Dando seguimento ao cronograma de atividades do acordo de cooperação internacional firmado entre o Governo do Estado e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) iniciou, nesta terça-feira (06/08), uma oficina de planejamento das ações semestrais do termo de cooperação em prol da saúde da mulher e da criança em Pernambuco. Até a próxima quinta-feira (08/08), a área técnica e gestores da pasta estarão reunidos com consultores nacionais da Opas/OMS na sede da SES, no Recife, discutindo temas relevantes relacionados à assistência obstétrica, saúde sexual reprodutiva, câncer de colo de útero, recursos humanos, além do monitoramento da informação nas áreas.

O projeto, que terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, será dividido em três módulos, que ocorrerão paralelamente: diagnóstico, intervenção e monitoramento. “Nós temos acompanhado o esforço das nossas equipes para firmar o termo de cooperação com a Opas. Agora, nossa principal preocupação é organizar os esforços para otimizar a mobilização, harmonizando tudo o que já é feito no Estado com as ações do projeto”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo. Até a quinta-feira, os profissionais estarão imersos no cronograma das primeiras ações do acordo. “Nos próximos dias, devemos avaliar todas as informações importantes para este primeiro semestre do projeto. A ideia é traçar o planejamento das ações, as pactuações internas, as metas a serem alcançadas, nossos indicadores e as expectativas das equipes para o cronograma de tarefas”, explica Longo.

A atuação da Opas/OMS contará com consultores internacionais e nacionais que apoiarão os processos de transferência de experiências e conhecimentos, e irão capacitar profissionais e gestores pernambucanos em todas as regiões do Estado. Ainda este ano, as equipes realizarão o diagnóstico da rede de saúde obstétrica e da demanda e oferta da linha de cuidado da prevenção do câncer de colo de útero no Estado, para aumentar o impacto e a efetividade das intervenções. Também serão realizados encontros mensais com a participação das 20 maiores unidades da rede materno-infantil do Estado para monitoramento da gestão dos leitos em articulação com a Central de Regulação do Parto.

METAS – Com a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna para 35 óbitos por cem mil nascidos vivos até 2022, o acordo propõe diversas ações. Entre elas, a capacitação para melhorias em toda a rede de maternidades, com aumento da qualidade e oferta do pré-natal e promoção da vinculação obstétrica, que terá início pela I Macrorregional de Saúde – que engloba a RMR, zonas da Mata Norte e Sul e o Agreste Setentrional – e a IX Geres, que tem sede em Ouricuri, respectivamente; estudo sobre o itinerário das gestantes para qualificar o mapa de vinculação obstétrica; e a capacitação de 2 mil profissionais das redes básicas de saúde sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos de longa duração, tendo como meta atingir 2% de dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos em mulheres em idade fértil nos próximos 4 anos.

Já as metas para prevenção ao câncer de colo do útero, doença que vitima em torno de 300 pessoas por ano em Pernambuco são, por meio das intervenções, melhorar os atuais indicadores e atingir, até 2022, cobertura mínima de 80% nos grupos prioritários da vacina contra o HPV; aumentar a cobertura do exame citopatológico nas mulheres na idade preconizada (25 a 64 anos) para 80%; além de garantir a oferta dos serviços de colposcopia (exame que identifica lesões que podem evoluir para o câncer de útero); e o tratamento das lesões precursoras do câncer de colo através da cirurgia de alta frequência (CAF) para todas as mulheres com indicação médica.

O mês de agosto será de integração à 3ª fase do eSocial através da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). No próximo dia oito de agosto, a Acic promoverá uma oficina voltada para as empresas do Simples Nacional com a especialista em eSocial pela Nith Treinamento, Aline Portela. A capacitação trará as orientações para que o público cumpra prazos, obrigações acessórias e procedimentos necessários para estar atualizado com o sistema federal. O evento será realizado das 8h às 17h, no Auditório da Acic.

Na oficina, será abordado o método descomplique o eSocial que tem o objetivo de capacitar os profissionais para a implantação do sistema a partir da análise de experiências práticas do mercado. “Com esse tipo de vantagem, não é exagero dizer que aqueles que dominam essa técnica têm mais chances de melhorar a performance pessoal e profissional, tornando-se um analista especializado em eSocial”, afirmou Aline Portela.

Quem participar da oficina receberá um certificado com carga horária de 8h. Para associados da Acic, o investimento é de R$ 50 e para não associados é de R$ 80. É necessário entrar em contato através do telefone (81) 3721-2725 para se inscrever e tirar dúvidas.

Serviço – 3ª fase do eSocial para empresas do Simples Nacional
Data: 08 de agosto
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório da Acic Caruaru – Rua Armando da Fonte, nº 15, bairro Maurício de Nassau – Caruaru
Preço: R$ 50 (associados) – R$ 80 (não associados)
Inscrições: (81) 3721-2725

No próximo sábado (10), os novos alunos dos cursos da modalidade EAD da Faculdade UNINASSAU Caruaru participam da aula inaugural do Módulo A e terão a oportunidade de conhecer a Instituição e a modalidade. O evento acontece das 9h às 12h, no auditório da unidade.

Durante as atividades, os alunos poderão tirar dúvidas sobre o Portal Acadêmico, o mercado de trabalho e visitar as instalações da Instituição, além de conhecer a Central de Relacionamento com o Aluno (CRA), se informando sobre as principais funções e como podem ajudá-los. Os calouros também conhecerão outros setores da Faculdade, como o Núcleo de Trabalhabilidade, Emprego e Carreiras (NTEC).

A coordenadora de projetos EAD da UNINASSAU Caruaru, Dylma Omena, ressalta a responsabilidade da Instituição em formar futuros profissionais com qualidade. “Iniciamos mais um módulo com a mesma responsabilidade e compromisso de levar aos nossos alunos cursos a distância com a qualidade UNINASSAU. É uma missão que fazemos com grande alegria”, destaca.

Cursos ofertados

A UNINASSAU Caruaru oferece os seguintes cursos EAD: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Aeronáuticas, Ciências Biológicas – Licenciatura, Ciências Contábeis, Design de Interiores, Educação Física – Licenciatura, Enfermagem, Engenharias- Civil/ de Produção/ Elétrica e Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Letras, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Logística, Marketing, Nutrição, Pedagogia, Processos Gerenciais, Publicidade e Propaganda.

Ainda são ofertados pelo EAD da UNINASSAU Caruaru os cursos de Coaching e Mentoring, Assistência e Cuidado à Saúde, Ciência Política, Ciências Econômicas, Coding, Data Science, Digital Security, Empreendedorismo Digital, Filmmaker, Game Design, Service Design, Streaming Profissional.

Para oferecer o presente ideal para o Dia dos Pais, a Samsung acaba de lançar sua campanha para a data, com o tema “Seu pai merece Samsung”. A ação tem como objetivo celebrar o pai moderno e presente, que ocupa posição de destaque nas tarefas de casa e no dia a dia de seus filhos. Afinal, nesta evolução da paternidade, os pais também possuem participação e envolvimento ativo na criação dos seus filhos, compartilhados com a mãe, para ajudá-los a se desenvolver de maneira prazerosa, responsável e divertida.

Assim como na campanha de dia das mães da Samsung, estrelada por Patrícia Poeta, em que foi mostrado que ter um filho é a escolha mais importante da vida da mulher, independente da vida profissional que ela optar, o novo filme também reforça que os filhos dão inspiração para que os pais quebrem paradigmas diariamente. E nada melhor do que usar a tecnologia a seu favor, para facilitar as atividades do dia a dia e se conectar ainda mais com os filhos.

O filme de 30” apresenta momentos do relacionamento diário entre um pai e uma filha, em que o pai é surpreendido por encontrar um presente dedicado a ele, enquanto interage com os produtos Samsung em todos os principais cômodos da casa. Serão destaque uma TV 4K, uma lava e seca e um refrigerador da marca.

A campanha, que teve início no dia 29/07, conta com um filme em TV aberta, cinema e digital e vai até o dia 11 de agosto. A veiculação das peças se dará em todo o país, assim como a comunicação das lojas de varejo. Com a campanha “Seu pai merece Samsung”, ofertas exclusivas também estarão disponíveis.

“Com essa campanha, queremos mostrar que o melhor presente para os pais são os filhos e o segundo melhor é Samsung. Por isso, lançamos junto da campanha uma promoção com ótimas vantagens na compra casada de produtos. Afinal, a escolha do presente ideal no Dia dos Pais pode significar mais tempo para aproveitar os momentos com os filhos, além de oferecer o melhor que a tecnologia pode proporcionar com produtos que são verdadeiros aliados do dia a dia”, afirma Patrícia Pessoa, Diretora de Marketing da Divisão de Consumer Electronics da Samsung Brasil.

A agência responsável pela campanha é a Leo Burnett Tailor Made. A estratégia digital, fica sob responsabilidade da Sunset.

Promoção Especial

A campanha traz uma promoção especial que garante bônus de até R$ 2 mil reais em produtos Samsung, na compra de uma TV 4K a partir de 55”, considerada a mais fina da categoria e que ainda conta com um design que esconde todos os cabos por meio de uma canaleta na sua traseira. São descontos que vão de R$ 750 até R$ 2 mil na compra de um segundo produto da marca – como o refrigerador Samsung RT46 Twin Cooling, que preserva os alimentos mais frescos; a lava & seca modelo WD11, que garante roupas mais limpas e secas em qualquer clima e até um segundo aparelho de TV 4K de 43” ou 50”, para compras conjuntas.

Mais que unir a família ao redor de um televisor, os filmes mostram que uma geladeira ou uma lava e seca também são opções ideais para presentear o seu pai.

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.

No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020. E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.

Nas palavras da ministra Rosa Weber, “o tempo de execução não é mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece frente a 2018 e a 2020, anos de eleições gerais e municipais”, declarou.

Cadastro de eleitores

Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país no primeiro semestre do ano de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. No dia 25 de junho, a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais alcançou a marca histórica de 100 milhões de registros. Esta semana, o cadastro atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados de forma segura na hora do voto. Até o momento, 10 estados e o Distrito Federal já concluíram o cadastramento biométrico de eleitores.

O cadastro biométrico da Justiça Eleitoral teve início em 2008 e vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Durante um ano de eleição, o cadastro eleitoral é fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a JE tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito. O fechamento do cadastro está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 151 dias anteriores à data da ida às urnas. Passada a eleição, o cadastro é reaberto, e uma série de serviços fica novamente disponível aos eleitores.

Logo após as Eleições de 2018, ainda em novembro, o cadastro foi reaberto, e os serviços de emissão de segunda via de título, inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados voltaram a ser solicitados pelos eleitores de todo o país desde o último mês de novembro, nos cartórios eleitorais. Também foram reiniciados a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e o serviço de pré-atendimento via internet, por meio do Título Net. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todas as informações.

O cadastro eleitoral é um banco de dados da JE que reúne em um sistema informações dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Nele, ficam armazenados os dados e a situação do eleitor (se está regular ou não), além de informações sobre comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e eventual trabalho como mesário. Também há dados sobre débitos com a Justiça Eleitoral e acerca de filiação a partidos políticos.

Algumas informações são sigilosas – tais como filiação, endereço, telefone, data de nascimento e dados biométricos – e devem ser atualizadas sempre que houver necessidade, como nos casos em que o eleitor tem de alterar dados pessoais, fazer recadastramento biométrico e solicitar transferência de domicílio eleitoral. A administração desses dados está a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e das corregedorias regionais eleitorais, nas respectivas circunscrições dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Todo o conteúdo do cadastro eleitoral passa por um constante cruzamento de informações biográficas e biométricas. O objetivo é excluir possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação.

O Júri de Edvan Luiz da Silva teve início nesta segunda-feira (05), por volta das 9h30, na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizada no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado, sendo 24 anos pelo homicídio e seis anos pelo estupro de Mirella.

O Conselho de Sentença considerou Edvan Luiz culpado pelo homicídio qualificado, tendo como qualificadoras: feminicídio, emprego de meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e crime cometido para assegurar ocultação/impunidade de outro crime; e também pelo estupro de Tassia Mirella de Sena Araújo. O juiz que presidiu o Júri foi Pedro Odilon de Alencar.

No início do Júri, foram sorteados sete jurados, entre 25 pessoas, para compor o Conselho de Sentença, que foi formado por quatro mulheres e três homens. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arrolou quatro testemunhas. Não foram arroladas testemunhas de defesa. As testemunhas ouvidas em plenário foram Mariana Nogueira Lins, Rogério Silva Honorato, Israel Alves da Costa e Maria Regina Cavalcante.

Depois, houve a exibição de vídeos com as audiências gravadas na fase de instrução do processo. Foram exibidos depoimentos com três testemunhas também arroladas pelo MP. Foram ouvidos Wilson Pacheco de Araújo, pai da vítima; Suely Araújo, mãe de Tassia Mirella; e Nelter Araújo. Após a oitiva das testemunhas, houve o interrogatório do réu Edvan Luiz da Silva. O acusado respondeu perguntas do juiz Pedro Odilon de Alencar, de representantes do MPPE, da defesa do réu e de jurados.

Em seguida ao interrogatório do réu, começou a fase de debates com a argumentação do Ministério Público. Os representantes do MPPE uma hora e meia para expor sua tese. Durante essa etapa, o Ministério exibiu dois depoimentos de audiências de testemunhas arroladas pelo MP, gravados durante a fase de instrução. Apresentou ainda, em vídeo, provas periciais e imagens do corpo da vítima após o crime.

Na sequência, os advogados do réu começaram a expor a tese de defesa de Edvan Luiz da Silva. A argumentação foi construída na tese do direito de ampla defesa do réu, garantida pela Constituição Federal. Alegou já haver uma condenação prévia da sociedade a Edvan Luiz da Silva e também questionou resultados de laudos periciais. Após o debate, o juiz Pedro Odilon de Alencar leu os quesitos que foram analisados pelos jurados. Por fim, o Conselho de Sentença se reuniu para deliberar sobre o réu.

Caso – Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, na manhã dia 5 de abril de 2017, por volta das 7h, no interior do apartamento 1206, do Edifício Golden Shopping, localizado na Rua Ribeiro de Brito, 950, Boa Viagem, no Recife, o réu Edvan Luiz da Silva, constrangeu a vítima Tassia Mirella de Sena Araújo, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se praticasse outra ato libidinoso, bem como, fazendo uso de instrumento cortante ceifou-lhe a vida.

Entre as comemorações dos seus 60 anos, a Asces-Unita promove a primeira Meia Maratona do interior de Pernambuco. Em co-realização com a Acic, o Sest-Senat e a Prefeitura Municipal de Caruaru, a corrida passará pelas ruas da cidade no dia 1º de setembro (domingo). A concentração será às 6h, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, o ponto de largada e chegada dos atletas. A taxa de inscrição custa R$ 80,00.

Os atletas poderão participar nas categorias 2Km, 5km, 10km e 21,1km, onde os percursos de 2 e 5km terão a largada às 8h da manhã e os de 10 e 21 km largarão às 7h. Todas as categorias serão premiadas com troféus e medalhas. A categoria de 21km prevê aos primeiros colocados prêmios nos valores que vão de R$ 500 a R$ 1.500,00.

Os inscritos receberão um kit atleta que contém a camisa oficial do evento, envelope com chip e indicativo de utilização, número de identificação e 4 alfinetes para fixação do número na camisa. Os kits devem ser retirados no campus II da Asces-Unita, entre os dias 28 e 30 de agosto.

As inscrições da Meia Maratona Asces-Unita podem ser feitas pelo site http://meiamaratona.asces-unita.edu.br.

O presidente Jair Bolsonaro, participa da solenidade de assinatura da medida provisória da liberdade econômica.

O Ministério do Desenvolvimento (MDR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (5), em ato que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado Decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema. Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Sobradinho

A usina solar flutuante em Sobradinho é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desta tecnologia instalado em reservatório de hidrelétrica do Brasil, com investimento de R$ 56 milhões. Deverá servir de modelo-base para estruturar a iniciativa similar ao longo dos canais e estruturas do Projeto São Francisco. O piloto do reservatório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza tecnologias desenvolvidas pelo Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp).

O Júri de Edvan Luiz da Silva teve início na segunda-feira (5/8), por volta das 9h30, na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizada no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado, sendo 24 anos pelo homicídio e seis anos pelo estupro de Mirella.

O Conselho de Sentença considerou Edvan Luiz culpado pelo homicídio qualificado, tendo como qualificadoras: feminicídio, emprego de meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e crime cometido para assegurar ocultação/impunidade de outro crime; e também pelo estupro de Tassia Mirella de Sena Araújo. O juiz que presidiu o Júri foi Pedro Odilon de Alencar.

No início do Júri, foram sorteados sete jurados, entre 25 pessoas, para compor o Conselho de Sentença, que foi formado por quatro mulheres e três homens. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arrolou quatro testemunhas. Não foram arroladas testemunhas de defesa. As testemunhas ouvidas em plenário foram Mariana Nogueira Lins, Rogério Silva Honorato, Israel Alves da Costa e Maria Regina Cavalcante.

Depois, houve a exibição de vídeos com as audiências gravadas na fase de instrução do processo. Foram exibidos depoimentos com três testemunhas também arroladas pelo MP. Foram ouvidos Wilson Pacheco de Araújo, pai da vítima; Suely Araújo, mãe de Tassia Mirella; e Nelter Araújo. Após a oitiva das testemunhas, houve o interrogatório do réu Edvan Luiz da Silva. O acusado respondeu perguntas do juiz Pedro Odilon de Alencar, de representantes do MPPE, da defesa do réu e de jurados.

Em seguida ao interrogatório do réu, começou a fase de debates com a argumentação do Ministério Público. Os representantes do MPPE uma hora e meia para expor sua tese. Durante essa etapa, o Ministério exibiu dois depoimentos de audiências de testemunhas arroladas pelo MP, gravados durante a fase de instrução. Apresentou ainda, em vídeo, provas periciais e imagens do corpo da vítima após o crime.

Na sequência, os advogados do réu começaram a expor a tese de defesa de Edvan Luiz da Silva. A argumentação foi construída na tese do direito de ampla defesa do réu, garantida pela Constituição Federal. Alegou já haver uma condenação prévia da sociedade a Edvan Luiz da Silva e também questionou resultados de laudos periciais. Após o debate, o juiz Pedro Odilon de Alencar leu os quesitos que foram analisados pelos jurados. Por fim, o Conselho de Sentença se reuniu para deliberar sobre o réu.

Caso – Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, na manhã dia 5 de abril de 2017, por volta das 7h, no interior do apartamento 1206, do Edifício Golden Shopping, localizado na Rua Ribeiro de Brito, 950, Boa Viagem, no Recife, o réu Edvan Luiz da Silva, constrangeu a vítima Tassia Mirella de Sena Araújo, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se praticasse outra ato libidinoso, bem como, fazendo uso de instrumento cortante ceifou-lhe a vida.

NPU – 0007703-38.2017.8.17.0001

A nova moeda Libra não será implantada à margem das legislações nacionais ou desrespeitando autoridades reguladoras dos sistemas financeiros de cada país. A posição foi apresentada por Dan Schulman, diretor-executivo da PayPal, uma das empresas integrantes do consórcio montado com o objetivo de criar e gerir a moeda, uma rede de companhias liderada pelo Facebook.

“Um princípio que sabemos ser fundacional para a PayPal é que não vamos comprometer nossa obrigação com os reguladores no mundo de ser totalmente de acordo com suas regras”, declarou. Schulman deu entrevista coletiva a jornalistas na sede da empresa em Nova York, nos Estados Unidos, que foi acompanhada pela Agência Brasil.

