Em mais uma medida de combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando garantir o integral cumprimento dos Decretos nº 48.809/20 e nº 48.822/20, bem como as demais normas sanitárias correlatas que vierem a ser editadas posteriormente.

Ou seja, que recomendem às autoridades municipais e estaduais, no âmbito de Pernambuco, a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas; das atividades dos centros de artesanato, museus e demais equipamentos culturais geridos pelo Governo de Pernambuco; das atividades de todas as academias de ginástica e similares bem como cinemas.

Também é necessário o isolamento social domiciliar dos passageiros e da tripulação de voos oriundos de países em que houve registro de casos do Covid-19, que desembarquem no Aeroporto Internacional dos Guararapes, por, no mínimo, sete dias, mesmo que não apresentem qualquer sintoma relacionado à doença, sob pena de apuração do delito previsto no art. 268 do Código Penal, em caso de descumprimento da medida sanitária preventiva de isolamento social.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde) está subsidiando os membros do MPPE, por meio dos emails funcionais, com material de apoio necessário para a implementação das medidas recomendadas. Uma vez adotadas tais medidas, sejam informados o Caop Saúde, o Caop Consumidor, o Caop Cidadania e o Caop Criminal de todas as ações e resultados, para fins de monitoramento pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

A Recomendação PGJ n°05/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (18).

Proibição de eventos com mais de 50 pessoas – Para assegurar o cumprimento das medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública mundial em razão da declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 48.809/2020, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou à Prefeitura de Frei Miguelinho e à administração da Paróquia do município de Bodocó, que adotem as medidas necessárias para suspender eventos com público superior a 50 pessoas.

Os termos do Decreto nº 48.809/2020, expedido em 14 de março de 2020, regulamenta, no âmbito do Estado de Pernambuco, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Dessa forma, caberá à Prefeitura de Frei Miguelinho, sob pena de prática de ato de improbidade administrativa, suspender eventos relacionados à Festa de São José, que ocorre na próxima quinta-feira (19), e outros eventos que podem ter público superior a quinhentas pessoas. Já em Bodocó, a administração da Paróquia da Cidade deverá, da mesma forma, suspender os festejos de padroeiro da cidade ou adequar o evento para uma circulação e concentração de pessoas conforme a nova legislação.

As recomendações foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (17) e da quarta-feira (18).

Atenciosamente,

As provas para a seleção pública da Prefeitura do Recife para contratação efetiva de 72 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além da formação do cadastro reserva, que seriam aplicadas no próximo domingo (22/03) foram suspensas devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19). A nova data será divulgada assim que possível.

O processo seletivo é executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE).

Outras informações:
Site do Conupe: www.upenet.com.br
E-mail: iaupe.recifeacs2020@gmail.com
Telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

COMUNICADO

Em razão das recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde do Governo de Pernambuco e do Recife e Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, o INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE – IOR informa que vai suspender seu atendimento eletivo (consultas, exames e cirurgias), nas unidades do Espinheiro e Boa Viagem, a partir desta quinta-feira, dia 19 de março de 2020, após o encerramento do expediente, às 18h.

A suspensão temporária das atividades visa impedir a concentração de pessoas (pacientes e funcionários), nas instalações do IOR, evitando a propagação do Coronavírus (Covid-19).

O IOR manterá o seu serviço de EMERGÊNCIA 24 HORAS aberto para os atendimentos de urgência.

O Instituto de Olhos do Recife – IOR acompanhará diuturnamente todas as informações e protocolos publicados pelos governos federal, estadual e municipal para poder retomar as suas atividades, assim que as autoridades recomendarem.

Importante ressaltar, neste momento, que a população siga as instruções governamentais, sobretudo, em relação ao isolamento social, para proteção de sua saúde.

Mudanças no calendário de atendimento do IOR poderão ser acompanhadas pelas nossas redes sociais, no Facebook e no Instagram.

Durval Valença Filho – Diretor Médico

INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE – IOR

A Prefeitura de Caruaru segue antecipando as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Nesta quarta-feira (18), a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, realizou reunião com o objetivo de criar o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada com protocolos de atuação sob o amparo dos decretos municipal e estadual e portarias do comitê municipal.

