O presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil na última semana, após uma viagem de 12 dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, pronto para surfar uma onda positiva que se forma na economia com a queda na taxa de juros; redução, ainda que tímida, na taxa de desemprego; e uma agenda de pacotes para estimular a atividade econômica. No entanto, todo o planejamento foi atropelado pelas suspeitas envolvendo áudios das gravações da portaria do condomínio, no Rio, onde o presidente tem casa e também onde mora um dos suspeitos de assassinar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson Gomes.

A recente declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de ressuscitar o AI-5, se a “esquerda radicalizar”, também prejudicou. Depois da turbulência dos últimos dias, o presidente inicia a semana com boas notícias para tentar melhorar a imagem do governo.

Dentro da agenda reformista, está prevista a apresentação de propostas do pacto federativo para a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, medidas de estímulo à geração de empregos, e a apresentação da reforma administrativa, com o objetivo de estabelecer novas regras para contratação, estabilidade, promoção e salários de servidores. A reforma tributária vem sendo debatida pela equipe econômica. Além das ações previstas no pacote econômico, que devem ser lançadas a conta-gotas, Bolsonaro também poderá tirar proveito do maior leilão de petróleo da história do país, que poderá assegurar arrecadação de R$ 106,5 bilhões, caso todos os blocos sejam arrematados.

As novas propostas da agenda reformista não significam, entretanto, que o Palácio do Planalto surfará na crista da onda. As boas notícias que o Executivo se prepara para apresentar nesta terça-feira (5) ainda contrastam com os últimos fatos negativos, principalmente depois de Bolsonaro ter admitido, no sábado, que pegou a gravação da portaria do condomínio da Barra da Tijuca. A oposição já se articula para questionar o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça. E a declaração de Eduardo sobre o AI-5 ainda repercute mal nos partidos e entre parlamentares.

Embora o Congresso tenha sensibilidade em relação a matérias econômicas, o ritmo de tramitação costuma ser contaminado à medida que notícias negativas associadas ao governo surgem, sustenta o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. “Onde tem dedo do governo tem um toque de Midas ao revés, trazendo quase 150 votos contrários da oposição, mesma quantidade que calculamos ser a base governista. O governo fica refém dos partidos de Centro, que não farão esforços para acelerar o andamento”, avaliou.

O desafio da articulação política do Planalto, assim, é tentar convencer e estruturar junto a líderes partidários e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma diretriz com relação às prioridades. É aí que está o principal contraste de ideias. Enquanto Maia tenta acordo com o Executivo para fechar um cronograma em torno da reforma tributária, a equipe econômica quer encaminhar a reforma administrativa. No Congresso, dizem que as recentes polêmicas associadas ao Planalto alimentam a queda de braço, e o Executivo, por sua vez, se recusa a ceder, alimentando o cabo de guerra.

O embate pode custar a celeridade almejada pelo governo, a exemplo do pacote de estímulo ao emprego. O texto da chamada carteira de trabalho Verde e Amarela está pronto e havia a expectativa de ser apresentado na sexta. A divergência de ideias está no rito de tramitação. O Executivo desejava enviá-la por medida provisória, ou seja, dar à matéria rito máximo de 120 dias, bem com o aplicação imediata até a aprovação e sanção. Maia, no entanto, resiste, e deseja o envio por meio de projeto de lei.

A equipe econômica atuou para chegar a um acordo. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, conversou com Maia e com Alcolumbre, na semana passada, a fim de tentar um meio-termo. O presidente da Câmara reforçou que não aceita a discussão do pacote de emprego por MP, mas escutou as ponderações entre as reformas. Marinho sustentou que, enquanto não há consenso sobre o modelo ideal da reforma tributária nem na Câmara, nem no Senado, há mais conformidade em torno da administrativa.

Acordos
Nesta segunda-feira (4), o governo costura os últimos acordos em torno da agenda econômica. A apresentação da proposta do pacto federativo é mais consensual. A ideia é propor a desvinculação de recursos em fundos especiais, uma fatia maior dos royalties do petróleo e o fim da destinação obrigatória de percentuais do orçamento para saúde e educação, a fim de distribuir esses recursos entre União, estados e municípios. Os últimos detalhes, assim, estão voltados para a reforma administrativa e a carteira Verde e Amarela. O Executivo trabalha para evitar o envio de textos natimortos ou sem apelo político para iniciar a maturação no Congresso.

