Los Angeles pode igualar Nova York em casos de coronavírus em dias

A man wearing a mask attends a protest against the role that U.S. sanctions plays on Iran and the exacerbation of the coronavirus disease (COVID-19) worldwide outside of the Treasury Department as the World Health Organization said for the first

Os casos de coronavírus em Los Angeles estão aumentando, colocando a região no caminho para ter tantos casos quanto a cidade mais atingida nos Estados Unidos, Nova York, em cinco dias, disse o prefeito Eric Garcetti na sexta-feira, falando de um navio-hospital no Porto de Los Angeles.

O número de casos no condado de Los Angeles subiu 50% na quinta-feira e outros 20% até meio-dia de sexta-feira, para um total de 1.465, afirmou Garcetti em entrevista coletiva com o governador democrata, Gavin Newsom, a bordo do navio.

Se o crescimento seguir no ritmo de quinta-feira, o condado vai igualar os 25.398 casos da cidade de Nova York em cinco dias; se os casos aumentarem na taxa de sexta-feira, levará apenas mais alguns dias para alcançar a metrópole da Costa Leste.

“Nosso modelo está se movendo como esperávamos”, disse Newsom. “Em Los Angeles, eles estão vendo números que os colocam no caminho para ficar alinhados, dentro de uma semana, onde a cidade de Nova York está atualmente.”

Newsom e Garcetti percorreram o U.S.N.S. Mercy Hospital Ship, instalado no Porto de Los Angeles para fornecer mais 1.000 leitos ao sistema médico da região. O navio será usado para casos que não sejam de Covid-19, para que outros hospitais possam aumentar sua capacidade de cuidar de vítimas da doença causada pelo coronavírus.

O aumento da capacidade na Califórnia ocorre quando médicos e enfermeiros da linha de frente da crise do coronavírus nos EUA pediram, na sexta-feira, por mais equipamentos de proteção para tratar pacientes que devem sobrecarregar hospitais, já que o número de infecções conhecidas nos EUA atingiu mais de 100.000.

Os Estados Unidos ficaram em sexto lugar no número de mortos entre os países mais atingidos, com pelo menos 1.551 vítimas fatais, de acordo com dados oficiais compilados pela Reuters. Em todo o mundo, há mais de 576.000 casos confirmados e 26.455 mortes, informou o Centro de Recursos de Coronavírus Johns Hopkins.

Até sexta-feira, 3.801 pessoas testaram positivo para coronavírus na Califórnia e 78 morreram, disse Newsom.

Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

O sorteio da Mega-Sena, Concurso 2.247, será realizado hoje. Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 2,5 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. As apostas serão encerradas às 19h. O resultado sairá depois das 20h.

A Caixa informa que continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.

Procon-PE alerta que e-mails falsos estão sendo enviados em nome do órgão

Aproveitando o momento da pandemia do coronavírus e de informações falsas e fraudulentas circulando pela internet, criminosos estão enviando e-mails para escritórios de advocacia e empresas usando o nome do Procon-PE e do gerente geral do órgão, Fernando Leão.

Os e-mails trazem o seguinte texto “Olá boa tarde, sou Fernando gerente virtual do Procon-Cdl-PE, estamos entrando em contato com as partes responsáveis pelos loteamentos das regiões próximas ao Recife e que temos conhecimentos, para informar que cartas e ligações estão suspensas pelos próximos 90 dias”.

Um deles foi enviado para uma empresa de empreendimentos, orientando que ela não realizasse mais cobranças e devolvesse o dinheiro pago aos consumidores.
O órgão de defesa do consumidor informa que não envia mensagens, tão pouco se manifesta através de e-mail para formalizar qualquer tipo de posicionamento. Os e-mails disponibilizados à população são canais alternativos para atendimento quanto ao recebimento de denúncias e reclamações.

O Procon-PE rechaça veementemente a fraude e adianta que irá acionar as autoridades competentes para investigar o caso.
Qualquer comunicado ou posicionamento do órgão será realizado através de nota oficial.

Ministério da Saúde lança canal no WhatsApp para tirar dúvidas sobre coronavírus

O Ministério da Saúde lançou no WhatsApp um sistema gratuito para tirar dúvidas da população sobre o novo coronavírus. A ferramenta responde a uma série de solicitações por meio de mensagens automáticas e funciona durante 24 horas. Para acessá-la, basta salvar o número (61) 9938-0031 na agenda de contatos do telefone e enviar um “oi” no WhatsApp.

Há informações sobre a doença, transmissão, sintomas, prevenção, diagnóstico, tratamento, desmistificações de informações falsas, dentre outros. Há um tópico específico sobre isolamento domiciliar. Apesar de não abordar a quem o isolamento é recomendado, trata de forma correta questões sobre como fazê-lo e as condutas adotadas por pessoas contaminadas.

O isolamento tem sido uma das questões mais controversas no Brasil atualmente. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alguns apoiadores defendem, para evitar o estrangulamento da economia, o fim da medida que tem sido adotada em vários estados, o que vai contra orientações de autoridades médicas e sanitárias do mundo inteiro.

Em seu pronunciamento diário da quarta-feira (25), o ministro Luiz Henrique Mandetta assumiu discurso dúbio ao defender e criticar o isolamento. Ele vem sofrendo pressão do presidente para amaciar a recomendação ao isolamento. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde com o Facebook, que tem oferecido o sistema robótico em diversos países. A (OMS) Organização Mundial da Saúde também tem seu canal no WhatsApp, em inglês.

