O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou as declarações sobre o AI-5 feitas por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que chegaram a “pedir a cabeça” do chefe da equipe econômica em razão do episódio.

No final de outubro, Eduardo Bolsonaro, que é líder do PSL na Câmara, disse que se a esquerda radicalizasse no país -a exemplo do que ocorria nos protestos no Chile- era preciso ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5. Guedes, por sua vez, disse em 25 de novembro que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de um cenário de radicalização de protestos de rua no Brasil.

“Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática”, declarou Guedes à época.

Editado em 1968, o Ato Institucional nº 5 deu ao regime militar uma série de poderes para reprimir opositores e inaugurou o período mais duro da ditadura. As falas de Guedes e de Eduardo foram criticadas por parlamentares e juristas e ampliaram o clima de desconfiança no Legislativo e no Judiciário.

“Eu entendo isso como liberdade de expressão, nada mais além disso. O fato de citar o AI-5, coisa que existia na Constituição passada, eu não vejo nada demais. Foi num contexto de descambar o Brasil aqui não para movimentos sociais e reivindicatórios, mas para algo parecido com terrorismo, como vem acontecendo no Chile”, declarou Bolsonaro, durante uma entrevista ao Jornal da Record veiculada na noite desta segunda-feira (2).

Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que tanto seu filho quanto seu auxiliar poderiam ter usado “outra expressão”, mas afirmou não ver razão para “tanta pressão em cima dos dois”. “Agora pediram até a cabeça do Paulo Guedes pra mim, quando ele falou num contexto de o Brasil descambar para movimentos que passavam ao largo de serem movimentos sociais reivindicatórias, que é legítima por parte da população”, disse Bolsonaro na entrevista.

O presidente não especificou quem lhe pediu a demissão de Guedes após a fala do ministro sobre o AI-5. “Está indo muito bem o governo, em especial a área econômica. Então os que pedem a cabeça do Paulo Guedes ou pediram, é exatamente com o objetivo de nos desestruturar na questão econômica. O Paulo Guedes está firme, sem problema nenhum, fazendo um brilhante trabalho. A reforma mais importante que tínhamos pela frente era a previdenciária e [ele] conduziu com êxito exemplar. Temos agora a lei da liberdade econômica, muitas coisas estão vindo aí. O Brasil está mudando com o comando do Paulo Guedes, obviamente na questão econômica”, acrescentou o mandatário.

Bolsonaro também negou que seu governo defenda qualquer medida para cassar direitos coletivos ou individuais. “De jeito nenhum. Até porque se alguém quiser cassar direito tem que passar pelo Parlamento, e ninguém pensa nisso daí. Isso não existe”.

Por último, o presidente disse que seu governo conseguiu reverter a alta do desemprego no país. “Espero que ano que vem se consiga recuperar mais um ou dois milhões de empregos. Espero terminar meu mandato com bem menos de 10 milhões de desempregados”, concluiu.

Folhapress

Com a finalidade de ampliar o quadro de funcionários para atender a demanda das compras de fim de ano, a C&A inscreve até o próximo dia 16, em 5 mil vagas temporárias em todo o Brasil. Para as unidades da rede em Pernambuco, um total de 240 vagas são disponibilizadas com seleções realizadas pelas agências de recrutamento Emprego Ligado, GI Group, Luandre, Global e Umana Brasil. As oportunidades são para os cargos de operador de vendas e serviços, operador de caixa e estoquista.

Para concorrer às vagas não é necessário o candidato ter experiência anterior na função. De acordo com a C&A, o único pré-requisito para preencher as vagas é ter mais de 18 anos e ensino médio completo.

Quem passar na seleção, assinará um contrato de trabalho por um período determinado, que segundo a rede, varia entre 14 a 28 dias. Contudo, seguindo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC), de que a taxa de efetivação em 2019 será a maior dos últimos cinco anos, cerca de 26,1%, a chance de contratação permanente do temporário não é descartada pela C&A.

