Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do fortalecimento da imagem do país no exterior. “Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o tempo estiver firme, as autoridades dos Três Poderes chegam à rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Pedro Augusto

Já há algumas décadas que boa parte da população do Agreste costuma vivenciar o Carnaval longe da região. Seja para cair na folia ou até mesmo para descansar durante o evento, o certo é que milhares de pessoas costumam recorrer, neste período, aos mais variados tipos de destinos tanto nacionais como internacionais. Em 2020 não será diferente, prova disso, é de que já se encontra bastante intensa a procura por pacotes de turismo nas agências instaladas em Caruaru e em demais municípios do Interior. Apesar de alguns atrapalhos, como a alta do dólar, os profissionais do setor estão otimistas quanto aos faturamentos estimados para a Festa de Momo deste ano – de 22 a 25 de fevereiro. De acordo com eles, a demanda por pacotes vem ocorrendo desde o segundo semestre de 2019, mas ainda há várias opções a serem preenchidas.

Em atuação com destaque já há vários anos, a Bione Viagens e Turismo é uma das agências da Capital do Agreste que está sendo bastante procurada nesta época de pré-Carnaval. Segundo a proprietária Girlane Bione, o destino mais demandado vem se referindo ao litoral nordestino. “Com as altas constantes do dólar e das passagens aéreas, a maioria dos turistas tem optado por destinos mais próximos, o que tem influenciando na elevação na demanda por pacotes nacionais e na queda dos internacionais. Para se ter ideia, em relação a estes últimos, computamos uma redução na procura de 40% ante o mesmo período do ano passado, em compensação a demanda pelos pacotes nacionais, em grande parte, litorâneos nordestinos, aumentou em torno também de 40% em comparação com o mesmo intervalo”, destacou Girlane.

Praias de Pernambuco, das Alagoas e da Paraíba, segundo Girlane Bione, estão entre os destinos mais procurados pelos turistas caruaruenses. De acordo ainda com a empresária, optar por pacotes pós-Carnaval também é um bom negócio. “De uns anos para cá, vários hotéis e resorts da região Nordeste têm oferecido pacotes logo após a Quarta-feira de Cinzas, ou seja, com descontos que têm chegado aos 30% e tal tática vem atraindo, cada vez mais, um quantitativo enorme de turistas. Em 2020, novamente, deveremos comercializar centenas de pacotes referentes a este intervalo específico, o que promete impulsionar ainda mais o nosso faturamento deste início do ano”, acrescentou.

Além da Bione Viagens e Turismo, outra agência da região Agreste que está sendo bastante demandada neste intervalo atual é a CVC Surubim. De acordo com a estimativa de sua proprietária Cynthia Israela, a tendência é de, em 2020, a agência vender cerca de 30% a mais de pacotes em relação à Folia de Momo do ano passado. “Tradicionalmente, o Carnaval sempre foi um evento muito importante para o mercado do turismo tanto é que, em relação ao período, temos sido contatados pelos clientes, desde o último mês de setembro. Devido justamente a esses reajustes seguidos em relação à moeda norte-americana, hoje a maior procura no que diz respeito aos pacotes tem correspondido aos nacionais, em sua maioria, litorâneos. Praias do Ceará, da Bahia e das Alagoas estão entre os destinos mais escolhidos”, analisou Cynthia.

Embora a maior procura encontre-se direcionada para lugares litorâneos, assim como a Bione, a CVC Surubim também se encontra oferecendo viagens internacionais para o período de folia. Dentre os destaques estão os cruzeiros para Buenos Aires, na Argentina, e demais cidades da América do Sul. Interessados em saber um pouco mais sobre as opções de pacotes da CVC podem entrar em contato pelo telefone (81) 99676-6728. O endereço da agência é o: Avenida Agamenon Magalhães, nº 8, Centro. Já a Bione Viagens e Turismo fica localizada na Rua Campos Sales, nº 121, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações também pelo telefone (81) 3721-6818.

TRANSPORTE

Se os destinos já estão confirmados restando apenas a escolha do transporte para o passeio de Carnaval, uma boa opção do mercado local, em relação a este tipo de serviço, é a Coletivo Turismo. A empresa caruaruense se encontra a postos para atender os roteiros de viagens já definidos pelos clientes. “Na Coletivo, os interessados podem locar vans, micro-ônibus e ônibus atendendo as suas necessidades de locomoção. Os destinos são eles que definem, ou seja, viagens para todas as regiões do país. Os valores são estabelecidos correspondendo às demandas dos clientes, mas, quando colocados na ponta do lápis, acabam ficando bastante acessíveis”, destacou o gerente de relacionamentos da Coletivo Turismo, Gilson Paiva.

