A chegada de um novo ano estimula muitos brasileiros a traçarem metas financeiras. E diante de uma perspectiva melhor para a economia em 2020, a esperança em conseguir realizá-las também ganha força. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que apesar de o novo ser novo, alguns dos objetivos financeiros para 2020 já são velhos conhecidos do consumidor. Pelo segundo ano seguido, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Além disso, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho.

O levantamento revela ainda que houve uma queda de 11 pontos percentuais entre os que estão otimistas com o quadro econômico para 2020, passando de 72% para 61% na comparação com os que esperavam um cenário melhor para 2019. Ainda assim, a maioria se mantém otimista. Já 19% acreditam em um ambiente igual e apenas 12% pior.

Para os que têm boas expectativas, as razões apontadas são o sentimento de que as coisas podem melhorar apesar dos problemas (60%), a confiança de que haverá uma recuperação econômica (48%) e a expectativa de que o governo irá fazer as reformas que o país precisa (26%).

Também caiu de 72% para 65% a percepção dos brasileiros que esperam uma melhora em sua vida financeira. Outros 21% acreditam que em 2020 sua situação deve ser igual e 7% pior. Entre os otimistas, um novo ano com perspectivas mais positivas significa a possibilidade de conseguir manter as contas em dia (57%), economizar e fazer reserva financeira (53%) e realizar algum sonho de consumo (52%). Dentre os que esperam a concretização dos planos, 64% acreditam de que as coisas vão melhorar e 49% estão se organizando financeiramente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com a percepção menos otimista do que a observada no início de 2019, agora as evidências de uma retomada estão mais fortes. “Ainda que o ano de 2019 tenha exigido contenções de gastos entre os brasileiros, face ao desemprego e à perda do poder de compra, tudo indica que o país voltará a receber investimentos em 2020. A continuidade das reformas estruturais será essencial para preparar as bases de um novo ciclo de prosperidade em um futuro próximo”, observa.

63% dos entrevistados afirmam que efeitos da crise afetaram dia a dia; maioria pretende adotar medidas no caso de momentos difíceis

Mesmo com o fim o da recessão, alguns problemas ainda permanecem na vida dos brasileiros: seis em cada dez (63%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) afetaram em seu dia a dia. Em contrapartida, 19% não perceberam algum tipo de reflexo no cotidiano e outros 18% não souberam dizer. Nesse contexto, muitos consumidores pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos em 2020, como pesquisar mais preços neste novo ano (46%), ter maior controle sobre as contas da casa (42%), comprar produtos similares de marcas mais baratas (38%), evitar fazer compras parceladas (37%) e fazer reserva financeira (35%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos de um ambiente econômico que ainda patina, a maioria ainda traça planos para o ano que se inicia. É importante adotar uma postura mais preventiva, que deve vir acompanhada de preparo e de metas para que se possa atingir os objetivos sem se perder no controle das contas”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, como refeições fora de casa, compra de roupas e calçados, além de viagens

Para os entrevistados ouvidos pelo levantamento, o cenário econômico ainda difícil continuou refletindo no bolso do brasileiro em 2019: 42% consideram que sua situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2018, 30% disseram que melhorou e 26% que piorou. Entre os que sentiram uma piora, os principais motivos citados foram o fato de o salário não ter acompanhado o aumento nos preços dos produtos e serviços (51%), a redução da renda familiar (45%) e a perda de emprego (42%).

A pesquisa mostra também que 78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, principalmente em refeições fora de casa (46%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (44%), viagens (41%), ida ao cinema ou teatro (36%), saída a bares e casas noturnas (35%) e gastos com salão de beleza (34%).

68% realizaram ao menos um projeto traçado para 2019 e a maioria não conseguiu concretizar alguma das metas planejadas

Em uma economia ainda em processo gradual de retomada, muitos entrevistados revelaram que algumas metas ficaram pelo caminho. De acordo com a pesquisa, 68% conseguiram realizar ao menos um projeto que tinham em 2019 —um aumento de 7,3 p.p. em relação a 2018 —, principalmente cuidar da saúde (25%), pagar dívidas atrasadas (20%), fazer uma reserva financeira (17%), realizar um tratamento odontológico (14%) e comprar ou reformar a casa (10%). Por outro lado, apenas 16% garantem ter concretizado todos os planos traçados e 15% não alcançaram nenhuma meta planejada.

