As perspectivas sombrias do impacto da Covid-19 e a deterioração do quadro político estão levando a previsões cada vez mais pessimistas para a economia brasileira em 2020 e 2021. Elas já incluem cenários de crescimento nulo ou negativo também no ano que vem.

A pandemia provocará um fato histórico e até então inimaginável: a queda anual superior a 10% nas horas trabalhadas no setor de serviços, de longe o maior conjunto de atividades na economia. Como comparação, a maior retração anual já registrada nesse item foi inferior a 1%, ao fim da recessão que tirou 7,2% do PIB no biênio 2015-2016, segundo dados da FGV Ibre.

Pelas projeções do órgão, o setor de serviços encolherá à taxa recorde de -4,4% neste ano –e o PIB, de -5,4%. Os serviços representam 70% da economia e dos empregos, quase a metade deles informais. É o tipo de vaga que mais crescia desde 2016 e que já limitava o PIB devido à sua baixa produtividade.

A retração nos serviços também contribuirá para derrubar a massa salarial em mais de 10% e a elevar o desemprego acima de 20%, tornando muito difícil a recuperação.
Em outras recessões, os trabalhadores dos serviços sempre encontraram meios de obter renda, dando alguma sustentação à economia. Isso é limitado agora pelo isolamento –e pela expectativa de um “abre e fecha” em razão de ondas da epidemia.

Especialistas afirmam que a atual crise política também cobrará um preço alto do Brasil pela inviabilização de um ambiente favorável a reformas no Congresso. Sem um horizonte econômico positivo, as reformas poderiam servir de âncora, sinalizando uma estabilização mais à frente, sobretudo na área fiscal.

Assim, o Brasil pode não ter notícias encorajadoras para estimular o consumo das famílias e os investimentos, que já sofrem um enorme baque.

Em março, os investimentos em máquinas, construção civil e pesquisa recuaram 8,9%, o pior tombo em 25 anos. A produção de veículos cai 39% no ano e teve, em abril, o pior resultado desde a instalação de fábricas no Brasil, em 1957. O país também registrou deflação de 0,31% em abril, a maior desde 1998 e uma boa medida da depressão atual.

Esses dados sugerem que a atividade tende a permanecer muito baixa, gerando pouca renda e arrecadação para bancar tanto a conta da crise quanto novos estímulos para acelerar o crescimento. “A grande novidade desta crise é o impacto nos serviços e a destruição de seus empregos. E não está claro se vamos implodir também o médio prazo. Além dos problemas que já temos, estamos construindo outros novos”, diz Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre, da FGV.

Matos não acredita em uma recuperação em “V”. Segundo ela, se por um lado o governo quer sustentar a atividade com estímulos fiscais, por outro a crise política e a perspectiva negativa no campo das reformas inibirão o consumo, o emprego e os investimentos.

A FGV Ibre prevê crescimento, em 2021, entre 2% e 3,8%, mas com enormes incertezas que podem alterar o quadro. No próprio setor de serviços, é uma incógnita o que acontecerá com atividades que concentram muita gente, como restaurantes, cinemas, shows e o setor aéreo.

O economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, prevê um PIB negativo de -3% em 2021 –após queda de -7% em 2020. “Há um fluxo de medo invadindo o cenário. Além dos graves efeitos da epidemia, está difícil enxergar uma estabilização política que favoreça ajustes”, diz Gonçalves.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o Brasil pode não crescer nada em 2021 pelos impactos da atual crise política e por já estar gastando, neste ano, boa parte da munição fiscal que teria para estimular a economia. “O governo vem direcionando uma metralhadora nos próprios pés na política, e a perspectiva é que não aprove mais nada de relevante”, diz.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, também não crê em recuperação em “V” e começa a alterar para pior a sua percepção futura. “Nosso cenário mais pessimista vai se tornando cada vez mais provável, com o risco do pós-crise crescendo em um quadro de expansão do gasto público sem coordenação”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.

Na previsão pessimista, o PIB cairia -5,2% neste ano e cresceria só 0,5% em 2021.
Como o tamanho da economia serve de denominador para o cálculo da dívida pública, ela aumentaria de 90% do PIB ao final deste ano para 94,4% no próximo, podendo ultrapassar os 100% em 2023.