Além de praticar valores acessíveis, a Coletivo ainda garante a qualidade dos veículos à disposição. “Nossa empresa é dotada de uma frota de ônibus moderna, segura e confortável. Os veículos de 50 lugares, por exemplo, oferecem banheiro, ar-condicionado, frigobar, gela água, poltronas reclináveis com descanso de pés, dentre outros diferenciais, que são bastante apreciados por todos os passageiros. Deixamos aqui o nosso convite para que eles venham até a sede da Coletivo e faça uma cotação e um test drive conosco”, finalizou Gilson.

Mais informações sobre os serviços da Coletivo Turismo pelo telefone (81) 3721-0505 ou pelo email turismo@coletivos.com.br. Endereço: Estrada do Alto do Moura, nº 1054, Bairro Alto do Moura.

CARUARUENSE

Como dita a tradição, no período de festa, a Rodoviária Caruaruense estará operando com linhas extras para dois dos principais polos do Carnaval de Pernambuco: Bezerros e Recife. Para cair na folia na Terra dos Papangus, os passageiros deverão se dirigir até o guichê da Caruaruense, que fica em frente à Praça do Rosário, no Centro. Ônibus serão disponibilizados durante todos os dias do evento atendendo a demanda redobrada da época. Em paralelo, no guichê da Caruaruense do Terminal Rodoviário de Caruaru, os foliões poderão adquirir passagens para a Capital do Frevo.

Atuando há mais de seis décadas, a Caruaruense dispõe de uma frota de ônibus e uma equipe de colaboradores qualificada e a postos para suprir às necessidades de transporte da clientela. Além de Bezerros e Recife, a empresa ainda realiza viagens para Vitória de Santo Antão, Gravatá, Toritama, São Caetano e Santa Cruz do Capibaribe. Mais informações pelos telefones (81) 3722-1611 e 3136-9420 e pelo email: sac@caruaruense.com.br. Endereço: Rua Francisco Joaquim, nº 181, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru.

Na última quinta-feira (30), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) lançou o seu calendário anual com os principais eventos previstos para 2020. Feiras, palestras, circuitos gastronômicos, seminários e encontros fazem parte da agenda. O objetivo de divulgar antecipadamente as ações é permitir que associados, entidades, imprensa e população de maneira geral possam se programar para as capacitações e iniciativas que contribuem com a qualificação dos setores e movimentam a economia.

“Com base na nossa missão de promover o desenvolvimento de Caruaru e região através do associativismo, em parceria com as 22 câmaras setoriais e núcleos especiais que compõem a Acic, criamos um calendário de eventos com base nas escutas e necessidades dos segmentos. Iniciamos as ações no dia 23 de janeiro e finalizaremos em novembro, com o Salão Imobiliário”, explicou a diretora executiva da Acic, Carolina Campos.

Destaque para a Festa do Centenário da Acic, que será realizada no dia 3 de abril, com convite extensivo para todos os associados, que somam quase dois mil. Além do jantar festivo, a associação tem desenvolvido um calendário paralelo de iniciativas alusivas aos 100 anos da entidade, elaborado pela Comissão Especial do Centenário, presidida pelo sócio benemérito Bernardo Barbosa.

Entre as novidades deste ano, estão o CaruaruAgro, o “Me Usa” e o I Meeting de Comunicação do Agreste. O CaruaruAgro, que será realizado de 2 a 4 de abril, no Pátio de Eventos Luiz ‘Lua’ Gonzaga, consiste em uma exposição de insumos e serviços voltados para agronegócio. O “Me Usa”, no dia 26 de abril, levará integrantes da Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo e os acadêmicos da área a visitarem uma praça da cidade e ocupá-la com workshops para a comunidade. Já o I Meeting de Comunicação do Agreste reunirá nomes expressivos da comunicação no Estado e profissionais de relevância nacional para dialogar sobre o tema.

Os tradicionais eventos do calendário da Associação também já estão com as datas definidas. A Rodada de Negócios da Moda Pernambucana completa 15 anos e terá duas edições realizadas em março e julho. A Agreste Tex 2020 acontece de 24 a 27 de março. Os circuitos do Hambúrguer e do Café serão promovidos de 20 de abril a 20 de maio e de 15 de agosto a 15 de setembro, respectivamente.

