O Brasil terá mais de R$ 330 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos, de acordo com orçamentos aprovados nesta terça-feira (24) pelo Conselho Curador do FGTS, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A estimativa é de que esses investimentos beneficiem até 144,7 milhões de pessoas e gerem em torno de 6,7 milhões de empregos em todo o período. “É um bom orçamento. O Fundo está sólido e estável e continua sendo um importante instrumento para financiar o desenvolvimento do País”, comentou o coordenador-geral do FGTS, Bolivar Moura Neto.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Somente no próximo ano, serão mais de R$ 85,5 bilhões para os três setores, valor superior aos R$ 77,5 bilhões do Orçamento de 2017. Já em 2019 e 2020, o volume de recursos será de R$ 81,5 bilhões por ano, com mais R$ 81 bilhões em 2021.

Para a área de habitação, considerada o carro-chefe do orçamento do FGTS, estão previstos R$ 69,4 bilhões em 2018, R$ 68 bilhões em 2019, outros R$ 68 bilhões em 2020, e R$ 67,5 bilhões em 2021. A maior parte desses recursos é para habitação popular, com estimativa de R$ 62 bilhões por ano até 2020 e R$ 62,5 bilhões em 2021. “Na habitação, a execução de recursos do FGTS já é boa e estamos mantendo os valores para os próximos anos”, avaliou Moura Neto.

Financiamentos – Ele lembra que, em meio à crise econômica, os bancos reduziram o volume de empréstimos com recursos da Caderneta de Poupança. “Os bancos, somados, financiaram 140 mil unidades nos últimos 12 meses. Só o FGTS financiou 470 mil unidades nesse período. Então, praticamente o FGTS é que está sustentando o mercado imobiliário”, observou. A expectativa, porém, é de que nos próximos anos a Poupança se recupere e os bancos voltem a utilizar recursos dessa fonte para os financiamentos.

Moura Neto salienta que o FGTS para habitação atende a uma grande parcela da população – no primeiro semestre deste ano, foram destinados mais de R$ 31 bilhões para o setor. Por isso, o orçamento dos próximos anos prevê uma fatia menor do bolo para o programa Pró-Cotista, voltado para a classe média. “O Conselho manteve o valor de R$ 5 bilhões por ano, operado historicamente no Pró-Cotista, justamente para que os bancos voltem a operar com recursos da Poupança para a classe média, e o FGTS seja mais voltado para a habitação popular, que é o foco do Fundo”, explicou.

A previsão do Conselho é de que os recursos para habitação atendam a 528,3 mil pessoas no próximo ano; 525,8 mil em 2019 e, também, em 2020; com mais 525,3 mil em 2021. O total chega a mais de 2,1 milhões de moradias financiadas com o FGTS nos próximos quatro anos.

Saneamento e infraestrutura – No saneamento básico, o orçamento do Fundo prevê R$ 6,8 bilhões em 2018 e mais R$ 6 bilhões por ano até 2021. Já para a infraestrutura urbana, a estimativa é de R$ 8,6 bilhões no ano que vem, com outros R$ 7 bilhões por ano até 2021.

A expectativa é de que esses investimentos beneficiem 41,8 milhões de pessoas em 2018 e 34,3 milhões por ano, até 2021, totalizando um acumulado de mais de 144,7 milhões de brasileiros atendidos com melhorias em saneamento e infraestrutura.

Moura Neto destaca que os recursos do FGTS alocados pelo Conselho para esses dois setores não têm sido totalmente aproveitados, mas a expectativa é de reverter esse quadro. “Foram feitas algumas mudanças na seleção de projetos”, justifica. Além disso, ele cita programas como o Pró-Transporte, para investimentos em infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, e o Pró-Frota, para renovação da frota de ônibus urbanos, que foram criados para auxiliar na utilização do dinheiro disponível.

Empregos – Os recursos do FGTS também devem movimentar o mercado de trabalho no País. Segundo os números do Conselho Curador do FGTS, os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana com dinheiro do Fundo vão responder pela abertura de mais de 6,7 milhões de novas vagas nos próximos quatro anos. A estimativa é de 1,7 milhão de empregos em 2018 e mais de 1,6 milhão por ano até 2021.

Os orçamentos aprovados pelo Conselho levam em consideração a estimativa de arrecadação do FGTS no período. Segundo Moura Neto, a expectativa é de que a arrecadação líquida volte a crescer, mas as projeções ainda foram conservadoras.

Ele explica que os números podem ser revistos, para mais ou para menos, dependendo de medidas que venham a ser adotadas pelo governo, ou aprovadas pelo Congresso Nacional, e que impliquem a utilização do Fundo. “Em 2017, foram utilizados R$ 45 bilhões só na liberação das contas inativas. Isso é quase 12% do volume total das contas”, lembrou.

Armando Monteiro (PTB) foi eleito o melhor senador de Pernambuco na edição deste ano do prêmio “Congresso em Foco”. O petebista foi o primeiro colocado do estado segundo o voto popular, na categoria “Melhores Senadores do Ano”. Armando recebeu 1.133 votos dos internautas. Cada unidade federativa é representada por três senadores.

A premiação é concedida pelo site “Congresso em Foco”, especializado na cobertura das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados -, e avalia o desempenho dos parlamentares.

DIAP – Neste ano, Armando Monteiro também foi destaque na lista dos “Cabeças” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petebista figura, pela 15ª vez, entre os parlamentares mais influentes do Congresso. Desde 2001, o trabalho desempenhado por Armando é reconhecido pelo Diap, excetuando o período em que ocupou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). Em 2017, o pernambucano foi destaque no seu perfil “Negociador”, segundo o Diap.

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Na terça-feira (24), os agentes comunitários de saúde e de endemias participaram de um evento realizado pela Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado no último dia 4 de outubro. O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual Professor Donino e contou com a participação do prefeito Hélio dos Terrenos, do secretário de Saúde Silvano Galvão e da equipe técnica da Secretaria de Saúde.

Durante a comemoração, os agentes receberam o novo fardamento, que oferecerá melhores condições de trabalho aos profissionais. “Cada pessoa receberá um kit, contendo duas blusas e um boné, para uso em serviço e atendimento à população. Dentre alguns relatos que ouvi dos agentes, é que quando eles chegavam as residências para fazer os atendimentos, muitas pessoas por eles não estarem fardados, os recebiam com muito receio. Então agora com o fardamento que está sendo entregue, eles irão ser identificados como servidores municipais e irão melhor atender a população belo-jardinense”, disse o prefeito.

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os parlamentares aprovaram, na terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de polícias penitenciárias federal e estaduais, medida que irá assegurar aos agentes penitenciários os mesmos direitos dos policiais. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

Para Humberto, que articulou a votação da matéria no Senado e se reuniu com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp), a proposição não vai gerar custos extras aos cofres públicos e ainda vai resultar na liberação dos policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Ele avalia que a proposta fortalece a segurança do sistema prisional brasileiro e, portanto, das cidades do país. “Além de liberar os policias que hoje estão em desvio de função cuidando de guarda e escola de presos, a polícia penal vai atuar na prevenção e elucidação de crimes que possam ocorrer dentro e a partir dos presídios”, explicou.

O parlamentar acredita que a PEC atende ao clamor da sociedade por mais segurança, pois possibilita, com mais chances, a retomada do controle de presídios que, na sua esmagadora maioria, estão sob o controle e domínio do crime organizado.

A proposta estabelece que os Estados e o Distrito Federal poderão formalizar as suas respectivas polícias penitenciárias ou polícias penais, a partir do quadro dos atuais agentes penitenciários e também por abertura de concurso público.

“O Brasil tem 608 mil presos, sendo 580 mil no sistema penitenciário e 28 mil sob custódia das polícias. Estima-se, porém, que haja somente 65 mil agentes penitenciários no país. Esse cenário é sombrio e tem de mudar”, contou.

O senador entende que os agentes têm de ter muita serenidade e sabedoria sobre segurança pública e é importante zelar pela vida desses cidadãos, considerando os riscos existentes. O líder da Oposição lembrou que não são raros os casos em que são executados nas ruas e nas suas próprias casas, a mando do crime organizado.

“Eles têm papel fundamental na sociedade. A proposta é muito importante para a melhoria das condições de trabalho e vai resultar, inclusive, em condições mais dignas aos presos. Temos de ter como objetivo a construção de um ambiente de paz nos presídios, que pode propiciar melhor processo de ressocialização dos presos”, finalizou.

O Movimento Polo Caruaru (MPC) receberá nesta quarta-feira (25), às 9h30, na sede do Sindloja, o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Aureliano. A pauta de discussão será a apresentação das ações de combate à violência em Caruaru desenvolvidas pelo governo do Estado e pela Prefeitura de Caruaru.

Durante o encontro, o MPC também vai instalar a comissão de segurança para acompanhar de perto as estratégias do poder público para melhorar a segurança na cidade. Farão parte da comissão representantes de nove das 45 atuais entidades que integram o MPC: Manoel Santos (Sindloja/ presidente do MPC), Andrerson Porto (Fiepe), Silvio Nascimento (Rotary Maurício de Nassau), Paulo Muniz (Asces/Unita), Eduardo Henrique Florêncio (OAB), Elaine Rocha (IFPE), Ricardo Ciriaco (Devry/Unifavip), Bruno César (Tapioca Valley) e Oscar Mariano (Diocese).

A reunião desta quarta-feira foi articulada em setembro, durante encontro do presidente do Movimento Polo Caruaru (MPC), Manoel Santos, e o primeiro-secretário, Silvio Nascimento, com governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, articulado pelo secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira.

O Movimento Polo Caruaru é um grupo apartidário, composto por entidades, associações e conselhos de diversos segmentos da sociedade civil que, de forma voluntária, dialogam regularmente uma agenda propositiva, direcionado a defender o setor produtivo e o desenvolvimento da cidade e da região. A atual gestão do Movimento Polo Caruaru, cujo mandato é para o biênio 2017/2018, definiu como temáticas para os grupos de trabalho os seguintes assuntos: Feira da Sulanca, Polo de Desenvolvimento Sustentável, Polo Tecnológico e Observatório Social. Os quatro grupos de trabalho definiram seus projetos de atuação e pretendem dedicar mais de 800 dias ou 6400 horas de trabalho para o debate das propostas até atingir as metas estabelecidas.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

“Milhares de pessoas não chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, água, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem incluídos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informações das instituições financeiras e permitem a universalização da concessão de crédito com qualidade”, sublinhou Armando Monteiro.

Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Armando informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será contornado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.

“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu Armando Monteiro.

Todos os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento as três estações elevatórias de água bruta (sistemas de bombeamento) da Adutora do Moxotó já foram recebidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A montagem desses equipamentos, com capacidade entre 400 e 500 CV cada, já foi iniciada e, em breve, serão testados. A expectativa é que a nova adutora fique pronta até o mês de dezembro deste ano e possibilite antecipar a chegada da água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em nove cidades do Agreste, e Arcoverde, no Sertão, regiões que sofrem com ciclos de seca extrema. A Adutora do Moxotó foi a alternativa encontrada pelos técnicos da Compesa para dar funcionalidade às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste e abastecer a população nessas cidades, beneficiando 400 mil pessoas.

A Adutora do Moxotó transportará uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para atender os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Dez conjuntos motor-bomba já haviam sido entregues para a companhia no início do mês, e o restante dos equipamentos chegaram hoje (24).Essa adutora tem 70 quilômetros de extensão e está 70% concluída. “Estamos trabalhando muito para cumprir a determinação do governador Paulo Câmara, que é entregar a obra no final do ano”, informa o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza. Ele revela que ainda existe a preocupação com o repasse dos recursos para a finalização do empreendimento, mas que está confiante que a água consiga chegar nas torneiras da população dentro do prazo previsto.

A Adutora do Moxotó, um investimento de R$ 85 milhões viabilizado pelo Governo Paulo Câmara, vai permitir o abastecimento dessas dez cidades com água da Transposição, mesmo antes da obra do Ramal do Agreste ficar pronta – que será executada pelo governo federal. A nova adutora vai transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. “Os nossos técnicos encontraram na Adutora do Moxotó a alternativa técnica mais viável para atender à população dessas cidades que tem sofrido muito com os efeitos da seca”, finalizou o diretor.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco (Accape) convoca os associados aptos a votar a comparecerem à reunião da Assembleia Geral na próxima segunda-feira (30), a partir das 8h30, na sede da associação, com o objetivo de eleger a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, suplentes do Conselho Fiscal e Departamento de Eventos que ficarão à frente da entidade no próximo biênio 2018-2019.

Uma única chapa, intitulada “Juntos somos um, rumo a um objetivo”, fez o registro de candidatura e tem à frente a contadora Aldene Ribeiro de Lira. O resultado da eleição será validado desde que a assembleia reúna dois terços dos associados em 1ª convocação, um terço dos associados uma hora depois em segunda convocação; e com qualquer número de associados desde que decorridos 30 minutos da segunda convocação.

A votação terá duração de uma hora e ocorrerá na sede da Accape, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 444 – Empresarial Difusora, 12º andar (Shopping Difusora), Bairro Maurício de Nassau.

Diretoria executiva
Presidente: Aldene Ribeiro de Lira
Vice-presidente: Deyvison Alembergue Tabosa de Queiroz
1º secretário: Maria do Socorro Silva Santos
2º secretário: Elisabete Maria do Nascimento
1º tesoureiro: Eriko Caruso de Melo Veras
2º tesoureiro: Roberto Cesar Correia Gomes

Conselho Fiscal
Maria da Penha Souza
Genicleison Edson Ramos
Zaldo Venancio Tabosa

Suplentes do Conselho Fiscal
Claudia Bezerra da Silva
Bernardo José Cysneiros
Maria de Fátima do Nascimento

Departamento de Eventos
Michele Arruda Silva Tabosa
José Roberto Aragão de Lira Filho
Israel Felipe da Silva
Jerônimo Ivo e Silva da Silva Junior

Cerca de 50% dos 6,7 milhões de candidatos que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já consultaram o cartão de confirmação de inscrição até às 18h de hoje (24). O documento traz informações sobre o local onde o candidato irá fazer a prova, além do número de inscrição, a data e hora do exame, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. É necessário informar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição.

O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações.

Neste ano, pela primeira vez, o Enem será realizado em dois domingos. No dia 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas. Já no dia 12 de novembro, será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira (25). Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 horas em protesto contra a demora no cumprimento de acordos salariais.

A paralisação afeta tanto o atendimento nas delegacias regionais do Fisco quanto a liberação de mercadorias nos portos e nos aeroportos. A suspensão atinge os seguintes serviços: emissão de certidões negativas e de regularidade, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança e atendimentos a demandas de outros órgãos.

Nas zonas aduaneiras, os analistas tributários não atuarão nos portos, aeroportos e postos de fronteira, na inspeção e liberação de mercadorias, nas operações especiais de vigilância e repressão e nem na verificação física de bagagens.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o acordo salarial assinado em março de 2016 não foi cumprido pelo governo até o momento. A entidade alega que a falta de definição prejudica o funcionamento do Fisco. A Receita Federal informa que não comenta mobilizações de servidores do órgão.