Artigo – Pandemia: o caminho é a negociação

Depois do anúncio de calamidade e pandemia causado pelo covid-19, que a impositiva quarentena para a população e a interrupção de inúmeras atividades, passamos a colher os nefastos efeitos. O comércio e a indústria, por exemplo, fortemente atingidos não recuperou nem mesmo com os estímulos do governo federal que visa neutralizar a crise econômica.

As atividades empresariais encerradas ou reduzidas já têm gerado entraves em todos os ângulos do direito em nosso ordenamento jurídico nacional como a redução e suspensão de recolhimentos de impostos em todas as esferas, redução da jornada de trabalho e/ou salários, suspensão de contratos e demissões de empregados, impactos no recebimento dos aluguéis, entre tantos outros que poderíamos citar.

A eminente quebra de contratos, diante dos múltiplos cenários: impossibilidade material de cumprimento do contrato ou desequilíbrio contratual e excessiva onerosidade de uma das partes contratantes, ou ainda, por força do evento imprevisível e não imputável a nenhuma das partes que é a Covid-19, levou a um aumento da judicialização ao já afogado Judiciário.

A problemática é tamanha que o Poder Judiciário vem se preparando para enfrentar a situação e analisar a peculiaridade de cada caso em concreto.
O Legislativo busca construir saídas para evitar falências de muitas empresas, como é na hipótese o PL 1.397/20 de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera regras da legislação falimentar para acomodar o impacto sobre empresas em dificuldades econômicas, suspendendo ações judiciais de execução, decretação de falência e instituindo a negociação preventiva com os credores.

O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n.º 958/2020, publicada na manhã da última segunda-feira (27.04), no Diário Oficial, retirando, em caráter provisório,uma série de exigências às pequenas, médias e micro empresas, no momento de solicitar um empréstimo, estabelecendo assim, facilitação de acesso ao crédito até o dia 30 de setembro deste ano.

Por todos os ângulos do direito que se possa analisar, o objetivo principal é de preservar as atividades econômicas das empresas, àquelas viáveis e que estão passando por dificuldades financeiras momentâneas, via de consequência, garantir a preservação dos empregos.

Em nosso entender, o eixo de equilíbrio do foi alterado, tanto nos contratos em geral como no cumprimento de obrigações vencidas ou não, sendo assim, necessário que as partes contratantes ou devedores e seus credores, busquem soluções de reequilíbrio das obrigações pactuadas. Não haverá vencidos ou vencedores nesta batalha.

Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direto processual civil, tributário, contratos, LL.M em Direito Societário

Curso de Direito do UniFavip promove primeiro Júri Simulado Virtual do Coringa

Com o tema: “Toda história tem os dois lados”, o Projeto PROJURIS: Prática, Papos e Ideias, do curso de Direito do UniFavip promove, nesta quinta-feira (7), às 14h, o Júri Simulado Virtual do personagem Coringa – o primeiro julgamento online do Tribunal do Júri, realizado por alunos de vários períodos do curso, integrantes do projeto.

O evento acadêmico será virtual devido à pandemia, como explica a coordenadora do projeto, Raissa Braga. “Esse júri havia sido programado para o início do semestre e, diante da pandemia, o evento presencial foi suspenso. Com o agravamento da situação, resolvemos seguir com o planejamento, realizando o júri simulado de forma virtual”, disse ela, que também pontuou o motivo da escolha por julgar o Coringa e da dinâmica do julgamento.

“Decidimos julgar o Coringa, mediante a complexidade social e jurídica do seu entorno, o que se alinha com os estudos desenvolvidos no nosso projeto PROJURIS: PRÁTICAS, PAPOS E IDEIAS. O evento contará com debates, onde as equipes de acusação e defesa demonstrarão suas teses dentro de uma abordagem interdisciplinar, considerando que, além do fator criminal discutido, muito há do direito de família no contexto pessoal e social do personagem em julgamento, não esquecendo, também, da ausência do estado em sua trajetória. Os alunos alicerçarão suas teses com base nos estudos desenvolvidos no projeto, sob a supervisão da coordenação interdisciplinar com a qual o projeto conta”, completou.

Na equipe de acusação, o estudante do 8º período, Allyson Matheus, enaltece a participação dele no evento. “Fico bastante feliz e orgulhoso em fazer parte do Projuris e poder participar de um evento tão importante e especial como o júri simulado do Coringa. Nessa ocasião, irei fazer jus a função do Promotor de Justiça junto com os demais colegas da equipe de acusação e apresentar os fundamentos jurídicos acerca das imputações legais quanto aos crimes cometidos pelo personagem Arthur Fleck (O Coringa)”, destacou.