Ao mesmo tempo, 83% não conseguiram realizar algum projeto, em especial juntar dinheiro (22%). As justificativas passam pelo fato de 46% acharem o preço das coisas muito alto, de 38% afirmarem que o dinheiro mal deu para pagar as contas mensais e 30% apontarem o surgimento de imprevistos, com gastos extras ligados à saúde, consertos na casa ou carro. Além disso, 21% deixaram de alcançar suas metas por perderem o emprego ou terem alguém de casa na mesma situação.

Metodologia

Foram entrevistadas 600 pessoas, entre 25 de novembro e 04 de dezembro de 2019, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

As unidades do Sesc, localizadas no interior de Pernambuco, estão com inscrições abertas para a edição 2020 do Brincando nas Férias. Há vagas disponíveis no Sesc Caruaru e também em Pesqueira, Garanhuns, Arcoverde, Buíque, Surubim e Belo Jardim. Este ano, o projeto inicia no dia 13 com o tema: “É coisa de outro mundo”, que visa estimular o trabalho manual, a memória, os jogos teatrais, o corpo e o ritmo através das atividades norteadas nos subtemas: “O mundo primitivo”, “O mundo dos contos”, “Os grandes mares”, “Desbravando as galáxias” e “Mundo misterioso”. As reservas podem ser feitas no Ponto de Atendimento de cada unidade a partir desta quinta-feira (02/01). Crianças com mais de cinco anos podem participar.

Em Caruaru, a taxa de inscrição para o Brincando nas Férias custa R$ 220 e inclui camisa, almoço e material para participar das oficinas. As atividades serão de 13 a 17 de janeiro. Em Surubim, Belo Jardim, Garanhuns e Arcoverde a programação também será neste período. Nas unidades de Buíque e Pesqueira, as atividades serão de 20 a 24 do mesmo mês. “Serão realizados desafios, oficinas e brincadeiras voltados para a temática”, explica a coordenadora regional de Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Em Surubim e Belo Jardim, a taxa é de R$ 130, que dá direito a camisa e almoço. A inscrição em Garanhuns é R$ 160, com direito a camisa, almoço e lanche. Em Arcoverde, a inscrição é de R$ 200, que contempla o almoço. Nestas unidades, o Brincando será realizado o dia inteiro. Em Buíque e Pesqueira o investimento é de R$ 80. Os horários das atividades são diferentes: Buíque terá programação das 8h às 12h na segunda, terça e quinta; e das 9h às 17h, na quarta e sexta; enquanto Pesqueira será no turno da manhã em todos os dias. Em todas as unidades, há desconto de 50% para os dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Serviço – Inscrições para o Brincando nas Férias

CARUARU

Data: de 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis

Horário: das 8h às 17h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 110 (dependentes) / R$ 220 + R$ 8 (confecção da carteira do Sesc) (público geral)

Informações: (81) 3721-3967

ARCOVERDE

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Sesc Arcoverde – Rua Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 10h às 18h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 100 (dependentes) / R$ 200 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

BELO JARDIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 13 anos

Preços: R$ 65 (dependentes) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3726-1576

BUÍQUE

Data: de 20 a 24 de janeiro

Local: Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Horário: das 8h às 12h (seg, ter, qui) / 9h às 17h (qua e sex)

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3855-2230

GARANHUNS

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 80 (dependentes) / R$ 160 (público geral)

Informações: (87) 3761-2658

PESQUEIRA

Data: 20 a 24 de janeiro

Local: Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n – Baixa Grande

Horário: 8h às 12h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3835-1164

SURUBIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 65 (dependente) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3634-5280

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ontem (1º) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. Leia a íntegra.

No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional, composto por representantes do Ministério da Economia e do Banco Central, estabeleceu um limite de 8% ao mês na cobrança de juros no cheque especial.

