O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse a favor de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018.

A defesa de Flávio havia pedido que o caso saísse da primeira instância e ficasse sob responsabilidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Se o pedido for aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, e vai para o colegiado, composto por 25 magistrados.

A procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou pela transferência no dia 12 de agosto, em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora diz que Flávio teria cometido os supostos crimes “escudado pelo mandato que exercia a epoca”.

Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande “interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão publica”.

Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirma que não lhe parece a melhor postura querer julgar Flávio “de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma funcao relevante e que a todos interessa”.

“Existe uma tendencia em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilegio nao tem nada.

Trata-se apenas de um respeito a posicao ocupada pela pessoa. Assim, e muito mais aparentemente justo ser julgado por varios do que apenas por um, fica mais democratico e transparente”.

Soraya diz também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho “um grande fardo nos ombros” e que “nem Cristo carregou sua cruz sozinho”.

A defesa de Flávio pede ainda a anulação de todas as decisões do magistrado, mas a procuradora afirma que a validade das provas que já constam nos autos deve ser submetida à autoridade competente para o julgamento.

Itabaiana autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz no dia 24 de abril. A decisão foi o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

A Promotoria suspeita de um esquema conhecido como “rachadinha”, em que servidores são coagidos a devolver parte do salário para os deputados.

Em julho, a pedido da defesa do senador, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais envolvendo relatórios de órgãos de controle (Coaf, Banco Central e Receita Federal) que especifiquem dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça para tal.

O julgamento da questão no plenário da corte está marcado para 21 de novembro, mas Toffoli pode antecipá-lo.

Questões ainda sem resposta no caso Queiroz
– Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?

– Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?

– Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
– Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?

– Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais? – – De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?

– Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?

– Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

Inconsistências no pedido do MP-RJ
– Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu

– Remuneração de Queiroz
Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar

Saques – Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados

– Laranja potencial
Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo

– Patrimônio
Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.

O ex-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (16), que jamais apoiou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. A petista foi afastada do cargo em 2016.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema onde o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento. E eu tentei, mas a esta altura, eu confesso, que a movimentação popular era tão grande e tão intensa que os partidos já estavam mais ou menos vocacionados para a ideia do impedimento”, disse Temer.

A força-tarefa da Operação Lava-Jato apresentou, neste mês, recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu a Brasília a ação penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do “quadrilhão do MDB”, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma “miríade de delitos” que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões.

O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao “quadrilhão”, e, por isso, o processo deve ser enviado a Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que “as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles”.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

De acordo com a Lava Jato, “não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal”.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A denúncia
Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016.

A denúncia aponta que o “quadrilhão do MDB” – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

Estado de Minas

Em meio a uma turbulência mundial, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (16) que a Petrobras irá segurar o reajuste no preço da gasolina e no diesel.

Em entrevista à Rede Record, ele disse que conversou com o presidente da empresa estatal, Roberto Castello Branco, e foi informado que não será elevado o valor pelo menos neste primeiro momento.

“Eu conversei agora pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele me disse que, como é algo atípico e a principio tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível”, afirmou.

O presidente ressaltou que a tendência natural é de que o preço nas refinarias e bombas acompanhe as oscilações internacionais, mas que se trata de uma crise inesperada.

“A tendência natural é você seguir o preço internacional para refinaria e para bomba. O governo federal já zerou seu imposto, a Cide, e não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS”, ressaltou.

A avaliação na Petrobras é que o mercado ainda está muito volátil e que é preciso entender para onde vão as cotações internacionais, que subiram 13% nesta segunda-feira (16).

Foi a maior alta diária desde o fim de 2008, em resposta a corte recorde na produção mundial após ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, que tirou do mercado uma capacidade equivalente a 5,7 milhões de barris por dia, ou 6% da oferta global.

A política de preços da companhia prevê acompanhar as cotações internacionais, com base em um conceito conhecido como paridade de importação –que simula quanto custaria para trazer combustíveis ao mercado interno.

