O governo brasileiro está próximo de fechar um acordo automotivo com o Paraguai, que permitirá a eliminação de tarifas sobre peças e automóveis comercializados entre os dois países. O anúncio pode ser feito durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS). A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Tem vários [acordos] engatilhados [para assinatura]. Talvez o acordo automotivo com o Paraguai também saia amanhã”, disse hoje (4) pela manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, residência oficial.

O setor automotivo não foi incluído nas regras comerciais do Mercosul. Por essa razão, os países que integram o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) estabeleceram acordos bilaterais para reduzir ou eliminar tarifas no setor. O Paraguai é o único entre os integrantes do Mercosul que ainda não mantém um acordo do tipo com o Brasil.

Se aprovado, o acordo automotivo pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai. O país vizinho também tende a se beneficiar, já que exporta peças e equipamentos que são usados na montagem de carros no Brasil.

Durante a Cúpula do Mercosul, além da assinatura de acordos, deverão ser adotadas declarações presidenciais sobre desenvolvimento sustentável, turismo e combate a ilícitos transnacionais e à corrupção. O evento marca também o fim da presidência pró-tempore do Brasil no bloco. Pelos próximos seis meses, o comando do Mercosul será do governo paraguaio.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio foi feito depois que a senadora analisou um manifesto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) com assinaturas de 43 dos 81 senadores. No documento o grupo pedia que a senadora pautasse a votação da proposta que já teve relatório lido na CCJ.

“O que não nos cabe nesse momento, a meu ver, com base no que está no Regimento Interno e com base no que ouvimos da sociedade, é a omissão e muito menos esquecermos que esse é um sistema bicameral”, disse Simone Tebet.

A decisão contraria um acordo feito na semana passada entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes das duas Casas. Pelo entendimento, o Senado desistiria de avançar no projeto de lei para apoiar a PEC do deputado Alex Manente (PEC 199/19) sobre o tema.

À época, o argumento utilizado era o de que a aprovação da proposta com mais de 50 votos favoráveis na CCJ da Câmara foi uma demonstração de que a Casa pode avançar na matéria. Apesar do acordo, nesse mesmo dia, vários senadores saíram da reunião dizendo que não concordavam em desistir de seguir com a discussão da proposta do Senado, que tem tramitação mais simples e célere já que, diferentemente de uma emenda Constitucional, não depende de dois turno de votação e quórum qualificado, como ocorre com uma PEC.

Para não dar um “cheque em braco à Câmara” e distensionar os ânimos da reunião, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre disse então que o acordo só dependia de um calendário de tramitação da PEC que ficou de ser apresentado ontem (3) pelos deputados aos senadores. “O que nós vimos é que o calendário prometido pela Câmara dos Deputados não foi apresentado à essa Casa. Mais do que isso, o Colégio de Líderes não estava falando pela maioria absoluta do Senado Federal”, ressaltou.

Na presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin que participavam de audiência pública na CCJ do Senado sobre a prisão em segunda instância, Tebet mandou um recado ao presidente da Câmara. “Esse é um sistema bicameral. Temos duas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ): uma na Câmara e outra no Senado. Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vícios, portanto judicializado, nem nós podemos fazer o mesmo em relação à Câmara dos Deputados”, disse.

04 de dezembro de 2019 – 53% dos empresários entrevistados pela Boa Vista demonstraram otimismo quanto à expectativa de crescimento do faturamento para este fim de ano. O que representa um crescimento de 7 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2018, quando 46% tinham esta percepção. Outros 27% disseram que o faturamento seguirá igual neste último trimestre; enquanto 15% esperam uma diminuição. 5% afirmaram não ter opinião.

Outros 48% dos empresários informaram estar ávidos a fazer novos investimentos ainda neste último trimestre de 2019. O percentual representa um aumento de 10 pontos percentuais (p.p.) em comparação ao mesmo período de 2018.

Quando questionados em quais áreas pretendiam investir, 52% dos empresários disseram que em Tecnologia. Já em Novos Produtos e Serviços foram 51% dos respondentes, enquanto que em relação a investimentos em Pessoal e Força de Trabalho foram 39% dos entrevistados.

Inadimplência

30% dos empresários esperam uma diminuição da inadimplência neste último trimestre de 2019 contra 26% no mesmo período de 2018. Já para a maioria (40%), a inadimplência deve seguir igual, enquanto para 23% deverá aumentar. 7% disseram não ter opinião.

