O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPG) anunciou ontem (02/08) que o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma do Código de Processo Penal (PL n.º 8.045/2010), acatou a proposta do Ministério Público brasileiro de retirar o parágrafo terceiro do artigo 18 que propunha a vedação da possibilidade de investigação pelos membros do MP brasileiro. A nota técnica que embasou a solicitação de retirada foi elaborada por uma equipe nomeada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O documento, que também foi assinado por todos os procuradores-gerais de Justiça estaduais e demais ramos do MP, ressalta o papel fundamental do MP brasileiro na defesa da democracia e do Estado de Direito, esclarecendo, ainda, que a atribuição de investigação é apenas subsidiária nos casos criminais. “A atividade de apuração de infrações penais não se confunde com a denominada Polícia Judiciária, haja vista que esta última tem sentido restrito, limitado à atividade realizada por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou direcionada ao Judiciário. Polícia Judiciária nada mais é do que função de auxílio ao Poder Judiciário na execução de seus atos ou decisões”, disse Dirceu Barros, na nota elaborada.

Ao longo do texto, Dirceu Barros fala da efetiva contribuição trazida pelo MP no exercício da investigação criminal, notadamente nos crimes praticados por organizações criminosas e aqueles envolvendo autoridade públicas. “Vivemos em um País carente de Justiça, em que ela atinge com muita dificuldade os principais criminosos, os que se escondem e se camuflam com togas, gravatas, discursos demagógicos e dólares”, apontou ele. Ainda segundo o procurador, diversos países mantém seus ministérios públicos como os responsáveis pela condução das investigações criminais.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco aborda, ainda, que é necessário analisar os dispositivos tendo presente o princípio acusatório, eleito como espinha dorsal da sistemática processual penal. “Importa sim, revestir a investigação criminal de maiores cautelas capazes de evitar a prática de ilegalidades, sem que isso prejudique a eficiência da apuração dos fatos”, destacou.

A frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar” realiza, neste sábado 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, sua convenção que vai oficializar os nomes de Armando Monteiro (PTB) como candidato a governador do Estado e de Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) candidatos ao Senado. Abaixo, orientações à imprensa para cobertura do evento:

– O credenciamento será feito mediante identificação do profissional, em área reservada para a imprensa, localizada no interior do Classic Hall, por trás da mesa de som.

– Haverá ainda três áreas destinadas aos profissionais de imagem.

Exclusivamente para operadores de câmera e fotógrafos: acesso aos camarotes superiores e cercado no entorno do palco, mediante apresentação da credencial;

Ao lado do palco, haverá área para realização de entrevista coletiva com a chapa majoritária, logo após o encerramento dos discursos, destinada para profissionais de texto, TV, rádio e blogs, assim como para operadores de câmera e fotógrafos, além das equipes dos candidatos da chapa majoritária. ACESSO EXCLUSIVO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CREDENCIAL.

– Haverá ainda espaço com backdrop para realização de entrevistas e fotos do lado esquerdo do Classic Hall

– Não será permitida a utilização de drones na área interna da casa de eventos

– A assessoria de imprensa da frente fornecerá, em intervalos regulares, fotografias e textos referentes ao evento, assim como texto da convenção ao final do ato.

Serviço:

Convenção da Frente “Pernambuco Vai Mudar”

Data: Sábado, 4 de agosto de 2018
Local: Classic Hall
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, S/N – Salgadinho, Olinda
Horário: a partir das 9h

É muito comum o consumidor chegar a um estabelecimento comercial e ser questionado sobre seus dados pessoais e a pergunta mais comum é “qual o número do seu CPF?”. O consumidor, muitas vezes sem questionar a razão, acaba informando seus dados. A grande questão é que bancos de dados estão sendo alimentados com essas informações e os hábitos de consumo dos clientes monitorados para o posterior oferecimento de produtos e serviços. Em outras palavras, sem saber, o cliente acaba virando um alvo.