No segundo semestre haverá a segunda edição do Mude (Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras), em setembro. As ações de saúde acontecem em outubro: 6ªAgresteMED, 9ª Semana de Saúde Bucal e 12ª Campanha de Prevenção das Doenças da Mama.

Pedro Augusto

A terceira etapa do Ilumina Caruaru já tem data e locais previstos para iniciar: 5 de fevereiro. Elaborado e posto em prática pela Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, o projeto tem como principal objetivo qualificar o parque de iluminação da cidade, substituindo luminárias comuns por lâmpadas de LED. A iniciativa também vem beneficiando aqueles espaços, onde se havia a necessidade da instalação de mais luzes, até então, inexistentes. Desta vez, os bairros que serão contemplados com o Ilumina correspondem o Vassoural e o Santa Rosa. De acordo com os dados da pasta municipal, ao todo, 1.000 LEDs estão previstas para serem instaladas no somatório das duas comunidades.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, o projeto vem modificando a realidade, até então, alarmante, do parque de iluminação do município. “Para se ter ideia, no início de 2017, quando a prefeita Raquel Lyra assumiu o governo, o parque encontrava-se 30% apagado e em defasagem técnica devido à ausência total de investimentos. Preocupada com esta difícil situação, Raquel decidiu investir alto, através da criação do Ilumina, e este último já vem modificando a ‘cara’ da cidade em termos de iluminação. De início, fizemos as manutenções necessárias para deixarmos esse sistema totalmente iluminado e depois começamos a realizar as substituições das comuns pelas LEDs. Várias comunidades já foram beneficiadas”.

De acordo com o balanço da secretaria, do início de 2017 até o término 2019, a Capital do Agreste já foi contemplada com a instalação de 7 mil lâmpadas de LED. Morador do Vassoural, o autônomo Aprígio de Moura se mostrou entusiasmado com a chegada do projeto na sua comunidade. “Acredito que ele contribuirá bastante para com a redução da violência no nosso bairro, haja vista que a bandidagem costuma aproveitar a escuridão para cometer os mais variados tipos de crime. O Vassoural possui uma população numerosa, tem vários estabelecimentos, e não pode ficar mais a mercê de tanta criminalidade. Torço para que o Ilumina venha o quanto antes para cá.”

Até agora a iniciativa da Prefeitura foi responsável pela troca de 22% de todo o parque de iluminação da cidade. Além das substituições, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos também vêm cumprindo uma média de 70 solicitações de manutenção. “Lagoa de Algodão, Luiz Bezerra Tôrres, Adalgisa Nunes, Cidade Alta, Agamenon Magalhães, São Francisco, Xicuru, Pau Santo e Peladas estão entre as comunidades que já foram contempladas pelo Ilumina Caruaru. Vale ressaltar ainda que a iniciativa beneficia os sistemas de iluminação dos locais definidos, com lâmpadas de LED, em 100%. Após Vassoural e Santa Rosa, seguiremos para o Salgado, São João da Escócia, Centenário, Alto do Moura, dentre outros bairros”, acrescentou Ytalo.

Durante a sua entrevista ao VANGUARDA, o secretário de Serviços Públicos também destacou os critérios empregados para definição da sequência do programa. “Ele tem sido posto em prática naqueles locais apontados pela Secretaria de Defesa Social como de altos índices de criminalidade; nas rotas de ônibus, bem como ainda avançará para todos os bairros da cidade. Desta forma, poderemos propiciar a toda população de Caruaru uma sensação maior de segurança, contribuindo ainda para com uma mobilidade maior e reduzindo, de quebra, a violência tanto na zona urbana como na rural. Sem falar na redução de custos em relação à energia pública”, afirmou.

De acordo ainda com Ytalo, várias são as vantagens de se substituir a luminárias comuns por lâmpadas de LED. “Além de propiciar um maior conforto em relação à iluminação, as LEDs também reduzem as contas de energia por terem uma maior eficiência em comparação com as comuns. Na prática, conseguimos ter uma melhor iluminação com uma menor potência, por exemplo, se uma luminária comum é instalada com uma potência de 150 watts, a LED consegue garantir o mesmo serviço com praticamente metade do volume de potência desta primeira. Sem falar que as LEDs possuem uma vida útil de 12 anos, diminuindo os gastos com manutenção.”

