O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sugeriu que as negociações comerciais entre seu país e a China podem esperar até que as tensões geradas pelos protestos em Hong Kong se acalmem.

“Milhões de empregos estão sendo perdidos na China para outros países não tarifados. Milhares de empresas estão indo embora. É claro que a China quer fazer um acordo. Deixe eles trabalharem humanamente com Hong Kong primeiro”, escreveu o americano no Twitter ontem (14/08), após vários alertas de que Pequim estaria movimentando tropas rumo ao território.

Trump elogiou o presidente chinês, Xi Jinping, descrevendo-o como um “grande líder” muito respeitado por seu povo. “Tenho zero dúvidas de que, se o presidente Xi quiser resolver rapidamente e humanamente o problema em Hong Kong, ele pode fazê-lo”, acrescentou, sugerindo um encontro entre ambos.

Hong Kong – ex-colônia britânica devolvida à China em 1997 e que mantém status administrativo e econômico separado de Pequim – já atravessa o terceiro mês de gigantescas manifestações públicas, que exigem maior autonomia em relação ao governo chinês.

Inicialmente voltados contra um projeto de lei que autorizava extradições para a China continental – suspenso pelo governo em meio à pressão popular –, os protestos se ampliaram para exigir reformas democráticas amplas, rejeitando a influência de Pequim e a redução das liberdades em Hong Kong.

Nos últimos dias surgiram alertas de que a China estaria movimentando tropas em direção a Hong Kong. A agência de notícias AFP informou nesta quinta-feira (15) que milhares de soldados chineses realizaram uma parada militar em Shenzhen, cidade chinesa na divisa com o território semiautônomo. Dezenas de veículos blindados e caminhões também foram estacionados nas proximidades.

Na terça-feira, Trump dissera que os serviços de inteligência dos EUA relataram uma movimentação de tropas chinesas rumo a Hong Kong. O presidente também retuitou um vídeo que mostra dezenas de caminhões militares em uma via pública. A descrição aponta que a movimentação teria sido registrada em Shenzhen.

No mesmo dia, veículos da imprensa estatal chinesa divulgaram vídeos que mostram formações de blindados se deslocando para a cidade de fronteira. Os veículos trazem identificações da Polícia Armada Popular, uma força policial chinesa com organização militar que é empregada para conter revoltas e protestos.

Os ativistas planejam uma nova série de protestos em massa neste fim de semana, apesar das cenas de violência por parte da polícia ao pôr fim a uma ocupação de manifestantes no aeroporto, que gerou uma série de transtornos e resultou no cancelamento de diversos voos.

Pequim não vê os protestos como atos de revolta contra suas políticas, mas considera-os uma investida patrocinada por potências estrangeiras com intuito de desestabilizar a China continental.

Os tuítes de Trump podem significar uma mudança em sua postura em relação aos últimos acontecimentos em Hong Kong. Nos últimos dias, ele foi criticado por governistas e opositores por se manter longe do assunto, evitando entrar em rota de colisão com o governo chinês, com quem Washington já se engalfinha em uma acirrada disputa no comércio internacional.

EUA e China já impuseram mutuamente tarifas de importação que somam 360 bilhões de dólares. Trump, porém, vem adiando o anúncio de novas sobretaxas sobre produtos eletrônicos chineses, o que gera esperanças nos investidores em relação a um possível alívio no conflito comercial.

As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais.

O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.

O texto prevê, por exemplo, que passa ser crime se um juiz determinar a condução coercitiva de um investigado sem que ele tenha sido previamente intimado a depor, ou se não for concedido um habeas corpus em situação “manifestamente cabível”.

São aproximadamente 30 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade, a maioria passível de detenção, entre elas pedir a instauração de inquérito conta pessoa mesmo sem indícios da prática de crime e estender investigação de forma injustificada.

Críticas

Uma das principais críticas de entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é o fato de o projeto ter sido aprovado em regime de urgência na Câmara após passar mais de dois anos parado.

Para ambas as associações, a amplitude do texto que segue para sanção coloca em cheque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial, e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto.