Folhapress

Com taxa regulada, juro do cheque especial cai a 7,2% em fevereiro

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

A taxa de juros do cheque especial caiu novamente em fevereiro, de acordo com estatísticas divulgadas ontem (27) pelo Banco Central (BC). Os juros chegaram a 130% ao ano (7,2% ao mês) em fevereiro, segundo mês em que começou a valer medida do BC para limitar a taxa do cheque especial. No mês, em relação a janeiro, houve queda de 11 pontos percentuais e em 12 meses, de 135,6 pontos percentuais.

O BC determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Por outro lado, as instituições financeiras foram autorizadas a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa dos atuais correntistas com limite do cheque especial superior a R$ 500 por mês. A tarifa será equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500. Há bancos que anunciaram isenção dessa tarifa para os clientes.

O BC lembra que de acordo com a metodologia divulgada nos dados de janeiro, as estatísticas de taxas de juros do cheque especial são estimadas, na primeira divulgação, sendo revisadas no mês seguinte. Dessa forma, a taxa de juros do cheque especial de janeiro foi revisada de 165,6% ao ano para 141% ao ano.

Revisão de metodologia
O BC revisou a metodologia de cálculo dos juros do cheque especial. Agora os bancos devem informar ao BC quanto efetivamente foi cobrado de juros, considerando os clientes que têm o benefício de um período de isenção ou redução de juros, geralmente por 10 dias no mês. Para que isso ocorra, a primeira taxa média informada pelos bancos será estimada e, no mês seguinte, será substituída pela taxa efetiva.

Cartão de crédito
Os juros do rotativo do cartão de crédito subiram em fevereiro, chegando a 322,6% ao ano, no mês passado, alta de 5,9 pontos percentuais em relação a fevereiro. Essa taxa é a média formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do cliente adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 291,9 % ao ano em fevereiro, aumento de 1,8 ponto percentual em relação a janeiro. No caso da taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) os juros caíram 9,5 pontos percentuais, indo para 342,4% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 186,4% ao ano em fevereiro, com aumento de 2,3 pontos percentuais.

Crédito pessoal
A taxa de juros do crédito pessoal não consignado subiu para 106,6% ao ano em fevereiro, com aumento de 3 pontos percentuais em relação a janeiro. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,1 ponto percentual, indo para 21,4 % ao ano no mês passado.

De acordo com o BC, a taxa média de juros para pessoa física subiu 1,1 ponto percentual em fevereiro, chegando a 46,7% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 17% ao ano, queda de 0,6 ponto percentual.

Inadimplência
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas subiu 0,2 ponto percentual, chegando a 5, %. Entre pessoas jurídicas, a inadimplência permaneceu em 2,3% em fevereiro.

Os dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Crédito direcionado
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito), os juros para as pessoas físicas permaneceram em 7,5% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 1,7 ponto percentual, para 7,9% ao ano.

A inadimplência no crédito direcionado permaneceu em 1,9% para pessoas físicas e em 2% para as empresas.

Saldo dos empréstimos
Em fevereiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,491 trilhões, com alta de 0,6% em relação a janeiro e de 7,5% em 12 meses.

Esse saldo do crédito correspondeu a 47,6 % de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) – estável em relação a janeiro.

Agência Brasil

Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou esta semana que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina
Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Agência Brasil

Cinco estados brasileiros anunciam reabertura do comércio

Enquanto o governo de São Paulo avalia que as medidas de distanciamento surtiram efeito para reduzir a proliferação do novo coronavírus, o governo de Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima anunciaram a reabertura de atividades econômicas e serviços.

A partir de segunda-feira (30) os estados terão o comércio funcionando, apenas em Santa Catarina a reabertura está programada para a quarta-feira (1°). Com a decisão, academias e shoppings estarão em funcionamento. Bares e restaurantes também poderão atender ao público. Até o setor hoteleiro, que não podia receber novos hóspedes, estará autorizado a funcionar.

Nos cinco estados, os governos afirmam que as medidas podem ser adotadas desde que respeitadas determinações, entre elas a limitação da entrada de pessoas em 50% da capacidade do local e o respeito à distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas.

Folhapress

Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas

(Brasília – DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano.
Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou ontem (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.

Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas na quinta (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde
Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

Agência Brasil

TJPE lança plano de contingenciamento para redução de despesas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando um Plano de Contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços. A Portaria n.13/2020, assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, na quinta-feira (26/3), tem como objetivo garantir equilíbrio orçamentário e financeiro ao TJPE para enfrentar o cenário econômico diante dos efeitos da crise causada pelo novo Coronavírus, com impacto direto no Tribunal, procurando evitar cortes mais severos no futuro.

Entre as medidas anunciadas, estão o contingenciamento da aquisição de materiais de consumo; revisão dos contratos com a redução linear no percentual de 25% dos valores contratados; redução do quadro de terceirizados; suspensão da concessão de passagens aéreas; suspensão da concessão de diárias, exceto para deslocamento dentro do estado para manutenção, fiscalização e plantão judiciário, a critério da Presidência; suspensão do início de novas obras e reforma; e suspensão de novos projetos que resultem em aumento de despesa.

Também estão suspensas as nomeações de servidores, exceto para reposição; a tramitação do concurso de magistrados; o abono e a conversão de férias; todo e qualquer projeto que crie despesas com pessoal. Enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto, ficam suspensos o pagamento do auxílio-alimentação, para magistrados e servidores; e o pagamento de auxílio-transporte, em virtude da ausência de necessidade de deslocamento para o trabalho.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Coordenadoria de Planejamento Estratégico (Coplan) também irão elaborar estudo técnico visando à redistribuição da força de trabalho em todo o Estado de Pernambuco. Já a Assessoria Técnica da Presidência deve apresentar, no prazo de 60 dias, estudo com vistas à extinção e/ou agregação de comarcas no âmbito do Estado de Pernambuco, tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional Justiça.