Para dar sequência ao projeto, até agora, a Prefeitura de Caruaru já investiu mais de R$ 5 milhões. A estimativa é de que, até o término deste ano, mais de 4.500 luminárias de LED passem a fazer parte da realidade da população. Também para este ano, além das trocas de lâmpadas comuns por LED, o programa colocará em prática a segunda etapa da requalificação da parte elétrica do Parque 18 de Maio, no Centro, mais especificamente no setor da Brasilit. Este serviço é uma parceria entre o município e a Celpe e substituirá a fiação e realizará instalações de 70 novos postes.

As gambiarras identificadas já estão sendo retiradas, além disso, de acordo com as recomendações de segurança e solicitação da Celpe, está sendo necessário o recuo de algumas telhas e cobertas, que foram instaladas pelos feirantes e que vem impossibilitando o trabalho das equipes de manutenção. Com a conclusão dessa etapa, será iniciada a substituição dos postes e da fiação.

CANAIS

Os usuários podem utilizar os canais de comunicação oficiais da Prefeitura e solicitar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas, através do aplicativo Chega Junto Caruaru ou pelo telefone (81) 3701-1455.

Maioria das indicações de verbas para serem utilizadas pela Prefeitura de Caruaru foi de Daniel Coelho, Priscila Krause, Armando Monteiro e Jorge Corte Real, que não têm domicílio na cidade

Jornal Vanguarda

Esta semana os deputados estaduais Erick Lessa (PP) e José Queiroz (PDT) iniciaram uma disputa via redes sociais como parlamentares que mais destinaram verbas para a cidade. O primeiro a divulgar um texto sobre o assunto foi Lessa. Com o título “Delegado Lessa foi o deputado que mais destinou recursos para o município”, ele enviou release a toda imprensa apontando para onde os recursos de sua cota parlamentar irão.

No dia seguinte, a assessoria do deputado José Queiroz manda texto com o título “Verbas do deputado Zé Queiroz para Caruaru chegam perto de 2 milhões”. Estranhamente nenhum desses recursos será destinado à Prefeitura de Caruaru para obras no município, como construção de creches, escolas ou postos de saúde, e, sim, para órgãos do Governo do Estado, como a própria Secretaria de Defesa Social. Vale lembrar que cada parlamentar tem direito a determinar R$ 1.888.400,00 ao Orçamento Estadual, por meio das chamadas emendas parlamentares.

VANGUARDA foi ‘em busca’ de algumas indicações e constamos que deputados que não têm domicílio eleitoral com o município destinaram verbas para serem aplicadas de forma direta pela população, como Priscila Krause, que, em três emendas, destinou mais de R$ 400 mil. A delegada Gleide Ângelo (PSB) destinou mais de R$ 120 mil para serem aplicados em políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

As emendas para Caruaru indicadas pela democrata Priscila Krause foram enviadas por sua assessoria. Foram R$ 30 mil para o Icia adquirir equipamento hospitalar para colaborar com os atendimentos realizados; R$ 176,904 mil para apoiar a qualificação profissional e a formação sociopolítica de mulheres no segmento de construção civil, em comunidades vulneráveis no município de Caruaru, estimulando o cooperativismo e associativismo.

A deputada apoiada por Raquel Lyra destinou ainda R$ 151.909,00 para atividades de prevenção às agressões, conscientizando, mobilizando e engajando toda a sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher. “Também destinei R$ 114.587,00 mil para apoiar a realização de curso no segmento de construção civil, na área de pedreira de acabamento para mulheres no município de Caruaru. No total foram exatos R$ 473.400,00 destinados ao município”, argumentou a deputada.

O deputado Romero Albuquerque (PP) destinou ainda R$ 145 mil para aquisição de um castramóvel e o deputado Romero Sales Filho (PTB) R$ 100 mil para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde.

Já no âmbito federal, as destinações de verbas para a prefeitura desenvolver obras e melhorar a qualidade de vida da população vem através do deputado Daniel Coelho (PPS). Em cinco emendas, Coelho destinou mais de R$ 7 milhões para Caruaru, sendo R$ 2,7 milhões para pavimentação no Bairro São João da Escócia (Rua da Lata), aquisição de castramóvel (200 mil), incremento no AC (R$ 3,5 milhões) e mais R$ 3,2 milhões para incremento no PAB. “Ainda conseguimos R$ 2,5 milhões extra com o Governo Federal”, disse o deputado. A cidade recebeu ainda recursos do senador Humberto Costa (300,00 mil); R$ 170 mil da Rede de deficiência e R$ 180 mil de emendas de bancadas.

