O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira (20) Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele substituirá Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Liáo, servidor de carreira aposentado do BC, era diretor de Supervisão do Coaf. A área de supervisão do Coaf era responsável pela regulação, fiscalização e a aplicação de penas administrativas relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Hoje (20) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 893 que transformou o Coaf na Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central.

Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

A MP define que a estrutura organizacional da Unidade de Inteligência Financeira compreende o Conselho Deliberativo e o Quadro Técnico-Administrativo.

O Conselho Deliberativo será composto pelo presidente da Unidade de Inteligência Financeira e por, no mínimo, oito e, no máximo, quatorze conselheiros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O presidente do BC será o responsável por escolher os conselheiros e o presidente da presidente da Unidade de Inteligência Financeira.

“A atuação dos conselheiros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz a MP.

O Quadro Técnico-Administrativo será formado por ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança; servidores, militares e empregados cedidos ou requisitados; e servidores efetivos.

Nesta segunda-feira (19), o Banco Central informou que a UIF é “dotado de autonomia técnica e operacional”. “Trata-se de medida proposta pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central dentro de projeto amplo para o aperfeiçoamento institucional do sistema regulatório brasileiro”, diz a nota.

O BC informou que “será responsável pela aprovação da estrutura de governança do novo órgão, observando-se o alinhamento às recomendações e melhores práticas internacionais”.

“A autonomia do Banco Central, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, confere respaldo à autonomia técnica e operacional da UIF, assegurando o foco de sua atuação na capacidade para a produção de inteligência financeira, com base em critérios técnicos e objetivos”, acrescentou.

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas.

“Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado.

“A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA).

“Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro.

Segunda instância
Moro também defendeu a regulamentação do início do cumprimento de penas a partir da condenação em segunda instância. De acordo com o ministro, o Projeto Anticrime “inverte a lógica da exigência do trânsito em julgado”, ou seja, o princípio de que, a título de preservar a presunção da inocência a que toda pessoa tem direito, as penas só comecem a ser cumpridas após esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“A proposta do governo prevê que os recursos contra a decisão judicial não terão o efeito de suspender [o início do cumprimento da decisão em segunda instância], mas que o STF ou o STJ poderão, excepcionalmente, atribuir efeito suspensivo aos recursos desde que verificado, cumulativamente, que o recurso não tem propósito meramente protelatório [de adiamento] e que levanta uma questão de direito constitucional relevante que pode resultar na absolvição, em anulação da sentença, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, então, na alteração do regimento de cumprimento da pena”, detalhou Moro, destacando que, com a medida, a regra passaria a ser a execução imediata da decisão em segunda instância, e não mais sua suspensão por meio de uma série de recursos. “Entendemos que é obrigatório, extremamente importante, a discussão desta questão pelo Congresso Nacional.”

Ao lembrar que o assunto está sendo discutido no STF, Moro pontuou que, em três ocasiões, a Corte se pronunciou favorável à prisão em segunda instância. “Ainda assim, esta permanece uma questão relativamente latente”, frisou o ministro, argumentando que, ao discutir o tema, o STF trouxe a público dados estatísticos reveladores – mesmo que, segundo o próprio ministro, as estatísticas brasileiras sejam “usualmente, ruins”.

“Em alguns julgamentos no STF foi feito um levantamento estatístico que apontam que, entre 2006 e 2016, o número de recursos extraordinários ou agravos em recursos extraordinários julgados pelo Supremo atingiu 25.777. Um levantamento do ministro [Luís Roberto] Barroso apontou que 1,12% destes recursos ou agravos foram favoráveis aos acusados, resultando em absolvição em 0,035% dos casos. Ou seja, o dado objetivo revela que a exigência do trânsito em julgado reflete um percentual de benefício muito pouco significativo para aqueles que recorrem extraordinariamente ao STF ou que interpõem um agravo”, comentou Moro, destacando que, além de eventuais imprecisões, o baixo número não afasta a necessidade de garantir aos acusados e condenados todas as instâncias recursais. “Ainda que haja um único beneficiário, se justifica exigir o trânsito em julgado, pois mais vale mil culpados soltos que um inocente preso.”

