Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Mais uma vítima internada com a suspeita de ter sido intoxicada após ingerir cervejas da empresa mineira Backer morreu, aumentando para cinco o total de mortes decorrentes da contaminação do produto por substâncias tóxicas.

A vítima é o juiz titular da 28ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte, João Roberto Borges, 74 anos. Ele estava internado no hospital Madre Tereza, também na capital mineira. Seu corpo será necropsiado no Instituto Médico Legal (IML). Em comunicado interno, a presidência do TRT-MG manifestou condolências à família de Borges, e aos servidores das varas onde ele atuou.

Ao menos 29 pessoas apresentaram os sintomas de intoxicação por dietilenoglicol, o produto encontrado em amostras de cervejas Backer analisadas por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais. Tóxico, o dietilenoglicol costuma ser usado em sistemas de refrigeração, devido a suas propriedades anticongelantes. Exames realizados pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil também apontaram a presença de monoetilenoglicol na linha de produção.

Todos os pacientes apresentaram sintomas semelhantes: insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, borramento visual ou perda da visão, alteração sensorial ou paralisia, entre outros sintomas. Exames acusaram a presença da substância dietilenoglicol no sangue de ao menos três pacientes internados.

Desde que seus produtos passaram a ser apontados como prováveis causadores do que, inicialmente, foi tratado como uma síndrome nefroneural de origem desconhecida, a Backer nega usar dietilenoglicol ou monoetilenoglicol em seus produtos.

Devido às suspeitas, a cervejaria foi interditada e a comercialização de seus produtos está suspensa. Até o último dia 28, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já havia identificado 41 lotes de diferentes rótulos de cervejas produzidas pela Backer com a presença de monoetilenoglicol e dietilenoglicol.

Por meio da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco n.º 01/2020, publicada no Diário Oficial do último 5 de fevereiro, o MPPE regulamentou a realização do Acordo de Não Persecução Cível. O instrumento é possível considerando as alterações realizadas pela Lei Federal n.º 13.964/2019 (chamada
de Pacote “Anticrime”) na Lei n.º 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como as Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público de n.º 179 e 181. Estas já previam a possibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em matéria de improbidade administrativa.

A medida traz novas possibilidades de atuação ao MPPE no combate aos atos de improbidade. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros afirma que “agora nós temos um mecanismo que tem como escopo efetivar o princípio da celeridade e da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), pois os meios tradicionais de combate a atos de improbidade ensejam procedimentos que tramitam por longos períodos e não por não atingir o êxito pretendido de forma célere, transmite à sociedade um grande sentimento de impunidade”.

Ele reforça, ainda, o ganho em celeridade com a adoção da medida, de forma que o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário, poderá se dedicar às ações que possuem um grande dano à administração pública. “Há vários tratados internacionais firmados pelo Brasil que indicam medidas para que as autoridades brasileiras
atuem eficazmente e de forma célere em matéria de prevenção e repressão da corrupção, por tal motivo, sou um grande motivador das formas consensuais, pois os procedimentos conflitivos causam morosidade e descrédito da justiça. O Ministério Público e o Poder Judiciário, devem implementar formas de buscar a proatividade e a resolutividade das lides, uma vez que os métodos mais tradicionais estão obsoletos, e já não atendem às demandas sociais que estão cada vez mais intensas”, reforçou ele.

Um grupo de promotores de Justiça foi designado para a elaboração da proposta de Resolução que foi apreciada e discutida em profundidade em uma das sessões do CSMP. O promotor de Justiça e conselheiro Rinaldo Jorge da Silva foi o relator do caso, junto com a comissão composta pelos promotores: Maria Aparecida Barreto, Bianca Stella Azevedo, Alice Morais, Eduardo Cajueiro, Vanessa Cavalcanti e Aline Laranjeiras.

“Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigmas, que segue a tendência, hoje, vivenciada no direito brasileiro, com a primazia para a solução consensual, célere e eficaz das lides.  A ideia é que esses três instrumentos (Acordo de Não Persecução Criminal, Acordo Delação premiada e Acordo de Não Persecução Cível) possam ser utilizados de forma integrada, proporcionando a solução mais adequada, para cada demanda, tanto na esfera cível como penal, reservando-se a persecução judicial, apenas, para aqueles casos em que não se afigure cabível a solução judicial”, disse a promotora de Justiça Alice Morais.

“Realizamos diversas pesquisas e buscamos casos semelhantes
em todo o País. Estamos normatizando um procedimento contemporâneo e que coloca em primeira ordem a possibilidade de fazermos acordos em que seja possível realizar a justiça necessária ao caso dado, reparando o dano causado e, também, dando efetividade à norma constitucional. Vamos dedicar esforços às ações de grande vulto”, disse Dirceu Barros.

O Acordo poderá ser celebrado com base nos princípios de proporcionalidade razoabilidade e da eficiência, desde que se mostre suficiente para sua prevenção e repressão; na demonstração que reparação do dano antecipada e consensual; na identificação dos demais envolvidos, quando houver; na obtenção de meio de prova de ato de improbidade administrativa, entre outros. “A negociabilidade junto da prevenção de litígios no âmbito do direito público é um tema em pleno desenvolvimento, pois seus institutos garantem celeridade e eficiência tanto na resolução do conflito quanto na sua prevenção”, afirmou ele.

Próximo passo, segundo adianta o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, será a abertura de um Núcleo de Não Persecução Cível no MPPE, nos moldes do Núcleo de Não Persecução Penal.

Quatro empresas e consórcios de tecnologia apresentaram os Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) elaborados para atender cinco desafios lançados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento correu no Cinema do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, e contou com a presença de membros e servidores do MPPE,
além de pesquisadores, estudantes e mentores da área de tecnologia e inovação do Estado.

“Estamos muito felizes com as soluções que foram apresentadas
aqui, pois além de solucionar gargalos institucionais, estamos antecipando as próximas tendências em sistemas e soluções para o Ministério Público brasileiro”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, um dos entusiastas do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MP Labs). As empresas apresentaram soluções nas temáticas: Patrimônio Público, Inteligência Investigativa, Acordo de Não Persecução Penal, Infância e Educação.

“Há dois anos, nós antecipamos o instituto do Acordo de Não Persecução Penal e, agora, estamos antecipando uma série de soluções que vão reduzir em grande quantidade o trabalho que é realizado nas promotorias de Justiça. Ganha o Ministério Público e também ganha o cidadão pernambucano, uma vez que poderemos
dar resultados mais rápidos à sociedade”, reforçou Dirceu Barros.

Os membros e servidores vão fazer testes, neste sentido as empresas e consórcios participantes e o MPPE deverão somar esforços no sentido de um entendimento inicial sobre uma solução viável. “Passamos um dia inteiro aqui no Porto Digital conhecendo em detalhes os MVPs, com muita troca de conhecimentos e experiências que nos enriqueceu enormemente. Saibam que todos os protótipos, sem exceção, foram muito bem avaliados”, comentou o secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

As soluções apresentadas na área de patrimônio público e inteligência investigativa, por exemplo, priorizam a coleta de dados em diversos bancos disponíveis, cruzando informações que vão permitir a realização de investigações de crimes contra o erário público. Já as soluções em Não Persecução Penal procuraram abranger todas as etapas da realização do acordo, automatizando a geração de documentos, a realização de convocações e todas as demais etapas que compõem os procedimentos.

“Os produtos apresentados são de uma significância espetacular para o trabalho do MPPE, do membro e do servidor, pois vão dinamizar e fazer com que tenhamos um leque de opções, com base inovadora para a sociedade, com rapidez, eficiência e mais precisão”, destacou Rolemberg.

Os MVPs na área de educação e infância, procuram solucionar a indução de políticas públicas nas duas áreas viabilizando o acompanhamento da situação, por exemplo, de escolas e creches em todo o Estado. “As ferramentas apresentadas são muito boas e vão trazer um enorme ganho para todas as Promotorias de Justiça do Estado.
Poderemos ter mais acuidade na análise de políticas públicas. São ferramentas vão dinamizar muito o nosso dia a dia”, disse o promotor de Justiça.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Secretário Executivo de Eventos do Município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco Ailton Boafirma, foi encontrado morto a tiros dentro de sua residência.

