O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei 124/19, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que inclui pessoas com Doenças Raras e o Transtorno do Espectro do Autismo entre as que possuem prioridade de atendimento em estabelecimentos bancários.

“Precisamos ter mais atenção com aqueles que precisam de um cuidado maior. São frequentes os relatos de que o atendimento nesses locais é demorado, causando transtornos à população, e nada mais justo que essas pessoas sejam atendidas de forma mais rápida e eficiente, com um atendimento mais dinâmico, passando o menor tempo possível nos estabelecimentos bancários”, afirmou Wanderson Florêncio.

O PL 124/19 altera a Lei 16.203/17. Existem mais de seis mil Doenças Raras e todo o mundo, complexas de serem diagnosticadas, sendo 80% delas de origem genética ou hereditária, e muitas vezes causando sofrimento clínico e psicossocial para quem possui a doenças e seus familiares. Já a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, diagnosticada nos primeiros anos de vida, pode apresentar prejuízos na interação social e com a comunicação.

Combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada são os desafios da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) aprovada na terça, 25, na Câmara Federal. O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado. Esta semana devem ser apreciados os destaques e, na sequência, o texto segue para o Senado.

“A Nova Lei de Licitações é algo muito importante para o Brasil. Ela chega para minimizar custos das obras e garantir que projetos saiam do papel e sejam efetivamente entregues à população”, explicou Augusto Coutinho. Ele destacou, ainda, o fortalecimento no combate à corrupção. “Essa lei também vai aumentar o rigor no combate à corrupção, seja através de penas mais duras para quem comete delitos em processos licitatórios, seja aprimorando as ferramentas de transparência e controle social”, acrescentou.

Entre os avanços propostos pela Nova Lei de Licitações está a criação de um Portal Nacional de Contrações que vai tornar todo o processo eletrônico, ao mesmo tempo em que irá funcionar enquanto um portal de transparência. Nele serão divulgadas em tempo real e de forma centralizada informações como editais em sua íntegra, lances propostos por concorrentes, projetos apresentados, pagamento de contratos e andamento das ações contratadas.

O Diálogo Competitivo como opção de modalidade de licitação é outro avanço da nova lei. “Uma prefeitura do interior que antes precisava abrir a licitação já dizendo o que queria fazer para solucionar um determinado problema como o de trânsito, por exemplo, agora vai poder abrir uma concorrência na qual as empresas apresentarão propostas de projeto inovadores. Isso favorece especialmente empresas de tecnologia e economia criativa, que estão acompanhando o que há de mais moderno”, falou Augusto Coutinho.

OBRAS PARALISADAS – Relatórios de órgãos de controle como dos Tribunais de Contas da União e dos Estados apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, se deve a falhas no projeto inicial ou não cumprimento dos contratos. Somente em Pernambuco, entre os anos de 2016 e 2017 foram registradas 1.942 obras paralisadas ou inacabadas, de acordo com o Mapa de Prestação de Contas Anual do TCE-PE.

Nesse sentido a Nova Lei de Licitações traz um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratando. Entre as ações está a ampliação das opções de seguros como forma de garantir a finalização das obras pelas empresas contratadas, ao mesmo tempo em que traz a obrigatoriedade de a ordem de serviço ser precedida de depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários para a execução de cada etapa da obra.

“Um outro ponto importante, quando falamos de licitações, diz respeito à seriedade do gestor com o patrimônio público. A Nova Lei de Licitações aumenta de dois para até quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas. Uma contribuição importante que se soma a outras que tiveram origem nas Medidas de Combate à Corrupção enviadas ao Congresso pelo Ministério Público”, explicou Augusto Coutinho.

O novo texto também traz a possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos e o aumento nos valores mínimos para contratação direta são algumas das novidades que advindas com a Nova Lei. Além disso, a Nova Lei de Licitações aumenta de dois para quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas.

Um trecho de 1 quilômetro da orla de Petrolina vai ser repaginado. A ordem de serviço para início da reforma foi assinada pelo prefeito Miguel Coelho nesta terça-feira (25). A intervenção receberá investimento de R$ 2,2 milhões e faz parte da plataforma de ações estruturadoras “Petrolina Cresce”.

