Trinta e uma detentas da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) terão direito à prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico. O lançamento do projeto, denominado Sistema Semiaberto Harmonizado, acontece nesta terça-feira (5/9), às 9h, na CPFAL. A ação é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.

A ação beneficia as mulheres que se encontram no regime semiaberto, com trabalho externo deferido, e visa a implementar o Projeto do Desencarceramento Responsável pelo Semiaberto Harmonizado. A concessão da prisão domiciliar ocorrerá com tornozeleira eletrônica entre a residência da reeducanda e o seu local de trabalho.

Em todos os 31 casos, as reeducandas sentenciadas exercem algum tipo de atividade laborativa e não há registro de violação de área de inclusão entre o trabalho e a unidade prisional. Caso haja violação, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer/Seres) deverá reencaminhar a detenta à CPFAL para abertura de procedimento administrativo.

O juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, enfatiza que a concessão da prisão domiciliar tem como uma das propostas intensificar o processo de ressocialização das presas. “Buscamos com a ação conceder mais autonomia às mulheres e investir no aspecto de reinserção da presa na sociedade, intensificando sua relação familiar e seu desenvolvimento no mercado de trabalho”, disse o magistrado.

Da Folhape

Com o aumento da violência urbana, cada vez mais brasileiros têm blindado os seus carros. Em 2016, por exemplo, mais de 18 mil automóveis ganharam proteção à prova de balas no País, segundo a Associação Brasileira de Blindagens (Abrablin). Mas quem optar por esse serviço agora vai se deparar com regras mais simples e seguras. É que o Exército definiu novas normas para o serviço e elas já estão em vigor.

As novas regras foram instituídas pela Portaria nº 55, do Comando Logístico (Colog) do Exército e trazem três novidades ao processo de blindagem veicular. Para começar, o documento que é emitido pelo órgão com a finalidade de autorizar o serviço agora não se destina apenas a um carro específico. Com a mudança, essa permissão passa a ser fornecida a pessoas físicas e jurídicas e permite a blindagem de mais de um veículo. “Antes, a licença era feita carro a carro, mas agora ela vai para a pessoa ou empresa e tem validade de três anos. E, nesse período, a pessoa pode blindar vários veículos com a mesma autorização”, explicou o presidente da Abrablin, Rogério Garrubbo.

Para o gerente comercial da Full Blindagem, Ivo Queiroz, essa mudança desburocratiza e facilita a blindagem de veículos, mas também encarece o serviço. “As taxas do Exército aumentaram. O CR (Certificado de Registro) sai por R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas. Antes, a autorização de blindagem custava R$ 25 e R$ 50, respectivamente”, revelou, frisando que o preço da blindagem em si não mudou. O serviço custa, em média, R$ 45 mil e demora 30 dias úteis para ficar pronto.

Por falar em serviço, não é mais possível reparar peças blindadas. “No caso de qualquer avaria ocorrida na blindagem aplicada, a peça deve ser substituída”, determinou o Exército, que, com isso, quer manter a qualidade da blindagem veicular. Queiroz explicou que muita gente costumava ‘consertar’ os vidros blindados que, com o tempo, começam a ficar com bolhas. O reparo, no entanto, não garante o mesmo nível da blindagem anterior. “Agora, há a garantia de que o carro blindado continuará regular”, avaliou.

A segurança também está maior na parte de cima dos veículos. É que agora o teto solar não pode mais ser blindado de maneira simplificada. O equipamento precisa receber uma peça única de proteção à bala. “O nível de proteção balística deve ser o mesmo em todo o veículo automotor. […] A blindagem do teto solar deve consistir de peça única e fixa e de mesmo nível das blindagens aplicadas nas demais partes do veículo”, determinou o Exército.

Por nota, o órgão explicou que o “sistema foi criado para facilitar o controle e simplificar a emissão da autorização do Exército que envolve a blindagem de veículos, trazendo maiores benefícios e segurança ao usuário final”. O aumento da procura pelo serviço e o fato de a norma anterior ser de 2012 e estar defasada também pesaram na decisão, segundo o Exército.

