No próximo dia 13 de dezembro será comemorado o Dia Nacional do Forró, data do aniversário de nascimento do Rei do Baião Luiz Gonzaga. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), preparou uma programação especial. Entre os dias 9 e 13 de novembro, será realizada a III Semana Viva Gonzaga. Um evento gratuito, aberto ao público, e contará com oficinas, palestras, exposição, debates, músicas, barracas de comidas típicas e um show no encerramento.

A abertura oficial será nesta segunda-feira (9), a partir das 19h, com a exposição da obra fonográfica do Rei do Baião Luiz Gonzaga, no Museu do Barro. A ocasião terá participação especial do professor e colecionador Ademário King, que ministrará uma aula sobre o assunto.

No dia 10 de dezembro, terça-feira, o professor e historiador José Urbano fará duas palestras com o tema Luiz Gonzaga e seu legado em Caruaru: uma às 9h, direcionada aos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias; e a outra às 13h30 para os alunos da Escola de Referência Pedro de Souza.

Já no dia 11, quarta-feira, terá um debate no auditório do Museu do Barro de Caruaru com os compositores Fátima Marcolino e Onildo Almeida. O tema será “Luiz Gonzaga o eterno Rei do Baião”. Na quinta-feira (12) acontecerá na Estação Ferroviária, às 19h, a oficina de ritmos nordestinos sobre a obra de Luiz Gonzaga com o percussionista Petrúcio Cruz. Este momento será voltado para os integrantes das Bandas de Pífanos de Caruaru e região.

O último dia da III Semana Viva Gonzaga de Caruaru será na sexta-feira (13), a partir das 19h, e contará com o show “Gonzaga como Gonzaga fazia”, tendo mais de 50 atrações culturais tocando músicas do Rei do Baião. A apresentação acontecerá no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, ao lado da estátua do mesmo.

A partir de amanhã (10) até a próxima quinta (12), o Hospital Regional do Agreste (HRA), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), dará início às ações do Dezembro vermelho, mês voltado à prevenção do HIV.

Na programação, palestras educativas, orientações, distribuição de preservativos e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais serão realizados para colaboradores e acompanhantes. De acordo com Thamyris Barros, coordenadora do NEP, as ações precisam ser constantes, pois, muitas pessoas podem ter o vírus e não saber. “Sabemos que ainda há muito preconceito para discussão sobre o HIV. Então, nossas ações visam transmitir mais informação e conscientização para que todos possam ter acesso aos serviços necessários para diagnóstico e/ou acompanhamento”, explicou.

Todas as ações são gratuitas e os testes seguem o protocolo do Ministério da Saúde para informação sigilosa aos participantes.

Brasil é o país mais deprimido da América Latina, são quase 12 milhões de brasileiros sofrendo com a doença. Porém, quem pensa que o transtorno depressivo aflige apenas seres humanos está enganado. Cães e gatos também convivem com o problema, conforme explica Luana Sartori, veterinária responsável pela Monello Select.

Traumas, abandono, chegada de um novo membro, mudança de ambiente e solidão são algumas das causas da depressão nos animais. “A tristeza profunda acomete cães e gatos que passam por experiências difíceis, por sustos grandes ou que ficam muito tempo sozinhos. Cada animal responde de uma forma a esses fatos
expostos”, conta Luana.

É importante não confundir a depressão com a Síndrome da Ansiedade de Separação – conhecida pela sigla SAS. Muito embora os sintomas sejam semelhantes, são problemas diferentes. Alguns sinais indicam que o pet pode estar em estado de depressão como, por exemplo, a falta de apetite que vai piorando conforme os dias passam.

“A falta de interesse pelas coisas também pode ser sinal da doença. Ficar muito agitado, rejeitar carinhos do tutor, destruir objetos da casa,
urinar em local diferente e latir em demasia também podem indicar um transtorno depressivo”, acrescenta a especialista da Nutrire.