A obra abrange o trecho da Ponte Presidente Dutra até próximo ao antigo Varanda. No projeto estão contemplados aspectos de embelezamento, mobilidade e conforto para os frequentadores e turistas. Serão construídos dois blocos de banheiros, reformados bancos e guarda-corpos. Ainda serão reconstruídos o calçadão em piso intertravado, a ciclovia e instalada uma nova iluminação mais potente (em LED). Por fim, lixeiras e árvores serão implantadas ao longo da orla.

O trabalho começa já nesta semana e tem previsão de seis meses para ser concluído. “É um importante investimento para um dos maiores cartões postais de nossa cidade. A orla é um espaço vivo, com intensa movimentação, comércio e área para lazer e esportes. Com essa obra, estamos valorizando nosso patrimônio e incentivando também o turismo e a economia da cidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Pelo segundo ano consecutivo o maior e melhor São João do Mundo se despede dos brincantes com um cortejo à altura do evento. Quase mil artistas vão percorrer as ruas do centro da cidade mostrando toda a diversidade de manifestações, ritmos e cores que fazem dessa festa um acontecimento único. O grande Cortejo dos Brincantes no Auto das 7 Luas de Barro será composto por 14 blocos, com cada um deles levando para as ruas uma linguagem diferente: são bacamarteiros, quadrilhas, batuqueiros, repentistas, circenses, bandinhas de pífano e, claro, muito forró.

“Nossa ideia é que toda a arte e cultura que envolvem o São João possam estar representadas neste grande folguedo, que vai às ruas para celebrar e interagir com as pessoas, reafirmando a força de uma festa que dialoga diretamente com nossas raízes”, afirmou Karina Hoover, da Luni Áudio Produções, que realiza o projeto São João Cultural de Caruaru. Este é o terceiro ano seguido do polo que celebra a genuína cultura junina, integrando todas as idades e levando as manifestações tradicionais aos distritos.

O cortejo irá homenagear figuras importantes da cultura de Caruaru e de Pernambuco: Momoca Fogueteiro, Marlene do Forró, Severino Vitalino e Sebastião Biano, fundador da Banda de Pífanos, que completou 100 anos de vida no último dia 23. Biano, aliás, ganhou um documentário biográfico, exibido no dia 20 de junho, dentro da programação do São João Cultural.

A concentração começa por volta das 15h, no cruzamento das ruas Estácio de Sá com João Cursino. O desfile começa às 16h, atraindo quem estiver pelo caminho até a antiga Estação Ferroviária, onde funcionou o polo São João Cultural. Uma das preocupações dos organizadores foi garantir o respeito e a visibilidade às diferenças, por isso o evento irá trazer às ruas todas as expressões culturais do Estado, além de chamar a atenção para a importância em valorizar as verdadeiras festividades juninas. “Hoje podemos dizer que o grande Cortejo dos Brincantes se afirma como uma culminância da festa. Um momento de mostrar que a nossa arte está viva e resistente”, garante Walther Holmes, designer e cenógrafo e um dos responsáveis pelo São João Cultural.

São João Cultural – O projeto São João Cultural é desenvolvido pela Luni Áudio e prefeitura de Caruaru há três anos. Na edição 2019 o evento teve recursos assegurados via Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínios de Facebook Brasil, Uber, Chesf e Unimed Caruaru. Apresentações musicais, poesia, cinema, teatro e brincadeiras fazem parte da programação do São João Cultural, que tem como objetivo trabalhar as tradições e raízes da mais importante festa popular do Nordeste brasileiro.

Serviço

Cortejo dos Brincantes no Auto das 7 Luas de Barro

Data: Sábado (29/06)

Local: Cruzamento das ruas Estácio de Sá e João Cursino (Centro)

Hora: 15h (concentração).

Combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada são os desafios da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) aprovada nesta terça, 25, na Câmara Federal. O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado. Esta semana devem ser apreciados os destaques e, na sequência, o texto segue para o Senado. 