Para Pernambuco, a expectativa da entidade CNC é que 4,3 mil trabalhadores possam entrar no mercado de trabalho pelo trabalho temporário. O número é 7,4% maior que o mesmo período do ano passado. E para quem estranha em pleno começo do dezembro as empresas ainda estarem contratando, o economista da CNC, Fábio Bentes, diz que nos últimos anos, as empresas têm deixado para cima da hora mesmo esse reforço. “Até 2014, 16% das contratações ocorriam no mês de dezembro. De 2015 para cá, 24% das contratações acontecem em dezembro”, esclarece Bentes.

Na Luandre, uma das maiores consultorias de RH do país, a aproximação do Natal evidencia o aumento na abertura de vagas temporárias. Por lá, não apenas vagas no varejo têm vez, como também as para reforçar o quadro funcional das áreas de indústria e logística. Até o momento, a empresa está com 85 vagas em aberto. Entre as funções, operador de caixa, vendas e serviços, além de fiscal de lojas e assistente logística. Os salários variam entre R$1.000 e R$1.800. “ Mesmo que a oportunidade seja temporária, é importante que o candidato demonstre todo seu interesse, uma vez que há grandes chances dele ser efetivado: historicamente a Luandre tem uma taxa de efetivação de 40%”, afirma Barbara Alves, gerente de RH da consultoria.

Onde se cadastrar:
Luandre: luandre.com.br/
GI Group: br.gigroup.com/
Umana Brasil: umanabrasil.com/
Global Empregos: www.globalempregos.com.br/
TransEmpregos: www.transempregos.org/

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que nesta terça-feira (3), equipes de manutenção realizarão os serviços de reparo no calçamento na Rua Rinaldo Manoel, Vila Padre Inácio.

A ação consiste na retirada do asfalto danificado, demolição das pedras e reposição das pedras no nível.

Os serviços terão duração durante toda a semana. Neste período, a via será interditada, sendo liberada na próxima sexta-feira (6).

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), iniciou a decoração das luzes natalinas em diversos locais do município. A decoração da cidade que traz o tema “Caruaru Terra Natal 2019” apresenta elementos artísticos com temática baseada nos folguedos e brincantes da cultura nordestina, abrindo espaço para os artistas locais. A identidade visual foi baseada graficamente nos famosos cordéis e suas xilogravuras.

Já estão decorados com luzes natalinas a Praça do Rosário, o Monte Bom Jesus, a Ponte Irmã Jerônima, o Comércio na Praça, assim como o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), a Casa Museu Mestre Vitalino, e a Praça do Artesão, todos no Alto do Moura. A decoração também está presente nas avenidas José Rodrigues de Jesus, Rio Branco, 15 de Novembro, Manoel de Freitas e a Agamenon Magalhães.

Também estão decoradas as praças João Cabeludo, a da Vila Kennedy, e a praça da UPA, além do giradouro da Boa Vista. Os caruaruenses já podem, inclusive, entrar no clima natalino visitando um dos locais mais símbolos da cidade: o Monte Bom Jesus que está com a escadaria e a Igreja de Santa Luzia decorada de luzes.

O sétimo encontro do projeto Uma Noite no Museu, ação de sucesso que possibilita que instituições de ensino da Região Metropolitana representem o Sertão a partir de intervenções artísticas – música, performance, peças de teatro, cordel -, recebe, nesta terça-feira, 3, às 18h, os alunos da Erem Erem Adelaide Pessoa Câmara, de Jaboatão dos Guararapes, município da Região Metropolitana do Recife. As apresentações são encenadas nos seis espaços que compõem o Centro Cultural Cais do Sertão.

A instituição de ensino busca, por meio da performance, fazer o mesmo trajeto de fé, angústia e esperança que reside nos personagens da peça “Fé do Sertanejo”. O espetáculo é dividido em oito atos, intercalados com interações musicais, monólogos e diálogos sobre fé, tristeza e perspectivas sobre o entorno do Sertão.

Promovendo a participação de dez escolas, a iniciativa é uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e destaca a força e a sensibilidade criadora do sertanejo em sua produção cultural. Ao final de todas as apresentações, os trabalhos serão avaliados por equipe técnica do Cais do Sertão e as melhores obras serão premiadas.