O grupo foi criado para atuar juntos aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 50 pessoas. Caso não sejam cancelados, os estabelecimentos serão notificados. As fiscalizações serão conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia.

“Estaremos de forma conjunta, nas ruas, conscientizando a população. A situação precisa de cuidados e estamos agindo para tranquilizar a população de uma forma muito responsável. Caruaru, mais uma vez, sai na frente, antecipando as ações de enfrentamento contra o Covid-19”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Nesta quinta-feira (19), os donos dos estabelecimentos serão convidados para uma reunião com a Secretaria da Fazenda. No encontro, serão repassadas as orientações para qualquer festividade ser evitada. Caso exista a insistência do funcionamento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano.

Comitê de Crise Municipal – A Prefeitura de Caruaru publicou um decreto, na noite do último domingo (15), elencando uma série de medidas que devem ser adotadas para o combate ao novo coronavírus. As definições foram resultado de uma reunião extraordinária, realizada no Palácio Jaime Nejaim, com representantes de todas as secretarias, em um trabalho conjunto de análise de vários cenários nos quais o vírus tem se instalado. Em Caruaru, nenhum caso foi confirmado até o momento.

O material foi elaborado pelo Comitê de Crise Municipal e todos os detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial, a partir do Decreto Municipal nº 024/2020 e a da Portaria nº 157/2020. O documento norteia todas as estratégias iniciais do combate ao novo coronavírus.

Preocupado com a situação de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil por conta do coronavírus e que tiveram ajuda negada por integrantes do governo Bolsonaro no exterior, o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou do Ministério das Relações Exteriores assistência urgente e a imediata repatriação dos prejudicados, especialmente em Portugal, onde há um grande grupo ilhado.

O parlamentar enviou um ofício ao Itamaraty, em caráter de urgência, exigindo que o Estado brasileiro tome as devidas providências diante da pandemia do coronavírus. Ele ressaltou que, neste momento, tem de haver cooperação estreita entre os poderes da República para o correto enfrentamento da doença.

“O governo tem de botar voos da FAB para buscá-los ou requerer aeronaves de empresas privadas para o traslado de todos os que estejam nesta situação. Há um número grande de cidadãs e cidadãos brasileiros presos no estrangeiro, impossibilitados de voltar ao Brasil. Eles ainda enfrentam o problema do exponencial aumento do dólar e do euro frente ao real, o que dificulta ainda mais se manterem por lá”, afirmou Humberto.

O senador questionou ao Itamaraty se já dispõe de um levantamento do número de brasileiros nessa situação, quais medidas a pasta está tomando para agilizar a repatriação desses cidadãos e quais ações o ministério está adotando para minorar a situação desses brasileiros impedidos de voltar ao país.

Ele destacou que a pandemia do novo coronavírus tem levado muitos países a fechar suas fronteiras ou a restringir fortemente a circulação de pessoas em seu território. A União Europeia, por exemplo, proibiu viagens não-essenciais por um período de 30 dias. Os EUA cancelaram todos os voos com o continente europeu e vão fechar suas fronteiras com o Canadá, país que também proibiu o ingresso de não nacionais em seu território.

“Em todo o mundo, há serias restrições às viagens internacionais e milhares de voos foram cancelados. Tais medidas apanharam muitos viajantes brasileiros de surpresa, pois estamos na alta temporada de viagens ao exterior. O governo Bolsonaro tem responsabilidade em prover a devida e urgente assistência aos brasileiros nessa situação”, cobrou.

As quatro mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão no estado de São Paulo.Outros 11.278 casos suspeitos estão em investigação

Subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18). Até o momento, quatro mortes estão confirmadas, todas no estado de São Paulo. Estão em investigação 11.278 casos suspeitos e outros 1.841 já foram descartados.

As capitais Rio de Janeiro e São Paulo registram casos de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação. Com isso, o país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população por meio da prevenção.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as ações realizadas pelo Brasil para o enfrentamento ao coronavírus são semelhantes às de países desenvolvidos, como a Inglaterra. “Nós estamos muito atentos a como o mundo está conduzindo essa situação e esperamos passar por essa pandemia estressando ao mínimo o sistema de saúde, mas sabendo que podemos ter momentos em que medidas de maior restrição venham a ser necessárias”, destacou o ministro, ressaltando a importância do trabalho dos profissionais de saúde.