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (25) que abriu dois inquéritos para identificar os fornecedores de drogas que estão viabilizando o tráfico de entorpecentes tanto pelas rodovias de Pernambuco como por meio do Porto de Suape. De acordo com a corporação, o objetivo é realizar a prisão dos principais financiadores, vistos como responsáveis pela cadeia criminosa que fomenta o tráfico tanto interestadual com internacional.

A medida foi tomada após a Receita Federal apreender 800 quilos de cocaína que estavam escondidos num carregamento de banana, em Suape, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 1º Batalhão Integrado Especializado (BIESP) encontrar oito toneladas de maconha escondidas em fundos falsos de madeira na carroceria de dois caminhões. As duas apreensões aconteceram durante fiscalizações de rotina nos dias 21 e 23 de junho, respectivamente.

Com relação a droga encontrada no Porto, alguns dos servidores que participaram da ação serão chamados para prestar esclarecimentos sobre os fatos a fim de subsidiar as investigações. A polícia busca identificar a empresa ou responsáveis que estariam encarregadas de enviar a cocaína para a Antuérpia, na Bélgica. Não se descarta a possibilidade de nesses casos haver a troca de informações entre a Interpol das polícias brasileira e belga para encontrar os responsáveis pela recepção do entorpecente no País europeu.

Sobre a maconha apreendida na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco, os policiais rodoviários e militares já foram ouvidos. Além dos dois presos na ação: os motoristas Edson Carlos Sirena e Luis Carlos Lino Junior, ambos de 45 anos. Tais relatos serão passados também para a Polícia Federal de Foz de Iguaçú-Paraná para que também possam investigar tal organização criminosa responsável pelo envio de grande carregamento de maconha para o Nordeste.

Em nota, a PF informa que ao longo de todo o ano várias quadrilhas são desarticuladas por meio de operações que são desenvolvidas e articuladas em todos os estados do Brasil. “O objetivo sempre é dar prejuízo financeiro aos principais líderes das quadrilhas fazendo com que eles sejam presos e tirados de circulação e tanto o seu dinheiro como seus bens (imóveis, veículos, empresas de fachadas) sejam apreendidos e suas ações sejam interrompidas”, diz a nota.

Folhape

Oferecendo atividades de lazer e conhecimento para as crianças de 5 a 12 anos aproveitarem bem o recesso escolar do mês de julho, o projeto Brincando nas Férias do Sesc está com inscrições abertas nas unidades de Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Surubim. A criançada vai poder participar de brincadeiras interativas, gincanas e oficinas.

Nesta edição, a iniciativa tem como eixo central o tema “Cultura Maker”, que estimula as pessoas a criarem as próprias ferramentas na resolução de problemas cotidianos. “É o ‘faça você mesmo’. Em todas as atividades, buscamos trabalhar com as crianças qualidades cada vez mais valorizadas, como a proatividade e o senso de colaboração, a partir da criatividade”, explica a coordenadora do projeto em Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Em Buíque, que abre a temporada, o Brincando será realizado no período de 1º a 5 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 80, mas os dependentes dos trabalhadores do comércio têm desconto e pagam R$ 40. Nos dias 1º, 2 e 4, o horário será das 8h às 12h; nos dias 3 e 5, das 9h às 17h. As inscrições vão até o dia 30 de junho.

Quatro unidades realizam o projeto na semana de 8 a 12 de julho: Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru e Surubim. Em Arcoverde, as atividades serão das 10h às 18h e a inscrição custa R$ 160; os dependentes dos trabalhadores do comércio pagam R$ 80. O período de inscrições vai até o dia 9 de julho. Belo Jardim também inscreve as crianças até esta data, que é o segundo dia de atividades. Os momentos de recreação serão realizados das 9h às 16h, todos os dias. A inscrição custa R$ 100, sendo R$ 50 para os dependentes dos trabalhadores do comércio.