No sábado, ao confirmar a pretensão de ir ao Congresso lançar o pacote econômico e não descartar o convite ao presidente do STF, Dias Toffoli, Bolsonaro disse que a ideia é mostrar que os três Poderes têm que estar em harmonia. “Pretendo levar (as propostas ao Congresso). Está pré-agendado na terça-feira. A ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos”, declarou. A reforma tributária governista, no entanto, pode ficar para depois. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está convencido de que é necessário lançar algo ainda este ano, caso contrário, será acusado de não ter apresentado nada. É consenso na equipe econômica, que o melhor é não discutir uma modernização do sistema tributário até o fim de 2019.

Carteira verde e amarela
A carteira de trabalho Verde e Amarela sugere a substituição da atual carteira física por uma digital. Aos empresários, será oferecida uma desoneração escalonada, que se inicia em 34%, dos quais 20% virão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 6%, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — cabendo aos patrões arcarem com o recolhimento de 2% do fundo. Os encargos restantes, referentes a alíquotas do Sistema S e do salário educação, também seriam arcados pelo governo. A ideia é que o escalonamento seja feito a cada dois anos, com redução das desonerações à medida que os empregadores mantenham os trabalhadores, que deverão contemplar a faixa entre 18 e 29 anos ou acima de 55 anos, para cargos remunerados em até 1,5 salários- mínimos, atualmente em R$ 1.497,00. Em seis anos, a desoneração poderia chegar a 12% aos patrões que mantiverem seus funcionários por cerca de seis anos, explica um interlocutor do governo.

Parte da colheita fica para 2020
À exceção do leilão de campos excedentes do pré-sal, cuja venda pode garantir receitas extraordinárias para os cofres públicos ainda este ano, os impactos das demais propostas para a economia devem ficar para o próximo ano. Contando a partir de amanhã, restarão 21 dias para sessões deliberativas ordinárias, que ocorrem entre terça e quinta-feira, até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro, que cairá em um domingo. Ou seja, salvo uma sessão extraordinária, o último dia para votações plenárias no Congresso será em 19 de dezembro. Por isso, o governo espera, ao menos, maturar a agenda, dando sinalizações ao mercado e preparando a sociedade para as votações que virão em 2020.

Sem tempo hábil para aprovar ainda em 2019 as matérias econômicas — algo reconhecido até por interlocutores governistas —, o Executivo trabalha para melhorar o relacionamento com o Congresso. Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para traçar as estratégias e prioridades até dezembro. Mas ele mesmo está ciente de que ajustes internos serão necessários para intensificar a articulação política.

As polêmicas associadas ao governo não são o único obstáculo para o melhor andamento das matérias de interesse do Executivo. A despeito do esforço de Ramos e de Vitor Hugo, alguns ministros de Estado não têm tido sensibilidade política para contribuir junto à formação da base para a aprovação de projetos deles próprios, segundo criticam interlocutores. “Os articuladores são demandados sobre interesses de parlamentares em cargos importantes e regionais em estatais e autarquias, as encaminham aos ministros, mas eles não as executam”, diz um vice-líder governista.

Os ministérios da Agricultura, Saúde e Cidadania, controlados por políticos, Tereza Cristina (DEM), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Osmar Terra (MDB), respectivamente, são alguns dos mais demandados — e onde as reclamações são frequentes desde o início do mandato. Mas, recentemente, as principais reclamações residem nos ministérios da Infraestrutura e de Minas e Energia, chefiados por Tarcísio de Freitas e Bento Albuquerque, respectivamente.

Ao Correio, Vitor Hugo não comentou sobre o tema, mas admite que o governo conversa sobre o estabelecimento de prioridades. “Não adianta colocar seis pautas ao mesmo tempo no fim do ano e não ter tempo. Faltam menos de dois meses para o fim das sessões”, disse. As prioridades, por ora, são o Projeto de Lei (PL) nº 3723/2019, que regulamenta a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, a Medida Provisória 890, que institui o programa Médicos pelo Brasil, o PL nº 3261/19, que atualiza o marco legal do saneamento básico, o PL nº 1645/2019, e a reforma da Previdência dos militares.