Endividamento

35% dos empresários acreditam que 2019 deverá fechar com um nível de endividamento igual ao de 2018. Outros 35% esperam que o endividamento diminua. Ao mesmo tempo, 15% esperam um aumento do endividamento, uma diminuição de 4 p.p. em relação ao quarto trimestre de 2018.

Demanda por crédito

28% dos empresários afirmaram que irão demandar mais crédito no mercado até o fim de 2019, uma queda de 5 p.p. em relação a 2018. 61% não demandarão mais crédito (aumento de 7 p.p. comparado a 2018), e 11% não têm opinião.

Dentre os 28% que pretendem demandar crédito, 42% o farão com o objetivo de realizar novos investimentos, 32% para alavancar novos negócios e 26% para pagar empréstimos, credores, etc.

Juros para contratação de crédito

Ainda entre os 28% que responderam que irão demandar mais crédito até o fim deste ano, 55% esperam encontrar taxas de juros menores. Um crescimento de 17% em relação ao 4º trimestre de 2018. Outros 26% esperam encontrar juros iguais, enquanto 19% esperam juros maiores este ano.

Metodologia

A Pesquisa Perspectiva Empresarial entrevistou mais de 500 empresários, em todo o país, entre os meses de setembro e outubro. A metodologia utilizada foi a quantitativa, por meio de consulta eletrônica via internet. O universo é representado por empresas do Comércio (atacadista e varejista), de Serviços (instituições financeiras e construção civil) e Indústria. Para leitura geral dos resultados, deve-se considerar 95% de grau de confiança, e margem de erro de 4% p.p., para mais ou para menos.

“O Balido Interno”, do diretor Eder Deó, foi eleito o Melhor Curta da Mostra Nacional do 11º Cinefest Votorantim, realizado entre os dias 18 a 30 de novembro. O curta ainda levou o prêmio de Melhor Roteiro Original. A produção, que tem como cenário a Feira de Raízes e Ervas Medicinais de Caruaru, concorreu com 26 curtas de todas as regiões do País na Mostra Pindorama (Nacional). Este ano, o festival recebeu um número recorde de 728 inscrições. Desde que foi lançado, em fevereiro deste ano, o segundo filme de Eder Deó foi selecionado para nove festivais de abrangência regional e nacional, entre eles, o 47º Festival de Cinema de Gramado.

“Quando ouvi meu nome ser chamado para receber o prêmio de Melhor Roteiro, demorou para cair a ficha. Saíram mais alguns prêmios, e aí o anúncio: o prêmio de Melhor Curta Nacional era de O Balido Interno. Apesar da ótima recepção do filme no festival e do feedback positivo de diretores, público e críticos que estavam lá, foi uma grande surpresa. Creio que o destaque veio porque o curta aborda temas atuais, mas de uma maneira fora da curva, usando uma linguagem metafórica e surpreendente no final”, afirma o diretor Eder Deó. O diretor não esconde a felicidade em trazer o prêmio para Caruaru. “É algo quase indescritível. Poder estimular pessoas a fazer cinema e seguir seus sonhos é o maior troféu”.

Eder Deó ainda destaca a importância desse reconhecimento para quem trabalha com o audiovisual na atualidade. “Quando eu era pequeno, sempre sonhei em fazer cinema. Nem astronauta, nem bombeiro, eu queria contar histórias. Mas pensava ser inalcançável. É importante estimular as pessoas a seguirem seus sonhos, por mais distantes que pareçam, ainda mais nesse período turbulento que nosso cinema atravessa. Quando recebo comentários nas redes sociais de pessoas que têm no meu trabalho um estímulo para suas produções, meu coração dispara de alegria”, finaliza.

Festivais – Além do 11º Cinefest Votorantim, “O Balido Interno” foi selecionado para o 47º Festival de Cinema de Gramado, 2º FestCine Pedra Azul, FestCimm, 12º Curta Taquary, 6º Festival de Cinema de Caruaru, 6º Cine Jardim, 2º Palmacine e 21ª Festival de Curtas de Pernambuco (Festcine). Os dois últimos acontecerão em dezembro: o primeiro do dia quatro ao dia sete; e o segundo no dia 11.

Depois de 58 dias distante dos gramados, o elenco do Náutico realizou na tarde desta terça-feira o primeiro treinamento da pré-temporada visando 2020. Exercícios leves e descontraídos conduziram o retorno dos jogadores ao Centro de Treinamento Wilson Campos, que contou com a aparição do atacante Álvaro e ausência do lateral-esquerdo Assis.