A data limite de 9 de julho para as inscrições é a mesma para o Sesc Caruaru. Lá, as atividades serão das 8h às 17h, de segunda a sexta. O preço da inscrição é de R$ 190 para o público geral e de R$ 100 para os dependentes dos comerciários. Já em Surubim, o período para as crianças se inscreverem vai até o dia 5 de julho. Para participar das atividades nesta Unidade, que serão sempre das 9h às 16h, o dependente dos trabalhadores do comércio paga R$ 60 e o público geral R$120.

Em Garanhuns e Pesqueira, o Brincando nas Férias será realizado no período de 15 a 19 de julho. Na primeira, o período de inscrições vai até o dia 12 e a taxa é de R$ 160, com desconto de 50% para as crianças dependentes dos trabalhadores do comércio. As atividades serão sempre das 10h às 16h. Em Pesqueira, as crianças podem garantir vaga para a colônia de férias até o dia 18 de julho. Nesta Unidade, o Brincando será das 8h às 12h e a taxa é de R$ 80, sendo R$ 40 para os dependentes dos comerciários.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para o Brincando nas Férias

Sesc Ler Buíque

Data do projeto: de 1º a 5 de julho

Horário: das 8h às 12h (dias 1º, 2 e 4); das 9h às 17h (dias 3 e 5)

Inscrições até 30 de junho

Taxa: R$ 40 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 80 (público geral)

Informações (87) 3855-2230

Sesc Arcoverde

Data do projeto: de 8 a 12 de julho

Horário: das 10h às 18h

Inscrições até 9 de julho

Taxa: R$ 80 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 160 (público geral)

Informações (87) 3821-0864

Sesc Ler Belo Jardim

Data do projeto: de 8 a 12 de julho

Horário: das 9h às 16h

Inscrições até 9 de junho

Taxa: R$ 50 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 100 (público geral)

Informações (81) 3726-1576

Sesc Caruaru

Data do projeto: de 8 a 12 de julho

Horário: das 8h às 17h

Inscrições até 9 de julho

Taxa: R$ 100 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 190 (público geral)

Informações (81) 3721-3967

Sesc Ler Surubim

Data do projeto: de 8 a 12 de julho

Horário: das 9h às 16h

Inscrições até 5 de julho

Taxa: R$ 60 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 120 (público geral)

Informações (81) 3634-5280

Sesc Garanhuns

Data do projeto: de 15 a 19 de julho

Horário: das 10h às 16h

Inscrições até 12 de julho

Taxa: R$ 80 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 160 (público geral)

Informações (87) 3761-2658

Sesc Pesqueira

Data do projeto: de 15 a 19 de julho

Horário: das 8h às

Inscrições até 30 de junho

Taxa: R$ 40 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 80 (público geral)

Informações (87) 3835-1164

Em maio, a cesta básica de Caruaru registrou uma redução, após seis meses consecutivos de alta. É o que mostra a pesquisa mensal feita por alunos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip|Wyden. Segundo o levantamento, valor da alimentação básica caruaruense em maio passou de R$ 330,03 para R$ 309,90, totalizando uma queda de 6,1%.

De acordo com a professora do UniFavip|Wyden, Eliane Alves, coordenadora da pesquisa, os preços dos vilões da cesta básica nos últimos meses, o tomate e o feijão, começam a recuar. De janeiro a abril deste ano, a cesta básica caruaruense havia acumulado alta de 29,42%, a maior da série histórica. Os itens que mais contribuíram para a redução dos preços da cesta básica foram o feijão (23,19%), o tomate (16,05%), o café (1,37%) e o açúcar (0,98%)”, analisa Eliane. Já entre os itens que registraram alta estão a farinha (3,90%), o leite (2,53%), o arroz (2,28%) e a carne (0,40%).

Em maio, o comportamento dos preços dos gêneros alimentícios foi de redução na maioria das capitais (13 no total), onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As quedas mais expressivas foram registradas nas seguintes capitais: Campo Grande (R$ 423,97), Belo Horizonte (R$ 424,85), Goiânia (R$ 425,35) e Rio de Janeiro (R$ 492,93). Já os aumentos mais expressivos foram verificados em Florianópolis (R$ 487,93), Recife (R$ 417,85) e Brasília (R$ 487,30). A cesta mais cara do país, pelo sétimo mês consecutivo, foi a de São Paulo (R$ 507,07) e a cesta mais barata foi a de Salvador (R$ 392,97).

