Embora viva uma fase delicada de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus e aumento significativo no número de óbitos em virtude da Covid-19, Pernambuco teve, nesta terça-feira (12), uma notícia positiva.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram registradas nas últimas 24 horas mais 928 curas clínicas de pacientes que contraíram a doença e a desenvolveram de forma mais séria, com a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Esse foi o maior número diário de pessoas recuperadas no Estado, que soma agora 2.466 reabilitados. Esse dado, é importante frisar, está relacionado somente aos pacientes considerados graves. O Estado tem, até esta terça, 14.309 casos oficiais da Covid-19, com diagnóstico laboratorial, sendo 7.644 deles classificados como graves. Esses pacientes são monitorados mais de perto pela SES-PE.

Além dos 2.466 curados, outros 1.651 evoluíram de forma positiva após atendimento hospitalar, tiveram alta e estão dando continuidade ao tratamento em isolamento domiciliar. Outros 2.370 estão internados no momento, sendo 238 em leitos de UTI e 2.132 em enfermarias.

Os pacientes leves no Estado são 6.665. Os mesmos, segundo os gestores da Saúde, podem ser considerados clinicamente curados após passados 14 dias dos primeiros sintomas e 72 horas desde o desaparecimento dos sintomas característicos da Covid-19.

Recife
A maior concentração dos curados está na Capital. Recife, epicentro da doença no Estado, tem 1.287 pessoas recuperadas após enfrentarem a Covid-19. O Recife tem um total de 7.224 casos confirmados em laboratório, sendo 3.513 casos leves da doença e 3.711 casos de Srag.

Folhape

Em uma nova ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho fizeram mais uma destinação para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A unidade do Recife do Instituto Maria da Penha e o Lar de Clara foram contemplados com R$ 199.800 para aquisição de 1.010 cestas básicas.

“Além das medidas de combate direto à Covid-19, é preciso pensar em iniciativas que também amparem a população mais pobre, que já sofre os impactos da necessária paralisação das atividades econômicas, diante da situação de pandemia”, coloca o procurador do Trabalho que solicitou a reversão, Leonardo Osório.

“A 21ª Vara do Trabalho do Recife entende a importância da ajuda humanitária realizada através das instituições beneficiadas pela liberação dos valores existentes em ACP a pedido do MPT, porquanto longe de ser apenas um problema de saúde pública, a pandemia da Covid-19 resultou em crise econômica e social, estando a Justiça do Trabalho atenta aos fatos sociais”, reforça a juíza do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho.

O pedido de reversão do MPT foi acolhido pela 21ª Vara do Trabalho do Recife. Cada Organização Não Governamental (ONG) irá receber 505 cestas básicas, que irão beneficiar famílias do Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, municípios onde as ONGs mantém trabalhos assistenciais.

“Essa destinação é muito necessária e chega em boa hora. Com ela, podemos garantir a segurança alimentar as crianças e adolescentes que assistimos e que têm alimentação garantida quando atendidos por nós”, comenta o presidente do Lar de Clara, Marcelo Gonçalves. Hoje, a ONG atende 430 crianças e 100 adolescentes de 250 famílias.

“Para a gente foi muito importante porque conseguimos ajudar 13 comunidade e 370 famílias com as cestas básicas. Muitas famílias, que não tinham nem o que comer, foram beneficiadas. Fomos recebidos com muita alegria nas comunidades”, co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.

Com a nova destinação, os valores do MPT em Pernambuco revertidos para o combate à pandemia ultrapassam R$ 2 milhões. Além de cestas básicas, as destinações têm financiado exames da doença, pesquisas e produção de EPIs para os profissionais de saúde, além de equipamentos e mobiliário hospitalar.

BRASIL

No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 213 milhões. A quantia, obtido junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para 26 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde.

O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), muitas pessoas tiveram que adiar o casamento ou mudar seus planos, optando por uma celebração diferente, através de videoconferência, apenas com os noivos, o juiz e o oficial do cartório.

Segundo relatório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), no período de 17 de março a 30 de abril, foram celebrados 432 casamentos por videoconferência. A maioria aconteceu na Comarca do Recife, que teve 114 celebrações. Em segundo lugar está Olinda com a oficialização de 86 matrimônios.