Ele relatou que a PayPal tem uma relação de longa data com o Facebook, oferecendo infraestrutura para os pagamentos online da plataforma, como o FB Marketplace ou o Instagram Shopping. O diretor-executivo ressaltou que o consórcio ainda está “vendo como será formulada” a iniciativa.

“Ainda estamos trabalhando com reguladores para ter seus inputs. O potencial de blockchain de utilizar diferentes formas de moedas, em alguns casos mais estáveis e outras fora do acesso do sistema, é válido de explorar. Seria um erro não entender o potencial poder dos sistemas em redefinir as formas pelas quais podemos gerir dinheiro mas prover confiança distribuída. Ainda é cedo para Libra”, opinou.

Riscos e críticas

A colocação de Schulman é uma reação a polêmicas recentes sobre o projeto. A intenção de implantação da moeda foi apresentada em junho. A proposta gerou bastante repercussão, especialmente de governantes e autoridades regulatórias do sistema financeiro.

Entre diretores de órgãos reguladores e parlamentares, surgiram diversas preocupações com o funcionamento da moeda, seus impactos e possibilidades de abusos. Tais alertas envolvem desde questões relacionadas a direito do consumidor e proteção de dados dos usuários até riscos de lavagem de dinheiro e outros tipos de práticas ilegais utilizando a Libra.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou seus receios por meio de sua conta oficial no Twitter em julho. Na ocasião, disse “não ser um fã” de critptomoedas, marcadas por alta volatilidade e baseadas “no ar”. “Se o Facebook e outras companhias querem se tornar um banco, eles devem buscar uma autorização e se submeter às autoridades regulatórias bancárias, como qualquer outro banco”, defendeu.

Também em julho, o diretor do projeto no Facebook, David Marcus, participou de audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Financeiros do Senado dos Estados Unidos. Na ocasião, Marcus apontou que a regulação ficaria a cargo das autoridades suíças, uma vez que a associação formada para a empreitada está sediada neste país.

Na audiência, o senador republicano Mike Crapo (Idaho) ressaltou que ainda há perguntas importantes sem resposta. “Como o sistema vai funcionar? Quais proteções a consumidores vão ser válidas? Como os dados das pessoas e a privacidade vão ser protegidos? Como o ecossistema da Libra vai interagir com outras regulações contra lavagem de dinheiro? É preciso pensar em como a Libra pode afetar a estabilidade financeira e nas medidas a serem pensadas para mitigar esses riscos”, pontuou.

Projeto

Pela proposta anunciada, a libra estará disponível a quem tiver um smartphone e conectividade com a internet, em todo o mundo. As operações poderão ser realizadas, segundo os responsáveis, entre consumidores e empresas em diferentes lugares do mundo.

O objetivo do Facebook e da rede, que ganhou o nome de Associação Libra, é permitir operações financeiras usando a internet e aplicativos diversos, como os da empresa (a rede social de mesmo nome, o Messenger, o Instagram e o WhatsApp). A expectativa é que a critptomoeda esteja disponível em 2020.

A libra usará a tecnologia Blockchain, de trocas distribuídas, que dá suporte a outros tipos de criptomoeda, como o bitcoin. Segundo o documento técnico, a libra será lastreada em um fundo formado por ativos em moedas importantes e estáveis. O texto não detalha, porém, quais moedas e que tipo de ativos.

“Diferentemente da maioria das criptomoedas, a libra é totalmente respaldada por uma reserva de ativos reais. Um cesto de depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo será mantido na reserva libra para cada libra criada, gerando confiança em seu valor intrínseco. A reserva libra será administrada com o objetivo de preservar o valor da libra ao longo do tempo”, explica o documento da Associação Libra.

O Facebook anunciou também uma “carteira” para comprar, poupar, transacionar e gastar a libra, de nome Calibra. Por meio da aplicação, será possível enviar libras a outros contatos que o usuário possui na rede social. No futuro, a expectativa da companhia é possibilitar outras operações, como o pagamento de contas e a realização de compras.

Agência Brasil