O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta segunda-feira (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.

O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, na Câmara dos Deputados.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que governo estuda tornar permanente o BPC para pessoas com microcefalia – Arquivo/Agência Brasil

 

“As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC”, lembrou Terra, em seu discurso.

“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso”.

Segundo Terra, o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.

Novo momento

Segundo a ministra Damares Alves, o Brasil vive um novo momento para as crianças com microcefalia. “O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro”.

Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares

A primeira-dama Michelle disse que defende a luta “contra o preconceito” a quem tem microcefalia. “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta”, disse.

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado sergipano Dilson de Agripino (PPS-SE) esteve em Caruaru para conhecer à Feira da Sulanca e alguns empreendimentos privados, entre eles, o shopping Fábrica da Moda, localizado no Parque 18 de Maio. O deputado esteve acompanhado do ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), Antônio de Nery. Eles foram recepcionados pelo presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura.

O deputado que também já foi duas vezes consecutivas prefeito da cidade de Tobias Barreto, falou com nossa equipe de reportagem. “Já fui do Poder Executivo e hoje estou no Legislativo. Vim conhecer essa experiência maravilhosa que é a Feira da Sulanca de Caruaru e alguns empreendimentos. Percebi que a parceria entre o setor público e o privado, melhorou muito as condições de quem compra e quem vende seus produtos.

O sergipano gostou do que viu. “Fiquei impressionado com a organização na Feira da Sulanca no setor da Fundac. A capacidade de gerenciamento da prefeita Raquel Lyra mostrou que é possível esses dois setores (publico e privado) caminharem juntos. Na nossa cidade natal (Tobias Barreto) muita gente vem comprar e vender aqui em Caruaru. Nós também temos uma ligação forte com a confecção e produção de mosqueteiros”, disse o deputado Dilson Agripinino.

Segundo ele, a idéia de vir à Caruaru faz parte de um levantamento para melhorar esse setor na sua cidade natal e também em todo estado sergipano. A idéia é iniciar um projeto que visa privatizar algumas feiras e mercados. “Ainda estamos estudando o modelo. Mas esse é um setor que caminha melhor com o setor privado tomando conta. A Feira da Sulanca da Fundac aqui é um exemplo”, analisou o deputado.

Para o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, ‘hoje a sulanca de Caruaru vive um novo tempo’. “Realmente temos muito o que comemorar aqui em Caruaru. A segurança do feirante vem aumentando a cada dia com as obras que estão sendo feitas. O principal avanço para nosso setor foi a requalificação do setor da Fundac”, destacou o presidente. “Uma obra da iniciativa privada e que só foi possível graças à determinação da prefeita Raquel Lyra. Nosso foco agora está nas melhorias que estão ocorrendo no setor da Brasilit”, completou.

Ele destacou alguns avanços entre eles, melhoria das calçadas, construção de baterias sanitárias e na iluminação. “Hoje toda feira recebeu lâmpadas de led e um trabalho de melhorias nas calçadas que foram requalificadas, melhorando a acessibilidade de todos. Vamos ter uma reforma ampla na Casa Rosa (prédio histórico) e também nos mercados de Carne e Farinha. Isso vai deixar o fluxo da Feira de Caruaru melhor para turistas e os compradores que chegam semanalmente na Sulanca”, finalizou PedroMoura.

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no cana youtube.com/ebcnarede.

Combustíveis, cervejas, suco de laranja e pão francês são alguns produtos que serão vendidos sem impostos em várias cidades brasileiras no próximo dia 25, definido como Dia D do Feirão do Imposto, campanha que empresários, liderados pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), promovem a partir de hoje.

A iniciativa será realizada em mais de 150 cidades de 18 estados e terá como tema Menos é Mais. A seleção dos produtos com imposto zero no ato da venda depende de parceria que os movimentos de jovens fazem com os varejistas de cada município.

Gasolina poderá ser comprada a preços sem impostos em algumas cidades       (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em Goiânia, o quilo do pão francês vai cair de R$ 16,80 para R$ 13,44 em uma padaria. Desconto de 20%.

Cinemas em várias localidades também integram a campanha. Em Nova Marabá (PA), um deles promete reduzir os preços dos ingressos de filmes 3D de R$ 24 para R$ 8 e de filmes 2D de R$ 20 para R$ 7 em todas as sessões do dia 24.

Também em Nova Marabá, um posto de combustível venderá gasolina mais barata, das 7h às 11h. O produto custará menos 30%. Serão vendidos 2,5 mil litros de gasolina, sendo que cada carro poderá abastecer 20 litros e motos, cinco litros.

O preço da gasolina vai cair de R$ 5,05 para R$ 3,50, para pagamento em dinheiro.

Conscientização

O coordenador nacional do Feirão do Imposto pela Conaje, Eduardo Medeiros Pereira, disse à Agência Brasil que o objetivo principal é conscientizar e mobilizar a população sobre a alta carga tributária que se paga sobre produtos e serviços.

O Dia D do Feirão é referência ao Dia da Liberdade de Imposto (DLI), celebrado no dia 24 e que este ano coincidiu com a realização do feirão.

Medeiros Pereira disse que tem sido grande a adesão do comércio à campanha. “Eles (comerciantes) são bem solidários porque é uma causa que atinge diretamente o consumo. Todos nós sofremos com a alta carga tributária do Brasil e como esse imposto é mal gerido. Os comerciantes têm consciência disso”,afirmou.