Informações preliminares contam que o secretário estava deitado na cama, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal foram acionados. O local do crime foi isolado pela Polícia Militar.

A Prefeitura de Tamandaré emitiu nota de pesar lamentando o ocorrido. ‘ ‘Nesse momento de dor, nos solidarizamos com familiares, ratificamos nosso voto de pesar e agradecimento à dedicação e trabalho prestado no municipio.

O caso será investigado pela Delegacia de Tamandaré.

Por Alberto Passos

Há cerca de dez anos, um grande gesto de amor ao próximo e inclusão social vem mudando a vida de crianças e jovens da cidade de São Caetano, no Agreste pernambucano. A atitude pode parecer distante aos olhos de muitos, mas para Leidijane Xavier é uma realidade que transformou a rotina dos jovens fiéis da cidade.

Ao ensinar em uma escola, a professora percebeu que os alunos com deficiência auditiva não frequentavam a Igreja da cidade e, por consequência, também não conseguiam realizar os sacramentos como a 1ª Eucaristia e a Crisma. Foi aí que Leidijane conversou com o padre e resolveu se preparar para ser catequista. Uma nova história começaria a ser escrita na Paróquia de São Caetano. “Formei a primeira turma de pessoas com deficiência. Além da turma de surdos, tivemos a catequese de crianças com síndrome de Down”, afirmou a professora especialista em Libras.

De acordo com Leidijane, a inclusão é necessaria em todos os âmbitos da sociedade. “As pessoas precisam ter condições de permanecerem nas Igrejas que participam. E na nossa paróquia as crianças se sentem mais próximas de Deus através da Língua de Sinais”, destacou.

A primeira turma formada na catequese foi em 2013. Em 2019, o grupo conseguiu concluir a formação para a Crisma. Além disso, Leidijane também traduz as missas. “Percebi que cresceu o número de pessoas com deficiência em nossa Igreja, tanto nas missas como nas comemorações religiosas. Agora os jovens conseguem sentir a mensagem. Fico muito satisfeita”, relatou.

Houve um momento em que marcou a professora de Libras. “Durante a confissão da Crisma, os Padres Luciano e Rivaldo fizeram lindas orações e todos os jovens ficaram de mãos dadas com as mães. Fiquei emocionada e grata por saber o quanto tudo aquilo era importante para aquelas famílias”, concluiu.

Há muitos anos a Igreja Católica tem se dedicado às práticas de inclusão social voltadas para as pessoas com deficiência, em algumas realidades este trabalho se torna mais difícil devido à ausência de colaboradores para o trabalho pastoral. Esta ação em São Caetano chamou a atenção de Dom José Ruy, que celebrou a Crisma destes adolescentes em dezembro, e fez questão de reforçar que “na inclusão do bem se encontra uma forma de comunhão, de amor. A inclusão nos momentos de oração não apenas é algo previsto na legislação, mas incentivado pelo Evangelho! Bendizemos a Deus por aqueles que ao traduzir em libras ou em outras formas de comunicação, tornam-se também evangelizadores ajudando outros a rezar, a permanecer em comunhão com Deus!”

A Secretaria de Serviços Públicos, através da AME ANIMAL, realizou em Malhada de Pedra, o primeiro mutirão de castração de gatos (machos e fêmeas) de 2020, na zona rural de Caruaru.

Um total de 12 profissionais da AME ANIMAL estiveram participando da ação itinerante, que proporciona maior facilidade de acesso à população aos serviços ofertados pela clínica veterinária do município. Foram feitas 60 castrações de gatos.

Além deste serviço, a população foi orientada sobre a importância da castração dos animais, não apenas para o controle populacional, mas para garantir mais qualidade de vida aos pets. Com esta ação, a AME ANIMAL chega a quase 4 mil castrações em menos de 1 ano.

