Poucos parlamentares pagaram um preço tão alto por terem votado sim ao impeachment de Dilma Rousseff quanto Cristovam Buarque. Em 2016, ano do impeachment, ele estava no PPS (atual Cidadania), mas foi pelo PT de Dilma e Lula que se elegeu governador do Distrito Federal, em 1994, e senador pela primeira vez, em 2002. Um dos efeitos daquele voto foi ser carimbado como “golpista” pela esquerda petista e psolista. O que obviamente incluiu muitos professores e estudantes da Universidade de Brasília, instituição da qual foi reitor, é professor emérito e que até então havia sido uma das suas principais bases de apoio político. A rigor, o voto pelo impeachment guardava coerência com o tom crescentemente crítico das análises de Cristovam, mas o massacre a que foi submetido foi tal que ele recebeu formalmente solidariedade de outros senadores.

Outra consequência foi o fracasso na tentativa de se reeleger em 2018, pleito em que derrotá-lo nas urnas era uma das tarefas prioritárias de grande parte de uma militância petista que começou a afrontar Cristovam antes mesmo de ele anunciar o voto pró-impeachment. Tais questões, de caráter mais pessoal, não aparecem no livro Por que falhamos, que será lançado na quinta-feira (5) e ao qual o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão. Ali, esse pernambucano de Recife, hoje com 75 anos, faz as vezes de analista e pensador. Propõe um polêmico inventário dos erros dos governos que se sucederam entre 1992 e 2018, isto é, de Itamar Franco a Michel Temer. Governos, vale lembrar, ligados a partidos (sobretudo, MDB, PT e PSDB) e personalidades de alguma maneira comprometidas com os ideais de democracia e justiça social da Constituição de 1988, aquela mesma que Jair Bolsonaro e vários dos seus seguidores não cansam de desdenhar.

Muito severo consigo mesmo e com os governos dos últimos 26 anos, Cristovam escreve que a pergunta a fazer não é por que o capitão venceu, mas sim por que todo o campo político dito democrático e progressista foi punido pelos eleitores. “Na verdade, ele não ganhou, nós perdemos, porque ficamos sem projetos que seduzissem os eleitores. Deixamos um país em crise e decadência, com a população descontente, milhões nas ruas contra nossa corrupção, incompetência e falta de inspiração para o futuro. Perdemos por nossos erros. Estamos errando de novo ao nos perguntarmos por que ele ganhou, quais foram seus acertos táticos, suas manipulações de slogans e fake news e não por que nós perdemos, quais foram nossos erros estratégicos”, escreve ele.

1 dez, 2019

Credenciais intelectuais não faltam a Cristovam, discorde-se ou não de suas reflexões. Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorou-se depois em Economia pela prestigiada Universidade de Sorbonne, em Paris. Além de governador, senador por dois mandatos e reitor da UnB, trabalhou durante seis anos no Banco Interamericano de Desenvolvimento e foi ministro da Educação de Lula, que o demitiu por telefone. Por que falhamos é o seu 27º livro. Lançado pela Tema Editorial, o livro será lançado inicialmente apenas em versão digital, e com uma novidade: a partir de quinta-feira (5) estará disponível gratuitamente no site da editora.

É livro denso, mas de meras 54 páginas, redigidas sempre na primeira pessoa do plural. O ex-senador se inclui entre os responsáveis pelos equívocos cometidos. Para Cristovam, a eleição de Bolsonaro sairá cara, dado o perfil do presidente eleito: “Não tinha programa nem partido e representava uma visão sectária e retrógada – posições que pareciam superadas desde a redemocratização –, além de não expressar qualquer experiência gerencial”. Mas o questionamento sobre os erros é a parte que lhe interessa e que explora. Numa referência indireta a Lula, um dos seus alvos é o “culto à personalidade”. Nas suas palavras: “A amarra aos líderes foi uma das principais causas de nossa derrota em 2018. Confundimos Estado com governo, governo com partido, partido com líder. Para proteger nossos líderes, subestimamos a corrupção diante da qual fomos omissos”.