Eficiência Econômica
Ainda durante sua participação no seminário que debateu a interface entre o direito, a aplicação da Justiça e fatores econômicos, Moro disse que os legisladores, ao aprovarem leis, e os magistrados, ao proferirem sentenças judiciais, devem embasar suas decisões também na Economia. “Temos que buscar, na Economia, melhores argumentos para boas soluções jurídicas. Direito é uma questão muitas vezes de princípio, mas temos que ter atenção às consequências das decisões judiciais, que nos ajudam a discutir os próprios princípios. De nada adianta tomar decisões que, eventualmente, tenham efeito contrário ao esperado pelos princípios que a orientam”, afirmou Moro.

“Não podemos proferir boas decisões jurídicas, seja na formulação de normas, seja na formulação de decisões judiciais, sem estarmos devidamente informados sobre todos os aspectos da decisão. E evidentemente, uma análise das consequências [econômicas] é imprescindível. Isto não significa uma oposição entre princípios e consequências”, concluiu o ministro.

Agência Brasil

O chileno Maurício Hernández Norambuena foi extraditado hoje (20) ao seu país após 16 anos preso no Brasil por participar do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“É nossa política cooperar com outros países e não dar abrigo a criminosos ou terroristas. Vencidos problemas burocráticos entre Brasil e Chile, hoje estamos extraditando Norambuena, sequestrador do publicitário Washington Olivetto em 2001”, escreveu.

Também pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que Norambuena foi entregue nesta madrugada às autoridades chilenas. “Mais um criminoso que se foi. Extraditado com autorização do STF [Supremo Tribunal Federal], foi entregue nessa madrugada ao Chile para cumprir as penas, comutada a perpétua para 30 anos, as quais foi condenado naquele país. Brasil não é refúgio para criminosos”.

Na última quinta-feira (15), Norambuena foi transferido da Penitenciária de Avaré, no interior paulista, para a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde aguardava os trâmites. A extradição foi possível após o governo chileno se comprometer formalmente a não submeter Norambuena à prisão perpétua, respeitando uma decisão do STF de 2004.

Na época, a Corte autorizou a extradição do sequestrador com algumas ressalvas a serem cumpridas pelo governo do país vizinho. Entre elas, o compromisso chileno de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país por, no máximo, 30 anos de reclusão. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro.

No Chile, Norambuena foi condenado à prisão perpétua por ter participado do assassinato do senador Jaime Guzmán, em abril de 1991, e do sequestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal El Mercúrio, em setembro de 1991. No julgamento, foi condenado pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro.

No Brasil, Norambuena foi condenado pela Justiça de São Paulo a 30 anos de prisão por participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. Olivetto passou 53 dias em um cativeiro.

Agência Brasil

O segundo semestre é sempre marcado pela movimentação nas contratações, visando o final de ano: dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de julho mostram que, nesta primeira metade do ano, o país gerou cerca de 408.500 mil empregos formais, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 novos empregos.

Na Luandre, uma das maiores consultorias de RH do país, o cenário foi bem perecido, com crescimento total de 20% em relação a 2018 e 12% em relação às vagas temporárias.

Com a aproximação do Natal, a previsão é de mais aumento, já que esta é a melhor data para o comércio brasileiro, o que estimula a contratação não apenas para o varejo, mas também para indústria e logística.

“Para essas demandas a empresa está trabalhando oportunidades efetivas e temporárias”, afirma Barbara Alves, gerente de RH da consultoria, que ressalta “mesmo que a oportunidade seja temporária, é importante que o candidato demonstre todo seu interesse, uma vez que há grandes chances dele ser efetivado: historicamente a Luandre tem uma taxa de efetivação de 40%”.

Economia impulsionada pelos temporários

O contrato temporário, aliás, é um dos formatos mais requisitados à empresa, que não só realiza todo o processo seletivo, mas também é responsável pela contratação para diversos ramos da economia, em todo o Brasil.

“Esse modelo de contratação se tornou um ponto forte no impulsionamento da economia, uma vez dá a empresa a possibilidade de busca pelo funcionário que mais se adequa à algum cargo, evitando turnovers”, diz Bárbara, que ainda chama a atenção para o fato das mudanças na lei de temporários em 2017 ter contribuído para a antecipação da chamada pelas empresas: “a lei permite, hoje, a contratação por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. Além da antecipação da abertura destas vagas, com essa extensão de prazo, os profissionais têm mais tempo para mostrar seu trabalho e isso aumenta muito a chance de serem efetivados”.

