pelo secretário de Saúde, Francisco Santos.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Inspetoria de Trânsito, Acic e outras entidades convidadas.

Juntos Pela Segurança – Desde 2019, a Comunitas, com apoio da Open Society Foundations, auxilia a Prefeitura de Caruaru no fortalecimento do Plano Juntos pela Segurança. O trabalho pretende elaborar ações para uma maior incidência e redução de homicídios a partir das competências municipais, com foco na identificação dos padrões de contato das vítimas com o poder público municipal; na estruturação de um plano de prevenção focalizado e de um sistema de monitoramento; na melhoria da gestão e análise de fatores de risco; e no desenvolvimento de protocolos para redução de fatores de risco.

Sesc Pesqueira abre inscrições para atividades esportivas presenciais

O Sesc Pesqueira está retomando as atividades presenciais de esportes com as aulas de ginástica multifuncional e corrida orientada. Com isso, a unidade inicia novo processo de inscrições para os interessados em praticar essas duas modalidades esportivas. A inscrição custa R$ 26, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 13. Para garantir uma vaga e obter informações sobre dias e horários disponíveis, basta entrar em contato com o Sesc pelo telefone (87) 3835.1164 ou ir até o Ponto de Atendimento, que fica na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande.

A ginástica multifuncional tem como características os exercícios funcionais e a corrida orientada, realizada nas ruas da cidade, pode ser feita por pessoas com idades a partir dos 16 anos. Para a retomada, a unidade tomou medidas para garantir a segurança e a saúde dos alunos, de acordo com as normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde. Há sinalização, espaçamento adequado entre os indivíduos, disponibilidade de álcool em vários lugares, uso de máscara durante as atividades, tapete higienizante e aferição de temperatura.

“Retomamos as atividades nesta segunda-feira, dia 10, e os alunos podem ficar tranquilos que nossa equipe está preparada para atuar nas aulas presenciais de forma que a saúde de todos será preservada”, afirma Ticiana Prudêncio, gerente do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para turmas de esportes do Sesc Pesqueira

Turmas: Ginástica multifuncional e corrida orientada

Taxa de inscrição: R$ 13 (trabalhadores do comércio e dependentes) / R$ 26 (público geral)

Informações sobre dias e horários no Ponto de Atendimento ou pelo telefone (87) 3835.1164

Instituições sem fins lucrativos podem entrar na lista de beneficiados com recursos do combate à Covid-19

Instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua podem receber recursos para ações de combate à pandemia até 19 de agosto. Para concorrer, as entidades têm que se cadastrar no site Pátria Voluntária. 

O Governo Federal vai destinar R$ 3 milhões. Esses recursos são do projeto Arrecadação Solidária, criado para apoiar instituições que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade. Serão cerca de R$ 600 mil para cada região do país. 

Governo autoriza R$ 1,5 bi para assistência social por meio de reprogramação e transposição de recursos de anos anteriores
A avaliação das propostas cadastradas vai levar em conta uma série de critérios, como a diversidade do público a ser atendido, o tipo de ação, a abrangência, o índice de desenvolvimento humano (IDH) do município e o tempo de existência da instituição. O resultado dos beneficiados será publicado no dia 28 de agosto, no site do Pátria Voluntária. 

Fonte: Brasil 61

Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15); saiba mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa. 

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. 
 
Fonte: Brasil 61

A nova e tecnológica realidade do Direito

Vivemos uma revolução tecnológica, uma transformação profunda na forma que enxergamos o mundo, o mercado de trabalho e as relações pessoais. O uso da Inteligência Artificial, em muitas profissões, já é rotina e no Direito não é diferente. Automatização de decisões judiciais, análise e elaboração de contratos, plataformas para disputas on-line são o início de um caminho sem volta, aplicável em grande escala. Nesse cenário, os advogados do país estão se adaptando e a pandemia de Covid-19 veio para catalisar esse processo.

“Faz algum tempo que a profissão jurídica (advogados, juízes, promotores e outros) vem sendo forçada a se adaptar ao mundo digital. A internet das coisas (IOT), a informatização dos processos e mesmo o dia a dia nas redes e na nuvem, forçam uma nova visão de mundo. A Pandemia, na verdade, forçou a adesão daqueles que ainda tinham restrições ao modelo digital”, comenta o professor Adelgício Barros, do Curso de Direito do UniFavip.

Uma pesquisa realizada com a CESA e a AB2L(*), durante a pandemia, mostrou a realidade que os profissionais do Direito enfrentam nesse período. Em 94% dos escritórios analisados a demanda caiu entre 20% e 70%. A rotina mudou e todos tiveram que se adaptar. Advogados foram para o home office, clientes tinham que ser atendidos remotamente, audiências foram para o on-line, reuniões viraram videoconferências, marcas concretas de um movimento que transformou uma das profissões mais tradicionais do mercado.

“A marca do mundo digital já estava presente em centros como a União Europeia e os Estados Unidos faz algum tempo, para se ter noção, os métodos de resolução de conflitos online (ODR) já estão regulamentados desde 2013 pelo Parlamento Europeu, ou seja, as conciliações online já são realidade desde o começo da década. O que houve foi uma diminuição forçada do preconceito contra os métodos virtuais, inclusive o home office, onde se notou que presença física e produtividade não andam necessariamente juntos. Os clientes já utilizavam o WhatsApp como uma ferramenta bastante rápida para acessar os advogados de forma on-line, a diferença é que a pandemia tornou o contato virtual obrigatório”, destacou o docente.

