Em conversa com apoiadores esta manhã ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto que visa o combate à disseminação das fake news (PL 2630/2020), aprovado ontem pelo Senado Federal. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Questionado por uma apoiadora, que chamou o PL de “projeto da censura”, o presidente disse achar que ele não irá vingar. “Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Eu acho que não vai vingar esse projeto aí não”, disse Bolsonaro. A conversa foi divulgada pelo canal Foco do Brasil, no Youtube.
A aprovação pelo Senado foi apertada, por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. O governo orientou contrariamente ao projeto. O líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entendeu que a versão final ainda não está adequada aos direitos do cidadão e ao que estabelece a Constituição. “A liberdade de expressão está sendo tolhida, limitada”, disse Bezerra.

Alvo de críticas desde que foi apresentado, em maio, o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas ontem por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores.

Entre os principais pontos do texto estão: obrigação de as plataformas excluírem contas falsas; rastreabilidade de mensagens encaminhadas por aplicativos como WhatsApp e Telegram; proibição de contas automatizadas não identificadas como tal; obrigação de que plataformas de redes sociais tenham sede e representante no Brasil; e oferecimento de mecanismo para que o usuário peça revisão após remoção de postagens.

Foi retirada a exigência documento de identidade e número de celular para cadastro nas redes sociais. Depois de várias idas e vindas, o relator estabeleceu que só haverá pedido de confirmação da identidade em caso de denúncias, quando houver indícios de contas inautênticas ou automatizadas não identificadas ou ainda por ordem judicial.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei. E no meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, alegou Bolsonaro.

O presidente também levantou dúvidas sobre a votação pelo sistema de deliberação remota. Segundo ele, um senador afirmou que se equivocou na votação virtual e registrou voto favorável quando a intenção era votar contrário.

Fonte: Congresso em Foco

A pandemia trouxe para todos novas rotinas e formas de se viver – pelo menos enquanto ela estiver em evidência. Todas as camadas da sociedade estão sofrendo o efeito das mudanças, que não estão restritas a ninguém, muito menos ao Poder Judiciário, que precisa se reinventar em algumas eventualidades, como a da guarda compartilhada.

Se antes o juiz determinava as condições dos filhos estarem nas casas dos pais, conforme a necessidade e disponibilidade de cada um, sem restrições por não haver regras de distanciamento social, agora a questão é bem diferente. Tudo isso tornou-se um desafio para o Judiciário, que por sua vez, tem limitações, pois, afinal, há um limite para a intervenção do Estado na vida privada, e só através do diálogo é possível resolver essa situação, como explica a advogada e professora do Curso de Direito do UniFavip, Everilda Brandão.

“Diálogo é o único e difícil caminho a seguir, ainda que seja preciso a figura de um mediador. Especialistas já falam em ‘regime de emergência’ para o convívio familiar enquanto durar a pandemia. E como é certo que a convivência com os pais é um direito do menor, o judiciário tem encontrado construções viáveis para uma nova rotina para cada família, juntando elementos como direito ao convívio e rituais de segurança da saúde”, disse ela.

Outro ponto a se destacar sobre a guarda compartilhada, é que cada situação é de transição, pelas constantes mudanças de regras de convívio social, devido à pandemia. Por isso, é necessário muita cautela e bom senso por parte dos pais, sempre colocando a saúde do filho como prioridade.

“A regra de ouro é que cada situação é transitória. Na hipótese de qualquer fato novo que coloque em risco a saúde, novas regras e novos arranjos podem surgir. Se a criança adoece, ou se alguém de uma das casas adoece, não se pode transformar a criança em veículo transmissor, há que se guardar o isolamento”, explicou a professora Everilda, que também ressaltou a importância dos pais entenderem que há um novo momento, onde todos precisam ser flexíveis, olhando para suas respectivas situações cotidianas, para chegarem a um acordo que preserve a vida da criança.