Já na equipe da defesa, a estudante do 7º período, Anna Vitória, também exaltou a realização do evento e a satisfação em fazer parte do mesmo diretamente. “O júri que vamos realizar é um ótimo exemplo de como é possível fazer isso de uma maneira divertida, porque todos nós conhecemos a história do coringa e crescemos com uma imagem formada dele, e agora, como acadêmicos, temos a oportunidade de analisar mais a fundo a essência do personagem através de um viés jurídico, dentro do que escolhemos como nossas futuras profissões. Eu, particularmente, farei parte da equipe de defesa, usando das técnicas de argumentação e do suporte legal para defender o Arthur, de uma maneira que não posso explicar em detalhes, caso contrário estaria revelando nossa tese, que é secreta até o momento do júri”, afirmou.

Também na equipe de acusação, o estudante do 7o período, Yuri Villas Boas, destacou a importância do júri virtual em a manter as experiências práticas acadêmicas, mesmo em meio à pandemia. “A ideia da professora Raissa sobre o júri simulado de forma online faz com que a gente continue tendo uma vivência prática do Direito, e ainda matamos um pouco das saudades do contato com os colegas. A ideia de colocar o Coringa no banco dos réus permite que a gente apresente a sistemática do rito do tribunal do júri, utilizando da forma lúdica para imaginar como o Coringa seria julgado de acordo com as nossas leis. Eu fiquei responsável por ser do “Ministério público de Gotham”, papel desempenhado em função da produção da denúncia até o julgamento simulado, passando por todas as fases do processo”, explicou.

Os interessados em acompanhar o evento, poderão assistir ao vivo pelo canal do UniFavip no YouTube, neste link: https://bit.ly/3caH0c3

Ficha completa do evento

Coordenação:
Direito penal e processual penal: Prof. Raissa Braga
Direito civil: Prof. Ana Júlia Miranda e Prof. Luciana Rosas

Advogados voluntários:
Amara Ramos, Bruna Galvão e Paulo Emmanuel Paes
Juiz: Professor Marcelo Borba
Assistente: Havitha Jullianne
Réu – Coringa – Professor Hélder Barbosa

Equipe de acusação:
Allyson Matheus Ferreira
Jhonathan Yuri Villas Boas
Roberta Gomes

Equipe de defesa:
Anna Vitória Cordeiro
Carmem Costa
Heloísa Marques
Maria Eduarda Azevedo
Paulo Henrique Cavalcante

Testemunhas:
Aline Moura
Bruno Rafael
Claudio Gomes
Martha Georgia

Apoio:
Coordenação de Direito

Romário Dias propõe lockdown por áreas

O deputado Romário Dias (PSD) defendeu o endurecimento das medidas restritivas de distanciamento e isolamento social. Durante debate na rádio CBN, na tarde da quarta-feira (06), do qual participou por telefone, o parlamentar afirmou que é preciso dar atenção diferente para as regiões da RMR e do Estado.

“Se não houver o lockdown total, é fundamental que seja feito por áreas, avaliando, por exemplo, onde há mais casos e maior registro de óbitos por conta da Covid-19. É preciso dividir o Recife e o Grande Recife, e outras regiões do Estado, dando atenção também aos bairros e às localidades mais carentes. Existe muita gente que está saindo de casa porque precisa ganhar dinheiro para sustentar suas famílias e isso precisa ser visto e analisado com muito cuidado”, exemplificou Romário.

Ainda de acordo com o parlamentar, “essa pandemia é muito forte”. “O combate à pandemia é uma guerra. Aliás, já está sendo pior, pois temos, hoje, no mundo, mais pessoas mortas pelo Coronavírus do que em algumas guerras”, avaliou.

Romário ainda sugeriu que os deputados estaduais aproveitem a reunião remota desta quinta para debater o lockdown e as medidas de combate ao Coronavírus e realizar um documento para ser entregue ao governador Paulo Câmara.

“Nós podemos ajudar muito. A Assembleia Legislativa tem condições de opinar e participar diretamente com o Governo do Estado, ainda mais do que vem fazendo. Amanhã (quinta, 07), temos reunião plenária remota e poderíamos discutir o lockdown e formalizar um documento, capitaneado pela deputada Priscila Krause, por mim e outros parlamentares, formalizando o que pensamos e qual nosso sentimento sobre isso”, afirmou o parlamentar.