Na mesma entrevista, o presidente disse que quer um servidor de carreira da Receita Federal para substituir o economista Marcos Cintra, demitido na semana passada por ordem de Bolsonaro.

“O que posso adiantar para você agora é que única interferência minha agora na Receita Federal é que quero alguém da Receita Federal para estar à frente dela, não alguém estranho a ela”, observou.

Bolsonaro disse que sempre teve uma boa relação com Cintra, mas que havia combinado com a equipe econômica que detalhes da proposta não seriam divulgados até a formulação do texto final.

“A última antecipação falou na volta da CPMF, que é uma questão que eu decidi que não se toca mais nesse assunto, até porque é um imposto contaminado.”

Folhapress

Uma equipe de procuradores federais que atua na Justiça Federal da 5ª Região (que abrange estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) celebrou, em apenas dois meses, cem acordos em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria por idade rural, salário maternidade rural e prestação continuada e por incapacidade.

A análise dos processos estava paralisada no Tribunal Regional Federal da 5° Região, que aguardava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção monetária que deve ser usado nas dívidas da Fazenda Pública.

Para destravar essas ações, a equipe da AGU propôs ao Gabinete de Conciliação do tribunal a celebração de acordos. O TRF5 selecionou, então, os casos envolvendo benefícios de até um salário mínimo.

Na primeira etapa, nos meses de junho e julho, 200 processos foram analisados e 160 propostas de acordos formalizadas. Destes, 100 acordos foram assinados. Além de possibilitar que os segurados recebessem com mais celeridade os benefícios, a iniciativa permitiu uma economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, uma vez que o INSS desembolsou R$ 5,3 milhões e, sem as conciliações, teria que repassar R$ 6,4 milhões.

A segunda etapa da iniciativa começou e ainda está em andamento. Já são 200 ações analisadas e outras 100 propostas de acordo já formalizadas e no aguardo de resposta dos segurados e do Judiciário.

Duração razoável

De acordo com o procurador federal Leandro Pinheiro, do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria-Regional Federal da 5° Região (PRF5), os acordos são feitos em processos que estão há três, quatro anos, esperando uma decisão do Supremo.

“O segurado muitas vezes tem a expectativa de recebimento desses valores. Por outro lado, a autarquia também quer evitar a prorrogação do processo e os seus custos decorrentes. Essa atuação mostra o compromisso da AGU com a razoável duração do processo, que é um direito constitucional”, analisa.

O STF deve retomar em outubro o julgamento do índice de correção monetária que deve ser aplicado às condenações impostas à Fazenda Pública. A Corte já decidiu que a correção deve ser feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas ainda falta concluir a análise de embargos de declaração.

A Organização Mundial da Saúde (OMG) estima que a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo e que a cada três segundos alguém tenta contra a própria vida. Os números chamam a atenção para um grave e, muitas vezes, silencioso problema. Com o intuito de dar visibilidade ao tema, em todo o mundo está sendo realizada a campanha “Setembro Amarelo”. Nesta quarta (18/09), o Sesc Ler Buíque promove roda de conversa para falar sobre o assunto.

A ação, que é gratuita, será realizada a partir das 14h30, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Vila do Posto .“O suicídio é uma temática delicada e entendemos que o melhor caminho para acessar as pessoas e poder ajudá-las é através do estabelecimento do diálogo informativo e acolhedor”, comenta a assistente social do Sesc Ler Buíque Claudia Hofmann. A roda de conversa será conduzida pela psicopedagoga Érica Leite e conta com a parceria da ONG Falarty e da Secretaria Municipal de Saúde.

