O governador Paulo Câmara esteve hoje (03.10) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS.

Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Na reunião de hoje, ficou pactuado que será estabelecido um grupo de trabalho conjunto, com técnicos da Compesa, do Ministério e da Caixa Econômica Federal para analisar as propostas e viabilizar a assinatura dos contratos de financiamento até o final de dezembro deste ano.

“Temos um plano de investimentos muito ousado, que nos permitiu ultrapassar a marca de R$ 1,5 bi investidos nos últimos 3 anos. A Compesa está estruturada e pela primeira vez em sua história poderá tomar empréstimos diretamente. A boa gestão de uma empresa pública permitirá acelerar ainda mais os investimentos em saneamento para milhares de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.

Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca.

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério).

Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina.

Aproveitando o encontro, o governador pediu o empenho do Ministério das Cidades para destravar obras importantes que estão em andamento, mas que ainda não receberam nenhum repasse do Governo Federal e estão sendo tocadas com recursos próprios, a exemplo da Ampliação do Abastecimento de Água do Cabo de Santo Agostinho (Cidade Garapu e Charneca).

Na ocasião, Paulo também solicitou agilidade para autorizar o início das obras da Adutora de Alto do Céu, que injetará mais água para a Cidade de Olinda.

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do assessor especial do Ministério das Cidades, Olavo Andrade, e do secretário-executivo do Ministério, Marco Aurélio.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “a paralisia, a falta de iniciativa e o imobilismo” do governo Paulo Câmara (PSB) pela queda de Pernambuco no ranking de competitividade e de condições de vida dos Estados, no qual perdeu cinco posições sobre 2016, caindo do 13º para o 18º lugar, a segunda pior performance em termos relativos, atrás apenas do Amapá. “Pernambuco precisa de um novo rumo para o desenvolvimento”, proclamou, em discurso, nesta terça-feira (3), no plenário do Senado.

“Há claros sinais de retrocesso em várias áreas. A pesquisa mostra que Pernambuco está perdendo espaço e protagonismo no cenário nacional”, enfatizou Armando, referindo-se ao levantamento, divulgado no final do mês passado, do Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist.

O estudo avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares, incluindo educação, infraestrutura, eficiência da máquina pública, segurança pública, sustentabilidade social, inovação, potencial de mercado.

Armando Monteiro destacou que, no 18º lugar do ranking, Pernambuco foi ultrapassado, no Nordeste, pelo Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, enquanto Alagoas, Bahia e Piauí registraram avanços ou se mantiveram estáveis. “O Estado involuiu em fatores cruciais para a competitividade, como infraestrutura, potencial de mercado, educação e capital humano”, salientou.

O senador sublinhou que, no quesito segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando “na última e vergonhosa posição do ranking”. O petebista lembrou que Pernambuco ocupou o 23º lugar em mobilidade urbana, o 18º na qualidade das rodovias, o 19º em sustentabilidade social, abaixo do Ceará, Bahia e Paraíba; o 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada, e, na educação, o 16º o 17º nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de avaliação de Alunos), respectivamente.

Numa referência implícita ao slogan do governo estadual, “mais do que você imagina”, Armando Monteiro concluiu o pronunciamento afirmando que “diferente da propaganda oficial, lamentavelmente os pernambucanos estão numa situação ainda pior do que imaginam”.

O Estado foi reconhecido, ontem (02), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como área com praga ausente para o cancro cítrico, doença provocada por uma bactéria que danifica os citros, como laranja e limão, e não tem cura. Com a decisão, Pernambuco poderá exportar essas frutas para outros estados.

Desde 2006 a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) inspeciona e cadastra com georreferenciamento os pomares de citros, buscando comprovar a ausência da doença no Estado. Mas apenas em setembro do ano passado foi publicada uma portaria pelo Ministério, dando 180 dias para que os estados comprovassem que não há casos do cancro na região, restringindo assim o trânsito dos vegetais.

“ A Adagro intensificou as ações em locais de produção e em viveiros de todos os municípios. Com o levantamento fitossanitário atualizado e mais completo enviamos nosso pleito ao Ministério”, explicou a Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, Raquel Miranda. Com o reconhecimento Pernambuco pode voltar a exportar sua produção para outros estados da Federação.

A produção de limão, nos municípios de Machados e Bom jardim, será beneficiada diretamente com o reconhecimento, pois a região exporta os frutos para o Pará, São Paulo, Espirito Santo e Ceará. Para transportar esses produtos é necessário ter a permissão de Transito de Vegetais (PTV), documento que deve acompanhar a partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, no transporte, evitando a disseminação de pragas de uma região para a outra.

O cancro cítrico é uma doença que ataca todas as espécies de citros, provocando lesões nos frutos e nas folhas das plantas. A doença não tem cura e a única forma de eliminá-la é erradicando as plantas contaminadas. A ocorrência da praga já foi confirmada em 10 estados, entre eles: São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Roraima e outros.

A deputada Roberta Arraes (PBS) esteve na manhã de hoje (03), participando do Fórum da Mulher Contabilista, promovido pela Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, no Mar Hotel em Boa Viagem.