O juiz Carlos Magno, da 2ª Vara de Família da Capital, realizou 107 casamentos por videoconferência e acredita que a celebração virtual é uma exigência desse tempo de pandemia do Covid-19 para atender o propósito do casal. Porém, o magistrado destaca que todo o procedimento antecedente a celebração continua igual ao casamento presencial. “Os noivos vão ao cartório, apresentam seus documentos e o cartório publica o edital de proclamas, para aguardar o prazo. Em seguida, o juiz confere o caderno de habilitação para se certificar da ausência de impedimentos e, de acordo com o casal, marca a data da celebração”, comenta.

Para o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trata-se de uma experiência bem interessante, pois os casais procuram o lugar mais bonito de suas residências, se vestem adequadamente, reúnem a família e os amigos, virtualmente, e até cortam o bolo. “Na cerimônia presencial, sempre faço um pronunciamento alusivo aos deveres dos cônjuges. Já no casamento virtual, devido ao número de celebrações e às limitações da internet, dispenso-me do pronunciamento. Ouço os noivos e os declaro casados”, relata Carlos Magno.

No dia 29 de abril, o juiz chegou a celebrar um casamento com quatro pontos de contato: o dele, outro do oficial do registro, o da noiva que se encontrava no Recife e o do noivo que estava em Angola. O casal Cinthya Morais e Paulo Ribeiro havia marcado a celebração de forma presencial, mas como o noivo trabalha em Angola e precisava viajar para Pernambuco para poder se casar, infelizmente, por conta dos voos cancelados durante a pandemia do covid-19, não foi possível.

“Há oito anos, começamos a escrever a nossa história, quando nos conhecemos em Angola, e lá adotamos nossos cachorros, construindo a cada dia nosso relacionamento com base no amor e companheirismo. Nosso casamento foi marcado antes do mundo parar (em janeiro) e achávamos que seria adiado, mas para a nossa surpresa não foi. Casamos por videoconferência, à distância (eu em Recife e ele em Angola) e com nossos cachorros como testemunhas”, conta Cinthya.

O magistrado Gustavo Genú, titular da 1° Vara de Família de Olinda, realizou os casamentos por videoconferência da comarca neste período de pandemia, e destaca que dessa forma evita-se aglomeração de pessoas, mantendo-se o distanciamento social recomendado. “Assim ganha o cidadão com a prestação do serviço de uma forma mais célere, não precisando aguardar o retorno à normalidade para se casar; e ganha o TJPE com a desburocratização do procedimento do casamento”, ressalta.

Para os noivos Renan Nóbrega e Marília Nóbrega, que desejavam oficializar a união de mais de dois anos e já tinham marcado o casamento civil desde o fim do ano passado, a experiência foi positiva. “Na verdade, o que nos motivou a casar por videoconferência foi a impossibilidade de casar presencialmente ainda esse ano. Dois dias antes da data marcada entraram em contato, nos deram essa opção e resolvemos aceitar”, lembra a noiva.

“Foi incrível! Eu jamais poderia imaginar que seria tão especial e que teria uma repercussão tão grande. Na véspera, eu estava um pouco triste, porque queria muito a presença dos meus amigos e familiares, Renan também. Mas acabou que recebemos tantas mensagens de carinho, que nos sentimos extremamente amados e isso nos inundou de felicidade”, destaca Marília.

De fato, antes da pandemia do covid-19, as pessoas não podiam imaginar a possibilidade de se casarem ou passarem por uma audiência de conciliação por videoconferência, por exemplo. Com o alastramento do novo coronavírus, muitas ações do dia a dia precisaram se adaptar para atender às necessidades da sociedade. E no, Poder Judiciário de Pernambuco, não foi diferente. O trabalho remoto de magistrados e servidores tem se aperfeiçoado para dar conta das demandas dos jurisdicionados.

“Com a pandemia passamos a ter um olhar mais cauteloso aos pleitos dos jurisdicionados, analisando todos os pedidos com uma maior velocidade e utilizando todas as ferramentas tecnológicas postas à nossa disposição pelo TJPE. E como aprendizado fica que mesmo diante de todas as adversidades, como a da covid-19, conseguimos conceber as mais criativas soluções para a manutenção da atividade jurisdicional”, conclui o juiz, Gustavo Genú.