“A saúde sabe do tamanho do enfrentamento deste desafio. Todos os profissionais de saúde do Brasil estão convocados para trabalharem na linha de frente. Esse setor, em um momento como esse, é extremamente importante para nós”, concluiu o ministro da Saúde.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, esteve em Belém (PA), nesta quarta-feira (18), para encerramento da capacitação dos 27 laboratórios públicos do país. Na ocasião, o secretário afirmou que as medidas para enfrentamento ao coronavírus são de responsabilidade de todos.

“Estamos sendo testados o tempo todo de um desafio que é mundial e o Brasil tem se mostrado capaz, mesmo sendo um país que é continental. Fazemos parte de uma única equipe e estamos fazendo esse trabalho a várias mãos, discutindo com os estados e com os municípios”, observou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Seguindo as recomendações do governo de Pernambuco, a fim de conter a transmissão do novo coronavírus, as instituições de tratamento oftalmológico do estado anunciaram a suspensão temporária de suas atividades a partir desta semana.

Entre as unidades que terão o funcionamento suspenso estão: IOR, HOPE, Fundação Altino Ventura e Hospital de Olhos Santa Luzia. As urgências oftalmológicas dos hospitais seguem em funcionamento normal.

Confira como será o funcionamento das unidades de atendimento oftalmológico:

Hope
O Hospital de Olhos de Pernambuco suspenderá os atendimentos eletivos a partir das 20h desta sexta-feira (20) em todas as unidades (Ilha do Leite e shoppings). A emergência 24h continuará funcionando normalmente para atendimentos de urgência nas áreas de oftalmologia e otorrinolaringologia.

IOR
O Instituo dos Olhos de Recife vai suspender as atividades a partir da próxima segunda-feira (30), e apenas a emergência continuará funcionando normalmente. Até esta sexta-feira (20) os atendimentos acontecem normalmente.

Fundação Altino Ventura
A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou a suspensão do funcionamento das cinco unidades a partir das 16h desta quinta-feira (19). O serviço de urgência oftalmológica 24 horas e as cirurgias de urgência continuam funcionando normalmente.

Hospital de Olhos Santa Luzia
O Santa Luzia terá os atendimentos eletivos suspensos a partir das 18h desta quinta-feira (19). A urgência oftalmológica segue funcionando normalmente em regime de plantão.

Folhape

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, informou nesta quarta-feira (18) que o seu exame para coronavírus teve resultado positivo. O general da reserva, que participou da comitiva presidencial aos Estados Unidos e é um dos ministros mais próximos do presidente, tem 72 anos. Por causa da idade, ele faz parte do grupo de risco para a doença.

Nas redes sociais, ele disse que realizou o exame no HFA (Hospital das Forças Armadas), mas que ainda aguarda a contraprova realizada pela Fundação Oswaldo Cruz.
“Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, disse.

Com a confirmação do diagnóstico, Heleno é o 18º integrantes da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos a ser confirmado com a doença. O primeiro exame feito pelo ministro, na semana passada, tinha dado negativo, segundo a sua assessoria de imprensa. Por precaução, já que o coronavírus pode demorar para se manifestar, ele realizou um novo teste na terça-feira (17).

Folhape

O presidente do conselho administrativo da unidade portuguesa do Santander, António Vieira Monteiro, morreu de coronavírus nesta quarta-feira (18), tornando-se a segunda vítima da doença em Portugal, informou o jornal português Expresso.

Vieira Monteiro, de 73 anos, assumiu a presidência do conselho do Santander Totta em 2019, após sete anos como presidente-executivo.

Um porta-voz do Santander confirmou que Vieira Monteiro havia morrido, mas não quis dizer se era em decorrência de coronavírus.

Agência Brasil

A operadora de saúde para idosos, Prevent Senior, confirmou nesta quarta (18) mais duas mortes pelo novo coronavírus entre os seus pacientes.Um dos pacientes tinha 65 anos e histórico de doenças associadas, o que agravou seu quadro clínico. O outro tinha 80 anos e não tinha histórico de doenças crônicas.

A Prevent Senior não informou mais detalhes sobre eles. Ambos estavam internados na UTI do Hospital Sancta Maggiore desde o dia 15 de março. Com a confirmação, Brasil soma três mortos e 291 infectados.

Folhapress