Mesmo antes do mundo entrar em quarentena, a carreira dos advogados já estava sendo impactada pelas mudanças que ferramentas como Inteligência Artificial (IA), programática (que auxilia na automação de formulação de documentos, além de ampliar o mercado de atuação) e algoritmos (o big data é aplicado à análise de dados tanto de processos quanto de clientes) trouxeram para esse mercado.

Mesmo com esse novo mercado crescendo, apenas 22% dos escritórios ouvidos pela pesquisa da CESA e AB2L utilizam alguma solução tecnológica oferecida por lawtechs ou legaltechs, a exemplo das ferramentas de IA ou servidores em nuvem.

Os escritórios que já trabalhavam de forma mais virtual colheram frutos durante esse período, mas a maioria teve que acelerar mudanças e digitalizar as reuniões e atendimentos, realizar audiências on-line e disponibilizar seus arquivos e acessos na nuvem para que os funcionários pudessem ter acesso.

“Os escritórios estão mudando e se transformando em “lawtechs”, pois cada vez mais os clientes buscam soluções jurídicas e não o conhecido formato do advogado de terno e gravata. Isso muda o paradigma do Direito”, finalizou Barros, que também é doutorando em Doutorado em Direito Internacional na linha de novas tecnologias.

Covid-19: Senado adia sessão desta terça-feira por luto pelos 100 mil mortos

A escala de 100 mil brasileiros mortos pelo coronavírus interferiu diretamente na agenda do Congresso desta semana. Ao decretar luto oficial de quatro dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que estava prevista para esta terça-feira (11). Se, por um lado, parlamentares terão mais o tempo para buscar consenso sobre as matérias mais polêmicas, como o veto à desoneração da folha setorial, por outro, medidas emergenciais para o combate à pandemia serão postergadas (veja quadro com os principais vetos). São mais de 190 vetos presidenciais a projetos e trechos de leis aprovadas para debater – alguns de 2019.

Para dificultar ainda mais a situação, o Correio apurou que líderes partidários estão distantes de chegar a um entendimento sobre vários temas, o que deverá jogar o encontro entre deputados e senadores para a próxima semana. Uma provável estratégia será, depois dos acordos, dividir as sessões e limpar a pauta antes de votar os vetos. Caso contrário, parlamentares enfrentarão uma longa sessão. “Pode durar até três dias para limpar a pauta e colocar desoneração e outros vetos para votar”, disse um interlocutor. Alcolumbre fará uma reunião com líderes, hoje, para identificar as maiores dificuldades, reorganizar a pauta e tentar avançar nas negociações.

Líder do PSD, Otto Alencar (BA) disse que parlamentares instaram Alcolumbre para que organizasse os trabalhos. Para ele, a demora em marcar a sessão não colabora para a costura de um acordo. “Na nossa visão, esses vetos que têm relação com a saúde, uso de máscara, de compensação financeira para profissionais de saúde, além da desoneração da folha e do pacote anticrime do (Sergio) Moro, são mais de 40. Quanto mais acumularem, mais difícil será a negociação pelo sistema remoto”, avaliou Otto.

Negociada ou não, e dividida ou não, há dúvidas sobre se a base do governo terá força para manter os vetos presidenciais. Descumprimentos de acordo do presidente Jair Bolsonaro com líderes governistas, como o veto ao artigo 12 do novo marco do saneamento básico, deixaram o Executivo na zona da desconfiança. “Não vamos mais votar matéria remota sobre marco regulatório, não há condição. Joga para baixo o valor das empresas de saneamento nos estados. Creio que é direcionado a prejudicar os estados. Foi acordado para manter com a presença do próprio Tasso (Jereissati) (PSDB-CE), com acordo do (Fernando) Bezerra (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), e eles vetam. O governo não tem cumprido a palavra e não tem uma linha de comportamento de governo. Caminha trôpego, sem direção firme”, criticou o líder do PSD.

Vice-líder do PT, a deputada Natalia Bonavides (RN) destaca que o governo terá dificuldades em manter o veto. “O governo está tendo uma postura absurda sobre o tipo de conteúdo vetado, como saúde indígena, projeto de uso das máscaras. Sequer mantém os termos negociados. Os vetos da pandemia são os mais preocupantes. O tempo passa, pode perder o objeto. Foram aprovados com um propósito e, a cada semana que passa, isso tem um impacto. Efetivamente, isso significa mais mortes”, destacou.

Líder do governo, Eduardo Gomes afirma que o Executivo entende a gravidade da situação e está disposto a debater os vetos. Segundo ele, apoiadores do Palácio do Planalto trabalham nos temas desde a semana passada. “Estamos dividindo em duas categorias: veto constitucional, onde o presidente foi orientado por vetar por motivos jurídicos; e outros por conceito. O Congresso é assim. Tem veto que você acha que é fácil, mas é difícil, e outros que parecem difíceis, mas se resolvem com mais facilidade”, amenizou.

Correio Braziliense