“Enquanto os pais da criança não internalizarem que existe uma nova realidade a ser enfrentada, muitos serão os desafios, e a maior será a necessidade de intervenção do poder judiciário. Quando os genitores possuem profissões que não estão na linha de frente da contaminação, se não há regras locais de isolamento mais duro, ou mesmo se trabalham em home office, se não há pessoas doentes em uma das casas, não há como impedir o convívio. É possível estabelecer um tempo de convivência maior com cada genitor, proporcionando assim o encontro físico. Se há como garantir cuidados com a segurança, é preciso dar continuidade à vida e às relações, pois cuidar das emoções das crianças é tão importante quanto o cuidado com a contaminação”, finalizou.

As transmissões ao vivo ganharam espaço em tempos de pandemia. A ferramenta da plataforma Instagram garante a difusão de informações importantes. A associação Comercial de Pernambuco (ACP) aproveitou o momento para garantir sua marca nas famosas lives com mais uma novidade. Batizada de “Quinta de 1ª”, a primeira edição acontece nesta quinta-feira (02), às 19h, no Instagram (@nossaacp). Quem irá comandar o encontro será Tiago Carneiro, vice-presidente da ACP e advogado. Os advogados Gustavo Rocha e Luiz Cláudio Ventrilho compõem a mesa dos convidados da edição de abertura.

A temática da vez será focada na implicações criminais e tributárias para empresas em tempos de pandemia. De acordo com Tiago Carneiro, os advogados irão debater sobre uma temática importante para empresas. “Toda quinta-feira a gente vai ter alguém para falar de algum interesse da área empresarial. Iniciamos essa agora com dois advogados. Um da área tributária e outro da área criminal. Iremos falar sobre a criminalização sobre o não recolhimento do ICMS declarado. Isso foi uma decisão do STF bastante polêmica e vamos falar um pouco sobre isso”, destacou.

A série será semanalmente toda quinta-feira, às 19h, no Instagram da Associação Comercial de Pernambuco. O objetivo da “Quinta de 1ª” é para manter os associados em conformidade com as demandas das entidades, além de estabelecer mais uma rede de relacionamento. A Associação Comercial de Pernambuco é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve com princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Serviço:
Quinta-feira, 02 de julho, às 19h
Instagram: @nossaacrp

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (01).

Estudo feito por pesquisadores da Fiocruz identificou que medicamentos usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do novo coronavírus em experimentos com células. Os experimentos identificaram especialmente o potencial do antiviral daclastavir, que atuou contra três diferentes linhagens da Covid-19, e também reduziu a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves da doença.

O estudo contou com a participação de diversas outras instituições, entre elas a Universidade Iguaçu (Unig) e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). Apesar da descoberta, os pesquisadores alertam para os perigos da automedicação e que os experimentos ainda precisam ser feitos em testes em pacientes.

Além do daclastavir, o estudo avaliou o potencial do medicamento sofosbuvir, ambos utilizados no tratamento de hepatite C. O sofosbuvir, no entanto, segundo os pesquisadores, se mostrou menos potente no combate ao novo coronavírus.

Fonte: Brasil 61

Com quase 50% dos votos, os estudantes escolheram que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser feito em maio. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (01) o resultado da enquete para escolher o cronograma do exame.

De acordo com o MEC, 1,1 milhão de estudantes participaram da enquete, o que corresponde a 19,3% dos inscritos. A escolha dos estudantes, no entanto, não será o único aspecto a ser levado em consideração pelo órgão.

Fonte: O Globo

O Governo Federal anunciou que, até o final deste ano, vai destinar R$ 160 milhões a casas de repouso e asilos de todo o país. O auxílio tem como objetivo ajudar esses locais durante a pandemia da Covid-19. A lei que estabelece o repasse foi sancionada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será o órgão responsável pela distribuição dos recursos, de acordo com o número de idosos atendidos em cada instituição. A previsão é de que o dinheiro seja compartilhado entre 2,6 mil instituições.

O dinheiro vai poder ser aplicado em ações de prevenção e de controle da infecção nos asilos; compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários; aquisição de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves de Covid-19. Segundo o governo federal, estima-se que mais 88 mil idosos em todo o Brasil em residem casas de repouso e asilos.