A parlamentar foi convidada para falar sobre a participação da mulher na política brasileira, onde ela declarou que as mulheres precisam de determinação e coragem para enfrentar os desafios diários, para vencer obstáculos e passar por qualquer tipo de dificuldade ou preconceito que venha existir no meio.

Na ocasião, também estiveram presentes Maria Dorgivânia, que é Vice-Presidente de Administração e Finanças do conselho, a advogada Dra. Mary Elbe Queiroz, e a Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contáveis, Maria Clara, além do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos.
“Agradeço o convite de todos, em especial da amiga Maria Dorgivânia. Fiquei muito feliz e honrada de fazer parte de um debate tão enriquecedor como esse”, finalizou Roberta Arraes.

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, realizou, nesta terça-feira (3), na Câmara de Vereadores, uma formação para os facilitadores e mediadores do programa Novo Mais Educação, das escolas da rede municipal de ensino. O programa irá atuar em 39 escolas e contará com 200 facilitadores e mediadores.

O Novo Mais Educação tem como objetivo ampliar a jornada escolar de crianças e adolescentes, com acompanhamento pedagógico nas disciplinas de português e matemática, e o desenvolvimento atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. As atividades acontecem em horário diferente do período de aulas dos alunos.

A formação está sendo ministrada pela coordenadora municipal do programa, Cristina Santana, e irá informar facilitadores e mediadores sobre a funcionalidade do programa nas escolas. O secretário de Educação, Ricardo de Oliveira, o presidente do Belo Jardim Prev, Sebastião Cordeiro, o procurador geral do município, Uriel Filho, e as diretoras de ensino e executiva, Lindhiane Farias e Bruna Brainer, respectivamente, representando a equipe técnica da Secretaria de Educação, participaram da formação.

“Este é um momento muito importante para a educação de Belo Jardim, pois nas escolas que serão contempladas com o programa estaremos integralizando o ensino, oferecendo qualidade no processo de aprendizagem dos estudantes. O aluno que estuda no turno da manhã participará das oficinas no período da tarde, e vice-versa, desta forma estamos retirando o tempo ocioso dos alunos da rede municipal e oferecendo um leque de atividades pedagógicas na unidade escolar”, declarou o secretário.

O projeto terá início esta semana nas unidades escolares e irá contribuir para o avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “O projeto Novo Mais Educação vai desempenhar um papel fundamental na elevação dos índices educacionais em Belo Jardim. Quando assumimos a Secretaria de Educação, além da meta do Ideb, que não foi atingida pela gestão anterior, encontramos a cidade com o maior índice de evasão escolar no estado. Estamos empenhados em mudar este cenário. Sabemos que é um trabalho gradativo, mas iremos ter mudanças muito positivas com a realização do projeto”, pontuou a diretora executiva.

Do Congresso em Foco

Destacada pelos deputados como primeiro item a ser deliberado nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 783/2017 pode abrir brecha para que corruptos possam parcelar suas dívidas com a União. A matéria tramita em regime de urgência e já teve o texto-base aprovado, restando apenas a deliberação dos destaques. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu início à deliberação de plenário há pouco.

O texto sofreu modificações dos deputados e resultará em menor arrecadação para o governo, com maiores descontos e possibilidades de parcelamentos. Uma das versões apresentadas pelo relator, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), chegou a propor desconto de 99% dos juros das multas.

No fim de semana, o jornal O Globo de sábado (30.set), publicou reportagem que revelava que o relator conseguiu aprovar na semana passada uma emenda aglutinativa de plenário que altera o coração da MP. O novo texto permite que as dívidas de autuações de órgãos de controle sejam parceladas. Isso significa que investigados na Lava Jato, por exemplo, vão poder dividir seus débitos em parcelas a perder de vista e terão redução de multas e juros. Segundo especialistas ouvidos pela repórter Gabriela Valente, Newton Cardoso Jr. amarrou o texto de tal forma que seria impossível vetar o benefício sem derrubar a MP por completo.

De acordo com levantamento da Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Crédito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente). Há ainda uma “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado, entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos.

O relator vinculou a Procuradoria-Geral da União, responsável por executar as cobranças desse tipo de dívida, no primeiro artigo da lei. Como não é possível vetar apenas palavras em um texto de lei, segundo uma fonte da AGU ouvida pela reportagem, seria impossível retirar somente termo “Procuradoria-Geral da União”. Dessa forma, todo o artigo teria de ser derrubado, que faria com que a lei não existisse mais e anularia o Refis.

Agora, os deputados têm nas mãos mais uma ferramenta de pressão contra o presidente Michel Temer, que precisa de votos na Casa para escapar da segunda denúncia apresentada contra ele. Já acusado por corrupção passiva, investigação interrompida por deputados governistas em 2 de agosto, o peemedebista agora é suspeito de integrar organização criminosa e praticar obstrução de Justiça, segundo denúncia sobre o “quadrilhão do PMDB”.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado.

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”

Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso.

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

Foro privilegiado

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.

Com uma agenda de trabalho em que recebe pelo menos 44 deputados ao longo do dia de hoje (3), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o diálogo com os parlamentares da base é uma rotina que sempre manteve e que é “fundamental para a harmonia entre os poderes”. O presidente se manifestou em publicação na rede social Twitter.

Temer recebe deputados no momento em que a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República está na Câmara dos Deputados. No Twitter, disse que é preciso lidar com “mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o país”.

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, registrou o presidente, sem citar nomes.

A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer é por supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot. A denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de setembro.

Deputados de diversos partidos e regiões do país vão se reunir hoje com o presidente. A primeira reunião foi marcada para 10h e a última, para às 21h20. Serão recebidos parlamentares do partido de Temer, o PMDB, além de PSDB, PP, PSB, PSD, Pode, Avante, SD, PR, PSC, PRP, PRB, PHS, DEM, PTB e PSL.

Serão recebidos também os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Oi, Marco Schroeder.

Confira as publicações do presidente Temer hoje no Twitter:

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes”

“Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”

“Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”

A venda de veículos novos aumentou 24,5% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram vendidas 199.227 unidades, contra 159.953 de um ano antes. No acumulado do ano, o total é de 1,62 milhão de unidades vendidas, ou 7,356% a mais do que de janeiro a setembro de 2016.

O resultado global de setembro foi 7,36% inferior ao de agosto, quando foram comercializados 217 mil veículos. Considerando que setembro teve três dias úteis a menos, a média diária do mês passado foi maior. Por isso, a análise dos números do ano revela um cenário de recuperação consistente do setor este ano.

Com 193,5 mil emplacamentos, automóveis, furgões e picapes foram os maiores responsáveis pela alta no setor, com crescimento de 24,9% na comparação anual e de 7,86% no acumulado do ano diante de igual período de 2016.

O aumento na comercialização de ônibus foi ainda maior. No mês passado, foram vendidas 1.105 unidades, o que representa 33% a mais do que em setembro de 2016. A venda de caminhões também cresceu, mas ainda em ritmo menor. A venda de 5.647 unidades representou alta de 9,3%.

A expansão na comercialização dos pesados, no entanto, ainda não é suficiente para compensar os números ruins do início do ano. No período de janeiro a setembro deste ano, ainda há uma redução de 7% sobre 2016.

O mercado de motocicletas foi o único que apresentou resultado negativo em setembro, na comparação com um ano antes. Foram vendidas no mês passado 66.237 motocicletas, 4,9% a menos que em setembro de 2016.

Os brasileiros já representam 45,6% do total de médicos participantes do Programa Mais Médicos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), em Brasília, durante a recepção de 1.375 profissionais que aderiram ao último edital do programa, são médicos brasileiros com diploma estrangeiro, a maioria formados na Bolívia, Argentina e no Paraguai.

Segundo o Ministério da Saúde, somando os médicos diplomados no Brasil, já são 8.316 brasileiros no programa. A meta do governo é, gradualmente, substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país, à medida que os brasileiros se interessem pelas vagas.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a prioridade é ampliar a participação nacional e melhorar o atendimento à população. “Esse é mais um trabalho no sentido de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Básica. Queremos que 80% de todos os problemas de saúde da população sejam resolvidos no posto de saúde e que todos os médicos pratiquem um atendimento humanizado e qualificado”.

Criado em 2013, o objetivo do Mais Médicos é ampliar a assistência na Atenção Básica, levando médicos para as regiões mais carentes de profissionais, no atendimento a cerca de 63 milhões de brasileiros. Em mais de mil municípios, os médicos do programa são os únicos na cobertura da Atenção Básica.

O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais cubanos, contratados por meio do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 45,6% são brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas. As demais vagas estão abertas para reposição.

Novos profissionais
Os novos profissionais, recepcionados nesta terça, iniciam o trabalho a partir da próxima segunda-feira (9) em cerca de 800 municípios de 25 estados e no Distrito Federal, além de oito distritos indígenas. Entre as regiões, o Sudeste vai receber o maior número de profissionais, 565; o Sul e o Nordeste vem logo em seguida, com 329 e 296 médicos, respectivamente.

Em setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento do programa e participaram de oficinas educacionais sobre diversos temas, como a legislação referente ao Sistema Único de Saúde, protocolos clínicos e código de ética médica. Por fim, eles realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional no programa.

Para participar do Mais Médicos, o médico estrangeiro ou brasileiro formado no exterior não precisa passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Esta é a segunda fase desse edital do Mais Médicos. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país.

Segundo o Ministério da Saúde, foi feito um levantamento das cidades atendidas por profissionais cubanos que mais poderiam atrair brasileiros e a expectativa é realizar 4 mil substituições até 2019, reduzindo o número de participantes cooperados no programa. Até o momento, mais de mil postos já foram substituídos por brasileiros.

Para ampliar a participação de brasileiros no programa, desde 2016, médicos formados por instituições de qualquer país podem se inscrever. A regra anterior só permitia inscrições de profissionais de países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes). Isso abriu a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuassem no programa.

Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas, além de ações voltadas à infraestrutura. Desde 2013, já foram criadas 8.133 novas vagas de graduação em medicina.