Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. Após a conclusão da votação da matéria no plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado.

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.

O projeto define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Pela nova lei, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.

O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. A pena para infrações relativas a processos licitatórios aumenta de dois anos para quatro anos e é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações.

A proposta cria uma modalidade de contratação que atualmente não existe no país, o diálogo competitivo. A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas para atender a necessidades específicas. Os interessados apresentam proposta final após o fim do diálogo.

Durante missa celebrada em Cachoeira Paulista(SP), neste domingo(14), uma mulher se desvencilhou dos seguranças, invadiu o palco e empurrou o padre Marcelo Rossi do altar.

O padre, que realizava a missa de encerramento do acampamento ‘Por Hoje Não’ (PHN), não se feriu e voltou ao palco para continuar a celebração.

A mulher foi encaminhada à delegacia. A polícia foi informada que ela sofre de transtorno mental e teria saído do Rio de Janeiro para participar do evento religioso.

Mais tarde, o padre Marcelo Rossi afirmou que não vai registrar a agressão na delegacia. “Glória a Deus, Maria passou na frente e pisou na cabeça da serpente. Estou ótimo.”

O governador Paulo Câmara sanciona, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para os municípios, priorizando a educação. Além disso, ele ainda assinará o decreto que regulamenta o Índice de Desenvolvimento de Educação (IDE). O Programa é o maior já criado no âmbito de alfabetização e visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

A iniciativa prevê uma nova distribuição do ICMS Socioambiental para os municípios. Com a lei sancionada pelo governador, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada objetiva possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação.

FACEPE – No final da manhã, o governador Paulo Câmara assina a nomeação e empossa no cargo o novo presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá. A Facepe é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Jucá é professor do Departamento de Engenharias Civil e Ambiental da UFPE e trabalha na área de infraestrutura urbana, resíduos, energia e bioenergia. Já presidiu o Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP), entre 1995 e 1998, e entre 2005 a 2010 foi diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Gerência de Esporte e Lazer, lançou, pelo segundo ano consecutivo, as inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal. Os esportistas têm os dias 15 e 16 de julho para ingressar na iniciativa, que oferece apoio financeiro com sede e atividades esportivas de rendimento e de participação no município de Caruaru. Nesta edição, a PMC dobrou o investimento e está disponibilizando R$ 60 mil para atletas e paratletas.

Os interessados deverão se dirigir à sala 03 da sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, Bairro Maurício de Nassau, e levar preenchida a ficha de inscrição para entregar junto com a documentação exigida no edital. O horário é das 8h às 13h. A lista completa das exigências e outras informações sobre o processo estão disponíveis no Diário Oficial de Caruaru, nº 823, de 2 de julho de 2019. A ficha de inscrição pode ser solicitada na secretaria para envio por email ou adquirida no edital publicado no Diário Oficial. Na última terça-feira (09), uma oficina de orientações e esclarecimentos em relação ao edital foi oferecida para os atletas.

Com o incentivo mensal, os esportistas poderão custear compras de passagens, materiais, inscrições em eventos esportivos, qualificação técnica das modalidades, planos de saúde, pagamento de mensalidades em academias e alimentação. “Com o aumento de 100% no investimento do programa, possibilitaremos que mais atletas de alto rendimento da cidade possam ser contemplados e tenham as condições mínimas para desenvolverem seus planejamentos em busca do sonho olímpico”, destacou o gerente de Esporte e Lazer, Allyson Florêncio.

No ano de 2018, o programa em sua primeira edição, teve um investimento de R$ 30 mil e beneficiou 17 atletas de Caruaru, em diversas modalidades individuais. O Bolsa Atleta contribuiu diretamente nos rendimentos e resultados dos beneficiários em diversas modalidades, possibilitando aos esportistas a conquista de títulos estaduais e até internacionais.

Na última sexta-feira (12), a Banda de Rodagem, um dos destaques da edição 2019 do Polo Azulão no São João de Caruaru, embarcou para Austrália. O grupo, que é formado pelos irmãos gêmeos: Breno e Bruno Gomes, deverá fazer uma participação especial em um festival que acontece, neste mês, em Melbourne.

A Banda de Rogadem foi criada em 2010 pelos irmãos Breno (guitarra) e Bruno Gomes (bateria). Eles iniciaram fazendo cover de bandas de rock nacional e internacional. Em 2011, eles convidaram o seu irmão, Carlos Filho, para integrar o grupo ocupando o contrabaixo e além de assumir o vocal. Neste mesmo ano, entrou para banda, o tecladista Jefferson Morais. “Nesta época, adotamos o estilo cover. Tocamos sucessos de bandas conhecidas, mas com muito estudo”, recordou Breno.

