O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico

Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.

Fora da meta

O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo

No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto:

Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos

Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio

Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos

Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos

Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos

Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos

Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor

Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo

Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero

Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos

Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.

Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos

Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos

Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo

Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios

Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%

Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%

Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)

Iogurte: margem de preferência de 50%

Manteiga: margem de preferência de 30%

Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e orientando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco: “O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria”.

O país do Oriente Médio vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashar Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.

Ontem os rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançam, neste domingo (8), pela capital Damasco.

Na nota, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

Confira a íntegra da nota:

O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de hostilidades na Síria. Exorta todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção e a assegurarem a integridade da população e da infraestrutura civis.

O Brasil reitera a necessidade de pleno respeito ao direito internacional, inclusive ao direito internacional humanitário, bem como à unidade territorial síria e às resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil apoia os esforços para solução política e negociada do conflito na Síria, que respeitem a soberania e a integridade territorial do país.

O Itamaraty, por meio da Embaixada em Damasco, permanece monitorando a situação dos brasileiros na Síria. Não há registro de nacionais entre as vítimas das hostilidades. O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria. Recomenda-se também que os brasileiros consultem o alerta, atualizado, disponível no portal consular.

Em caso de emergência, o telefone de plantão da Embaixada em Damasco é: +963 933 213 438. O plantão consular do Itamaraty também permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).

Mantendo a tradição de todos os anos, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, participou das festividades de celebração da 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Conceição, “padroeira afetiva” do Recife, neste domingo, Ao lado de centenas de lideranças políticas de várias regiões do Estado, Marília foi recebida com muito carinho pelos peregrinos que subiram o morro e pelos moradores da localidade. Os pedidos de abraços, fotos, e conversas acabaram transformando o percurso, de 1,6 km em uma verdadeira maratona, com duração de quase três horas. Antes da subida, a ex-deputada federal recebeu em sua casa, para um café da manhã, lideranças de vários municípios de Pernambuco.

Ao longo do trajeto, moradores e visitantes, celebraram a presença da ex-candidata ao Governo do Estado com gritos de senadora, salvas de palmas e até orações. “Em 2026, vai ser a nossa senadora”, disparou o comerciante Hélio França, 57, residente em uma das travessas do morro e que fez questão de convidar Marília para uma rápida parada para conhecer sua mãe, Laurinete Soares, 96 anos. “Ela trabalhou como professora da rede estadual durante mais de 30 anos e tem verdadeira paixão por Miguel Arraes e sempre repete que Marília tem a mesma garra que ele. Hoje ela já não consegue mais andar por causa da sequela de uma queda, mas quando ouviu o povo gritando Marília pediu para chamar ela aqui”, contou.

“Todos os anos eu venho ao morro. Essa é, sem dúvida, uma das maiores festividades religiosas e populares de nosso Estado. E sempre que venho recebo muito carinho e escuto as pessoas. E essa escuta é muito importante porque aqui estão reunidas pessoas de todos os cantos de Pernambuco. E nossa gente deixou claro que está disposta a entrar 2025 com muita energia para buscar novos caminhos para Pernambuco. Juntos, estamos solidificando um projeto que começamos lá atrás e construímos tijolo por tijolo”, destacou Marília para em seguida completar.

“E estar aqui acompanhada de tanta gente que, assim como eu, acredita e luta para que nossa gente possa ter dias melhores nos enche de força e esperança. E é exatamente por isso que aproveitei este momento tão especial para agradecer a Nossa Senhora por todas as bençãos alcançadas. Esse ano foi muito desafiador. Meu marido está se recuperando de um problema grave de saúde que o levou inclusive para a UTI. Mas hoje ele está em casa, junto de nossa família e sou muito grata por isso. Pedi que nossa Mãe continue nos dando força, sabedoria e coragem para manter firme e forte a nossa luta por Pernambuco e pelo nosso povo”, afirmou.

Entre os integrantes das diversas caravanas, muitos foram candidatos nas eleições de 2024 e que aproveitaram a oportunidade para trocar experiências e falar sobre as expectativas e planejamento para o futuro.

No início da manhã deste domingo (8), a governadora Raquel Lyra prestigiou a 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Neste ano, a festividade tem como tema “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada Conceição do Morro”, e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), apoia o evento com R$ 360 mil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), por sua vez, entregou no dia 26 de novembro a coberta do Santuário totalmente restaurada, ação que recebeu um aporte de R$ 1,5 milhão após o teto do espaço desabar deixando duas vítimas no final de agosto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da visita. À noite, às 18h, a chefe do Executivo estadual retorna ao Morro para participar da Missa Solene de Encerramento da festa.

