O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas. A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família. “A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS –

A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão. “Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou
diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois o trabalhos
que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o
LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

A Açaí Concept, maior franquia de açaí do mundo, está com uma deliciosa campanha de verão e que também ajuda a preservar o meio ambiente. Com a campanha “Amarzônia” os clientes ganham lindos copos colecionáveis, com estampas coloridas de três animais símbolos da região: o tucano, a arara e a onça pintada. Além de ajudar a preservar a natureza, pois os copos reutilizáveis reduzem em até 80% os resíduos, quem utiliza os copos refil colecionáveis ganha desconto.

Existem três maneiras de participar da promoção de verão Açaí Concept. A primeira é acumulando dez selos de compras no App Concept. Neste caso, o cliente pode escolher entre retirar um copo de açaí grátis (como de costume) ou ganhar um copo refil colecionável vazio.

Outra opção é comprar um copo de 500 ml da Açaí Concept e acrescentar mais R$ 5,99. Por fim, os copos podem ser comprados isoladamente ao preço de R$ 10. Ao retornar a uma das lojas da marca com o copo refil, o cliente terá R$ 2 de desconto apenas na compra do copo de 500 ml de açaí.

“Com a campanha do copo refil, a Açaí Concept assume o protagonismo de uma mudança de comportamento, incentivando o consumo mais consciente e ajudando a preservar o meio ambiente” diz Rodrigo Melo, sócio diretor da empresa. A campanha é válida em todas as unidade da marca e não é cumulativa com outras promoções da Açaí Concept.

Para conhecer mais sobre a Açaí Concept e os benefícios do açaí, siga as redes sociais @acaiconcept. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo (82) 3317.9084.

O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns, projeto genuinamente pernambucano, ganhou chancela nacional da Secretaria Especial de Cultura. A pasta, vinculada ao Ministério da Cidadania, ressaltou a importância do Filig como agente fomentador de conhecimento, por meio da leitura, na cidade e no Agreste de Pernambuco.

Realizado pela Ferreira Costa, idealizadora da iniciativa junto com a Proa Marketing Cultural e Projetos, o Festival já integra a programação anual de Garanhuns. Em 2019, ele chegou à quinta edição contabilizando a participação de mais de 4,8 mil pessoas, entre crianças e adultos. “É um reconhecimento que considera a idoneidade do trabalho, o comprometimento com o resultado e aplicação transparente e consciente dos recursos”, avalia Camila Bandeira, diretora da Proa.

No ano passado, o Filig captou R$ 400 mil pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ele também conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, Sesc Garanhuns e Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Garanhuns. “Quanto mais a lei puder incentivar esses projetos, quanto mais nós pudermos, nós vamos fazer, porque é de interesse nacional que nós tenhamos esses valores traduzidos em leitura, em novos leitores, resgatando a memória do nosso povo, mantendo as suas identidades, fazendo com que isso se perpetue”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, Camilo Calandreli.

O Filig tem culminância sempre no mês de outubro, mas acontece durante o ano com a proposta de manter viva a importância da leitura na formação de cidadãos e da valorização da ancestralidade. Mais que isso, contribui para o fortalecimento dos profissionais que atuam na área. Assim, nos meses que antecedem o Festival, o projeto realiza ações – todas elas gratuitas – na cidade e áreas vizinhas. São seminários temáticos para professores, universitários, bibliotecários e contadores de histórias; caravanas em comunidades rurais e quilombolas com atividades literárias e culturais; e doação de livros relacionados ao tema da edição para instituições de ensino da rede pública.

“Essa é uma etapa importante porque vai além da formação de público e da movimentação pontual na cidade. É um legado que deixamos após o encerramento de cada edição e que permite que o cultivo da leitura permaneça vivo”, defende Maria Chaves, também diretora da Proa. Durante os dias de realização, o Festival, gratuito, reúne famílias, jovens e adultos em atividades diversas e com a presença de nomes de escritores e ilustradores referenciados no campo literário nacional e internacional. Na programação, estão oficinas formativas para crianças e professores, conversa com autores, exposições, apresentações de espetáculos e musicais, sessões de leitura aberta, entre outras.

O blog do Jornalista Wagner Gil (www.blogdowagnergil.com.br) vai trazer na próximo domingo (19) o resultado de um pesquisa de intenção de voto para prefeito de Caruaru. Com registro número 08658-2020, é o primeiro registro na Justiça Eleitoral de um levantamento de intenção de votos para prefeito em todo Estado.
O instituto contratado foi o Simplex, que no ano passado realizou dois levantamentos para o www.blogdowagnergil.com.br .

A Estatística responsável é Shalene Neuma Henrique da Silva, com registro número 10.149 no Conselho Regional de Estatística. Ela é graduada pela Universidade Federal de Pernambuco, assim como toda equipe do Instituto Simplex, responsável pela pesquisa.
Serão 440 entrevistados no perímetro urbano e zona rural.

O levantamento vai às ruas nesta quarta-feira (15) e quinta (16), com resultado sendo divulgado à meia noite do domingo (19). A margem de confiabilidade é de 95% e de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. “Iremos divulgar o resultado pesquisa no dia 19, porque a Justiça Eleitoral determina a divulgação cinco dias após o registro. Na segunda (20) iremos trazer detalhes no programa Jornal vanguarda que vai ao ar pela Rádio caruaru FM a partir das 7h”, disse Wagner Gil.