Às vezes, a mudança de ambiente pode desencadear o problema. “O que parece simples para nós, não é tão simples para o pet. As mudanças sempre causam desconforto ao animal, que já estava ambientado ao local que vivia. Sair da zona de conforto pode causar medo aos bichinhos e uma série de doenças, inclusive a ansiedade e depressão”, revela.

O mais indicado para quem vai se mudar é levar o animal para reconhecer o local antes da mudança. Além disso, evitar ao máximo mudar seus hábitos e rotinas também é importante. “Leve o pet para passear nos mesmos horários, mantenha as mesmas brincadeiras e redobre o afeto para que ele se sinta acolhido nesse novo ambiente”, indica Luana.

Ao notar qualquer mudança no pet, seja física ou de comportamento, o recomendado é consultar o veterinário imediatamente. “Muitos desses sintomas estão relacionados com outras doenças mais graves, que exigem tratamento imediato. Por isso, é sempre importante que o animal esteja com as vacinas em dia e frequente um especialista regularmente”, alerta.

O tratamento varia de acordo com cada caso, mas pode
ser necessário o uso de medicamentos alopáticos – que têm ação específica nos sintomas. Você pode ajudar a prevenir o transtorno depressivo estabelecendo uma rotina de brincadeiras e
mantendo os passeios em dia. “O ambiente em que o animal vive deve ser limpo diariamente e, claro, protegido da chuva. É importante que os bichinhos aproveitem o sol, mas com cuidado para evitar o câncer de pele, especialmente nos gatinhos brancos. Todos esses
fatores influenciam no bem estar do pet”, conclui Luana.

Tão perto e tão distante. Embora situado no mesmo continente e habitado por pessoas que falam espanhol, um dos idiomas com entendimento mais acessível ao povo brasileiro, o contingente de turistas do Paraguai no Brasil ainda é, no mínimo, tímido. De acordo com o Anuário Estatístico de Turismo 2019, do Ministério do Turismo, o país trouxe 356.897 turistas ao Brasil em 2018. Embora seja o terceiro maior emissor sul-americano, os números diferem significativamente da Argentina, o primeiro colocado no continente, com 2.498.483 turistas chegados ao Brasil em 2018. De Pernambuco, então, os dados comprovam o quanto este distanciamento é ainda maior: apenas 85 em 2018, menos ainda do que no ano anterior: 91. Operadores de turismo do local estão, entretanto, empreendendo ações para reverter o quadro.

No Brasil, atualmente, o destino mais solicitado pelos paraguaios é Santa Catarina, além do Rio de Janeiro, para o qual existe uma grande quantidade de excursões programadas por variados meios de transporte. De acordo com Osvaldo Morinigo, presidente do grupo Giromundo – Corporação Turística, de Assunção, no Paraguai, quase 60% dos turistas em férias do país optam pelo Brasil. “Deste número de passageiros, entretanto, aproximadamente 15% elegem o Nordeste e, quando o escolhem, optam por Natal e Salvador. Quanto a Pernambuco, faz alguns anos que se houve uma boa promoção deste destino em nosso país, mas não muito enfática, por isso é necessária uma boa campanha de promoção”, afirma. Ele afirma que, por enquanto, a iniciativa vem sendo tomada por meio dos operadores que vendem grandes pacotes, como é o seu caso. “Por iniciativa própria, estamos proporcionando pacotes a este destino. Você pode, por exemplo, procurar no Facebook da minha empresa para ver os programas que projetamos, depois de termos participado do Visit. Pernambuco – Travel Show em Porto de Galinhas”, relata. O evento aconteceu durante os dias 24 a 27 de novembro com o objetivo de promover o turismo de lazer do Brasil e realizar o encontro de compradores de mais de 20 países com fornecedores nacionais.