Salto acha pouco provável que a receita tributária aumente com vigor de 2021 em diante para compensar os pacotes emergenciais, que só neste ano devem somar R$ 440 bilhões, ou 6% do PIB.

Mesmo em relação à ajuda emergencial aos que perderam o trabalho, há dúvidas se o governo não estaria gastando de uma vez boa parte da munição fiscal que poderá fazer falta mais à frente.

Marcelo Neri, da FGV Social, calcula que cerca de 11,3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família (87% do total) puderam optar pela ajuda emergencial de R$ 1.200 por três meses –quando antes recebiam, em média, R$ 192.

Em muitos casos, em apenas um trimestre essas pessoas receberão o equivalente ao que ganhariam em 18 meses. “Fomos de um extremo ao outro, e é compreensível a tentativa de ser generoso e talvez errar para mais. Mas é um dinheiro que poderia ser empregado em programas mais focalizados depois.”

Trabalho dos economistas Naercio Menezes e Bruno Komatsu, do Insper, mostra que, se a ajuda emergencial de R$ 600, por três meses, atingir 32 milhões de pessoas (e serão mais), a taxa de pobreza no país cairá de 16,7% do total da população para 6%.

Assim, além de ajudar as pessoas na crise, os benefícios poderão trazer dividendos políticos ao presidente Jair Bolsonaro a curto prazo. Segundo o Datafolha, desde que os valores começaram a ser pagos, Bolsonaro ganhou oito pontos de apoio entre os que recebem até dois salários mínimos (60% da população).

“Parece haver um receio muito grande no governo de como a crise afetará a popularidade do presidente”, diz Menezes. O risco seria Bolsonaro querer sustentar sua aprovação a um custo fiscal elevado.

Repetir os auxílios emergenciais por muito tempo, no entanto, é considerado insustentável –e eles teriam de ser substituídos à frente pela volta da atividade econômica.

Para o economista-chefe do BNDES, Fabio Giambiagi, no entanto, é provável que o Brasil tenha, em 2021, a menor taxa de crescimento entre todos os países do G20.
Embora acredite em um PIB positivo no ano que vem, Giambiagi vê como muito desfavorável o cenário futuro. “Um ambiente de luta política entre governadores, Congresso e Presidência é tudo, menos algo que traga confiança para investimentos.”

Pelo lado do consumo, o quadro também é desafiador. O Bradesco estima, por exemplo, que as famílias sairão da crise até cinco pontos percentuais mais endividadas em relação à renda disponível. Nas projeções do banco, o PIB encolherá -4% neste ano, resultando em crescimento acumulado de 0,1% na década de 2011 a 2020 –o menor, em períodos de dez anos, desde o início do século passado.

Para 2021, a previsão do Bradesco é que o PIB cresça 3,5%. “Mas ainda existe muita incerteza sobre como será a pandemia e a saída do isolamento”, diz Fernando Honorato, economista-chefe do banco. Em sua opinião, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter reafirmado há alguns dias a influência do ministro Paulo Guedes na economia de certa forma “blinda” a área.

Já a consultoria Tendências projeta retração de -4,1% no PIB deste ano e crescimento de 3,6% em 2021 –algo insuficiente para fazer a economia voltar ao nível de 2019. “A piora do cenário político traz dificuldades, mas a aposta é que a agenda econômica seja retomada”, diz Fabio Klein, economista da Tendências.

Para José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, o mais importante agora é manter a renda dos afetados pela crise, sobretudo nos serviços, e tentar retardar ao máximo o fechamento de empresas. Nesse sentido, a ajuda emergencial aos informais e a redução de salários para evitar demissões no mercado formal teriam sido muito acertadas. “Mas o problema de fundo permanece: ninguém sabe quanto tempo de isolamento ainda temos pela frente”, diz.

Folhapress

Os países europeus devem reforçar seus sistemas de alerta para reagir rapidamente a uma segunda onda do novo coronavírus, alertou a agência europeia de controle de doenças (ECDC, na sigla em inglês).

“Em suas avaliações de risco, a agência afirmou que os governos devem informar claramente à população que a possibilidade de uma segunda onda existe, mesmo que a pandemia tenha sido vencida agora”, disse nesta segunda (11) Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia para saúde pública. A preocupação acompanha um movimento de retomada das atividades na maioria dos países que adotaram quarentena. Em alguns deles, como a Dinamarca e a Alemanha, o aumento dos encontros entre pessoas provocou um crescimento na taxa de contágio, levando os institutos a intensificarem o monitoramento dos casos.

Preparativos para uma segunda onda também estão na pauta da Otan (organização de defesa que reúne países europeus e os EUA), disse à reportagem um oficial da aliança militar (por orientação da Otan, ele não se identifica). Segundo ele, ministros da Defesa dos membros da Otan consideraram que é preciso planejar melhor as respostas a pandemias, melhorar o planejamento de continuidade dos negócios e proteger setores críticos.

Na reação à primeira onda do novo coronavírus, houve preocupação com o bloqueio do tráfego aéreo e a ruptura no fornecimento de matérias-primas e componentes para a indústria. A Otan foi acionada para manter o transporte aéreo de equipamentos médicos a longas distâncias e para a implantação de hospitais de campanha em regime de emergência.

Embora os cientistas ainda não tenham todas as respostas sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2), segundas ondas de infecções são comuns em doenças infecciosas, como a de influenza de 1918, conhecida como Gripe Espanhola, e a de H1N1, em 2009. Casos como o de Singapura, por exemplo, em que um novo surto de Covid-19 apareceu em um dormitório apesar da política intensiva de rastreamento de contatos, indicam que também no caso do Sars-Cov-2 há risco de ressurgência.

Os segundos picos podem ser evitados ou amenizados por vacinas, ainda inexistentes para o novo coronavírus, ou medidas de distanciamento e higiene e de rastreamento e isolamento de novos casos. A chamada imunidade de rebanho, quando ao menos 60% da população já desenvolveu defesas contra um patógeno (o que reduz a chance de contágio) também evita segundas ondas, mas estudos feitos até agora mostram que a porcentagem de infectados em diferentes países ainda não chega a 20%.

Folhapress

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Os gastos com cartão corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.

Por mês, Dilma tinha uma média de gastos de R$ 686,5 mil, enquanto Temer despendia R$ 441,3 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.

Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando.

Esses meios de pagamento foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.

Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram a partir de outubro do ano passado. O pico foi de R$ 1,9 milhão em um único mês. O valor foi desembolsado em fevereiro de 2020 e registrado no sistema em março, mas sem que a finalidade da despesa, que está praticamente toda sob sigilo, fosse informada.

Essa foi a maior despesa mensal já lançada no Portal da Transparência. O recorde anterior era de Dilma, em outubro (com registro em novembro) de 2014, quando gastou R$ 1,6 milhão, em valores atualizados pela inflação do período.

Em fevereiro deste ano, a agenda oficial do presidente registrou viagens de Bolsonaro para São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. No feriado do Carnaval, ele se deslocou a Guarujá, cidade do litoral paulista.

Segundo o Palácio do Planalto, também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus. Como a lista de gastos não é divulgada, não é possível saber o peso de cada atividade nas contas mensais.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil.

Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. também financiam a operação de segurança do presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.

A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função do presidente, por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.

No discurso que fez após a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, há duas semanas, Bolsonaro citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do dinheiro público e para “dar exemplo”. “Na vida de presidente, eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis. Afinal de contas, mais de cem pessoas estão na minha segurança diariamente. Despesas de casa, normal”, disse.

O presidente disse que não usou até o momento o terceiro cartão corporativo a que tem direito e afirmou que mudou o cardápio da residência oficial. Mas esses gastos são sigilosos. Disse ainda que desligou o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada para diminuir o gasto. Só que ele é solar, não elétrico.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro prometeu mostrar aos veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje não o fez. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou na época.

Na transição de governo, o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a defender o fim dos cartões corporativos, só que a proposta não teve o apoio de toda a equipe do presidente e o benefício foi mantido.

Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. No entanto, a “caixa-preta” não foi aberta. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto diz que as informações que colocam em risco o presidente e a família dele não podem ser divulgadas, com base numa lei de 2011.

Para a ONG Transparência Internacional, as normas “deixam claro que sigilos podem ser tolerados apenas quando abrangem informações verdadeiramente sensíveis à segurança nacional, o que definitivamente não é o caso de todos os gastos com cartões corporativos”.