Por outro lado, o Banco Central anunciou que uma tarifa pode ser cobrada pelos bancos para empréstimos que superem R$ 500. As instituições podem cobrar até 0,25% do valor que exceder esse limite.

A tarifa pode ser cobrada a todos os clientes que têm disponível o recurso do cheque especial superior a este valor, mesmo que não utilizem. As medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (6).

A nota da OAB é endereçada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e assinada pelo presidente da entidade Felipe Santa Cruz e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Carvalho Coelho. Os advogados afirmam que a decisão fere direitos constitucionais do consumidor.

“Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço. Tal previsão claramente coloca o consumidor em uma situação de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual”, consta em trecho do ofício.

Fonte: Congresso em Foco

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) reclamou do corte de R$ 1 bilhão feito pelo governo no orçamento de 2020. A quantia foi retirada da verba destinada à Receita Federal. Pinato manifestou a insatisfação ao presidente Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto no dia 18 de dezembro.

De acordo com ele, o corte prejudica a articulação política da reforma tributária. “Pode ser a melhor reforma do mundo, mas não dá certo se os parlamentares estiverem desmotivados”, disse ao Congresso em Foco.

Também em dezembro, o deputado do PP se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se comprometeu a liberar mais verbas para Receita. O corte gera insatisfação sobretudo sobre a categoria dos auditores fiscais. Pinato cobra que a “articulação política esteja alinhada com a econômica”.

A liberação de verbas também representou atritos na articulação da reforma da Previdência. Valores prometidos pelo governo foram liberados de forma considerada lenta por deputados, o que ameaçou as votações no fim de 2019.

Fonte: Congresso em Foco

O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro seguiu no mesmo clima de polarização que se iniciou com a corrida eleitoral do ano passado. Ano marcado por declarações polêmicas, ataques a imprensa e a instituições democráticas. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada dia 1º, o apoio à ditadura aumentou no país.

Apesar disso, a sociedade se organizou em diversos momentos para defender os valores democráticos. Para Ricardo Borges Martins, coordenador executivo do Pacto Pela Democracia, 2019 foi um ano de “testar as águas”.

A reportagem conversou com o especialista no período em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu a criação de um novo Ato Institucional número 5, naquele mesmo período começou a surgir dentro da Câmara burburinhos em defesa de uma nova constituinte, com parlamentares que teceram fortes críticas a Constituição de 1988.

Para Martins, o principal risco é de corrosão do estado democrático de direito. “O principal risco que a gente tem é de uma corrosão aos poucos de fundamentos da democracia, do estado de direito, dos valores dos quais dependem a democracia, como a tolerância, a aceitação da divergência, perseguição constante ao oponente, a intimidação da imprensa, esses elementos que eu trago aqui, me parecem ameaças muito mais concretas”, afirmou.

No momento em que estouraram as manifestações no Chile, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Plenário com um discurso bastante incisivo. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.

Na mesma semana, em entrevista a jornalista Leda Nagle, o filho do presidente voltou a fazer declarações acenando para os tempos ditatoriais. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu.

Semanas antes, destas declarações o presidente Jair Bolsonaro havia postado no seu Twitter um vídeo em que sugeria ser um leão atacado por hienas, ali as hienas representavam instituições como a imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB, a ONU entre outras.

Para Ricardo Borges, “vai ficando muito claro que o desejo dessas lideranças do governo é de um projeto muito personalista, portanto, muito pouco democrático. Que é muito bem representado pelo vídeo que Bolsonaro postou do leão, rei da selva, acuado pelas hienas, o rei leão que é que vítima de todas as instituições democráticas da imprensa, dos partidos, do STF, da OAB. É essa visão de país, de governo que essas lideranças têm”.

A sociedade civil tem se manifestado e se organizado, Martins analisa que a democracia já é um valor enraizado na sociedade brasileira “será defendida sempre que atacada”. “O Brasil vive este movimento de coalizões e frentes se formando, e coalizões plurais como precisa ser em defesa da democracia”, afirma.

