A Caixa inicia nesta terça (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.

Quem tem direito ao Abono Salarial:
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Segundo ela, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se mostrado disposta a colaborar. A vacina está atualmente na fase três de testes. Isso significa, de acordo a Unifesp, que a vacina se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

“O Brasil é um grande foco de crescimento, de mortalidade, o que nos coloca como ambiente propício para demonstrar o potencial efeito de uma vacina. Para isso precisamos ter o vírus circulante na população e esse é o cenário que estamos vivendo”, disse Bernardini. Ela participou, hoje (29), de uma conversa, transmitida ao vivo pela internet, com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan.

A diretora-médica da Astrazeneca também destacou que a atuação de pesquisadores brasileiros em Oxford e sua reputação foi outro fator influenciador para trazer a pesquisa para o Brasil. “Isso fortaleceu a imagem a reputação científica do Brasil, além de facilitar, trazer com agilidade o estudo em termos de execução”.

Vantagens da vacina de Oxford
Segundo ela, a vacina de Oxford tem vantagem sobre outras em desenvolvimento no mundo pois, além de usar uma plataforma já conhecida e testada em vírus como Mers e Ebola, funcionaria com uma dose única. “Estamos desenvolvendo uma vacina em dose única. É um diferencial. […] Outro diferencial que temos é que sabemos que potencial da geração de anticorpos é muito forte, muito positivo”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recusou hoje (29) a proposta dos indiciados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, na Vargem Grande, zona oeste do Rio, em 2 de fevereiro de 2019. Os acusados tinham dado entrada com um pedido de Proposta de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e buscavam evitar o processo criminal pela morte de 10 adolescentes e ferimentos em outros três atletas da equipe de base do clube. 

Desta forma, o ex-presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outros sete envolvidos no incêndio vão responder por 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, ou seja, quando não há intenção da prática do crime. “Os indiciados deverão  responder pelo crime de incêndio culposo, com o resultado de 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas, sendo um deles o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que será notificado juntamente com os demais indiciados acerca da recusa de ANPP. Após a notificação, o Ministério Público estadual estará em condições de oferecer denúncia contra os indiciados”, informou o MP.

Recusa

 Fernando Frazão/Agência Brasil

O MP listou diversos fundamentos para não aceitar o acordo proposto. O requisito fundamental para a celebração do ANPP é a confissão. Nenhum dos indiciados confessou conduta de relevância penal em favor da investigação, limitando-se a negar a prática de qualquer conduta concorrente para o incêndio. Além disso, seria necessário que o acordo fosse suficiente para reprimir o crime praticado – hipótese não vale para o caso.

O MP salienta que “não há, por ora, como afirmar a ocorrência de dolo eventual no resultado morte – não sendo viável deduzir ou intuir que os indiciados tivessem a potencial certeza da possibilidade do fato ocorrido no alojamento”. Mas afirma, no entanto, “que não restam dúvidas, diante das provas produzidas em sede policial, que uma série de condutas imprudentes e negligentes, por ação e omissão, em tese praticada pelos indiciados, de fato concorreram de forma eficaz para a ocorrência do incêndio, bem como das mortes e ferimentos dele decorrentes”.

Por fim, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do MP afirma que, apesar da gravidade do caso, o Flamengo vinha tentanto  “permanentemente procurando mitigar pagamentos de indenizações às famílias das vítimas do incêndio, aumentando o desespero das mesmas, numa nítida tentativa de não sofrer qualquer prejuízo econômico decorrente do grave fato a que o próprio clube deu causa”.

O MP conclui no documento  que o caso merece ser submetido ao Poder Judiciário para que, através do devido processo legal e garantida a ampla defesa, haja o julgamento final do mérito e a devida atribuição de responsabilidades.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29) que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, está sofrendo um processo de “deslegitimação” no cargo após as divergências sobre o currículo do auxiliar terem vindo a público. Quando foi anunciado no Ministério da Educação (MEC), na semana passada, o presidente listou alguns títulos acadêmicos do economista, incluindo um doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, e um pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. As duas titulações, no entanto, não foram confirmadas pelas universidades. Decotelli editou o seu currículo na Plataforma Lattes, corrigindo as informações. 

Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro elogiou o ministro, mas reconheceu que ele errou nas informações prestadas sobre o currículo.

“Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez. Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco. Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos”, afirmou.

Justificativas do ministro

Notícias divulgadas pela imprensa citam suposto plágio na dissertação de mestrado de Decotelli, obtido na Fundação Getulio Vargas (FGV). Após se reunir com o presidente, no Palácio do Planalto, durante a tarde, Decotelli deu entrevista a jornalistas, na portaria do MEC, e afirmou ter obtido os créditos do doutorado na Argentina, mas disse que não chegou a defender uma versão final da tese. A banca que analisou seu trabalho pediu “readequações” na tese, mas o ministro disse que precisou voltar ao Brasil por conta de “dificuldades financeiras” e que não retornou para apresentar o texto.