Traremos um pouco de spoilers aqui listando os dez dos 24 erros apontados por Cristovam Buarque:

Legamos um país sem coesão e sem rumo

“Não nos unimos por um programa que fosse além da democracia e que servisse para orientar o Brasil em novo rumo civilizatório. No lugar de reunirmos forças para fazer um país progressista, preferimos nos dividir em partidos, siglas, sindicatos, corporações – cada um querendo parte do butim que a nova democracia ofereceu aos que apresentavam mais força eleitoral ou capacidade de pressão. (…) Passamos 26 anos fazendo oposição entre nós, uns aos outros. Somente depois de retirados do poder, ministros de diversas pastas nos governos Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se reuniram para manifestar posições contrárias ao adversário que nos derrotou”.

Mantivemos o descompasso do Brasil com o progresso mundial

“Jogamos fora a chance de cortar as correntes que nos amarram ao passado como uma sina histórica. Fomos ‘democratizadores’, mantendo um país injusto, ineficiente e insustentável. Não estivemos à altura como promotores de uma nação progressista, eficiente, justa e sustentável. Desperdiçamos mais uma vez a chance de o Brasil ficar em sintonia com o futuro. (…) Nós tomamos o poder e durante 26 anos não entendemos a revolução em marcha no planeta”.

Passamos ao largo da utopia educacionista

“Continuamos a falar no velho e relegado direito à educação, sem ver e sem defender que a educação com qualidade é mais do que um direito individual, é o vetor do progresso da eficiência econômica e da justiça social. (…) Passamos ao largo da percepção de que a globalização da economia e das informações simultâneas, os limites ecológicos ao crescimento, a robótica e automação, além do esgotamento do desenvolvimentismo econômico e do socialismo real, levaram ao fracasso das utopias que nos orientavam. Não percebemos que já não é mais possível manipular a economia pela política, sem levar em conta a realidade da globalização e da ecologia, nem é possível impor uma igualdade plena de renda e salário. Uma nova utopia, que não fomos capazes de visualizar, precisa despolitizar a economia para que ela seja eficiente, subordinar a produção e o consumo às restrições ecológicas, tolerar a desigualdade dentro de parâmetros e oferecer a mesma chance para que todos possam ascender socialmente, conforme o próprio talento”.

Ficamos prisioneiros do populismo e do corporativismo

“Por falta de visão de uma utopia, caímos no corporativismo e no oportunismo, passando a organizar nossas bandeiras em busca de resultados eleitorais imediatos, mesmo que isso exigisse o aparelhamento e a tolerância com a corrupção na gestão da máquina do Estado e a irresponsabilidade nas contas públicas. Concentramos nossa função política em atender as reivindicações de sindicatos de categorias profissionais, os interesses e as propostas de segmentos identitários e de organizações não governamentais”.

Desprezamos o ‘espírito do tempo’

“Não vimos que a globalização, as comunicações instantâneas, globais e manipuláveis, e as novas tecnologias fizeram da terra um planeta dividido em um Primeiro Mundo Internacional dos Ricos, com basicamente as mesmas características de renda e consumo, atendimento médico e escolaridade. Até mesmo com as mesmas ideias e gostos estéticos, seja qual for o país geográfico do habitante. No outro lado, temos um Arquipélago Mundial de Pobres com padrões culturais sociais e econômicos diferenciados, solidários apenas pela escassez de bens e serviços essenciais que caracteriza suas vidas, também independente do país geográfico onde vivam. Cada país é cortado socialmente por uma cortina de exclusão, a Cortina de Ouro”.

Permitimos o domínio da corrupção

“Nosso erro mais visível para a opinião pública foi cair na corrupção, tanto no comportamento quanto nas prioridades. Abandonamos fins revolucionários e adotamos meios corruptos, trocando prioridades básicas, como escolas por estádios, para atender ao gosto imediatista e eleitoral da sociedade e também para receber propinas nessas construções”.

