Em outubro de 2019 foi publicada a MP 899/2019 – “MP do Contribuinte legal”. Segundo a exposição de motivos da MP, o objetivo do governo é o estímulo à regularização dos débitos fiscais, assegurando que a concessão de benefícios relacionadas ao pagamento dos tributos em atraso atenda ao interesse público e respeite a capacidade contributiva de cada contribuinte.

A MP 899/2019 trata, em síntese, da transação tributária prevista no art. 171 CTN que, até então, não possuía regulamentação. A pretensão é de que com a MP os contribuintes tenham à disposição espécie de “REFIS” permanente para que haja redução da inadimplência fiscal e a equalização do impacto quanto a concessão de benefícios de pagamento aos contribuintes com alta capacidade contributiva.

Verifica-se que o texto estabelece algumas regras que devem ser seguidas.

A MP estabelece a possibilidade de o contribuinte oferecer proposta individual aos débitos que estejam inscritos em dívida ativa da União, desde que não judicializados.

No entanto, quando a iniciativa partir do fisco, a MP estabelece a possibilidade de, por ato do Ministro da Economia, serem publicados editais de adesão (a depender da controvérsia jurídica objeto da transação tributária). Neste caso podem ser incluídos dívidas inscritas ou não em dívida ativa, desde que haja discussão administrativa ou judicial.

Em ambos os casos, as regras para a proposta ou adesão são as mesmas: cobrança do valor principal acompanhada de descontos de até 50% da soma de parcelas acessórias (juros, multas e encargos) ou de até 70% no caso de pessoas físicas e micros ou pequenas empresas. Estão previstos parcelamento (até 84 ou 100 meses) e carência para início do pagamento. É importante salientar que a MP não abrange as multas criminais ou multas decorrentes de fraudes fiscais (art. 44 da Lei 9.430/96).

Contudo, cumpre elencar alguns pontos controversos da MP:

1. A transação é considerada um acordo entre fisco e contribuinte com intuito de encerrar possíveis litígios. Entretanto, será concedida apenas a critério da Fazenda Nacional, tornando as posições na transação desiguais, bem como permitindo o estabelecimento de condições melhores a alguns contribuintes e não a outros.

Por exemplo, para fins da transação, a PGFN que disciplinará sobre a possibilidade de condicioná-la ao pagamento de entrada e/ou apresentação de garantia. Contudo, isso pode ser problemático nas hipóteses em que já existam garantias e estas não possam ser utilizadas, como nos casos de depósitos judiciais.

2. Outro problema diz respeito à suspensão da exigibilidade dos créditos no período em que está pendente de análise o pedido de transação. Isso porque, ainda que haja expressa previsão de suspensão do curso da execução fiscal, a exigibilidade do crédito tributário permanece ativa o que pode causar entraves à regularidade fiscal.

3. Outra disposição bastante problemática é a possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência do contribuinte na hipótese de rescisão da transação, como forma de coagir o devedor ao pagamento.

4. Em relação às vedações impeditivas à transação, uma delas é de que não haja multas punitivas, como a multa qualificada. Todavia, não raro a aplicação da multa qualificada é desacompanhada das razões para tanto, tornando desproporcional a referida vedação que tem potencial de prejudicar os contribuintes que queiram a regularização dos débitos.

5. Por fim, outro fator controverso é o disposto no último artigo da MP sobre a responsabilização do agente público apenas se constatado dolo ou fraude para obtenção de vantagens indevidas para si ou terceiro, como forma de preservá-lo, sem observar que também há ilícitos que podem ser cometidos em prol do “interesse público”.

Convém relembrar que A MP entrou em vigor no último dia 16/10/2019, e ainda será examinada por uma comissão mista de deputados e senadores, fase em que serão apresentadas emendas e realizadas audiências públicas, podendo ou não ser objeto de conversão em Lei.

Por Ingrid Karol Cordeiro Moura e Lívia Lacerda Valentini do escritório Marins Bertoldi Advogados.

Wagner Gil

A repercussão da prisão ou não em segunda instância continua sendo um dos principais temas debatidos nas rodas de políticos, juristas e da população em geral. Além do ex-presidente Lula, várias pessoas que haviam sido condenadas na Lava Jato deixaram a prisão e vão responder até a última instância de apelação no Poder Judiciário.

Entre os beneficiados estão também os dez vereadores de Caruaru que foram condenados pelas operações Ponto Final I e II, embora nenhum deles estejam presos. Na época, os edis foram acusados pelo Ministério Público de cobrar propina para aprovar projetos que vinham do Poder Executivo. Na ocasião, o então prefeito José Queiroz (PDT) tentava contrair cerca de R$ 250 milhões para investir em um BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Caso a condenação seja confirmada pela Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), eles ficam livres até o último recurso.

Segundo a denúncia do MP, os edis exigiram uma propina de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para aprovar a matéria e essa cobrança teria sido feita em vários momentos ao então secretário de Relações Institucionais, Marco Casé. Para adquirir as provas, a Justiça autorizou a implantação de escutas ambientais, interceptações telefônicas e filmagens em vários locais e momentos, inclusive dentro da própria Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Em 17 de dezembro de 2013, o projeto foi à votação e aprovado, mas, na manhã seguinte (por volta das quatro horas), a Operação Ponto Final foi deflagrada com os dez edis sendo presos e afastados de seus cargos. Eles chegaram a ser conduzidos para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde passaram alguns dias.

Dos dez acusados, apenas um conseguiu se reeleger: Cecílio Pedro (MDB). Os demais são Louro do Juá , Evando Silva (PMDB), Neto (PMDB), Val Lima (PMDB), Jailson Soares – Jajá (PSDC), Pastor Jadiel (PSDC), Val das Rendeiras (PSDC), Sivaldo Oliveira (PP) e Eduardo Cantarelli (PMDB). Eles foram condenados nos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e concussão (artigo 316 do CP).

Veja como ficaram as condenações:
Eduardo Cantarelli – condenado a oito anos e seis meses de reclusão e 291 dias-multa;
Evandro Silva – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
Jadiel Nascimento – oito anos e seis meses de reclusão, além de 291 dias-multa;
Jaílson Soares (Jajá) – nove anos e um mês de reclusão, além de 307 dias-multa;
Louro do Juá – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
Averaldo Ramos da Silva Neto – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
Joseval Bezerra de Lima – cinco anos e sete meses de reclusão, além de 210 dias-multa;
Val das Rendeiras – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
Sivaldo Oliveira – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa;
Cecílio Pedro – cinco anos de reclusão e 194 dias-multa.

Wagner Gil

Esta semana uma decisão da Justiça Federal pegou boa parte da administração pública municipal de surpresa com a suspensão do empréstimo que a Prefeitura de Caruaru conseguiu junto à Caixa Econômica Federal, na linha de crédito denominada de Finisa. Na época que o programa surgiu, mais de 130 prefeituras se cadastraram, mas poucas tiveram condições de conseguir a verba, entre elas, a Capital do Agreste.

Para conseguir essa verba, o trâmite não foi fácil. A prefeitura precisou de autorização da Câmara de Vereadores, que aprovou o Projeto de Lei nº 6015, que tratou do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Na época, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) disse que “todo o dinheiro do Finisa tem o apoio e o controle da Caixa”.

O controlador do município, Dimitre Bezerra, afirmou que já haviam questionamentos sobre a contratação do empréstimo, mas a prefeitura já tinha tido êxito em demonstrar a regularidade da operação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Vamos apresentar nossos argumentos por meio dos recursos apropriados perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, disse o controlador.

A Caixa Econômica avaliou o plano de ação enviado pela Prefeitura de Caruaru com as obras e localidades que seriam e agora estão sendo contempladas. “Lutamos para que o projeto fosse realidade em nosso município e para que as melhorias que tanto queremos chegassem à periferia de nossa cidade. Esse dinheiro representa uma grande vitória para o povo de Caruaru”, comemorou Raquel, no ato que validou a aprovação da lei, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

As condições do financiamento incluem taxas de juros de 2%, carência de dois anos e prazo de 20 anos para pagamento. Dentre as ações que estão beneficiando a população da área urbana e, também, da zona rural, estão investimentos de mais de R$ 16 milhões em esgotamento sanitário; R$ 15 milhões para feiras e mercados públicos; R$ 11 milhões em pavimentação e recapeamento de vias; mais de R$ 13 milhões em drenagem de canais e córregos.

Do total já aplicado de cerca de R$ 30 milhões, já foram realizadas obras como a primeira etapa da Via Parque, saneamento nos bairro José Carlos de Oliveira e Afonsinho; revitalização do Centro, Feira da Boa Vista, requalificação do setor de gastronomia do Parque 18 de Maio e a própria revitalização da tombada Feira de Caruaru. Além disso, foram centenas de ruas calçadas em bairro do perímetro urbano, periferia e zona rural.

A Prefeitura de Caruaru informa que, mesmo recorrendo da recente decisão judicial, está mantida a execução dos projetos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), conforme cronograma regular.

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Pedro Augusto

Atenta à demanda redobrada, que tradicionalmente é computada a cada último bimestre do ano, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira (SEF), dará início, neste fim de semana, à abertura em jornada dupla da Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, no centro da cidade. Deste dia 17 até o próximo dia 23 de dezembro, o empreendimento mais impulsionador da economia local funcionará sempre aos domingos e segundas-feiras, oferecendo mais oportunidades de compras e vendas para consumidores e comerciantes. Ainda faz parte deste calendário especial, o dia 30 dezembro, que marcará o término das atividades da Sulanca em 2019. O expediente, de acordo com a determinação da PMC, deve iniciar sempre às 4h, em todos os setores.

Elaborado pela SEF, o calendário da Sulanca para este período específico ficou da seguinte forma: abertura dupla a partir do dia 17 de novembro (um domingo), sendo ainda realizada nos dias 18 (segunda-feira), 24 (domingo) e 25 (segunda-feira) do mesmo mês, bem como nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23 e 30 de dezembro. Composta por 10 mil boxes, a feira, segundo a estimativa da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru (ASS), deverá receber a visita de aproximadamente 100 mil consumidores a cada semana do último bimestre. Já a movimentação financeira deverá ficar na casa dos R$ 70 milhões em relação ao mesmo período.

De acordo com o presidente da ASS, Pedro Moura, o funcionamento em formato estendido já se encontra consolidado no mercado local. “Esta será a terceira vez consecutiva em que a Feira da Sulanca irá operar aos domingos e segundas-feiras num intervalo de fim de ano. Isso porque, as experiências anteriores que tivemos, mostraram que os resultados obtidos, em termos de faturamento, foram positivos. Ao funcionar também aos domingos, a Sulanca vem a competir de igual para igual com outros empreendimentos como o Moda Center de Santa Cruz do Capibaribe e o Parque da Feiras de Toritama, na mesma região, que já confirmaram que mais uma vez, terão expedientes nas mesmas datas”.

Apesar do altos e baixos ao longo do ano em relação às vendas, o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru projeta lucratividades redobradas para a Sulanca, nesta reta final de 2019. “Embora a economia brasileira não tenha andando conforme todos esperavam em 2019, tradicionalmente, sempre computamos grandes volumes de vendas no fim de ano, até porque há o incremento do 13º salário, o que dinamiza e muito o desempenho de nossa feira. Desta forma, projetamos resultados significativos neste próximo fim de ano. Os compradores podem vir tranquilos para cá, porque novamente o Parque estará organizado para atender a todos”, complementou Pedro.

No intuito de dotar a Sulanca das melhores condições possíveis, a PMC, através da Secretaria Extraordinária da Feira, vem unindo esforços com demais secretarias municipais, além de manter parcerias com outros órgãos, a fim de garantir segurança, mobilidade e conforto a todos os frequentadores. O feirante do setor da Brasilit, José Carlos da Silva, encontra-se otimista quanto aos faturamentos futuros do local. “As experiências anteriores nos indicam que o maior movimento deverá ser mesmo aos domingos, ou seja, nas segundas, haverá o chamado complemento das vendas. Se Deus quiser, virei nos dois dias, porque toda saída de mercadoria será muito bem-vinda. Chegou o tempo de faturar alto e não podemos vacilar!”

Do outro lado do balcão, o consumidor Charles Vieira. Morador de Patos (PB), ele é proprietário de uma pequena loja e sempre costuma vir, no último bimestre do ano, até a Sulanca para adquirir produtos de confecção. O autônomo também se mostrou favorável à abertura em jornada dupla. “É melhor para todo mundo, ou seja, tanto para os feirantes como para os consumidores, que acabam contando com um dia a mais para, respectivamente, negociar e comprar. Eu mesmo já estou me preparando para vir, ao menos umas quatro datas, para cá.”

Pedro Augusto

Depois de tanto tempo perdido, devido às idas e vindas por parte das chapas concorrentes junto à Justiça, finalmente, a torcida alvinegra conheceu quem irá presidir o Central pelos próximos dois anos. Por uma diferença mínima de sufrágios em relação ao segundo colocado, o empresário Alexandre César Leite foi eleito como o mais novo chefe do Executivo, em eleição realizada na noite da última quarta-feira (13), no Estádio Luiz Lacerda.

Ao todo, a comissão da Patativa e da OAB de Caruaru, que ficaram responsáveis pela condução do pleito, contabilizaram um total de 148 votos, sendo 55 para a chapa “Avante”, encabeçada por Alexandre; 53, para a “Central para todos com a força da torcida”, tendo como líder Sivaldo Oliveira; 39, para a “Unidos pelo Central, com experiência e juventude”, com Airton Júnior como postulante principal, além de um voto em branco.

O período de votação se estendeu por mais de três horas, sendo encerrado depois das 22h. Em seguida, os representantes das comissões se dirigiram até a Sala da Presidência, onde já sem a presença da imprensa, que não foi autorizada a ter acesso ao local, realizaram a contagem dos votos. O resultado final saiu em menos de uma hora, sendo bastante comemorado, como não poderia ser diferente, pelo líder da “Avante”, juntamente com o seu grupo de aliados.

Tomado pela emoção, Alexandre pronunciou aos veículos de comunicação local, as suas primeiras palavras como o novo presidente da Patativa. “Primeiramente, gostaríamos de agradecer a todos os centralinos que vieram até aqui ao Luiz Lacerda participar deste momento histórico. Enaltecemos o espírito de luta de nossa chapa, que, mesmo com todos os ataques sofridos, permaneceu firme no seu ideal de fazer um Central forte e vitorioso. O palanque foi desarmado e agora voltaremos todas as nossas atenções para restabelecermos o bom andamento de todos os departamentos do clube”, disse.

Devido ao imbróglio que foi criado durante o processo eleitoral, onde duas das chapas tiveram de entrar na Justiça para participar do pleito, sendo confirmadas posteriormente como candidatas, através de obtenção de liminares, o alvinegro agora terá de correr contra o tempo para iniciar os preparativos visando à temporada 2020. No próximo ano, o maior time do Interior do Estado terá como compromissos as participações nos campeonatos: Pernambucano e Brasileiro da Série D.

Em entrevista à reportagem VANGUARDA, o novo diretor de futebol do Central, Antônio Arruda Neto, que também acumulará a função de vice do Conselho Deliberativo, destacou que novidades em relação à montagem do elenco poderão ser divulgadas a qualquer momento. “Apesar dos atrapalhos que tivemos por conta desse atraso que aconteceu na realização da eleição – deveria ter ocorrido no último mês de outubro -, demos sequência nos bastidores em relação ao nosso planejamento, e já contamos com alguns jogadores apalavrados, inclusive, com técnico já contratado. A torcida pode ficar tranquila que montaremos um plantel competitivo, apesar do pouco tempo”, afirmou.

Conforme já foi confirmado na imprensa local, quem irá assumir o comando técnico da Patativa será Evandro Guimarães. Natural de Itabuna, na Bahia, Evandro acumula passagens pelo Salgueiro (PE), Vitória da Conquista (BA), Fluminense de Feira (BA), Juazeirense (BA), Grêmio Barueri (SP), dentre outros clubes do futebol nacional. Em 2017 pelo Carcará, o treinador baiano acabou sendo vice-campeão pernambucano. Ele vinha negociando com a chapa “Avante”, já há algumas semanas.

A diretoria do Central para o biênio (2020/2021) ficou formada da seguinte forma: Alexandre César Leite (presidente do Executivo), Clênio Lima (1º vice do Executivo), Warlley Santos (2º vice do Executivo), Izaltino Júnior (secretário) e Caetano Neto (tesoureiro). Já o Conselho Deliberativo terá como integrantes Rubens Oliveira (presidente), Antônio Arruda (vice), Wanderley Júnior (1º secretário) e Mário Afonso (2º secretário). A posse foi imediata.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14 e 17 de novembro, uma Oficina de Culinária. O evento acontecerá em frente à Le Biscuit, às 15h, e a entrada é gratuita.

No primeiro dia, a oficina será ministrada pela chef Danielly Sette. Ela irá ensinar as receitas diferenciadas e deliciosas para seu Natal em família, como acompanhamentos para pratos natalinos, guarnições que envolvem receitas saborosas e de fácil preparo em sua casa.

Já no dia 17, o chef Jonathan Liandro irá ensinar como fazer o “brownietone”, uma sobremesa de receita exclusiva do chef.
“A Oficina de Culinária Natalina tem o objetivo de fomentar a economia criativa, onde chefs estarão oferecendo dicas de receitas para esse período de Natal, época bastante produtiva para todo o comércio”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

A data cai nesta sexta-feira e o horário de funcionamento será: Lojas Âncoras e Satélites, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Big Bompreço, das 8h às 21h; Academia, das 9h às 15h, e Boliche, das 12h às 21h. O cinema Centerplex será aberto conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Sesc Pesqueira preparou uma programação musical para animar o público nos domingos de atividades recreativas promovidas pelo Sesc Lazer. Entre os ritmos que serão apresentados por artistas da região estão o pagode, o forró e o sertanejo universitário. As atrações estarão no Sesc todo domingo, de 17 de novembro a 8 de dezembro, com entrada gratuita. As atividades se iniciam às 9h, mas a música só terá início às 11h30.

O primeiro a se apresentar será o cantor Jorge do Sinal, neste domingo (17), com um repertório diversificado. No dia 24, será a vez dos meninos do grupo de pagode Pagoboys. Em 1º de dezembro, o público será animado pelo cantor Netinho, com o forró e o sertanejo universitário. E fechando a programação, o grupo Pagoboys fará nova apresentação em 8 de dezembro.

Nestes dias, o Sesc oferecerá também atividades com brinquedos e brincadeiras lúdicas para as crianças e jogos de salão para os adultos. “Encerraremos as atividades recreativas do Sesc no dia 15 de dezembro, mas estes domingos com as atrações musicais serão uma forma de celebrar com o público as conquistas de nossa Unidade em 2019”, afirma Andreilson Miranda, instrutor de atividades recreativas do Sesc Pesqueira.

Sesc Esportivo – Os domingos no Sesc Pesqueira também contam com atividades esportivas. O público pode participar de partidas de futebol com os amigos no campo de areia da Unidade, das 14h às 16, com acesso gratuito.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Caruaru City lançou na terça-feira (12) seu o novo programa de sócio-torcedor: o Caruaru City Vantagens, que passa a integrar a plataforma da Futebol Card, maior empresa em gestão de programa de sócio-torcedor do Brasil, que vai oferecer novas possibilidades e benefícios para os sócios.

O clube promoveu um grande lançamento exclusivo para 500 convidados no pavilhão de eventos do Caruaru Shopping. Outra novidade apresentada para o público foi a parceria com a Boom Card, especialista em clube de benefícios, que vai ampliar a rede de parceiros do Caruaru City para mais de 5.000 empresas parcerias em todo o país, com condições exclusivas para os sócio-torcedores do clube.

Atualmente, o Caruaru City Vantagens é o maior programa de sócio-torcedor do interior de Pernambuco, com 600 sócios cadastrados. Na oportunidade, foram apresentados todos os planos que compõem o programa e os benefícios que cada um oferece.

São seis categorias: Sócio Junior, Sócio Empresarial, Sócio Titular, Sócio Universitário Prata, Sócio Universitário Ouro e Sócio Patrimonial, com planos a partir de R$5,90. As vantagens são desconto nas escolas de futebol e em produtos oficiais do clube, sorteios mensais, promoções exclusivas, descontos em cursos e eventos, descontos em universidades (para sócios universitários), entre outros.

O grande destaque do programa é a categoria de Sócio Patrimonial, que possui apenas 500 cotas disponíveis. Segundo o clube, os sócios patrimoniais terão direito, além dos outros benefícios, a ingressos gratuitos nos jogos do Caruaru City, uma mega rede de descontos, bate bola dos sócios, programa de bonificação baseado nos lucros do clube e uma área de lazer exclusiva no Centro de Treinamento do clube. Mais informações no site www.caruarucityvantagens.com.br

De acordo com o presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, o evento foi um sucesso e aumentou as expectativas do clube, que vive um momento de mudança de patamar. “Nós entendemos que um programa de sócio-torcedor deve, primeiramente, oferecer vantagens para o torcedor e, depois de muitos estudos, chegamos a planos que atendem a todos os públicos. O sócio patrimonial foi pensado para aquelas pessoas que estão dispostas as construírem um clube forte dentro e fora de campo e em troca sejam retribuídas. Enquanto alguns clubes ignoram seus torcedores e buscam ajuda de órgãos públicos, nós enxergamos um oceano de possibilidades de captação de recursos e geração de receitas com o futebol, e estamos confiantes com os resultados dos próximos anos”, destacou.

A prova do Vestibular Asces-Unita 2020 será aplicada nesta sexta-feira (15), a partir das 13h, no Campus I da Instituição, localizado na Av. Portugal, Bairro Universitário. É recomendável que os candidatos cheguem ao local com uma hora de antecedência, portando o cartão de inscrição impresso e documento de identidade. Informações importantes para o dia da prova estão disponíveis no site vestibular.asces.edu.br. O resultado da prova está previsto para o dia 21 de novembro, no campus II da Asces-Unita e no site da Instituição.