A diretora do Simplex, Bruna Claudino, ressaltou que o instituto SIMPLEX já está no mercado há vários anos e conta com técnicos formados na Universidade Federal. São mais de 50 levantamentos realizados e uma precisão impressionante nos resultados. Nas últimas eleições municipais, o Simplex cravou o tamanho da vitória de Raquel Lyra, contra Tony Gel, no segundo turno.

O pré-candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon (PSD), fecha o ciclo de quase três anos à frente da 4ª Ciretran de Caruaru. “Saio com a missão cumprida. Ajudei a resgatar a credibilidade do órgão, além de garantir a prioridade ao usuário agendado durante todo esses anos à frente da Ciretran em nosso município.”, afirma.

Ao assumir o órgão, segundo Raffiê, ele se deparou com um importante espaço público totalmente abandonado, fruto de um descaso de outras gestões que por lá passaram. “Durante a minha gestão, obras importantes foram realizadas na unidade como a requalificação da área de atendimento, reforma da sala dos grandes clientes, com instalação de sistema biométrico para acesso dos despachantes, criação de estacionamento para o usuário agendado, reforma do pátio de exames e retirada de entulhos e veículos acumulados no local”, destacou.

“Durante nossa passagem pelo órgão criamos a Junta Médica Especial em Caruaru, para as pessoas com Deficiência, que antes só existia em Recife. Outra conquista foi a criação da Sala do Seguro DPVAT, algo também que só existia em Recife, trouxemos para Caruaru, com uma procura mensal de cerca de 50 pessoas, não só de nossa cidade, mas de todo o interior do Estado.”, acrescentou Raffiê.

De acordo ainda com Raffiê, no final de 2019 o então coordenador da 4ª Ciretran, conseguiu algo inédito, uma parceria com a HONDA Caruaru, na pessoa do diretor presidente, o senhor Elpídio Martins, para a pavimentação das duas entradas de acesso da Ciretran, somado também as placas indicativas para o órgão.

“Agradeço especialmente a todos os usuários e servidores da Ciretran de Caruaru, em especial aos três chefes: Jadiel Júnior, Carlos Alberto e Gerrady Xavier, que foram os responsáveis juntos com toda a equipe pelas transformações que realizamos.”, agradeceu Raffiê Dellon.

A requalificação da rua São Sebastião já está em andamento. A obra trará benefícios para os comerciantes e mais comodidade para toda a população. Assista e entenda mais.

#PrefeituraDeCaruaru
#OFuturoAGenteFazAgora

Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde pública do Estado, o governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Entre as unidades contempladas, está o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. Para o serviço, foram nomeados 39 aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). São clínicos gerais, neurocirurgiões, traumato-ortopedistas, intensivista adulto, fisioterapeutas, assistentes sociais e técnicos em farmácia.

“O Governo Paulo Câmara tem atuado fortemente para qualificar a saúde de Caruaru. O Hospital São Sebastião foi reinaugurado e o Mestre Vitalino tem sido constantemente fortalecido, a exemplo da Unidade de Oncologia. Também inauguramos o novo Centro de Imagens do HRA. Com esse chamamento para o Regional do Agreste, vamos readequar as escalas de plantão para continuar mantendo nosso compromisso de oferecer uma assistência à saúde de qualidade para a população do interior pernambucano”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

CHAMAMENTOS: De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco. O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a assistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste governo, que é a preocupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somente nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Arrecadação
Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou a Operação Verão 2020. Os serviços de limpeza estão sendo realizados no Rio Ipojuca e canais da cidade, dando continuidade ao trabalho que é feito durante todo o ano. Para se ter uma ideia, no ano passado foram retirados do rio Ipojuca, 20 mil toneladas de lixo por dia, o que equivale a 450 toneladas por mês.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão trabalhando na remoção de entulhos, lixo e baronesas em todo o trecho do rio e nos canais que cortam os bairros. Também estão sendo realizadas a desobstrução de bueiros e canais e a manutenção das calhas.

Além dessas ações voltadas para o rio Ipojuca, a Operação Verão 2020 também abrange a limpeza das ruas da cidade (varrição, capinação e podas); a remoção de entulhos; raspagem da linha d’água e um trabalho de conscientização com a população.

As equipes estão orientando a população sobre o descarte correto do lixo; o uso dos contêineres; o descarte irregular de entulhos às margens do rio e levando informações sobre os serviços da Coleta Seletiva e o serviço do Cata-Treco, que pode ser solicitado através do 3701-1455 de forma gratuita.

O Centro de Integração de Estágio Qualificado (Cieq) da Acic deu início às seleções de estudantes de 2020 para preenchimento de uma vaga em Administração. Para participar, é necessário que o candidato esteja cursando entre o 5º e o 7º período da graduação na área, tenha noções do pacote Office e disponibilidade de seis horas diárias, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 500 + auxílio transporte de R$ 50. Os interessados devem enviar seus currículos para cieq@aciccaruaru.com.