“A banca falou que a tese tinha um ponto de corte muito longo e me mandou fazer readequações. Essa foi a recomendação formal da banca. [Mas] Eu precisava voltar ao Brasil, porque toda a despesa foi pessoal, não havia bolsa. Com dificuldade, não mais voltei. Eu fiquei com o diploma de créditos concluídos, posso apresentar a vocês”, afirmou.

Sobre o pós-doutorado na Alemanha, o ministro da Educação também argumentou que a pesquisa foi concluída, apesar de não ter sido oficialmente considerada um título de pós-doutorado. “A pesquisa foi concluída? Foi. A estrutura da pesquisa, do pós-doutorado. Não tem sala de aula, não tem nota de uma disciplina, é uma orientação. Foi caracterizado que, quando foi concluído o trabalho, a pesquisa tinha que ser registrada em um cartório acadêmico. E você tem a pesquisa lá, registrada [no cartório]. Agora, o pós-doutorado é um título de pesquisa. Se você olhar o documento de Rosário, vai ver que os créditos foram concluídos”, disse.

Já sobre a acusação de plágio, o ministro negou qualquer tipo de cópia, e destacou que pode ter havido uma “distração” nas citações bibliográficas e revisão do texto. “Quando você escreve, tem que ter disciplina mental para escrever, revisar e mencionar o que citar. Cuidado. É possível haver distração? Sim, senhora. Hoje, a senhora tem mecanismos para verificar, [tem] softwares. Mas naquela época, pela distração. Não houve plágio, porque o plágio é quando faz ‘Control + C, Control + V’, e não foi isso”, justificou aos jornalistas.

Perguntado sobre sua permanência no MEC, Decotelli afirmou: “Sou ministro, tenho trabalhos agora e vou tentar corrigir trabalhos de Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], Sisu [Sistema de Seleção Unificada]. Não tem nenhum arrependimento”, afirmou.

Com 692 novos óbitos, registrados nas últimas 24 horas, sobe para 58.314 o total de mortes em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. O total representou um aumento de 1,2% em relação a ontem (28), quando o balanço marcou 57.622 falecimentos totais em decorrência da covid-19. Para se ter uma ideia do que o número representa, a soma é maior do que a capacidade de conhecidos estádios brasileiros, como Beira Rio e Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e Arena Fonte Nova, em Salvador.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 24.052 casos confirmados de covid-19. Com isso, o Brasil atinge 1.368.195 milhões de casos acumulados da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 27,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 651,1.

O balanço do Ministério da Saúde aponta 552.419 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia totaliza 757.462.

Regiões mais afetadas pelo novo coronavírus

A região com mais óbitos por covid-19 é o Sudeste, com 26.807. É nela onde estão os dois estados com maior número de vítimas: São Paulo (14.398) e Rio de Janeiro (9.848). Em seguida vem a região Nordeste, com 18.923 vítimas da doença. Os estados nordestinos com mais vítimas são Ceará (6.076) e Pernambuco (4.782).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Pernambuco alcançou a sétima colocação no ranking dos Estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como “ótimo”, foi publicado nesta segunda-feira (29.06) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais. Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos. Isso significa um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de apenas um mês.

“Esse resultado é fruto de um trabalho incansável do Governo Paulo Câmara, no sentido de buscar cada vez mais transparência nas ações de combate ao novo coronavírus. Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.

A secretária reforçou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursod públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, frisou Érika Lacet.

Outros Estados que conseguiram a mesma posição no ranking, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos, foram Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Paraná, Maranhão, Amazonas, Rio Grande de Sul, São Paulo e Santa Catarina, respectivamente.

ONG – A Transparência Internacional é um movimento global que atua para apoiar e mobilizar grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas de transparência e integridade. A ONG está presente em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formando técnicos e especialistas no setor.

O Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com o detalhamento epidemiológico da Covid-19, nesta segunda-feira (29), traz uma marca expressiva: Pernambuco já passou de mais de 40 mil recuperados da doença. Ao todo, são 40.088 pessoas curadas do novo coronavírus. Desse total, 9.191 são de casos graves – aqueles pacientes que passaram por internamento em unidade hospitalar e já receberam alta – e 30.897 casos leves.

“São dados que superam a frieza dos números e nos motivam a continuar trabalhando incansavelmente para abrir novos leitos, salvando mais vidas. Até agora, neste que já é o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da nossa história, já abrimos mais de 1.700 leitos, sendo 776 de UTI”.