Os deputados com domicílio eleitoral em Caruaru, José Queiroz (PDT) e Erick Lessa (PDT), destinaram sua cota parlamentar para ser aplicada em órgãos do Governo do Estado, ou seja, nenhuma verba deles vai para ampliação, construção de escolas, creches ou unidades de saúde do município. A assessoria do deputado Tony Gel (MDB) não enviou para que setor indicou os mais de R$ 1,8 milhão que tem direito de sua cota parlamentar.

Já o deputado federal Fernando Rodolfo disse que vai fazer a indicação de sua verba parlamentar em março, mas afirmou que destinou recursos para Caruaru. A prefeitura disse que não entrou nada nos cofres municipais e nem recebeu notificações de empenhos. Wolney Queiroz fez indicações também para órgãos estaduais.

Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo.

Os ministros reconheceram a tese de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, o que já obriga a Receita Federal ter que desonerar os empresários dessa cobrança.

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso de embargos de declaração para questionar a modulação dos efeitos, além disso, a PGR analisa se a exclusão do ICMS será destacada em notas fiscais, ou o valor de apuração mensal.

Ainda não há definição sobre efeito da decisão sobre recolhimentos de impostos do passado, entretanto, conforme explica o advogado tributarista Édi Feresin, sócio do escritório JusFiscal Advogados Associados, sob o ponto de vista legal, caberia a justiça determinar que o Fisco suspendesse essa cobrança e devolvesse aos empresários tudo que foi pago nos últimos cinco anos.

Na avaliação do jurista, o impacto dessa resolução irá onerar substancialmente os cofres públicos e assim poderá vir uma decisão mais política.

“Se a decisão for válida a partir do julgamento final, pelas regras legais, a decisão passa a valer somente para àqueles entrarem com ação antes de 1º de abril”, explica Feresin. O especialista destaca ainda que, para garantir o ressarcimento dos valores pagos devidamente corrigidos devem promover ação antes do julgamento final. A medida não se aplica para empresas enquadradas no simples nacional.

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (03/02), a formatura de novos agentes da Polícia Civil de Pernambuco. A cerimônia ocorrerá às 9h, no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Ao todo, estarão se formando 405 alunos que concluíram o curso promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo 403 agentes e dois escrivães. Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro.

A gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo à frente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) termina em 3 de fevereiro. Nesse dia, a cadeira de chefe do Judiciário estadual passa a ser ocupada pelo atual corregedor-geral da instituição, desembargador Fernando Cerqueira. Também integram a nova Mesa Diretora, para o biênio 2020 | 2022, os desembargadores Eduardo Paurá (primeiro vice-presidente), Cândido Saraiva (segundo vice) e Luiz Carlos Figueiredo (corregedor-geral). Os magistrados foram eleitos pelo Pleno, formado por 52 desembargadores, em 30 de outubro de 2019.

Na segunda (3/2), às 9h, acontece o primeiro compromisso dos novos dirigentes do TJPE: a Missa em Ação de Graças, a ser celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. A solenidade ocorre na Igreja Ordem Terceira de São Francisco, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife.

No mesmo dia, às 15h, no Palácio da Justiça, também localizado na Rua do Imperador, é realizada a Sessão Solene de Posse e a transmissão do cargo de presidente do TJPE. A cerimônia ocorre na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no primeiro andar do prédio. Na ocasião, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo apresenta um balanço do biênio 2018 | 2020, que teve como lema “Inovando para pacificar e unir”, com foco nos investimentos em pessoal e infraestrutura. Após os ritos cerimoniais, o novo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, toma posse, assim como os novos dirigentes da Corte.

Depois da posse, os integrantes da nova Mesa Diretora se dirigem ao Salão Nobre do Palácio da Justiça, no segundo andar do prédio, onde recebem os cumprimentos. Diversas autoridades dos três poderes, a exemplo do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, confirmaram presença. Em seguida, a partir das 19h, ocorre o jantar por adesão no Arcádia Paço Alfândega, localizado no Recife Antigo. As senhas estão disponíveis nas assessorias de Cerimonial da Presidência e da Corregedoria. Informações através dos telefones (81) 3182-0292 e 3182-0630.