Osvaldo analisa que, nos últimos anos, o destino Caribe (Cancun, Punta Cana, Jamaica, Bahamas, Saint Martin) tem levado a maior quantidade de passageiros a estes destinos, portanto qualquer iniciativa que possa levar o público paraguaio a considerar o Brasil como mais uma alternativa seria positiva. “Nesta época do ano, a maioria (80/90 %) viaja por férias e os destinos mais procurados ainda são os mesmos. Em Pernambuco, o mais conhecido é Recife e Porto de Galinhas que, pouco a pouco, vai ganhando preponderância”, acredita. Ele acredita que a procura pelo Caribe, devido à ampla promoção e oferta do local, agora pode chegar também a Pernambuco com o aumento da promoção deste destino com bons e atrativos preços.

Quanto ao sentido contrário, da procura dos pernambucanos pelo Paraguai, a movimentação é praticamente nula. “O máximo que ocorre é que as visitas às Cataratas do Iguaçu acabem prolongando-se para o conhecimento da cidade fronteiriça de Ciudad del Este, onde o principal atrativo são as compras e a barragem de Itaipu (entidade binacional Paraguai-Brasil)”, analisa.

Osvaldo credita este tráfego exíguo a, dentre outros fatores, a conectividade. “Se isto é trabalhado, tem-se um maior fluxo de passageiros, não somente na temporada de verão mas em todo o ano, pois o destino é muito atrativo”, afirma citando os pontos em comum entre paraguaios e brasileiros. “Qualidade do atendimento, gastronomia, lindas praias, hotéis à beira-mar, passeios, música e idioma fazem com que tenhamos muitos fatores em comum e isto se deve potencializar com o objetivo de mover passageiros, apostando em um trabalho constante em promoção e em ações que permitam fazer conhecer este destino ao público geral, inclusive com a participação de youtubers e influenciadores digitais”, conclui.

Diario de Pernambuco

BIE – Banco de imagens externas –

Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias pelo período de 60 dias. Os atos com a prorrogação estão publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Uma das MPs prorrogadas é a Medida Provisória 898, que estabelece o pagamento do 13º do Bolsa Família. Também ganhou mais prazo para apreciação a MP 899, ou MP do contribuinte legal que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração tributária federal e os contribuintes com dívidas junto à União.

Por fim, o Congresso prorrogou a vigência da MP 900, que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar instituição financeira oficial para gerir fundo constituído por recursos decorrentes de conversão de multa, com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

As MPs têm validade já desde a edição pelo governo federal, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para terem a vigência confirmada, ou perdem efeito. Ao prorrogar o prazo das MPs, o Congresso está ganhando mais tempo para apreciação das matérias.

Estadão Conteúdo

Com a aprovação da reforma da Previdência, 33% dos brasileiros com acesso à internet afirmam ter mudado seus hábitos de poupança, de olho no capital que terão quando chegar a hora da aposentadoria. É o que diz uma pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com acesso à web, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Os jovens até 34 anos são maioria entre os que já mudaram de comportamento e passaram a poupar mais. Desse universo, 39% têm entre de 16 a 24 anos e 37%, de 25 a 34 anos. A classe social também é um recorte importante: 41% dos que mudaram seus hábitos são da classe A, de maior poder aquisitivo.

Já entre os que ainda não tomaram decisão alguma – e eles representam 31% do resultado da pesquisa -, 41% têm mais de 55 anos. Neste caso, as classes sociais estão mais bem distribuídas mas a maioria (34%) é da classe C, a mais pobre incluída na sondagem. “O grupo de mais de 55 anos é o mais resistente a mudanças em qualquer levantamento. São os que têm mais medo e duvidam de muitas coisas”, diz Tony Perrela, analista do Ibope responsável pela pesquisa.

