Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse ontem (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus.

Rosa Weber lembrou que na semana passada o plenário do TSE rejeitou pedido para adiar datas dos procedimentos preparatórios das eleições. No entanto, a presidente disse que “a evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências”.

“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou.

No último fim de semana, a hipótese foi levantada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para evitar medidas eleitoreiras de combate ao novo coronavírus. Outros políticos também se manifestaram a favor do adiamento, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não é o momento correto para discutir o adiamento.

Agência Brasil

ARTIGO — Como preservar o desempenho das empresas em meio ao coronavírus?

Com tanta informação disponível diariamente sobre o novo coronavírus (Covid-19), um tema pouco abordado até o momento fica para o desempenho das empresas neste período de resguardo pela saúde das pessoas. A ideia não é trazer verdades absolutas, mas expor algumas medidas que considero interessantes de serem aplicadas no contexto atual.

Elas começaram a ser aplicadas na Ramper nesta semana e acredito que podem ser úteis para outros líderes de empresas. Parto do princípio que nem todos tiveram tempo de pensar com profundidade sobre o assunto por conta da quantidade de demandas do dia a dia. Por isso, compartilho abaixo algumas observações. Confira:

Acompanhamento do trabalho remoto
Uma medida que tomamos na Ramper foi criar uma cadência de acompanhamento diário com cada um dos departamentos. O propósito desse compromisso não é monitorar o trabalho das pessoas – isso também se faz necessário, principalmente se a equipe ainda não têm o hábito de fazer home office e/ou não se dá muito bem com isso. A ação serve principalmente para garantir que os colaboradores tenham todas as informações necessárias para trabalhar, checar se os obstáculos são compreendidos e endereçados pelos líderes, além de verificar se os resultados estão sendo atingidos – e caso contrário verificar porque não estão.

Elabore planos de ação para cenários diferentes
É fato que o mercado não vai se comportar da maneira habitual durante as próximas semanas e é responsabilidade dos líderes levar isso em consideração. Existem serviços que são primariamente impactados e, se a sua empresa atua com eles ou fornece para quem atua, já deve estar sentido os efeitos. Mesmo empresas que estão um pouco mais distantes dessa realidade devem estar preparadas, já que novas camadas da economia vão sendo afetadas aos poucos – o chamado efeito cascata.

Obviamente é quase impossível traçar cenários precisos em um momento de tanta incerteza. Ainda assim, é válido as empresas pensarem nas seguintes implicações:

Otimista: o que acontece se a empresa conseguir manter um ritmo “normal” de operação e crescimento – quais oportunidades podem ser exploradas?

Realista: quais são as implicações se as vendas tiverem uma leve desaceleração e alguns clientes atrasam – a empresa tem caixa pra isso?

Pessimista: quais são os impactos se as vendas e entradas de receita caírem de forma mais acentuada – quais as medidas para atravessar o período e qual será o plano de retomada?

Catastrófico: o que acontece caso a empresa tenha uma queda significativa de faturamento e/ou precise ficar um período sem operar – o que ela fará para preservar sua existência?

Monitoramento das operações de missão crítica

Considero muito importante também que a empresa viva um dia de cada vez. Isso significa acompanhar, em uma base diária, como estão se comportando os principais vetores da empresa como novas vendas, cancelamentos, movimentações de caixa, índice de inadimplência, entre outros indicadores. Além de monitorar diariamente esses vetores e discuti-los com as respectivas áreas para que a tomada de ação seja rápida. É importante também triangular essas informações com todas as áreas envolvidas para que estejam sincronizados e cientes da realidade um do outro. Por fim, a cada nova posição diária, vale revisitar os cenários para identificar a direção que a empresa está apontando.

Ricardo Corrêa, CEO e sócio-fundador da Ramper

Acic lança série de e-books para orientar empreendedores

Diante do cenário de incertezas para todos os setores econômicos, em virtude da Covid-19, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está desenvolvendo uma série de e-books com orientações para dar suporte ao empresariado. O objetivo é que o material possa auxiliar as empresas, de todos os portes, na busca de soluções, através de informações relevantes e objetivas sobre como renegociar dívidas, gerenciar pagamentos e identificar possíveis cortes de gastos, respeitando o isolamento social.