Fonte: Brasil 61

Em meio à pandemia, o Ministério da Cidadania precisou adaptar o programa Criança Feliz para garantir o atendimento às famílias vulneráveis. Com o objetivo de manter o distanciamento social recomendado pelas autoridades em saúde, os técnicos recorrem à tecnologia para continuar a atender as famílias.

Programa Criança Feliz se adapta para continuar atendendo famílias vulneráveis durante a pandemia.

Nas últimas semanas, os técnicos do programa recorreram à chamadas em vídeo com as famílias. Por esse meio, no município de Marco, no Ceará, por exemplo, foi sugerida uma atividade para conscientizar as famílias sobre trabalho infantil: a confecção de cartazes sobre o tema. Na cidade há 300 famílias atendidas pelo Criança Feliz. Dessas 120 não tem acesso a meios digitais. Para elas, as visitas continuam sendo feitas presencialmente, mas com o uso de equipamentos de proteção.

O principal foco do programa é atender gestantes e crianças de até três anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Brasil 61

Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as soluções inovadoras serão decisivas para o país enfrentar os efeitos da Covid-19 sobre a saúde da população e minimizarem os prejuízos sociais e econômicos. O levantamento destaca que, em uma segunda etapa, a inovação será decisiva para acelerar a retomada da atividade e do crescimento da economia no Brasil. Entre as mais de 400 empresas ouvidas, 83% afirmam que precisarão de mais inovação para crescer ou mesmo sobreviver no mundo pós-pandemia. Os executivos das indústrias destacaram que a linha de produção é a área prioritária para receber inovações (58%), seguida pela área de vendas (19%).

Essa percepção se dá ao mesmo tempo em que o setor produtivo sofre impactos negativos decorrentes das restrições impostas pela disseminação do novo coronavírus. Na pesquisa encomendada pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, 65% das médias e grandes empresas informam que tiveram sua produção reduzida ou paralisada devido à pandemia. Além disso, 69% garantem ter perdido faturamento.

Parceria internacional – Para vencer essas limitações e impulsionar a cultura da inovação entre as indústrias brasileiras, a CNI anuncia nesta quarta-feira (1º/07) parceria estratégica com o SOSA, plataforma israelense com atuação global em inovação aberta, que tem centros de Inovação em Tel Aviv, Nova York e Londres. O acordo possibilitará que indústrias e startups no Brasil tenham acesso aos ecossistemas de tecnologia do SOSA, inaugurando um processo de engajamento e colaboração com as tecnologias 4.0 mais disruptivas em desenvolvimento fora do país. O lançamento da parceria pode ser acompanhado nesta quarta, a partir das 9h30, nas páginas da CNI no Youtube, Twitter, Facebook e LinkedIn.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca que ampliar a presença do Brasil na esfera da inovação é especialmente importante agora, no momento em que o país enfrenta a pandemia da Covid-19. “Promover a inovação é crucial para fortalecermos a nossa economia. Utilizarmos a experiência de inovação em nível mundial do SOSA terá um efeito transformador para a indústria brasileira”, afirma Robson Andrade.

Para Uzi Scheffer, CEO do SOSA, “a parceria é empolgante, já que envolve a CNI, uma organização tão importante e que lidera a indústria no Brasil, para criarmos oportunidades dentro da nossa rede global de inovação”. “Promover inovação aberta desencadeará inúmeros benefícios. Sentimos orgulho em estarmos envolvidos nesse processo”, destaca Scheffer.

Impactos na produção – Os números da pesquisa, que será apresentada durante o lançamento da parceria CNI-SOSA, mostram ainda que, no atual cenário, mudar se tornou imperativo. Entre as empresas consultadas, 68% alteraram de alguma forma seu processo produtivo (74% nas grandes e 66% nas médias), mas só 56% dessas consideram ter inovado, de fato, após essa mudança. Entre todas as empresas pesquisadas, 39% dizem que a mudança empreendida foi uma inovação.

Entre as mudanças efetuadas, a mais citada diz respeito à relação com os trabalhadores (90%), depois vêm mudanças na linha de produção (84%), nos processos de venda (82%), na gestão (75%), na logística (62%), na cadeia de fornecedores (61%) e no controle de estoques (55%).