“É um completo absurdo”, disse o presidente da Ajufe, Fernando Medeiros. “O primeiro aspecto é isso, aprovar projeto dessa envergadura sem um debate mínimo diante de uma renovação do Parlamento que houve em 2018”, acrescentou.

Para Medeiros, possíveis erros em decisões judiciais são passíveis de correção por meio de recursos a instâncias superiores, “mas a decisão do juiz não pode ser objeto de criminalização, porque isso fere a independência do Judiciário”.

Tanto Ajufe como AMB e também a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disseram que, em caso de sanção, devem abrir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei.

Violação à independência

“O PL [projeto de lei] aprovado terá como resultado o enfraquecimento das autoridades dedicadas ao combate à corrupção e à defesa dos valores fundamentais, com grave violação à independência do Poder Judiciário, com a possibilidade de criminalização de suas funções essenciais”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, em nota publicada no site da entidade.

Em audiência pública no Congresso, nesta quinta-feira (15), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio da Nóbrega, frisou que os membros do Ministério Público e os magistrados não são contra o “aperfeiçoamento” da lei de abuso de autoridade, mas que se dê da forma “açodada” como, a seu ver, foi a aprovação do projeto de lei.

Nóbrega avaliou o projeto como prejudicial ao combate ao crime organizado e à corrupção. “Fomos surpreendidos com um sem número de tipos penais abertos, subjetivos, de difícil compreensão, que levam à insegurança jurídica”, disse o procurador da República.

“Eu não tenho uma outra compreensão. Vai inibir, vai amedrontar a nossa atuação no dia a dia, a partir da dúvida se as instituições podem agir nesse ou naquele caso”, disse o presidente da ANPR.

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%.

O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).

Bolsonaro já havia manifestado seu interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo”, disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, na semana passada.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade.

“A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como têm os deputados, o presidente da República, como têm os ministros do Poder Executivo. Portanto, acredito que o que tem aí deve ser um aprimoramento da legislação”, disse Noronha.

Questionado sobre um dos pontos do texto aprovado, segundo o qual se torna crime prorrogar investigação sem razão justificável, Noronha afirmou que o projeto de lei “chove no molhado”, uma vez que tal conduta já seria proibida pelo Código de Processo Penal.

“Portanto, isso não pode nos intimidar. Nós juízes não podemos nos intimidar por nada. Nós juízes temos de estar blindados a intimidações”, disse.

Noronha poderou, porém, que ainda vai examinar com calma o texto e que “se tiver algum vezo de inconstitucionalidade” vai alertar o presidente Jair Bolsonaro para não sancionar o projeto de lei. “Se estiver tudo de acordo, vamos então pedir que sancione, e como bons aplicadores das normas, haveremos de respeitar”, afirmou.

O projeto de lei sobre abuso de autoridade, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado no Senado. Após ser também aprovado ontem (14) em regime de urgência no plenário da Câmara, segue para sanção presidencial.

O texto aprovado elenca cerca de 30 condutas que passam a ser tipificadas como crime, passíveis de detenção, entre elas pedir a instauração de inquérito contra pessoa mesmo sem indícios da prática de crime, estender investigação de forma injustificada e decretar medida de privação de liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei, por exemplo.

No segundo trimestre, a taxa de desemprego do país recuou para 12%, percentual inferior aos 12,7% do primeiro trimestre deste ano e aos 12,4% do segundo trimestre de 2018.

A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados hoje (15) pelo IBGE. As maiores quedas ocorreram no Acre, de 18% para 13,6%, Amapá, de 20,2% para 16,9%, e em Rondônia, de 8,9% para 6,7%. Nas outras 17 unidades da Federação, a taxa se manteve.

Na comparação com o segundo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas unidades, Roraima (de 11,2% para 14,9%) e Distrito Federal (de 12,2% para 13,7%), e caiu em três: Amapá (de 21,3% para 16,9%), Alagoas (de 17,3% para 14,6%) e Minas Gerais (de 10,8% para 9,6%). Nas demais unidades, a taxa ficou estável.