O primeiro e-book lançado “Ao final da crise precisamos estar todos vivos: nós e nossas empresas” tem como tema principal o pagamento dos impostos do Simples Nacional, com as novas medidas autorizadas pelo Governo Federal. Assuntos como: medidas de prevenção, trabalho home office, oportunidades em tempo de crise, gerenciamento de colaboradores à distância, folha de pagamento, jornada de trabalho e comportamento dos funcionários farão parte das próximas edições.

“Neste momento de tantos desafios para todos nós, a Acic cumpre o seu papel de apoio ao associado. Canalizaremos a nossa energia e força para orientar os empreendedores em tudo o que for possível. Este material será periódico e trará informações importantes sobre as medidas que podem ser tomadas para minimizar os efeitos provocados pelo Coronavírus. Mais do que nunca, estamos juntos nessa batalha”, ressalta o presidente da Acic, Luverson Ferreira.

Coronavírus impulsiona compras online no Brasil

A necessidade de isolamento causada pelo coronavírus impactou as vendas de lojas e shoppings, que fecharam suas portas para evitar aglomerações e contágio.

Neste cenário, empresas físicas que fazem vendas online, como Americanas, Ricardo Eletro, Carrefour, Fastshop, Casas Bahia, Saraiva e Extra, disponíveis na MyCashBack, plataforma de cashback com mais de 300 sites cadastrados, podem registrar um aumento significativo nas compras online, nos próximos dias.

Segundo dados reunidos pela MyCashBack, a plataforma já registrou crescimento de 200% do tráfego e em pedidos, em comparação com o mesmo período de 2019, bem como um aumento de 60% em relação ao mês anterior.

“Achamos que a tendência de vendas online ficará mais forte por conta do isolamento, e irá mudar a maneira como estamos acostumados a comprar. Em um cenário em que as pessoas também precisam economizar, as ofertas de reembolso são boas opções, para comprar de forma consciente e poupar dinheiro neste período”, diz Tomer Gooterman, CEO da MyCashBack.

Ainda segundo Gooterman, a MyCashBack não trabalha somente com grandes players do mercado. “Apoiamos também os comércios locais ao promovê-los e convocamos sites para se cadastrarem em nossa plataforma”. Desta forma, qualquer loja (roupas, bem-estar e saúde, alimentos e bebidas, etc.) pode se cadastrar e promover seus negócios online.

Sobre MyCashBack

MyCashback é uma plataforma internacional, disponível em países da Europa, Oriente Médio e América do Sul, que já distribuiu milhões em cashback de compras. O site promove mais de 300 outros sites de comércio eletrônico em todo o mundo e dá ao cliente uma nova oportunidade de economizar, porque ele terá uma porcentagem do preço pago de volta para sua conta, além de participar de promoções e descontos. Comprar no MyCashBack é uma maneira nova e fácil de economizar dinheiro.

Uninassau oferece cursos gratuitos durante quarentena

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em parceria com a GoKursos Educação Continuada, está oferecendo cursos online gratuitos em diversas áreas.A Medida faz parte de uma série de ações promovidas pela Instituição de ensino com o objetivo de capacitar a população durante o período de quarentena.

São mais de 20 cursos que estarão disponíveis para os usuários durante 15 dias e poderão ser acessados no site da GoKursos. Ao final de cada capacitação, os participantes recebem um certificado de conclusão do curso. Entre as opções disponíveis estão: Marketing Digital, Análise Estatística de Dados, Língua Inglesa, Cozinha Francesa, Arquitetura de Software, Fundamentos em Inteligência Artificial, Direito Aplicado ao Empreendedorismo Digital, entre outros.

Segundo Eduardo Cavalcanti, diretor de mídias do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, a iniciativa oferece uma grande oportunidade de aprendizado para os profissionais que estão em quarentena. ”Neste momento difícil, de confinamento geral, é uma ocasião para se qualificar e aprender coisas novas. Os usuários poderão aprender técnicas de Marketing Digital, por exemplo, um curso fundamental nos dias atuais e que muita gente não tem tempo de fazer”, destaca.

