O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

Quitação eleitoral

O TSE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Na sexta (17) será a vez da Oficina Artesanal de Pinturas Abstratas. Na ocasião, as crianças irão pintar quadros e aprender mais sobre pintura em rosto. As atividades começam a partir das 13h, nas proximidades do cinema.

No final de semana, sábado e domingo (18 e 19), terá continuidade o Game Zone, uma das atrações mais esperadas do público, que oferece brincadeiras por meio de videogames clássicos e atuais, bem como muita dança com o Just Dance.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado, entre os dias 20 e 24 de janeiro. As instalações ficam no Cabo de Santo Agostinho, no Recife e em Pombos.

O primeiro prédio a ser inaugurado é o anexo ao Fórum do Cabo de Santo Agostinho, na segunda-feira (20/1), às 10h. O edifício fica na Rua 163, 001, em Garapu. Na terça (21/1), também às 10h, a unidade a ser inaugurada é a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade de Pernambuco (UPE), localizada na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife.

Na quarta-feira (22/1), às 15h, será a abertura do novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife.

Por fim, na sexta-feira (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.

Ao final dos dois anos de gestão, em 3 de fevereiro, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo terá inaugurado seis fóruns; cinco Câmaras Privadas de Conciliação; e 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), mais que dobrando a capacidade de atendimento em conciliação, com 23 unidades em funcionamento em todo o estado.

O projeto itinerante “Caruaru Brincando nas Férias” passará por diversas comunidades caruaruenses durante o mês de janeiro. Neste sábado (18), a iniciativa chega à Praça da Sagrada Família, no José Carlos de Oliveira; e à Praça Arlindo João de Moura, no Salgado. Já no domingo, o Monte Bom Jesus receberá a ação.

As crianças e jovens poderão se divertir de graça com brincadeiras e jogos esportivos como futsal, voleibol, pega-congelou, amarelinha, bicho de toca, barra-bandeira, junto à equipe de profissionais e estagiários de Educação Física que participam.

A ação está sendo promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). O projeto itinerante de férias escolares foi iniciado no ano passado e divertiu as comunidades por onde passou.

Programação:

18.01- Praça da Sagrada Família no José Carlos de Oliveira – 7h30 às 10h

18.01 – Praça Arlindo João de Moura – Salgado – 15h às 17h30

19.01 – Monte Bom Jesus – 15h às 17h30

25.01- Rafael – Zona Rural – Escola Cesarina Moura – 7h30 às 10h

25.01- Serra dos Pintos – Zona Rural – 15h às 17h30

Após muitos anos causando problemas ao meio ambiente e à saúde dos moradores da cidade, Bezerros avançou na forma de tratar a questão dos resíduos sólidos. O depósito de lixo a céu aberto de Bezerros não mais receberá resíduos produzidos pela população.

“O primeiro passo foi a publicação do edital de licitação para a contratação de um Centro de Tratamento de Resíduos, em paralelo ao estudo social da área denominada como lixão de Bezerros, e a criação de um grupo de trabalho para abordar este assunto, que é tão importante e precisava de uma solução urgente”, explicou o secretário de Governo, Marconi Andrade. Durante a última quarta-feira (15), foi realizada uma reunião entre a equipe da Prefeitura de Bezerros e todas as famílias que trabalham no lixão e de lá retiram o seu sustento. A ação fez parte do Projeto Transformação, que busca assistir essas famílias, dando todo o suporte necessário para este processo de mudança.

Durante um ano, a Prefeitura irá assegurar-lhes benefícios de proteção social, além do desenvolvimento de cursos e oficinas para que esses indivíduos se profissionalizem, tenham uma oportunidade e sejam inseridos no mercado de trabalho. “A ideia é que também seja montada uma cooperativa, visto que muitos deles já afirmaram que desejam continuar trabalhando com a triagem do lixo. Enquanto gestão municipal, nós daremos todo o apoio e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esta mudança seja o mais confortável possível para essas pessoas”, completou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Luciana Dutra.

Parte do material coletado já está sendo enviado e descartado no Centro de Tratamento de Resíduos – CTR Caruaru, atingindo em breve a sua totalidade. Os valores referentes à desativação do lixão e descarte no CTR são custeados pelo próprio município. “Um sonho bastante antigo dos bezerrenses, que causava muitos problemas e agora finalmente está sendo resolvido. Mais um importante passo para o progresso da nossa cidade”, lembrou o prefeito Breno Borba.