“O projeto Uma Noite no Museu permite explorar o potencial artístico dos estudantes da Região Metropolitana do Recife. Este projeto do Cais é muito especial, por buscar, sobretudo, o enaltecimento da nossa cultura e a integração dos alunos com nossas tradições e valores”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para assistir as apresentações do Uma Noite no Museu, o público deve chegar ao Cais antes das 18h. As performances dos estudantes começam em seguida. Após a encenação, o centro cultural ficará disponível para visitação até as 20h.

Após receber 50 alunos que denunciaram problemas estruturais na Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), a Assembleia Legislativa de Pernambuco criou, nesta segunda-feira, uma Comissão para fiscalizar a infraestrutura de um dos mais importantes centros acadêmicos de saúde do estado. O deputado Wanderson Florêncio (PSC) estará à frente do colegiado.

Com um laudo da Defesa Civil, os estudantes alertaram que os problemas estruturais são facilmente percebidos. A denúncia é que os muros que sustentam os corredores balançam, a fiação está exposta contribuindo para que constantemente falte energia e aumentando o risco de incêndio. A falta de água é constante, o que motivaram os alunos a suspenderem as aulas.

“Há poucos meses a faculdade foi assunto na imprensa pernambucana por conta dos assaltos e agora é ainda pior. O laudo aponta que o prédio precisa ser evacuado por causa do risco de desabamento. São 500 estudantes, 80 professores, além de 100 famílias que moram no terreno da FOP que estão com suas vidas em risco”, alerta Wanderson Florêncio.
De acordo com o parlamentar, a solução é que os alunos passem a também compor o Campus de Santo Amaro, e para isso, o governo terá tempo suficiente de organização, haja vista, o início das férias.

“Utilizaremos todos os recursos possíveis dentro da Assembleia, Indicações, Requerimentos e Audiências Públicas para que o governo encontre uma solução”, disse.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a aprovação do texto-base, por 312 votos a 1, os deputados terão de analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação. Esta etapa está prevista para esta terça (3). Concluída a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

O ISS é um tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal sobre serviços. Pela regra atual, a cobrança é feita no município onde fica a sede da empresa prestadora de serviço. O texto-base aprovado pela Câmara prevê que o local de cobrança passará da cidade onde fica a sede da empresa para o município onde está o consumidor.

A proposta define ainda que a mudança valerá para os serviços de:

. plano de saúde (médico, hospitalar ou odontológico);
. plano de atendimento e assistência médico-veterinária;
. administração de consórcios, cartão de crédito e débito;
. arrendamento mercantil (mecanismo usado na venda de veículos, por exemplo).

Transição

A proposta aprovada pelos deputados cria uma transição para esses setores. O objetivo, conforme o projeto, é fazer com que o tributo seja cobrado progressivamente no município onde o serviço é efetivamente prestado, ou seja, onde está o consumidor.

Na prática, como as atividades especificadas no projeto envolvem muitos consumidores, espalhados em várias cidades país, a tendência é que os recursos sejam distribuídos para uma quantidade maior de municípios em relação à distribuição atual.

A transição, conforme a proposta:

.ocorrerá entre 2020 e 2023;
.prevê redução progressiva dos percentuais de recursos destinados às cidades onde ficam as empresas;
.prevê o aumento progressivo dos percentuais destinados às localidades onde estão os consumidores

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa)  deve votar nesta terça-feira a regulamentação do uso medicinal de produtos à base de  cannabis.  A medida não tem apoio do governo Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro da Cidadania, Osmar Terra , chegou a publicar em sua rede social um protesto contra o presidente da agência, William Dib .

Terra escreveu que Dib estava acelerando a tramitação do tema porque está no fim de seu mandato na Anvisa.

“Ele tenta apressar em sintonia com o lobby de grandes empresas brasileiras e canadenses que cobram essa liberação. É o lobby da maconha funcionando a todo vapor!”, escreveu Terra.

Na semana passada,  William Dib  tentou colocar em pauta a votação do tema após os dois conselheiros que tinham pedido vista da questão , Antônio Barra Torres (indicado por Bolsonaro) e Fernando Mendes, afirmarem que já estavam com o voto pronto.