Tecnologia a favor do casamento – Na última quinta-feira (7/5), o desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista, celebrou o casamento dos noivos Pedro Azevedo de Melo Filho e Maria Valéria Neves Baptista, utilizando a ferramenta Webex Meeting, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Inicialmente, a cerimônia seria em uma Casa de Recepções, mas diante da impossibilidade causada pela pandemia, sugeri aos noivos que fizéssemos por videoconferência. O uso da ferramenta possibilitou a participação de aproximadamente 30 pessoas, entre familiares e amigos próximos, de forma virtual”, comenta o desembargador.

A ferramenta disponibilizada pelo CNJ já vem sendo usada para realização de audiências e sessões. Agora, passou a ser utilizada na celebração de casamentos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai prorrogar até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto Nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, nesta terça-feira (12/5), e publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe). Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico, retomados no dia 4 de maio de 2020, continuam mantidos. O Ato Conjunto nº11 entra em vigor no dia 16 de maio de 2020

A medida busca evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) a jurisdicionados, servidores, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. O ato tomou como base a resolução nº318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e de nº314, de 20 de abril de 2020.

O ato considera também o decreto nº 49017, de 11 de maio de 2020, expedido pelo Governo do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid -19. Dentre as medidas do Governo, estão a restrição da circulação de pessoas e veículos nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, sem, no entanto, decretar lockdown.

O ato também destaca:

– Durante o regime diferenciado de trabalho remoto ora prorrogado, os servidores e magistrados em atividade devem observar o horário do expediente regular;

– No período estabelecido, continua mantida a suspensão dos prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus, que tramitam me meio físico, em termos do art. 2º do Ato Conjunto 08, de 24 de abril de 2020.

– O atendimento ao público externo será realizado remotamente pelo e-mail institucional da unidade ou telefone, conforme relação de endereços disponibilizada no site do TJPE.

– O funcionamento remoto de todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus, que utilizam os sistemas PJe e SEEU, no horário regular dos respectivos expedientes, fica garantido, nos moldes do Ato Conjunto nº8.

– As unidades administrativas e as unidades judiciárias de 1º e 2º graus que não utilizam sistema eletrônico, deverão funcionar remotamente, no respectivo horário de expediente, sendo vedado o trabalho presencial no período mencionado neste ato conjunto, ressalvadas as hipóteses em que, a critério do juízo ou gestor da unidade administrativa, demandar o comparecimento presencial do magistrado ou servidor.

– Fica estabelecido o funcionamento regular, em meio eletrônico, dos serviços de protocolo e distribuição de petições judiciais, inclusive para ajuizamento de novas ações e interposição de recursos.

– Fica garantida a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça, art.4 do Ato Conjunto 08/2020 e art.8º, parágrafo único do Ato Conjunto 06/2020, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

– Os oficiais de justiça, no período mencionado no art.1º, deverão atuar em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta 09, de 14 de abril de 2020, realizando somente o cumprimento dos mandados de plantão por e-mail, malote digital ou Whatsapp, e, não sendo possível por meio eletrônico, pessoalmente.

– A realização das sessões de julgamento dos órgãos judiciais e administrativos do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, está assegurada, ficando a critério de cada Presidente, bem como as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais e Turma de Uniformização do sistema de Juizados Especiais, as audiências em primeiro grau de jurisdição, desde que por videoconferência ou outro meio virtual.

– A sistemática dos Plantões Judiciários Cível e Criminal dos 1º e 2º graus, fica mantida, em regime remoto, conforme as regras definidas nos Atos Conjuntos 08, de 24 de abril 2020 e 06, de 20 de março de 2020, aplicando-se, ainda, as Resoluções TJPE nº 267, de 18 de agosto de 2009, e nº 351, de 15 de abril de 2013.

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais1 (um) paciente POSITIVO para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 57 (cinquenta e sete) pacientes com casos confirmados.