Ele complementa dizendo se sentir surpreso com o silêncio de figuras de dentro do governo, em especial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não se posicionarem diante, das declarações feitas por Eduardo Bolsonaro. “São duas figuras políticas que têm por dever zelar pela constituição e pelo estado de direito”, afirma.

Fonte: Congresso em Foco

O PSDB em Pernambuco lançou mais um nome para eleições municipais de 2020, dessa vez para Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan, atual vice-prefeito da cidade. O anúncio aconteceu no domingo, 29, durante a festa de 66 anos de Emancipação Política pela presidente estadual do partido, deputada Alessandra Vieira, e pelo prefeito do município, Édson Vieira.

Alguns meses que o nome do sucessor do prefeito estava sem estudado pela presidente Alessandra e o gestor. “A sucessão de Dida de Nan na gestão de Edson Vieira firma o compromisso de continuarmos trabalhando pelo povo de Santa Cruz. Vamos nos empenhar para fazer a melhor pré-campanha a prefeito de Santa Cruz, pois Dida é um irmão que a política me concedeu”, destaca a líder tucana.

Vereador duas vezes e atualmente vice-prefeito da gestão de Edson, o pré-candidato a prefeito pelo PSDB milita no grupo político situacionista desde que começou com sua carreira pública. “Sei que é um grande desafio, principalmente enfrentar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe depois do grande trabalho que Edson fez. Vamos para campanha fortes e sairemos vitoriosos porque esse trabalho que Edson fez não pode parar”, afirma Dida de Nan.

Já o prefeito Edson Vieira reforçou a importância de dá continuidade no trabalho iniciando ainda na sua primeira gestão, lembrando que só foi possível transformar o município com o apoio de Dida de Nan como vice-prefeito. “Vou fazer de tudo para que Dida de Nan seja meu sucessor e ver de perto o desenvolvimento e o crescimento de Santa Cruz. O povo merece que o nosso trabalho não pare para continuar tendo qualidade de vida”, declarou.

O nome de Dida de Nan foi escolhido no grupo de lideranças do município que, além do pré-candidato, também conta com outras lideranças como Joselito Pedro, Zé Cueca, Ernando Silvestre, Neto do Cotton, Dr. Nanau, o presidente municipal do PSDB, vereador Zé Minhoca e o presidente estadual da Juventude PSDB, Klemerson Pipoca. Após cumprir agenda institucional, Edson e Alessandra se dirigiram até a residência deles para receber filiados do partido, amigos e lideranças para um almoço onde anunciaram a pré-candidatura do vice-prefeito.

Folhape

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

Agência Brasil

Governadores estaduais têm se distanciado do presidente Jair Bolsonaro até nas pautas que interessam às duas esferas. Sem esperança de que haverá a segunda parte da reforma da Previdência, que incluiria servidores de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria e pensão, os chefes dos Executivos locais já se antecipam e discutem as próprias versões. Em novembro e dezembro, 11 estados já aprovaram reformas próprias, adequando o texto.

A iniciativa se deve, em parte, à descrença na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133, chamada de PEC Paralela, mas também é uma resposta à portaria nº 1.348, do Ministério da Economia, que estabeleceu 31 de julho de 2020 como prazo final para que estados e municípios adequem as regras com base na reforma da Previdência promulgada pelo Congresso, que, no serviço público, vale apenas para funcionários da União.

As mudanças devem ajudar os estados na contenção dos crescentes deficits previdenciários, que devem chegar a R$ 144,6 bilhões em 2019, de acordo com cálculos do economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A estimativa dele é de crescimento de 137% no rombo estadual em quatro anos, entre 2015 e 2019. Os números explicam a pressa dos governadores para avançar com os projetos.

Dos 11 estados que aprovaram mudanças na legislação, quase metade é do Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. Além deles, no Norte, Acre e Amazonas fizeram as adequações necessárias. Os outros quatro que resolveram a pendência foram Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Os projetos estão avançados e passaram pelo primeiro turno de votação em Goiás e no Pará. Em Sergipe e Mato Grosso já foram aceitos pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ). Do restante, quatro têm propostas em discussão nas Assembleias Legislativas: Bahia, Paraíba, Roraima e Santa Catarina. Os governos de Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Norte ainda não enviaram as propostas. Nos outros estados e no Distrito Federal, a discussão ainda não avançou.