Fornecer dados sobre plano de saúde, CPF, endereço, entre outros, não é obrigatório quando se trata de uma compra e venda comum em lojas do varejo, em farmácias ou até em mesmo em restaurantes. Segundo o dirigente do PROCON Caruaru, Nyverson Moura, o consumidor precisa sempre questionar o motivo pelo qual tem que fornecer seus dados pessoais, tais como CPF, RG, endereço ou sua biometria.

“São nossos dados pessoais, não sabemos como os fornecedores conservam, usam e os protegem. No Brasil, ainda não foi sancionada uma lei de proteção de dados. Os dados dos consumidores e seu perfil de consumo não podem ser tratados como um produto”, explicou. Mas há casos em que lojistas, para vender a crédito ou conceder financiamentos, precisam consultar os cadastros restritivos de crédito. “Nesse caso há uma justificativa para mostrar o seu CPF, evitando fraudes”, complementou.

As estudantes, Bárbara e Brenda Tenório, de 16 anos, estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Motivo de Boa Viagem, irão participar do Youth Assembly, da ONU em Nova York. O projeto vai discutir 17 metas de desenvolvimento sustentável, que fazem parte da Agenda 2030, e tem o objetivo de preparar e empoderar os jovens para um mundo mais sustentável.

Apenas quatro estudantes de Pernambuco foram selecionadas, entre elas, as duas irmãs. Elas devem seguir para os Estados Unidos em agosto quando começa o programa de capacitação.

Para participar do evento elas precisam arrecadar um valor médio de 12 mil reais, para custear a hospedagem, alimentação e a participação na conferência. Por isso, familiares e amigos montaram uma vaquinha on-line para arrecadar o valor. As doações podem ser feitas pelo site:https://www.vakinha.com.br/vaquinha/gemeas-na-onu.

A Youth Assembly é um projeto de desenvolvimento social, que tem o objetivo de engajar jovens e conscientizá-los dos problemas sociais, na busca de soluções, através do desenvolvimento sustentável.

Sem candidato a vice definido, o MDB confirmou ontem (1) o nome do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à Presidência da República. O resultado foi anunciado pelo presidente da legenda, Romero Jucá (RR), que ressaltou que dos 419 votantes, 85% disseram sim a Meirelles. Em 2014, segundo Jucá, 54% dos convencionais apoiaram a chapa Dilma/Temer na corrida presidencial. “A votação de hoje demonstra a unidade do partido”, ressaltou.

Diante de toda cúpula emedebista e apoiadores, o presidente da República, Michel Temer, pediu à militância empenho para levar o nome de Meirelles de maneira convincente pelo Brasil. “Tem que levar a ideia com a alma”, ressaltou acrescentando que o MDB tirou o Brasil de uma “crise extraordinária” e vai colocar o país nos trilhos.

Ao agradecer ao MDB, Meirelles defendeu um pacto de confiança pela governabilidade e disse que tem resultados a mostrar não apenas como ex-ministro da Fazenda, mas também no comando do Banco Central, onde passou oito anos. “Convido vocês a nos unirmos com firmeza e serenidade, vamos ganhar essas eleições, trabalhar e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos”, disse.

Henrique Meirelles falou das diretrizes de seu programa de governo e destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas que o país precisa. “Minha meta é fazer o país crescer 4 %, ao ano”.

Perfil
Henrique Meirelles, 72 anos, é goiano de Anápolis. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central de 2003 a novembro de 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo do presidente Michel Temer comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018.

Fez parte do movimento estudantil de Goiânia. Cursou Engenharia Civil na Escola Politécnica da USP, em São Paulo, e tem MBA em Administração pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi presidente mundial do BankBoston, onde ingressou em 1974 e se tornou presidente da instituição no Brasil em 1984. Já fez parte do conselho da Harvard Kennedy School of Government e da Sloan School of Management do MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Agência Brasil

Isolado na corrida presidencial, Ciro Gomes, candidato do PDT, afirmou que sabia “bastante bem” que “era o cabra marcado para morrer”. “Trabalham juntos, para me isolar, o PMDB, do Temer, o PSDB, do Alckmin, e o PT, do Lula”, disse. Com críticas à legenda do ex-presidente, preso em Curitiba desde abril, Ciro foi o terceiro entrevistado do Central das Eleições, programa da GloboNews, na última quarta-feira (1º).