Outra sugestão do deputado foi que o Governo Estadual reúna ex-governadores e ex-prefeitos, como Joaquim Francisco, Roberto Magalhães e Gustavo Krause, para dar sua contribuição. “São pessoas experientes que podem colaborar muito com tudo isso que está ocorrendo”, finalizou.

Moda em Tempos de Conflito é tema de debate virtual

Como a indústria da moda se reinventou após conflitos marcantes da história da humanidade? Esse é o tema do Papo de Moda, um encontro virtual gratuito que será realizado nesta quinta (07.05), às 15h, pelo curso de Moda da Faculdade Senac Pernambuco. O evento é gratuito e os interessados só precisam acessar o link para assistir ao debate, que será realizado na plataforma Google Meet.

Quatro professores do curso, que também são consultores de moda, vão participar do debate virtual: Luiz Clério, Alba Valéria, Karina Fernandes e Tatalina Oliveira que será a mediadora. “A partir de outras grandes crises e conflitos históricos, como a peste bubônica, 1ª e 2ª Guerras Mundiais e a Gripe Espanhola, vamos refletir quais as mudanças ocorridas no âmbito comportamental e da cadeia de moda para podermos provocar reflexões sobre o que esperar pós covid-19”, explicou Tatalina.

A ideia do debate do Papo de Moda em Tempos de Conflito é auxiliar os profissionais e estudantes da área, na tentativa de pensar em perspectivas de criação, produção, comercialização e consumo pós-pandemia. O Meet pode ser acessado no link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

Serviço
Papo de Moda em Tempos de Conflito – Faculdade Senac Pernambuco
Quinta (07.05.2020), às 15h
Acesso gratuito pelo link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

Sesc inicia parceria com a CAIXA para esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial

O Serviço Social do Comércio (Sesc) iniciou na terça-feira (12/05) uma ação de apoio à Caixa Econômica Federal nos atendimentos à população que busca informações sobre o auxílio emergencial do Governo Federal. O objetivo é desafogar as agências do banco, evitar filas extensas, facilitar o esclarecimento de dúvidas e diminuir a aglomeração. Os atendimentos serão realizados no Sesc Caruaru, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, bairro de Petrópolis. A partir das 6h são distribuídas pulseiras até o limite de 200 diárias. A entrada do público tem início às 8h e segue até as 12h.

Funcionários da instituição estão sendo capacitados pela CAIXA para atender ao público nos 8 guichês montados na quadra esportiva do Sesc Caruaru. Dentre os serviços oferecidos, estão esclarecimento de dúvidas sobre quem pode ou não ter acesso ao auxílio, pendências em relação ao CPF e problemas com o acesso à plataforma de cadastro do beneficiário, além do próprio cadastramento que pode ser feito no local. Ou seja, todas as questões administrativas relacionadas ao auxílio emergencial poderão ser resolvidas na unidade, menos o saque do benefício. Este pode ser realizado utilizando as alternativas oferecidas pela CAIXA, sendo recomendado, preferencialmente, a transferência de dinheiro e realização de pagamentos pelo aplicativo CAIXA Tem. O objetivo é reduzir a necessidade de saque em dinheiro nas loterias e agências, de forma a diminuir a movimentação e evitar aglomeração de pessoas.

Ao chegar à unidade do Sesc, o cidadão terá sua temperatura aferida, fará a higienização das mãos com álcool gel e receberá uma máscara, caso não possua. Se durante a checagem alguém apresentar sintomas da Covid-19, a pessoa será encaminhada para a unidade de saúde de Caruaru para que seja realizado o acompanhamento por um profissional da saúde. “Estamos disponibilizando nossos espaços e equipe, adotando todos os cuidados, para que a população seja melhor atendida e a gente consiga passar por esse momento rapidamente”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Casa Amarela – No Recife, o Sesc Casa Amarela também vai oferecer os serviços, que irão começar na segunda-feira (11/05), das 8h às 12h. Serão atendidas até 500 pessoas diariamente, com entrega de pulseiras a partir das 6h. Os serviços oferecidos nesta unidade da Capital são os mesmos da do Agreste.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Parceria Sesc e Caixa Econômica Federal