A alimentação básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife: a diferença foi um pouco maior se comparada às variações anteriores, passando de R$ 87,00 para R$ 107,95. Ainda de acordo com o levantamento do UniFavip|Wyden, uma família caruaruense deveria receber um salário mínimo, em maio, de R$ 2.603,50 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos e de outros itens necessários para garantir a sobrevivência digna de um grupo familiar.

“Além disso, para pagar o valor apresentado pela cesta básica, o assalariado caruaruense precisou trabalhar 71 horas e 47 minutos. Ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, o morador de Caruaru utilizou, no mês passado, 32,49% do seu tempo de trabalho só com as despesas de alimentação”, completa Eliane Alves.

Localizado na Região Metropolitana, o município de Paulista recebeu, nesta terça-feira (25), a Caravana do 13º do Bolsa Família. Logo no início da manhã, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), repassou todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família. Em Paulista, serão quatro encontros, que têm o objetivo de disseminar as informações do pagamento. Neste primeiro dia, a ação foi realizada em Maranguape I e à tarde é a vez de Jardim Paulista, no auditório do Senac, a partir das 14h.

Amanhã a Caravana aporta, às 9h, na Associação de Moradores de Arthur Lundgren II e na Estação da Cidadania, no Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga. O município de Abreu e Lima também recebe a equipe da SDSCJ, na quinta, às 9h, no Colégio Santa Maria. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explicou o objetivo dos encontros municipais.

“A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude vem preparando um calendário de atividades, que é feito em articulação com as prefeituras, para promover os encontros em todas as cidades de Pernambuco. O governador Paulo Câmara se comprometeu e está cumprindo um dos principais programas do seu segundo governo e nosso intuito é fazer com que toda a população beneficiária conheça os detalhes do 13º do Bolsa Família, saiba como e quando vão receber. Na semana passada estivemos em Surubim e Itamaracá e estamos montando essas ações durante todo ano”, informou o secretário.

Além da presença de beneficiários, o encontro em Paulista contou com a participação dos profissionais que atuam na Secretaria de Políticas Sociais, que possuem o contato direto com o público do programa. O secretário de Políticas Sociais, Francisco Padilha, também participou do encontro.

Na ocasião, o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, falou sobre os detalhes da sistemática das notas fiscais, tirando dúvidas da população sobre os valores recebidos, os materiais que podem ser contabilizados na hora da nota e o calendário de pagamentos.

Sobre o Programa – A iniciativa do Governo de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participará do roadshow “Um Mergulho em Porto de Galinhas”, evento que promove a praia do Litoral Sul do Estado em capitais do Brasil. Nesta terça (25), a parada ocorre
em Brasília e, nesta quarta (26), em Goiânia.

Com a intenção de gerar visibilidade para o destino, a ação segue em seu segundo ano. Em 2018, foram capacitados 1.200 agentes de viagem e profissionais do turismo. Neste ano, o projeto já passou por cidades como Buenos Aires e Rosário, na Argentina, além das brasileiras Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

O evento é realizado em parceria pela Associação de Hotéis de Porto de Galinhas e o Convention & Visitors Bureau de Porto de Galinhas, com apoio da Empetur. No segundo semestre, outras capitais serão visitadas pelo roadshow, como Porto Alegre, Belém e Manaus. Ao todo, serão 11 etapas profissionais desta ação em 2019.

“A cada ano, Porto de Galinhas se destaca mais ainda como um destino turístico de peso em Pernambuco. Isso é fruto de um trabalho desenvolvido em parceria pela Empetur com o trade de Ipojuca, para estimular a vinda de turistas de todo o Brasil e da América do Sul. Eventos como este roadshow são valiosos para manter o balneário como um dos destinos mais atraentes do Brasil”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.