Dib, que é relator das medidas que propõem regulamentação da produção de produtos à base de  maconha,  como o  canabidiol,  e do plantio controlado de maconha, propôs uma inversão de pauta para que os votos fossem lidos há uma semana.

O diretor Antonio Barra argumentou, no entanto, que a votação deveria ficar para hoje para dar “trasparência” ao tema e proteger a diretoria colegiada de críticas.

— Devemos primar pelo rito para que não haja nenhum arranhão — defendeu Barra.

O diretor Fernando Mendes, que também tinha pedido vista, afirmou que seu voto estava pronto, mas também votou pela leitura apenas esta semana. O colegiado acabou decidindo deixar a discussão para esta terça-feira.

Diretor favorável à regulação deixa a agência

Às vésperas da reunião de hoje, um dos diretores da Anvisa, cujo voto esperava-se que fosse favorável à regulamentação, deixou a agência.

Renato Porto, que estava na agência desde 2005, anunciou na última sexta-feira sua renúncia ao cargo. Seu mandato terminaria neste mês, assim como o de Dib.

Porto escreveu uma carta de despedida aos servidores da Anvisa, mas não detalhou suas motivações. Em entrevista ao G1 disse, no entanto, que sai por compromissos pessoais e que seria “pura especulação” estabelecer uma relação entre sua renúncia e a possível votação de hoje.

A partir de janeiro de 2020, o presidente  Jair Bolsonaro  poderá ter maioria na  diretoria da agência  , que é composta de cinco integrantes. E já sinalizou que não deve indicar nomes entusiastas do cultivo da cannabis ou da venda de remédios derivados dela.

O Senado pode aprovar nesta terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

Aves
A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves. “Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves – silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não possuem condições de retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos esta prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, disse o senador.

O projeto já passou pela Câmara e foi aprovado na comissão do Senado em outubro. “Consideramos a proposição relevante para o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana. Este parlamento contribui para a profissionalização da política pública referente ao cuidado e ao maneja dos animais que se encontram sob a guarda de órgãos de controle de zoonoses”, disse o senador Jaime Campos (DEM-MT), membro da CAS.

O Vasco nem precisou entrar em campo neste fim de semana para a torcida comemorar. A adesão em massa ao programa de sócio-torcedor e a renovação de contrato de Talles Magno foram suficientes para o vascaíno se encher de orgulho e ter esperança de momentos melhores a partir de 2020.

Logo no início da manhã desta segunda-feira (02), o clube já havia ultrapassado a marca de 126 mil sócios, tomando a segunda colocação do Internacional no ranking de sócios do Brasil. A expectativa é de um aumento significativo de associados, já que o desconto de 50% para novos sócios permanece até a última rodada do Campeonato Brasileiro. Lembrando que antes da promoção, o Vasco contava com cerca de 33 mil sócios.

De acordo com o presidente Alexandre Campello, a nova receita será utilizada para o pagamento dos salários de funcionários e jogadores. O clube já planeja o ano de 2020 e uma das prioridades era a renovação de contrato de Talles Magno. O atacante de 17 anos foi a revelação do Vasco no Campeonato Brasileiro e a torcida cruz-maltina temia perdê-lo para equipes europeias por um valor muito baixo. O contrato anterior de Talles tinha fim em 2021. O novo vínculo vai até dezembro de 2022, com aumento salarial e uma nova multa estimada em cerca de R$ 200 milhões para quem quiser contratar o jogador antes do fim do novo acordo.

Talles não escondeu a alegria com a renovação do contrato

“Feliz demais por esse momento, o mais importante na minha vida. Felicidade enorme pelo carinho que estou recebendo dos torcedores. Que eles possam pedir mais contratos, que possam continuar me apoiando porque dentro de campo vou dar o meu melhor por eles, pela minha família e pelos meus companheiros”.

Talles Magno ainda se recupera de uma lesão no bíceps femural da coxa direita e não vai atuar mais em 2019.