PSB ingressa com Adin no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres

O PSB ingressou nesta quinta-feira (8) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária.O partido questiona, por exemplo, a obrigatoriedade de a mulher ter autorização expressa do cônjuge, ter idade mínima de 25 anos ou ter dois filhos vivos para ser submetida ao procedimento.

Segundo o partido, a exigência de consentimento do cônjuge fere a autonomia da vontade individual e os direitos reprodutivos da mulher, além de promover um “descomunal” desequilíbrio nas relações de poder entre elas e os homens. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que as limitações à esterilização voluntária prejudicam mais diretamente as camadas sociais mais vulneráveis da sociedade.

“Qualquer dificuldade ou obstáculo estabelecido no planejamento familiar repercute mais severamente nas famílias mais pobres, que apresentam maior taxa de fecundidade e dificilmente podem se valer da medicina particular”, diz Siqueira. “Além disso, as mulheres de classes menos favorecidas têm que lidar com o maior desequilíbrio de poder entre os gêneros, além dos desafios relativos à falta de informação e às carências da rede pública de saúde”, aponta o presidente do PSB.

A petição cita uma contradição com a Lei Maria da Penha, segundo a qual pratica violência doméstica e familiar contra a mulher aquele que impede a utilização de método contraceptivo.

Programação da Semana da Mulher continua nesta sexta com sessão de cinema em Caruaru

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (08), é marcado historicamente por lutas e políticas afirmativas. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), celebrou a data com uma programação especial, elaborada para promover a ampliação desse debate. Durante esta semana, diversas ações foram promovidas com o intuito de garantir direitos e melhores condições de vida para as mulheres. As intervenções continuam, e, nesta sexta-feira (09), às 09h, cerca de 160 mulheres de diversas comunidades do município terão a oportunidade de assistir, de graça, ao filme Pantera Negra, no Caruaru Shopping.

O grupo faz parte do projeto Mulher Empreendedora, administrado pelo Eixo de Cidadania e Qualidade e Vida, da SPM. Após a exibição do filme será realizada uma roda de diálogo para discussão. “Lazer e cultura são direitos das mulheres e precisam ser garantidos, pois para transformar a sociedade e romper com a cultura machista, precisamos propiciar esses espaços de empoderamento”, ressaltou a gerente do eixo, Juliana Gouveia.

Além desta atividade, está prevista uma formação para gestores das escolas municipais de Caruaru, com o intuito de divulgar e orientar sobre a importância do Programa Maria da Penha Vai à Escola. A capacitação será às 09h, no Auditório II, do Campus I, da ASCES-UNITA. O encerramento da programação será no domingo (11), na ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, com atividades de expressão corporal, dança circular, ciranda, entre outras.

Humberto diz que faltam ações de apoio à mulher e critica Temer

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres tiveram queda de investimento de mais de 50%.

“Estamos falando de um país que é o quinto no ranking de feminicídios no mundo. Cortar essas ações de apoio é também sujar as mãos com o sangue das milhares de mulheres assassinadas todos os anos no Brasil. Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT”, disse Humberto.

O senador também lembrou do componente misógino do golpe de 2016, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Dilma foi a primeira mulher a chegar à Presidência. Quantas vezes não tentaram silenciá-la? Quantas vezes não disseram que ela não era boa o suficiente para o cargo? Quantas mulheres não passam por isso todos os dias? Hoje, o País é comandado por um homem, que formou um ministério praticamente todo masculino e o resultado é que vivemos, agora, a pior crise econômica, política e de credibilidade da história do Brasil”, afirmou o senador.

A queda das ações de apoio à mulher também pode ter impacto na economia brasileira. Levantamento realizado pelo Insper, Instituto de Economia e Pesquisa, revela que, entre 2007 e 2014, a cada 10% de aumento na diferença entre salários de homens e mulheres reduziu-se em cerca de 1,5% a expansão do PIB per capita dos municípios brasileiros. “O que os dados mostram é que o preconceito e adiscriminação de gênero não são apenas um problema social. Ela também têm relação direta com a redução do crescimento no Brasil”, assinalou.