• 14 (quatorze) óbitos – quatro pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos e 53 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Custódia (55 anos), Arcoverde (35 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos), Jurema (74 anos), Recife (78 anos), Quixabá (33 anos), Caruaru (36 anos);

• 04 (quatro) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 22 (vinte e dois) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 07 (sete) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Recife (70 anos), São José do Egito (78 anos), Santa Cruz do Capibaribe (40 anos), Vitória de Santo Antão (55 anos), João Alfredo (44 anos), Canhotinho (59 anos) e Lagoa dos Gatos (39 anos);

• 10 (dez) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Bonito (37 anos), Chã de Alegria (23 anos), Custódia (42 anos), Bonito (68 anos), Caruaru (73 anos), Vicência (54 anos), Santa Maria do Cambucá (64 anos), Pesqueira (72 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Gravatá (40 anos).

Mais norte-americanos se tornaram críticos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em abril, conforme aumenta o número de mortos na pandemia de coronavírus. Assim, o desafiante democrata Joe Biden lidera com vantagem de 8 pontos entre eleitores registrados, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos publicada nesta terça-feira (12).

A pesquisa – conduzida entre segunda e terça-feira – mostrou que 41% dos adultos norte-americanos aprovam o desempenho de Trump no cargo, queda de 4 pontos em relação a um levantamento semelhante feito em meados de abril. A reprovação ao presidente cresceu 5 pontos para 56% no mesmo período.

O levantamento mostrou, também, que 46% dos eleitores  disseram que apoiariam Biden nas eleições do próximo dia 3 de novembro, enquanto 38% votariam em Trump. A vantagem de Biden era de 2 pontos em uma pesquisa Reuters/Ipsos da semana passada.

Efeitos do coronavírus

Os norte-americanos também parecem estar cada vez mais críticos à maneira pela qual Trump conduz a crise da saúde. De acordo com o levantamento, aqueles que desaprovam Trump no comando da resposta à pandemia superam os que aprovam por 13 pontos percentuais – o maior saldo de desaprovação desde que a pesquisa passou a incluir essa questão no início de março.

Inicialmente, Trump minimizou a ameaça do vírus que já matou mais de 80 mil pessoas nos Estados Unidos, o maior número de mortos de qualquer país.

O presidente por vezes contradisse especialistas em doenças de seu governo, promoveu tratamentos potenciais que não foram considerados eficientes e já acusou governadores democratas de reabrirem seus estados vagarosamente para prejudicar suas chances de reeleição.

O presidente republicano já defendeu a condução de seu governo na crise e acusou a China de fracassar em alertar o mundo sobre a gravidade e o alcance da pandemia, que atingiu em cheio a economia.

Pesquisa dá vantagem a Joe Biden com 8 pontos de vantagem sobre Trump   (Reuters/Brendan Mcdermid/Direitos Reservados)

Joe Biden tem aparecido à frente de Trump este ano nas pesquisas de eleitores registrados. Mas sua vantagem estava erodindo constantemente até esta semana.

A população vê Trump como um candidato mais forte na criação de empregos, enquanto Biden é visto como mais preparado nas questões relativas à saúde. A sondagem mostra que o público está dividido sobre qual candidato lidaria melhor com a resposta ao coronavírus.

A pesquisa foi conduzida online em todo o país. Ela reuniu respostas de 1.112 adultos norte-americanos, 973 deles identificados como eleitores registrados. O intervalo de credibilidade, uma medida de precisão, é de mais ou menos 4 pontos percentuais.

O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$ 90 milhões em prêmio a quem acertar as seis dezenas do concurso 2261.

O sorteio ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixa na capital paulista, e pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. É possível marcar de seis a 15 dezenas no volante de apostas e, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances acertar mais dezenas. As apostas podem ser feitas em lotéricas ou pela internet.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números para o apostador (Surpresinha) ou ainda concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Quina de São João

Continua aberto o prazo para apostas na Quina de São João, que será sorteada em 27 de junho tem prêmio inicial estimado em R$ 140 milhões.

O concurso especial, que sorteia cinco dezenas, chega à sua 10ª edição neste ano. A Quina de São João não acumula e, caso não haja apostas que acertem as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre quem acertar quatro dezenas. Se ninguém acertar as quatro dezenas, o prêmio é dividido entre os que acertarem três dezenas e assim por diante.