“O próprio governo reconhece que haverá aumento da conta de luz com a privatização da CHESF. E nós sabemos que isso já aconteceu depois das privatizações do setor elétrico no governo Fernando Henrique”, a denúncia é da deputada Laura Gomes, que também se coloca contra a entrega da distribuidora de energia a grupos privados porque implica entregar o controle das águas do Rio São Francisco a pessoas sem compromisso público por terem como prioridade o lucro.

A posição da deputada socialista foi anunciada em pronunciamento na Audiência Pública da Privatização da CHESF, realizada na manhã desta segunda-feira no auditório da Assembleia. Laura Gomes integra a coordenação da Frente Parlamentar como líder de bancada do PSB. Para ela “o partido está contra a entrega da CHESF ao setor privado porque além do valor irrisório para vender a empresa, o governo sustenta que os 30 bilhões de reais a serem arrecadados servirão para tapar o rombo das contas, que está em 159 bilhões de reais e com tendência a crescer. Isso, é claro, é inaceitável para todos nós”, registrou.

Na próxima etapa de ação da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF, Laura Gomes, que foi autora do requerimento que gerou a Audiência Pública desta segunda-feira, trará uma comissão de deputados a Caruaru para promover um grande encontro de debate e esclarecimento na Câmara de Vereadores. O vereador Marcelo Gomes já garantiu junto ao Presidente Lula Torres, todo o apoio logístico necessário a realizar o evento nas instalações da Casa José Carlos Florêncio.

Visando reforçar as políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04.09), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas. Infelizmente, no nosso Estado e no País inteiro acontecem crismes covardes, crimes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões de Pernambuco e do Brasil, e que precisam ser combatidas, seja com ações repressivas ou ações preventivas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou ainda da importância de se trabalhar a conscientização do tema na sociedade. “Nós já trabalhamos esse assunto nas escolas para que as novas gerações tenham consciência da necessidade de não haver nenhum tipo de discriminação de gênero. A legislação federal já existe, e agora a gente avança para que, no âmbito das nossas policias, isso seja destacado e ganhe tratamento prioritário, para que a gente possa evitar realmente esses crimes que continuam a existir no nosso Estado”, reforçou.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS). A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher. “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

O grupo poderá elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar o exercício das atividades dos profissionais do Sistema de Segurança Pública, do Sistema de Justiça e apoio especializado, de modo a recomendar a implementação de rotinas procedimentais, desde a investigação até o julgamento, de casos envolvendo mortes violentas de mulheres em razão de gênero. “Não significa apenas uma mulher morta. A pergunta é: por que essa mulher morreu? É preciso conhecer com quem acontece e o porquê. E esse decreto vem dialogar com a necessidade de estudo desses dados”, explicou a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro.

ESTATÍSTICAS – Entre janeiro a julho de 2017, foram registrados 64 casos de feminicídio em Pernambuco, o que representa 1,9% dos homicídios praticados no Estado. Desse número, apenas uma mulher procurou a polícia para comunicar as agressões sofridas. Os casos de ocorrência de vítimas de estupro e de violência doméstica apresentaram quedas significativas no mês de julho. Foi registrada uma diminuição de 40% nos casos de estupro, comparando julho a junho deste ano, uma redução de 59 registros em números absolutos. Já nos casos de violência doméstica e familiar, a queda foi de 11%, 209 ocorrências a menos, no mesmo período.

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular. “É algo que vai mudar a realidade de Abreu e Lima e de toda a região da mata norte do estado”, destacou. “Sabemos que aqui temos muitas indústrias no entorno e essa base industrial precisa de gente preparada, qualificada para que a gente possa gerar mais empregabilidade. “

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Emocionado, o prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, disse que a chegada do campus é um momento especial para a cidade: “Há anos estamos na esperança desta realidade. A educação é um passaporte para o futuro. É por meio da educação que teremos nossos alunos, tanto da rede municipal quanto da rede estadual, irmanados em torno do aprendizado. Acreditamos que, por meio da educação, o Brasil vai mudar de cara e será melhor para o futuro de nossa gente”.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

As atividades acadêmicas do campus Abreu e Lima começaram em dezembro de 2014, com dois cursos técnicos – auxiliar administrativo e recepcionista –, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro curso técnico subsequente, voltado para aqueles que já concluíram o ensino médio, foi o de técnico em segurança do trabalho, em 2016, tendo por base um levantamento de necessidade de mão de obra qualificada para atender ao mercado de trabalho da região, estudo feito pelo instituto de pesquisa Praxian Business & Marketing Specialists, em 2012.

