O líder opositor venezuelano Juan Guaidó afirmou nesta segunda-feira (16) que considera “esgotada” as negociações realizada entre seus enviados e representantes do ditador Nicolás Maduro para tentar resolver a crise no país.

O diálogo, que acontecia em Barbados, era mediado pela Noruega e tinha apoio de outros países europeus.

As conversas, porém, estavam paralisados desde 7 de agosto, quando os enviados do ditador abandonarem as conversas em protesto contra as sanções impostas pelo governo americano contra Caracas.

“Está encerrado esse esforço, agradecemos a Noruega, mas o regime insiste em buscar desculpas para não avançar nos diálogos. Além disso, o ataque contra os professores que ocorreu na manhã de hoje nos mostra que não há nenhuma intenção de diminuir as hostilidades e de buscar uma solução para os problemas do país”, disse Guaidó em entrevista coletiva.

E acrescentou: “A ditadura simplesmente abandonou, saiu correndo, da mesa de negociação, diante de uma proposta nossa que resolveria o problema do país”.

A manhã de segunda foi de tensão em Caracas. Coletivos ligados ao regime e agentes da FAES (Forças de Ações Especiais) dispararam balas de verdade contra professores que realizavam um manifestação no centro da cidade.

O líder opositor afirmou que foi apresentada a Maduro uma proposta de formação de um governo de transição do qual o próprio Guaidó se afastaria.

Segundo ele, o objetivo da medida era garantir que este novo governo promovesse a renovação do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), garantindo assim a participação política de todos os grupos e partidos e eleições livres nos próximos meses.

“Nossa ideia era um exemplo de como fazer uma transição livre e democrática, com garantia a todos os setores, e o regime saiu correndo”, afirmou Guaidó.

Ele disse ainda que com o fim das negociações, segue com “todas as opções sobre a mesa”.
Entre elas a possibilidade de ativar o Tiar (Tratado Interamericano de Ação Recíproca), que prevê defesa mútua dos países-membros em caso de ataques externos e que abre a possibilidade de uma intervenção estrangeira no país.

Guaidó também indicou que pode apoiar a articulação de medidas com governos como o da Colômbia para combater os “grupos terroristas e irregulares” que atuam na fronteira dos dois países.

O governo iraniano disse que deu os primeiros passos para permitir que mulheres assistam partidas de futebol e outros eventos esportivos em estádios. Em geral, mulheres são proibidas de assistir jogos no Irã, com a exceção de alguns eventos internacionais.

A agência estatal de notícias do país citou o vice-presidente para questões parlamentares, Hossein Ali Amiri, que teria dito que preparativos estão em andamento para permitir que mulheres possam ir a estádios o quanto antes.

Eles incluem a instalação de portões de entrada em separado e áreas exclusivas para mulheres nos principais estádios. O Irã se tornou alvo de críticas internacionais após uma mulher ter morrido ao colocar fogo em si mesma depois de ser condenada à prisão neste mês pela tentativa de assistir a um jogo de futebol.

A mulher teria tentado entrar no estádio vestida como homem. Não está claro se o governo de Teerã vai adotar medidas permanentes para permitir que mulheres assistam eventos esportivos em estádios, ou até que ponto elas terão permissão para tanto.

Uma pesquisa do governo japonês revelou que o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais e sua proporção em relação à população total do país registraram novos recordes.

O Ministério do Interior estima que, até domingo (15), a população de idosos era de 35,88 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 320 mil em relação ao ano passado. Esta segunda-feira (16) marca o Dia do Idoso, um feriado nacional japonês.

O ministério diz que a proporção de idosos na população total é de 28,4%, um aumento de 0,3 ponto percentual.

Dados das Nações Unidas revelam que essa proporção é a maior no mundo, seguida pela Itália, com 23% e Portugal, com 22,4%.

O Instituto Nacional de Pesquisa sobre População e Seguridade Social estima que a proporção de idosos no Japão será de 35,3% em 2040.