Prevista para iniciar às 15h, a movimentação atrasou e começou por volta das 16h. Atletas da base foram os primeiros a ingressar no gramado, e pouco tempo depois, o elenco profissional se juntou aos jovens, após finalizar exames.

Ao todo, 17 nomes que constituíram o grupo campeão nacional se reapresentaram. O goleiro Jefferson; o lateral-direito Hereda; os laterais-esquerdos William Simões e Erick Daltro; os zagueiros Rafael Ribeiro, Fernando Lombardi, Diego Silva, Camutanga; os volantes Josa, Jhonnathan, Wagninho e Raldney; os meias Jean Carlos e Matheus Carvalho; e os atacantes Thiago, Jefferson Nem, Salatiel, Hyuri Martins.

Além deles, sete garotos que atuam na Copa Pernambuco foram integrados nos exercícios: João, Renan, Neto, Carlão, Júlio, Erick Maranhão e Lucas Paraíba.

Apesar de não participar das atividades, a novidade foi a presença do atacante Álvaro, artilheiro e destaque do Náutico na Série C. Vinculado ao Internacional, a assessoria alvirrubra informou que houve avanços nas negociações com os gaúchos e a extensão do empréstimo deve ser confirmada em breve.

Recém-operado, o zagueiro Camutanga também marcou presença nas instalações, mas não estava com o grupo. O jogador se recupera de lesão no ligamento cruzado do joelho e tem previsão para retornar em junho de 2020. O lateral-esquerdo Assis, por sua vez, não apareceu no CT. De acordo com a assessoria, o defensor negocia o acerto com outro clube e pode se despedir do estádio dos Aflitos. Após o empréstimo para disputar a Série B no Figueirense, o atacante Odilávio entra em férias e retorna aos treinamentos no próximo mês.

Folhape

Os membros do Diretório Nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), confirmaram, por unanimidade, as suspensões e advertências a 18 parlamentares do partido e a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.

Esses deputados se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro na disputa de poder que ocorreu dentro da legenda em meados de outubro. As suspensões aos 14 parlamentares e advertência a outros quatro já haviam sido recomendadas pelo conselho de ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto do Diretório Nacional na reunião convocada para esta terça-feira (3).

Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) receberam a penalidade mais dura, de suspensão por 12 meses. Carlos Jordy (RJ) será suspenso por sete meses, enquanto Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF) ficarão suspensas das atividades parlamentares por seis meses.

A suspensão acarreta afastamento da atividade parlamentar. Os deputados devem ser retirados de comissões das quais são membros, por exemplo. Outros parlamentares receberam penalidades mais brandas, como Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ), que só serão advertidos. Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.

O Diretório Nacional também dissolveu o diretório de São Paulo, foco de uma das brigas entre as alas bivaristas e bolsonaristas. Aliados de Bolsonaro haviam derrubado mais de cem diretórios municipais do PSL em retaliação a Bivar -o partido já chegou a ter 340 em 645 municípios.

Além das penalidades e da dissolução do diretório de São Paulo, o PSL vai, nesta semana, começar a recolher assinaturas para uma nova lista para escolher o novo líder do partido na Câmara. Eduardo deve perder o posto, mas manterá a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional por ter sido eleito pelos membros para o posto.

“Dentro do grupo não vai ter nenhum tipo de divisão. Vai ter uma pacificação e vai chegar num consenso de um nome”, afirmou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), segundo vice-presidente do partido.

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Eduardo, filho 03 do presidente, assumiu a liderança do partido na Casa em 21 de outubro, em meio a uma guerra de listas que opôs bivaristas e bolsonaristas. Naquele dia, após uma troca de acusações entre as duas alas do PSL, o então líder, deputado Delegado Waldir, decidiu entregar o cargo.

O PSL está no centro de um escândalo, revelado pela Folha de S.Paulo, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

Folhapress

Depois de ser considerado Hors Concours pela 23ª edição do Cine PE, o longa pernambucano Frei Damião – O Santo do Nordeste foi super premiado no 14º Comunicurtas, festival de cinema promovido pela Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. O documentário levou os prêmios de Melhor Fotografia (Breno Cesar), Melhor Som (Pablo Lopes, Paulo Umbelino, Pedrinho Moreira e Moabe Filho) e Melhor Roteiro (Nadezhda Bezerra), dentro da Mostra de Longas-Metragens.