A postura do Palácio do Planalto também é criticada pela Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e acesso à informação. “A falta de transparência pode gerar uma crescente desinformação, uma crescente falta de credibilidade no poder público, que gera, obviamente, uma falta de circulação de informações e impacta a capacidade da população fiscalizar representantes do Estado”, avalia a Artigo19.

No pronunciamento feito após a demissão de Moro, o presidente disse que o terceiro cartão corporativo a que tem direito permite a ele sacar R$ 24 mil por mês. Ele ressaltou, no entanto, que até o momento não fez uso desse dinheiro. Não é possível, no entanto, confirmar a informação, já que os extratos não foram ainda divulgados, apesar da promessa.

Em 2008, o jornal Folha de S.Paulo mostrou um escândalo na utilização dos cartões corporativos durante a gestão de Lula. Eles foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop.

O desgaste provocado pela denúncia de irregularidade derrubou a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2007, as despesas dela somaram R$ 171 mil, sendo R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

Procurada pela reportagem, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as despesas com os cartões corporativos são decorrentes, entre outros gastos, do “atendimento da manutenção” e de “eventos na residência presidencial”. A pasta ressaltou que o número de familiares do presidente é maior do que o de seus antecessores, o que “acarreta no incremento de despesas para as atividades, sobretudo as de segurança institucional”.

Em relação às viagens do presidente, o governo diz que todas contam com suporte da equipe de segurança, o que inclui hospedagem, alimentação, pedágios e combustível. Nos deslocamentos internacionais, são pagas ainda despesas aeroportuárias.

A pasta ressalta que os meses com maiores volumes de gastos coincidem com o pagamento das despesas de um maior número de viagens, tanto nacionais como internacionais. Em outubro, por exemplo, Bolsonaro fez um giro pela Ásia e Oriente Médio.

Folhapress

A pandemia do novo Coronavírus tem impactado milhares de pequenos e médios negócios em todo o país. O setor de Casa e Construção, em especial, que não teve suas atividades suspensas, tem apresentado uma série de novas tendências no seu modelo de funcionamento. A virtualização de diversos processos através de aplicativos de comunicação, obras mais enxutas e a gestão sustentável dos resíduos são práticas que vieram para ficar.

Outra novidade que despontou no setor de Casa e Construção é a aplicação de uma tecnologia que acompanha, descreve, direciona e racionaliza todos os passos de um projeto. Com o Building Information Modeling (BIM) ou modelagem da informação na construção, uma obra antes de ser realizada é radiografada virtualmente, possibilitando a interação dos diversos profissionais envolvidos no projeto: engenheiros, arquitetos, fornecedores de materiais, gestores ambientais, dentre outros. O analista de Competitividade do Sebrae, Enio Queijada de Souza, avalia que essas práticas continuarão sendo adotadas mesmo quando a crise passar.

“São iniciativas que tornam as obras mais dinâmicas e ágeis. Sem dúvida, elas serão absorvidas daqui para frente. Mesmo com todas as dificuldades que a economia enfrenta, é gratificante ver como os pequenos e médios empreendedores podem se reinventar. Essa inserção no mundo digital, por um setor conhecido tradicionalmente como resistente às mudanças, é um avanço que vai possibilitar que os prestadores de serviços alcancem voos maiores e possam retomar o crescimento. A presença no ambiente online é o novo normal para a construção civil”, avalia Souza.

Números

Dados da Receita Federal do Brasil revelam a existência de 1,37 milhão de empresas no setor da construção. Em termos gerais, isso representa cerca de 7,1% das empresas brasileiras. Destas, 936 mil são microempreendedores individuais (68% do total) com destaque para as obras de alvenaria (pedreiros e auxiliares – 432 mil cadastrados), 186 mil eletricistas e 136 mil pintores.

As microempresas são cerca de 320 mil (23,4% do total), sendo 107 mil construtoras, com faturamento anual até R$ 360 mil. Já as empresas de pequeno porte são 54 mil, sendo 28 mil delas classificadas como construtoras.

Em termos de geração de ocupação e empregos, a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 6,62 milhões de ocupações na área. Segundo a Associação Brasileiras das Incorporadoras (Abrainc), cada 100 metros quadrados construídos geram 4 empregos diretos. Segundo Souza, ainda não é possível aferir o impacto total do Coronavírus no setor da Construção, no entanto, os movimentos registrados na área de inovação indicam que a cadeia produtiva tem tudo para se recuperar.

Por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Sanharó cancelou a edição 2020 do São João da cidade, considerado um dos mais animados da região. As medidas restritivas e de isolamento social impossibilitaram a realização da festa já que, entre outras coisas, está proibida e formação de aglomerações. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11).

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, a decisão foi tomada com o objetivo de salvar vidas, seguindo determinações de decretos municipal e estadual, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Infelizmente tivemos que cancelar a festa. No momento, estamos unidos contra o coronavírus. Há poucos dias, de forma inédita no município, todos os agentes públicos se uniram nesta luta, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Todos se uniram, sem política partidária, publicando, juntos, vídeos onde apelam à população para que fique em casa”, diz Heraldo Oliveira.

Sanharó se destaca no combate ao coronavírus na região. Entre outras coisas, criou barreiras sanitárias nos acessos da cidade, organizou a feira, construiu estruturas com pia e sabão para que a população possa lavar as mãos, interditou a principal rua da cidade para organização das filas, com demarcação, e faz a distribuição de máscaras de proteção. A cidade conta com dois casos confirmados da Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município. A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável.

Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas em relação aos familiares que tiveram contato prolongado com o paciente.

O governo italiano adotou ontem, domingo, (10) um decreto que restringe a libertação de presos por causa da pandemia da covid-19. A decisão foi tomada após a polêmica causada pela saída de chefes da máfia das prisões.

Segundo a imprensa da Itália, 376 criminosos ou mafiosos foram libertados das prisões por motivos de saúde durante a pandemia, tendo sido colocados em prisão domiciliar.

O novo texto legal prevê, agora, que as libertações serão reavaliadas a cada duas semanas, a fim de verificar se os motivos que as justificarem permanecem válidas.

Os casos que suscitaram maior controvérsia foram os de três chefes de grupos de máfia, detidos sob o regime conhecido como “41 bis”, uma detenção muito restrita, reservada a criminosos perigosos, e que permite isolá-los do ambiente mafioso.

São eles Francesco Bonura (máfia siciliana), Vincenzo Iannazzo (`Ndrangheta Calabria) e Pasquale Zagaria (Camorra napolitana), este último pertencente ao notório clã Casalesi.

A libertação destes três chefes mafiosos levou à renúncia do diretor da administração penitenciária italiana, Francesco Basentini.

“O direito à saúde é sacrossanto, mas os decretos domiciliares não são absolutamente adequados para assuntos altamente perigosos”, protestaram recentemente os magistrados de Palermo, na Sicília, que, em declaração divulgada pelo jornal La Repubblica, consideram que os reclusos devem ser transferidos para centros médicos penitenciários.

As libertações dos mafiosos provocaram críticas da oposição ao governo, da esquerda à extrema direita.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infectou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

“É uma escalada, não é uma coisa que a gente viu uma ação, uma coisa [isolada], é uma coisa que vai subindo o tom”, é assim que o líder do PDT, Wolney Queiroz, avalia o momento vivido no Brasil, que para ele, tem se agravado devido a pandemia.

O Congresso em Foco conversou com o líder do partido de Ciro Gomes, que está, junto com PSB, Rede e PV, compondo, informalmente, a frente progressista no Congresso Nacional, para saber sua avaliação sobre o momento do país. Ele acredita que diante das constantes manifestações contra o Legislativo e o Judiciário, que contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, o momento é de atenção.

Nesse último sábado (9), por exemplo, bolsonaristas marcharam e na Praça dos Três Poderes e promoveram “tiro ao alvo” contra fotos de deputados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e do ex-ministro Sergio Moro. Além de atitudes explícitas, os sinais políticos também preocupam Wolney. O presidente Bolsonaro foi, na última sexta-feira (8) até o STF com um grupo de empresários, de surpresa.

Chegando lá, iniciou uma live para mostrar a reunião para seus eleitores, sem ao menos avisar ao presidente daquele Poder, Dias Toffoli. Bolsonaro queria que o STF acatasse sua tese contrária à única medida tida como verdadeiramente eficaz para conter a pandemia que já matou mais de 10 mil pessoas no país: o isolamento social.