Sesc Caruaru (Rua Rui Limeira Rosal, s/nº – Petrópolis)
Data: a partir de 12 de maio (terça-feira)
Horário: entrega de pulseiras às 6h; atendimento 8h às 12h
Público: pessoas que desejam informações sobre auxílio emergencial do Governo Federal
Serviços: esclarecimento de dúvidas e fornecimentos de informações administrativas sobre o auxílio (não serão feitos saques ou resolvidas questões financeiras)

Sesc Casa Amarela (Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 4490 – Mangabeira)
Data: a partir de 11 de maio (segunda-feira)
Horário: entrega de pulseiras às 6h; atendimento 8h às 12h
Público: pessoas que desejam informações sobre auxílio emergencial do Governo Federal
Serviços: esclarecimento de dúvidas e fornecimentos de informações administrativas sobre o auxílio (não serão feitos saques ou resolvidas questões financeiras)

Foto: Izaias Rodrigues

Servidores da FCT e da SPM trabalham na separação de roupas para atingidos por chuvas

Além do cenário econômico e social vivido em todo o mundo devido à pandemia do novo corononavírus, em Caruaru, mais de 700 famílias foram atingidas pelas chuvas registradas no fim do mês de abril. Por causa disso, a maioria ainda perdeu móveis e roupas. A Prefeitura de Caruaru tem dado o suporte necessário para essas famílias. Servidores da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) estão trabalhando na separação e entrega de roupas para quem perdeu os pertences.

Em épocas “comuns”, sem pandemia, a coordenação de Eventos e a da gerência de Cultura da FCTC estariam a todo vapor colocando em prática o que foi planejado para cada momento. Diante da situação atual, o trabalho dos servidores foi adaptado para contribuir com as famílias afetadas pela crise econômica. “São em situações extremas que passamos a refletir sobre o nosso papel na sociedade. Em meio a uma pandemia, vieram a chuvas e várias famílias caruaruenses perderam praticamente tudo. E a partir da necessidade dessas famílias criamos várias frentes de trabalho, sob o comando da prefeita Raquel Lyra, para buscar amenizar o sofrimento destas pessoas”, falou o vice-presidente da FCTC, Fúlvio Wagner.

A SPM, por sua vez, teve várias atividades canceladas por causa do isolamento social. Cursos, capacitações no geral, aulas de hidroginástica e formações em escolas e ambientes públicos deverão atualizar o cronograma quando as coisas forem voltando à normalidade. Enquanto o momento não chega, todos estão contribuindo de forma integrada com as outras secretarias. “Tem sido muito prazeroso servir nessa ação, a minha motivação é que, juntos, podemos atuar a fim de amenizar os impactos causados”, destacou Lucymara Bezerra, integrante do Eixo de Saúde da SPM.

Transforma Caruaru realizou mais duas ações na quarta (06)

O Transforma Caruaru realizou duas grandes ações na tarde de ontem (06). A primeira delas ocorreu na comunidade quilombola urbana conhecida como Crato, localizada no Bairro Indianópolis. A segunda aconteceu no Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier, também no Bairro Indinanópolis.

No Crato foram entregues 110 cestas básicas e 110 kits de limpeza. “Para essa ação, contamos com a ajuda das lideranças do bairro, que organizaram e identificaram as famílias necessitadas. Elas foram previamente cadastradas para que a nossa equipe iniciasse o trabalho de preenchimento do formulário e, posteriormente, fosse feita a entrega das cestas. Embora a comunidade seja de alto risco, com tráfico intenso, tivemos a patrulha do Biesp e, independentemente de tudo, transcorreu em paz e com muito respeito da população”, afirmou Ester Veras, uma das voluntárias.

“Estou muito feliz, não só por mim, mas por todas as famílias que receberam as cestas hoje. Somos uma comunidade muito carente e muitos de nós aqui estamos sem trabalhar por conta da pandemia do coronavírus. Meu muito obrigada ao Transforma Caruaru”, disse Lucineide Bezerra de Amorim, moradora do Crato.

No Chico Xavier foram doadas 50 cestas básicas e 50 kits de limpeza. As famílias beneficiadas foram, na sua maioria, da Vila Feliz (Rendeiras) e do Bairro José Carlos de Oliveira.
Uma das pessoas que receberam as doações foi a doméstica Josefa Ferreira. Para ela, o alimento chegou na hora certa. “Já não tínhamos mais quase nada para comer. Estou muito feliz”, disse, em lágrimas.