Para Humberto Costa, o crescimento do debate e da luta feminista no Brasil é fundamental para evitar as gritantes distorções entre homens e mulheres. “Precisamos seguir mobilizando. Dando voz para as mulheres, apoiando as suas lutas. Denunciando o machismo e desconstruindo conceitos para que a gente consiga mudar essa triste realidade em que vivemos”, concluiu.

Prefeita visitou, também, ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Raquel Lyra visita 25ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (08), a 25ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP). Ao lado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Caruaru (Acic), Pedro Miranda, a prefeita visitou todos os stands de empresários da região.

Raquel citou o evento como uma oportunidade de ver o aquecimento da economia na região. “Pela segunda vez, a Prefeitura de Caruaru está apoiando a Rodada de Negócios e, aqui, a gente tem a sensação de que nunca tem crise. No ano passado, houve um aumento no percentual de compras e a expectativa é que esse ano seja ainda melhor. Quero aproveitar para parabenizar a todos que fazem parte da Acic. Tem gente do Brasil inteiro vindo pra cá para poder ver o que há de novidade na moda em Pernambuco e, especialmente, no polo têxtil do Agreste pernambucano”, complementou.

Mais de 400 compradores são esperados para esta edição, que, além de expositores da moda, conta com ações da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru evidenciando a cultura e o artesanato característicos do município. “Os visitantes ainda curtem um pouco da atmosfera junina e estão convidados a visitar o nosso São João, feito com tanto carinho e cuidado”, comentou Raquel em relação ao “Corredor do São João”, uma área de 10m de comprimento montada para recepcionar os participantes da rodada, que vai até esta sexta-feira (09).

Dia Internacional da Mulher – Raquel Lyra visitou, também, as ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que estão sendo realizadas no Marco Zero da cidade e fazem parte da “Semana da Mulher – Lutas e Enfrentamentos”, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em parceria com o Sesc, a SPM ofereceu ações de cidadania, qualidade de vida, saúde e enfrentamento à violência contra o gênero feminino, além de apresentar os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Maria Bonita, com orientações jurídicas sobre a Lei Maria da Penha e atendimento psicossocial

Brasil é apenas o 152º em ranking mundial de participação feminina na política

Congresso em Foco

O Brasil é o último país da América do Sul em presença feminina na Câmara dos Deputados. Elas ocupam apenas 54 (10,5%) das 513 cadeiras da Casa. O percentual relega o país à 152ª posição, entre 190 nações pesquisadas, no ranking mundial da participação das mulheres na política. Os dados foram divulgados na pesquisa “Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A conclusão é baseada em compilação feita pela União Interparlamentar. No mundo, as mulheres ocupam, em média, 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais.

O ranking é liderado por Ruanda (61,3%) e traz países como Cuba (48,9%), Suécia (43,6%) e Argentina (38,1%) bem à frente do Brasil. O IBGE também destaca que, entre as 28 autoridades que comandavam ministérios em dezembro de 2017, apenas duas eram mulheres. Esse número diminuiu recentemente com a saída de Luislinda Valois da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Na Câmara, três estados não têm nenhuma deputada federal: Mato Grosso, Paraíba e Sergipe. Entre as três maiores bancadas, é tímida a presença feminina. As mulheres ocupam apenas 7 (10%) das 70 cadeiras ocupadas por parlamentares de São Paulo.

Em Minas Gerais, há 5 deputadas (9,4%) entre os 53 integrantes da bancada. No Rio de Janeiro, são 6 (13%) entre os 46 fluminenses. Vêm do Norte as duas representações com maior proporção de deputadas: Tocantins e Amapá têm três mulheres (37,5%) entre seus oito representantes na Câmara. No Senado, o índice de presença feminina é um pouco melhor, 16%.

Embora o país tenha cota de 30% das candidaturas para mulheres, a concentração das máquinas partidárias nas mãos de homens e a dificuldade no acesso a recursos financeiros para bancar as campanhas eleitorais são dois dos principais entraves para aumentar a representatividade das mulheres no Legislativo.

O estudo do IBGE faz um raio-x que mostra o quanto o Brasil ainda fecha portas para as mulheres, a começar pela disparidade salarial e presença em cargos de comando.

As mulheres ganham em média três quartos do salário dos homens. De acordo com a pesquisa, mesmo com escolaridade superior à dos homens, o rendimento médio mensal entre as mulheres é de R$ 1.764. Entre eles, essa média sobe para R$ 2.306.

O índice de profissionais do sexo feminino que ocupam cargos gerenciais é de 37,8%. Sobrecarregadas pelos serviços domésticos, as mulheres que trabalham fora de casa dedicam a essas tarefas de cerca de 73% a mais de horas do que os homens.

<< Mulheres na política, um desafio Veja abaixo as principais conclusões do IBGE: “Mulheres que trabalham dedicam 73% mais horas do que os homens aos cuidados e/ou afazeres domésticos Em 2016, desagregando-se a população ocupada do país por sexo, as mulheres dedicavam 18,1 horas semanais aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos – cerca de 73% a mais de horas do que os homens (10,5 horas semanais). Regionalmente, a maior desigualdade estava no Nordeste, onde as mulheres dedicaram 19,0 horas semanais àquelas atividades, ou 80% de horas a mais do que os homens. As mulheres pretas ou pardas são as que mais se dedicam aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com 18,6 horas semanais. Entre os homens, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região. 28,2% das mulheres e 14,1% dos homens trabalham em tempo parcial Mulheres que necessitam conciliar trabalho remunerado com os afazeres domésticos e cuidados, em muitos casos, aceitam ocupações com carga horária reduzida. A proporção de ocupados trabalhando por tempo parcial (até 30 horas semanais) mostra um percentual mais elevado de mulheres (28,2%), quando comparado com os homens (14,1%). Nas regiões Norte e Nordeste, a proporção de mulheres passa de 36%. As mulheres pretas ou pardas foram as que mais exerceram ocupação por tempo parcial, alcançando 31,3% do total, enquanto 25,0% das mulheres brancas se ocuparam desta forma, em 2016. Para os homens, somente 11,9% dos brancos se ocuparam por tempo parcial, ao passo que a proporção de pretos ou pardos era de 16,0%. Mulheres continuam recebendo menos do que os homens Em relação aos rendimentos médios do trabalho, as mulheres seguem recebendo, em média, cerca de ¾ do que os homens recebem. Em 2016, enquanto o rendimento médio mensal dos homens era de R$2.306, o das mulheres era de R$1.764. Considerando-se a rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho. O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016. Mulheres e homens têm proporção equilibrada de acesso a telefone celular Quanto ao acesso e uso de novas tecnologias, importante para análise do grau de autonomia da mulher, os resultados indicam que a proporção de mulheres que possuem telefone celular no Brasil (78,2%) é levemente superior a dos homens (75,9%). Tal proporção é superior para as mulheres em todas as grandes regiões, com exceção da região Sul, onde a masculina (82,1%) é ligeiramente maior que a feminina (81,9%). Atraso escolar é maior entre homens pretos ou pardos A vantagem educacional das mulheres fica evidente a partir da análise de indicadores sobre o atraso escolar e o nível educacional dos adultos. Uma forma de medir o atraso escolar é por meio da taxa de frequência escolar líquida ajustada. Esse indicador mede a proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado a sua faixa etária, incluindo aquelas que já concluíram esse nível, em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária. Em 2016, segundo a PNAD Contínua, a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio dos homens de 15 a 17 anos de idade era de 63,2%, 10,3 pontos percentuais abaixo da taxa feminina (73,5%). Isso significa que 36,8% dos homens dessa faixa etária possuíam atraso escolar para o ensino médio, resultante de repetência e/ou abandono escolar. Considerando-se a cor ou raça, a desigualdade no atraso escolar era considerável entre as mulheres: 30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar no ensino médio, enquanto 19,9% das mulheres brancas dessa faixa etária estavam na mesma situação. Mas o maior diferencial (mais que o dobro) foi entre os percentuais desse atraso nas mulheres brancas (19,9%) e dos homens pretos ou pardos (42,7%). Proporção de pessoas com superior completo é maior entre as mulheres Como resultado dessa trajetória escolar desigual, relacionada a papéis de gênero e entrada precoce dos homens no mercado de trabalho, as mulheres atingem em média um nível de instrução superior ao dos homens. A maior diferença percentual por sexo encontra-se no nível “Superior completo”, especialmente entre as pessoas da faixa etária mais jovem de 25 a 44 anos de idade, em que o percentual de homens que completou a graduação foi de 15,6%, enquanto o de mulheres atingiu 21,5%, indicador 37,9% superior ao dos homens. Novamente, constata-se desigualdade entre mulheres por cor ou raça. O percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) e é mais do que o triplo daquele encontrado para os homens pretos ou pardos (7,0%). 94,7% das mulheres teve acesso a pré-natal Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, entre as mulheres de 18 a 49 anos de idade, 97,4% tinham sido atendidas pelo menos uma vez em uma consulta pré-natal com profissional de saúde especializado na última gravidez. As mulheres nessa faixa etária que chegaram a ser atendidas em pelo menos quatro consultas foram 93,9%. Na desagregação por cor ou raça, ambos os indicadores sobre atendimento em consulta pré-natal apresentam desigualdade: enquanto 98,6% das mulheres brancas foram atendidas em no mínimo uma consulta com profissional de saúde especializado na última gravidez, entre as pretas ou pardas esse percentual foi menor: 96,6%. Quando o parâmetro é ter frequentado no mínimo quatro consultas, o percentual foi de 95,4% para as mulheres brancas e 92,8% para as mulheres pretas ou pardas. Essas desigualdades se acentuam regionalmente: na região Norte, por exemplo, o percentual de mulheres brancas que foram atendidas em no mínimo quatro consultas (98,5%) superou o de mulheres pretas ou pardas (87,9%) em mais de dez pontos percentuais. Uma em cada quatro mulheres não utilizava método contraceptivo Ainda segundo a PNS 2013, 72,3% das mulheres de 18 a 49 anos casadas ou em união, sexualmente ativas e que não estavam na menopausa utilizavam algum método para evitar a gravidez, ou seja: mais de 1/4 das mulheres nesse grupo não utilizavam qualquer método contraceptivo. No Norte (68,4%) e Nordeste (71,5%) os percentuais estavam abaixo da média nacional. Tabagismo é mais frequente entre homens e a obesidade, entre mulheres A PNS 2013 também revela que o Brasil espelha a tendência mundial de maior incidência de tabagismo entre os homens e de obesidade entre as mulheres: 18,9% dos homens fumavam algum produto de tabaco, percentual que foi de 11,0% para as mulheres. Já a proporção de homens obesos (17,5%) era inferior à de mulheres obesas (25,2%). A esperança de vida das mulheres aos 60 anos era maior do que a dos homens e aumentou entre 2011 e 2016. Em 2011, a esperança de vida de uma mulher de 60 anos no Brasil era de 23,1 anos e passou para 23,9 em 2016. Já a dos homens subiu de 19,6 para 20,3 anos. Apenas um em cada dez deputados federais era mulher em 2017 Em dezembro de 2017, o percentual de mulheres parlamentares no Congresso Nacional era de 11,3%. No Senado, 16,0% eram mulheres e, na Câmara dos Deputados, 10,5%. Três estados brasileiros não tinham nenhuma deputada federal: Paraíba, Sergipe e Mato Grosso. Em 2017, o Brasil ocupava a 152ª posição entre os 190 países que informaram à Inter-Parliamentary Union o percentual de assentos em suas câmaras baixas (câmara de deputados) ou parlamento unicameral ocupados por mulheres parlamentares em exercício. Na América do Sul, o Brasil mostrou o pior resultado. No mundo, as mulheres ocupavam, em média, 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais. Mulheres ocupavam 37,8% dos cargos gerenciais em 2016 No Brasil, em 2016, 62,2% dos cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, eram ocupados por homens e 37,8% por mulheres. A participação das mulheres em cargos gerenciais era mais alta entre as gerações mais jovens, variando de 43,4% entre as mulheres com 16 a 29 anos, até 31,3% entre as mulheres com 60 anos ou mais de idade. Mulheres eram 26,4% do efetivo das polícias civis em 2014 O percentual de policiais mulheres é um indicador que, além de atender à meta de integrar as mulheres à vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Esse atendimento se dá no âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2013, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis das unidades da Federação era de 26,4%. Considerando o total efetivo das polícias civis e militares, a proporção de mulheres no país era de 13,4%; o total de mulheres no efetivo nacional das polícias militares era de 9,8%. A unidade da Federação com a menor participação de mulheres no somatório do efetivo policial militar e policial civil era o Rio Grande do Norte, com 5,1%, e a que tinha a maior participação era o Amapá, com 23,4%. Apenas 7,9% dos municípios têm delegacias especializadas para atender mulheres A existência de delegacias especializadas no atendimento à mulher não integra o Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero elaborado pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. No entanto, é oportuno lembrar que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2014 e a Estadic 2014 identificaram que apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com este tipo de delegacia. Segundo essas mesmas pesquisas do IBGE, em 11 das 27 Unidades Federação, o tema da violência doméstica e de gênero havia sido abordado no programa de capacitação continuada oferecido aos profissionais no ano anterior. No Acre, uma em cada dez mulheres de 15 a 19 anos de idade foi mãe em 2016 Em 2016, a taxa de fecundidade adolescente era de 56,0 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade. Essa taxa vem diminuindo gradativamente a cada ano, tendo alcançado 64,5 nascimentos por mil mulheres em 2011. Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos. A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária.”

ARTIGO — O líder, o mentor e o papel de cada um

Por Marcelo Tertuliano*

Na Copa do Mundo de 2014, nas oitavas de final, Brasil e Chile decidiram quem iria para a próxima etapa nos pênaltis. Apesar do sufoco – do qual a seleção brasileira escapou ilesa – um personagem ocupou os noticiários no dia seguinte à partida: o capitão Thiago Silva.

Antes das penalidades, as câmeras mostraram um capitão assustado, visivelmente transtornado diante daquele desafio. Quem esperava vê-lo junto ao grupo de jogadores, com palavras de incentivo, espantou-se ao vê-lo isolado. E desolado. Informações de bastidores disseram, até, que o capitão disse ao técnico Luiz Felipe Scolari que não queria ser um dos batedores da seleção. Não se sentia confiante.

Por que será que esta postura do capitão se transformou em assunto nacional? Porque ele era o líder daquela equipe e ninguém esperava vê-lo tão abatido.

Thiago Silva é humano como todos nós. Está sujeito a momentos de fraqueza, a “não dar conta”. É que a expectativa que se tem em torno do líder é grande. Ninguém se autoproclama líder. Líder a gente reconhece.

Não vou buscar referências acadêmicas para definir o líder. Vou defini-lo com base em minha vivência de mais de 20 anos em grandes corporações. O líder é pura inspiração, é referência. É aquele que se destacou no grupo de colaboradores e, naturalmente, passou a exercer uma influência sobre essas pessoas.

O líder passa confiança, sabe por quê? Porque ele tem coerência entre o discurso e a prática. Com ele, não tem essa de “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”. É por isso que ele tem uma admiração espontânea.

Tente se lembrar de um grande líder da história. Todos tinham um objetivo e perseveraram. Foram adiante apesar das adversidades, conquistaram apoio ao longo do caminho. Colecionaram conquistas. E muitos admiradores!

Não é raro ouvirmos, nos corredores da empresa, um colaborador falando assim de seu líder: “Quando eu ‘crescer’, quero ser como ele”.

O mentor – Há também uma outra figura igualmente importante e estratégica na minha visão: o mentor. Ele não precisa ser um líder. Basta que tenha a experiência suficiente para servir de catalisador àqueles que carecem de amadurecimento e maturidade profissionais.

Estabelece com o mentorando uma relação individual, levando em conta as vivências, necessidades e objetivos daquela pessoa em especial. Promoverá reflexões, provocará discussões, sempre tendo em mente a evolução daquele que está sob seus ‘olhos’.

O líder também pode ser um mentor. Ou ter momentos em que atua como mentor. Na verdade, o rótulo nem é tão importante. Importante mesmo é ter a sensibilidade para reconhecer, no momento certo, se é preciso ser líder de um grupo ou o mentor de um talento que faz parte de planos sucessórios.

Líder e mentor. Dois papéis positivos e importantes para as organizações que sabem que, mais importante que seus produtos, serviços, diferenciais e tecnologia, são as pessoas. E me arrisco a dizer que as empresas vencedoras – com chances de se perpetuar no mercado – são aquelas que dão valor à sua gente.

Câmara aprova projeto de Humberto que tipifica crime de importunação sexual

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.

O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.

O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.

A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.

“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.

A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.

Mulheres são exemplo de comportamento seguro no trânsito

As mulheres se envolvem menos em acidentes fatais de trânsito. Segundo o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa do Governo de São Paulo responsável pela gestão do Infosiga SP, apenas uma em cada cinco vítimas são mulheres. E a explicação está no comportamento mais prudente e na tendência de menor agressividade e competição nas ruas e estradas.

“Certamente, a relação de homens e mulheres com os veículos é muito diferente. Na maioria dos casos, vítimas do sexo feminino são pedestres ou passageiras, em pouquíssimos casos conduzem veículos em acidentes fatais”, explica a coordenadora do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, Silvia Lisboa.

Enquanto 93,1% dos condutores vítimas de acidentes são do sexo masculino, entre as mulheres esse índice é de apenas 6,4%. O principal tipo de acidente que vitimam as mulheres são os atropelamentos, que correspondem a 40% das fatalidades nesse grupo.

Prudência e paciência

Segundo Silvia Lisboa, fatores como agressividade e prática de infrações estão diretamente relacionados ao aumento de risco de acidentes de trânsito. “A agressividade tende a ser maior entre os homens e isso reflete em seu comportamento no trânsito”, analisa. “Basta ver a diferença de reação diante de uma ‘fechada’ ou acidentes. O homem sente-se agredido e tende a revidar. Já a mulher pode até reclamar, mas traz para si a responsabilidade e assume o dano”.

Outra característica feminina é a menor propensão a assumir riscos. “Mulheres são mais cautelosas, o que não quer dizer que sejam menos audazes. Mas elas tendem a considerar sempre as situações de risco e antever possíveis problemas no trajeto”, avalia a coordenadora do Movimento Paulista.

Exemplo a ser copiado

Segundo levantamento do Infosiga SP, o comportamento de condutores e pedestres é o maior fator de risco. Em 94% dos acidentes fatais, a falha humana é a principal causa, o que aponta para a necessidade de se ter mais cuidado e paciência no trânsito.

As estatísticas do Infosiga SP revelam, ainda, que quase metade das ocorrências fatais são colisões contra outros veículos. “Isso reflete o alto nível de competição e imprudência por parte dos condutores em geral”, destaca Silvia. “As mulheres, em sua maioria, nos dão o exemplo de como devemos nos comportar para evitar acidentes e fatalidades. Paciência, civilidade ao compartilhar o espaço e se colocar no lugar do outro são atitudes que devem marcar nosso comportamento em qualquer situação, principalmente no trânsito”, conclui.

Sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Programa do Governo do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020. Inspirado na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020, o comitê gestor do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito é coordenado pela Secretaria de Governo e composto por mais nove secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. As secretarias são responsáveis por construir um conjunto de políticas públicas para redução de vítimas de acidentes de trânsito no Estado.

O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito envolve também a sociedade civil com o apoio de empresas – Abraciclo, Ambev, Arteris, Banco Itaú, CNseg, ProSimulador e Raízen – e do Centro de Liderança Pública (CLP).

SESI/PE estimula inserção feminina igualitária no mercado de trabalho no Agreste

A participação feminina no mercado de trabalho ainda enfrenta uma série de barreiras e alguns dos principais são a desigualdade salarial e a ascensão na carreira. O levantamento Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado na terça-feira (7) pelo IBGE, mostra que, embora as brasileiras possuam nível de formação superior aos homens, elas ainda são minoria em cargos de liderança nas empresas. De acordo com a pesquisa, 37,8% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres e elas ainda ganham 3/4 do valor do salário pagos aos homens.

Apesar disso, é possível mudar esse cenário com medidas de reconhecimento e valorização da competência. Um exemplo disso, é o que é realizado pelo Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE). Na empresa, 53% dos cargos são ocupados por mulheres. Elas também respondem por 60% dos cargos de liderança, incluindo de diretoria. Em Caruaru, um dos cargos de destaque da unidade, o de administradora escolar, que seria equivalente à diretoria escolar, é ocupado por Robervânia Cordeiro. Em Belo Jardim, a supervisora pedagógica, espécie de gerente escolar, é de Izabelle Araújo, além de muitos outros talentos que fazem o Sesi no Agreste.

Outro ponto relevante é que no Sesi/PE, homens e mulheres recebem o mesmo salário ao exercerem a mesma função. “Para nós o que conta é a competência e o talento, não o gênero. É esse o exemplo que desejamos deixar para o mercado”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Sensibilização – Para disseminar essa visão, o Sesi/PE realizou, nesta quinta-feira (8), eventos de comemoração ao Dia da Mulher em suas escolas, a maior rede de Educação particular do Estado, formada por 12 colégios, e palestras para jovens estudantes dos cursos técnicos do Senai Jaboatão sobre mulher: valores e empoderamento.

Umas dicas importantes para igualdade de oportunidades para mulheres no mercado de trabalho que são dadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e praticadas pelo Sesi são:

1. LIDERANÇA: Estabelecer uma liderança corporativa de alto nível para a igualdade entre gêneros

2. IGUALDADE DE OPORTUNIDADE, INCLUSÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO: Tratar todos os homens e mulheres de forma justa no trabalho – respeitar e apoiar os direitos humanos e a não discriminação

3. SAÚDE, SEGURANÇA E FIM DA VIOLÊNCIA: Assegurar a saúde, a segurança e o bem estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras

4. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: Promover a educação, a formação e o desenvolvimento profissional para as mulheres

5. DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E PRÁTICAS DA CADEIA DE FORNECEDORES: Implementar o desenvolvimento empresarial e as práticas da cadeia de abastecimento e de marketing que empoderem as mulheres

6. LIDERANÇA COMUNITÁRIA E ENGAJAMENTO: Promover a igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa

7. ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO E RESULTADO: Medir e publicar relatórios dos progressos para alcançar a igualdade entre gêneros.

Chuvas melhoram níveis de barragens no Agreste e Sertão

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.