No processo de pesquisa e entrevista para a elaboração do roteiro do longa, uma das categorias em que o filme foi premiado, foram colhidas diversas informações sobre a vida e obra de Frei Damião, além de casos considerados milagres pelos devotos. “No meio de tanto riqueza de informação, escolher o que contar e como contar talvez tenha sido a parte mais difícil. O melhor foi a descoberta de um personagem muito além do senso comum, do imaginário coletivo e ter isso em mãos para contar uma boa história”, comentou Nadezhda Bezerra, roteirista do longa.

Ter o reconhecimento pelo seu trabalho, por quem faz cinema e, ainda, em casa, foi uma sensação maravilhosa para Nadezhda. “Foi ainda mais especial receber esse prêmio em um festival na minha cidade natal, onde estão minhas raízes e grandes memórias afetivas”, comentou.

Realizado desde 2006, o Comunicurtas surgiu para preencher a falta de espaços voltados para filmes de curta-metragem e independentes em Campina Grande. Ao enxergar a cultura como uma contrapartida social, o Comunicurtas busca possibilitar o acesso ao multiculturalismo existente no Brasil. O tema deste ano foi “Cinema, juventude e preservação”.

O Festival Comunicurtas aconteceu entre os dias 25 e 29 de novembro. A exibição do longa sobre o capuchinho Frei Damião ocorreu no dia 28, no histórico Cine Teatro São José. Na Mostra Longas-Metragens, o filme concorreu com Incursão (PB); Tente entender o que tento dizer (SP); Jackson, na Batida do Pandeiro (PB); A Princesa de Elymia (PB) e O Seu Amor de Volta (mesmo que ele não queira) (PB).

Para Pablo Lopes, produtor e produtor executivo do longa, que também foi premiado na categoria “Melhor Som”, os prêmios geram uma sensação de trabalho bem feito. “Receber prêmio é sempre bom. Fora que prêmios técnicos como som e fotografia são importantes para a equipe envolvida, pois a produção ajuda na visibilidade dos profissionais”, comentou. Já receber prêmio de melhor roteiro de longa, para o produtor, sintetiza bem como a obra foi desenvolvida da melhor forma possível. “Documentário é muito decidido na montagem, então considero que esse prêmio também contempla montagem e direção”, concluiu.

Fest Aruanda

Além do Comunicurtas, o documentário Frei Damião – O Santo do Nordeste foi exibido em outro festival de cinema da Paraíba nesse fim de novembro: o 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, que acontece de 28 de novembro a 4 de dezembro no Cinépolis Manaíra Shopping, em João Pessoa. O longa foi exibido no sábado (30), na mostra Sob o Céu Nordestino, de caráter não competitivo.

O Fest Aruanda começou como uma mostra de cinema da UFPB e terminou se transformando em um festival nacional no ano de 2005. Desde então, vem prestigiando artistas e produções audiovisuais brasileiras e, além disso, levando cultura de forma gratuita à população. Seu principal objetivo é fomentar, reconhecer e contemplar novos talentos e futuros profissionais da área do audiovisual do país.

Celebrando o centenário do cinema paraibano, que é o principal homenageado da edição, o 14º Fest Aruanda do evento tem como proposta explorar a pluralidade de gêneros e a diversidade temática, estética e geográfica do Brasil. O festival é patrocinado pela Energisa (Usina Cultural) e pelo Armazém Paraíba, via Lei Federal de Incentivos – Ministério da Cidadania, com chancela da UFPB.

Sobre o filme

O filme Frei Damião – O Santo do Nordeste tem o desafio de contar a história do capuchinho que é um grande símbolo de fé e cultura para o Nordeste, região onde se dedicou a evangelizar. Conhecido como “Mensageiro de Deus”, Frei Damião andou mais de um milhão de quilômetros. Durante 66 anos, a pé, a cavalo ou de carro, percorreu estados nordestinos como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará, nas Santas Missões.

O objetivo do longa, através de imagens inéditas captadas pelos cineastas Otacílio Cartaxo e Machado Bitencourt na década de 60, entrevistas, depoimentos, testemunhos de milagres e reinterpretação de acontecimentos, é também mostrar um ser humano que está acima da religião. Para Pablo Lopes, produtor e produtor-executivo do documentário, o filme é sobre uma pessoa forte dentro de uma religião, mas que representa algo muito mais de fé, sensação e sensibilidade. O longa não foca apenas nos seus adoradores, mas se preocupa em mostrar o legado do capuchinho também para aqueles que não o conhecem e desejam entender o significado dele para uma legião de seguidores.

