O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nessa terça-feira (28) que o país está considerando testar passageiros de voos internacionais provenientes de locais com grande número de casos de coronavírus. Ele afirmou que o Brasil pode ser incluído nessa medida.

“Estamos estudando fazer isso para voos internacionais procedentes de áreas que estão altamente infectadas”, disse Trump em evento na Casa Branca.

Ele afirmou que o governo norte-americano está trabalhando com companhias aéreas em relação ao plano, que pode entrar em vigor “em um futuro muito próximo”.

Segundo Trump, o Brasil é um dos países que “está entrando na categoria” de polo do vírus.

Mais cedo neste ano, passageiros provenientes da China foram testados nos aeroportos norte-americanos após o pouso, em uma tentativa de desaceleração do avanço do novo coronavírus. Apenas alguns deles foram colocados em quarentena.

“Eu fiz isso com a China, eu fiz com a Europa – é uma coisa muito importante de se fazer. É certamente uma coisa muito importante de se fazer com a Flórida, porque você tem muitos negócios com a América do Sul”, disse Trump.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe até a próxima quinta-feira (30) propostas de pesquisa para o Programa de Combate a Epidemias. São três editais que oferecem 900 bolsas de doutorado e pós-doutorado para as áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática.

Segundo a Capes, os projetos para o Edital nº 9/2020 devem ser encaminhados por instituições que oferecem cursos de pós-graduação stricto sensu, e as propostas precisam ser apresentadas no Sistema de Inscrição (Sicapes).

“Os 30 projetos de pesquisa a serem apoiados vão desenvolver ainda equipamentos de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, além de tecnologias e mecanismos para monitoramento, mapeamento e controle de surtos, endemias, epidemias e pandemias”, diz nota da instituição. Cada projeto receberá R$ 345 mil, e o orçamento total é de R$ 70 milhões. O resultado final deve ser divulgado no dia 29 de maio, e o início das atividades está previsto para junho.

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis por mais dois meses. A medida alcançará alunos adimplentes ou com atraso de até seis meses. Deputados de partidos da oposição tentam ampliar a proposta para todos os estudantes que têm o financiamento.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

– amortização do saldo devedor

– juros incidentes sobre o financiamento

– quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos

– pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.

O texto-base da proposta foi aprovado pelos parlamentares na semana passada. Na votação desta terça, deputados aprovaram a possibilidade de que os profissionais da área de saúde atuantes no enfrentamento ao novo coronavírus que foram financiados pelo Fies também tenham direito à suspensão do pagamento. Cerca de 800 profissionais devem ser beneficiados com a medida.

Orçamento de Guerra

Prevista para ser analisada nesta terça-feira, a PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), foi adiada para amanhã (29). A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e deve ser novamente analisada pelos deputados. A PEC tira do governo a obrigação de cumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o governo de se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. A proposta também permite que empresas com débitos na Previdência Social possam receber incentivos fiscais.

Entre as modificações aprovadas no Senado está o dispositivo que obriga o Banco Central (BC) a informar o Congresso Nacional sobre os títulos que comprou e dar detalhamentos que permitam uma análise dos riscos envolvidos. Além disso, uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisarão de avaliação de qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação de risco. Essa classificação não poderá ser inferior a BB-.

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.

O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).

Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.

O juiz Carlos Henrique Rossi, da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, determinou que a Prefeitura do Município forneça merenda escolar para os alunos da rede pública municipal, mesmo no período da suspensão das aulas, devido à pandemia do coronavírus (covid -19). A decisão foi proferida em caráter liminar na última sexta-feira (24/4) acatando pedido da Defensoria Pública do Estado. A partir da intimação, o Município terá o prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária de10 mil reais.

A Defensoria Pública destaca, no pedido, que os estudantes da rede municipal estão sendo prejudicados não só pela suspensão das aulas, mas também pelo não fornecimento da merenda escolar pelo Município de São José do Egito durante a pandemia do novo coronavírus. “Em virtude da situação estabelecida, pleiteia-se que o fornecimento de merenda perdure enquanto subsistir a situação da pandemia da Covid 19, estabelecendo-se, para fins de cumprimento, estratégias que observem às normas sanitárias, além de, obviamente, quando da efetivação da medida, sejam tomadas precauções no sentido de evitar a repudiada aglomeração de pessoas”, diz o pedido.

O magistrado Carlos Henrique Rossi argumenta para o deferimento da liminar o direito constitucional dos alunos face à vulnerabilidade econômica e social que a maioria se encontra nesse período de pandemia, acentuada pela paralisação parcial da economia inclusive a informal. “Em razão da impossibilidade dos pais/responsáveis de desempenharem suas atividades laborais, em muitos lares, o próprio sustento restou comprometido nesse período, tornando ainda mais grave a vulnerabilidade social e econômica dos alunos”, afirma.