“A burocracia do PT não está pensando no país. Eles simplesmente não querem que eu seja o candidato que vá representar uma renovação do pensamento progressista brasileiro. Mas eu não sei se eles vão conseguir porque eles têm ai um negócio muito maravilhoso, que é o povo”, disse Ciro, que reiterou ter apoiado Lula nos últimos 16 anos -“não faltei nenhum dia”.

Pouco antes da entrevista, as cúpulas do PT e PSB decidiram sacrificar candidaturas estaduais em nome de um pacto nacional que levará ao isolamento de Ciro. Em meados de julho, após longo tempo de indefinição, a cúpula do centrão, então dividida entre apoiar o PSDB e o PDT, decidiu-se pelo candidato tucano.

No programa, Ciro afirmou que acredita ser injusta a condenação de Lula, mas que também considera o comportamento do PT “hostil a sorte do povo brasileiro”. “Virou baderna. Baderna, não, virou religião. Agora, o companheiro Stédile [líder do MST] chamou seis camaradas para fazer greve de fome. Vai lá, companheiro, morrer ai. Na minha opinião, isso não é política, é caudilhismo do mais barato”, afirmou.

Nesta terça-feira (31), manifestantes que pedem a libertação do ex-presidente Lula anunciaram o início de uma greve de fome em ato no STF (Supremo Tribunal Federal). Após lerem um manifesto, seis ativistas foram retirados da frente do prédio por seguranças da corte.

Durante a entrevista, Ciro também se defendeu das críticas ao seu estilo verborrágico, mas admitiu que a postura pode prejudicá-lo. Questionado se o estilo teria criado uma
“Eu não sou candidato a madre superior do Brasil, eu sou candidato a presidente do Brasil”, disse após insistentes perguntas sobre seu temperamento.

Os pedidos de falência caíram 22,5% no acumulado 12 meses (agosto de 2017 até julho de 2018 comparado aos 12 meses antecedentes), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Mantida a base de comparação, as falências decretadas subiram 16,2%, enquanto para os pedidos de recuperação judicial houve diminuição de 2,0%. As recuperações judiciais deferidas registraram alta de 1,8%.

Na comparação mensal os pedidos de falência avançaram 4,8% em relação a junho, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,1%). No mesmo período foram observadas reduções nas falências decretadas (-17,5%) e recuperações judiciais deferidas (-11,9%).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, os pedidos de falência continuam caindo. O movimento de queda está atrelado à melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse processo dependerá de uma retomada mais consistente da economia.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído de acordo com a apuração dos dados mensais registrados na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escaladas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com isso, sobe para 6.951 o quantitativo de servidores convocados e contratados desde 2015. Desta forma, o governador Paulo Câmara já entrou para a história da Saúde em Pernambuco, com a maior contratação de profissionais concursados para a área.

“Este Governo, mesmo com as dificuldades econômicas enfrentadas por todo o país nos últimos anos, não tem medido esforços para qualificar seus serviços de saúde. Por determinação do governador Paulo Câmara, já ultrapassamos a marca dos 6,9 mil profissionais convocados para nossos hospitais. Esse reforço tem reflexo direto na assistência à população. Estamos conseguindo ampliar os atendimentos e as cirurgias realizadas na rede sob gestão estadual, sempre com foco na melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Nesta convocação do concurso público, são 173 novos servidores de nível superior e 98 de nível médio. Haverá lotação nas seguintes Gerências Regionais de Saúde: I (Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana).