O suicídio no Brasil – Os números de mortes por esta causa preocupam. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima nove em cada dez mortes por suicídio poderiam ser evitadas. Quase um milhão de casos de óbito por suicídio são registrados no mundo por ano. No Brasil, chegam a 12 mil no mesmo período. É importante destacar que o número tende a ser ainda maior, haja vista a evidente subnotificação. Em quase sua totalidade os casos de óbito estão relacionados a transtornos mentais (depressão, transtorno bipolar e abuso de substâncias), muitas vezes não diagnosticados, tratados de maneira inadequada ou não tratados de forma alguma.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue dando continuidade à Operação Tapa-Buraco. No período de 12 de agosto até essa última semana, as execuções foram realizadas em 11 bairros da cidade.

Os bairros contemplados foram Maurício de Nassau, Universitário, Cedro, Riachão, Centro, Salgado, Caiucá, Kennedy, Boa Vista, Indianópolis e São Francisco. A Operação, que tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas na cidade, segue um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

De acordo com a Secretaria de Obras, as áreas ainda não contempladas com a operação serão inseridas nas próximas execuções.

A atriz Úrsula Corona (@ursulacorona) é nominada ao júri da 47ª edição do Prêmio Emmy Internacional. Considerado o Oscar da TV mundial, a premiação reconhece os mais bem avaliados conteúdos de língua não inglesa produzidos em 2019 para os Estados Unidos e ao redor do mundo. Nesta década, a pernambucana já teve dois trabalhos vencedores da categoria Melhor Telenovela: Ouro Verde (2017), produção portuguesa exibida em mais de 60 países incluindo atualmente o Brasil, e O Astro (2012).

Disputarão as estatuetas 44 produções, sendo quatro concorrentes para 11 categorias. Elas abrangem ator e atriz; séries dramática, de comédia e curta duração; documentário; programas artísticos, de entretenimento sem roteiro e em horário nobre em língua não inglesa; e telefilme ou minissérie, além de telenovela. De acordo com o regulamento oficial do Emmy alguns dos critérios avaliados são intervalo de tempo de duração, técnica (encenação, cenas, stills, animação, etc), embasamento, roteiro, quantidade de episódios e potencial de continuidade, entre outras variáveis.

“São produções de elevado nível criativo com diversidade de temas e personagens explorados entre os competidores. Me chama a atenção a quantidade das séries e como esse formato está em evidência no mercado internacional. Pelo o que estou pesquisando e assistindo as obras no geral, será um trabalho árduo eleger os vencedores dentre tantas opções merecedoras. A cada momento fico em dúvida entre os meus títulos favoritos”, assinala Úrsula Corona, que estreia como jurada da competição.

Em Ouro Verde, novela líder de audiência em Portugal, Corona encarna a fisioterapeuta brasileira Valéria de Scarpa. É uma vilã muito ambiciosa que quer arrumar um marido rico, ao mesmo tempo em que acredita que amor é só coisa de novela. É ótima profissional, mas não tem a intenção de trabalhar por muito tempo. No remake de Alcides Nogueira e Geraldo Carneiro para obra de Janet Clair, O Astro, Úrsula viveu a charmosa policial Elisabeth. A heroína foi responsável pela investigação que desvendou os segredos do assassinato do empresário Salomão Hayalla, levando à prisão dos envolvidos.

Para este semestre, Úrsula Corona filma duas séries de TV em que assina a direção pela produtora audiovisual na qual é sócia, a Sete Artes Produções. O Silêncio que Canta por Liberdade abordará a influência da ditadura na música nordestina e Alceu Valença de Todos os Tempos trará a biografia do cantor e compositor pernambucano. Ambos os trabalhos têm previsão de estreia para 2020 no canal por assinatura brasileiro Music Box Brazil. Nas próximas semanas, a atriz anuncia o seu terceiro trabalho na teledramaturgia portuguesa, consagrando-a uma das brasileiras de maior repercussão e prestígio nas novelas do país europeu. Sua estreia neste mercado foi com Sol de Inverno (2013).

Úrsula Corona, de 37 anos, entrou para a dramaturgia televisiva aos 8 anos de idade com a novela História de Amor, em 1995. O portfólio inclui Sítio do Pipa-Pau Amarelo e O Quinto dos Infernos (2001), O Beijo do Vampiro (2002), Floribella e O Diário de Floribella (2005/2006), Caminhos do Coração (2008), Viver a Vida (2010), Amor em 4 Atos (2011), Malhação (2013) e Totalmente Demais (2016). Ela é também produtora executiva e apresentadora, cujo seu mais recente trabalho foi a série O Mago do Pop, exibida este ano pelo Music Box Brazil sobre o legado do arranjador Lincoln Olivetti, que reuniu grandes nomes da música popular brasileira. Esse trabalho lhe rendeu críticas positivas da imprensa especializada da América Latina. É cantora, compositora e possui vasto histórico de trabalho com voluntariado, área em que é madrinha de diversos projetos sociais.

Já pensou em levar o seu animalzinho de estimação, seja ele cão ou gato, para acompanhar você nas compras ou passear? No Polo Caruaru, agora isso é possível! O Centro de Compras aderiu ao selo Pet Friendly, ou seja, tornou-se um estabelecimento amigo do seu pet. Porém, para não causar nenhum problema, o dono deve prestar atenção a algumas regras que sugerem a boa convivência.

Para circular pelo Polo, os animais tem de ser de porte médio, ou seja, até 60 cm de altura. Eles devem usar coleiras ou estar no colo dos donos. Algumas áreas permitem a livre circulação dos animais, a exemplo dos corredores, praças de convivência e espaços para descanso. Também existem áreas restritas a permanência dos animais, a exemplo de Praça de Alimentação, banheiros e fraldários, salvaguarda os cães-guia.

Quanto ao acesso às lojas, o público pode identificar por meio de sinalização específica em quais as operações o acesso é livre. É bom lembrar que os donos são inteiramente responsáveis pelos animais e seus atos, incluindo o recolhimento de dejetos. Para qualquer dúvida em relação ao assunto, o Polo Caruaru disponibiliza um número de telefone para que elas sejam sanadas: (81) 3727.5000.

“Esse é um serviço comum em muitas cidades e espaços comerciais. Sendo assim, o Polo Caruaru não poderia ficar de fora. Como os animais de estimação são vistos como integrantes da família, nada mais viável que eles tenham livre circulação por aqui. Então, ser um estabelecimento Pet Friendly faz do Polo um equipamento que acompanha os avanços”, destaca o empreendedor Djalma Cintra Júnior.

Em comemoração ao dia do contador, no dia 22 de setembro, o curso de Contabilidade da Asces-Unita promove o I Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano, com o tema “O papel do contador frente aos novos desafios impostos à sociedade” a programação acontecerá entre 23 e 27 de setembro no Polo Agreste. As inscrições podem ser realizadas online a atividade é aberta ao público, com os seguintes valores: estudantes R$35,00 já profissionais R$50,00. A área do participante pode ser visitada aqui.

A ideia do Simpósio de Contabilidade do Agreste Pernambucano surgiu da relevância de se ter um espaço, no âmbito acadêmico, para discussão de temáticas e/ou novas técnicas voltadas às áreas do campo da Ciência Contábil. Levando em consideração os grandes desafios impostos à sociedade brasileira como a reforma da previdência, a crise econômica, política e social, vem à tona a imperiosa necessidade de executar mudanças estruturais na forma tradicional de contabilizar e de prestar contas.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de setembro, a 7ª edição do Black Day. Com o objetivo, mais uma vez, de oferecer total conforto aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção motora , eles poderão entrar mais cedo no centro de compras e convivência, para que possam se posicionar na frente das lojas em que desejam comprar e esperar, com calma, a abertura no horário previsto.

“Os cadeirantes poderão entrar a partir das 7h30 e têm direito a um acompanhante, cada. Para isso, precisa apenas procurar um segurança na entrada do shopping para que o mesmo libere a sua entrada”, explicou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.