É cada vez maior o número de pessoas que descobrem alguma intolerância alimentar e, com isso, passam a consumir alimentos sem lactose e sem glúten. De acordo com a Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra), um em cada 600 brasileiros é portador da doença celíaca, condição na qual o organismo não tolera alimentos que contêm glúten. Só para citar um dos problemas de intolerância alimentar, fora os casos de alergia. A boa notícia é que também tem aumentado a oferta e a procura de produtos livres de glúten e leite. Pensando nesse nicho de mercado, o Senac oferece, pela primeira vez, o curso de Panificação, Confeitaria e Salgados Sem Glúten e Sem Lactose, em Caruaru.

O curso será realizado de 27 a 31 de janeiro, com aulas no turno da tarde e investimento de R$ 200. O objetivo da formação é proporcionar conhecimentos sobre possibilidades de variação da alimentação restritiva, mostrando o preparo de pães, e outros salgados, com farinhas sem glúten e sem lactose, com produtos naturais, saudáveis e com baixo custo.

O curso faz parte do direcionamento da instituição em estar sempre sintonizada às novas demandas sociais. Para o analista comercial da unidade do Senac na capital do Agreste, Carlos Leitão, a instituição está sempre oferecendo capacitação para gerar renda para quem se matricula. “O Senac está sempre verificando novas oportunidades, através de análises e de observações de possíveis carências, que poderão ser transformadas em chances de renda extra quando ofertamos os cursos”, destaca.

Serviço

Curso de Panificação, Confeitaria e Salgados Sem Glúten e Lactose

De 27 a 31/01/2020 – Segunda a sexta – 13h às 17h

Investimento R$ 200 (em até 6x no cartão de crédito)

Onde: Senac Caruaru

Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru – PE

Inscrições e informações: (81) 3727.8259

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado, entre os dias 20 e 24 de janeiro. As instalações ficam no Cabo de Santo Agostinho, no Recife e em Pombos.

O primeiro prédio a ser inaugurado é o anexo ao Fórum do Cabo de Santo Agostinho, na segunda-feira (20/1), às 10h. O edifício fica na Rua 163, 001, em Garapu. Na terça (21/1), também às 10h, a unidade a ser inaugurada é a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade de Pernambuco (UPE), localizada na avenida Sport Club do Recife, 252, bairro da Madalena, no Recife.

Na quarta-feira (22/1), às 15h, será a abertura do novo Arquivo do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris). O prédio fica localizado na rua Francisco Silveira, 131, galpão B.8.1, bairro de Afogados, no Recife.

Por fim, na sexta-feira (24/1), às 10h, o novo Fórum da Comarca de Pombos, sexto entregue pela atual gestão, será inaugurado. O prédio está localizado na Rua I, no Loteamento Capitão Manoel Gomes de Assunção, no Centro da cidade.

Ao final dos dois anos de gestão, em 3 de fevereiro, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo terá inaugurado seis fóruns; cinco Câmaras Privadas de Conciliação; e 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), mais que dobrando a capacidade de atendimento em conciliação, com 23 unidades em funcionamento em todo o estado.

A Prefeitura de Caruaru estará cadastrando os ambulantes interessados em comercializar durante o Carnaval Caruaru Cultural, no dia 15 de fevereiro. O cadastramento será entre os dias 20 de janeiro e 07 de fevereiro com vagas limitadas.

Para realizar o procedimento, é necessário levar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e pagamento de uma taxa de R$ 25 no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, Centro. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (81) 9 8384-5386.

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para reunião com o ministro Fernado Azevedo e Silva.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Agência Brasil

Aplicativo de Celular ENEM 2019

Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha.

Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notam não cabem recurso.

Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais.

Correção das provas
O exame é composto por quatro provas objetivas, totalizando 180 questões, e uma redação. As questões objetivas são corrigidas pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

Já a nota da redação varia de 0 a 1 mil. Cada redação é corrigida por duas pessoas, que dão notas de 0 a 200 para cada uma das cinco competências avaliadas no Enem. A nota final será a média aritmética das duas notas.

Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passa por um terceiro avaliador.

Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação é avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante.

As cinco competências avaliadas na redação do Enem são:

1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Ensino superior
Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Agência Brasil