Na avaliação da reitora do Instituto Federal de Pernambuco, Anália Ribeiro, o campus em Abreu e Lima faz parte de um conjunto de ações que visa expandir e qualificar o espaço do IFPE dedicado à educação. “Hoje, de forma regular, são dois cursos técnicos funcionando”, atenta. “Além do curso de enfermagem, temos o de técnico de segurança do trabalho. Assim, estamos indo no caminho certo de prover para a região aquilo que ela está realmente precisando. ”

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.

Imaginar a vida na terceira idade é um exercício pouco praticado por quem ainda é jovem. Afinal, em um mundo cada vez mais condicionado a “viver no agora”, se preocupar com a realidade dentro de 30 ou 40 anos pode parecer perda de tempo. No entanto, especialistas refutam essa filosofia e garantem: planejar-se com antecedência pode ser o segredo para quem quer chegar à aposentadoria com tranquilidade financeira. Fausto Curadi, economista e sócio da InterInvest Investimentos, de Blumenau (SC), sugere o plano de previdência privada como uma boa opção para atingir esse objetivo.

De acordo com o especialista, o primeiro passo é pesquisar os tipos de serviços oferecidos no mercado. Para isso, ele recomenda procurar uma empresa voltada a esta finalidade. “É importante ter metas claras e buscar a orientação adequada”, assinala Fausto. Outra indicação é apostar em planos de previdência que não cobrem as taxas de carregamento de entrada e saída. “Isso faz toda a diferença no montante da reserva no longo prazo. Há bancos que cobram até 4% de taxa de carregamento a cada aporte ou depósito que o investidor faz. É preciso ficar atento a esse detalhe”, alerta.

Nos planos de previdência privada, o investidor pode escolher o que mais combina com seu perfil: renda fixa, multimercado ou ações. O economista destaca que todas são ótimas opções, já que a contribuição é feita de forma automática, com valor fixo mensal. “Assim é mais fácil ficar dentro do orçamento planejado para o mês”, explica Fausto. Outra vantagem, segundo ele, é a flexibilidade para redirecionar o fundo. “No momento atual da economia, com a queda da taxa de juros, os fundos multimercados são mais atrativos que os de renda fixa. Mas nada impede o investidor de mudar de fundo caso aconteça algo no cenário econômico”, aponta.

Famílias precisam falar sobre educação financeira

Para Fausto, a educação financeira deve ser tema primordial em qualquer família que deseja ter um futuro despreocupado em relação a dinheiro. “Isso tem que ser colocado em prática nas famílias desde o momento em que se pensa em ter filhos, para começar a se planejar desde cedo”, opina. O economista ilustra a importância do planejamento rumo à aposentadoria:

“Com 20 anos de idade a pessoa inicia o plano de previdência com o valor inicial de R$ 1.000,00 e contribuições mensais de R$ 100,00. Essa pessoa com 65 anos de idade poderá se aposentar com uma reserva acumulada de R$ 613.087,27 (considerando a taxa de juros 9% ao ano). Já com 30 anos de idade, com valor inicial de R$ 1.000,00, os aportes mensais terão que ser de R$ 232,50 para se ter acumulado o valor de R$ 613.281,37 aos 65 anos de idade (considerando a mesma taxa de juros)”, exemplifica.
Sobre a InterInvest Investimentos

A InterInvest Investimentos é uma administradora de investimentos independente fundada em 2007 com sede Blumenau e filial em Florianópolis (SC), dedicada a gerir investimentos no Brasil para fundos de pensão, atua na gestão de carteira de investidores qualificados e Family Offices.

Do Congresso em Foco

O prefeito de São Paulo, João Doria, admitiu deixar o PSDB para se candidatar à Presidência caso o partido opte pela realização de prévias entre ele e o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que recebeu convites do PMDB e do DEM e de outros dois partidos. Segundo ele, o candidato tucano deve ser definido com base nas pesquisas de intenção de voto. O prefeito afirmou que só aceitaria disputar prévias se fosse com outro nome.