Os pontilhões de acesso aos bairros da cidade estão recebendo serviços de manutenção e recuperação e o bairro Severino Afonso foi um dos contemplados. 👏Agora, o acesso de pedestres e veículos está com uma estrutura adequada. Assista! ▶

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O projeto Sesc Lazer terá música ao vivo em Arcoverde nos próximos dois domingos de agosto. A primeira atração será Nando Beserra, o Sertanejo Apaixonado, que se apresenta no dia 18; já no dia 25, será a vez de Aleff Voz e Violão animar os frequentadores da Unidade. Para participar, basta adquirir os ingressos na entrada do Sesc por R$ 8. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm descontos e pagam R$ 4.

A atração do Sesc Lazer do dia 18, Nando Beserra, é uma promoção do grupo Pedalar, que realiza passeios de bicicleta pela cidade, promovendo saúde e qualidade de vida. No dia 25, com Aleff Voz e Violão, o projeto vai contar com a participação da Escola Recrearte. Em ambas as datas, além da música ao vivo, o público terá uma série de atividades recreativas como jogos de salão, brincadeiras, banho de piscina e atividades aquáticas.

O Sesc Lazer é um projeto que proporciona ao público e principalmente aos trabalhadores do comércio uma variedade de ações de recreação para que possam desfrutar o tempo de lazer de forma saudável e prazerosa, com a família e os amigos, a partir de programações que estimulam a inclusão social e o exercício da cidadania.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores e dependentes do comércio de bens, serviços e turismo. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 5 de março de 1947. Oferece para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços acessíveis ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social para jovens e idosos. Atualmente, existem 20 unidades operacionais do Sesc do Litoral ao Sertão do estado. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Lazer em Arcoverde

Datas: 18 e 25 de agosto

Local: Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro

Horário: a partir das 9h

Ingressos: R$ 4 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 8 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

Será lançado nesta quinta (15.08), às 19h no Auditório da Asces Unita, em Caruaru, um núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). O programa nacional é oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, para as empresas brasileiras que desejam começar um processo de exportação. Além de Caruaru/PE, outros seis municípios estão sendo contemplados com o núcleo agora em agosto: Maringá/PR, Londrina/PR, São Leopoldo/RS, Sorocaba/SP, Porto Velho/RO e Cascavel/PR.

O PEIEX tem o objetivo de preparar as empresas, de diferentes setores da economia, a iniciarem o processo de exportação de forma planejada e segura. “As empresas da RMR e do Agreste de Pernambuco terão a oportunidade de expandir os seus negócios, aumentar a sua demanda, internacionalizar a sua produção e obter uma capacitação para exportação 100% gratuita e com metodologia da APEX-BRASIL”, destacou a coordenadora do Núcleo Operacional Caruaru-PE, do PEIEX, Rossana Cola.

Cada empresa atendida pelo programa vai ter o acompanhamento de um especialista em comércio internacional, que fará um diagnóstico da empresa, verificando se tem algo a ser feito para melhorar a competitividade dela. “Quando é identificado, por exemplo, que precisa ser feito algum tipo de melhoria no processo de gestão, no controle interno, a gente identifica qual dos parceiros que integram o conselho consultivo pode complementar a capacitação”, explicou Marconi Aurélio e Silva, monitor PEIEX – Núcleo Operacional Caruaru.

O Programa é implementado em todas as regiões do país, por meio de parcerias da Apex-Brasil com instituições locais de ensino e pesquisa. Em Caruaru, a parceria foi firmada com a Asces Unita e vai atender a empresas localizadas em uma área que abrange a Região Metropolitana do Recife até o Agreste. O Sebrae faz parte do Comitê Consultivo do Núcleo Operacional Caruaru, “Nossa parceria será executando melhoramentos em áreas identificadas pelo programa”, disse o analista do Sebrae Gilson Gonçalves. Um outro Núcleo localizado em Petrolina vai atender aos municípios do Sertão.