Mudanças

A reforma foi promulgada em 12 de novembro e estabelece mudanças como aumento da idade mínima para pedir aposentadoria e do tempo de contribuição dos trabalhores da ativa, além de alterar o cálculo do valor do benefício que será pago no final pela Previdência. Por enquanto, o texto engloba os empregados de empresas da iniciativa privada e do setor público federal. Ainda está em discussão no Congresso Nacional a inclusão também de servidores dos Estados e municípios.

Angela Nunes, planejadora financeira certificada pela Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar), afirma que, independentemente da faixa etária do contribuinte, o INSS não pode sair dos planos. “Tivemos mudanças importantes. Mesmo assim a Previdência oficial conta com benefício vitalício, algo difícil de se encontrar em produtos privados”, diz. Ela explica que os planos de previdência privada nem sempre garantem renda enquanto a pessoa viver, por isso, é preciso prestar atenção aos contratos para não errar no planejamento de longo prazo.

Opções

Quando perguntados sobre como pretendem garantir a renda na aposentadoria, os participantes da pesquisa selecionaram, em média, mais de uma opção. Os que disseram contar com recursos do INSS foram 49%; 38% com o dinheiro que já investem; 26% com a aposentadoria privada; e 5% com ajuda de familiares. Outros 21% disseram não saber, enquanto 4% afirmaram não pretender se aposentar.

A queda acelerada dos juros neste ano tem empurrado cada vez mais os investidores para aplicações de maior risco, como a renda variável, como forma de obter rendimento superior à inflação.

Neste caso, o conselho dos especialistas é que o investidor comece aos poucos, considerando sempre que, quanto maior o tempo até a aposentadoria, mais ele pode alocar em ativos de maior risco.

Mesmo para quem optar pela previdência privada, em vez de uma carteira personalizada de longo prazo bem diversificada, a orientação é acompanhar os movimentos do fundo e avaliar sempre a opção de portar o plano para outro fundo. “Dependendo do montante alcançado, o investidor pode acessar fundos melhores, que tem mais porcentagem em renda variável ou que dão direito à renda vitalícia”, diz Angela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

26/05/2016. Credito: Peu Ricardo/Esp. DP – Personagem, Maria Anunciada da Silva, 77 anos, aposentada. – Curiosamente – pauta: Especial sobre Desigualdade social e IDH doRecife.

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Como é calculado o índice
O IDH é calculado com base em três pilares considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Saúde: que é a expectativa de vida média e um cidadão.
Conhecimento: que é formado pela média dos anos de estudo comparada aos anos esperados de escolaridade.
Padrão de vida: que é a renda bruta per capita.

Desafios do futuro
Considerado um país de Alto Desenvolvimento Humano, o Brasil tem tido sucesso na melhora da expectativa de vida e no aumento da renda média per capita ao ano. O aumento do IDH tem sido constante nas últimas três décadas. De 1990 a 2018, o país cresceu 24%, número superior à média latina (de 21%) e à média global (de 22%). A expectativa de vida de um brasileiro ao nascer foi aumentada em 9,4 anos. Nesse mesmo período, a renda média da população cresceu 39,5%.

Mas nem todas as novidades do relatório são positivas. Segundo o PNUD, o acesso a estruturas de ciência, tecnologia e à inovação são novos focos de desigualdade social. A desigualdade de gênero também representa um obstáculo para as políticas públicas. O relatório cita ainda mudanças climáticas como possíveis causas de desigualdades sociais. “A primeira mensagem-chave deste relatório é que ele fala sobre desigualdades emergentes e aspirações de pessoas que esperam viver vidas dignas no século 21. Isso se reflete no que estamos chamando de %u2018nova geração de desigualdades%u2019. O relatório revela o progresso que houve em muitas dimensões, principalmente nas conquistas básicas [de direitos]. Temos fazer uma busca profunda sobre a nossa economia, nossa sociedade, e nas nossas políticas para descobrirmos as origens dessas novas desigualdades”, revelou o economista português Pedro Conceição.