O juiz cita também a Lei nº 13.987/2020 que trata da continuidade do fornecimento de alimentos à Rede de Ensino em situações emergenciais. “Em caráter excepcional, essa jurisdição garante, durante o interstício de suspensão das aulas escolares, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas de educação básica”, afirma o magistrado.

Na decisão, o juiz determina que a distribuição da merenda escolar seja viabilizada pela Prefeitura do Município, adotando os cuidados necessários para evitar aglomerações. “Devem ser tomadas, em qualquer caso, todas as medidas profiláticas recomendadas pelas autoridades sanitárias para preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários, vedando-se a venda ou destinação para finalidades diversa dos produtos ofertados”, especifica.

Depois de um período de suspensão das atividades escolares com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus e garantir a saúde e segurança de toda comunidade, o SESI-PE anunciou que retomará as aulas, no dia 4 de maio, na modalidade de educação a distância. Por meio do Portal SESI Educação, aproximadamente 6 mil alunos das 12 escolas da instituição continuarão a rotina de estudos em casa através de recursos pedagógicos e ferramentas digitais.

Além de assistir as aulas online de todas as disciplinas em tempo real, os estudantes terão acesso à videoaulas de apoio, atividades, listas de exercícios, laboratórios digitais (cloud labs) e simuladores 3D, que estimulam aprendizagens significativas de forma interativa e lúdica através da plataforma virtual Plurall, na qual os alunos e professores poderão acessar o material didático em qualquer hora e em qualquer lugar, seja no computador, no tablet ou no smartphone. Tudo isso será acompanhado pelos docentes, que poderão personalizar as estratégias de ensino, e pela equipe pedagógica do SESI-PE.

A iniciativa possibilitará também que os alunos fixem melhor o conteúdo lecionado a distância pelos professores e tirem dúvidas em relação às atividades e ao material didático. Outros diferenciais é que os estudantes poderão visualizar as dúvidas tiradas pelos colegas, reforçando ainda mais o aprendizado, e os pais e responsáveis conseguirão acompanhar o desenvolvimento dos filhos, visualizando o número de tarefas realizadas, as disciplinas com maior aproveitamento, entre outros indicadores.

Toda essa praticidade facilitará os estudos, já que o aluno receberá as tarefas, a correção do professor e um amplo material de apoio em um mesmo ambiente virtual, sem comprometer o padrão de ensino da instituição, como pontua a gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto.

“Mesmo com essa nova rotina de aprendizagem, o SESI-PE continuará a valorizar a educação de alta qualidade a qual somos reconhecidos em Pernambuco. Afinal, a escola é de suma importância para o crescimento e desenvolvimento integral dos estudantes e nosso compromisso é prepará-los para vida e para o mundo do trabalho”, comentou. Para acessar a plataforma, os estudantes deverão entrar no Portal SESI de Educação (https://sesieducacao.com.br/publico/index.php) ou no site do SESI-PE (www.pe.sesi.org.br).

O governador Paulo Câmara sancionou, hoje (28.04), a Lei Nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo e foi aprovado no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A Lei também prevê que “os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida, por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual, a normalização da situação calamitosa”.

A Prefeitura de Caruaru segue tomando medidas fundamentadas nas necessidades que são causadas pela pandemia da Covid-19 no município. Na tarde desta terça-feira (28), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de ampliar ainda mais as ações de combate ao Coronavírus. A nova estratégia de ação será a interdição da rua Coronel Limeira, no centro da cidade.

A interdição da via realizada pela DESTRA será feita para auxiliar a reduzir aglomerações nas filas da agência da Caixa Econômica. O Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19, com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e Fiscais da Secretaria de Ordem Pública, continuará prestando orientações com a utilização do megafone.“O trabalho de preservação de vidas e cuidado com a saúde de todos, e principalmente dos grupos de risco, continua sendo levado a sério. Será uma ação importante para evitar as filas diárias no local”, afirmou a prefeita Raquel Lyra.

O esforço é para tentar evitar a contaminação dos clientes do banco pelo novo coronavírus. Desde a chegada da doença no Estado, os bancos são os locais que mais registram concentrações de pessoas. “A interdição da via não vai atrapalhar o trânsito no centro da cidade, nem existirá alteração de rota de ônibus, serão realizados desvios, e o banco estará fazendo as marcações de piso para o distanciamento das pessoas e realizando as devidas organizações na fila”, pontuou a presidente da DESTRA, Karla Vieira. Durante esta quarta-feira (29), a equipe de fiscalização de trânsito estará realizando orientação preventiva no local.

O Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19, composto também pelo PROCON e Vigilância Sanitária, continuará as fiscalizações nas demais agências e casas lotéricas da cidade, no cumprimento das medidas sanitárias impostas pelo combate ao Covid-19. Diariamente, as imagens de drone auxiliam a Guarda Municipal a estabelecer diretrizes estratégicas.

Denúncia – A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. “Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico.”

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. “Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade.”

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção