Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informou hoje (30) que a instituição financeira estuda, em parceria com o Ministério das Cidades, incluir nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) uma geladeira, um fogão e uma televisão.

“Isso tem que colocar no preço. Se dentro da sua casa tem uma pia, tem um vaso sanitário, tem um tanque, a gente quer colocar também um fogão, uma geladeira e uma televisão. Nós estamos estudando isso, para que você possa ter um conforto melhor, uma condição melhor. Agora, isso virá dentro da prestação que vocês vão pagar”, anunciou, na cerimônia de entrega de 800 unidades do Residencial Vila Carioca, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O Residencial Vila Carioca é um empreendimento destinado a famílias da Faixa I do MCMV, com renda de até R$1.800.

Occhi fez o anúncio após ser provocado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, para que providenciasse uma forma de equipar as casas entregues pelo programa.

O ministro Moreira Franco disse que as obras do programa em andamento são uma forma eficiente de combater o desemprego. “Há dois, três meses, estamos quase que todas as semanas participando da entrega de dois ou três empreendimentos pelo Brasil afora, com o objetivo de garantir o sorriso, a alegria, a satisfação, a autoestima, que nós estamos tendo a oportunidade de conviver e de presenciar. Porque nada é mais importante do que a casa própria. Ela significa não só a realização de um sonho, mas ela significa sobretudo a possibilidade de se ter um teto para se constituir um lar, uma família, educar os filhos, educar os netos e abrir a possibilidade de vivermos em uma sociedade em que as oportunidades sejam iguais para todos”.

Uma das moradoras do Residencial Vila Carioca será a aposentada Maria Luíza Freitas dos Santos, de 77 anos, que vive atualmente na casa de um filho, em Santa Cruz. Ela ficou seis anos à espera de um imóvel do programa.

“Lá [Santa Cruz] já foi área de risco de enchente, mas agora é risco de violência. Foi em 2011 que eu fiz a assinatura e esperei seis anos. Já tinha perdido a esperança, pensei que eles não iam mais me dar porque eu estou velha. Daí no ano retrasado recebi a carta e estou muito feliz. É um financiamento, vou pagar R$ 88 mensais, e água, luz, gás. Estou muito feliz, porque esperei bastante tempo. Tenho muitos filhos, cada um vai passar um tempo comigo”.

Segundo a Caixa, mais 520 imóveis no local estão em fase de finalização e em breve serão entregues para as famílias, que pagarão prestações que variam de R$ 80 a R$ 270. Os imóveis entregues hoje abrigarão cerca de 3.200 pessoas. Cada apartamento tem 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio tem guarita, estacionamento, área de lazer, parque infantil, centro comunitário e quadra de esporte. A região é atendida por uma escola municipal e uma clínica da família.

O Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 3,6 milhões de moradias em todo o Brasil, sendo 156.420 no estado do Rio de Janeiro e 62.132 na capital.

Folhape

O Carnaval do Recife não contará com ações maiores acerca da febre amarela. O foco ficará na prevenção, voltado para visitantes e quem sai do Estado. Esse e outros detalhes foram anunciados na manhã desta terça-feira (30), durante coletiva de imprensa com diversos secretários municipais sobre as ações previstas para o período de folia na Capital.

“Recife faz parte de uma região grande (Nordeste) em que não há evidências da transmissão do vírus da febre amarela. A gente vai fazer um trabalho voltado ao visitante oriundo de uma área de risco”, disse o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. Ainda no âmbito da saúde, o gestor relatou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) irá ter sua maior operação em 2018. “Serão 32 ambulâncias, 28 motolâncias, inclusive com plantão noturno e dois helicópteros”, explanou. O Samu terá bases em diversos polos da Capital, contando com um posto médico avançado na avenida Alfredo Lisboa, no Bairro do Recife.

No caso do Galo da Madrugada, o serviço ficará montado em cinco pontos, dispostos ao longo do percurso do bloco. Os postos estarão na Praça Sérgio Loreto; Pátio do Carmo; avenida Dantas Barreto, em frente ao Edifício San Rafael; rua Matias de Albuquerque, na calçada do Edifício Trianon; praça da Independência e na Estação Central do Metrô. As policlínicas municipais ficarão abertas 24 horas durante o período carnavalesco. A Secretaria também manterá atenção para a questão sexual, com a distribuição de preservativos e lubrificantes e a realização de testes de HIV e Sífilis, em postos localizados na Praça do Arsenal e no Ibura, Zona Sul do Recife.

Turismo e Lazer
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer irá montar a Central do Carnaval, no Bairro do Recife. Localizada na rua do Observatório, ela é dividida em duas partes – a Arena Gastronômica, com 11 restaurantes diferentes, funcionando das 16h às 2h; e a Central de Serviços, com setores de achados e perdidos, informações, farmácia e caixas eletrônicos, por exemplo, disponível até a 0h.

Folhape

O juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância, ordenou, na segunda-feira (29), a venda em leilão público do tríplex do Guarujá, situado no litoral paulista. O empreendimento é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sendo do ex-presidente Lula como parte de pagamento de propina junto ao ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o que é contestado pela defesa.

Curiosamente, o pedido de leilão vem cinco dias após o Tribunal Regional Federal (TRF) 4ª região, em Porto Alegre, confirmar a sentença em primeira instância e condenar o ex-presidente por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em segunda instância.

No despacho, Moro sugeriu que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”, disse o juiz. O juiz ainda determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília adote providências no sentido de levantar a penhora em relação ao imóvel.

O magistrado alegou nos autos que o tríplex foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

Apesar de ter condenado o ex-presidente pelo mesmo ser o proprietário, Moro lembrou que agora o apartamento não pertence à OAS empreendimentos e nem ao ex-presidente, o que condicionaria à Justiça a leiloar o empreendimento. “Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”, disse. Moro avaliou que a inadimplência em relação ao pagamento de impostos como IPTU revelam a “crença de que o imóvel está abandonado”.

“A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos. Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”, diz Moro.

A Liberation Tour Booking, produtora responsável pela maior turnê da banda holandesa Epica pelo Brasil, lançou recentemente hotsite especial com informações sobre os oito shows da tão aguardada da “THE ULTIMATE PRINCIPLE TOUR”.

Após bem-sucedida longa excursão pela Europa, com vários shows com ingressos esgotados com muita antecedência, um dos nomes mais importantes do heavy metal mundial na atualidade traz impecável e grandiosa produção de uma das performances mais elogiadas do momento.

A turnê brasileira vai estremecer Belo Horizonte (09/03 – Music Hall), São Paulo (10/03 – Tropical Butantã), Rio de Janeiro (11/03 – Circo Voador), Porto Alegre (13/03 – Opinião), Curitiba (14/03 – Spazio Van), Manaus (16/03 – Teatro Manauara), Fortaleza (17/03 – Armazém) e Recife (18/03 – Clube Português do Recife).

Os fãs interessados em conferir a incrível, dinâmica e divertida jornada musical de Simone Simons (vocal), Mark Jansen (guitarra/vocal), Coen Janssen (synth/piano), Ariën van Weesenbeek (bateria/vocal), Isaac Delahaye (guitarra) e Rob van der Loo (baixo) devem se apressar. A procura por ingressos é grande em todas as capitais.

O público também pode adquirir os concorridos VIP packages, que dão direito a meet and greet, foto autografada e credencial oficial. Em algumas cidades, esse pacote já está ESGOTADO.

A nova turnê mundial do Epica coroa a mais nova fase fenomenal do grupo, que está celebrando 16 inteligentes, criativos, ambiciosos e poderosos anos de carreira. Nas últimas semanas, o lançamento EP “Solace System” foi responsável por uma verdadeira comoção entre os fãs e a imprensa, que ainda continuam impressionados com a qualidade do álbum “The Holographic Principle” (Nuclear Blast – 2016).

Formado em 2002, após a saída do guitarrista Mark Jansen do After Forever, o Epica ficou famoso já no lançamento do debut “The Phantom Agony” (2003). No entanto, o grupo conquistou o Mundo com o excelente feedback dos álbuns “Consign to Oblivion” (2005), “The Divine Conspiracy” (2007) e “Design Your Universe” (2009).

Lotando sempre as principais casas de shows da Europa, América do Norte e Oceania, o grupo invadiu a capa das principais revistas especializadas e sempre é uma das principais atrações de grandes festivais de rock/metal como Waken Open Air, Hellfest, Download, Rock Hard, dentre tantos outros.

Folhapress

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso.

A defesa pretendia num primeiro momento esperar que os embargos de declaração que fará ao TRF-4 fossem apresentados para só então decidir se pediria um habeas corpus ao STJ. Decidiu entrar hoje com o recurso depois que vários habeas corpus foram apresentados por pessoas desconhecidas, que não têm qualquer relação com Lula ou com os advogados que o representam.

As chances de Lula no STJ são consideradas remotas. O relator dos casos da Operação Lava Jato na corte, Félix Fischer, costuma corroborar quase todas as decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4. Ele está de férias e portanto a decisão poderia ser proferida pelo ministro Humberto Martins, que está no plantão do tribunal. As apostas, no entanto, são de que o magistrado preferirá esperar pela volta dos colegas, no dia 1º de fevereiro.

Caso Fischer negue o pedido, o caso será encaminhado à 5ª Turma do STJ, também considerada alinhada com a Lava Jato. Em caso de nova derrota, os defensores de Lula devem então entrar com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso será analisado pelo ministro Edson Fachin num primeiro momento. Ele pode tanto decidir sozinho como encaminhar o caso à 2ª Turma do STF ou até mesmo ao plenário do tribunal. A 2ª Turma é integrada por ministros que têm concedido habeas corpus e portanto a liberdade a presos por entender que a prisão depois de julgamento por um tribunal colegiado, a chamada segunda instância, é possível mas não obrigatória. E deve ser justificada.

Empresários de micro e pequeno porte que possuem dívidas tributárias com a União têm até esta quarta-feira (31) para solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses. Após este prazo, as empresas que não acertarem as contas com o Governo serão excluídas do Simples Nacional. Quase 600 mil empresas foram notificadas pela Receita Federal ano passado, devendo cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

“Estamos lutando para derrubar no Congresso o veto do Governo e manter o Refis para os pequenos negócios. O projeto vai dar condições mais favoráveis para as empresas parcelarem os débitos. Mas para aderir ao Refis, é preciso continuar no Simples. Então, as empresas que ainda não procuraram a Receita, devem correr”, alerta o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Pelas regras atuais do Simples, é possível parcelar as dívidas fiscais em até 60 meses. A partir da regulamentação do Refis para as micro e pequenas empresas, o número de parcelas para quitação dos débitos chega a até 180 vezes, com redução expressiva de juros e multas. Desde o dia 15 de janeiro, o Sebrae lidera a campanha Refis para os Pequenos (www.refisparaospequenos.com.br), com esclarecimentos e registro de apoio para mobilizar parlamentares do Congresso Nacional a derrubarem o veto ao projeto de recuperação fiscal.

Tira-dúvidas:

Quando começa a valer o REFIS?

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade o projeto que estende aos pequenos negócios os benefícios já concedidos às grandes empresas para parcelamento de débitos fiscais. O Governo Federal, porém, vetou o projeto no dia 5 de janeiro. Após o retorno das atividades parlamentares, no dia 2 fevereiro, o Congresso poderá derrubar o veto. A partir da derrubada, o projeto será regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Quem poderá aderir ao REFIS dos pequenos negócios?

Todas as empresas incluídas no Simples serão beneficiadas, especialmente as cerca de 600 mil empresas que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União e foram notificadas pela Receita Federal. Caso não negociem o parcelamento até o dia 31 de janeiro, nas condições atuais (com parcelamento em até 60 meses), elas serão excluídas do Simples Nacional.

Quem parcelar as dívidas em janeiro poderá aderir ao REFIS depois?

Sim! Após a regulamentação do REFIS pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, as empresas que já tiverem as dívidas parceladas poderão procurar novamente a Receita e migrar para as condições mais favoráveis previstas pelo REFIS. Consulte seu contador, esclareça suas dúvidas e continue no Simples.

Três praças de uma vez só! A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Obras e com recursos próprios, irá reformar três praças: Motoristas, Padre Cícero e Praça dos Correios. O ordem para o início das obras foi assinada nesta terça-feira (30) pelo prefeito Hélio dos Terrenos e pelo secretário de Obras, José Genilson. As obras estão orçadas em R$ 140.293.33.

A reforma incluirá a restauração dos equipamentos, troca do piso, construção de uma cisterna, iluminação e plantio de novas mudas. “Sabemos da importância das praças para os moradores. Durante muitos anos, tudo ficou abandonado, mas, agora, daremos uma nova vida aos locais. As praças ficarão bem equipadas, iluminadas e seguras para os frequentadores”, detalha o secretário de Obras.

Para o prefeito Hélio dos Terrenos, a reforma mostra a preocupação da gestão com os moradores. “Conseguimos recursos próprios para transformar as praças Nosso empenho é para fazer o melhor pelo povo. Sabemos que a praça é um ponto de concentração e lazer. Com a reforma, sei que as pessoas terão muito orgulho de frequentar os novos espaços”, detalha.

Mais um grande passo foi dado pelo Hospital Unimed Caruaru na busca pela alta complexidade hospitalar, trazendo alegria e alívio para o coração de muitas pessoas. No dia 16 de janeiro foi inaugurada a UCIC – Unidade de Cuidados Intensivos em Cardiologia, com seis leitos estruturados para atender casos de emergências cardiológicas.

Estiveram presentes na solenidade diretores da cooperativa e do Hospital Unimed Caruaru,
médicos cooperados e lideranças. “Agora com o serviço de hemodinâmica e a UCIC funcionando, poderemos agregar aos nossos serviçoscirurgias e procedimentos cardiológicos de urgência, dando um suporte adequado, com uma equipe treinada e capacitada. Isso agrega valor ao Hospital Unimed, que se propõe a ser uma grande referência médica de todo o interior de Pernambuco e do Nordeste” explica Dr. André Muniz, diretor de Recursos Próprios da Unimed Caruaru.

Esse foi o desfecho de um processo que foi iniciado em 2016, com a inauguração da nova ala de apartamentos do HUC. “Acima de tudo estou com a sensação de dever cumprido. Esse é o fechamento de um ciclo. A inauguração desse novo serviço nos dá plenas condições de competir em pé de igualdade com qualquer serviço do Recife da média e alta complexidade”, afirma Dr. Pedro Melo, diretor adjunto do Hospital Unimed Caruaru.

Para a diretora Presidente da cooperativa, Dra. Nadyvan Carmem, a preocupação em oferecer os melhores serviços é a prova do compromisso que a Unimed Caruaru tem com os seus clientes. “Nós estamos sempre buscando atender as necessidades das pessoas que nos procuram. Com a UCIC, agora os clientes terão a disposição um serviço de qualidade, com possibilidade de ficarem mais próximos de seus familiares. Esperamos que os nossos clientes tenham uma vida plena e cheia de saúde, mas se eles precisarem estaremos prontos para atendê-los da melhor forma possível”.

Próximos passos

A expansão do Hospital Unimed Caruaru não para por aqui. Novos projetos estão em andamento incluindo a expansão de leitos, criação do departamento materno infantil, expansão da UTI Neonatal, e concepção dos serviços de hemodiálise e nefrologia aguda e crônica.

A conquista do imóvel próprio ainda é o sonho da maioria dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Data Popular em 2017. Diante de cenários de crise cada vez mais constantes, aumenta o número de pessoas que encontram dificuldades na hora de decidir qual a melhor forma de adquirir um novo bem.

Um modelo de compra bastante conhecido, porém, cercado de mitos, é o financiamento. Nele, o banco paga ao vendedor do imóvel o valor que o cliente deseja financiar e, a partir de então, o cliente deve quitar sua dívida, mas, dessa vez, com o banco. Segundo Jaime Ramos, sócio da Habitare Participações, é fundamental pesquisar bem os imóveis e opções de financiamento disponíveis, para adequar o sonho da casa própria com o orçamento. “Imóveis dentro do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, evoluíram muito em termos de conceito e qualidade e são ideais para jovens casais ou quem acabou de ter seu primeiro filho. Não tenha preconceito ao buscar seu financiamento”, explica.

Para ajudar quem ainda não entende desse mercado, o empresário lista seis mitos e verdades sobre a compra de imóveis financiados. Saiba o que é realmente verdade e o que você deve deixar de lado para poder realizar o sonho da casa própria em 2018:

1 – “Qualquer imóvel pode ser financiado”

MITO. No caso de novas construções, a aprovação ocorre de modo mais fácil. Aposte em comprar os imóveis na planta, com financiamento com instituições como a Caixa Econômica Federal! No caso de um imóvel pronto, a aprovação só ocorre se as documentações, tanto do imóvel, como do proprietário, estiverem em dia. Afinal, o imóvel é a própria garantia e deve estar em bom estado.

2 – “Os contratos são sempre iguais”

MITO. Não existe um contrato padrão. Além das diferenças de valor de financiamento e de parcela, pode haver acertos diferenciados na forma de pagamento, composição de renda e até a possibilidade de troca do titular do financiamento.

3 – “Vale a pena antecipar o pagamento das parcelas”

VERDADE. Se houver condições, essa é uma ótima alternativa, pois além de o imóvel deixar de ser alienado, há a possibilidade de redução de juros.

4 – “Preciso ser casado (a) para compor a renda”

MITO. Cada banco determina suas regras. Mas, em algumas instituições, é permitido compor a renda com outro parente: irmãos, pais e até mesmo cunhados.

5 – “É possível obter crédito antes de escolher o imóvel”

VERDADE. Para agilizar o processo, é possível entrar com o pedido de financiamento antes de saber qual imóvel você vai comprar. Se aprovado, o banco fornecerá uma carta de crédito que vale por no mínimo três meses, o que garante que o comprador tem o dinheiro necessário para concluir a compra.

6 – “O valor das parcelas diminui conforme o pagamento”

MITO. Tudo irá variar de acordo com o sistema de amortização definido no contrato.

Os consumidores da ViajaNet já podem adquirir passagens aéreas com pagamento em dinheiro nas casas lotéricas de todo o país, e por transferência bancária, com confirmação em tempo real. As novas opções são possíveis devido à extensão neste canal da parceria com a SafetyPay, plataforma de pagamento seguro à vista.

Agora, tanto o site quanto o televendas (11 4007-1510) oferecem a possibilidade de pagamento sem a necessidade de conta em banco ou cartão de crédito. Bob Rossato, sócio-fundador da ViajaNet, comenta que com a solução podem ampliar a cobertura de clientes atendidos, possibilitando que mais pessoas possam usufruir das ofertas, mesmo aqueles que estão com o crédito comprometido.

O acordo entre as empresas existe desde o início de 2016. “A ViajaNet investe na nova solução pensando em atender os consumidores com mais eficiência e agilidade, trazendo mais conveniência e resolvendo rapidamente uma compra, via call center. É o resultado positivo que resulta na ampliação e consolidação da nossa parceria com a ViajaNet”, reforça Carolina Camargo, CMO da SafetyPay.

“A SafetyPay é um parceiro que contribui para o objetivo de buscar soluções e alternativas para facilitar o relacionamento com nossos clientes, que podem comprar no call center e pagar facilmente via transferência bancária ou nas mais de 15 mil casas lotéricas espalhadas no país. Ambos, com confirmação em tempo real, agilizando ainda mais a emissão da passagem, diferente do que ocorre com boleto bancário, que pode tomar até 4 dias para confirmar”, explica Rossato.

Sobre a SafetyPay (www.safetypay.com):

A SafetyPay é uma empresa de tecnologia focada em serviços financeiros (Fintech). Presente em 15 países e com mais de 100 bancos habilitados em todo o mundo, suas soluções estão disponíveis na América Latina, Estados Unidos, Europa e Canadá. É um método de pagamento online seguro que possibilita vendas à vista a partir de múltiplos canais tais como o comércio eletrônico ou call centers para clientes que desejam pagar pelo serviço de internet banking de seu banco ou em dinheiro para pessoas que não têm contas bancárias.

Sobre o ViajaNet:

O ViajaNet é uma agência de viagens on-line que traz diferenciais no atendimento e nos serviços ao consumidor com um portfólio completo, incluindo destinos, hotéis e voos em todo o mundo. Fundado em 2009, o ViajaNet é uma empresa 100% nacional e aposta no mercado brasileiro e no setor de viagens online, oferecendo as melhores opções de passagens. Para informações, acesse: www.viajanet.com.br, www.facebook.com/ViajaNet e @ViajaNet.