Para apostar na Quina de São João é preciso marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2.

Foto: JOE KLAMAR / AFP

A famacêutica norte-americana Moderna anunciou nesta terça-feira (12/5) que avançou nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A companhia informou que a agência federal de saúde (Food and Drug Administration – FDA) concedeu a designação “fast track” à sua pesquisa que pode produzir o medicamento contra o SARS-CoV-2.

O “selo” atesta que esse tratamento experimental – chamado mRNA-1273 – está em revisão acelerada, o que é um passo importante no processo de desenvolvimento.

Segundo a companhia, a terceira fase do estudo deve começar em junho, quando inicia o verão norte-americano. Nessa etapa, a vacina será testada em centenas ou até milhares de pessoas para monitorar qualquer efeito colateral. Depois da fase 3, a organização definirá se aprova ou não a imunização.

As vacinas geralmente levam anos ou décadas para ir das pesquisas ao mercado. O coronavírus tem sido uma exceção – com empresas farmacêuticas competindo com governos de todo o mundo para desenvolver uma vacina para combater a pandemia. Mais de 100 possíveis vacinas contra o novo coronavírus estão sendo desenvolvidas em todo o mundo. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) antecipou que uma vacina eficaz ainda deve demorar de 12 a 18 meses para ser produzida.

Quando a composição genômica da covid-19 foi lançada por pesquisadores chineses, em 11 de janeiro, a equipe Moderna preparou um projeto de vacina 48 horas depois. O primeiro lote da vacina estava pronto 42 dias mais tarde. No mês passado, Moderna recebeu financiamento de US $ 483 milhões de uma agência do governo dos EUA para acelerar os estudos.

Foto: AFP

Uma bebê de quatro dias está entre as vítimas fatais do novo coronavírus registradas no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (12). Pernambuco tem 14.309 casos confirmados da doença e 1.157 mortes. A mais jovem paciente a morrer pelo novo coronavírus no estado foi uma recém-nascida indígena com três dias de vida. A morte da bebê da etnia pipipã, de Floresta, Sertão do estado, foi registrada no último dia 5.

No boletim desta terça, a SES-PE confirmou 541 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 276 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 265 são casos leves. Dos 14.309 casos já confirmados, 7.644 são considerados casos graves e 6.665 foram registrados como formas leves da doença.

De acordo com a Secretaria de Saúde, dos casos graves, 1.651 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.370 estão internados, sendo 238 em UTI e 2.132 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Mais 928 pacientes se recuperaram do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 2.466 pessoas curadas da Covid-19.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 141 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Nas últimas 24 horas, foram confirmadas laboratorialmente mais 70 mortes, sendo 36 do sexo feminino e 34 do sexo masculino. Com isso, o estado totaliza 1.157 mortes pela Covid-19. Os óbitos aconteceram entre os dias 13 de abril e 11 maio, e os pacientes tinham idades entre 27 e 88 anos, além de uma recém-nascida com 4 dias. As faixas etárias dessas pessoas eram: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (4), 40 a 49 (4), 50 a 59 (13), 60 a 69 (18), 70 a 79 (18), 80 ou mais (11).

Diário de Pernambuco

O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 7.206.915 de empregos, divulgou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 12,73 bilhões.

Os números referem-se até as 14 h de ontem, terça-feira (12). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.

Segundo as estatísticas disponíveis no site criado pelo ministério para divulgar as informações sobre o programa, 52% dos acordos (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278).

Os acordos de suspensão de contratos representam 54,9% do total, o que equivale a 3.956.915 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 17,2% dos acordos (1.239.084) estabelecem redução de 50% dos salários com o recebimento de 50% do seguro-desemprego, e 13,4% dos acordos (964.073) foram fechados para reduzir o salário em 25% com a complementação de 25% do seguro-desemprego.

Um total de 12,2% (879.774) dos acordos preveem a redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 2,3%, o equivalente a 167.069 empregados.

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (33,3%), Rio de Janeiro (10,1%), Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%). A pasta prevê que o programa preservará até 8,5 milhões de empregos em todo o país e custará R$ 51,2 bilhões nos próximos três meses.

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso, conforme a Medida Provisória 936. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.