O ministério também afirma que o número de trabalhadores idosos registrado no ano passado foi de 8,62 milhões, representando 12,9% de toda a força de trabalho. Ambos também são os números mais altos já registrados.

Centenários no país
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão anunciou que o número de centenários no país ultrapassou a marca de 70 mil. Um novo recorde vem sendo registrado anualmente por 49 anos consecutivos.

Segundo o ministério, 71.238 pessoas terão 100 anos ou mais em 15 de setembro. Houve um aumento de 1.453 pessoas em relação ao ano passado. Oitenta e oito por cento são mulheres.

A mais idosa é Kane Tanaka, de 116 anos, que mora na cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão. Chitetsu Watanabe é o mais velho entre os homens. Ele tem 112 anos e mora na cidade de Joetsu, província de Niigata, na parte central do Japão.

Havia somente 153 centenários quando o ministério realizou seu primeiro levantamento em 1963. O número superou a marca de 10 mil em 1998, e 50 mil em 2012.

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva.

Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou.

A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto.

Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência. O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário.

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração. O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.

A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos. “Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas.

Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público. O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou.

O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas.

“Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria. “Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Com a presença do líder do PT no Senado, Humberto Costa, lideranças de diferentes tendências do PT no Estado declararam apoio ao nome do deputado Doriel Barros (PT) à presidência do partido. Junto, o grupo possui cerca de 2/3 dos delegados do Congresso Estadual do PT que devem escolher, nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o nome que comandará a legenda.

“Obtivemos um resultado importante desse conjunto de forças. O PED (Processo de Eleição Direta) foi muito expressivo e participativo no Estado. Agora é preciso que o partido se aglutine e após o Congresso a legenda comece a debater os municípios prioritários onde o PT quer ter candidato, onde é possível se fazer aliança. Vamos também abrir nacionalmente uma conversa com outros partidos de esquerda para discutir eleições municipais e ver onde é possível estar junto e onde não é”, disse Humberto.

Além do senador, participaram do ato o deputado federal Carlos Veras, os deputados estaduais Doriel Barros e Ducicleide Amorim, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife, Oscar Barreto e o ex-vereador Osmar Ricardo.

Para Doriel, a prioridade para o próximo mandato será fortalecer a legenda aproximando-a, especialmente, da base. “Na disputa do próximo ano, os partidos terão um peso importante. O nosso objetivo é ampliar o número de prefeitos e vereadores do PT no Estado, ouvindo os diretórios, mas também a Direção Nacional. A partir desses debates, vamos identificar onde é necessário fazer alianças com forças que integram o nosso campo político”, afirmou.

O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Em 25 de junho deste ano, o cadastramento biométrico do eleitorado nacional ultrapassou a marca histórica dos 100 milhões de registros.

Antes de iniciar a votação, o reconhecimento das impressões digitais ocorre por meio de leitor biométrico, acoplado ao terminal do mesário. Como cada cidadão possui digitais únicas, a biometria assegura que quem está votando é realmente o dono do voto.

Desde que a biometria passou a ser adotada na Justiça Eleitoral, em 2008, o número de cidadãos cadastrados vem aumentando ano a ano. Na Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, está previsto o cadastramento dos eleitores de 1.701 municípios de 16 estados até o fim do ano que vem. A meta é atingir 35 milhões de cidadãos neste biênio.

Os estados abrangidos na Etapa 2019/2020 são os seguintes: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Confira o Provimento nº 14 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) sobre o assunto.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral estima o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. A expectativa é que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, dez estados já terminaram o cadastramento de seus eleitores: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Os eleitores dessas localidades que não puderam fazer a biometria devido a alguma impossibilidade física – como o desgaste das digitais – serão identificados pelo modo tradicional.

Das capitais brasileiras, 22 já encerraram a identificação biométrica de seu eleitorado. São elas: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetivado pelo projeto como a identificação das digitais para a votação tiveram pleno êxito.