SERVIÇO

Lançamento do Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX de Caruaru/PE

Local: Auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA)

Endereço: Avenida Portugal, 584, Bloco B, 3º Andar – Bairro Universitário – Caruaru/PE

Data: 15 de agosto (quinta-feira)

Horário: 19h

O ex-ministro Antônio Palocci afirmou que o PT recebeu R$ 270 milhões em propina entre 2002 e 2014. Durante depoimento em acordo de delação premiada, Palocci, que foi ministro-chefe da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, envolveu 12 políticos e 16 empresas em um suposto esquema de corrupção criado para financiar campanhas petistas. O acordo foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e diversos trechos foram encaminhados para a Justiça federal de Brasília, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

Os repasses totais, de acordo com Palocci, chegam a R$ 330 milhões. As informações foram publicadas pela revista Veja. A propina teria sido repassada por empresários em busca de vantagens, em caso de vitória, nas eleições, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em troca, eles receberam linhas de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), abatimento de impostos e apoio da base governista no Congresso Nacional.

No depoimento, o ex-ministro cita grandes bancos, que teriam repassado R$ 50 milhões. Entre eles, Bradesco, Itaú Unibanco, BGT Pactual e Banco Safra. Ele não menciona os nomes das demais empresas. Entre as instituições jurídicas que teriam recebido recursos ilegais, está o Instituto Lula e a Touchdown, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, de 30 anos, filho caçula do ex-presidente.

Lula está preso em Curitiba, condenado a oito anos e 10 meses por recebimento de propina por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP). O PT rebateu as acusações. Em nota, o partido afirmou que “nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes têm qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava-Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados”.

Em nota, o Grupo Bradesco informou que suas empresas “realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral”. Também informou que repudia “quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”. Também em nota, o BTG Pactual e o Itaú Unibanco negaram irregularidades. A reportagem não conseguiu contato com o Banco Safra.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (14) reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a internação da avó da primeira-dama, Michelle, e disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve atender a todos, sem privilégios.

“O SUS é para todos. Não vai ter um SUS pessoal para o Bolsonaro, presidente. O SUS é para todo mundo”, disse o presidente.
Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência no último domingo (11).

A Folha de S.Paulo encontrou Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, na tarde de sábado (10) em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia, a 37 km do Palácio da Alvorada, onde Michele vive com Bolsonaro.

Logo após o jornal procurar a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Maria Aparecida foi transferida para o Hospital de Base, unidade com mais estrutura.

“Ela [Michelle] deve ter uns 50 parentes só na Ceilândia. Estavam atrás para fazer uma matéria por outro motivo, para dar uma baixaria. Não vou falar. Uma baixaria total. Um problema que ela [a avó] teve na Justiça há mais de 30 anos”, disse Bolsonaro, sem citar que problema seria esse.

“E daí encontraram no hospital. Daí não fizeram essa matéria da baixaria total. Fizeram apenas para tentar desacreditar. Como é que pode uma senhora que trata de deficientes abandonar a vovozinha querida, né. Isso aí que a Folha de S.Paulo fez. Não desiste”, ressaltou.

O presidente ainda comentou a relação dele com a avó da primeira-dama. “Acho que falei com essa senhora uma vez na minha vida. Eu conheci a Michelle na Câmara. Ela estava separada. Em quatro meses, namorei, noivei, casei com ela. Tinha uma filha e ela foi, logicamente, morar comigo. Naquela época, nesses quatro meses, eu fui umas 30 vezes na Ceilândia. Depois disso, duas ou três. Não conheço a família dela. E a família dela é enorme”, disse.

“Aqui estão abertas as portas se quiserem visitar a gente, os familiares. Agora, a avó dela tem uma vida pessoal. É bastante idosa. Pessoa completamente livre, né. Não sei o relacionamento dela com seus oito filhos, não sei, está certo!? E isso é família, né. O meu pai dizia lá trás: ‘Parente bom é parente longe’. Meu pai dizia isso, não sei se vocês concordam comigo. Cunhado, para que serve cunhado? Para buscar cerveja na geladeira, mais nada”, acrescentou.

Folhapress