Nesta quarta-feira (21/08), o Sesc Caruaru exibe filmes do Cine Sesc e da Mostra de Cinema Hong Sang-soo, que traz produções do diretor sul-coreano que nomeia a atividade. A programação, que é gratuita, terá “Wickie e o tesouro dos deuses”, às 9h30 e 15h; e “A visitante francesa”, às 19h30.

De Christian Ditter, “Wickie e o tesouro dos deuses” mostra a transformação de Wickie, personagem principal, em um viking de verdade. Durante a mudança, a sua missão é, além de desbravar oceanos, praias tropicais e perigosas planícies geladas em busca do tesouro dos deuses, protegê-lo de Sven, o malvado da história que tem duração de 96 minutos. O filme tem classificação livre.

A Mostra de Cinema Hong Sang-soo exibe esta semana “A visitante francesa”, produção sul-coreana que conta a história de Anne, uma francesa que está numa pequena cidade na Coreia do Sul. Lá, ela vai visitar uma praia e conhece um salva-vidas que tenta conquistá-la. Em seguida, outras duas mulheres também francesas e chamadas Anne chegam ao local e interagem com os mesmos personagens. O drama de 89 minutos é indicado para maiores de 12 anos.

A programação de filmes dos dois projetos vai acontecer durante o mês de agosto e se estende também para setembro. Na grade, estão ainda: “Certo agora, errado antes”, “Na praia à noite sozinha” e “Filha de ninguém”, todos de Hong Sang-soo. Já o Cine Sesc exibirá “A história da cabra: queijo de cabra” (Jan Tománek).

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Mostra de Cinema Hong Sang-soo

“A visitante francesa” – 21 de agosto – 19h30 – (12 anos)

“Certo agora, errado antes” – 28 de agosto – (12 anos)

“Na praia à noite sozinha” – 4 de setembro – (14 anos)

“Filha de ninguém” – 11 de setembro – (12 anos)

Cine Sesc

“Wickie e o tesouro dos deuses” – 21 de agosto – 9h30 e 15h – (Livre)

“A história da cabra: queijo de cabra” – 28 de agosto – 9h30 e 15h – (Livre)

Serviço: Cine Sesc e Mostra de Cinema Hong Sang-soo

Entrada: Gratuita

Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Informações: (81) 3721-396

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Governo (SEGOV), convidam a comunidade para participar da 5º Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, que ocorrerá nesta terça (20), às 19h, na Escola Municipal José Florêncio Leão, localizada no bairro Nossa Senhora das Dores.

Participam da audiência, moradores e lideranças comunitárias dos bairros Centenário, Divinópolis, Monte Bom Jesus, Nossa Senhora das Dores e São Francisco, membros das secretarias municipais, Câmara Municipal, autoridades de instituições públicas e sociedade em geral.

Serviço:

O quê? Audiência Pública para elaboração da LOA 2020
Quando? Terça, 20 de agosto
Onde? Escola Municipal José Florêncio Leão
Horário? 19h

A Secretaria de Saúde de Caruaru, através da Vigilância em Saúde, realiza no próximo sábado (24), das 8h às 17h, uma ação de vacinação antirrábica para cães e gatos do município. Nesta primeira etapa, serão vacinados apenas os animais da região que teve registro de raiva de um animal silvestre (morcego).

Serão contemplados os bairros: São João da Escócia, Salgado, Cedro, Morada Nova, Serranópolis, Rendeiras, Petrópolis, Vassoural, Agamenon Magalhães, Jardim Liberdade, Inocoop, Antônio Liberato, Indianópolis e Santa Rosa. Os donos dos cães e gatos devem comparecer aos locais indicados.

O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva.

A transmissão da raiva se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura, arranhadura e lambedura de mucosas. A vacinação é gratuita e protege os animais contra a doença, que é fatal.

As outras regiões da cidade serão contempladas tão logo a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize as vacinas.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lança, nesta quarta-feira (21), às 12h, durante uma coletiva de imprensa, a programação da 4ª edição da Feira Nacional do Livro do Agreste – Fenagreste, que acontecerá no gabinete da chefe do Executivo.

A maior feira literária do Interior de Pernambuco acontecerá entre os dias 4 e 8 de setembro, no Espaço Cultural Tancredo Neves, e é realizada através da parceria entre Prefeitura de Caruaru, Cepe e Andelivros.