A expectativa é de que o documentário Frei Damião – O Santo do Nordeste vá para salas comerciais do Brasil em 2020, com distribuição da EloCompany. O filme contou com o incentivo da Ancine e patrocínio master do Café Santa Clara, além de patrocínio da Petrovia, da CHESF, do BNB, da Kicaldo, da Atiaia Energia e da Loja do Condomínio.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última semana, apresentação no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da estrutura e funcionamento do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do Ministério Público de Pernambuco (MPLabs). Durante o encontro, que teve a participação do procurador Regional da República responsável pela elaboração da legislação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux, o STF, além de reconhecer a iniciativa do MPPE como uma das mais importantes do País, reconheceu o Porto Digital como um dos principais parques tecnológicos brasileiros, afirmando ser “uma das referências nacionais”.

Assim, o STF fez contratação similar à realizada pelo MPPE para investir, aproximadamente, R$ 3,4 milhões para desenvolvimento de encomenda tecnológica referente ao Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE), fazendo uso da legislação do Marco Legal. “Investir em tecnologia é projetar as organizações públicas e o Ministério Público do futuro. Precisamos pensar e projetar as instituições públicas para o futuro, atendendo as demandas de uma sociedade amplamente conectada e que precisa acessar direitos com celeridade”. disse procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O MPPE foi a primeira instituição pública brasileira à realizar a contratação do Porto Digital para construção das soluções. “Ao utilizar o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2018, o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) vem se tornando uma referência nacional na área de Compras Públicas de Inovação (CPI). Nos fomos, ainda, convidados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a participar da oficina de CPI, durante a 5ª Semana de Inovação do Setor Público, realizada em Brasília no mês de novembro/2019, o modelo de inovação aberta utilizado pelo MPLabs apresentou forte aderência aos padrões internacionais, com destaque para o Governo da Espanha, que influenciou o modelo europeu de CPI”, disse o coordenador da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI), o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O MPLabs implementa um modelo de inovação aberta, em parceria com o Porto Digital, na qualidade de Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), cujo desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação utiliza como chave um processo de cocriação, onde o MPPE apresenta ao mercado os problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto que o mercado oferta expertise para apresentar soluções. “Esse modelo diminui o risco da inovação e torna o órgão capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao Sistema de Justiça, de forma autossustentável”, afirmou ele.

“O processo estabelecido pelo MPLabs é um legado do MPPE para a inovação do serviço público brasileiro, despertando muita atenção e interesse de órgãos de diversos segmentos do país, inclusive do STF. Desde 2018, foram realizadas inúmeras reuniões com diversos laboratórios de inovação com o objetivo de compartilhar a iniciativa do MPPE”, reforçou Rolemberg. Entre esses, destacam-se: Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco (Seplag-PE), Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI-PE), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Defesa, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Paraná (MPPR), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Ministério Público de Minas-gerais (MPMG), e Tribunbal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).

Em agosto de 2019, o MPLabs recebeu o prêmio CNMP na categoria de Tecnologia da Informação, consolidando-se como referência no Banco Nacional de Projetos. Além disso, a equipe do MPLabs participou de diversos eventos como palestrante, com destaque para: Enastic Jud – Recife – PE; Expojud – Brasília – DF; 4CiO Jud – Foz do Iguaçu – PR; Prêmio CNMP; VI Encontro Nacional dos Ouvidores – Audivia – Brasília – DF; VI Mostra de TI do CNMP – Curitiba – PR; Enastic MP – Curitiba – PR; Rec’n Play/Open Innovation BR – Recife – PE; Futurecom – São Paulo – SP; 5º Semana de Inovação – Brasília – DF; e Enastic – Justiça 4.0 – Brasília – DF.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas. O entendimento foi firmado pela Corte na noite desta terça-feira (3), ao responder a uma consulta acerca do tema apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS).

A análise do assunto foi iniciada na sessão da última terça (26), quando o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não conhecimento da consulta, tese que ficou vencida na sessão de hoje após o voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que abriu a divergência quanto a esse ponto, sendo acompanhado pelos demais magistrados da Corte.