“Não faz o menor sentido. Não faria isso. Desde já me excluo dessa condição, embora defenda as prévias”, declarou durante viagem a Paris. “Pretendo continuar (no PSDB), até que alguma circunstância me impeça disso”. Para o prefeito, as pesquisas de intenção de voto serão determinantes para a escolha do presidenciável tucano. “Se alguém tiver dúvida em uma pesquisa, que faça duas. Se tiver dúvida em duas, que faça três. Não ouvir o povo pode ser um erro fatal para o PSDB”, disse Doria.

De acordo com Doria, não levar em conta as pesquisas de intenção de votos – nas quais ele aparece, no momento, à frente de Alckmin – seria um “erro fatal” para o PSDB. “Não faço uma defesa personalista, mas nacional. Acertar na indicação é ouvir a população”, afirmou. O prefeito tem sido criticado por adversários políticos e por parte da população de São Paulo por viajar o país todo em pré-campanha velada à Presidência.

“A política traz sempre ares, tempestades e fatos que não estão dentro do seu prognóstico. Isso se aprende rápido na vida política. Estou na política, mas não sou político. Não tenho intenção de mudar de partido, mas é sempre bom ouvir de outros partidos que você é bem-vindo. Não é só o PMDB e o DEM. Outros dois partidos tiveram a gentileza e a delicadeza de abrir as portas caso necessário. Agradeci. Estou no PSDB desde 2001, muito antes de pensar em ser candidato. Não entrei por conveniência. Pretendo continuar no PSDB, até que alguma circunstância me impeça disso. Em relação ao futuro, cabe a Deus indicar, iluminar e definir qual é o destino”, disse ao Estadão.

A partir desta sexta feira (1º), o Shopping Difusora de Caruaru recebe no 3º piso do mall a exposição de réplicas realísticas Bebês Reborn da Arte Renascer Bebês. O trabalho artístico realizado manualmente reproduz uma cópia de um bebê ou recém-nascido humano confeccionado com borracha ou pano. Os bonecos serão vendidos mediante orçamento e entregues entre 15 a 30 dias. Os valores variam entre R$1.200 a R$2.500.

“Os bebês realísticos são feitos para presentear os pais com uma réplica dos seus filhos. É uma forma de guardar um momento tão importante na vida de uma família”, conta Elizabete Ferreira, desenvolvedora da Arte Renascer Bebês. A exposição fica no Shopping Difusora até o dia 30 de setembro. A entrada é gratuita.​

O Sindloja Caruaru está orientando os lojistas sobre o funcionamento do comércio nos feriados de 7 de setembro e 15 de setembro. No dia 7, feriado nacional da Independência do Brasil, o comércio tradicional estará fechado, porém os centros de compras (shoppings, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho. Para tanto, é necessário fazer a solicitação ao Sindloja e ao Sindecc até esta segunda-feira (4), enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias.

Já no dia 15 de setembro, quando a cidade de Caruaru comemora o dia de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores, e, conforme a lei municipal de nº 2.959, de 19 de junho de 1985, é feriado municipal, a Convenção Coletiva de Trabalho permite a jornada de trabalho para todas as lojas do comércio de Caruaru neste feriado, incluindo comércio tradicional e centros de compras. As lojas também deverão solicitar a abertura junto ao Sindloja e ao Sindecc enviando comunicado até o dia 12 de setembro.

Os funcionários que trabalharem nos feriados do dia 7 e 15 de setembro terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43,50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

Da Folhapress

A Petrobras anunciou nesta segunda (4) o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, sob o argumento de que os preços internacionais subiram com os impactos do furacão Harvey nos Estados Unidos.

Desta vez, a alta será de 3,3% a partir da zero hora de terça (5). Considerando os reajustes anteriores, a gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras ficará 11% mais cara do que no fim de agosto. O preço do diesel subirá 0,1%, informou a estatal. É o sexto aumento seguido, com alta acumulada de 8,9%.

Pela primeira vez desde que a política de preços foi revista, em junho, o reajuste teve que ser decidido pelos executivos que forma o Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços) -o presidente da empresa, Pedro Parente, e os diretores Financeiro e de Refino e Gás, Ivan Monteiro e Jorge Celestino.

A política dá autonomia à área técnica para decidir por reajustes, desde que a variação acumulada em um mês não passe de 7% -para cima ou para baixo. “Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços”, disse a Petrobras, em comunicado.