Meta possível, mas improvável
Ainda há espaço para um crescimento significativo do Brasil. Mas ainda que o IDH dispare nos próximos anos, possivelmente não teremos resolvido as “desigualdades arraigadas”, como aponta Betina Ferraz Barbosa, coordenadora que apresentou o relatório. “O Brasil já é bem classificado, e pode caminhar para um outro nível. Mas resolvemos o problema? Não. Apenas aumentamos o que está na pequena cesta de desenvolvimento que forma o índice. Esse é o ponto [da nova metodologia]”, explicou.

Mas a realidade do Brasil está distante da categoria de países que tem o IDH exemplar. Eles são considerados países de Desenvolvimento Humano Muito Alto, de acordo com o caderno. O Brasil é citado no estudo como o país que mais perde posições no ranking, atrás apenas de Camarões. A Venezuela, que passa por profunda crise política e econômica, aparece em 96º.

Agência Brasil

A Prefeitura do Recife vai realizar um concurso público com 695 vagas de níveis médio, técnico e superior para cargos efetivos da Secretaria de Saúde (Sesau) do município. O edital que autoriza o processo seletivo está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desse sábado (7). As inscrições variam de R$ 50 a R$ 100, a depender do cargo, e poderão ser feitas a partir de segunda-feira (9) até o próximo dia 13 de janeiro no site do Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=254), responsável pela realização do certame.

O edital completo poderá ser conferido no site da organizadora, no portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no DOM (https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/). Os cargos disponíveis são: médicos de diversas especialidades, enfermeiro e técnico de enfermagem, cirurgião dentista, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, profissional de educação física, auxiliar e técnico de saúde bucal, farmacêutico, fonoaudiólogo, biólogo, químico, sanitarista, Agente de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asace), entre outros. Os salários variam de R$ 833,60, para técnico em saneamento, e podem chegar a R$ 13.585,50, para médico com carga horária de 40 horas semanais.

Para a maioria das vagas, o processo seletivo será realizado em duas etapas (provas objetivas e de títulos). Já para alguns cargos de níveis médio e técnico, a seleção será feita em etapa única. No caso do Asace, será exigida a realização de um curso introdutório. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As provas objetivas acontecerão no dia 1º de março. O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados um dia após a aplicação da prova, no site do Instituto AOCP. Os candidatos aprovados nesta fase realizam prova de títulos no dia 25 do mesmo mês.

Dez por cento das vagas destinadas a cada cargo serão reservadas para pessoas com deficiência. A convocação dos aprovados será feita de acordo com as necessidades da Secretaria. Os candidatos que não forem aprovados dentro do número de vagas ficarão no cadastro de reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade da administração municipal, na ordem de classificação.

]Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma já foi aprovada pela Casa, uma proposta que dá prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal. “Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos em projetos que já fazem parte de algum arcabouço legislativo”, explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se também de uma questão matemática. “Se você tem muitos projetos, alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem maiores dificuldades”. Segundo o deputado, o direito animal é muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

São de sua proposição, entre outros, o pedido de autorização da permanência de animais domésticos em repartições públicas federais, a proibição do uso de chicotes em animais, e a proibição do sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.

Vegano, Studart também assina propostas de benefício tributário para empresas do setor, assim como projetos de incentivo à alimentação vegana nas escolas. Questionado sobre a promoção do veganismo com recursos públicos, o deputado diz que não se trata de promover, mas sim de não cobrar demasiadamente.

“Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabricação quanto porque não têm uma demanda tão grande. Tornar mais acessível à população o alimento vegano é uma forma de promover a proteção aos animais. É não elitizar, não deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje são caros”, afirma.

Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao bullying, à depressão e ao respeito ao idoso, assim como a criação de selos oficiais, como o selo “Mulheres Acolhidas” para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, e “Amigos dos Animais” para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A única proposta que Studart assina com outros deputados é o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualização anual dos recursos do Bolsa Família e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no país. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate à pobreza encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.

Agência Brasil