Correio Braziliense

PE – TAMANDARE – 18/10/2019 – Moradores da cidade de Tamandare, fazem mutirao para limpar as grandes quantidades de oleo jogado ao mar. Uma das praias mais afetada, foi a praia da boca com a foz do rio una, localizada no municipio de Tamandare, onde o poder publico, nao fez a total coleta do materia, nesta sexta feira (18). Foto: Tarciso Augusto/ DP FOTO.

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou no sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petro%u0301leo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

Neste sábado, de acordo com a nota, foram empregados nos trabalhos de limpeza das praias e observação marítima 15 navios, quatro aeronaves, três drones e mais de 2.350 militares e 85 servidores do Ibama e ICMBio.

A nota faz um levantamento dos equipamentos e de pessoas até o momento empregados na prevenção e limpeza do óleo que chega às praias nordestinas: mais de 3.370 militares da Marinha, 26 navios, sendo 22 da Marinha e quatro da Petrobras, 14 aeronaves, sendo três da Marinha, seis da Força Aérea Brasileira (FAB), três do Ibama e dois da Petrobras. Também foram mobilizados 5 mil militares e 140 viaturas do Exército Brasileiro, 140 servidores do Ibama, 40 do ICMBio e 440 funcionários da Petrobras.

De acordo com a nota, a Operação Amazônia Azul – Mar Limpo e%u0301 Vida, em fase final de planejamento, terá início a partir da próxima semana. A Marinha realizará, em conjunto com o Exército e a FAB, ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras.

A nota afirma, por último, que a “gravidade, a extensão e o ineditismo desse crime ambiental exigem constante avaliação da estrutura e dos recursos materiais e humanos empregados, no tempo e na quantitade que for necessária”.

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais

Ainda me lembro de que há anos, quando passava uns dias em Porto Alegre, alguns gaúchos amigos me perguntavam com frequência o que era esse tal de “Anhangabaú” de que tanto ouviam falar nos noticiários, como referência ao centro de São Paulo.

Tentei explicar de forma simplista que era um nome indígena dado a um vale que existia no centro da capital paulistana. Na realidade, “Anhangabaú” é palavra em tupi-guarani que significa “rios dos malefícios do diabo”. Os indígenas acreditavam que as águas do riacho Anhangabaú provocavam doenças físicas e espirituais.

Em quase todas as cidades há folclore, elementos que ajudam a contar a história do lugar, e o Anhangabaú não foge à regra. E foi caminhando numa tarde de segunda-feira que me deparei com uma multidão, por volta de mil pessoas, muitas deitadas no chão, outras chorando e contando histórias aos que estavam ao seu lado numa fila interminável. Muito sutilmente, procurei me aproximar de um idoso na fila, que mais parecia um morador de rua, pois estava deitado no velho e famoso “papelão de chão”, utilizado pelos moradores de rua na capital para diminuir o impacto do frio que existe entre o chão e seu corpo.

Perguntei-lhe do que se tratava a tal fila enorme, e ele, com olhar cansado, até um pouco marejado, de maneira submissa e educada me disse que era desempregado há dois anos e que aquela multidão estava ali para tentar conseguir um emprego. Era possível ver, na sua timidez social e na dos que ali estavam, o desalento, o desespero, a tristeza. Ele disse também, com um olhar de esperança, que acreditava naquele “mutirão do emprego”. Contou-me, com uma voz trêmula, que passou a noite “para pegar lugar”. Balançando minha cabeça afirmativamente, desejei-lhe boa sorte.

À medida que caminhava, pensava: Que Brasil estamos vivendo? Temos um crescimento pífio, contamos com 13 milhões de desempregados, segundo o IPEA, a escalada da desigualdade social disparou, empresários não investem, na expectativa de mudanças, o dólar sobe numa velocidade sem controle, a economia não anda e, mais, no vácuo da falta de propostas, os noticiários se enchem, dando publicidade ao rigor das Operações da Lava Jato, às prisões diárias e outras investidas policiais que parecem ser uma das pautas do governo, o que me parece justo e razoável, pois votei no presidente Bolsonaro e fui às ruas para protestar contra a corrupção, mas, entre os desfiles militares, as palavras ríspidas aos jornalistas, os conflitos internacionais em que o presidente acabou se envolvendo na defesa da soberania, nos conflitos entre poderes, entendo que o povo brasileiro perdeu o consenso político e estamos mergulhados na escuridão.