Na análise do mérito, o relator respondeu negativamente à consulta, tendo ficado vencido também nesse ponto. Segundo o ministro Og Fernandes, embora seja tecnicamente possível, a adoção de assinatura eletrônica para o apoiamento à criação de partidos é legalmente inadmissível neste momento, por ser onerosa e inacessível à maioria da população. “É benefício para alguns, onerosa para todos e sem nenhum ganho para o sistema eleitoral”, defendeu.

A maioria do Plenário, contudo, acompanhou o voto do ministro Luis Felipe Salomão no sentido de responder afirmativamente à consulta. Em seu entendimento, não existe, na legislação atual, nenhum óbice à certificação digital das assinaturas por meio eletrônico. Sob o ponto de vista técnico, segundo o ministro, a adoção dessa sistemática seria igualmente viável e um salto em relação ao modelo atual de coleta e conferência de assinatura de eleitores. “Sempre que o TSE esteve na encruzilhada, optou pelo caminho da tecnologia”, lembrou.

Segundo Salomão, a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) estabeleceu como um dos requisitos para a criação de partido a obtenção de apoiamento mínimo e, embora não especifique a forma digital de coleta de assinaturas, o silêncio normativo não seria um óbice para tanto. Além disso, para o ministro, na trilha de evolução tecnológica do sistema eleitoral, a certificação digital se assemelharia à urna eletrônica, uma vez que ambas conferem mais segurança e agilidade aos respectivos processos. Já o processo de coleta manual de assinaturas, para ele, guardaria semelhança com a obsoleta votação por cédulas.

Com a maioria firmada no sentido de responder afirmativamente à consulta, os ministros acolheram a sugestão do ministro Luís Roberto Barroso de destacar, na resposta, a necessidade de prévia regulamentação, pelo TSE, do uso de assinaturas digitais para o apoiamento à criação de agremiações partidárias, bem como de desenvolvimento de ferramenta tecnológica adequada para aferir a autenticidade das assinaturas.

Acompanharam a divergência inaugurada pelo ministro Salomão os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Ficaram vencidos em parte o relator, a presidente da Casa, ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin.

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, anunciou nesta terça-feira (3) a expansão da rede de Escolas em Tempo Integral. Serão implantadas 25 novas unidades de ensino ofertando o regime integral, sendo 24 Escolas de Referência e uma Escola Técnica Estadual (ETE). Pernambuco, que já possui a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil, passa a contar, em 2020, com 437 unidades nessa modalidade.

Com as novas unidades, a Rede Pública Estadual contabilizará 392 Escolas de Referência e 45 Escolas Técnicas Estaduais, beneficiando cerca de 200 mil estudantes. Hoje, 57% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio são atendidas por unidades de regime integral. Com a expansão, Pernambuco irá ofertar 62% das vagas (acréscimo de 5%) em unidades nesta modalidade. Este número, inclusive, faz com que o Estado continue acima da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio, a escola em tempo integral tem como maior objetivo ofertar algo que vá além do ensino tradicional. “O nosso trabalho é oferecer um ensino integral, que consiste em uma educação mais ampla, que se preocupa com a formação do estudante não apenas para a universidade e para o mercado de trabalho, mas especificamente para a vida no conjunto de habilidades que ele desempenha. Então, os nossos estudantes não só concluem o ensino médio, mas conseguem melhorar efetivamente seu desempenho e concluir esta etapa de uma forma diferenciada”, destacou Amancio.

Pernambuco apostará novamente em unidades de ensino que ofertam o regime integral, tanto para os Anos Finais do Ensino Fundamental como para o Ensino Médio. Serão 9 escolas oferecendo ensino em Tempo Integral em dois turnos, um para cada etapa de ensino. Com as novas unidades neste formato, a Rede Pública Estadual totalizará, em 2020, 13 escolas integrais funcionando em dois turnos para estas duas etapas de ensino.

Do total das novas escolas implantadas, 16 unidades ofertarão o Ensino Médio em Tempo Integral, incluindo uma nova Escola Técnica Estadual no Recife. Essas escolas serão distribuídas em três modelos diferentes: Ensino Médio Integral com 45 horas semanais; Ensino Médio Integral com 35 horas semanais; e Ensino Médio Integral com dois turnos de 35 horas semanais.

As Escolas em Tempo Integral de dois turnos, que funcionam das 7h às 14h (primeiro turno) e das 14h30 às 20h30 (segundo turno), além de oferecer mais vagas, permitem ao estudante escolher o melhor horário para os estudos. Ampliar esta rede é garantir uma educação integral mais acessível a todos.