Para Djean Dantas, responsável pelo Chico Xavier, as ações do Transforma chegam a somar de forma significativa em um momento tão delicado. “Só temos o que agradecer, pois essas famílias atendidas por nós realmente são bastante carentes e precisam, mais do que nunca, de todo o nosso apoio diante do que estamos passando. Obrigada, de coração”, afirmou.

“Esse projeto é show! Tem beneficiado muitas famílias. É uma honra poder representar a OAB Caruaru e, acima de tudo, servir no que for preciso para amenizar um pouco o sofrimento de cada família que recebemos um sorriso, um muito obrigada ou um Deus abençoe. Vamos Simbora que temos muito trabalho!”, finalizou Ester.

Doações

Para quem pretende ajudar, as doações podem ser deixadas em dois pontos de arrecadação: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na Rua Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário.

Quem preferir também pode realizar depósito, de qualquer valor, na conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72.

Voluntariado

Quem desejar se tornar um voluntário, deve se cadastrar na plataforma Transforma Caruaru, na ação Transforma Solidariedade. O voluntariado nos une em torno de propósitos únicos, nos fortalece como cidadãos, como sociedade e país. É. mudar lá fora e seg transformar por dentro. B “Todo mundo junto pelo. bem de todo mundo”, finalizou Christiane Magalhães.

Yes! Cosmetics participa do movimento #NãoDemita

Em uma iniciativa em que reafirma seus compromissos sociais, a Yes! Cosmetics participa do movimento “Não Demita”, que tem como objetivo manter os funcionários das empresas em seus postos de trabalho. A iniciativa é uma forma de amenizar os inevitáveis impactos econômicos e sociais provocados pelo coronavírus. Com isto, a Yes! assume o compromisso de manter seu quadro de funcionários durante a pandemia.

As empresas participantes também se comprometem a seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e de autoridades regionais da Saúde, criando um ambiente de trabalho em que as pessoas possam comer e trabalhar com distanciamento físico, se sentindo tão seguros como se estivessem em casa.

A campanha tem como objetivo evitar as demissões em massa (não envolvendo casos de justa causa, mau desempenho, ou mesmo de turnover normal de cada empresa). Os detalhes do movimento estão no site www.naodemita.com

Em poucos dias, todos os pontos de venda da Yes! Cosmetics foram fechados e os colaboradores do escritório estão trabalhando em regime de home office, muitas vezes com filhos, pais e todos que moram juntos

“Está todo mundo buscando se adaptar. Nós, empresários, temos uma função social e neste momento precisamos mais do que nunca cumprir com as nossas responsabilidades. É esperado isso de nós”, diz Cândido Espinheira, CEO da Yes!

O presidente da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), Tiago Carneiro, considera muito importante o movimento “Não Demita”. “Principalmente para a sustentabilidade da economia, que vai voltar. E as empresas têm que estar preparadas para o mercado, para atender as novas demandas que surgirão, a partir do coronavírus”, destaca.

“A Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas está acompanhando todo o processo do movimento #NãoDemita, e corrobora com os objetivos propostos”, completa Eduardo Catão, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco e vice-presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

Empresa nacional de cosméticos em atuação há 20 anos, a Yes! Cosmetics se tornou um dos maiores sucessos entre as franquias no Brasil, com mais de 100 unidades distribuídas em 18 estados. Atualmente produz cerca de 300 itens, entre perfumaria, produtos de higiene pessoal, hidratantes corporais maquiagens e acessórios, além de uma linha exclusiva com a apresentadora Sabrina Sato. Tudo com alta qualidade, inovação constante e preços acessíveis para posicionar a marca como uma referência de moda e estilo.
Para saber mais sobre a Yes! Cosmetics acesse www.yescosmetics.com.br ou ligue para 0800 970 0444. Siga também @yescosmetics no Instagram.

Lucro do Banco do Brasil cai 20% no 1º tri

O recuo no período foi reflexo do grande aumento das reservas para cobrir eventuais calotes, os quais têm perspectiva de aumento ante a atual crise econômica do coronavírus. Essas provisões tiveram alta de 63,3% no período, para R$ 5,5 bilhões. Do total, cerca de R$ 2 bilhões são parte de uma reserva complementar adicionada em resposta ao atual cenário.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (7), o Banco do Brasil afirmou que a divisão da provisão adicional ficou principalmente para o segmento de pessoas físicas, com R$ 1,17 bilhão. O segmento pessoa jurídica, por sua vez, ficou com R$ 824 milhões da provisão complementar, enquanto o agronegócio teve R$ 46 milhões. A inadimplência do banco público ficou em 3,17%, aumento de 0,17 p.p. (ponto percentual) em relação ao primeiro trimestre de 2019.