Local: Prefeitura de Caruaru
Praça Pedro de Souza, 30, Centro, Caruaru
Data: 21 de agosto (quarta-feira)
Horário: 12h

Após decisão do Programa Estadual de Imunização de Pernambuco, a Secretaria de Saúde de Caruaru convoca os pais ou responsáveis de crianças na faixa etária de seis a 11 meses e 29 dias a levarem seus filhos a unidade básica de saúde mais próxima da residência para a administração de uma dose da vacina tríplice viral.

A vacinação para crianças menores de um ano tem por objetivo o aumento da proteção da população suscetível e diminuir a possibilidade da ocorrência de novos casos de sarampo em Pernambuco.

Durante toda esta semana a vacinação será prioritária para este grupo. É importante esclarecer que a dose administrada da vacina tríplice viral nesta faixa etária não é considerada válida para fins do calendário básico de imunização da criança, sendo necessária, a aplicação das duas doses com um ano (1ª dose) e com um ano e três meses (2ª dose).

É importante lembrar que quem já tomou as duas doses da vacina, pelo menos uma vez na vida, está imune e não precisa tomar a vacina novamente.

O alvo prioritário do reforço da vacina devem ser as crianças menores de cinco anos. Para adultos, com até 29 anos, é necessário apresentar duas doses da vacina tríplice viral; até 49 anos, é preciso apresentar, pelo menos, uma dose da vacina.

Caruaru possui 62 salas de vacinas que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e de 13h às 16h30. Para receber a imunização é preciso levar um documento de identidade, cartão do SUS, cartão de vacina e comprovante de residência.

Para as matrículas de 2020, o Colégio GGE preparou uma experiência diferente para alunos e pais interessados na instituição, através da qual a equipe pedagógica irá recebê-los em um encontro descontraído, com diversas atividades educativas, conteúdos, brindes e muita diversão. Tudo isso para oferecer um pouco da experiência de ser um aluno GGE.

Serão três datas específicas para cada nível de ensino, onde os pais e os futuros alunos não apenas irão conhecer toda a infraestrutura do colégio, como também irão vivenciar um dia de aluno GGE, desde a entrada na unidade escolhida, realização de atividades com os professores em sala de aula, intervalos com degustação dos lanches saudáveis da cantina Appetite, entre outras surpresas preparadas pela instituição.

“Estamos montando este evento para aquelas famílias que querem conhecer o GGE. Em todos os segmentos, as crianças e os jovens terão a oportunidade de vivenciar um dia GGE, como se fossem alunos. Vamos montar algumas atividades que fazem parte da nossa rotina, vamos falar um pouco do nosso trabalho e tudo será realizado nas unidades do colégio”, explicou a diretora pedagógica da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1, Anabelle Veloso.

Trata-se também de uma excelente oportunidade para os pais conhecerem na prática a proposta pedagógica do GGE, podendo tirar todas as dúvidas, com a própria gestão da escola, sobre a metodologia, ferramentas de acompanhamento, cuidados e atividades extracurriculares.

“Será uma forma de demonstrar como nossas crianças e jovens são acolhidos por toda a equipe. Esses alunos poderão usufruir um pouco desta satisfação que é fazer parte do GGE. Além disso, os pais entenderão um pouco da nossa maneira de trabalhar, não apenas em uma reunião em que a gente fale da forma como conduzimos a escola, mas vivenciando de fato como a gente desenvolve esse trabalho”, concluiu Anabelle.

O evento acontecerá nos dias 24 e 31 de agosto para Educação Infantil e Ensino Fundamental 1, bem como 28 de setembro para os Ensinos Fundamental 2 e Médio, com atividades pensadas de acordo com cada faixa etária de cada público. Para participar, basta se cadastrar pelo link: http://bit.ly/2ZfOl2A, escolhendo o dia e unidade de interesse.

Serviço: GGE Xperience

Ensino Infantil

Data: 24/08/19

Horário: a partir das 9h

Local: Unidades Recife e Caruaru

Fundamental 1

Data: 31/08/19

Horário: a partir das 9h

Local: Unidades Recife e Caruaru

Fundamental 2 e Médio

Data: 28/09/19

Horário: a partir das 9h

Local: Unidades Recife e Caruaru