Segundo ele, vários shoppings e supermercados do país participarão da campanha. Cidades estão fazendo comercialização de produtos sem imposto. Em Maringá (PR), por exemplo, postos de combustíveis farão a venda sem imposto, durante a semana do feirão, informou.

Política e empreendedorismo

Em Maceió, o feirão foi aberto na última sexta-feira (17), com o painel Política e Empreendedorismo. No dia 25, estudantes farão panfletagem no Calçadão do Comércio, no centro da capital, para conscientizar a população sobre os altos impostos.

A ação acaba no domingo (26), com a Exposição Feirão do Imposto, na Avenida Sílvio Vianna, onde vários produtos estarão expostos com preços com e sem imposto.

Em Cuiabá (MT), a primeira atividade programada acontecerá no dia 21, na Associação Comercial de Cuiabá, das 19h às 22h. O secretário da Fazenda de Mato Grosso, Rogério Galo, e empresários conduzirão o painel de debate Política x Empreendedorismo.

Entre os dias 23 e 25, um shopping oferecerá produtos aos visitantes com e sem impostos. Uma panfletagem no centro de Cuiabá vai encerrar a programação no dia 25.

A partir do dia 21, os paraenses poderão participar das atividades gratuitas do Feirão do Imposto 2019. Abrindo a programação, haverá uma Blitz de Conscientização, no Centro Universitário da Amazônia. À noite, professores da universidade conduzirão a mesa redonda Tributação de Imposto, que mostrará como a alta carga tributária afeta os comerciantes.

Em Maringá (PR), a ação começa hoje (20), com a venda de cervejas artesanais, sem tributos, das 17h30 à meia-noite, em um estabelecimento.

Menos é Mais

Medeiros Pereira estima que de duas mil a três mil pessoas estão envolvidas na realização do Feirão do Imposto este ano. Segundo ele, o tema Menos é Mais faz uma referência à Curva de Laffer, teoria econômica desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, segundo o qual a diminuição dos impostos cobrados das empresas pode aumentar a arrecadação governamental.

Além da venda de produtos isentos de tributos nas cidades participantes durante a semana do Feirão do Imposto, serão promovidas palestras em escolas e intervenções urbanas relacionadas ao tema, entre outras ações simultâneas.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

Veto
O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso Nacional trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anistia das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”.

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em maio estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados.

Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br

Iniciarão na próxima segunda-feira (27) as inscrições para os interessados em aproveitar o São João no Camarote da Acessibilidade de Caruaru. O espaço é destinado às pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção, assim como seus respectivos acompanhantes, de forma gratuita, durante os festejos no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, que acontecem entre o dia primeiro ao dia 29 de junho.

A ação será realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência que faz da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

Os interessados devem fazer o agendamento prévio na sede da SDSDH, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Pode também ser realizado através do número (81) 9 8384-5652 ou pelo e-mail camarotedaacessibilidade@gmail.com.

No ato da inscrição deverá ser informando o nome completo do interessado, idade, número do RG ou CPF, tipo de deficiência, município onde reside e dia que deseja participar do camarote, tanto para a pessoa com deficiência quanto para o acompanhante.

O Camarote da Acessibilidade de Caruaru conta com recursos como rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado. Esta ação conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Nesta quarta-feira (22), a Renepe – Rede de Negócios de Pernambuco –, presidida pelo empresário Ronaldo Barros, realiza a quarta edição da sua Rodada de Negócios, uma tendência que vem ganhando força no mundo empresarial. A ideia do evento, que será sediado pelo Hotel Manibu, em Boa Viagem, a partir das 12h, é criar um ambiente único para o networking entre os participantes, por isso, a rodada reunirá empresas dos mais diversos tamanhos e áreas de atuação. A Petroquímica Suape, Tambaú, Estaleiro Vard Promar e Pandenor Importação e Exportação participam do evento como empresas âncoras e apresentarão suas demandas em compras para os fornecedores presentes. .

O evento começa com um almoço de negócios, às 12h, seguido da rodada propriamente dita. Segundo o presidente Ronaldo Barros, essa sequência da programação traz benefícios para os negócios. “Nossa ideia é que durante o almoço as apresentações comecem de uma forma mais descontraída. É uma oportunidade de quebrar o gelo e ainda assim falar sobre seus produtos e serviços para os possíveis compradores durante o bate papo. Assim, quando chega o momento da rodada de negócios, as relações já estão estabelecidas, o que torna a consolidação de contratos mais propícia. Nossa missão é gerar negócios”, explica Ronaldo, que possui mais de três décadas de experiência no ramo empresarial.

As inscrições para o evento continuam abertas através do site www.renepe.com.br. Podem participar empresas de todos os segmentos e tamanhos. No processo de inscrição, associados Renepe pagam R$ 90 e não associados R$ 180.

Serviço – 4ª Rede de Negócios Renepe
Onde: Hotel Manibu (av. Conselheiro Aguiar, 919, Boa Viagem – Recife)
Quando: Quarta-feira, 22
Valores: R$ 90 para associados, R$ 180 para não associados
Programação: 12h – Almoço de Negócios / 14h – Rodada de Negócios
Inscrições: www.renepe.com.br