Quem deseja passar um Carnaval diferenciado com uma programação atípica e muito conforto e tranqüilidade, tem um destino certo no interior de Pernambuco: Gravatá. A cidade localizada a 86 quilômetros de Recife,realiza o Gravatá Jazz Festival, um dos mais importantes eventos do calendário turístico de Pernambuco. A cidade oferece ainda uma das mais completas redes hoteleiras do Nordeste, com destaque para o Hotel Canariu’s, um equipamento com mais de 220 apartamentos, restaurantes, piscinas, fazenda, pesca, entre outros atrativos.

Nos próximos dias será divulgada a grade completa das atrações do Festival de Jazz e Blues de Gravatá. O evento este ano será realizado de 21 a 25 de fevereiro, atraindo alguns dos principais nomes do gênero em todo planeta. Já está praticamente confirmada a presença da Uptown Blues Band, a melhor banda de blues do país. Também devem ter presença confirmada Ed Mota e a cantora americana JJ Thames Mississipp Blues Diva. A produção executiva é de Jackson Rocha Jr. (Promundo).

O Festival de Jazz & Blues em Gravatá também deverá ter oficinas de música, o Madri Grass e, provavelmente, sorteios de instrumentos musicais. “É um dos maiores eventos do país do gênero e também já consolidado no Nordeste. A cidade lota nesse período com uma programação alternativa e que atende a toda família”, afirmou o curador do evento, Giovanni Papaléo, também músico da Uptown.

Ele destacou o empenho do prefeito Joaquim Neto em realizar o evento. “Apesar das dificuldades que os municípios estão passando atualmente em todo país, o prefeito Joaquim Neto não mede esforços para realizar o festival em grande estilo. Com certeza será o maior de todos os tempos”, prevê Papaléo. Ele ressaltou ainda o empenho de toda equipe da secretaria de Turismo da cidade em preparar Gravatá com uma estrutura impecável.

Hotel Canariu’s também recebe artistas

O Hotel Canari’us de Gravatá possui 225 apartamentos. Metade do tipo superior e metade do tipo luxo, além de três suítes. A estrutura de lazer do hotel é enorme e traz parque aquático (com tobo-águas e piscina aquecida); fitness center; spa com jacuzzi e duas saunas; kids club; parque infantil; quadras de tênis e de vôlei; campo de futebol com medidas oficiais; boate; capela; cinema e dois salões de jogos, um infantil e outro adulto.

Os hóspedes de todas as idades também podem contar com programações especiais durante sua hospedagem, pois o hotel disponibiliza recreadores experientes e treinados que proporcionam várias atividades de diversão para as crianças.

O hotel tem um restaurante principal que abriga 300 pessoas. O terraço externo com vista para a piscina tem capacidade para 550 pessoas e serve o mesmo menu do restaurante, além de tudo isso, ainda temos um restaurante de grelhados junto do parque aquático, ideal para churrascos. Ele conta com um forno à lenha onde são feitas as mais deliciosas pizzas.

O Canariu’s tem um Centro de Convenções moderno e confortável com 2.800 metros quadrados, e pode atender até 3.350 pessoas. Também possui um palhoção, que comporta 550 lugares. Informações e reservas: (81) 3465-1532; 9.9726-0103; 9.9473-0924.

Mais 11 cursos ofertados para adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) passarão a ter certificação externa. A parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PE), objeto de um termo aditivo assinado por representantes das duas instituições, passará a incluir áreas como atendimento, artesanato, saúde e segurança do trabalho. Com isso, o total de cursos profissionalizantes ofertados por meio dessa cooperação passa para 54. A iniciativa não tem ônus para os cofres públicos.

Os novos cursos são os de Introdução à Segurança do Trabalho, Circuito Fechado de Televisão, Instalação de Redes de Computadores, Redes de Computadores, Agente Comunitário de Saúde, Atendimento ao Cliente, Estofamento, Introdução aos Cinco Sensos, Fabricação Artesanal de Produtos de Limpeza, Artesanato em Velas Decorativas e Pintura em Tela. Algumas dessas temáticas já vinham sendo ministradas nas unidades da Funase por agentes socioeducativos ou outros profissionais que atuam como oficineiros. Agora, passarão a ter a carga horária reconhecida pelo CIEE, gerando certificados para os alunos participantes.