O Banco do Brasil é o último dos quatro grandes bancos de capital aberto do país a divulgar seu resultado do primeiro trimestre. Com exceção do Santander, os demais apontaram tombos significativos nos lucros líquidos do período, primordialmente causados pelo aumento das reservas para calotes. Apesar da queda no lucro, a carteira de crédito ampliada do BB -que inclui títulos de valores mobiliários- apresentou um avanço de 5,8%, para R$ 725,1 bilhões.

O destaque ficou para a carteira de pessoas físicas, que cresceu 9%, para R$ 217,2 bilhões. Já os empréstimos voltados para a pessoas jurídicas subiram 5,9% no período, para R$ 221,9 bilhões. As concessões para micro, pequenas e médias empresas tiveram avanço de 12%, para R$ 66 bilhões, enquanto o crédito para grandes empresas apresentou uma queda de 3%, para R$ 103,1 bilhões.

No início da pandemia, o Banco Central havia anunciado um pacote de medidas para injetar dinheiro no sistema financeiro, tais como a possibilidade de empréstimos garantidos por letras financeiras às instituições e a redução dos compulsórios (parcela do dinheiro dos clientes que os bancos deixam retida no BC). Os bancos também são responsáveis por 15% do total de recursos -os outros 85% serão financiados pelo governo- a serem emprestados pela linha de crédito emergencial voltada para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas (com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões). O crédito total a ser liberado é de R$ 40 bilhões.

Em nota, o banco afirmou que, em linha com a nota emitida pela Febraban e com o objetivo de minimizar os impactos momentâneos do atual cenário de pandemia, ofereceu aos clientes a possibilidade de repactuação de dívidas entre 60 e 180 dias, além de outras ações de apoio e orientação.

O BB manteve até R$ 100 bilhões para linhas de crédito, R$ 24 bilhões para pessoas físicas, R$ 48 bilhões para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para suprimentos na área de saúde por prefeituras e governos. Segundo o banco, foram registrados mais de R$ 98 bilhões em desembolso de crédito e prorrogações. “Seguimos avaliando e monitorando os potenciais impactos na carteira de crédito, considerando as peculiaridades dos diversos segmentos, setores e linhas de crédito e temos adotado medidas proativas para a gestão do risco e do capital. Trabalhamos para preservar a continuidade das nossas operações e a sustentabilidade de longo prazo de nossa empresa e do relacionamento com nossos clientes e com nossos acionistas”, afirmou o banco em relatório.

As receitas com tarifas do BB tiveram alta de 4%, para R$ 7,1 bilhões. A margem financeira líquida (receitas com operações de crédito) do banco caiu 9,5%, para R$ 8,5 bilhões. Segundo o Banco do Brasil, em razão do ambiente de alta volatilidade e de incerteza decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que tem exigido atualizações frequentes de cenários e de premissas, dificultando a construção de estimativas acuradas, as projeções para o ano (guidance) foram suspensas.

Folhapress

Após discordâncias com Anitta, Carreras anuncia retirada de emenda envolvendo classe artística

Através do Instagram, Anitta promoveu um debate com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) na noite da terça-feira (5). As discordâncias na live geraram um resultado positivo para a classe artística. Carreras voltou atrás e retirou a emenda proposta por ele.

Anitta e Carreras discutiram sobre uma emenda à MP 948, que tinha como objetivo diminuir percentualmente o repasse de direitos autorais para compositores e mudar a forma de arrecadação.

Na noite da quarta-feira (6), por meio de carta, o deputado utilizou o seu perfil oficial do Instagram para anunciar o envio de um requerimento pedindo a retirada da emenda.

“Diante das informações contraditórias devido à falta de entendimento claro a respeito da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe em relação à transparência aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda”, disse o primeiro trecho do documento.

“Vamos continuar lutando pela trasnparência do Ecad. No momento oportuno, proveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construir um diálogo sadio e com resultados práticos”, prossegue Carreras.

Anitta celebrou a decisão e republicou o documento no perfil da rede social. “VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é o covid 19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live”, escreveu a cantora.

Diario de Pernambuco