O Ministro Dias Toffoli, a quem considero uma pessoa de bom senso, em entrevista fez menção exatamente a essa questão do apaziguamento entre os poderes, do diálogo, da preservação da democracia e, acima de tudo, do Estado Democrático de Direito. Temos que partir para a geração de emprego e menos agressividade, temos que viabilizar o diálogo com todos os matizes ideológicos, e não apenas desenrolar um rol de acusações ao Congresso, vez que vivemos uma democracia representativa, que, com todas as imperfeições da democracia, ainda é melhor do que o Estado de Exceção.

Pensei no Anhangabaú, pensei nos indígenas que deram nome àquele lugar e com um olhar triste refleti: “talvez alguma tribo um dia tenha previsto que tanta tristeza habitaria ali, na procura de um sonho, de um emprego”, enfim, que se sequem as lágrimas do vale e que a esperança de um Brasil melhor faça valer a pena passar uma noite de espera no velho Anhangabaú…

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

Com menos inscritos que nos anos anteriores e uma taxa de abstenção de 23% – a mais baixa da história segundo o Governo Federal -, a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, realizada no domingo (3) teve a participação de 3.920 milhões de candidatos e também o vazamento de uma parte da prova. Logo após o início da aplicação do teste, uma foto com a proposta da redação circulou pelas redes sociais. Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a imagem foi tirada “aparentemente em Pernambuco” e que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

À noite, após a realização do exame, o ministro voltou a falar sobre o assunto durante coletiva de imprensa, mas não confirmou o local onde ocorreu o vazamento. “Eu não queria [confirmar agora]. Só queria mostrar que tinha controle da situação. Vamos esperar um pouquinho que vamos dar o nome da pessoa. Ela não estará no segundo dia”, avisou. Segundo Weintraub, foi “aparentemente” um aplicador quem captou a imagem.

“A gente supõe que essa pessoa pegou a prova de ausentes e tirou foto da página da redação. Eu mesmo já tinha divulgado o tema quando ele divulgou essas fotos e agora ele vai ter que responder na Justiça. A gente vai pegar essa pessoa e ir atrás dela”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, como a divulgação foi feita depois da abertura das provas, ninguém será prejudicado. “Só houve uma tentativa de macular, colocar em xeque, em questionamento, a realização do Enem. Ele foi um péssimo profissional, uma péssima pessoa ao fazer isso. Uma pessoa vil, baixa, má”, classificou. “Foi um aplicador que teve acesso a três provas de pessoas que faltaram, viu que não chegaram, abriu e tirou a foto”, contou.

Além disso, outro problema durante a aplicação foi a troca de local de prova para um grupo de candidatos de Goiânia (GO) que, sem ter visto os avisos, terão direito a fazer o teste em outro dia. Dos mais de 5 milhões de inscritos, 376 foram eliminados ontem por descumprir regras do edital. O Enem 2019 continua no próximo domingo (10), e a previsão de divulgação do gabarito oficial é o dia 13 deste mês. O resultado será divulgado em janeiro – a data não foi definida.

Candidatos
O tema da redação deste ano, “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”, dividiu os candidatos que fizeram a prova em Pernambuco. A estudante Emily Gleice de Macena, 18, diz que “esperava mais” da proposta de produção textual. “O Brasil está praticamente de cabeça para baixo e vem falar de cinema. Foi um pouco difícil. O texto motivador ajudou um pouco”, conta.

A técnica em enfermagem Maria da Conceição de Carvalho, 53, realizou as últimas cinco edições do Enem. Ela quer cursar psicologia e este ano fez com o filho e a nora no mesmo local, no Centro do Recife. “Eu achei [a prova] mais difícil que a do ano passado. Mas a redação eu consegui entender mais. Deu para dissertar”, diz. “Hoje, para mim, é melhor”. Para Mariana Uchôa, 17, o tema não foi muito trabalhado ao longo do ano. “Foi muito nada a ver, mas deu para desenvolver”.

“Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e leiloar o meu imóvel.” O depoimento é da bancária aposentada Lindaura Luz (nome fictício) que, nos últimos anos, acumulou dívidas de empréstimos consignados, cheque especial e cartão de crédito com dois dos maiores bancos privados do país, após perder parte de sua renda mensal, com o término do aluguel de uma loja na avenida W3 Sul, em Brasília, que herdou após a morte do marido.