Outro dado interessante mostra que a cultura da inovação já vem sendo praticada na maioria das empresas consultadas, entre as quais, 92% informaram que inovam. Dessas, 55% garantem que a inovação aumentou muito a produtividade – regionalmente, são as empresas do Centro-Oeste, relacionadas ao agronegócio, as que mais relatam muito ganho de produtividade (69%) em decorrência de inovações.

Por outro lado, das empresas que inovam, só 37% dizem ter orçamento específico para inovação e 33% têm profissionais dedicados exclusivamente aos processos inovativos. Além disso, a falta de recursos e de pessoal qualificado para inovar foram citados pelos executivos que dizem dar importância média ou baixa à inovação.

A pesquisa realizada pelo Instituto FSB Pesquisa para a CNI revelou que só duas em cada dez empresas possuem programa ou estratégia de inovação aberta (30% entre as grandes empresas e 18% entre as médias). Dois terços das empresas consultadas disseram ter interesse em uma plataforma global de inovação e, dessas, 59% afirmaram que uma plataforma como essa ajudaria muito sua empresa a inovar.

Informações sobre a metodologia – o Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, entre os dias 18 e 26 de junho, executivos de 402 empresas industriais de médio e grande portes, compondo amostra proporcional em relação ao quantitativo total de empresas desses portes em todos os estados brasileiros. Dentro de cada Estado, a amostra foi controlada por porte das empresas (média e grande) e setor de atividade.

Após a pesquisa, foi aplicado um fator de ponderação para corrigir eventuais distorções em relação ao plano amostral. Devido ao arredondamento, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%.

A taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre móvel encerrado em maio de 2020. O aumento é registrado em comparação aos três meses entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, quando era 11,6%. Em relação ao mesmo período de 2019, quando era de 12,3%, o aumento é de 0,6 ponto percentual (p.p).

O resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), referente ao mês de maio, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada teve aumento de 3,0%, ou seja, mais 368 mil pessoas, e passou para 12,7 milhões, ante o trimestre móvel anterior, quando era de 12,3 milhões de pessoas e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo período de 2019 (13,0 milhões de pessoas).

A população ocupada caiu 8,3%, ou seja, 7,8 milhões de pessoas a menos, e atingiu 85,9 milhões em relação ao trimestre anterior e 7,5%, o que representa 7,0 milhões de pessoas a menos na comparação ao mesmo trimestre de 2019. De acordo com o IBGE, as duas quedas foram recordes da série histórica.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, recuou para 49,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012. Houve redução de 5,0 pontos percentuais ante o trimestre anterior, quando ficou em 54,5% e de 5 p.p. frente a igual período de 2019 (54,5%).

A taxa composta de subutilização alcançou 27,5%, um recorde da série, após alta de 4,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,5%). Em relação a 2019, a taxa subiu 2,5 p.p (25,0%).

Também foi recorde da série, segundo o IBGE, o total da população subutilizada (30,4 milhões de pessoas). A elevação ficou em 13,4%, e isso significa 3,6 milhões de pessoas a mais, na comparação com o trimestre anterior, quando era 26,8 milhões e 6,5%, ou seja, 1,8 milhão de pessoas a mais em relação ao mesmo período de 2019 (28,5 milhões de pessoas).

A população fora da força de trabalho teve, no trimestre, aumento de 9,0 milhões de pessoas (13,7%), atingindo 75,0 milhões na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2019 foram mais 10,3 milhões de pessoas ou 15,9%.

Mais um recorde na série foi registrado na população desalentada que subiu para 5,4 milhões, com alta de 15,3% frente ao trimestre anterior e de 10,3% em relação a igual período de 2019. Conforme o IBGE, o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada, de 5,2%, também foi recorde, diante da alta de 1,0 p.p. em relação ao trimestre anterior (4,2%) e de 0,8 p.p. na comparação com o mesmo trimestre de 2019 (4,4%).

Carteira assinada

O número de empregados com Carteira de Trabalho assinada no setor privado, que não inclui trabalhadores domésticos, recuou para 31,1 milhões. O IBGE informou que esse é o menor nível da série, 7,5% abaixo, ou menos 2,5 milhões de pessoas do trimestre anterior e 6,4% abaixo, menos 2,1 milhões de pessoas do mesmo período de 2019.

