Foto: Twitter/Reprodução |
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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A taxa administrativa de R$ 200 cobradas dos radioamadores será extinta a partir de outubro. Neste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou o Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela decisão de acabar com a taxa.
“Nossos cumprimentos ao MCTIC e Anatel pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Segundo o presidente da República, a Anatel, na mesma linha do Ministério da Economia, já revogou 173 resoluções desde janeiro com objetivo de desburocratizar o setor.
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. Após a conclusão da votação da matéria no plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado.
Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.
O projeto define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.
O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.
Pela nova lei, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.
O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. A pena para infrações relativas a processos licitatórios aumenta de dois anos para quatro anos e é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações.
A proposta cria uma modalidade de contratação que atualmente não existe no país, o diálogo competitivo. A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas para atender a necessidades específicas. Os interessados apresentam proposta final após o fim do diálogo.
Durante missa celebrada em Cachoeira Paulista(SP), neste domingo(14), uma mulher se desvencilhou dos seguranças, invadiu o palco e empurrou o padre Marcelo Rossi do altar.
O padre, que realizava a missa de encerramento do acampamento ‘Por Hoje Não’ (PHN), não se feriu e voltou ao palco para continuar a celebração.
A mulher foi encaminhada à delegacia. A polícia foi informada que ela sofre de transtorno mental e teria saído do Rio de Janeiro para participar do evento religioso.
Mais tarde, o padre Marcelo Rossi afirmou que não vai registrar a agressão na delegacia. “Glória a Deus, Maria passou na frente e pisou na cabeça da serpente. Estou ótimo.”
O governador Paulo Câmara sanciona, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para os municípios, priorizando a educação. Além disso, ele ainda assinará o decreto que regulamenta o Índice de Desenvolvimento de Educação (IDE). O Programa é o maior já criado no âmbito de alfabetização e visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.
A iniciativa prevê uma nova distribuição do ICMS Socioambiental para os municípios. Com a lei sancionada pelo governador, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada objetiva possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação.
FACEPE – No final da manhã, o governador Paulo Câmara assina a nomeação e empossa no cargo o novo presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá. A Facepe é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Jucá é professor do Departamento de Engenharias Civil e Ambiental da UFPE e trabalha na área de infraestrutura urbana, resíduos, energia e bioenergia. Já presidiu o Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP), entre 1995 e 1998, e entre 2005 a 2010 foi diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Gerência de Esporte e Lazer, lançou, pelo segundo ano consecutivo, as inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal. Os esportistas têm os dias 15 e 16 de julho para ingressar na iniciativa, que oferece apoio financeiro com sede e atividades esportivas de rendimento e de participação no município de Caruaru. Nesta edição, a PMC dobrou o investimento e está disponibilizando R$ 60 mil para atletas e paratletas.
Os interessados deverão se dirigir à sala 03 da sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, Bairro Maurício de Nassau, e levar preenchida a ficha de inscrição para entregar junto com a documentação exigida no edital. O horário é das 8h às 13h. A lista completa das exigências e outras informações sobre o processo estão disponíveis no Diário Oficial de Caruaru, nº 823, de 2 de julho de 2019. A ficha de inscrição pode ser solicitada na secretaria para envio por email ou adquirida no edital publicado no Diário Oficial. Na última terça-feira (09), uma oficina de orientações e esclarecimentos em relação ao edital foi oferecida para os atletas.
Com o incentivo mensal, os esportistas poderão custear compras de passagens, materiais, inscrições em eventos esportivos, qualificação técnica das modalidades, planos de saúde, pagamento de mensalidades em academias e alimentação. “Com o aumento de 100% no investimento do programa, possibilitaremos que mais atletas de alto rendimento da cidade possam ser contemplados e tenham as condições mínimas para desenvolverem seus planejamentos em busca do sonho olímpico”, destacou o gerente de Esporte e Lazer, Allyson Florêncio.
No ano de 2018, o programa em sua primeira edição, teve um investimento de R$ 30 mil e beneficiou 17 atletas de Caruaru, em diversas modalidades individuais. O Bolsa Atleta contribuiu diretamente nos rendimentos e resultados dos beneficiários em diversas modalidades, possibilitando aos esportistas a conquista de títulos estaduais e até internacionais.
Na última sexta-feira (12), a Banda de Rodagem, um dos destaques da edição 2019 do Polo Azulão no São João de Caruaru, embarcou para Austrália. O grupo, que é formado pelos irmãos gêmeos: Breno e Bruno Gomes, deverá fazer uma participação especial em um festival que acontece, neste mês, em Melbourne.
A Banda de Rogadem foi criada em 2010 pelos irmãos Breno (guitarra) e Bruno Gomes (bateria). Eles iniciaram fazendo cover de bandas de rock nacional e internacional. Em 2011, eles convidaram o seu irmão, Carlos Filho, para integrar o grupo ocupando o contrabaixo e além de assumir o vocal. Neste mesmo ano, entrou para banda, o tecladista Jefferson Morais. “Nesta época, adotamos o estilo cover. Tocamos sucessos de bandas conhecidas, mas com muito estudo”, recordou Breno.
Em setembro de 2011, a banda subiu no seu primeiro palco de destaque no VII Encontro Nacional de Motociclistas (Águia MotorCycle), que é realizado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. “Também nos apresentamos no XI Caruaru Motofest, além das comemorações natalinas da Prefeitura de Caruaru”, recordou Bruno Gomes.