Os pesadelos e a visita incômoda de cobradores acabaram quando Lindaura procurou a Justiça para forçar a renegociação das dívidas que tinha junto a dois dos maiores bancos privados do país. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados (Cejusc) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios mediou reuniões entre credores e a ex-bancária. As dívidas foram amortizadas e reparceladas. Parte foi quitada e parte está com pagamento em dia.

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A história de Lindaura Luz é ilustrativa dos casos de superendividamento no Brasil. Segundo levantamento, ainda em finalização, do Banco Central (BC), há cerca de cinco milhões de pessoas superendividadas em um universo de 83 milhões de tomadores de empréstimo (6% do total).

De acordo com apresentação feita por técnicos do Bacen em evento do Cejusc, em Brasília na semana passada, e em simpósio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Rio (10/10), o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito.

De acordo com apresentação feita por técnicos do BC o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos. Mais de 9 milhões de pessoas tinham pelo menos mais de uma modalidade de dívida. Dessas, a situação de superendividamento atingia, então, mais da metade (55%) dos endividados.

A condição de superendividamento não tem necessariamente relação com as taxas inadimplência (dívida em aberto há mais de 90 dias). Conforme a página de estatísticas monetárias do site do Banco Central, naquele mês a taxa de inadimplência do crédito consignado era de 3,6% e da aquisição de veículo, 3,3%. O não pagamento em dia do crédito pessoal atingia 7,4%; do cheque especial, 14%; e do rotativo do cartão de crédito, 33,5%.

Mais de 3,9 milhões de candidatos realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo, 3 de novembro. O número representa 76,9% dos 5,1 milhões de inscritos no exame deste ano.

Durante entrevista coletiva no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira após o encerramento das provas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o primeiro dia do Enem ocorreu com tranquilidade. “O Enem foi um sucesso absoluto. […] Foi a cara de eficiência, gestão e responsabilidade que a gente buscar dar ao governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Com o grande volume de participantes, o primeiro Enem da gestão do presidente Jair Bolsonaro registrou apenas 23,1% de ausentes. Isso quer dizer que 1,2 milhão de pessoas não compareceram para fazer o exame.

O primeiro dia de exame também registrou outro recorde: 91% dos estudantes inscritos visualizaram o cartão de confirmação da inscrição. Disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o documento apresenta entre outras informações, o local de provas dos participantes.

Conteúdo da prova – Na coletiva de imprensa, o ministro ainda disse ter gostado do tema da redação neste ano: “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. “Era um assunto que permitia várias possibilidades. […] Nós esperamos que o candidato consiga elaborar um texto com argumentos racionais, tangíveis e bem escrito”, afirmou.

Sobre as 90 questões da prova, o presidente do Inep destacou que a prova conseguiu cobrir toda a base curricular. “[A prova] teve uma grande quantidade de textos de poesias. Além disso, destaco a objetividade do comando da questão, que foram bastante técnicos”, afirmou.

Eliminados – Trezentos e setenta e seis candidatos foram eliminados. O Enem de 2019 foi realizado com novas regras para garantir a segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Dentro desse cômputo também estão pessoas que se negaram a ser identificadas por biometria, por exemplo.

Ocorrências – O maior exame de acesso ao ensino superior aconteceu sem incidentes graves durante as cinco horas e meia de aplicação das provas nos mais de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. Foram registradas situações pontuais como queda de luz em local de prova.

Reaplicação – A reaplicação da prova do Enem está marcada para os dias 10 e 11 de dezembro. A solicitação por reaplicação pode ser realizada por inscritos que tenham conseguido fazer as provas em decorrência de problemas logísticos, como desastres naturais, falta de energia elétrica, etc.

A 14ª Semana Nacional de, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início na segunda-feira (4/11) e termina na sexta-feira (8/11). O evento é direcionado àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. No Estado, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação, para resolver demandas espontâneas e processuais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A abertura da Semana Nacional de Conciliação de Justiça, em Pernambuco, será realizada no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, às 8 h, e contará com um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. No mesmo local, das 16h às 17h30, serão reconhecidas uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Capital.