O boletim de hoje também aponta que, após 3 meses com taxa de ocupação acima de 80% e atingir pico de 300 pacientes suspeitos aguardando, temporariamente, vaga de terapia intensiva no mês de maio, os leitos de UTI voltados para casos suspeitos e confirmados da Covid-19 em Pernambuco atingiram a ocupação média de 77% – taxa que não era alcançada desde o dia 05 de abril. Desde o início de junho, as solicitações ativas para vagas de UTI de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito, já que a oferta é maior que a demanda.

Ao todo, neste momento, de acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, que é responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, há mais de 200 leitos de UTI vagos na rede e a lista de espera está zerada.

“Esses números confirmam a tendência de estabilização da Covid-19 em Pernambuco, mas também deixam claro que ainda não é o momento de relaxarmos e comemorarmos, além de não podermos nos precipitar. Algumas regiões, como o Agreste, ainda apresentam dados discrepantes e, se houver descuidado, nada impede uma segunda onda de contaminação. Por isso, os pernambucanos têm um papel determinante e precisamos manter distanciamento social, assim como as medidas de higiene, uso de máscara e o maior isolamento social possível”, destacou André Longo.

Aos poucos os times pernambucanos vão retornando à rotina de treinamentos. Nesta quarta-feira (1), às 9h, o Central dará início às testagens da Covid-19 nos atletas, comissão técnica e funcionários do clube, no Estádio Luiz Lacerda, seguindo o protocolo das autoridades de saúde. Os exames serão feitos em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

Assim como os demais clubes, o Central irá seguir as medidas sanitárias neste retorno de atividades, e com o objetivo de evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus, apenas profissionais da Patativa terão acesso ao local de treino. 

Com a FPF projetando o reinício do Estadual para o dia 05 de julho, o Central corre contra o tempo para deixar os jogadores fisicamente aptos para a volta dos jogos. O Alvinegro Caruaruense é o 7º colocado do Estadual, com 10 pontos, e pode se classificar para a fase final caso vença o Decisão na última rodada, e Afogados, Sport, Náutico ou Retrô tropecem em seus respectivos compromissos. Além disso, o clube também se prepara para a Série D do Brasileiro.

Assim como o Central, Decisão, Vitória e Petrolina ainda não retornaram aos trabalhos. 

Folhape

Na tarde desta segunda-feira (29), 16 membros do PT no Recife, aliados da deputada federal Marília Arraes (PT), divulgaram uma nota em defesa da candidatura da parlamentar e contra a resolução do Diretório Municipal do partido, divulgada no último domingo (28). O diretório encaminhou resolução indicando a manutenção da aliança com o PSB e a Frente Popular. No entanto, o diretório nacional do PT confirma a candidatura própria.

“Indiferente às instâncias partidárias superiores, o DM-Recife convocou o seu encontro municipal com a pauta de tática eleitoral. Foi advertido, a tempo, pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do PT Nacional, que esta seria uma decisão absolutamente inócua, por ferir deliberações superiores e que a Direção Nacional já havia definido por candidatura própria, sendo a deputada Marília Arraes aprovada como candidata. Esta decisão encheu de ânimo a militância em nosso Estado e no Recife. Marília desponta como uma das pré-candidatas mais competitivas e se coloca em condições de disputa para levar o PT a governar a nossa cidade”, diz um trecho do documento.

“Cumprir decisões nacionais não é novidade para o PT de Pernambuco e do Recife, a despeito de contrariedades locais. Recentemente foi assim nas eleições municipais de 2012 e nas eleições estaduais de 2018. Por isto, também, nos estranha a resolução aprovada, que além de tudo é inacabada, submissa e mesquinha. É inacabada, porque não se refere, em um parágrafo sequer, a propostas para o Recife e a prioridades municipais que o PT formula para si ou para apresentar a seus aliados. É inacabada, também, porque o encontro não dedicou uma linha da resolução à chapa de vereadores e vereadoras, estratégia fundamental para o PT”, acrescentam.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Na última semana (22 a 26/06) foram contemplados os bairros: Divinópolis, Cidade alta, Alto do Moura, Salgado, São José, Vassoural, Indianópolis, Petrópolis, Boa Vista, São João da Escócia, Maurício de Nassau, Riachão, José Carlos de Oliveira e Rendeiras. Foram realizados reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

“O objetivo da Prefeitura de Caruaru é chegar em cada lugar desta cidade que está precisando de cuidado e manutenção. É um trabalho gigante e necessário, mas a proposta é atender a todos, dentro deste cronograma semanal e respeitando as emergências na hora das execuções”, explica o secretário de Obras do município, Rodrigo Miranda.

Esta semana (29 e 30/06 e 01 a 03/07), as Operações Tapa-Buracos e de Manutenção estarão nas seguintes localidades: Divinópolis, Cidade Alta, 1º Distrito, Salgado, São João da Escócia, Vassoural, Santa Rosa, Maurício de Nassau e Rendeiras.