De nível superior (analista em saúde), estão sendo convocados enfermeiros (assistencial e uteista – 38), psicólogos (33), nutricionistas (29), cirurgião dentista (18), farmacêutico plantonista (12), terapeuta ocupacional (11), fisioterapeuta (motor e respiratório – 10), assistente social (5), biomédico (5), cirurgião bucomaxilofacial (4), farmacêutico diarista (4) e fonoaudiólogo (4). Já de nível médico (assistente em saúde), são 95 técnicos de enfermagem, 2 técnicos de imobilização ortopédica e 1 técnico em radiologia.

Nos próximos dias, os profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

DADOS – Dos 6.951 servidores convocados e contratados desde 2015, 1.071 são médicos e 5.880 profissionais não-médicos (enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de outras categorias técnicas e de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas).

Atualmente, a SES já está organizando um novo concurso público para médicos, além de outras categorias de saúde.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA – Em julho, a Secretaria Estadual de Saúde já tinha chamado 119 médicos aprovados por meio de seleção pública simplificada. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possuía mais banco das áreas que foram contempladas no certame.

Foram selecionados médicos das seguintes especialidades: cirurgião geral (17), cirurgião pediátrico (7), clínico geral (17), intensivista adulto (14), intensivista pediátrico (4), pediatra (6), neonatologista (15), radiologia e diagnóstico por imagem (13), tocoginecologista (24), traumatoortopedista (2). Os profissionais irão trabalhar nas unidades das seguintes Gerências Regionais de Saúde (Geres): I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada).

Ontem, 1º de agosto, o Sesc Caruaru iniciou mais uma temporada do Cine Sesc no Teatro Rui Limeira Rosal. Os filmes serão exibidos sempre às quartas-feiras, em sessões gratuitas, para o público de todas as idades. Abrindo o mês, a animação japonesa “O Serviço de Entregas da Kiki”, de Hayao Miyazaki, às 15h, e o filme brasileiro “Verônica, de Maurício farias, com Andréa Beltrão, às 19h30.

A programação segue no dia 8 com “31 Minutos – O Filme”, animação brasileira de Pedro Peirano e Álvaro Diaz, com sessões às 9h30 e às 15h, e “À Deriva”, de Heitor Dhalia, com Débora Bloch e Vincent Cassel, às 19h30. Já no dia 15, serão exibidos a animação “Eu e Meu Guarda-Chuva”, de Tony Vanzolini, em sessões às 9h30 e às 15h, e o longa islandês “A Ovelha Negra”, de Grímur Hákonarson, às 19h30.

No dia 22, será apresentada a animação francesa “Abril e o Mundo Extraordinário”, de Franck Ekinci e Christian Desmares, em sessões às 9h30 e às 15. Às 19h30, será a vez de “O Menino da Porteira”, de Jeremias Moreira Filho, que tem no elenco o cantor Daniel. Encerrando o Cine Sesc, no dia 29, as sessões infantis serão com “O Castelo no Céu”, outra animação japonesa de Hayao Miyazaki (às 9h30 e às 15h). Já a programação da noite contará com o longa “Paulina”, de Santiago Mitre, às 19h30.

“O Cine Sesc é uma grande oportunidade para o público prestigiar filmes importantes da cinematografia brasileira e internacional, que não estão no circuito comercial de exibição, em uma ótima estrutura e com acesso gratuito”, afirma Edson Pedro da Silva, instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Cine Sesc

Datas: 1º, 8, 15, 22 e 29 de agosto de 2018
Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721.3967

Programação

08/08
9h30 e 15h – 31 Minutos, o Filme (Livre)
19h30 – À Devira (14 anos)

15/08
9h30 e 15h – Eu e Meu Guarda-Chuva (Livre)
19h30 – A Ovelha Negra (12 anos)

22/08
9h30 e 15h – Abril e o Mundo Extraordinário (Livre)
19h30 – O Menino da Porteira (12 anos)

29/08
9h30 e 15h – O Castelo no Céu (Livre)
19h30 – Paulina (16 anos)