Durante o evento, além de realizar as conciliações, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, promove também palestras, workshops e Caravana da Conciliação em todo o estado dentro dos âmbitos dos processos de conciliação da semana. Outras atividades são desenvolvidas pelos Cejuscs. As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs), que funcionam nas universidades, também promoverão atividades.

Em 2018, em Pernambuco, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados durante a 13ª Semana da Conciliação. Também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias. Esse resultado ajudou a impulsionar o TJPE a passar da oitava para a segunda colocação entre os dez tribunais de médio porte do país em resolução de conflitos.

Com o lema “Conciliação todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação 2019, em Pernambuco, tem o apoio de instituições de ensino superior; Ministério Público; Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Município; Ordem dos Advogados; e empresas das áreas de saneamento e água, energia elétrica, telefonia, transporte e bancos. Confira abaixo as ações de cidadania, palestras, cursos e atividades itinerantes que ocorrem entre os dias 4 e 8 de novembro. Para mais informações: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/

03-11-2019_

A Asces-Unita recebe na próxima segunda-feira(4) o teólogo Jésus Morán, que lança com exclusividade sua recente obra “Fidelidade Criativa”, o evento acontecerá às 19h na praça das Placas no campus II da IES.

Muitos são os carismas nascidos ao longo da história da Igreja. São inspirações do Espírito Santo para vivência do Evangelho segundo perspectivas originais que guiam a caminhada de congregações religiosas, movimentos eclesiais e outras obras da Igreja.

É fato, no entanto, que todos esses grupos, em algum momento – especialmente após a morte do seu fundador – sentem o impacto das exigências de respostas criativas por parte do seu carisma a novas demandas da humanidade nascidas com o passar do tempo.

É sobre como enfrentar esse quadro que trata o livro Fidelidade criativa: o desafio da atualização de um carisma, de autoria do teólogo espanhol Jesús Morán e que a Editora Cidade Nova acaba de lançar.

Em pouco mais de 90 páginas, o autor se debruça sobre os desafios da atualização de um carisma, no respeito à sua identidade e história e, ao mesmo tempo, na busca de um diálogo profundo com o contexto sociocultural em que está inserido.

Nesse sentido, a reflexão desenvolvida por Morán se dá à luz da Exortação Vita consecrata (1996) e da Instrução Partir de Cristo (2002), tendo como base seu percurso intelectual e experiência no Movimento dos Focolares, do qual é seu atual copresidente. Doutor em Teologia pela Universidade Lateranense, de Roma, Jesús Morán é também professor, escritor e sacerdote.

A atualidade de Fidelidade criativa para muitos grupos e obras, como para a Igreja como um todo, corresponde ao que afirmou recentemente o Papa Francisco sobre os carismas e seu papel na vida da comunidade eclesial e da própria humanidade.

Disse o pontífice: “Um carisma não é uma peça de museu, que permanece intacta numa vitrina para ser contemplada e nada mais. A fidelidade, manter puro o carisma, não significa de modo algum encerrá-lo numa garrafa selada, como se fosse água destilada, para não se contaminar com o exterior. Não, o carisma não é conservado mantendo-o reservado; é preciso abri-lo e deixar que saia, a fim de que entre em contato com a realidade, com as pessoas, com suas inquietações e seus problemas. Assim, nesse encontro fecundo com a realidade, o carisma cresce, renova-se e, também a realidade se transforma, se transfigura mediante a força espiritual que tal carisma leva consigo”

José Pio Martin

No dia 17 de junho passado, a imprensa brasileira noticiou que o conglomerado empresarial Odebrecht S.A. (ODB) acabava de ingressar com pedido de recuperação judicial na 1.a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, cujo processo trata de dívidas passíveis de reestruturação no valor de R$ 51 bilhões, além de mais R$ 14,5 bilhões de dívidas garantidas e outras dívidas de naturezas diversas. O total geral do passivo listado no processo protocolado na Justiça, e que a Odebrecht inclui em sua estratégia de recuperação, chega a R$ 83,6 bilhões, o maior valor de empresa em recuperação judicial da história no país.