Em geral, as proposições tratam apenas da idade mínima para aposentadoria e da alíquota de contribuição. Em todos os casos, até agora, os servidores estaduais poderão se aposentar aos 65 anos, se forem homens. Mulheres, aos 62 anos, exceto no Mato Grosso do Sul, que a exigência será de 60 anos. Já a alíquota, na maioria dos casos, passará para 14%, mas também há iniciativas para que seja progressiva, como na União.

Nesse segundo modelo, ela varia de 7,5% a 22%, de acordo com a renda. A política de quanto maior o salário, maior a alíquota foi adotada no Maranhão e, em um grau menor, no Piauí. Entre os servidores piauienses, vai variar de 11% a 14%, mas serão poupados do aumento da alíquota os que recebem até um salário mínimo (R$ 1.039, este ano).

As contribuições, no entanto, passam a ser cobradas de aposentados e pensionistas, como ocorrerá em Alagoas, para os que recebem acima de um mínimo. Lá, o resto ficará com a alíquota fixa de 14%, sem escalonamento. Outras unidades da Federação estão elaborando projetos ou esperando a PEC Paralela avançar – Distrito Federal e Rio de Janeiro aparecem no segundo grupo. Em São Paulo, o debate foi interrompido por determinação judicial, mas deve voltar à pauta este ano.

Quem aposta na PEC Paralela está de olho na tramitação no Congresso. O texto já passou pelo Senado, mas ainda não foi avaliado pela Câmara. Os deputados foram os responsáveis pela retirada dos estados e municípios da proposta original, durante a tramitação, o que levanta dúvidas sobre terem mudado de ideia agora. Além disso, pode haver atrasos porque este ano deve ser agitado, com várias propostas na fila, como a reforma tributária, além da realização de eleições municipais.

Correio Braziliense

Trabalhadores que optarem, a partir do dia 1º pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma
O saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

Agência Brasil

A chegada de um novo ano estimula muitos brasileiros a traçarem metas financeiras. E diante de uma perspectiva melhor para a economia em 2020, a esperança em conseguir realizá-las também ganha força. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que apesar de o novo ser novo, alguns dos objetivos financeiros para 2020 já são velhos conhecidos do consumidor. Pelo segundo ano seguido, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Além disso, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho.

O levantamento revela ainda que houve uma queda de 11 pontos percentuais entre os que estão otimistas com o quadro econômico para 2020, passando de 72% para 61% na comparação com os que esperavam um cenário melhor para 2019. Ainda assim, a maioria se mantém otimista. Já 19% acreditam em um ambiente igual e apenas 12% pior.

Para os que têm boas expectativas, as razões apontadas são o sentimento de que as coisas podem melhorar apesar dos problemas (60%), a confiança de que haverá uma recuperação econômica (48%) e a expectativa de que o governo irá fazer as reformas que o país precisa (26%).

Também caiu de 72% para 65% a percepção dos brasileiros que esperam uma melhora em sua vida financeira. Outros 21% acreditam que em 2020 sua situação deve ser igual e 7% pior. Entre os otimistas, um novo ano com perspectivas mais positivas significa a possibilidade de conseguir manter as contas em dia (57%), economizar e fazer reserva financeira (53%) e realizar algum sonho de consumo (52%). Dentre os que esperam a concretização dos planos, 64% acreditam de que as coisas vão melhorar e 49% estão se organizando financeiramente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com a percepção menos otimista do que a observada no início de 2019, agora as evidências de uma retomada estão mais fortes. “Ainda que o ano de 2019 tenha exigido contenções de gastos entre os brasileiros, face ao desemprego e à perda do poder de compra, tudo indica que o país voltará a receber investimentos em 2020. A continuidade das reformas estruturais será essencial para preparar as bases de um novo ciclo de prosperidade em um futuro próximo”, observa.