Corregedoria – Na terça-feira (4/2), às 17h, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo assume a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. A solenidade acontece na Sala de Sessões da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizada no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino. O endereço é Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, no Recife. Anteriormente, o magistrado ocupava o cargo de coordenador-geral da Infância e Juventude do Judiciário de Pernambuco.

Também em 4 de fevereiro, mas antes, às 11h, o desembargador Eduardo Sertório toma posse no cargo de ouvidor-geral do Poder Judiciário de Pernambuco. A solenidade acontece no Salão Nobre do TJPE, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça, no Recife.

Perfis da Mesa Diretora – Biênio 2020 | 2022

Desembargador Fernando Cerqueira – Presidente
Desembargador Eduardo Paurá – Primeiro Vice-presidente
Desembargador Cândido Saraiva – Segundo Vice-presidente
Desembargador Luiz Carlos Figueiredo – Corregedor-geral

Orientação para a Imprensa

Os jornalistas podem acompanhar toda a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPE. Os profissionais de Imprensa irão receber crachás de identificação, em razão da quantidade de pessoas previstas para participar do evento. Antes da posse, por volta das 14h40, o atual presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o futuro presidente, desembargador Fernando Cerqueira, conversam com os veículos de Comunicação. A entrevista ocorre no segundo andar do Palácio da Justiça, próximo ao Salão Nobre.

Maurício Assuero

A Aloshop – Associação de Lojistas de Shopping divulgou que o volume de vendas neste Natal cresceu 9,54% comparado ao Natal do ano passado e outra associação, Ablos – Associação Brasileira de Lojistas Satélites, que é uma dissidência da primeira, se apressou em contestar estes números. Lojas satélites são diferentes de lojas âncoras que são aquelas atrativas para qualquer shopping e que possuem uma área ampla, ao contrário das satélites que, geralmente, possuem área de, até, 180 m2. Nitidamente, isso é fruto da falta de diálogo entre ambas e, eventualmente, pode ser que cada uma delas tenha razão nas suas considerações.

Tomando por base a recuperação lenta da economia, uma estimativa de crescimento em torno de 5%, nos principais shoppings de Pernambuco era algo esperado aqui na nossa economia. O problema é que não se esclarece se este crescimento é real ou bruto, ou seja, se considera ou não, a inflação. Se a gente considerar um crescimento nominal de 9,54% e levarmos em conta a estimativa de inflação em 3,34%, o crescimento real seria de 6%, aproximadamente. É possível que as lojas âncoras tenham vendido mais porque contam com uma estrutura de crédito mais ampla como aceitação de cartões com vendas divididas em 10 ou 12 parcelas sem juros, pela sua disponibilidade de capital de giro próprio ou por administradora de cartão da própria loja. Eu tenho convicção de que se houvesse um diálogo anterior, esse constrangimento poderia ser evitado.

Independente dessa controvérsia existe sinais de recuperação da economia e vários economistas já começam a concordar com esse fato. O Brasil precisa gerar emprego e renda, não necessariamente nessa ordem e torcer contra isso porque você discorda do presidente, não parece uma visão de futuro, porque o mandato termina e se não resolvermos agora não o faremos a partir de 2022 porque o próximo presidente vai precisar de tempo para adequar a economia, apresentar propostas e tudo mais.

Nenhuma passagem de ano faz milagre. Os problemas dos últimos dias de dezembro estarão presentes nos primeiros dias de janeiro, alguns continuarão ao longo do ano, como desigualdade. Muitas das pessoas que dormirão nas calçadas em 2019 são mesmas de 2018, 201, ou antes, no entanto, é preciso implantar políticas. A recuperação da construção civil é um bom sinal porque envolve uma cadeia interessante, inclusive permite aumento no volume de crédito, num momento que o mercado começa a colocar à disposição os fundos imobiliários.

Que venha 2020 e com ele que volte a solidariedade entre as pessoas. Não podemos dividir o país em lulistas e bolsonaristas. Somos um povo e se seu pai, sua mãe, seu irmão mais velho conseguir um emprego ou uma fonte de renda, agradeça. Feliz 2020 para todos e paraa competente equipe desse jornal. Trabalho, saúde e paz!

Solenidade de abertura do Ano Legislativo do Congresso Nacional. Presenca do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Fim do prazo
Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências
Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.