Estádio Mané Garrincha, em Brasília, custou, ao todo, R$ 1,403 bilhão aos cofres públicos

Repudiamos reformas

“Contentamo-nos com o salto democrático representado pela Constituição, que alguns de nós nem assinamos, mas não fizemos as reformas que dariam o salto progressista que a sociedade espera e carece. Não enfrentamos a necessária reforma do Estado. Ficamos sem fazer a reforma política, sem a qual o Estado brasileiro mantém seus desperdícios, seus privilégios, suas brechas corruptivas. Mantém também seu distanciamento em relação ao povo, seu sistema eleitoral manipulável e mercantil, sua promiscuidade entre poderes – juízes, políticos, empresários, líderes sindicais –, sua justiça ineficiente e protetora dos ricos. Estado gigante, corrupto, ineficiente.

(…) Mesmo as tímidas, mas positivas, reformas do ensino médio durante o governo Temer foram criticadas e enfrentadas por movimentos conservadores de parte de nossos militantes, sem qualquer justificativa progressista. Por acomodamento e submissão às corporações universitárias, oferecemos recursos financeiros, mas não nos propusemos a reformar as estruturas acadêmicas, sem o que a universidade brasileira não participará da construção da sociedade do conhecimento no século 21. A consequência é que até os grandes feitos educacionais, como o aumento no número de vagas no ensino superior e em cursos profissionalizantes, foram anulados por falta de avanços no número e na qualidade dos que terminam o ensino fundamental e o ensino médio.

(…) Apesar da positiva reforma da responsabilidade fiscal no segundo mandato de FHC, não enfrentamos a necessidade de fazer as reformas que garantiriam o equilíbrio das contas públicas, devastadas pelo descontrolado aumento do custo da máquina do Estado determinado pela Constituição”.

“Confundimos estatal com público e até hoje temos que explicar por que muitos de nós fomos contra a privatização nas telecomunicações, que permitiu a disseminação do direito a um telefone, antes um privilégio de pouquíssimos brasileiros ricos. (…) Ignoramos o fato de que a estatização não criou a oferta de serviços com qualidade que a sociedade precisava, especialmente para os pobres, nem implantou a infraestrutura econômica nas dimensões e eficiências desejadas. Assistimos passivamente ao Estado ser apropriado por empreiteiras, políticos, sindicatos e servidores que o usam para usufruírem poder e vantagens patrimonialistas. Há quase 100 anos o Brasil mantém custosas empresas estatais de saneamento, e mais da metade de nossa população continua a viver no meio de lixo, urina e fezes. Mesmo assim, resistimos à alternativa de usar empresas privadas para executarem e administrar projetos sanitários em nossas cidades, ainda que sob regulação pública”.

Ignoramos que justiça social depende de economia sólida “Os nossos governos Itamar, FHC e Lula fizeram esforços para assegurar uma economia eficiente, mas sofreram pressões desestabilizadoras de parte de nossos partidos e sindicatos, que mantinham a antiga visão de que os gastos públicos seriam o caminho para atender aos interesses dos trabalhadores do setor moderno e oferecer assistência aos pobres, mesmo que isso fosse feito às custas do endividamento público e privado. Aceitamos a ilusão de que o Tesouro Nacional seria como um chapéu de mágico, com disponibilidade ilimitada de recursos financeiros. (…) Por não entendermos a realidade, não fazermos as contas, não acreditarmos na aritmética ou simplesmente por oportunismo eleitoral, muitos de nós continuamos a cometer esses erros, agora na oposição.”

Obras paradas espalhadas pelo país inteiro impactam diretamente na vida da população

Adotamos o culto à personalidade

“A amarra aos líderes foi uma das principais causas de nossa derrota em 2018. A recusa da realidade e o culto à personalidade terminaram por aprisionar nossa linguagem, nossas análises, táticas e estratégias, sem metas e propostas para o longo prazo. Confundimos Estado com governo, governo com partido, partido com líder. Para proteger nossos líderes, subestimamos a corrupção diante da qual fomos omissos, sem acusar, julgar, punir nem ao menos criticar os responsáveis pela cobrança de propinas, depredação de estatais e de fundos de pensões. Não combatemos as prioridades equivocadas. Continuamos a defender que prisões de empresários aliados eram o resultado de manipulação política contra nós, os democratas-progressistas, ignorando que a Justiça julgou e prendeu dezenas de políticos e homens de negócio das mais diversas vertentes políticas.”

Fonte: Congresso em Foco

Artistas famosos como Caco Ciocler, Edson Celulari, Christine Fernandes, Juliana Knust e Sérgio Marone, além da influenciadora digital, Thaynara OG, estarão em Pernambuco esta semana para participar das gravações dos filmes promocionais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2020, que será realizada de 4 a 11 de abril, no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado em Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km do Recife.

Os primeiros a chegar são Caco Ciocler, que fará o papel de Jesus, e Christine Fernandes, que será Maria. Eles desembarcam nesta terça-feira (3) no Recife onde gravam o áudio do espetáculo no estúdio da Muzak e depois seguem para a Nova Jerusalém a fim participar da produção dos filmes que deverá ser concluída no domingo.

Juliana Knust (Madalena) chega no dia seguinte, quarta-feira, e Sérgio Marone (Pilatos) na sexta. Edson Celulari (Herodes) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades) gravarão a trilha sonora no sábado durante o dia e, à noite, participarão das filmagens na cidade teatro. Os filmes de divulgação terão o roteiro e direção do cineasta pernambucano Eduardo Morotó.

Os ingressos para a próxima temporada começaram a ser vendidos no dia 1º de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser comprados pelo site oficial em até 12x com juros do cartão de crédito. Para excursões, é oferecido desconto de 10% na entrada inteira para grupos a partir de 45 pessoas.

Este ano, também é possível adquirir os ingressos pelo site www.ingressoprime.com, pelo aplicativo Ingresso Prime ou nos quiosques da empresa nos shoppings Rio Mar, Boa Vista, Tacaruna e Olinda Pateo.

O ator norte-americano Leonardo DiCaprio negou no sábado (30) as acusações do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) de que ele teria colaborado com os incêndios na floresta Amazônica, por meio de doações à organização não governamental (ONG) WWF.

Em nota divulgada no Instagram, o ator afirmou que não financiou as instituições mencionadas, embora elas sejam dignas de apoio. DiCaprio disse também que apoia o povo brasileiro que “trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

Na sexta-feira (29), Bolsonaro fez acusações ao ator, sem citar provas, de que ele financiava as queimadas na floresta. “Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, afirmou.

Um dia antes, na live semana que faz no Facebook, o militar já havia relacionado o nome do ator com as queimadas, ao mencionar o caso dos quatro brigadistas que foram presos no Pará acusados de incendiar a floresta, para tirar fotos do incêndio e vender as imagens para organismos internacionais.

“O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa US$ 500 mil para essa ONG”, comentou.

Confira a nota completa

Neste momento de crise para a Amazônia, apoio o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural. Eles são um exemplo incrível, comovente e humilhante do compromisso e paixão necessários para salvar o meio ambiente. O futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo e tenho orgulho de apoiar os grupos que os protegem. Embora dignas de apoio, não financiamos as organizações citadas. Continuo comprometido em apoiar as comunidades indígenas brasileiras, governos locais, cientistas, educadores e público em geral que estão trabalhando incansavelmente para garantir a Amazônia para o futuro de todos os brasileiros.

Fonte: Congresso em Foco

CARUARU DA SORTE

Tem início nesta segunda-feira (02) a campanha Dezembro Vermelho, que vai promover ações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos dos pacientes.

Em Caruaru, as ações serão realizadas pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Municipal de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e seguirão até o dia 17 de dezembro. A programação conta com palestras educativas, testes rápidos, simpósio e CTA Itinerante no Parque 18 de Maio.

“A importância de discutir temas que incluem a diversidade de comportamentos, de escolhas, sobre sexualidade, que envolvem respeito e tolerância, perpassa as ações do Dezembro Vermelho. É sobre não deixar invisível um tema tão importante que é o HIV e a AIDS como um fenômeno social que atingiu e atinge várias pessoas, e sobre como trabalharmos com as novas e velhas ferramentas de prevenção, como a PrEP e a PEP, o preservativo, as testagens e discutir sobre estigma, preconceito e algumas atitudes nossas discriminatórias e infundadas”, explicou a coordenadora do Programa de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, Eline Gomes.

Confira a programação:

Programação Geral
02/12: abertura do dezembro vermelho no CTA e no SAE com café da manhã para os pacientes;
03/12 Início do atendimento para PrEP no SAE
04/12 Roda de conversa no SAE com Renata psicóloga
05/12 Início do atendimento para PrEP no CTA
05/12 Atividade educativa no Rotary pela equipe do CTA;
10/12 II Simpósio Multidisciplinar em HIV e AIDS do Agreste – minicursos
11/12 II Simpósio Multidisciplinar em HIV e AIDS do Agreste – palestras e mesa redonda
12/12 Atividade educativa no Hospital Mestre Vitalino pela equipe do CTA;
14/12 CTA Itinerante na feira do parque 18 de maio
17/12 Palestra encerramento no SAE (Centro de Saúde Amélia de Pontes)

Por Ricardo Almeida

Ultimamente, muito se fala em crise no mercado editorial brasileiro. É possível acompanhar tudo isso por meio de reportagens que mostram como o setor literário tem registrado constantes quedas nas vendas. Para piorar, a imprensa tem dado destaque à recuperação judicial das duas maiores livrarias do país. Diante de todo esse cenário, de fato, pode parecer que o segmento passa por dificuldades. Mas, na verdade, o problema está no modelo de negócios adotado na venda das publicações.

O discurso pode parecer algo um tanto otimista ou fora da realidade. Na verdade, os fatos concretos relacionados ao ramo vão ajudar a comprovar que essa minha tese relacionada ao universo dos livros está correta. A conjuntura econômica ruim dos últimos anos realmente derrubou o volume de vendas nos estabelecimentos do gênero. A partir daí, as maiores redes do ramo passaram a atrasar os pagamentos às editoras.

Só para esclarecer, as maiores livrarias brasileiras adotam um modelo de negócio conhecido como consignação. A modalidade funciona da seguinte forma: as editoras enviam grandes quantidades de exemplares impressos para as lojas sem receber absolutamente nada num primeiro momento. As redes do setor apenas abrem espaços em suas prateleiras para que os livros fiquem expostos aos consumidores.

As editoras sempre enviavam seus livros para receberem somente após a venda destes títulos. Esse estoque parado não é bom para ninguém, é um desperdício de espaço e de dinheiro. É muito mais inteligente e econômico imprimir sob demanda.

Com o agravamento da crise, as livrarias deixaram de repassar o valor da consignação, após a venda efetiva, para quem produziu as publicações. Dessa forma, gerou-se praticamente um efeito cascata diante dessa modalidade de negócio usado no mercado literário. Sem dinheiro, o volume de lançamentos caiu drasticamente. Consequentemente, menos livros eram entregues para comercialização. E, dessa forma, a queda nas vendas de publicações também registrou forte queda em volumes de novas publicações.

Por outro lado, toda essa situação também serviu para o setor buscar novos modelos de negócio, inclusive, com o uso da tecnologia para que a venda de livros se tornasse mais rentável. Hoje, é possível fazer a publicação gratuita dos livros em que a impressão se baseia totalmente na demanda de venda, por meio do uso de uma plataforma online. Nela, o autor se auto publica e disponibiliza sua obra para todo o mundo. Fora isso, a pessoa escolhe quanto quer ganhar em cada unidade comercializada.

Com o uso dessa solução, também se garante a impressão apenas quando algum exemplar é vendido tanto no site que abriga a plataforma, quanto nos espaços virtuais de seus respectivos parceiros. Ou seja, ninguém perde com isso, ao contrário da modalidade tradicional por consignação, que dentro deste modelo de negócios tradicional, as editoras foram as maiores prejudicadas com o calote das livrarias.

Por essas e outras, o mercado livreiro baseado em autopublicação tem se mostrado bastante eficiente. A mais recente pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) que apontou um aumento de 19,2% no faturamento de vendas do setor. Com certeza, o bom desempenho se deve às alternativas existentes no mercado literário.

Dados de empresas do setor comprovam que a nova modalidade por demanda utilizada pelo segmento também garante uma rentabilidade 30% maior se comparado com o adotado no mercado tradicional, onde estão as livrarias em processo de recuperação. Não gosto de dizer que o mercado editorial em si está em crise, até porque os brasileiros continuam consumindo e lendo até mais do que antes.

O Sistema Único de Saúde oferece gratuitamente testes rápidos para saber se a pessoa tem HIV. O cidadão poderá ter o resultado em no máximo em meia hora. O Ministério da Saúde estima que 135 mil pessoas vivem com HIV e não sabem. Por isso, o objetivo da campanha é incentivar a testagem e, consequentemente, o diagnóstico precoce dos casos de HIV. Com o tratamento adequado, o vírus fica indetectável e a pessoa não irá desenvolver a aids. O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Pereira, explica mais sobre o teste.

“Os testes estão disponíveis na Atenção Básica, em estratégias como o Viva Melhor Sabendo, de modo que a gente possa buscar as 135 mil pessoas que a gente espera que conheçam o diagnóstico e iniciem o tratamento. Esse diagnóstico também é uma medida de prevenção, porque, na medida em que a pessoa é diagnosticada e tratada, ela deixa de ter uma carga viral circulante”

De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, a infecção por HIV/AIDS cresce mais entre os jovens. A maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos, principalmente entre os homens.

“Se a gente observar o número geral de casos no país existe uma diminuição, mas entre os jovens há aumento. Esse fator pode ser atribuído à diminuição das medidas de prevenção. É preciso que as pessoas saibam que o preservativo é a melhor forma de prevenção, mas existe redução no uso, especialmente entre pessoas dessa faixa etária”

O governo federal tem aumentado o número de testes distribuídos, tanto para HIV, como para sífilis, hepatite B e hepatite C, mantendo em média quase 14 milhões de testes de HIV distribuídos no país. Esses testes estão disponíveis na Atenção Primária, em estratégias como o Viva melhor sabendo.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comenta o Resultado Primário do Governo Central relativo a maio de 2019

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%.

Segundo o estudo, o abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos – tornou-se um benefício mal focalizado por causa de valorização do salário mínimo. Essa política beneficiou os trabalhadores formais mais pobres, porém aproximou o salário mínimo do salário mediano da economia nas últimas décadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da população.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o benefício passou a ser ineficiente na distribuição de renda. “O filho de bilionário que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 salário mínimo pode ter direito a abono. É a regra do benefício. Já o Bolsa Família, pelo contrário, vai de fato para mais pobres, é bem focalizado. O Bolsa Família é um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos]. Temos de tornar o gasto público mais distributivo”, disse Almeida ao divulgar o estudo.

Na reforma da Previdência, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo. A Câmara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 salário. O Senado, no entanto, derrubou a mudança na votação em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos.

Gastos
O estudo analisou a evolução dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o Tesouro, as despesas com os dois principais benefícios trabalhistas do país continuarão a aumentar nos próximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionarão cada vez mais o teto de gastos.

De acordo com o estudo, os gastos com o abono salarial subirão 41,6% de 2018 a 2030, numa expansão de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltarão ainda mais: 50,1% no mesmo período, equivalente a 3,4% ao ano.

Para estimar o PIB, o documento considerou as projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. Não foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.

O Tesouro não pressupõe a mudança nas regras de concessão dos benefícios. Para o salário mínimo, o estudo considerou o reajuste apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até 2022 e pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes a partir de 2023.

Evolução
Apenas em 2018, o Brasil gastou R$ 53,6 bilhões (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos últimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benefícios cresceram, em média, 1,5% ao ano acima da inflação, mais que a média de expansão do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.

O maior aumento ocorreu de 2009 a 2014: 7,9% de crescimento acima da inflação por ano, contra expansão média da economia de 3,4% do PIB. De 2014 a 2018, em contrapartida, os gastos caíram: 5,9% por ano descontado o INPC, enquanto o PIB recuou 1,2% anualmente no mesmo período. Apesar da queda nos anos recentes, o Tesouro considera que, no médio prazo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial crescem mais que o PIB.

Contradição
Na maioria dos países, o gasto com o seguro-desemprego cresce em períodos de recessão e caem em épocas de crescimento econômico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contrário no Brasil. “De fato, é bastante difundida a visão de que haveria uma relação direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a relação observada na última década tem sido justamente a oposta”, destacou o levantamento.

Conforme o estudo, a formalização do mercado de trabalho nos anos de crescimento econômico e a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo explicam o desempenho contraditório dos gastos com o seguro-desemprego. O trabalho destacou que a desaceleração da economia a partir de 2014 e a recessão em 2015 e 2016 interromperam a formalização do mercado de trabalho brasileiro.

Em 2001, 26,5% da população economicamente ativa trabalhava com carteira assinada. A proporção passou para 37,32% em 2013. Dessa forma, a ampliação dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego decorreu da ampliação do público alvo dos programas. O gasto também foi influenciado pelo aumento real do salário mínimo.

Agência Brasil

Estudantes de instituições de educação superior participam do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2014

Os estudantes inscritos na condição de concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de novembro, com a presença de 390 mil estudantes, 89,6% dos inscritos.

A solicitação de dispensa da prova deve ser feita ao coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de fevereiro. A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação.

O questionário desse ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

O Enade 2019 avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

Critérios de dispensa
A regularização dos estudantes ocorrerá de acordo com os critérios descritos no edital.

Um deles é a solicitação de dispensa da prova pelo próprio estudante em caso de acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, acompanhamento de cônjuge transferido(a) de município por seu empregador, saúde, maternidade, paternidade, atividade acadêmica, concurso público ou processo seletivo de trabalho, intercâmbio, privação de liberdade e trabalho. Ainda assim, o estudante deverá ter preenchido o questionário no período estipulado em edital. Caso o coordenador do curso indefira o pedido, cabe recurso no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve ser feito pelo Sistema Enade.

A dispensa da prova também pode acontecer por iniciativa das instituições de ensino superior, por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e intercâmbio acadêmico. Nesse caso, pelo Sistema Enade, a instituição deve apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante na atividade. Também nesses casos o estudante terá garantida a regularidade apenas se tiver preenchido o questionário.

O estudante também será dispensado quando não tiver sido inscrito no período previsto ou sido informado sobre sua inscrição no Enade, além de outras situações que inviabilizem integralmente a participação do aluno, por ato ou omissão da instituição de ensino. Nesse caso, a regularização ocorrerá mediante registro no Sistema Enade, por ação direta e exclusiva do coordenador de curso.

Agência Brasil

Depois do primeiro dia de provas no último domingo (1), os candidatos inscritos na primeira e na segunda etapa do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam o último dia de prova nesta segunda-feira (2). Os exames, que avaliam conteúdos específicos da série estudada, fazem parte de uma série de três provas realizadas anualmente. Participam dessas etapas estudantes do primeiro e segundo anos do ensino médio.

Nesta segunda, os candidatos têm até quatro horas para responder um total de 46 questões de biologia, química, história, geografia e sociologia. Os estudantes podem sair das salas três horas depois do início dos testes. Para os estudantes que fazem o SSA 1, as provas acontecem das 8h15 às 12h15. Os candidatos do primeiro ano devem chegar antes das 8h, horário do fechamento dos portões. Já os alunos que cursam o segundo ano do ensino médio realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15. Para os candidatos que fazem o SSA2, os portões serão fechados às 14h.

O estudante Wedson Maia, 17, avaliou como positivo o primeiro dia de provas apesar de não ter afinidade com as ciências exatas. “O segundo dia tem as matérias que eu mais gosto, por isso estou com uma boa expectativa”, afirmou. Acompanhado da mãe, Elma Malta, Wedson disse que ainda não escolheu um curso, mas está focado nos estudos.

A dona de casa Miriam da Silva, 53, também acompanhou o filho até a porta da Escola Waldemar de Oliveira, localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife. Para ela, que saiu de casa com antecedência de mais de duas horas em relação ao fechamento dos portões, a expectativa e o nervosismo se confundem enquanto o filho está dentro do local de provas. “Estou com o coração a mil. Ontem meu filho gostou da prova, e espero que hoje seja melhor ainda. Vou ficar aqui até o momento que ele sair”, disse Miriam.

As provas são realizadas no Recife, em Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro. Os resultados serão disponibilizadas até o dia 15 de março de 2020 através da área reservada do estudante no site do vestibular seriado.

Folhape