RECONHECIMENTO
Em 2012, a banda foi conquistando de vez o seu espaço na cena caruaruense. O trabalho foi ampliado em casas noturnas. “Nós somos pioneiros também em levar rock no palco alternativo no São João de Caruaru. Em 2012, nos apresentamos no Galpão da Estação Ferroviária. Hoje, esse espaço foi ampliado com o Polo Azulão”, destacou o vocalista Carlos Filho.
Ele lembrou ainda que apesar de tocar cover nas apresentações, a Banda de Rodagem sempre estudou e trabalhou seu projeto autoral. “Em 2012, foram introduzidas algumas músicas próprias no nosso repertório. Entre eles ‘Uma Canção’, ‘Vou Te Chamar Para Sair’ e ‘Nuvem’. As canções autorais deram uma consistência ao grupo que a cada ano vem ampliando seu espaço em Caruaru e na região”.
1º CD
Em 2013, a banda lançou o seu 1º CD demo gravado ao vivo no VIII Águia MotorCycle, em Caruaru. Esse trabalho tinha apenas três canções autorais e algumas covers. “Durante os anos seguintes seguimos com dezenas de apresentações, mas sempre trabalhando o projeto autoral. Em 2018, nos reunimos e resolvemos mudar a proposta”, disse Breno. Agora a proposta passou a ser o CD autoral.
O primeiro passo foi dado este ano no Polo Azulão com uma apresentação exclusiva de canções próprias. “Esse show no Polo Azulão marcou o início de nova era para o grupo. Nossa proposta está diretamente relacionada às produções da cena musical Brasileira, especialmente no que diz respeito ao que vem sendo produzido no Nordeste. O que é produzido aqui nos inspira bastante”, revelou Breno.
Como o estilo é híbrido, a banda opta por não definir sua linha de trabalho em apenas uma nomenclatura. Sua música autoral reúne estilos como o rock alternativo, índie rock, pop rock, surf rock, baião, dentre outros.
Contatos para shows: (81) 99751-2203
A Capital do Agreste participa, até este domingo (14), da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento reúne artesanatos de vários estados do Brasil e lugares do mundo. No stand da Prefeitura de Caruaru, a cultura caruaruense está sendo destaque, através de peças de barro, couro, palha e da arte de bonecos de mamulengo. Além disso, o visitante pode conferir fotografias e vídeos de ativações culturais realizadas no município, a exemplo do São João e do Caruaru Por Paixão.
A Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Segundo o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), Rubens Júnior, o stand da prefeitura este ano está mais conceitual, demonstrando o que Caruaru tem de melhor para oferecer em sua cultura. “Nós apresentamos um pouco de cada elemento que representa o nosso município no aspecto cultural. Nosso stand tem recebido muitos elogios, inclusive de representantes do Sebrae, que disseram que o formato escolhido representa uma inovação importante para o evento”, disse.
O stand da Prefeitura de Caruaru na Fenearte conta com o projeto realizado pelo departamento de marketing da Fundação de Cultura, através do designer Antônio Verçosa, com o escritório de arquitetura Lígia Arruda. A curadoria é de Lúcio Omena.
Wagner Gil
Esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador de Caruaru, Alberes Lopes (PSC). O fato ocorreu na sessão realizada na tarde da última terça-feira (09). A votação foi de 5 x 2 contra o vereador, mas cabe recurso. Atualmente, ele está licenciado da vereança e ocupa o cargo de secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.
Ex-presidente do Sindloja e ex-vereador por dois mandatos em Ibirajuba, também no Agreste, Alberes Lopes elegeu-se em 2016, como vereador de Caruaru. Ele foi eleito pelo, até então PRP, e afirma ter deixado a sigla após receber uma “Declaração de Anuência”, assinada pelo presidente estadual, Ernesto de Paula. “Esta decisão de afastamento da antiga legenda foi anunciada no início de abril de 2018, poucos meses antes das eleições estaduais. Eu tinha a intenção de disputar um mandato para a Assembléia Legislativa, mas resolvi apoiar o ex-prefeito José Queiroz (PDT)”, disse Alberes em entrevista ao Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), de segunda à sexta, das 7h às 8h.
Alberes destacou ainda que o PRP deixou de existir alguns dias depois. “O PRP logo após a minha saída, iniciou um processo de fusão com outra sigla e passou a se chamar Patriotas”, acrescentou o vereador cassado. Este processo inicialmente foi movido pelo Diretório Municipal e vale lembrar que depois a sigla desistiu da ação, a Procuradoria Regional Eleitoral passou a assumir a ação. O suplente Moyses Araújo dos Santos, já ocupa o cargo devido ao afastamento de Alberes para ser secretário no governo Paulo Câmara.
O vereador disse que seu direito é bom e que irá recorrer ao próprio TRE para que a corte reveja sua decisão. “Estou muito tranquilo. Sei que meu direito é bom, que não cometi infidelidade partidária, porque sai do PRP em 2018 com uma Declaração de Anuência do Partido. Existiram justos motivos para a desfiliação. Percorri todos os caminhos, sempre com diálogo, como costumo fazer. A nossa defesa vai recorrer da decisão do TRE”, finalizou.