A inclusão dos cursos foi formalizada em reunião com a presença da superintendente adjunta de Operações do CIEE-PE, Ana Patrícia Gomes, da coordenadora de Programas Sociais e Aprendiz da instituição, Telma Muniz, e do assessor do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Pedro Fernandes. A fundação ainda entregou um registro de elogio ao CIEE, que, em 2019, foi responsável por mais da metade das certificações de cursos ofertados a jovens atendidos pela Funase.

Para o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque, a parceria tem como diferencial o fato de viabilizar que boas práticas desenvolvidas nas unidades socioeducativas passem a ser institucionalizadas e certificadas. “Quando iniciamos novos cursos, partimos da premissa de que são uma experimentação. Precisam ser avaliados, revisados, refinados ou cancelados. Tudo depende da resposta que vamos tendo de cada um”, avalia.

O escritor Reginaldo José de Oliveira lançará, nesta quarta-feira (12), o livro “Assim Vejo o Mundo”, da Editora Bagaço. A noite de autógrafos acontecerá a partir das 19h30, na Livraria Imperatriz, no Shopping Difusora.

A edição conta a história, de forma clara e de linguagem bastante acessível, do paulista João Romeiro, que, com espírito de nômade e cansado da rotina, resolve largar tudo para se aventurar pelo Brasil afora.

Nas suas andanças, ao lado da cadelinha Bacana, João Romeiro, que tem uma inteligência incrível e uma visão peculiar da vida, compartilha histórias fascinantes, entre elas experiências em comunidades em que viveu, de pessoas comuns que conheceu, bem como fatos amorosos, pitorescos, engraçados, tocantes e de muito aprendizado, tanto para o personagem como também para o leitor. “Ele aborda temas relacionados à filosofia, antropologia, sociologia, economia, política e tecnologia, e, principalmente, à liberdade do homem”, adiantou seu Reginaldo.

‘Assim Vejo o Mundo’, além de nos presentear com um conteúdo maravilhoso, ensina-nos também que a nossa maior riqueza está no nosso interior, e que nunca devemos julgar a capacidade e a dignidade do outro pela aparência, suas vestes e, muito menos, pelo modo de vida que escolheu. A história nos dá lições de vida que podem marcar, para sempre, a nossa trajetória aqui na Terra, bem como contribuir para termos consciência dos reais valores que envolvem a humanidade. Por meio de elementos de grande riqueza, ao ler o livro, nos dá a sensação de fazer parte do mesmo e embarcar, junto com o personagem, nas suas aventuras. É, sem dúvidas, indicado para qualquer idade, pois nunca é tarde para se aprender a viver.

O início

A ideia de escrever o livro veio após seu Reginaldo tomar conhecido, através do amigo Marcondes Calazans (assina o prefácio), que em uma praça na cidade de Palmares, onde reside o escritor, estava de passagens um andarilho bastante inteligente com uma visão diferenciada do mundo. “A partir daí, fui até o seu encontro e passei a fazer isso todas as noites. As nossas conversas entravam pela madrugada, eu encantado com as suas histórias”, afirmou.

As conversas na praça duraram cerca de um mês, porém seu Reginaldo, para concluir a edição, que durou cerca de um ano para ser finalizada, teve que viajar para outras cidades, onde o nômade se encontrava, em busca de mais depoimentos.

“A minha ideia era, através de um livro, mostrar como um ‘invizível’ para a sociedade via a vida, a sua perspectiva de vida’”, disse o escritor, que já tem um livro lançado, o “Sabedoria ou Mediocridade? Diálogos no Reino Encantado das Águias”, e já prepara outro, o “Nas Asas de Caruaru”, que será finalizado ainda neste ano.

“‘Assim Vejo o Mundo’ foi um trabalho gratificante e de muito aprendizado. Foram dias de muitos ensinamentos”, finalizou o escritor, que também é coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco.