O presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na Região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito em Belo Horizonte, após o presidente se reunir com ministros e o governador do estado, Romeu Zema. Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas das áreas mais atingidas pelas chuvas.

Os recursos serão liberados por meio de medida provisória, que abre um crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos trabalhando ombro a ombro para buscar mitigar os problemas ocorridos com essa catástrofe, que aconteceu nos último dias”, afirmou Bolsonaro, em um breve pronunciamento à imprensa. O presidente retorna a Brasília ainda na tarde desta quinta-feira.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem, (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

“São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares.Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos” , disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e  enfraquecer a atuação dos crimisosos.

Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Em um dia marcado por forte volatilidade no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e fechou no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (30) vendido a R$ 4,259, com alta de R$ 0,04 (0,95%).

Foi a segunda sessão seguida de alta da moeda norte-americana. Na máxima do dia, por volta das 13h, o dólar chegou a R$ 4,273. A divisa acumula alta de 6,13% em 2020.

O desempenho não se repetiu no mercado de ações. Depois de passar a maior parte do dia em baixa, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com pequena alta de 0,12%, aos 115.528 pontos.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de emergência global por causa da doença, que matou 170 chineses até agora e se espalhou por 19 países. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

As expectativas em torno da política monetária também interferiram nas negociações. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define os juros básicos no Brasil. Caso a taxa Selic – juros básicos – caia para 4,25% ao ano, o país se tornará menos atrativo para os investidores externos, e a entrada de dólares diminuirá.

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

“O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

“Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa”, informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (30) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Apesar de o número de casos ter se mantido igual em relação ao divulgado ontem, há quatro novos casos considerados suspeitos e outros quatro foram descartados.

Os quatro novos casos suspeitos foram registrados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O caso do Rio Grande do Sul já havia sido notificado e chegou a ser excluído. No entanto, voltou a ser considerado suspeito após o paciente apresentar outros sintomas. Os dados foram fechados pela pasta às 12h de hoje.

Até o momento, 43 casos foram notificados pelo Brasil. Destes, 28 já foram excluídos. Até o fechamento do balanço, os casos estavam distribuídos em: (1) Minas Gerais, (1) Rio de Janeiro, (3) São Paulo, (2) Rio Grande do Sul, (1) Paraná, (1) Ceará.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

OMS

Segundo o diretor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis, Julio Croda, a declaração de emergência de saúde internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), feita na tarde de hoje, já era esperada pelas autoridades brasileiras. No entanto, esse comunicado ainda não terá impacto no Brasil. Atualmente, o país mantém o nível 2 de segurança: alerta de perigo iminente.

Julio Croda reafirmou que não há previsão de qualquer restrição à entrada de chineses no Brasil. Mesmo com a crescente epidemia de coronavírus – que se alastrou pela China – o governo brasileiro não fechará as portas para os chineses. A título de precaução, o Ministério da Saúde tem recomendado que as pessoas evitem viajar para aquele país e que empresários evitem receber pessoas vindas da China para reuniões presenciais.

“[Até o momento], não temos nenhum motivo nem decisão de fazer o bloqueio [de pessoas vindas da China]. Estamos discutindo com outros ministérios, como Itamaraty e Defesa. Será uma decisão interministerial”, afirmou.

Caso haja confirmação de casos da doença, o nível de alerta deve ser aumentado para “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”. A decisão pode ser tomada com base em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais. Essas questões apoiam e norteiam a tomada de decisão em relação aos eventos de saúde pública.

Declaração de emergência internacional

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser revistas a cada três meses.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou hoje (30) que o coronavírus 2019-nCoV atende aos critérios da declaração de emergência.

Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003, na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína), na declaração de emergência de poliomielite (2014), na epidemia de ebola na África Ocidental (também em 2014), no surto de microcefalia relacionada ao vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil (em 2015 e 2016), e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo (2019).

Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de ebola, em Kivu, continua ativa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.

De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.

Crianças no Nepal assistem aula com máscaras de proteção depois que o país confirmou o primeiro caso de coronavírus, na cidade de Thimi, Bhaktapur, no Nepal – Reuters/Navesh Chitrakar/direitos reservados

Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.

Ala de hospital na Índia preparada para receber pessoas com coronavírus, na cidade de Chennai – REUTERS/P. Ravikumar/Direitos Reservados

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

Um homem com seu filho, ambos de máscara, em Seul, na Coreia do Sul – Reuters/Heo Ran/direitos reservados

 

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Entenda o que é Emergência global

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.

De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.

Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de microcefalia em decorrência vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.

Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.

O Sesc realiza nesta sexta (31/01) e na segunda (03/02) ações gratuitas de saúde e beleza em Caruaru, numa parceria com o Senac. A primeira será na Via Parque, área de lazer que fica na Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, das 18h30 às 21h; a segunda será em frente ao Sesc Caruaru para atender os frequentadores da Feira da Sulanca, das 8h às 11h.

Durante as ações, serão oferecidas aferição de pressão, teste de glicemia, orientações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e distribuição de preservativos masculinos. Também serão realizados corte de cabelo e design de sobrancelha.

O Sesc e o Senac também farão a divulgação dos serviços das duas instituições ao público. “Esta é uma maneira de apresentar todos os serviços que as instituições têm para os caruaruenses e cidades vizinhas, e também uma forma de promover um momento de bem-estar e qualidade de vida para o público”, informa Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Ações de Saúde do Sesc em Caruaru

Informações: (81) 3721.3967

31/01, das 18h30 às 21h – Via Parque (Av. Rui Barbosa, Centro)

03/02, das 8h às 11h, – Feira da Sulanca (Rua Rui Limeira Rosal, em frente ao Sesc)

A proposta do governo Bolsonaro para a reforma administrativa será enviada ao Congresso em duas semanas, disse nesta quinta-feira (30) o ministro Paulo Guedes, da Economia.

O projeto não deve afetar direitos dos atuais funcionários públicos, mas, segundo ele, é possível incluir algum tipo de avaliação de desempenho que dê elementos ao desligamento de servidores, ainda que isso possa aumentar a resistência ao texto. Previsto no artigo 41 da Constituição Federal, os mecanismos de avaliação de servidores nunca foram implantados. Para Guedes, porém, essa decisão cabe à classe política.

“A [reforma] administrativa acho que é a mais simples de aprovar. Nós desidratamos para não atingir os direitos dos atuais. Ela está muito simples de aprovar. Agora, se a gente começar a ouvir a opinião pública e turbinar um pouco a proposta, e incluir a meritocracia para os atuais, aí pode ser que tenha oposição, mas de novo eu delego isso para a classe política”, disse.

Guedes participou nesta quinta de um debate sobre a agenda econômica, promovido pelo CLP – Liderança Política, em São Paulo. Inicialmente, ele debateria o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as apresentações dos dois acabaram sendo separadas porque o parlamentar se atrasou.

Segundo o ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em enviar o texto da reforma administrativa tão logo o Congresso retorne do recesso.
Guedes disse que entre junho e julho do ano passado, as condições para a aprovação das reformas viviam um “momento mágico” e que o avanço das reformas “quase engatou”, mas que a preocupação com a reação freou esse ensaio.

Para o ministro, esse tipo de recuo “é da política”. Diante dos protestos registrados no Chile no ano passado, o presidente teria optado por “não dar pretexto”.
“O presidente nunca foi contra a reforma administrativa, o que ele fez foi uma questão de timing, de estratégia. E ele agora quer atender o pedido do presidente da Câmara”, disse.

Na quarta (29), Maia afirmou estar otimista com o ritmo da tramitação das reformas administrativas e tributárias, mas disse não ter “culpa se o governo ainda não enviou a reforma”. Maia apoia o projeto de alteração no sistema de tributação que tem relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao chegar ao evento nesta quinta, o presidente da Câmara disse que havia a necessidade de alinhar as narrativas, para que todos fossem responsáveis pelo que considera uma demora no envio das reformas.

Folhapress

O rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 318,4 bilhões no ano passado. O número é o maior registrado na série histórica.

Em 2019, o déficit previdenciário da União cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, apontam dados do Tesouro Nacional.

Para corrigir distorções no sistema de aposentadorias e reduzir o rombo, o governo apresentou e conseguiu aprovar uma proposta de reforma da Previdência no ano passado.

O impacto para 2019, porém, foi nulo e o efeito nas contas deste ano ainda serão pequenos.

Os dados divulgados pelo Tesouro incluem os resultados do Regime Geral de Previdência Social, que atende ao setor privado, e os regimes de servidores públicos e militares, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Folhapress

A Prefeitura Municipal de Ibirajuba realizou na quarta-feira (29) a posse de 11 concursados do 5° edital do Concurso Público 01/2017. O Prefeito Sandro Arandas (PSB) presidiu a cerimônia de posse e deu as boas-vindas aos concursados, e falou da relevância dos servidores para um trabalho de excelência voltado à população. A solenidade de posse ocorreu na sede do Poder Executivo, localizada no centro da cidade.

“É sempre uma alegria e uma honra para nós do Poder Executivo podermos convocar e dar posse a mais de uma dezena de novos servidores efetivos. Enfatizamos sempre que eles deem continuidade aos serviços já prestados, com excelência e responsabilidade”, destaca o prefeito do município, Sandro Arandas.