“Essa [ida de Bolsonaro] contra o Supremo, me pareceu uma coisa muito sintomática, intimidação. Não só a ida, como o fato de ter ido de surpresa, ter aberto uma live sem combinar. Até a postura física do presidente é uma postura de enfrentamento, isso pra mim foi muito grave”, avalia Wolney.

Jair Bolsonaro vinha afirmando que faria um churrasco no último sábado (9), inicialmente para 30 pessoas, mas o evento que agora ele chama de “fake”, passou a crescer, chegando a ser divulgado pelo próprio chefe do Executivo que contaria com milhares de convidados. Porém, no sábado Bolsonaro publicou um vídeo, onde aparece dizendo que mentiu propositalmente ao afirmar sobre a existência de um churrasco. No final do vídeo publicado por ele, após afirmar para a imprensa que faria o evento, ele cochicha para os seus seguidores que se tratava de uma mentira. “Eles vão botar, não tem churrasco nenhum, eles vão botar (inaudível)”, disse Bolsonaro.

Wolney cita esse caso como sendo outro exemplo absurdo. “A história do churrasco me parece o deboche mesmo, um escárnio. Porque é uma coisa que não tem necessidade. No meio de 10 mil mortos você anunciar que vai ter um churrasco, é um deboche”, se queixou o líder.

Para Wolney o Brasil está vivendo uma escalada autoritária movida por parte do bolsonarismo. “Não posso dizer qual é o resultado que terá isso tudo, mas não é uma coisa isolada, é uma coisa que está se ampliando e se tencionando a todo momento. Eu também acho que não é uma coisa de todo o bolsonarismo, é como se dividisse o bolsonarismo e o extremo bolsonarismo. Eu acredito que eu tem um bloco ali dentro que não é desprovido de inteligência e sanidade”, afirmou.

O líder do PDT vê nas manifestações um problema de saúde pública e acredita que se não fosse a pandemia, haveria uma resposta mais contundente da oposição. “Quanto as manifestações, eu fico muito preocupado porque isso nos deixa numa posição até incomoda. Pela prudência que nós temos, nós ficamos escravos de nos contrapormos, por exemplo. Só quem não tem nenhuma responsabilidade que junta de 500 a mil pessoas para fazer manifestação num momento de uma pandemia. Se fosse em tempos normais estaríamos todos na rua defendendo a democracia”, afirmou.

A oposição tem sido cobrada, por não conseguir frear Bolsonaro em suas falas e atitudes autoritárias e/ou contrárias ao isolamento social. “Eu tenho sido cobrado pela minha base partidária, porque algo precisa ser feito, mas eu digo ‘olha, no nosso partido estamos fazendo todas as coisas’. Entramos com pedido de impedimento, estamos coletando assinaturas da CPMI, a gente entrou com o mandato de segurança que foi acolhido pelo Supremo e que impediu a posse do Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal, mas do que isso nós não podemos fazer, até porque estamos em meio de uma pandemia. Todos os esforços deveriam estar voltados para conter essa pandemia”, relatou Wolney Queiroz.

Mais de 30 processos de impeachment estão protocolados na Câmara dos Deputados contra Jair Bolsonaro, mas até o momento, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não sinalizou se pretende colocar algum deles sob análise dos deputados. Questionado sobre o que tem levado Maia a engavetar os pedidos, Wolney se limitou a dizer que não faz ideia.

Bolsonaro tem se cercado de deputados do Centrão e feito o “toma lá da cá”, que ele mesmo criticou durante a eleição. O presidente chegou a afirmar durante o pleito, que um de seus adversários que fechou chapa com o grupo, estava de cercando “com o que há de pior”.

Questionado sobre como vê essa aproximação, Wolney relembra que é algo que Bolsonaro sempre criticou. “Eu definiria a aproximação com o centrão em dois aspectos: eu defendo sempre o diálogo do Executivo com o Legislativo. Agora, Bolsonaro sempre condenou isso, sempre condenou isso publicamente. Agora pra fora ele critica o toma lá da cá, aí quando desliga a live ele assina os decretos, e as nomeações”, ressaltou o líder.

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