Advocacia-Geral pede ao Supremo suspensão de alterações nas regras do BPC

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na segunda-feira (23/02) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o Projeto de Lei do Senado nº 55/1996, que alterou o limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na ação, que inclui um pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da deliberação do Congresso Nacional que derrubou o veto presidencial ao projeto, a Advocacia-Geral pede para que a inconstitucionalidade da mudança legal seja reconhecida.

A Advocacia-Geral sustenta que a deliberação do Congresso Nacional não satisfez os conteúdos mínimos do devido processo de elaboração normativa, pois aprovou aumento de despesa obrigatória de caráter continuado sem qualquer análise dos custos envolvidos. De acordo com estimativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a mudança causaria um aumento de despesas de mais de R$ 200 bilhões nos próximos dez anos.

Epidemia

A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do governo federal – dando destinação diversa a recursos que poderiam ser utilizados em políticas públicas específicas voltadas ao combate da doença.

Por fim, a AGU assinala que a liminar suspendendo as mudanças no BPC é necessária tendo em vista que a iminente promulgação da matéria irá gerar acentuadas consequências financeiras para o erário federal, prejudicando o planejamento, alcance e extensão das medidas que precisam ser adotadas para superar este crítico momento da história brasileira e mundial.

Caruaru divulga estratégias para vacinação contra gripe em idosos

A Secretaria de Saúde de Caruaru deu início, na segunda-feira (23), a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe. Nesta primeira etapa serão vacinados os idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde.

Por conta da pandemia do Covid-19, o Programa Nacional de Imunização do município, juntamente com as equipes de Saúde da Família, montou estratégias para evitar aglomeração de idosos. Nesta segunda-feira já teve uma grande procura as unidades básicas de saúde, que atenderam em lugares abertos e arejados, como praças. Também foram feitas vacinação porta a porta para idosos acima de 80 anos, acamados e domiciliados, de áreas cobertas por PSF.

A partir de quarta-feira (25), em parceria com o Caruaru Shopping e o Polo Caruaru, vão ser realizadas vacinas no sistema de drive-thru, onde os idosos não precisarão descer dos automóveis para serem vacinados. O drive-thru vai funcionar até o dia 28 de março, das 9h às 17h.

Também haverá vacinação noturna, no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III, São João da Escócia I, III e IV e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas quartas e quintas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

Para se vacinar, o idoso deve levar o cartão de vacina e documento de identidade.

Médicos alertam sobre covid-19 para pessoas com doenças respiratórias

Em tempos de pandemia do Covid- 19 infectologistas ouvidos pela Agência Brasil dão recomendações sobre como pacientes com quadros respiratórios graves como asmáticos e os que tem doenças pulmonares crônicas devem agir. Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, esses pacientes já devem estar em contato com seus médicos, já que, independentemente do novo coronavírus, são pacientes crônicos devem ser acompanhados constantemente.

“Por serem pacientes crônicos eles já devem ter um acompanhamento próximo com o especialista, cada um deles deve ligar para o seu médico para saber que esquema de tratamento deve seguir em caso de crise. Normalmente, eles usam corticoides inalatórios e broncodilatadores, mas cada uma dessas medições tem sua forma de usar, suas dosagens, diferentes tipos, então nada melhor que combinar isso com os médicos que os assistem”, alertou Urbaez.

Especialista em doenças infeciosas, o doutor Hemerson Luz, acrescenta que para esses pacientes, o atendimento em Pronto Socorro deve ser a última opção. “Com a teleconsulta liberada pelo Conselho Federal de Medicina é possível falar com um profissional médico ou com seu próprio médico, relatar o que está acontecendo e receber orientações. Em caso de não haver melhora, aí sim, o atendimento deve ser presencial”, disse.

Cuidados redobrados

Ainda segundo Hemerson Luz, todas as pessoas com comorbidades, ou seja, com doenças preexistentes, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos, tem que adotar cuidados extra para evitar a infeção pela covid-19. Além de lavar as mãos com mais frequência com água e sabão, elas devem evitar tocar o rosto, aglomerações, contato próximo e confinamento por mais de 15 minutos com outras pessoas, que devem estar distantes cerca de 2 metros.

“Se tiver qualquer pessoa sintomática em casa, essa pessoa deve usar máscara. Essas pessoas também devem respeitar rigorosamente o isolamento social e evitar sair”. Para muitos, há uma falsa sensação de segurança de sair para lugares abertos, mas elas devem levar em conta que o botão do elevador , a maçaneta da porta do prédio, o portão de casa, podem contaminá-las”, lembrou.

Fumantes

Os fumantes, segundo os dois médicos ouvidos pela reportagem, também estão no grupo de risco, já que, em geral, eles têm doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquite crônica ou enfisema. Mesmo os fumantes que não apresentam dano, tem o pulmão mais vulnerável e estão dentro das recomendações do grupo de risco.

Gravíssimos

Mesmo os pacientes com quadros respiratórios graves estando no grupo de risco, até agora, segundo o doutor Hemerson Luz ressalta que a letalidade do coronavírus, ligada à comorbidades, está mais relacionada à pacientes, diabéticos, hipertensos e com doenças cardíacas.

Vacina

No primeiro dia da campanha de vacinação contra a gripe, os especialistas também reforçaram a importância da medida. “Além do [novo] coronavírus, com a chegada do período frio, também teremos a influenza – que também é grave e mata – circulando”, ressaltou o doutor José Davi Urbaez.

Segundo ele, apesar dos riscos em elevador e no deslocamento, o custo x benefício da vacinação é muito bom. Quem puder solicitar vacina em casa, solicite, especialmente pessoas acima de 70 anos. “Pessoas muito suscetíveis devem tomar a vacina contra a influenza que pode ser tão grave quanto o novo coronavírus”, concluiu o infectologista. Além disso, pessoas gripadas podem sobrecarregar ainda mais os hospitais.

“Muitas pessoas podem ter quadro de resfriado, um rinovírus ou um vírus respiratório mais simples, porque está chegando a época mais fria. “A grande diferença é que no caso de resfriado, no sétimo dia essa pessoa começa a melhorar. Já a Covid-19 é bifásica. Lá pelo sétimo dia as pessoas começam a piorar, começam a sentir muita falta de ar”, explicou Hemerson Luz.

Ainda sobre a vacina, os especialistas esclareceram um mito, comum entre pessoas idosas. O de que após tomar a vacina, as pessoas não ficam doentes.

“O que ocorre é que algumas pessoas que têm uma síndrome vacinal, ficam com febre e tem uma dor local, como se estivessem com uma pequena virose. É uma reação porque você estimula o sistema imunológico. Isso pode gerar um mal-estar geral, a pessoa pode ficar indisposta, mas toma um paracetamol e geralmente fica muito bem. Nada disso é nem remotamente parecido a você ter uma influenza, que parece mais com uma dengue e ter também sintomas respiratórios e evoluir para uma pneumonia grave que pode ser letal”, concluiu José Davi Urbaez.

Governo restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Começou a valer desde ontem, segunda-feira (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação.

As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.

A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme “as particularidades do caso e do local da infração”.

De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.

“Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa”, informou a assessoria.

Já a assessoria da GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, disse à Agência Brasil que, nos casos em que o passageiro for inadmitido no Brasil, cabe à companhia aérea os trâmites de repatriação, incluindo o transporte de volta.

“A fim de apoiar o órgão federal e as empresas aéreas, a concessionária disponibiliza instalações no Terminal 3 para inadmitidos”, disse a assessoria. Os dois terminais são as principais portas de entrada de estrangeiros no país.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.

Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.

O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.

Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).

No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Medidas econômicas

Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por até quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.

Durante coletiva de imprensa dos ministros sobre ações contra covid-19, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou por que houve a revogação.

“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador. E não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador. Um acordo entre empregados e empregadores, para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos. No entanto, houve uma intepretação equivocada. Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas – que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e outra ser orçamentária – o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E pediu que nós pensássemos em um novo disposito, em outra medida orçamentária”.

O secretário também antecipou que em breve serão lançadas medidas unindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ajuda por parte do Estado para com os empregados e os empregadores, em prol da proteção do trabalho.

Transmissão comunitária

No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.