“Eu fico muito satisfeito em olhar para trajetória da educação em Pernambuco. Quando começamos tudo isso, lá em 2007, poucos acreditaram que o nosso Estado, por possuir um nível educacional tão ruim, pudesse melhorar e chegar a patamares de referência nacional. Hoje, Pernambuco apresenta resultados bastante positivos, mas a gente sabe que ainda temos muito para fazer. Nosso foco em melhorar cada vez mais a educação vai continuar e a gente conta também com o apoio do parlamento, das prefeituras, das secretarias e, principalmente, gestores, professores e estudantes, além da comunidade escolar. A presença de todos estes personagens é fundamental para continuarmos avançando”, frisou o governador do Estado, Paulo Câmara.

Modelo Integral – A Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por Lei Complementar Estadual. O modelo fundamenta-se na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e o protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes como estratégia imprescindível para a formação do jovem autônomo, competente, solidário e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino médio nas escolas de Educação Integral, o jovem estará mais preparado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional ou para o mundo do trabalho.

A educação interdimensional compreende ações educativas sistemáticas voltadas para as quatro dimensões do ser humano: racionalidade, afetividade, corporeidade e espiritualidade. A proposta da Educação Interdimensional também foi associada a premissas do referencial de gestão que trata do planejamento estratégico aplicado às escolas que compõem o Programa de Educação Integral.

Ensino Técnico – A Escola Dom Bosco, no Recife, será transformada em Escola Técnica Estadual (ETE). Esta será a 45ª unidade de ensino a ofertar ensino técnico no Estado de Pernambuco. A ETE Dom Bosco funcionará no modelo de educação integral e oferecerá dois novos cursos: Técnico em Marketing, do eixo Gestão e Negócios, e Técnico em Publicidade, do Eixo de Produção Cultural e Design. A rede de escolas técnicas atende a cerca de 26 mil estudantes nos polos presenciais e mais de 30 mil nos polos a distância.

AS 25 NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2020

Escola Sylvio Rabelo – Recife
Escola Governador Barbosa Lima – Recife
Escola Dom Bosco – Recife (ETE)
Escola Professora Inalda Spinelli – Recife
Escola Gercino de Pontes – Recife
Escola Áurea de Moura Cavalcanti – Olinda
Escola Clídio de Lima Nigro – Olinda
Escola Polivalente de Abreu e Lima – Abreu e Lima
Escola Senador José Ermírio de Moraes – Itapissuma
Escola Francisco de Paula – Camaragibe
Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque – Cabo de Santo Agostinho
Escola Frei Jaboatão – Jaboatão dos Guararapes
Escola Professor Mário Sette – Caruaru
Escola Professora Adélia Leal Ferreira – Caruaru
Escola Doutor Pedro Afonso de Medeiros – Palmares
Escola Barra de Sirinhaém – Sirinhaém
Escola Metódio de Godoy – Serra Talhada
Escola Gênifa Felisbela – Ipubi (distrito de Serrolândia)
Escola Júlia Gomes – Tacaratu (distrito de Caraibeiras)
Escola Estadual Cristo Rei – Pesqueira
Escola Senador Paulo Guerra – Cabrobó
Escola Antônio Padilha – Petrolina
Escola Agrícola de Umãs – Salgueiro (distrito de Umãs)
Escola Napoleão Araújo – São José do Belmonte (distrito de Bom Nome)
Escola Ana Faustina – Surubim

ESCOLAS INTEGRAIS EM DOIS TURNOS (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO)

Escola Polivalente de Abreu e Lima – Abreu e Lima
Escola Senador José Ermírio de Moraes – Itapissuma
Escola Francisco de Paula – Camaragibe
Escola Governador Barbosa Lima – Recife
Escola Professora Inalda Spinelli – Recife
Escola Gercino de Pontes – Recife
Escola Metódio de Godoy – Serra Talhada
Escola Agrícola de Umãs – Salgueiro (distrito de Umãs)
Escola Napoleão Araújo – São José do Belmonte (distrito de Bom Nome)

ESCOLAS INTEGRAIS EM DOIS TURNOS (ENSINO MÉDIO)

Escola Professor Mário Sette – Caruaru
Escola Barra de Sirinhaém – Sirinhaém

ESCOLA QUE SERÁ TRANSFORMADA EM ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Escola Dom Bosco – Recife