O grupo empresarial ODB emitiu comunicado no qual informa que chegou a ter mais de 180 mil empregados cinco anos atrás e atualmente tem apenas 48 mil, e citou ainda que esse encolhimento enorme foi “consequência da crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB, do impacto reputacional pelos erros cometidos e da dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos e a ter seus serviços contratados”. No início de 2015, a Odebrecht chegou a registrar 276 mil empregados entre próprios e terceirizados, o que fez dela um dos maiores grupos empresariais brasileiros.

Essa tragédia financeira e social, a julgar pelo número de trabalhadores que perderam seus empregos e pela queda de produção, levanta de novo uma questão recorrente: qual deve ser o tratamento legal dado às empresas, aos empresários e aos dirigentes e técnicos que praticam crimes em razão do cargo? É sabido que a empresa é um sistema com seus terrenos, prédios, máquinas, equipamentos, empregados, matérias-primas, recursos financeiros e tecnologias, sistema esse destinado a produzir bens e serviços. Nesse sentido, a empresa é um ente material, moralmente neutro e sem vontade própria. Quem elabora estratégias, toma decisões e define as regras de funcionamento da empresa são as pessoas que a possuem, as que a dirigem e as que nela trabalham. A empresa é organizada segundo as leis da pessoa jurídica, registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e executa atos econômicos e negócios jurídicos diversos sob o mando e gerência de pessoas; logo, a ética só pode ser cobrada das pessoas físicas responsáveis pelos atos empresariais.

Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro. Se a empresa em si não toma decisões, mas apenas executa as decisões tomadas por seus sócios e dirigentes, por consequência a empresa não é ética nem antiética. As pessoas dos donos e dos dirigentes – bem como todos os que na empresa trabalham – é que podem ser éticos ou não, pois ética é uma virtude essencialmente e exclusivamente humana. Bastam esses aspectos para indicar que, por lógica jurídica e econômica, as punições para crimes cometidos no âmbito empresarial sejam distintas para a empresa e para os responsáveis pelos atos ilícitos. Ao produzir bens e serviços, empregar pessoas, pagar impostos e satisfazer necessidades de consumidores, a empresa tem relevante função social e, assim como ocorre em países adiantados, ela deve submeter-se a um conjunto de normas e obrigações consubstanciadas nas leis comerciais, tributárias, trabalhistas, ambientais etc., cabendo aos responsáveis pelos atos de decisão e operação a obrigação de agir na legalidade e com ética.

Irregularidades e crimes ocorridos em uma empresa devem levar à punição dos autores, inclusive com afastamento dos donos e dirigentes, mas a pessoa jurídica deve ser preservada e passar a ser dirigida por outras pessoas, se necessário sob o comando de interventor judicial. O melhor inibidor contra a prática de crimes empresariais, especialmente a corrupção, é a perda do cargo, confisco de patrimônio e prisão dos donos e dirigentes que tenham cometido crimes. Em um país capitalista, em que a propriedade dos meios de produção pertence às pessoas, tanto na forma de donos plenipotenciários como acionistas sem poder de gerência, a empresa é uma entidade econômica e social a ser estimulada, preservada e expandida. No caso de crimes e fraudes, como o diabólico mecanismo de corrupção entre a Odebrecht, seus dirigentes, o governo do PT e demais políticos vinculados ao esquema, a empresa deveria ser libertada dos criminosos e ter sua existência e atividades preservadas, como de resto deveria valer para todas as pessoas jurídicas.

Virou moda denunciar a Lava Jato como responsável por acabar com empresas e fazer mal à economia brasileira. Mas é preciso lembrar que a Lava Jato é uma operação policial e judicial para investigar, processar, julgar e punir corruptos segundo as leis do país. Se o Poder Legislativo já tivesse produzido leis inteligentes e adequadas para retirar da empresa as pessoas dos donos e dirigentes corruptos e puni-los exemplarmente, preservando a existência da empresa e seu direito de operar inclusive em obras públicas, a queda da Odebrecht, e muitas outras, não teria ocorrido. Portanto, não foi a Lava Jato que danificou as empresas cujos dirigentes se envolveram em corrupção, mas os danos às empresas é culpa da legislação insuficiente, precária e malfeita. O Congresso Nacional tem a obrigação de rever e modernizar a legislação e as normas de propriedade e gestão empresarial, e esse sim é o núcleo do problema, não a Lava Jato e as demais operações de combate à corrupção. O preço de punir os corruptos não deveria ser o fim da empresa.