“Já venho há alguns anos ao Morro celebrar a minha fé junto com as pessoas, professando algo que é maior do que nós. Trabalhamos muito este ano para que este Santuário estivesse de pé, foram 60 dias de obras para as pessoas professarem a sua fé em segurança. Aqui agradeci pelo ano que passou e pela oportunidade de fazer parte da história desse lugar, relembrando a história de Seu Antônio e Dona Maria, falecidos na tragédia de agosto. Também pedi benção e sabedoria para tudo o que vem pela frente”, disse a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause destacou a importância da tradição das homenagens a Nossa Senhora da Conceição no Recife. “Na Festa do Morro, a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco, como um todo, se encontram para expressar sua fé em Deus e em Nossa Senhora. E este ano, depois das dificuldades com o desabamento do teto do Santuário, esse encontro tem um significado ainda mais especial. Estamos felizes por contribuir para que esse espaço esteja reerguido, para que a festa possa ocorrer em sua plenitude”, afirmou.

Para que os fiéis, moradores e comerciantes participassem da celebração em segurança, a Polícia Militar reforçou o policiamento no Morro com cerca de 200 homens por dia. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, contou com um efetivo de 13 militares por dia, um acréscimo de seis militares em relação ao efetivo empregado em 2023.

A manicure Perla Lemos, moradora do Recife, aproveitou a manhã do domingo para celebrar Nossa Senhora da Conceição. “Eu venho todos os anos à festa e acredito muito em Nossa Senhora. Sou devota de tradição familiar. Fiquei muito feliz com a reconstrução do templo”, declarou.

RECONSTRUÇÃO – A governadora Raquel Lyra entregou no dia 26 de novembro a obra de reconstrução do Santuário do Morro, aproximadamente 60 dias após o desabamento ocorrido em agosto. A nova cobertura metálica foi finalizada com a estrutura executada em uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Projetos Especiais, além da Fundarpe, com um termo de fomento que teve investimento de R$ 1,5 milhão.

Para a realização da festividade, o Governo de Pernambuco ainda realizou a instalação de estruturas provisórias de iluminação, sonorização, climatização e cadeiras. Após o encerramento das comemorações, o governo iniciará a segunda etapa do projeto, que inclui substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 3 milhões, considerando também a assinatura do segundo termo de fomento.

Também acompanharam a agenda o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; os deputados estaduais Débora Almeida e Kaio Maniçoba; os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Juliana Gouveia (Mulher), Alexandre Schneider (Educação), Ana Maraíza (Administração), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e os vereadores do Recife Doduel Varela e Felipe Alecrim.

Na data em que se celebra Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda em dois momentos no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Pela manhã, às 6h30, a gestora participará das celebrações, com a tradicional subida ao Morro. À noite, às 19h, a governadora participará de outra missa em homenagem à Santa. Este ano, a festa comemora os “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada Conceição do Morro”.

As celebrações no Santuário de Nossa Senhora da Conceição foram garantidas após o Governo de Pernambuco entregar, no dia 26 de novembro, a reconstrução da cobertura da igreja. Com investimento de quase R$ 1,5 milhão, também foi realizada a instalação de estruturas provisórias de iluminação, sonorização, climatização e cadeiras. A segunda etapa do projeto será iniciada após o encerramento da festa, que incluirá, por exemplo, a substituição de esquadrias de vidro e a recuperação de acabamentos internos. Ao todo, as obras terão investimento de cerca de R$ 3 milhões.

*AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Domingo, 8 de dezembro de 2024*

*06h30* – Missa em celebração à Nossa Senhora da Conceição

Local: R. do Morro da Conceição, 534 – Morro da Conceição, Recife

*19h* – Missa Solene de Encerramento

Local: R. do Morro da Conceição, 534 – Morro da Conceição, Recife

Agrestina se destacou como um dos 16 municípios pernambucanos a receber o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria prata, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa reconhecer os esforços das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras. O selo celebra os avanços alcançados ao longo do ano, reforçando a importância de uma educação de qualidade para o futuro do país.

Com 184 municípios em Pernambuco, Agrestina teve seu trabalho reconhecido em âmbito nacional, refletindo o compromisso e dedicação das equipes educacionais e gestores locais. A secretária municipal de Educação, Fátima Lira, destacou que o recebimento do Selo Prata é um reflexo da transformação que a educação promove no município.

“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, realizado com dedicação e responsabilidade. Nossa equipe, através da articuladora municipal Maria Josimeire, em parceria com professores, coordenadores e gestores, tem se empenhado para garantir que as crianças de Agrestina tenham acesso a uma alfabetização de excelência,” afirmou a secretária.

O prefeito de Agrestina, Josué Mendes, também celebrou o reconhecimento como um marco significativo para o município. “O Selo Prata representa muito mais do que um prêmio, é o resultado do esforço conjunto de nossa administração, dos professores, das equipes educacionais e das famílias, todos comprometidos com o poder transformador da educação. Vamos continuar investindo em políticas públicas que garantam oportunidades iguais e um futuro melhor para nossas crianças”, enfatizou.