Sem carteira

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado, que é de 9,2 milhões de pessoas, apresentou redução de 2,4 milhões. Isso significa queda de 20,8% em relação ao trimestre anterior, representando 2,2 milhões de pessoas, com redução de 19,0% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

O total de trabalhadores por conta própria passou para 22,4 milhões de pessoas, após queda de 8,4% ante o trimestre anterior e de 6,7% diante do mesmo período de 2019.

A taxa de informalidade atingiu 37,6% da população ocupada, o que representa 32,3 milhões de trabalhadores informais. Esse é o menor índice da série, iniciada em 2016. No trimestre anterior, a taxa ficou em 40,6%, enquanto no mesmo trimestre de 2019 era de 41,0%.

Rendimento

A Pnad Contínua Mensal de maio mostrou ainda que o rendimento real habitual subiu 3,6% em relação ao trimestre anterior e chegou a R$ 2.460, o que representa alta de 4,9% comparado ao mesmo período de 2019. No entanto, a massa de rendimento real habitual recuou 5,0% em relação ao trimestre passado, ficando em R$ 206,6 bilhões, com queda de 2,8% em relação a 2019. A massa de rendimento inclui apenas rendimentos provenientes de trabalho, não incluindo, portanto, fontes como aposentadoria, aluguel, Bolsa Família, BPC, auxílio desemprego, auxílio emergencial, entre outras.

O IBGE informou que o auxílio emergencial pago a pessoas por estarem afastadas do trabalho não está incluído no rendimento de trabalho da Pnad Contínua. “Os rendimentos provenientes de outras fontes são captados na Pnad Contínua de forma a serem divulgados no consolidado do ano, não permitindo, portanto, sua disponibilização na divulgação trimestral.”

Atividades

A pesquisa indica também que nos grupamentos de atividades, houve aumento apenas nas áreas de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%). O resultado é em relação ao trimestre móvel anterior. Ao todo, nove grupamentos registraram redução. Nos setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, a queda atingiu 4,5%; na indústria, 10,1%; na construção,16,4%; no comércio, na reparação de veículos automotores e motocicletas, de 11,1%; em transporte, armazenagem e correio, de 8,4%; alojamento e alimentação, de 22,1%; em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, de 3,2%; em outros serviços, de 13,3%; e em serviços domésticos, de 18,7%.

Quando a comparação é com o mesmo trimestre de 2019, só houve aumento no grupamento da administração pública (3,6%), e as quedas ficaram com agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-6,8%); Indústria (-7,8%); construção (-15,6%); comércio e reparação de veículos (-9,4%); transporte, armazenagem e correio (-6,8%); alojamento e alimentação (-19,5%); outros serviços (-11,4%); e serviços domésticos (-18,6%).

A força de trabalho, que são as pessoas ocupadas e desocupadas, estimada em 98,6 milhões de pessoas, recuou 7,0%, representando 7,4 milhões de pessoas a menos, se comparada ao trimestre anterior e 7,3 milhões de pessoas a menos, queda de 6,9%, ante o mesmo período de 2019.

Também na comparação com o trimestre anterior, o número de empregadores, que soma 4,0 milhões de pessoas, caiu 8,5%, menos 377 mil pessoas, e 8,8% em relação ao mesmo período de 2019, o que significa menos 388 mil.

A Pnad Contínua indica ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 5,0 milhões de pessoas, registrou queda de 18,9% em relação ao trimestre anterior e de 18,6% comparada ao mesmo período do ano anterior.

No setor público o grupo de empregados, que inclui servidores estatutários e militares, atingiu 12,3 milhões de pessoas, com aumento de 7,8% na comparação com o trimestre anterior e de 6,2% ante o mesmo período do ano passado.

Subocupados

De acordo com a pesquisa, o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegou a 5,8 milhões, uma redução de 10,7%, ou seja, menos 697 mil pessoas, também em relação ao trimestre anterior, e de 19,9% comparado ao mesmo trimestre de 2019. Naquele momento, havia 7,2 milhões de pessoas subocupadas no Brasil.