Em setembro de 2011, a banda subiu no seu primeiro palco de destaque no VII Encontro Nacional de Motociclistas (Águia MotorCycle), que é realizado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. “Também nos apresentamos no XI Caruaru Motofest, além das comemorações natalinas da Prefeitura de Caruaru”, recordou Bruno Gomes.

RECONHECIMENTO

Em 2012, a banda foi conquistando de vez o seu espaço na cena caruaruense. O trabalho foi ampliado em casas noturnas. “Nós somos pioneiros também em levar rock no palco alternativo no São João de Caruaru. Em 2012, nos apresentamos no Galpão da Estação Ferroviária. Hoje, esse espaço foi ampliado com o Polo Azulão”, destacou o vocalista Carlos Filho.

Ele lembrou ainda que apesar de tocar cover nas apresentações, a Banda de Rodagem sempre estudou e trabalhou seu projeto autoral. “Em 2012, foram introduzidas algumas músicas próprias no nosso repertório. Entre eles ‘Uma Canção’, ‘Vou Te Chamar Para Sair’ e ‘Nuvem’. As canções autorais deram uma consistência ao grupo que a cada ano vem ampliando seu espaço em Caruaru e na região”.

1º CD

Em 2013, a banda lançou o seu 1º CD demo gravado ao vivo no VIII Águia MotorCycle, em Caruaru. Esse trabalho tinha apenas três canções autorais e algumas covers. “Durante os anos seguintes seguimos com dezenas de apresentações, mas sempre trabalhando o projeto autoral. Em 2018, nos reunimos e resolvemos mudar a proposta”, disse Breno. Agora a proposta passou a ser o CD autoral.

O primeiro passo foi dado este ano no Polo Azulão com uma apresentação exclusiva de canções próprias. “Esse show no Polo Azulão marcou o início de nova era para o grupo. Nossa proposta está diretamente relacionada às produções da cena musical Brasileira, especialmente no que diz respeito ao que vem sendo produzido no Nordeste. O que é produzido aqui nos inspira bastante”, revelou Breno.

Como o estilo é híbrido, a banda opta por não definir sua linha de trabalho em apenas uma nomenclatura. Sua música autoral reúne estilos como o rock alternativo, índie rock, pop rock, surf rock, baião, dentre outros.

Contatos para shows: (81) 99751-2203

A Capital do Agreste participa, até este domingo (14), da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento reúne artesanatos de vários estados do Brasil e lugares do mundo. No stand da Prefeitura de Caruaru, a cultura caruaruense está sendo destaque, através de peças de barro, couro, palha e da arte de bonecos de mamulengo. Além disso, o visitante pode conferir fotografias e vídeos de ativações culturais realizadas no município, a exemplo do São João e do Caruaru Por Paixão.

A Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Segundo o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), Rubens Júnior, o stand da prefeitura este ano está mais conceitual, demonstrando o que Caruaru tem de melhor para oferecer em sua cultura. “Nós apresentamos um pouco de cada elemento que representa o nosso município no aspecto cultural. Nosso stand tem recebido muitos elogios, inclusive de representantes do Sebrae, que disseram que o formato escolhido representa uma inovação importante para o evento”, disse.

O stand da Prefeitura de Caruaru na Fenearte conta com o projeto realizado pelo departamento de marketing da Fundação de Cultura, através do designer Antônio Verçosa, com o escritório de arquitetura Lígia Arruda. A curadoria é de Lúcio Omena.

Wagner Gil

Esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador de Caruaru, Alberes Lopes (PSC). O fato ocorreu na sessão realizada na tarde da última terça-feira (09). A votação foi de 5 x 2 contra o vereador, mas cabe recurso. Atualmente, ele está licenciado da vereança e ocupa o cargo de secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

Ex-presidente do Sindloja e ex-vereador por dois mandatos em Ibirajuba, também no Agreste, Alberes Lopes elegeu-se em 2016, como vereador de Caruaru. Ele foi eleito pelo, até então PRP, e afirma ter deixado a sigla após receber uma “Declaração de Anuência”, assinada pelo presidente estadual, Ernesto de Paula. “Esta decisão de afastamento da antiga legenda foi anunciada no início de abril de 2018, poucos meses antes das eleições estaduais. Eu tinha a intenção de disputar um mandato para a Assembléia Legislativa, mas resolvi apoiar o ex-prefeito José Queiroz (PDT)”, disse Alberes em entrevista ao Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), de segunda à sexta, das 7h às 8h.

Alberes destacou ainda que o PRP deixou de existir alguns dias depois. “O PRP logo após a minha saída, iniciou um processo de fusão com outra sigla e passou a se chamar Patriotas”, acrescentou o vereador cassado. Este processo inicialmente foi movido pelo Diretório Municipal e vale lembrar que depois a sigla desistiu da ação, a Procuradoria Regional Eleitoral passou a assumir a ação. O suplente Moyses Araújo dos Santos, já ocupa o cargo devido ao afastamento de Alberes para ser secretário no governo Paulo Câmara.

O vereador disse que seu direito é bom e que irá recorrer ao próprio TRE para que a corte reveja sua decisão. “Estou muito tranquilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido. Existiram justos motivos para a desfiliação. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão do TRE”, finalizou.

Wagner Gil

Na manhã da última quarta-feira (10), o mundo religioso foi pego de surpresa com a renúncia, por idade, do Bispo Diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió. Ele será substituído por Dom José Ruy Gonçalves Lopes, que será transferido da Diocese de Jequié, na Bahia. Ele assume as funções no dia 21 de setembro. Até lá, Dom Dino, como é carinhosamente chamado, continua a frente da Diocese.
O comunicado da mudança de direção na Igreja Católica ocorreu ao meio dia no horário de Roma (7h no horário de Brasília), e divulgado no site do Vaticano e da CNBB. Dom Dino solicitou à Assessoria de Comunicação da Diocese de Caruaru para publicar a decisão.

Nascido em Busca, na Itália, em 06 de setembro de 1943, Dom Dino já passou pelas paróquias de Palmares e Pesqueira. Durante entrevista coletiva realizada na Cúria Diocesana, na manhã da quarta-feira, ele anunciou que iria manter residência fixa em Caruaru. Tendo completado 75 anos em 2018, Dom Dino enviou solicitação de renúncia do ofício, procedimento exigido pelo cânon 401, § 1 do Código de Direito Canônico, promulgado pelo Papa João Paulo II, em 1983.

Com a aprovação do pedido de renúncia, o parágrafo 1 do Cânon 402 prevê a emeritude do bispo. Para a Igreja Católica, o processo de emeritude é apresentado como uma espécie de aposentadoria episcopal. A partir daí, o bispo emérito fica desobrigado das funções administrativas da Diocese. Isso não significa que ele deixará de ser bispo: até o fim da sua vida continua vinculado à Igreja de acordo com sua Ordem ou Congregação.

Na Diocese de Caruaru houve um caso de emeritude, quando em 1992, Dom Augusto Carvalho renunciou o ministério episcopal, tornando-se Bispo Emérito de Caruaru. Seu sucessor, Dom Antônio Soares Costa, foi bispo diocesano de 1993 a 2002, ano de seu falecimento. Em 2002, Dom Bernardino Marchió foi transferido da Diocese de Pesqueira para Caruaru e tomou posse no dia 12 de janeiro de 2003. Durante 16 anos, esteve à frente das 19 cidades que compõem a Diocese de Caruaru. Em Pesqueira, Dom Dino pastoreou de 1993 a 2002.

Até a data da posse do novo Bispo – 21 de setembro deste ano – Dom Bernardino Marchió continuará como Administrador Apostólico da Diocese. Ele conversou com a reportagem VANGUARDA. “Gostaria de agradecer a todos os que aqui trabalharam comigo. Foram dias difíceis, de muito trabalho e fé. Conseguimos alcançar nossos objetivos e só tenho a agradecer!”, disse Dom Dino.

Durante a coletiva, ele revelou que sua maior alegria na cidade foi o contato com a população local. “Aqui conheci pessoas maravilhosas. Essas pessoas são padres, colaboradores e a Imprensa também. A vocês (Imprensa), meus sinceros agradecimentos. Por tudo que vocês nos ajudaram a fazer pelas igrejas e pelas pessoas”, finalizou.

O NOVO BISPO DE CARUARU

Dom José Ruy Gonçalves Lopes, OFMCap., nasceu no dia 6 de agosto de 1967 (51 anos), em Feira de Santana – Bahia. Ele fez seus votos religiosos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap.) em 10 de janeiro de 1988 (31 anos) e foi ordenado presbítero no dia 5 de dezembro de 1993 (26 anos) em Feira de Santana- BA.

Dom José Ruy estudou filosofia e teologia na Universidade Católica de Salvador, e cursou pós-graduação em teologia moral na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, na Arquidiocese de São Paulo. Ele foi pároco em Valéria-BA e capelão no Leprosário de Águas Claras, em Salvador-BA. Dom José foi ainda definidor provincial e ecônomo provincial. Posteriormente, foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil. Era diretor do Colégio Santo Antônio, quando foi nomeado bispo de Jequié.

Ele foi nomeado bispo de Jequié pelo Papa Bento XVI no dia 4 de julho de 2012 e recebeu a ordenação episcopal no dia 7 de setembro desse mesmo ano.

Dom José enviou carta à Imprensa de Caruaru e mostrou conhecimento de nossas riquezas e tradições. “Neste dia em que o Santo Padre, o Papa Francisco nomeia um humilde operário da vinha do Senhor, como quinto bispo diocesano desta já querida Diocese de Caruaru, quero expressar uma cordial saudação a todos!”, disse.

Veja a carta na íntegra:

Trago em meu lema episcopal, “Ex toto Corde”, o primado de Deus e da caridade, dentro do mandamento do amor, o imperativo do coração. (Mt 22,37)

Com este fundamento, me apresento tão somente como um homem de fé, crendo que o amor a Deus é capaz de construir pontes, não apenas aquelas entre pessoas e instituições, mas sobretudo e especialmente, aquela grande ponte que liga o ser humano a Deus, Criador e Pai.

Sei que na “terra do barro”, onde a criatividade de mestres, artesãos e escultores que elaboraram obras de arte, não faltará a matéria prima da fé a fim de que com a Graça de Deus, possamos construir esta grande ponte para o Céu.

Desta forma, seguindo as pegadas do confrade querido e venerável Frei Damião de Bozzano, meu coração calça as sandálias franciscanas ao me dirigir a cada pessoa de fé e de boa vontade, inicialmente pelos sacerdotes, primeiros colaboradores, para que tenham a convicção de minha paternidade espiritual; de cada homem e mulher de fé, leigos e leigas de boa vontade; seminaristas; ida consagrada e religiosa; enfim, pedindo a licença para ter acesso ao coração de cada um com o propósito de semear a paz e o bem.

Uma saudação especial, permeada de agradecimentos, a Dom Dino Marchió por todo o bem plantado e por toda solicitude desde o primeiro momento da escolha para sucedê-lo. Que Nosso Senhor o guarde neste novo tempo de sua vida!

Suplico a intercessão da sempre bem-aventurada Nossa Senhora das Dores, a quem sempre me refugiei em seu colo, desde quando há pouco mais de trinta anos ingressei na Província dos Capuchinhos de Nossa Senhora da Piedade. Peço à Mãe de Nosso Senhor o amparo e a proteção para seguir junto com vocês o caminho que sempre nos leva ao Pai. À Nossa Senhora sempre pedi o que o povo canta em oração: “Por este Senhor que tendes nos braços, pelas vossas dores dirigi meus passos”.

Coloco-me à disposição de todos nesta perspectiva de uma caminhada de fé e esperança, parafraseando o “mártir” capuchinho, Dom Vital, “peçam-nos tudo, nunca porém, o sacrifício da nossa consciência”.

Enfim, dentro em breve, dia 21 de setembro, haverei de sentar-me nesta honrosa cátedra para tão somente servi-los (e esse é o sentido do ministério ordenado) no grande horizonte que a Igreja Católica é para a humanidade: a salvação e a paz!
Dom José Ruy Gonçalves Lopes

Jaciara Fernandes

O Agreste pernambucano vai receber a primeira edição do Salão de Negócios Pernambuco Fashion Business, que será realizado no período de 4 a 10 de novembro, no Polo Caruaru. O diretor-executivo Reginaldo Fonseca, da Cia Paulista de Moda, participou do coquetel de lançamento oficial do evento, na última terça-feira (9), no Caruaru Palace Hotel. A feira vai reunir mais de 100 expositores e alcançar públicos de poder aquisitivo variado para consumir moda.

Reginaldo é consultor de mais de 70% dos eventos de moda do Brasil e em mais de 200 shoppings em vários países espalhados pelo mundo, além de ser criador do consolidado São Paulo Fashion Week. No salão de negócios em Caruaru, o filho de mãe pernambucana também será curador e se revelou admirador do que é produzido no Agreste. “Tenho muito respeito pelo polo de moda de Pernambuco que faz muita coisa bacana em confecções. Planejo um evento com muito glamour, mas, ao mesmo tempo, mostrando o que é moda real e como ela pode chegar ao guarda-roupa de todos os brasileiros”, ressaltou Reginaldo.

Região que mais cresce em Pernambuco, o Polo de Confecções do Agreste reúne 54 municípios, que juntos produzem cerca de 800 milhões de peças de vestuário, todos os anos, tanto para o comércio nacional quanto para o internacional. Estima-se que mais de 18 mil empresas têxteis estejam localizadas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Surubim, consideradas as principais do polo. O setor local emprega mais de 150 mil pessoas e tem um faturamento anual de cerca de R$ 3,5 bilhões.

Para Reginaldo Fonseca, este é o momento de novas criações e de alavancar as vendas do setor, uma vez que a indústria brasileira da moda passa por um momento delicado. “Acredito que duas coisas são essenciais para o consumo diário humano que é se vestir e comer. É chegada a hora de Pernambuco fazer um evento mostrando a moda comercial e gerar business. A moda no Estado veste ‘pessoas reais’ do nosso dia a dia e falta algo mais para que essa venda seja feita”, frisou o famoso consultor de moda.

De acordo com o curador, Pernambuco trabalha a moda com muita cor e bastante jeans e ele adianta as tendências dos desfiles do evento. “Vamos trabalhar com tendências de alto verão. O jeans está no guarda-roupa de todo o mundo, deixou de ser item básico e passou a estar presente na alfaiataria, ganhou as festas, com brilho e paetê. Em Toritama, são produzidas peças com lavagens diferentes em bermudas, calças, shorts, coletes, camisas. Quero aproveitar muito esse trabalho primoroso que é feito nas confecções em Pernambuco e levar para as passarelas algo muito diferente de como é apresentado o jeans no Brasil”, ressaltou.

João Chagas, da Linear Stands, com experiência de 16 anos no mercado de estrutura, adiantou que os 100 estandes contarão com 9 metros quadrados e outras áreas que somam 2.500 metros quadrados. “Teremos área de circulação, passarela, camarins, praça de alimentação, Sala Vip, Sala de Imprensa, Camarim Cossplay e espaço de credenciamento”, explicou o empresário de Recife, que assinou por oito anos a estrutura da Fenearte, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O Pernambuco Fashion Business é uma realização de Luciana Araújo, da Revista Jurema; e a coordenação local é da consultora contábil Lucélia Santos.

A ideia do evento é levar moda para as pessoas se vestirem bem, não importando o bolso, trabalhando com todo o público. A proposta de Reginaldo Fonseca é dialogar com os confeccionistas e lojistas e, indiretamente, com o consumidor final. Ele quer estimular o consumo consciente, assim como faz no desfile Angola Fashion Week, o mais importante do setor na África. “Moda para mim é algo muito importante. Trabalho há mais de 30 anos em vários lugares do mundo e estou sempre pesquisando o que as pessoas querem e precisam comprar, ligando a indústria e o consumidor final, trabalhando com desejo, informação, expectativa, sedução, interatividade para informar as pessoas de uma forma muito consciente. Meu foco é encher os olhos das pessoas para um consumo consciente”, conclui.

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão, até esta segunda-feira (15), para requerer o retorno ao sistema. No último dia (3), o Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou resolução, que permite a ação. Os pequenos negócios podem retornar ao Simples Nacional desde que tenham sido excluídos do sistema em 1º de janeiro de 2018, tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 126, de 6 de abril de 2018 e não tenham incorrido nas vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

“O Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, defende o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio de um formulário. No requerimento deve constar a assinatura do contribuinte ou por seu representante legal, e instruído com o documento de constituição da pessoa jurídica ou equiparada, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis por sua gestão.

Conforme a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte deve estar ciente de que, em caso de prestação de informação falsa, ele poderá ser excluído retroativamente do Simples Nacional, além de estar sujeito às demais penalidades previstas na legislação. Outro aspecto importante é que, uma vez deferida a opção extraordinária, as MPE ficarão sujeitas às obrigações tributárias principais e acessórias decorrentes, desde 1º de janeiro de 2018.

SIMPLES NACIONAL

O Simples é um regime tributário facilitado e simplificado para os pequenos negócios. Criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, o Simples abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).